Gasto público

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Classificação das despesas realizadas pelo setor público e sua importância para o país.

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    1. 1. FAVIP/DEVRY FINANÇAS PÚBLICAS GASTO PÚBLICO Profª. MSc. Angélica Trindade 1
    2. 2.  VISÃO DE KEYNES Na presença de insuficiência de Demanda Agregada o governo deveria assumir um papel ativo de complementar os gastos privados, reduzindo impostos ou realizando investimentos;   Um governo responsável deveria se preocupar com o desemprego, e não com o equilíbrio fiscal considerando que um déficit, desde que resultante de aumento nos gastos públicos seria recomendável para retirar a economia da recessão. 2
    3. 3.  Padrão Brasil:  Investe pouco em relação ao padrão dos países com nível de renda compatíveis com o seu; Volume de gasto com educação equivalente ao padrão médio internacional; Volume de gasto com defesa nacional é inferior ao padrão médio internacional. 3
    4. 4.  Entre os períodos de 1991/1994 e 1995/1997:  Federal: Redução da participação dos gastos com juros (financeiros) devido à redução da taxa de inflação e um crescimento da parcela referente à amortização da dívida, podendo esta ser atribuída aos ingressos dos recursos das privatizações.  Estadual: destaca-se a grande participação dos gastos com pessoal ativo (média de 30%) e transferências correntes (aos municípios e pagamento de inativo). Menor valor da dívida estadual.  Municipal: entre 95-97, pessoal ativo e compras de bens e serviços (31,2% do orçamento municipal) = maior utilização de mão-de-obra e maior demanda por bens. Maior proporção de seus orçamentos a investimentos: média de 17,3% no período 91-97.
    5. 5.  CONCEITOS DE GASTOS GASTOS GOVERNAMENTAIS: despesas realizadas pelas administrações direta e indireta (governo + autarquias e fundações); GASTOS PÚBLICOS: soma dos gastos governamentais mais as despesas com atividades econômicas produtivas, inclusive as estatais. 5
    6. 6. Figura : Despesas por Função - Administração, Refinanciamento da Dívida Pública de 1980-2011. Planejamento e
    7. 7. Figura : Gastos Sociais em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) por setor. Anos Brasil Anos Brasil 1990 17,63 2000 21,15 1991 15,48 2001 21,27 1992 14,7 2002 21,82 1993 17,56 2003 22,4 1994 18,76 2004 22,3 1995 20,31 2005 22,51 1996 19,59 2006 23,73 1997 19,29 2007 24,41 1998 21,72 2008 24,83 1999 21,52 2009 27,06
    8. 8. Figura : Participação dos gastos sociais em relação a despesa total da União entre 1980-1995 (%). Ano Defesa e Educação e Habitação e Saúde e segurança Cultura Urbanismo Trabalho saneamento Assistência e Previdência nacional Social 1980 8,94% 8,43% 0,30% 2,42% 0,45% 12,25% 8,89% 11,76% 0,36% 2,61% 0,42% 15,00% 10,44% 12,36% 0,30% 2,86% 0,45% 13,21% 9,98% 10,21% 0,21% 2,39% 0,43% 12,57% 10,42% 10,30% 0,50% 2,52% 0,41% 12,54% 9,33% 12,86% 0,32% 3,26% 0,50% 13,07% 6,51% 10,50% 0,96% 2,87% 0,45% 8,13% 6,93% 13,14% 1,86% 3,65% 0,66% 8,84% 7,41% 10,56% 1,68% 2,66% 0,50% 8,78% 3,57% 4,58% 0,09% 1,67% 0,39% 8,21% 2,23% 2,35% 0,04% 0,78% 1,57% 11,49% 4,43% 4,15% 0,20% 6,15% 3,07% 19,45% 2,73% 2,67% 0,04% 5,30% 2,40% 15,76% 2,95% 3,43% 0,16% 6,02% 1,94% 18,16% 3,17% 4,07% 0,03% 5,43% 1,21% 19,02% 3,44% 3,89% 0,05% 6,13% 2,29% 21,79% 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
    9. 9. Ano Defesa e Educação e Habitação e Saúde e segurança Cultura Urbanismo Trabalho saneamento Assistência e Previdência nacional Social 1996 3,11% 3,29% 0,12% 5,11% 2,41% 22,19% 2,52% 2,67% 0,11% 4,61% 1,84% 17,92% 2,04% 2,98% 0,06% 3,32% 1,58% 16,23% 1,79% 2,73% 0,05% 3,25% 1,38% 15,10% 2,08% 1,76% 4,16% 3,31% 1,01% 15,87% 2,40% 1,97% 4,80% 3,96% 1,23% 18,70% 2,20% 1,99% 4,39% 3,78% 1,26% 19,22% 1997 1998 1999 2000 2001 2002
    10. 10. Defesa e Ano segurança nacional Educação e Habitação e Saúde e Cultura Urbanismo saneamento Assistência e Trabalho Previdência Social 2003 1,59% 1,65% 3,19% 3,11% 1,08% 17,56% 1,80% 1,64% 3,60% 3,64% 1,18% 19,75% 1,67% 1,51% 3,33% 3,30% 1,15% 18,46% 1,71% 1,52% 3,42% 3,39% 1,40% 19,92% 1,83% 1,66% 3,66% 3,39% 1,66% 22,12% 2,08% 1,88% 4,16% 3,69% 1,83% 23,90% 2,16% 2,18% 4,31% 3,71% 2,13% 24,17% 2,47% 2,76% 4,94% 3,88% 2,18% 25,67% 2,11% 2,79% 4,23% 3,99% 2,27% 25,64% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
    11. 11. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA COMO PERCENTUAL DO PIB
    12. 12. PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA % DO PIB
    13. 13. Algumas considerações Quanto maior a parcela das despesas públicas destinada à produção de bens públicos e semipúblicos, maior a participação de despesas com pessoal no total do orçamento. Uma participação mais elevada dos investimentos fica associada a uma ênfase em programas de melhoria e expansão da infraestrutura econômica. 13
    14. 14.  Governo deve conservar equilíbrio entre duas forças opostas:  a)tendências e pressões em favor do maior gasto público nos chamados setores sociais;  b) necessidade de manter a inflação baixa, com os requisitos que isso implica em termos de disciplina fiscal.  Levar em consideração os limites que o combate à inflação impõe à política fiscal. Conciliar o atendimento das demandas sociais com um maior rigor orçamentário.
    15. 15.  De acordo com o Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, as entidades governamentais agrupam-se em dois tipos básicos:  A) Administração Direta, ou Central = serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios; e  B) Administração Indireta, ou Descentralizada = entidades dotadas de personalidade jurídica própria e organizadas sob a forma de autarquias, fundações, empresas públicas e Sociedades de Economia Mista. 15
    16. 16.  DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS Gastos apresentados nos balanços gerais de cada unidade governamental: União, Estados, Distrito Federal e municípios. Permite:  uma análise financeira mais apurada; Avaliar o peso de cada componente na estrutura de gastos; Apurar a capacidade de poupança do governo; Apurar a capacidade de investimentos do governo. 16
    17. 17. Classificação dos Gastos Públicos Os gastos públicos podem ser classificados sob três óticas principais: a) finalidade do gasto; b) da natureza do dispêndio; c) do agente encarregado da execução do gasto. 17
    18. 18. Finalidade do Gasto  Necessária para a técnica do orçamento-programa, o qual objetiva aumentar a eficácia e a eficiência na programação dos dispêndios. Funcional • • Funções Subfunções Programática • • • • 18 Programa Projeto Atividade Operações Especiais
    19. 19.  Função: maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público; Subfunção:Partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Programa: Instrumento de organização da ação governamental que visa à concretização objetivos pretendidos, sendo mensurado indicadores estabelecidos no plano plurianual. dos por
    20. 20. Portaria MOG 42/99 Função 01 – Legislativa 15 - Urbanismo 02 - Judiciária 16 - Habitação 03 – Essencial à Justiça 17 - Saneamento 04 - Administração 18 – Gestão Ambiental 05 – Defesa Nacional 19 – Ciência e Tecnologia 06 – Segurança Pública 20 - Agricultura 07 – Relações Exteriores 21 – Organização Agrária 08 – Assistência Social 22 - Indústria 09 – Previdência Social 23 – Comércio e Serviços 10 - Saúde 24 - Comunicações 11 - Trabalho 25 - Energia 12 - Educação 26 - Transporte 13 - Cultura 27 – Desportos e Lazer 14 – Direitos da Cidadania 28 – Encargos Especiais 20
    21. 21. Portaria MOG 42/99 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 11 - Trabalho 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 332 - Relações de Trabalho 333 – Empregabilidade 334 - Fomento ao Trabalho 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 362 - Ensino Médio 363 - Ensino Profissional 364 - Ensino Superior 365 - Educação Infantil 366 - Educação de Jovens e Adultos 367 - Educação Especial 21
    22. 22. Exemplo Função 10 - Saúde Subfunção 303 – Alimentação e Nutrição Programa Família Cidadã Projeto VIVALEITE 22
    23. 23. 2006 Função Valor 2007 % Valor 2008 % Valor % 01-Legislativa 4.707.766.082 0,28% 5.306.698.638 0,35% 5.583.455.547 0,41% 02-Judiciária 13.879.244.732 0,84% 16.342.545.806 1,07% 19.669.131.902 1,45% 3.161.614.403 0,19% 3.657.889.460 0,24% 4.319.506.890 0,32% 04-Administração 16.588.132.069 1,00% 14.951.738.825 0,98% 21.536.036.391 1,59% 05-Defesa Nacional 16.021.404.619 0,96% 18.374.232.650 1,20% 21.514.654.440 1,59% 06-Segurança Pública 3.439.681.065 0,21% 4.821.478.321 0,32% 5.541.354.032 0,41% 07-Relações Exteriores 1.455.132.148 0,09% 1.786.580.164 0,12% 1.819.189.176 0,13% 21.282.618.149 1,28% 24.316.846.734 1,59% 28.516.223.623 2,11% 202.455.072.353 12,19% 233.078.618.114 15,27% 252.193.248.351 18,65% 10-Saúde 40.497.699.395 2,44% 45.665.189.468 2,99% 47.745.760.210 3,53% 11-Trabalho 13.473.273.860 0,81% 17.438.136.428 1,14% 21.711.876.237 1,61% 12-Educação 17.648.843.815 1,06% 22.322.838.500 1,46% 26.964.370.006 1,99% 13-Cultura 641.950.605 0,04% 824.973.400 0,05% 956.425.868 0,07% 14-Direitos da Cidadania 961.983.848 0,06% 989.283.997 0,06% 1.585.074.141 0,12% 2.699.243.972 0,16% 3.238.265.325 0,21% 2.371.982.827 0,18% 16-Habitação 635.155.521 0,04% 946.053.857 0,06% 1.278.694.000 0,09% 17-Saneamento 153.822.898 0,01% 316.141.000 0,02% 1.661.341.962 0,12% 18-Gestão Ambiental 2.248.901.699 0,14% 2.158.289.721 0,14% 3.917.761.837 0,29% 19-Ciências e Tecnologia 3.598.639.573 0,22% 4.315.036.047 0,28% 4.946.837.293 0,37% 10.411.277.145 0,63% 14.040.018.090 0,92% 14.955.237.630 1,11% 21-Organização Agrária 4.012.082.643 0,24% 4.234.068.980 0,28% 5.247.671.592 0,39% 22-Indústria 2.300.809.260 0,14% 1.991.939.248 0,13% 2.276.566.564 0,17% 23-Comércio e Serviços 3.411.848.207 0,21% 4.165.251.156 0,27% 2.910.939.873 0,22% 24-Comunicações 621.472.613 0,04% 690.004.408 0,05% 712.196.930 0,05% 25-Energia 730.479.719 0,04% 750.012.943 0,05% 699.817.335 0,05% 7.638.171.715 0,46% 9.744.546.409 0,64% 12.528.439.802 0,93% 885.977.751 0,05% 923.118.828 0,06% 284.206.178 0,02% 1.237.398.463.713 74,51% 1.043.498.503.617 68,37% 816.715.175.252 60,38% 380.000 0,00% 03-Essencial a Justiça 08-Assistência Social 09-Previdência 15-Urbanismo 20-Agricultura 26-Transporte 27-Desporto e Lazer 28-Encargos Especiais Atípicas 99-Reserva de Contingência Total 0,00% 23 27.811.521.604 1,67% 25.254.705.965 1,65% 22.380.433.158 1,65% 1.660.772.285.176 100,00% 1.526.143.386.099 100,00% 1.352.543.609.047 100,00%
    24. 24. Classificação Econômica A classificação econômica da despesa dá ênfase nos efeitos dos gastos sobre a economia e responde às seguintes questões: que recursos são transferidos à outras esferas de governo? que recursos se destinam ao pagamento de pessoal? que recursos se destinam à manutenção? 24
    25. 25. Despesas econômica segundo a categoria  Objetiva dimensionar a participação do dispêndio governamental nos principais agregados da análise macroeconômica. Costuma-se identificar categorias:  Custeio;  Investimento;  Transferências; 25  Inversões Financeiras. 4 principais
    26. 26. Inversões Financeiras:Dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização; a títulos financeiros e à constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas, inclusive às operações bancárias ou de seguros.  Investimentos:Despesas de capital destinadas ao planejamento e à execução de obras públicas, à realização de programas especiais de trabalho e à aquisição de instalações, equipamento e material permanente. 26
    27. 27.  DESPESAS CORRENTES (gastos fixos do governo)  Custeio (pagamento de pessoal, consumo e manutenção, juros e encargos da dívida pública);  Transferências a Estados, Municípios e DF.  DESPESAS DE CAPITAL (gastos com investimentos: obras, instalações e integralização de capital de empresas públicas) ==> Quanto maior as DESPESAS CORRENTES, menor a capacidade de poupança e de investimentos.  Investimentos, inversões financeiras, amortizações da dívida, outras. 27
    28. 28. Exemplo Natureza da Despesa 28
    29. 29. 1º DÍGITO Indica a CATEGORIA ECONÔMICA da despesa Qual o efeito econômico da realização da despesa ? (Despesa Corrente ou Despesa de Capital) 2º DÍGITO Indica o GRUPO DE DESPESA (0.X.00.00.00) Agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto: 1 - Pessoal e Encargos Sociais; 2 - Juros e Encargos da Dívida; 3 - Outras Despesas Correntes; 4 – Investimentos; 5 - Inversões Financeiras; 6- Amortização da Dívida. 3º/4º DÍGITOS Indicam a MODALIDADE DE APLICAÇÃO (0.0.XX.00.00) “Como” serão Aplicados os Recursos ? Tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgão ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, objetivando a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados 5º/6º DÍGITOS Indicam o ELEMENTO DE DESPESA (0.0.00.XX.00 Qual o objeto do gasto ? O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins. 7º/8º DÍGITOS Indicam o ITEM DE DESPESA (0.0.00.00.XX) “O Que” será adquirido ? Indica especificamente “o que” será “adquirido”. Ex - Limpeza; Água e Esgotos; Serviços Gráficos; Veículos; etc... É o detalhamento do Elemento de Despesa. 29
    30. 30. Composição dos gastos por nível de governo A composição dos gastos diferem de acordo com as esferas de governo. A partir de 1997 o governo federal assumiu as dívidas estaduais e com isso elevou sua parcela do orçamento com o pagamento de juros. Os governos estaduais são obrigados a transferir, em média 11% da Receita Corrente Líquida a título de pagamento dos serviços da dívida. A União assume sua função de estabilização e controle da relação dívida pública/PIB. 30
    31. 31.  MEDIDAS PÚBLICOS E CRESCIMENTO DOS GASTOS OBJETIVO: Identificar as razões que teriam levado o setor público a se envolver cada vez mais na economia a partir de um aumento crescente dos gastos. Mensuração do crescimento dos gastos: Evolução das despesas públicas em valores reais; Evolução das despesas públicas em valores per capita; Evolução das despesas públicas como proporção do PIB. 31
    32. 32.  Padrões Internacionais:  Países com elevado nível de renda: 46% de seu orçamento com consumo;  Proporção de gastos em pessoal e compras de bens e serviços bastante equilibrada;  Maiores recursos nas áreas de saúde e educação em relação aos demais países – aumento do nível de renda = aumento da parcela do PIB destinada a financiar as despesas com os programas incluídos nestes setores; Elevados gastos com defesa. 32
    33. 33.  Países com baixo nível de renda:  Gastos com salários representam a maior fatia (5,6% do PIB) = pode refletir ineficiência na alocação dos gastos correntes de um excesso de funcionários públicos ocupados em funções administrativas que absorvem recursos muitas vezes necessários para a compra de bens de consumo importantes;  Pode também estar relacionada a motivos técnicos, ligados a qualificação da força de trabalho ou ao baixo nível de mecanização dos serviços ou fatores políticosociais que conduzem a maior papel do Estado. 33
    34. 34.  Países com baixo nível de renda: À medida que o país se desenvolve, despesas administrativas não necessitam crescer na mesma proporção, pois prevalecem as economias de escala e há maior preocupação com eficiência operacional passa a assumir papel importante; Investimento proporcionalmente maior; Baixo dispêndio com a função saúde. 34

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