Trabalho direitos humanos completo

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John Ralws e os Direitos Humanos. A crítica ao Utilitarismo e suas Inovações.

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Trabalho direitos humanos completo

  1. 1. Utilitarismo e sua superação A influência do utilitarismo na filosofia ética normativafoi considerável, apesarde muito criticado, foi defendido por grandes filósofos.. Desde o início, o utilitarismoesteve ligado ao liberalismo político e econômico, fornecendo-lhe os princípios para arealização de seus propósitos. Recentemente o movimento utilitarista e sua concepção do bem foi criticado elhe foram atribuídasimplicações morais contrárias ao senso comum ou resultadosirracionais. Em 1971, John Rawls (1921-2002) publicou sua Teoria da Justiça natentativa de produziruma alternativa à filosofia moral dominante utilitarista, após aconciliação dos valores da liberdade e da igualdade para possibilitar a vida democrática. O utilitarismo apesar de ser a teoria que, de uma maneira geral, prescreve aforma como deverá ser organizada a sociedade de maneira mais geral e abrangente,fornecendo uma base de comparação entre instituições e práticas sociais alternativas, sedemonstrou em inúmeros momentos uma teoria insatisfatória e gerando por este motivoinúmeros movimentos de críticas ao utilitarismo. Um desses movimentos foi oprocedimentalismo, que teve como seu precursor o filósofo e economista John Rawlsque inúmeras vezes criticou o utilitarismo, principalmente por dois motivos: emprimeiro lugar, por não concordar com osjuízos ponderados sobre o fato de os direitosindividuais não deverem estar sujeitos ao cálculo dos interesses sociais.A principal questão do utilitarismo, em sua forma clássica, seria a da busca pela maiorfelicidade, levando em consideração que o melhor resultado seria o que maximizasse afelicidade dos membros de uma sociedade tomada como um todo,ainda que issosignificasse impor um sofrimento a um ou a alguns membros de uma sociedade. Porexemplo, se tivermos uma sociedade com 300 pessoas aonde para de conquistar afelicidade e satisfação da maioria seja necessário o aprisionamento e a privação daliberdade de50 pessoas, de acordo com o utilitarismo, isso deverá ser feito, uma vez queo q importa é a felicidade da maioria em sobreposição dos interesses e felicidade daminoria.
  2. 2. Considerando este exemplo, no utilitarismo clássico, o máximo de felicidadeagregada poderia ser alcançado com a escravização de alguns para produzir a maiorfelicidade para a maioria, então esta ação seria a melhor. Resultados deste tipocolidiriam com os juízos ponderados sobre os direitos que os indivíduos possuiriam eque não deveriam jamais ser sacrificados no cálculo dos interesses sociais.Em segundolugar, o utilitarismo pressupõe uma concepção de bem como o prazer mental ou, então,de uma forma mais ampla, o bem-estar psicológico, o que estaria equivocado. Um dos principais focos da teoria de Rawls é a crítica e a rejeição aoutilitarismo, e fundamentalmente as suas duas características, assim, ao escrever suateoria, rawls tem por objetivo fornecer um conjunto de princípios, que seriamescolhidos pelos próprios cidadãos e queseriam usados para determinar se asinstituições e se as ações de uma sociedade seriam justas, levando em consideração osnossos juízos e o fato de que nós como indivíduos possuímos direitos, que nuncadeveriam ser sacrificados visando atingir os interesses sociais, somento podendo serlimitados para impedir que uma injustiça maior aconteça. O utilitarismo, como movimento considera que o valor de uma ação sempre irádepender das consequências que esta ação acarreta, sendo assim possível que certascoisas sejam julgadas como boas ou ruins. Desta forma, não é possível que se diga quetal atitude será ruim, sem ao menos ter consciência das consequências que esta atitudeirá trazer. Só será ruim a conduta que gerar uma consequência ruim. A isso se dá onome de consequencialismo. Este consequencialismo contrasta com as posições deKant, por exemplo quando este diz que devem ser determinados certos princípios queirão prescrever as condutas adequadas ou proibir certas ações sem nem ao menosconsiderar as consequências que isso irá causar. O proceduralismo O liberalismo político é uma teoria normativa sobre a estrutura política básica dasociedade, cuja essência encontra-se na autonomia do indivíduo e na neutralidade doEstado, onde certos direitos individuais sãofundamentais e que sequer o bem estar geralda sociedade pode ser considerado motivo suficiente para violá-los. Freqüentemente seapresenta como o desenvolvimento de um ponto de vista proceduralista na filosofiapolítica, conforme uma convicção pela qual as instituições políticas que regulam a
  3. 3. existência comum em sociedades pluralistassolapariam sua base moral quandoendossassem, explícita ou implicitamente, uma concepção de bem viver, ou seja, osideais de uma vida bem sucedida, convicções religiosas, orientações morais e juízosabrangentes de valor, desde que tivessem alguma relevância prática para a conduta e osentido de identidade pessoal. A idéia principal dessa doutrina é elevar e generalizar a teoria do contrato socialdesenvolvida, entre outros, por Locke, Rousseau e Kant. Em linhas gerais,noprocedimentalismo, não se concebe o contrato original como o realizado por essespensadores, ou seja, como aquele que constitui uma sociedade determinada, à qual osindivíduos aderem, e uma forma de governo. As propostas proceduralistas — ou procedimentalistas — acerca dos padrões dejustiça que se impõem (ou que deveriam se impor) nas circunstânciascontemporâneasaparentemente caracterizadas por uma multiplicidade irredutível deconcepções de bem viver são, portanto, especificações da convicção de que adistribuição verdadeiramente justa de bens sociais não poderia deixar de alocar bens auma das partes envolvidas simplesmenteporque sua concepção de bem viver pareceriamenos edificante ou menos nobre do que outras concepções, isto é, porque os fins queseriam implementados pelos bens sociais disponíveis seriam menos recomendáveis doque outros fins. A rigor, o diálogo público sobre a legitimação do poder político não poderiainvocar a suposta superioridade da concepção de bem dos seus detentores. Contra asuposição proceduralista de princípios reguladores da convivência pública, cujofundamento racional poderia ser localizado além ou acima dasconcepções mais oumenos privadas de bem viver, se defende a tese radical segundo a qual padrões para aavaliação imparcial de questões práticas não poderiam ser separados do contextoparticular de interpretações de valor e de projetos de vida. Os modelos proceduralistas de política deliberativa e do discurso de legitimaçãodemocrática, baseados no ideal de neutralidade frente a concepções concorrentes debemviver, defenderiam somente implicitamente a realização de valores e fins própriosàautocompreensão particular dos membros de formações sociais historicamentecontingentes. Noutras palavras, qualquer procedimento supostamente neutro refletiria,na situação atual, somente uma concepção liberal de bem viver.
  4. 4. JAQUELINE JONGITUD ZAMORA defende que o procedimentalismoassentaria a idéia da tarefa ética de descobrir os procedimentos legitimadores dasnormas, os quais permitiriam distinguir quais delas seriam corretas. A função dosprocedimentos seria atualizar o conceito de vontade racional, isto é, permitir que todospudessem querer segundo determinadas condições. Assumiria o caráter universal, mas,no particular, a essência dosubstancial. Para o procedimentalismo os conteúdos concretos excederiam o campo da ética,pois corresponderiam ao mundo da vida. Intentaria dar razões à pretensão dauniversalidade da moral e poderia ser descrito sem depender dos diversos contextos.Finalmente, esta corrente de pensamento continuaria a distinção moderna entre o justo eo bem, ainda que isto não implicasse a negação ou a ausência do conceito de bem nasdiversas propostas de procedimentalismo. Também destaca a importância do poderabstrair-se do mundo da vida para realizar, mediante um procedimento racional, arevisão e a crítica deste mesmo mundo que de outra forma restaria imunizado. No casode RAWLS, ainda que sua proposta fosse procedimentalista, se apresenta comprincípios substantivos da justiça, que seria a virtude mais importante das instituiçõessociais e o fundamento da inviolabilidade da pessoa, que nem o bem estar social podesuperar. O pensamento de JonhRawls John Rawls na verdade era um economista,nasceu em Baltimore, Maryland,USA, em 1921, sendo o precursor do Procedimentalismo. Por ter uma visão liberalsobre a redistribuição de rendas e de justiça, prega que os iguais sejam tratados demaneira igual e os que se encontram em situações diversas de maneira diferenciada. Poreste motivo foi muito criticado por diversos grupos, já que acreditava que o Estadodeveria atuar de maneira a garantir o ―mínimo existencial‖ para os cidadãos. Durante a sua trajetória de vida, publicou dois livros, quais sejam: O liberalismoIgualitário e Uma teoria da Justiça, nos quais dissertou sobre como deve se estruturaruma cidade para se alcançar a justiça. Na visão desse filósofo, a justiça era o foco principal de suas preocupações,buscando o mesmo elaborar uma teoria sobre a justiça que se contrapusesse com oUtilitarismo, que em seu primeiro livro foi duramente criticado. Desta maneira, para o
  5. 5. mesmo a justiça é a primeira virtude das instituições sociais, na qual uma injustiça sópassará a ser tolerável quando empregada para evitar uma injustiça maior ainda, assim,prescreve que a verdade e a justiça devem ser consideradas sempre como algoindisponível, somente podendo ser sopesada com o objetivo de evitar uma injustiçaainda maior. Por ser precursor do Procedimentalismo, John Rawls em seu primeiro livrodefiniu passo a passo de como deveria ser constituída uma sociedade e suas instituiçõespara se conquistar uma sociedade justa e organizada, se baseando em filósofos comoKante nos Contratualistas como Rousseau e Locke ao elaborar a sua principal teoria,denominada de ―O véu da ignorância‖. O filósofo ao começar a descrever a sua teoria, analisa as instituições sociais,considerando que estas devem servir de exemplo para todos os cidadãos da sociedade,servindo de parâmetropara o restante da população. Em uma passagem de seu livro ―Uma Teoria da Justiça‖¹, John Rawls prevê quepor mais que uma sociedade seja muito organizada e ainda que cada membro reconheçao que é obrigatório e que todos estejam unidos com os mesmos interesses, isso não seriasuficiente, uma vez que cada um irá desejar uma parte maior no que se refere aosbenefícios conquistados em decorrência de um esforço comum. Pela sua teoria, para que uma sociedade seja justa e organizada, deve-sepromover,além do que prevê a teoria utilitarista (obem estar de seus cidadãos), mas simuma sociedade que se fundamente em uma concepção global de justiça, criada por seusmembros, consensualmente aonde todos os cidadãos aceitam o mesmo conceito dejustiça e os mesmos princípios de justiça adotados. Ao levar em consideração as instituições sociais e a justiça destas instituições,uma sociedade é considerada justa quando um procedimento justo gera umaconsequência justa. A concepção de justiça na obra de John Rawls, consiste na justiçacomo equidade, usada como fundamento para a estrutura básica da sociedade e suasinstituições, que seria conquistadaatravés do pacto realizado entre os seus cidadãos.
  6. 6. Para se conquistar uma sociedade justa e organizada, o filósofo acredita quetemos que nos colocar em uma posição de ignorância, que é comparada a situação doestado natural proposto na teoria tradicional do contrato social. Um outro ponto relevante é o de que, nessa posição original, os indivíduosescolhem os princípios que orientarão a distribuição de direitos e deveres. Nestemomento, o autor acredita que os princípios devem ser escolhidos sob o véu daignorância,devendose despir de qualquer pré-concepção, de qualquer lembrança de quepertence a certa classe social, para que sejam definidos os princípios que irão reger asociedade. No estado de ignorância, os indivíduos deverão se colocar todos em umamesma posição, pois se isso não acontecer cada um irá querer escolher princípios que ostraga algum benefício, porém, devem ser escolhidos princípios que sejam bons paratodos da sociedade, que beneficiem à todos. Assim, para o professor Ricardo Lobo Torres, em seu artigo ―Tratado de direitoConstitucional Financeiro e Tributário‖ John Rawls, concebe, diferentemente, daqueles autores clássicos, que são os princípios da justiça aplicáveis à estrutura básica que formam o acordo original. Esses princípios deveriam ser aceitos livremente pelas pessoas que se encontram em uma situação de igualdade inicial, da mesma maneira como acontece nos contratos bilaterais, aonde ambas as partes mutuamente assumem todos os termos definidos no contrato, sendo portanto consensual. Ensejarão, ainda, os acordos subsequentes, especificarão as formas de cooperação social e estabelecerão as formas de governo. Esta forma de encarar o contrato social e os princípios de justiça aplicados a ele é o que Rawls chama de teoria da justiça como equidade. Por meio do contrato social acordado pelos cidadãos, serão estabelecidos certosprincípios que deverão ser seguidos pela sociedade como um todo. De acordo com oartigo ―A legitimação moral dos Direitos Humanos‖ de Ana Paula Barbosa Moreira, osPrincipios acordados no Pacto à luz do Véu da Ignorância são divididos em três, quaissejam: Principio da Liberdade, Principio da Igualdade e Princípio da Diferença. O primeiro corresponde à premissa de que ―[c]ada pessoa deve ter um direito igual ao mais extenso
  7. 7. sistema de liberdades básicas que seja compatível com um sistema de liberdades idêntico para as outras‖ (Ibid., p. 68). Já o segundo prescreve que ―[a]s desigualdades económicas e sociais devem ser distribuídas por forma a que, simultaneamente: a) se possa razoavelmente esperar que elas sejam em benefício de todos; (b) decorram de posições e funções às quais todos têm acesso‖ (Ibid.). ( FOHRMAN, A legitimação moral dos Direitos Humanos) Considerando os ideais previstos no livro e John Rawls, entende-se que o mesmodefendia a distribuição de riquezas, que se efetivava por meio do princípio da igualdade,podendo haver a distribuição desigual da mesma, o que foi chamado pelo mesmo de―igualdade à luz da diferença‖(RAWLS, Uma teoria da Justiça. São Paulo, ed. MartinsEditora,2008). Dispostos os princípios, deve-se esclarecer que existe uma hierarquia entre eles,sendo que o princípio da liberdade se sobrepõe aos outros princípios, somente podendoser limitado quando duas liberdades estão contrapostas. Neste momento deve ser podehaver a ponderação entre os dois princípios. Assim sendo e pelo fato de o procedimentalismo de a Teoria da Justiça de JohnRawls ser exatamente o que o seu nome expressa, ou seja, indicar, em linhas gerais, umprocedimento a seguir por um conjunto de homens, cujo propósito é alcançar umadistribuição de justiça que seja satisfatória e esteja de acordo com os desígnios dessasociedade imaginada, os comunitaristas vêm e dizem que as coisas não se sucedemexatamente dessa forma. O que cabe esclarecer é que ao escrever esta teoria, Rawls declarou que estasociedade que ele estava propondo era uma sociedade ideal, uma sociedade que nãoexiste na realidade, ele estava apenas propondo uma maneira de se chegar à umasociedade justa, sendo até mesmo comparado por muitos com Platão, já que o mesmotambém propôs um modelo de sociedade ideal, a sociedade perfeita.
  8. 8. Analisando a teoria do véu da ignorância e adaptando à nossa sociedadecontemporânea, podemos traçar um paralelo pelo qual a constituição seria o contratoque foi celebrado com os cidadãos sendo que o poder que o realizou estava acobertadopelo véu da ignorância, estava no estado original, e neste definiu o que seriam osprincípios definidores da constituição. (GONDIM, E. M; RODRIGUES, O. M. JohnRawls e a constituição brasileira: uma análise. Akrópolis Umuarama, v. 17, n. 3, p. 131-135, jul./set. 2009.) Além das preocupações com os princípios norteadores da justiça, devemos teroutras preocupações para se ter uma sociedade humana viável, porém, todos osproblemas estão ligados a ideia de justiça, certo que na ausência de um consenso sobre oque é justo e o que é injusto, fica claramente mais difícil para os indivíduos coordenarseus planos a fim de garantir que acordos benéficos sejam mutuamente mantidos. Rawls acredita que as divergências e argumentos em torno da justiça é sinal decompromisso da humanidade em alcançá-la. Aponta que o justo está acima do bem eque toda pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça, a qual não pode seranulada nem por todo bem estar da sociedade. Para o pensador, numa sociedade justa,as liberdades da igual cidadania são consideradas firmes e os direitos assegurados pelajustiça não são sujeitos a barganhas políticas, nem ao cálculo dos interesses sociais. O autor está o tempo todo pensando nos princípios da justiça como primazia nasociedade organizada. Em breves linhas, Rawls pretende com sua teoria, demonstrar que é precisoequilibrar a necessidade de crescimento de riqueza com o devido respeito aos menosfavorecidos na sociedade. Acredita que os princípios básicos de justiça pautados naprioridade absoluta da liberdade venham possibilitar um padrão de crescimentodinâmico e socialmente justo. Em outras palavras, a teoria de Rawls constitui, emgrande parte, uma reação ao utilitarismo clássico, para o qual se uma ação maximiza afelicidade, não importa se foi distribuída de maneira igual ou desigual. Além da preocupação com a justiça e com os direitos fixados, Rawls, nosegundo capítulo faz críticas à dois modelos antes muito utilizados; o utilitarismo e ointuicionismo.
  9. 9. O utilitarismo foi muito criticado, a começar pelas dificuldadesimplicadas nessaideia da maximização da felicidade. Em defesa doutilitarismo, foi introduzida uma teoria pelo qual se introduziu ahierarquização qualitativa no interiordos prazeres, sustentando que determinadosprazeres são superiores a outros. Ainda que tenha sido estabelecida esta hierarquia, outilitarismo ainda se apresentava como uma teoria fraca e defasada, sendo apenasseguida por muitos pelo apelo que apresenta, qual seja: A máxima efetivação dafelicidade. Rawls critica a teoria utilitarista, pois a mesma tem como objetivo amaximização do bem-estar coletivo em detrimento dos direitos de cada indivíduo, visauma uniformização dos direitos, de maneira que estes possam ser suprimidos com oobjetivo de se alcançar o bem estar social. De acordo com Rawls, em seu livro―Uma Teoria da Justiça‖ o utilitarismoestaria exclusivamentevoltado para a maximização da felicidade coletiva, sem sepreocupar com o modocomoesta édistribuída, a saber, se de uma maneira justa ouinjusta, entre todos os membrosda sociedade. Na verdade, Rawls defende a tese mais forte segundo a qual outilitarismo, porprincípio, não poderia dar conta da justiça na distribuição da felicidade– e exatamentepor isso fracassaria como teoria da justificação moral do Estado. Em sua teoria, Rawls defende um olhar imparcial para que seja definido o quedeve ser limitado em busca do bem estar de todos. Assim, acredita que devem serdefinidos certos princípios que deverão ser aplicados à todos os cidadãos e estes,consensualmente deverão abrir mão de alguns de seus direitos para que seja alcançado obem estar social. Abrem mão de seus direitos no momento em que permitem que outrosdefinam o que deve ser tido como princípios na sociedade e estes que irão definir isso,deverão fazê-lo considerando aquilo que for beneficiar à todos de uma maneira geral. Para rawls o utilitarismo passa por cima do fato de que ―cada pessoa possuiumainviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade comoumtodo pode ignorar‖. Ou seja, o problema com outilitarismo é que ele toma afelicidade como bem supremo e incondicionado, em nomeda qual tudo mais poderia ser
  10. 10. negociado e sacrificado, ao passo que a nossa concepçãode justiça parece tomar aliberdade como sendo o bem maior, incondicional eirrenunciável. Pois como escreveRawls, ―numa sociedade justa as liberdades dacidadania igual são consideradas invioláveis; os direitos assegurados pela justiça nãoestão sujeitos à negociação política ou ao cálculo dos interesses sociais‖(RAWLS, Uma teoria da Justiça. São Paulo, ed. Martins Editora,2008, p. 4) A ideia que permeia a teoria de Rawls é a definição da justiça, para isso Rawlsse baseou nas teorias contratualistas de justiça, pelo qual a justiça seria definida pormeio de um contrato social, pelo qual os cidadãos delegariam todas os seus poderes aosoberano absoluto, cujas leis deveriamser obedecidas, e todos deveriam cumpri-lasindependentemente de serem justas ou não. Concluindo, John Rawls foi um autor que influenciou inúmeros outrospensadores, apesar de receber inúmeras críticas por parte de economistas, comoAmartya Sem, por Habermas, pelos Comunitaristas e pelos Liberais libertários. Seu principal objetivo era definir o que seria uma sociedade justa e organizada,pensando sempre no conceito de justiça aplicado às instituições sociais. Sua principalcontribuição foi retomar, após o positivismo,a discussão sobre a moral e a justiça,definindo princípios básicos que deveriam reger toda a sociedade e que não poderiamser limitados por nenhum outro. Rawls, como um liberal, que tinha como objetivo a divisão as riquezas entre oscidadãosde maneira que todos saíssem igualmente beneficiados, propunha que o estadointervisse para garantir o que hoje em dia é chamado de mínimo existencial para que osque estão em condição desigual fossem tratados como desiguais para se atender aoprincipio da igualdade. De acordo com os ensinamentos do mesmo, para uma sociedade ser bemsucedida, deveria ter como primeira virtude a Justiça, que seria conquistada através doconsenso entre os cidadãos sobre os princípios que seriam adotados.
  11. 11. BibliografiaBarroso, Luis Roberto. Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito ConstitucionalBrasileiro ( pós- modernidade, teoria critica e pos positivismo)”. In: Temas de direitoconstitucional. Tomo 2. Rio de JaneiroRAWLS, John. A teory of Justice, cit.SenAmartyra, The idea of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 2009
  12. 12. Torres, Ricardo Lobo.A teoria da Justiça de Rawls e o Pensamento de Esquerda. Revista daFaculdade de Direito da UERJ.5:157-175,1997Sites pesquisados:http://www.anima.org.ar/libertacao/abordagens/utilitarismo-e-bem-estarismo.pdfhttp://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/2191/1817http://revistas.unipar.br/akropolis/article/viewFile/2851/2116

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