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Apresentação das atribuições da Agesc - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.

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  1. 1. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONALPaulo Roberto Barreto Bornhausen Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico SustentávelFRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO Diretor Executivo AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Florianópolis, 17 de Janeiro de 2012. DE SANTA CATARINA
  2. 2. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado EDUARDO PINHO MOREIRA Vice-Governador do EstadoPAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico SustentávelFRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO Diretor Executivo da AGESC
  3. 3. ESTRUTURAORGANIZACIONAL E LEGISLAÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  4. 4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Conselho Superior LEI Nº 13.533/2005 Presidente Membros (Dois) DECRETO Nº 3.798/2005 Diretoria Executiva Diretor Executivo Departamento Departamento de Departamento Departamento Regulação Administrativo Jurídico de Controle Social Concessão e e Financeiro Autorização Gerência de Gerência de Gerência de Tecnologia de Energia Infra-estrutura Informação AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  5. 5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPOSIÇÃO Diretoria Executiva: Francisco Cardoso de Camargo Filho - cochi@agesc.sc.gov.br Departamento Administrativo Financeiro: João Vicente Scarpin - scarpin@agesc.sc.gov.br Departamento Jurídico: Jorge Nestor Margarida - jorgemargarida@agesc.sc.gov.br Departamento de Regulamentação, Concessões, Permissões e Autorizações: João Vicente Scarpin - scarpin@agesc.sc.gov.br Departamento de Controle-Social: Geovane Antonio da Silva- geovanesilva@agesc.sc.gov.br Câmara de Infra-Estrutura: Alair Antonio - alaantonio@agesc.sc.gov.br Câmara de Energia: Marcelo Prestes Soares - prestes@agesc.sc.gov.br Câmara de Tecnologia de Informação: Fernando Teixeira - fteixeira@agesc.sc.gov.br AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  6. 6. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUIÇÕESDiretoria Executiva: Órgão de Direção, seu representante é o Diretor Executivo, cuja principal função é dirigir asatividades da AGESC, sendo seu representante frente à sociedade.Departamento Administrativo Financeiro: Órgão de execução de atividade-meio. Sua principal incumbência éa organização e gerenciamento das atividades administrativas e financeiras.Departamento Jurídico: Órgão de Execução de atividade-meio, tendo como principal função a de assessorar osdemais órgãos, prestando consultoria jurídica e defendendo os interesses da AGESC.Departamento de Regulamentação, Concessões, Permissões e Autorizações: Órgão de execução deatividade-fim, que tem como função primordial a de fiscalizar as entidades conveniadas, regulando seus serviçosprestados, propondo estudos e controlando as tarifas praticadas no mercado.Departamento de Controle-Social: Órgão de execução de atividades-fim, responsável pela intermediação entreusuários e as entidades reguladas, analisando as reclamações e propondo soluções.Câmara de Infra-Estrutura: Órgão de execução de atividade-fim, tendo o compromisso de supervisionar eacompanhar e execução dos contratos relativos à Infra-Estrutura, principalmente no setor de transportes,estradas e rodovias.Câmara de Energia: Órgão de execução de atividade-fim, responsável pelo acompanhamento dos contratosrelativos ao setor energético, prestado por empresas concessionárias ou permissionárias.Câmara de Tecnologia de Informação: Órgão de Execução de atividade-fim, que tem a tarefa de acompanhar aexecução evolução dos serviços prestados na área de tecnologia de informação, mantendo sempre a população AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSinformada da situação geral nas áreas de saneamento básico, energia e infra-estrutura do Estado. SANTA CATARINA PÚBLICOS DE
  7. 7. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOOBJETIVOS DA AGESC AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  8. 8. OBJETIVOS DA AGESC FUNÇÃO: REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS E CONCEDIDOS GARANTIR A PRESERVAR O QUALIDADE, EQUILÍBRIO EFICIÊNCIA E GARANTIR ECONÔMICO SEGURANÇA TARIFAS JUSTAS FINANCEIRO DOS DOS SERVIÇOS CONTRATOS PRESTADOS CONCEDENTE CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDORES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  9. 9. OBJETIVOS DA AGESC“Executar atividades Administrativas,Legislativas e Jurisdicionais na buscada regularidade do serviço prestado eda sustentabilidade da atividadedelegada.” CONCEDENTE CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDORES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  10. 10. OBJETIVOS DA AGESC Εξεχυταρ ατιϖιδαδεσ Αδµινιστρατιϖασ,Λεγισλατιϖασ ε ϑυρισδιχιοναισ να βυσχα CONCEDENTEδα ρεγυλαριδαδε δο σερϖιο πρεσταδο εδα συστενταβιλιδαδε δα ατιϖιδαδεδελεγαδα.CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDORES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  11. 11. MACRO OBJETIVOS 2012-2014 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  12. 12. MACRO OBJETIVOS 2012-2014 Revisão: JANEIRO 2012• ESTABELECER-SE COMO AGÊNCIA REGULADORA REFERÊNCIA NACIONAL;• PROFISSIONALIZAR O FUNCIONÁRIO REGULADOR PARA MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO REGULADO;• MELHORAR O ENTENDIMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA AGESC, ESPECIALMENTE AOS CIDADÃOS;• SISTEMATIZAR E PADRONIZAR ROTINAS PARA CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL;• INCREMENTAR A GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MERCADO REGULADO. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  13. 13. PROJETOS ESTRATÉGICOSPROJETOS 2012-2014 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  14. 14. 2012 • REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO • CAPACITAÇÕES; • INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA; • EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA; • REFORÇO EM DIVULGAÇÃO E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL; • ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEI 13.533/2005) PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA; • ISONOMIA PRODUTIVA: REMUNERAÇÃO VARIÁVEL POR RESULTADO. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  15. 15. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC• GOVERNANÇA – Projeto de adequação da governança da AGESC para melhoria regulatória no Estado; – Projeto iniciado em 2008 após auditoria da ANEEL; – Em andamento junto a SDS; – Aguardando informações oficiais para atendimento de Diligência à Auditoria do TCE, de 08/12/2011 (Processo RLA 11/00379107, DOE 23.312/11) AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  16. 16. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC• CONTRATO DE CONCESSÃO SCGÁS – Atendimento da ressalva 19.2 das contas do governo de 2010 pelo TCE/SC de 30/05/2011; – Atendimento a Instrução Normativa 001/2011 do Grupo Gestor; – Atendimento a Diligência à Auditoria do TCE, de 08/12/2011 (Processo RLA 11/00379107, DOE 23.312/11); – Aguardando autorização para início de Projeto Especial (3 fases) para seguimento de Procedimento Administrativo; – Tarifa do Gás sem reajuste até a conclusão da primeira fase do Projeto (PORTARIA AGESC Nº 014, DE 14/09/2011). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  17. 17. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC• CONTRATO DE METAS ANEEL – Novo modelo de gestão a partir de 2012; – Produtividade que permite gerar receita própria para AGESC pela conclusão de metas; – Programação 2012: descentralização de duas superintendências (SFF e SFG), com mais de 100 fiscalizações previstas; – Necessidade de liberação de nomeação funcionários aprovados em concurso público próprio em 2009 (sem liberação desde 2010); – AGESC está apta a assumir novas superintendências e outros convênios. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  18. 18. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC• DESCENTRALIZAÇÃO ANP – Convênio assinado em 2010; – Novas necessidades de fiscalização a partir de 2012: DIESEL S50 (36x menos poluente que o diesel normal/ 100% da frota produzida a partir de 2012); – Fiscalização descentralizada de postos de combustíveis: fiscalização contábil e amostragem de produtos. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  19. 19. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC• REGULAÇÃO DE TRAVESSIAS E HIDROVIAS – Fiscalização e normatização dos serviços de travessias e hidrovias entre municípios de Santa Catarina; – Continuidade do convênio ANTAQ, assinado em 2009. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  20. 20. PROJETOS – REGULAÇÃO EM SC• FISCALIZAÇÃO DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral; – Fase inicial (reunião pré-agendada para janeiro de 2012) com levantamento documental, definição de objetivos e metas para fiscalização da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais; – CFEM/SC 2010 R$ 9.688.692,92. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  21. 21. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ATUAÇÕES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  22. 22. Novo Método do Convênio a partir de 2012:CONTRATO DE METAS. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  23. 23. RESUMO Fiscalização de Geração SOMA SOMA Potência Potência Potência OPERAÇÃO + OPERAÇÃO + Operação Construção Outorga (MW) (MW) (MW) CONSTRUÇÃO + CONSTRUÇÃO + OUTOUGA OUTOUGA CGH 79 47.5591 5 4.640 20 14.860 104 67.0591 EOL 13 236.4000 0 0.000 2 49.531 15 285.9310 PCH 51 351.0300 24 167.861 16 165.080 91 683.9710 UHE 9 5365.5200 1 177.900 1 292.000 11 5835.4200 UTE 52 1066.6600 0 0.000 3 473.300 55 1539.9600 Total 204 7067.1691 30 350.401 42 994.771 276 8412.3411 Potência Potência SOMA SOMA SGH TOTAL SGH Revogada SGH + EMPREENDIMENTOS TOTAL MW (MW) (MW) + Rev. Rev. 234 93.509 CGH 128 26,040 2 0,4100 130 26,4410 EOL 0 0,0000 2 60,0000 2 60,0000 17 345.931 PCH 316 3552.910 5 11,150 321 3564,0600 412 4248.031 UHE 35 4837.2000 2 100,7600 37 4937,9600 48 10773.380 UTE 4 126,0000 3 7,0100 7 132,0100 Total 483 8542.150 14 146,580 497 8720,4710 62 1672.971 773 17133.822 LEGENDA PCH – Entre 1 e 30 MW - CGH - Menor que 1 MW - Pequena Central Central Geradora MW - Megawatt Hidrelétrica Hidrelétrica UTE - Usina Termelétrica SGH - Superintendência de Gestão e Estudos ATUALIZAÇÃO: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS EOL - Usina Eólica Hidroenergéticos - ANEEL NOVEMBRO DE 2011 PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  24. 24. RESUMOLISTA DE EMPREENDIMENTOS Ite Tipo de Potência Classe Nome da Usina Localidade Fase Rio Agente Interessado Combustível Destino Outorga Estadual m Geração (MW) Combustível Em operação com Condomínio Residencial 29 de Classe 29 de Outubro 1 Ite Jaraguá do Sul/SC UTETipo de Potência 0,062 - Combustíve Fóssil Óleo Diesel REG Nome da Usina Localidade autorização da Fase ANEEL Rio Agente Interessado Outubro Combustíve Destino Outorga Estadual m Geração (MW) l l Em operação com Abelardo Luz 2 Passos Maia/SC e Abelardo Luz/SC CGH 0,9445 Chapecó Emerbios Consultoria em Energias - Agril Agroindustrial Lavratti Ltda. - REG Amparo 22 Ite PCH Tipo de SGH autorização da ANEEL 0,00 Chapecó Potência - - - Classe Outorga Nome da Usina Água Doce/SCLocalidade Fase Renováveis e Meio Ambiente Ltda. Rio Agente Interessado Combustível Destino m Geração (MW) Combustível Estadual Angelina (Ex- Abelardo Luz 3 Abelardo Luz/SCe Major Angelina/SC CGH SGH 0,00 Chapecó Comax - Terraplenagens Ltda. - - - Portobello - Corredeira 23 PCH Rio Fortuna/SC e Santa Construção 26,27 Garcia LumbrásEletrosul Centrais Elétricas S.A. - Energética S.A. - - PIE Gercino/SC do Encano) RioNome da Usina Rosa de Lima/SC Barra do Chapéu 42 Item PCH Localidade Construção Tipo de 15,00 Fase Braço do Norte Potência RioELETROSUL - Agente Interessado - PIE Combustível Classe Destino Outorga Estadual Geração (MW) Combustível Abelardo Luz 4 Abelardo Luz/SCe São PCH Lages/SC SGH 29,00 Chapecó HidrelétricaCentrais Elétricas S.A. - - Eletrosul Verde Vale S.A. - - Antoninha 24 PCH SGH operação 13,00 Em com Lava Tudo - - - 064/07-20.12.07R Barra Escondida Joaquim/SC 43 Saudades/SC PCH 2,25 Saudades ELETROSUL Energética Saudades S.A. - Tech Consultoria Ltda. e - - PIE autorização da ANEEL SGH Energética Uruguai (193 a 212) 454 SC/RS PCH 330,00 Uruguai - - - Vercom Vertente Grande Estelar Engenheiros Associados Ltda. Abelardo LuzMunhoz Antônio 5 Abelardo Luz/SC Águas Mornas/SCPCH e SGH 0,00 Chapecó - - - 25 PCH SGH 4,75 Cubatão do SulAgropecuária e Incorporadora Ltda. Adiplan Construtora Tech Consultoria Ltda. e Energética Ltda. - - - SDS 022/09 Bonilha Escondida Barra Santo Amaro/SC e Modelo 44 Saudades PCH SGH 2,25 Saudades - - Em operação com Qbec Projetos e Consultoria Ltda. Ribeirão da Usina da Estação 455 Taió/SC operação CGH Em operação com com Em 0,400 Avelino Bragagnolo S.A. Indústria e Heidrich S.A. Cartões Reciclados - - REG Abrasa 6 Faxinal dos Guedes/SC CGH 0,999 autorização da ANEEL Chapecozinho Vargem - - REG Antônio Viel 26 Lacerdópolis/SC autorização da ANEEL CGH autorização da 0,34 Do Peixe Comércio Roberto Viel e Cleci Salete Viel - - REG Anita Garibaldi/SC e Em operação com Barra Grande 45 UHEANEEL 698,25 Pelotas Energética Barra Grande S.A. - - PIE Esmeralda/RS autorização da ANEEL operação com Empresa Brasileira de Infra- Em Em operação com CGH Aeroporto de Joinville 7Usina do Brilhante Joinville/SC 456UTE Taió/SC 0,588 autorização da ANEEL Estrutura AeroportuáriaVargem Óleo Disel S.A.Fóssil Reciclados - 0,400 Ribeirão - Heidrich Cartões REG - - REG Aparecida Abaixo 27 - autorização da SGH PCH ANEEL 25,00 Chapecó Construtora Queiroz Galvão S.A. - - - INFRAERO Barreiro 46 - PCH SGH 20,00 Chapecó Construtora Queiroz Galvão S.A. Empresa Brasileira de Infra- - - - Aeroporto Internacional Em operação com Em operação com Ribeirão da 8 Usina do Buraco Florianópolis/SC 457UTE 0,72 - Estrutura Aeroportuária - Óleo Disel S.A.Fóssil Reciclados REG de Florianópolis - SBFL Apiúna 28 Apiúna PCHTaió/SC da SGH PCH autorização ANEEL 24,60 Itajaí - Açu autorização da ANEEL 1,160 Apiúna Energia Ltda. Heidrich - Cartões - - - 045/09-17.06.09R - - INFRAEROVargem Barrinha Aeroporto Internacional 47 Xanxerê/SC CGH Outorga 0,45 Empresa Brasileira de Infra-Industrial Ltda. Xanxerê Hacker - - REG Em operação com de Navegantes - 9 Navegantes/SC UTE 0,608 - Estrutura Aeroportuária - Óleo Disel Fóssil REG Aquibatã 29 Água Doce/SC autorização da ANEELEOL EOLLaguna/SC Outorga 30,00 Outorga ENERGIMP S.A. Parque Eólico de Santa Catarina PIE - - Ministro Victor Konder Usina Eólica de Laguna 458 Em operação com 3,00 INFRAERO - Resídos de Ltda - - REG Battistella 48 Rio Negrinho/SC UTE 3,15 - Battistella Indústria e Comércio Ltda. Biomassa REG Em operação com da ANEEL autorização Madeira Águas de Chapecó 10 - UHE SGH 42,00 Chapecó Desenvix S.A. - - - Armando Selig 30 Ouro Verde/SC CGH autorização da 0,36 Ouro Verde Anta Gorda Energética Ltda. - - REG Vacas Gordas 459 - PCH SGH 16,20 Vacas Gordas ETS Estudos e Projetos Ltda. - - - Belmonte/SC e ANEEL Companhia Energética Rio das Flores Belmonte 49 PCH Outorga 3,60 das Flores - - - 028/08-16.06.08R Bandeirante/SC COTESA Geradora de Energia - S.A. 048/07-30.11.07R Aguti 11 Nova Trento/SC PCH Construção 3,568 AltoArroio Passo Enerbrás Tecnologia em Geração de - Braço - PIE Arroio Passo da Divisa 31 - PCH SGH 0,00 PCH Aguti Ltda. - - - 063/08-18.12.08O da Divisa Energia Ltda. Sul e Cubatão do Benedito (154 a 277) Grande Vargem 50 460 - - UHE CGH SGH SGH 49,00 0,75 afluente rio Brascan Energática Adiplan Incorporadora Ltda. COTESA Geradora de EnergiaBrascan S.A. Benedito - - - - - - Aguti 12 Nova Trento/SC PCH SGH 3,900 Alto Braço Caldas do - - Consórcio Rio dos CedrosNorte - - - EnergéticaAguti 79% / Design Head PCH S.A. Ltda. Engenharia e Construtora Ltda. 3% Elétrica Cooperativa de Energia Benedito (154 a32 Rio dos 277) 51 - PCH Outorga SGH Dos Cedros Benedito 0,00 Eletrocedrobras -do Norte Ltda. Hidrelétrica Jelu Ltda PIE - Em operação com Alimentos Unibom Indústria e -- - Arrozeira Meyer Varginha Jelu Cedros/SC Alimentos Unibom 13 Xanxerê/SC 461UTE PCHEm operação com PCH0,4819,998 Anitápolis/SC - / 1,00 Centrais Braço Santa Maria Óleo Diesel - Fóssil REG 065/07-20.12.07R - - PIE autorização da ANEEL autorização da ANEEL Elétricas Ltda. Ltda. / Rischbieter Comércioi 11% Engenharia Indústria e Comercio Em operação com Benedito Alto 52 Benedito Novo/SCEm operação com CGH 0,954 Benedito Hidrelétrica Sens Ltda. Ltda. 7% - APE- - REG Alto Benedito Novo 14 VermelhoNovo/SC 462PCH Benedito autorização da ANEEL Benedito 2,544 CEESAM Geradora S.A. - Vermelho Energética Ltda. - autorização da ANEELPCH - SGH 2,80 Vermelho COM PIE - - - Arvoredo/SC e Arvoredo 33 PCH Construção 11,07 Irani SPE Arvoredo Energia S.A. - - PIE Xanxerê/SC Mafra/SC e Rio Em operação com Bituva 53 Em operação com CGH 0,48 Bituva Companhia Volta Grande de Papel - - REG Alto Benedito Novo I 15 Benedito Novo/SC PCH Negrinho/SC 15,00 Em Benedito autorização da ANEEL operação com CEESAM Geradora S.A. - - PIE Videplast 463 autorização da ANEELUTE Videira/SC 2,00 - Videplast Indústria de Embalagens Ltda. Óleo Diesel Fóssil REG Arvoredo/SC e autorização daIrani ANEEL Arvoredo 34 PCH SGH 12,30 SPE Arvoredo Energia S.A. - - Xanxerê/SC São Joaquim/SC e Alto Farias Boa 16 Antônio Carlos/SC Vista 54 PCH PCH SGH SGH3,00 5,00 Farias Lava TudoEngenharia Ltda. e Projetos Ltda. Apuama ETS Estudos - - - - - 023/09-21.05.09R - Lages/SC Cooperativa de Eletrificação Rural de Volta Grande 464 São Bonifácio/SC PCH SGH 3,13 Capivari - - - 076/07-20.12.07R Ascurra 35 Ascurra/SC PCH SGH 11,50 Itajai-Açu Brascan Energética S.A. Armazém - COOPERZEM - - - São Joaquim/SC e Manozzo & Batista Engenharia e Alto Garcia Boa 17 Vista Angelina/SC 55 PCH Lages/SC PCH SGH SGH2,00 0,00 Garcia Lava Tudo Welt Participações Ltda. - - - - - - Construtora Ltda. Palma Sola/SC e São José Em operação com Lajeado Passo Cooperativa Central Oeste Wasser Kraft Geração de Energia Aurora Wasser Kraft 36 Chapecó/SC 465 CGH Outorga CGH 0,95 1,00 Tractinga - - REG - - REG do Cedro/SC autorizaçãodos ANEEL da Índios Catarinense Elétrica Ltda. Arvoredo/SC eBom Jardim da Em operação com Alto Irani Bom 18 Jardim 56 PCH EOL 21,00 Outorga Irani 30,00 SPE-Alto Irani EnergiaENERGIMP S.A. S.A. - - - PIE - PIE Xanxerê/SC Serra/SC autorização da ANEEL Baitaca 37 WestrichPorto União/SC466 PCH - Outorga CGH 2,70 SGH Bonito 0,28Bonito Energia Ltda. Rio Xanxerê Hacker Industrial Ltda. PIE - - 055/08-11.11.08R - - - Alto PomeranoBom Sucesso dos Cedros/SCCaçador/SC 19 Rio PCH SGH Em operação com Dos Cedros 2,55 57 CGH 0,60 Do Peixe Engenharia Ltda. Primo Tedesco S.A. Apuama Fábrica Papel - - - - - REG autorização da ANEEL Baixo Pardos 38 - PCH SGH 1,15 Dos Pardos Roveda Indústria Química Ltda. - - - Wiggers 467 Santa Rosa de Lima/SC CGH Outorga 0,60 Bravo Valmiro Wiggers & Cia. Ltda. - - REG Amparo 20 Bonet Água Doce/SC 58 EOL - Outorga PCH 21,44 SGH 5,20 ENERGIMP S.A. Consultoria Ltda. Tamanduá RTK - - - PIE - - SDS Companhia Energética Rio das Bandeirante 39 Bandeirante/SC PCH Outorga 3,00 das Flores - - - 027/08-16.06.08R Passos Maia/SC e 468 Flores S.A. Fenix Energy Comercialização e Resíduos de Amparo 21 Xanxerê PCH Xanxerê/SC SGH UTE5,20 Outorga Chapecó 30,00 Adami S.A. - Madeiras - -Geração de Energia Elétrica - - Biomassa PIE Bonet 59 Água Doce/SC - PCH Análise ANEEL 14,5 Rio Tamanduá Indústria Bonet S/A - - Madeira - SDS Barra Clara 40 Angelina PCH Construção 1,54 Engano BC Service Energética Ltda. - - PIE 058/07-17.12.07R Bonito Xanxerê60 469 - Xanxerê/SC PCH PCH SGH SGH 2,50 22,00 Marconi Leonardo Pascoali eBrascan Energética S.A. Bonito Chapecozinho Edilson - - - - - - Paladini Barra do Leão 41 Campos Novos/SC PCH SGH 3,57 Do Leão Agropecuária Salto do Leão Ltda. - - - 046/07-30.11.07R Xanxerê/SC e Em operação com Marombas Indústria e Comércio de Energética Ltda. Bossardi Xavantina Ponte Alta do Norte/SC CGH 61 470 Xavantina/SC PCH SGH 1,00 6,00 Marombas Irani Xavantina - - -REG - 045/08-25.08.08R autorização da ANEEL Madeiras e Papelão Ltda. Zimlich 471 Indaial/SC PCH SGH 12,00 Itajaí - Açu Indaial Energia Ltda. - - - 032/09-17.06.09R 773 EMPREENDIMENTOS AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
  25. 25. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA

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