Incluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza

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Incluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza

  1. 1. INCLUIRPrograma Capixaba de Redução da Pobreza
  2. 2. Programa Capixaba de Redução da PobrezaO DESAFIO
  3. 3. Retirar a população extremamente pobre de suacondição de extrema vulnerabilidade socioeconômica representa um enorme desafio para a sociedadebrasileira, pois este público está excluído de todas as oportunidades e direitos. Estão presas no circulo vicioso da exclusão social.
  4. 4. O que é a PobrezaO pressuposto principal para a mensuração da pobrezaé a estimação do custo de uma cesta de bens e serviços básicos necessários à sobrevivência digna em determinada sociedade, associada a um valor monetário.
  5. 5. Esta linha de pobreza é o parâmetro utilizado paradistinguir os pobres dos não pobres com base em suas rendas. Pobre Extremamente Pobre Ministério doDesenvolvimento Social R$ 140,00 per capta R$ 70,00 per capta (MDS) IETS / ES2025 R$157,56 per capta R$ 78,78 per capta
  6. 6. No estado do Espírito Santo estima-se que 3,6% da população seja extremamente pobre. 90,8% urbana 9,2% rural
  7. 7. Tendo a composição familiar de 4 pessoas, estima-se 31.614 famílias nessa condição.
  8. 8. Evolução da porcentagem de pobres e extremamente pobres: Espírito Santo, 2003 a 2009 30 Linha de pobreza regionalizada Linha de extrema pobreza regionalizada 25 Porcentagem de pobres (%) 20 15.03 15 10 5 3.56 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 AnosFonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001 a 2009.
  9. 9. Cadastro ÚnicoO programa será implantado em etapas, abrangendo todos os municípios pelo número de famíliasextremamente pobres* incluídas no Cadastro Único. * renda per capita inferior a R$ 70,00
  10. 10. Busca AtivaPara melhorar e ampliar a cobertura do CadÚnico será feita identificação das famílias
  11. 11. O Cadastro Único é o principal banco dedados que identifica hoje as famílias em vulnerabilidade / pobreza.
  12. 12. Nº de pobres: nº depessoas inscritas noCadastro Único.Incidência de pobreza:nº de pobres sobre ototal da população domunicípio.
  13. 13. Programa Capixaba de Redução da PobrezaOBJETIVO
  14. 14. Promover a redução da pobreza, a inclusão social e a promoção da cidadania, tendo como base aemancipação das famílias, envolvendo todos os atores sociais (públicos e privados) e esforços.
  15. 15. Programa Capixaba de Redução da PobrezaESTRATÉGIAS E DIMENSÕES
  16. 16. Inclusão Produtiva Acesso aos Serviços do EstadoAcompanhamento das Famílias
  17. 17. Acompanhamento das Famílias
  18. 18. Busca AtivaSeleção e acompanhamento;Protocolo específico de atendimento;Fortalecimento do SUAS;Transferência de renda;PLANO DE EMANCIPAÇÃO FAMILIAR.
  19. 19. Busca Ativa Seminário CadÚnico (03 e 04 agosto/2011) GEPS Concessionárias
  20. 20. Seleção e Acompanhamento A partir do CadÚnico Blocos de 60 famílias por equipe Mais de 44 mil famílias atendidas até 2014 Equipes específicas para atendimento ao programa 187 equipes
  21. 21. Protocolo de Atendimento Cidadania (registro civil) Prioridade no acesso a serviços (saúde, educação, entre outros) Observação das Condicionalidades do Programa
  22. 22. Fortalecimento do SUAS Estabelecimento transferência automática fundo-a-fundo Acréscimo de 150% em 2011 Aumento 38% da cobertura (CRAS e CREAS) Investimentos em infraestrutura
  23. 23. Plano de EMANCIPAÇÃO Familiar Inventário de Serviços do ES (Mapa de Oportunidades)A família fará adesão ao programa com duração de 2anos, assinando o PEF e se comprometendo com sua emancipação.
  24. 24. Transferência de Renda Complementar ao Programa Bolsa Família Será um incentivo a adesão ao Programa O valor por família será de R$ 50,00
  25. 25. Serão aplicados pelo estado diretamente na estratégia de acompanhamento das famílias
  26. 26. Acesso aosServiços doEstado
  27. 27. Tem por objetivo articular e promover uma rede de açõese projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geraçãode emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de maior vulnerabilidade social.
  28. 28. O programa busca promover a articulação de políticas públicas em uma perspectiva integral, ampliando apresença do Estado onde a população mais necessita.
  29. 29. InclusãoProdutiva
  30. 30. A estratégia é proporcionar autonomia as famílias e dar- lhes condições de sobreviver com dignidade. Formar cidadãos integrados ao trabalho, contribuindo, assim, para sua emancipação.
  31. 31. Um ambiente favorável para serem desenvolvidasiniciativas produtivas, produtores independentes, unidades produtivas familiares e empreendimentos solidários.
  32. 32. Qualificação ProfissionalEconomia SolidáriaMicro CréditoBanco ComunitárioFomento as MPEs urbanas e ruraisEmpreendedor IndividualCooperativismo
  33. 33. Capacitação e Qualificação Profissional 80 mil em Qualificações Sociais, Profissionais e Capacitações até 2014
  34. 34. Economia Solidária 3 Centros Públicos do Artesanato e Economia Solidária até 2014
  35. 35. Micro Crédito 70 mil Operações de Crédito liberadas até 2014 Empréstimos Liberados até 2014
  36. 36. Banco Comunitário 19 Bancos Comunitários em operação até 2014 12 mil operações de Microcrédito Produtivo liberado até 2014 Empréstimos Liberados até 2014
  37. 37. Fomento as MPEs urbanas e rurais Projeto Mulheres empreendedoras Sancionamento lei geral estadual das MPEs Mais de 100 mil MPEs urbanas e rurais beneficiadas até 2014
  38. 38. Empreendedor Individual Mais de 60 mil empreendedores individuais formalizados e capacitados 140 associações formalizadas Aproximadamente 4,8 milhões em projetos
  39. 39. Cooperativismo 20 mil pessoas incluídas no sistema cooperativo até 2014 Mais de 150 mil cooperados beneficiados com o projeto Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo.
  40. 40. Programa Capixaba de Redução da PobrezaFATORES DE SUCESSO
  41. 41. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  42. 42. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  43. 43. Articular“Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de ampliar efortalecer os canais de diálogo e parceria com a sociedade, pois esta éexigência fundamental de uma democracia moderna.” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
  44. 44. Articular Governo Federal Governo Estadual Prefeituras Municipais Iniciativa Privada Concessionárias e Permissionárias Entidades Social Civil Organizada
  45. 45. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  46. 46. Focalizar“Sem vontade política, sem a determinação de mudar para melhor avida do seu povo, nenhum governante ou dirigente público pode realizaro que dele se espera.” Governador Renato Casagrande Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014
  47. 47. Focalizar Famílias no CadÚnico Políticas Públicas
  48. 48. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  49. 49. Priorizar“... o Espírito Santo continuará crescendo, gerando empregos ereduzindo os índices de pobreza acima da média nacional” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
  50. 50. Priorizar Serviços devem priorizar o público alvo do Programa Benefícios sociais organizados por toda instituição, seja pública ou privada, deve considerar esse público
  51. 51. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  52. 52. Oportunizar“Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação degarantir oportunidades para que todas as pessoas que vivem aquipossam usufruir dos benefícios do crescimento econômico.” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
  53. 53. Oportunizar Toda ação que possa gerar oportunidade deve ser direcionada ao público alvo do programa, seja ela uma iniciativa do poder público, de entidades, ONGs ou até mesmo da sociedade civil organizada.
  54. 54. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  55. 55. Acreditar“Sabemos que o futuro tem muitos nomes.Para alguns, que olham apenas as dificuldades do caminho, é o inatingível.Para outros, que confundem cautela com temor ou timidez de propósitos, é odesconhecido, que não convêm interrogar ou perturbar.Mas para nós, que aceitamos a missão e o desafio de servir ao nosso povo e aonosso estado, o futuro só pode ter um nome: oportunidade.” Governador Renato Casagrande Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014
  56. 56. Acreditar Acreditar nas pessoas Criar ambiente favorável para que todos acreditem na mudança
  57. 57. “... Primeiro é preciso dar-lhes a vida e depois a vara (para pescar).” Irmã Dulce
  58. 58. Eu acredito que juntos, e somente juntos, vamos conseguir!

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