1. Filosofia 10º Ano - Ficha Formativa
Tema: John Rawls e a Justiça como equidade
1 – Quem é John Rawls?
John Bordley Rawls (1921 – 2002) é o quinto filho de Willian Lee Rawls e Anna Bell Rawls.
O interesse de Rawls por questões sociais começa devido ao envolvimento da sua mãe com o movimento
feminista e com a constatação de que a grande população negra de Baltimore (região onde morava) vivia em
condições muito diferentes da população branca. Além disso, Rawls também teve contacto com os brancos
pobres da região do Maine, onde a família costumava passar férias.
Em 1961, Rawls é convidado para ir dar aulas em Harvard. Espera mais um ano para acabar as suas
actividades no MIT e vai para Harvard em 1962, onde deu aulas até 1991, ano em que se aposentou.
Os anos seguintes, em Harvard, foram dedicados a acabar de escrever Uma Teoria da Justiça e às aulas
sobre grandes autores da filosofia política.
No final da década de 60, Rawls faz parte de movimentos contra a Guerra do Vietname. Toda essa
polémica levou Rawls a reflectir sobre questões como a desobediência civil e sobre a ética nas relações
internacionais.
Rawls passou os anos de 1969-70 no Centro de Estudo Avançados da Universidade de Stanford, a acabar de
escrever Uma Teoria da Justiça.
Em 1995, Rawls sofre o primeiro de vários derrames que farão com que a sua carreira académica seja bastante
prejudicada.
John Bordley Rawls morre num sábado, 24 de Novembro de 2002, em sua casa, em Lexington, Massachusetts,
de insuficiência cardíaca.
2 – Qual o seu objectivo? Quais as suas influências?
Baseado em Kant e John Locke, Rawls tem como objectivo criar um conjunto de ideais para formar uma
sociedade justa. O autor da mais importante teoria de justiça social do século XX reconhece diferenças na
sociedade e procura que esta seja julgada com direitos iguais na diferença. Defende ainda a liberdade individual.
Outro objectivo a que se propõe é a apresentação de alternativas ao utilitarismo.
3 – Qual a posição de Rawls face ao utilitarismo?
À semelhança de Kant, Rawls considera a pessoa um ser livre, racional, igual, que tem fim em si mesmo.
Dessa forma, discorda do Utilitarismo pois não há um critério único e universal que permita distinguir boas
e más acções, não há o reconhecimento de direitos fundamentais do Homem e não é levado em consideração a
forma justa ou injusta como a felicidade é distribuída.
4 – Assinale pontos de contacto entre Kant e Rawls
Ambas as teorias apresentadas de Kant e Rawls baseiam-se no dever ser, em princípios que estão já
definidos e segundo os quais cada ser humano deve reflectir antes de agir, são assim teorias deontológicas – a
primeira de natureza moral, a segunda de natureza política. Ambas as teorias abdicam do carácter útil e
consequencialista das acções.
Os dois filósofos defendem a universalidade e vêem o Homem como um ser livre, igual, racional e fim em
si mesmo – o homem é um ser de dignidade.
5 – Porquê a necessidade de escolha racional de princípios de justiça social?
O homem é, para Rawls, um ser social que obtém vantagens a partir da Vida em sociedade. Contudo, esta
Vida em sociedade pode trazer conflitos que levam à definição de princípios que sirvam como critérios para
atribuir direitos e deveres.
A definição de princípios pode ser uma tarefa difícil pois como se podem criar regras que garantam a
imparcialidade, a justiça e evitem o conflito de interesses se o Homem é, por natureza, egoísta?
Rawls soluciona o problema com a Posição Original.

2. 6 – O que é a Posição original?
A Posição Original é uma situação hipotética que coloca os Homens numa base de igualdade, despidos
das suas características, dos seus interesses e dos seus objectivos (véu de ignorância). Ignorando as suas
vontades pessoais, o Homem opta pelo seu melhor que acaba por ser o melhor para todos visto estarem todos
na mesma base de igualdade.
A Posição Original garante então a imparcialidade e a universalidade (o que é bom para um, é bom para
todos).
7 – Defina véu de ignorância
O véu de ignorância despe os Homem das suas características, vontades, desejos, interesses, estatutos e leva-
os a ignorar também a situação dos seus parceiros. O véu de ignorância tem como objectivo levar os Homens a
optar sempre com imparcialidade.
8 – O conceito de justiça de Rawls desenvolve-se em torno de dois princípios:
A. O que diz o Princípio de Igualdade?
Este princípio defende a liberdade individual e esta tem de ser compatível com a liberdade individual dos outros.
Os Homens têm igual liberdade na política, na justiça, na opinião, na propriedade, no respeito pela dignidade
humana, … Este princípionuncadeveserquebradosobnenhumacircunstância.
B. E o Princípio da Diferença?
Este princípio defende a distribuição igual da riqueza, a não que os mais desfavorecidos sejam mais
beneficiados. Os ricos devem dar auxílios e contribuições aos mais pobres e devem combater o número de
pessoas que nascem mais desfavorecidas. No fundo, o grande objectivo é contrariar a diferença entre muito rico
e muito pobre.
Este princípio abrange ainda a igualdade nas oportunidades. Todos têm o mesmo direito a aceder a posições e
cargos.
ESTES DOIS PRINCÌPIOS GARANTEM A COEXISTÊNCIA PACÍFICA DE UMA SOCIEDADE JUSTA
9 – Será, para Rawls, legítima a desobediência civil?
No desenvolvimento da ideia do Contrato Social de John Locke, Rawls é defensor da obediência dos
cidadãos face à autoridade do estado que só é legítima se este respeitar os princípios de justiça.
Se tal não acontecer, Rawls assume a possibilidade de desobediência civil.
A desobediência civil consiste num movimento público não violento (manifestação, desfile, ocupação de
instituições, …) que visa o não cumprimento da lei a fim de provocar alterações na lei do governo.
Para Rawls, este acto de gravidade considerável deve ser bem ponderado e as suas consequências têm de ser
medidas. Nunca deve resultar anarquia e desordem de um acto de desobediência civil.
10 – Que aspectos devem ser ponderados quando a ela se recorre?
Visto a desobediência civil constituir um acto grave, é necessário ponderar as circunstâncias e condições
até onde pode ser justificada.
A desobediência civil pode ser aplicável se tiverem sido violados os dois princípios de justiça (liberdade
básica e diferença), se for a última alternativa, isto é, se nenhum dos apelos feitos anteriormente resultou e se
não houver riscos de advirem desordem ou anarquia com consequências negativas para todos (o funcionamento
normal das instituições deve ser respeitado, etc).
11 – Qual o papel da desobediência civil?
Só existe desobediência civil numa sociedade quase justa. Se uma sociedade fosse totalmente justa,
todos os direitos dos cidadãos seriam assegurados e estes nunca teriam de reivindicar. Assim, a desobediência
civil vêm contribuir para o melhoramento e aperfeiçoamento das leis de uma sociedade, garantindo que todos os
direitos dos cidadãos são cumpridos.

3. É afastada a ideia de anarquia e desordem se a desobediência civil for apenas usada como último recurso
e se foram ponderados todos os riscos.
12 – O que é a objecção de consciência?
Trata-se de um acto individual que consiste no incumprimento da lei por motivos de consciência. O
praticante pode alegar motivos políticos, religiosos, ambientais, …
Por exemplo, recusar realizar um aborto por parte de um médico é uma questão de objecção de
consciência por motivos religiosos.
13 – Reflicta sobre a teoria de Jonh Rawls encontrando pontos de contacto e afastamento
entre esta e as perspectivas de Kant e Stuart Mill
É notório o afastamento entre a teoria utilitarista de Stuart Mill e a teoria política de Rawls. Rawls critica a
falta de um critério absoluto e universal na definição de boas e más acções e o relativismo com o qual as acções
são tratadas. Para Rawls a felicidade tem o preço da justiça e não pode ser reduzida à ausência de dor.
Por outro lado, Rawls tem como grande influência Kant. As suas teorias convergem na universalidade.
Rawls defende que aquilo que é bom para um tem de ser bom para todos através da Posição Original e Kant
defende o mesmo princípio através do seu Imperativo Categórico (“Age sempre segundo uma máxima tal que
esta se possa tornar lei universal”).
Os pontos de vista destes dois filósofos são semelhantes também na forma como encaram o Homem. O
Homem é para eles um ser livre, igual e fim em si mesmo. Ambosapresentamteoriasdeontológicasbaseadas
no dever ser.
Rosa Sousa