O documento descreve as políticas públicas implementadas no Brasil para reduzir a pobreza, fome e desigualdade entre 2002-2014. Mostra que a renda dos mais pobres cresceu mais rápido, o salário mínimo aumentou significativamente em termos reais e a quantidade de empregos formais aumentou consideravelmente no período.
2. Crescimento anual médio da renda per capita
Todas as fontes por quintil
6.20% 6.09%
5.44%
4.30%
2.63%
20% mais pobres 20 a 40 40 a 60 60 a 80 20% mais ricos
2002-2013
Fonte: PNAD, sem norte rural. Deflator: INPC (R$ set/out. 2013)
4. 28.70 29.50
31.40
Evolução de postos de
trabalho formais (milhões)
33.20
35.20
37.60
39.40
41.20
44.10
46.30 47.40
48.90 49.49
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 (j-jun)
Fonte: RAIS/MTE. Note: balanceado pelos finais de período.
5. Fortalecimento da Agricultura Familiar
A renda da agricultura familiar cresceu
52% de 2003 a 2011 (PNAD/IBGE)
• Crédito PRONAF: 290% de aumento, R$ 21
bilhões
• Luz Para Todos: 3,17 milhões de ligações
• Políticas de compras públicas
7. Programa Bolsa Família
• Transferência de renda condicionada para famílias pobres e
extremamente pobres
• Famílias devem cumprir as condicionalidades nas áreas de
saúde e educação
• Cobertura do Bolsa Família em 2014: 14 milhões de famílias
• Beneficio é enviado diretamente para as famílias via cartão
• O titular do cartão é preferencialmente a mulher
• Cadastro Único para Programas Sociais
9. Perfil da Extrema Pobreza
Núcleo duro da pobreza
71% de negros e negras
60% na região Nordeste
40% de crianças e adolescentes (0 a 14 anos)
10. Cadastro Único = Mapa da Pobreza
Porta de entrada para mais de 20 programas federais
11. Eixos do Plano Brasil Sem Miséria
MAPA DA
POBREZA
Melhoria da renda
Aumento do bem-estar
Garantia de renda
Inclusão Produtiva
Urbana e Rural
Acesso a serviços
Aumento de capacidades e
oportunidades
17. Inclusão Produtiva
Pronatec:
594 tipos de cursos gratuitos oferecidos à
população de baixa renda
1,5 milhões de matrículas (set/2014)
Microcrédito:
3,6 milhões de operações com beneficiários
do Bolsa Família
18. Inclusão Produtiva
Micro empreendedores:
406 mil empresas geridas por beneficiários
do Bolsa Família
Assistência Técnica e Extensão Rural:
apoio intensivo com assistência técnica,
recursos financeiros e insumos
286 mil famílias
19. Cisternas:
Inclusão Produtiva
750 mil cisternas instaladas desde o início do
Plano Brasil Sem Miséria
1,1 milhão de cisternas nos Governos Lula e
Dilma
88,1 mil cisternas de produção e outras
tecnologias sociais entregues
Capacidade total de 27 bilhões de litros de água
20. Acesso a Serviços
Desenvolvimento da Primeira Infância:
702 mil crianças do Bolsa Familia matriculadas
em creches
66% de aumento de recursos destinados à
alimentação escolar
9,1 milhões de crianças beneficiadas com a
distribuição de Sulfato Ferroso e vitamina A
21. Saúde:
Acesso a Serviços
Expansão de serviços médicos por meio da
construção de Unidades Básicas de Saúde e
colocação de médicos em áreas pobres
Minha Casa Minha Vida: novas unidades
habitacionais para famílias de baixa renda
Mais de 725 mil casas para famílias de baixa
renda (53% são beneficiários do Bolsa Familia)
22. Evolução da Taxa de Extrema Pobreza, Brasil,
7.9% 7.8%
2001/2013 - Série original
7.6%
7.0%
5.7% 5.7%
4.8% 4.6%
4.4%
3.6%
4.0%
7.5% 7.5%
7.2%
6.7%
5.4% 5.3%
4.5% 4.3% 4.2%
3.4%
3.8%
8.2% 8.2%
8.0%
7.4%
6.0% 6.1%
5.1% 4.9%
4.6%
3.8%
4.2%
9.0%
8.0%
7.0%
6.0%
5.0%
4.0%
3.0%
2.0%
1.0%
0.0%
Erro amostral de +/-0,22
Erro amostral de +/-0,4
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Taxa de extrema pobreza Limite Inferior Limite Superior
Elaborado a partir da PNAD.
23. Resultado: Comparação das Taxas de Extrema
Pobreza Original e Aprimorada
7.0%
6.5%
5.4%
5.0%
4.1% 3.9% 3.8%
2.9% 3.1%
7.6%
7.0%
5.7% 5.7%
4.8% 4.6%
4.4%
3.6%
4.0%
8.0%
7.0%
6.0%
5.0%
4.0%
3.0%
2.0%
1.0%
0.0%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Série Aprimorada Série Original
Elaborado a partir da PNAD.
26. Terceira maior redução do número de pessoas
subalimentadas no mundo – 2002/2014
BRASIL - POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO (%)
% População
15
10
5
0
Fonte: FAO, 2014 – elaboração SAGI/MDS.
1,7
82% de
redução
Brasil deixou o Mapa Mundial da Fome em 2014
27. Indicadores e critérios de privação (Banco Mundial)
Pobreza crônica: Renda domiciliar per capita abaixo de
R$ 140 e simultânea privação em 3 ou mais dimensões
Indicador
Considera-se que o domicílio sofre privação
nas seguintes situações
Frequência escolar
das crianças
Se alguma criança em idade escolar (7-17 anos) não está
matriculada na escola
Anos de escolaridade Se nenhum dos membros da família tem 8 anos de estudo ou mais
Saneamento básico Se o domicílio não tem acesso à rede de esgoto ou fossa séptica
Acesso à agua
Se o domicílio não tem acesso a água encanada fornecida pela
rede geral de abastecimento, poço ou nascente
Eletricidade Se o domicílio não tem acesso à eletricidade
Habitação
Se o domicílio não foi construído com material de alvenaria (como
tijolos e pedras)
Ativos
Se a família não possuir pelo menos dois dos seguintes bens:
i) refrigerador/freezer; ii) telefone fixo/celular; iii) fogão que
utiliza combustível “limpo” (elétrico ou a gás)
28. Cai em 24% a taxa dos chefes de domicílios sem instrução em
todo o Brasil. A queda entre os 5% mais pobres chega em 36%
Pessoas de referência dos domicílios sem instrução (%)
17.5
13.3
34.3
21.9
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
pobres
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
36%
24%
29. Entre os mais pobres cresceu em 138% o número de
pessoas com ensino fundamental completo
Pessoas de referência dos domicílios com nível fundamental completo (%)
37.2
52.7
14.5
34.4
60
50
40
30
20
10
0
42%
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
138% pobres
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
30. A frequência à escola das crianças entre 6 e 14 anos foi
quase o dobro entre os 5% mais pobres
População de 6 a 14 anos que frequênta escola (%)
95.8
98.4
92.5
97.5
99.0
98.0
97.0
96.0
95.0
94.0
93.0
92.0
91.0
90.0
2,8%
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
pobres
5,5%
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
31. Sendo quase 5 vezes mais rápido o avanço no acesso
da população 5% mais pobre à Rede Geral de água
Domicílios com acesso à água por rede geral com canalização interna (%)
79.1
84.0
51.4
67.7
90
80
70
60
50
40
30
6,3%
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
pobres
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
31,6%
32. O avanço no acesso à água em geral foi 5 vezes mais
rápido entre os mais 5% mais pobres
Domicílios com acesso à água por rede geral, cisterna, poço ou nascente
88.6
94.6
59.7
79.9
100.0
90.0
80.0
70.0
60.0
50.0
40.0
30.0
6,8%
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
pobres
com canalização (%)
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
33,8%
33. Foi 3 vezes mais rápido o avanço no acesso ao
escoamento sanitário entre os 5% mais pobres
Domicílios com escoamento sanitário adequado (%)
67.9
76.0
35.2
54.0
80.0
70.0
60.0
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
11,9%
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
pobres
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
53,4%
34. O acesso à energia elétrica avançou 5 vezes mais rápido
entre os 5% mais pobres
Domicílios com energia elétrica (%)
96.5
99.3
84.0
97.6
105.0
100.0
95.0
90.0
85.0
80.0
75.0
3,0%
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
pobres
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
16,1%
35. Condições de vida da População Brasileira e dos 5% mais
pobres
Domicílios com geladeira ou freezer (%)
87.3
97.6
52.8
88.7
100.0
80.0
60.0
40.0
20.0
0.0
11,9%
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
pobres
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
68,0%
36. O avanço no acesso ao telefone celular de quase 700%
no período para a população 5% mais pobre
Pessoas de referência dos domicílios com posse de telefone celular (%)
34.6
89.8
9.4
75.7
100.0
90.0
80.0
70.0
60.0
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
159%
2002 2004 2008 2013
Total
5% mais
pobres
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
709%
40. Indicador de Pobreza Multidimensional Crônica
13.4 13.3
por tipo de família
12.8
12.3
9.8
8.0
6.5
5.4
3.6
2.6
2.1
2.0 2.0 1.7 1.6
1.1 1.0 0.7 0.6 0.4 0.3 0.3
15.0
13.0
11.0
9.0
7.0
5.0
3.0
1.0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
-1.0
Pelo menos 1 filho com 6 anos ou menos Pelo menos 1 filho com idade entre 7 e 14 anos
Todos os filhos com 6 anos ou menos Todos os filhos com idade entre 7 e 14 anos
Todos os filhos com idade entre 15 e 24 anos
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS