O documento discute governança corporativa em empresas estatais e privadas. Ele resume a jornada da BB Tecnologia e Serviços, uma empresa estatal controlada pelo Banco do Brasil, que adotou boas práticas de governança e se reestruturou estratégicamente, revertendo prejuízos para lucros crescentes. Em contraste, a Tecnologia Bancária, uma empresa privada, enfrentou retração após vender parte de seu controle e passou a ter prejuízos recorrentes.

1. Brasília, 16 de junho de 2014.
Uniceub
Frederico Costa Minervino

2. Objetivo:
Interesse social > Interesse particular
Conceito:
Governança corporativa é um sistema pelo qual as
sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os
acionistas e os cotistas, Conselho de Administração,
Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.
(IBGC)
Em suma:
É a relação entre os acionistas e os órgãos estratégicos,
focada em maximizar os resultados econômico-sociais da
atuação da empresa.

3. Conflito de agência
- Origem da reflexão sobre Governança Corporativa.
- Necessidade de distinguir o papel do sócio e do
agente administrador da sociedade empresária.
- Extinção dos conflitos negociais x pessoais.

4. Princípios Básicos e Pilares

6. Ambiente regulatório
Pelo IBGC, divide-se em:
- Soft law
- Autorregulação
- Hard law
São complementares!

7.  - Soft law
 Não substitui leis ou regulamentos, mas tem a
finalidade de apresentar a conceituação e
disseminação do tema Governança Corporativa.
 Código de melhores práticas – IBGC
 Principles os Corporate Governance = Princípios da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE)

8.  - Autorregulação
 Compromisso voluntário
 Regras estabelecidas que balizam atos de interesse
comum
 Exemplo:
 Regulamento de listagem do Novo Mercado.
 Nível 1, 2 e Novo mercado.

9.  - Hard law
 Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
 Modernização das regras que regulam as S.A.
 Código Civil (Lei nº 10.406/02)
 Abrangência das boas práticas para as Sociedades
Limitadas
 CVM
 Cartilha “Recomendações da CMV”
 Sarbanes-Oxley
 Regras de boa governança corporativa e prátivas éticas
do negócio se tornam regras a serem seguidas.

10. BB Tecnologia e Serviços
- 1974 – Criação com especialidade em
Desenvolvimento, Produção e Comercialização de
tecnologia no segmento de informática.
- Década de 80 – Crise econômica e abertura de
fronteiras.
- Década de 90 – BB assume o controle e
especializa-se em tecnologia bancária.

11.  Após a tomada do controle pelo BB, a BB Tecnologia e
Serviços:

 - Realizou sucessivos resultados negativos;
 - Realizou diversos reposicionamentos estratégicos; e
 - Adotou as boas práticas de governança corporativa.

12. Governança Corporativa
 - Implementou constantes melhorias estratégicas,
estruturais e de gestão;
 Estruturas de governança:
 Assembléia Geral;
 Conselho de Administração;
 Conselho Fiscal;
 Diretoria;
 Auditoria Interna;
 Consultoria jurídica;
 Comunicação e apoio à Governança; e
 Controles internos.


13. Governança Corporativa
 - Outros métodos de aperfeiçoamento:
 Auditoria independente; e
 Código de conduta ética.
 - Reverteu os resultados; e
 - Obteve reconhecimento do mercado.

14. Empresa Privada:
Busca o lucro financeiro.
Empresa Estatal:
Busca o lucro social.

15. Governança Corporativa e Empresas Estatais
Órgãos de supervisão:
- DEST - Departamento de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais.
- CGPAR - Comissão Internacional de Governança
Corporativa e de Administração de Participações
Societárias.

16. Vantagens Desvantagens
Desnecessidade de constante inovação Objetivos mal definidos
Monopólio Exposição à influência política
Estabilidade Burocracia
Empresas Estatais

17. Exercício do Poder de Controle X Abuso de Poder
 Ocorrência:
 Prevalência abusiva do “Interesse Público”
 A prática abusiva ocorre quando o Estado se apropria dos
recursos sociais em proveito próprio ou de terceiros não
legitimados, movido apenas pelo interesse público
secundário, sem que a medida seja justificável sob a ótica do
atendimento do interesse público primário específico da
companha controlada.
 Como evitar:
 Boa política de governança
 Regras Claras
 Fiscalização da interferência do mantenedor

18. Tecnologia Bancária Tecnologia Bancária
Empresa Estatal (Controlada
pelo BB)
Empresa Privada
Sociedade Anônima de capital
fechado
Sociedade Anônima de capital
aberto
Reestruturação estratégica Adoção das práticas de
governança
Adoção das práticas de
governança
Reestruturação estratégica
Expansão negocial Retração negocial (venda de
quota parte para o Grupo Oki)
Realização de lucros crescentes Realização de prejuízos
recorrentes
Crescimento do lucro líquido
de 121% entre 2009 e 2012
Retração do lucro líquido de
97% entre 2011 e 2012

19. Demonstração dos Resultados dos Exercícios
(2008 – 2013)

20. OBRIGADO!