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Resultados dos Programas Sociais junto à população negra - Agosto/2015

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Apresentação realizada pela ministra Tereza Campello em 24/08/2015, no Seminário Políticas Públicas de Assistência Social e Saúde da População Negra, realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Publicada em: Governo e ONGs
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Resultados dos Programas Sociais junto à população negra - Agosto/2015

  1. 1. RESULTADOS POPULAÇÃO NEGRA Rio de Janeiro/RJ 24/08/2015
  2. 2.  71% de negros e negras  60% na região Nordeste  40% de crianças e adolescentes (0 a 14 anos) Perfil da Extrema Pobreza
  3. 3. MAPA DA POBREZA Melhoria da renda Aumento do bem-estar Garantia de renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a serviços Aumento de capacidades e oportunidades Eixos do Plano Brasil sem Miséria
  4. 4. Busca Ativa  1,4 milhão de famílias localizadas e incluídas
  5. 5. Busca Ativa
  6. 6. Famílias dez/11 mar/15 Variação % Indígenas 103.688 133.161 28,42 Quilombolas 62.943 130.344 107,08 Pescadores 4.741 117.236 2.372,81 Ribeirinhas 1.262 77.699 6.056,81 Extrativistas 644 30.772 4.678,26 Comunidade Terreiro 84 4.602 5.378,57 Ciganas 364 3.662 906,04 Total 173.726 497.476 186,36 Evolução Cadastral Conhecer para incluir
  7. 7. Bolsa Família Aumento real de 46% no valor das transferências entre 2010 e 2014 Valores reais corrigidos pelo IPCA de outubro/2014. (*) Dotação atual mais crédito adicional. Fonte: MDS. 75% das famílias são negras
  8. 8. Bolsa Família O Bolsa Família investe mais em quem mais precisa Valores reais corrigidos pelo IPCA de junho/2014. Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.
  9. 9. Cadastro Único Do total de famílias inscritas no Cadastro Único, 67% são chefiadas por negros (as)
  10. 10. PRONATEC ofertado pelo BSM (MDS e MEC) Meta 2011-2014 : 1 milhão de matrículas Fonte: SISTEC/MEC e MDS, maio de 2015. = 1,75 milhão de matrículas 266.7 575.3 881.2 27.1 2012 2013 2014 Apr-15 Matrículas (milhares)
  11. 11. PRONATEC ofertado pelo BSM  De 1,75 milhão de matrículas realizadas, 53% são de negros e negras  68% dessas inscrições são de mulheres negras  49% dos inscritos negros tem idade entre 18 e 29 anos  3.623 municípios com matrículas realizadas  637 tipos de cursos
  12. 12. Microempreendedor Individual - MEI (MDS, SMPE e SEBRAE) Fonte: MDS, Secretaria da Micro e Pequena Empresa/PR e Sebrae, janeiro de 2015. Total de MEIs MEIs do Cadastro Único MEIs do Bolsa Família 63% são negros(as)
  13. 13. (*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais até dezembro/2014. Fonte: MF e MDS. Crescer - Microcrédito Produtivo Orientado (MDS, MF e Bancos Públicos) Total de Operações Operações com pessoas do Cadastro Único Operações com beneficiários do Bolsa Família 78% são negros(as) 82% são negros(as)
  14. 14. Inclusão Produtiva Rural (MDS, MDA, MI, MMA, MME) ATER Famílias pobres Meta: 250 mil Resultado: 358 mil Água Para Todos Luz Para Todos PAA Fomento Insumos Compras Institucionais Crédito
  15. 15. 858 mil cisternas entregues 66% das famílias chefiadas por negros (as)
  16. 16. 858 mil cisternas entregues
  17. 17. 120,6 mil cisternas de produção já entregues Água para Produção Cisterna calçadão 84% às famílias negras
  18. 18. (*) Operações ativas contratadas no período de 2011 a setembro de 2014. Fonte: BNB, MDS e MDA. Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste Agroamigo 79 % são negros(as)
  19. 19.  73,7 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiados para continuar produzindo e conservando o meio ambiente  Dessas famílias, 89% são chefiadas por negros(as)  9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios, localizaram 15,5 mil famílias Bolsa Verde
  20. 20. Mais Renda para a população negra* pobre 4,3 milhões de famílias chefiadas por negros acessaram os programas de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria (*) Para formar a classificação de negros, foram somadas todas as pessoas que se declararam sendo pretas ou pardas no Cadastro Único. Fontes: Dados de renda declarada do Cadastro Único, MDS, dezembro de 2014.
  21. 21. • 625 novos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Totalizando 8.107 • 288 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Totalizando 2.340 • 1.254 equipes volantes em áreas rurais isoladas • 138 lanchas para equipes volantes • 294 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) cofinanciados • 24.975 vagas em serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua • 32.300 vagas em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes • Cofinanciamento do Serviço de Proteção em Calamidades e Emergências • AcesSUAS Trabalho • CapacitaSUAS Inovação e fortalecimento da rede de Assistência Social
  22. 22. 492.8 543.2 581.0 636.7 13.9% 14.6% 17.4% 17.7% 2011 2012 2013 2014 Matrículas em creche do PBF e % de cobertura PBF Matrículas PBF Cobertura 707,7 19,7% * *707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses matriculadas na educação infantil, sendo 636,7 mil em creches Ação Brasil Carinhoso - Creches 64% crianças negras
  23. 23. Fonte: MCid e MDS, dezembro de 2014. 823,1 mil famílias de baixa renda beneficiadas com unidades habitacionais, sendo 553,6 mil famílias chefiadas por negros Minha Casa Minha Vida Desde 2009, foram entregues 1,84 milhão de unidades (beneficiando 6,1 milhões de pessoas)
  24. 24. Análise multidimensional da pobreza
  25. 25. BRASIL - POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO (%) Fonte: FAO, 2014 – elaboração SAGI/MDS. Terceira maior redução do número de pessoas subalimentadas no mundo – 2002/2014 82% de redução 1,7% -1.0 1.0 3.0 5.0 7.0 9.0 11.0 13.0 15.0 % População Triênio
  26. 26. 8.3% 8.1% 7.8% 7.0% 5.4% 4.4% 3.4% 2.9% 1.8% 1.5% 1.1% 0.0% 1.0% 2.0% 3.0% 4.0% 5.0% 6.0% 7.0% 8.0% 9.0% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 Pobreza crônica, SAGI/MDS Pobreza crônica, SAGI/MDS Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: MDS e Banco Mundial EVOLUÇÃO DA POBREZA CRÔNICA
  27. 27. INDICADOR DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA POR REGIÃO 18.1 17.3 13.4 12.1 9.6 9.1 7.2 6.2 5.2 17.9 17.8 15.3 14.5 11.3 9.1 7.2 5.8 3.5 2.3 1.9 2.3 2.1 1.8 1.6 1.0 0.8 0.6 0.4 0.2 0.2 0.1 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: MDS
  28. 28. 4.5 4.1 3.8 3.4 2.6 2.2 1.8 1.4 0.9 0.6 0.5 12.6 12.5 11.6 10.8 8.1 6.7 5.2 4.3 2.9 2.1 1.7 0.0 2.0 4.0 6.0 8.0 10.0 12.0 14.0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Branco e Amarelo Preto, pardo e índigenas Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: MDS INDICADOR DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA POR RAÇA/COR

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