Curso de Alta Direcção em Angola - Estratégias de Inovação
1. Estratégias de Inovação
nos Serviços Públicos
Luanda - 12 a 16 de Setembro de 2011
Luís Vidigal
http://www.slideshare.net/vidigal/angola-gestao-da-inovacao-nos-servicos-publicos 1
2. Programa
1. Estratégias de modernização e reforma do Estado
2. Processo de comunicação e Imagem organizacional
3. Cultura e níveis de simplificação
4. Os relacionamentos decorrentes do e-Government
5. As fases de maturidade do e-Government
6. Interoperabilidade Organizacional, semântica e tecnológica
7. Do e-Government ao e-Inclusion
8. Repensar as estruturas e os processos
9. Gestão e partilha de dados e serviços
10. O sistema Estado como um conjunto integrado e global
11. Desmaterialização e automação de processos
12. Formulários electrónicos (personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes)
13. Maturidade em gestão do conhecimento e inovação
14. Modelo de gestão dos sistemas e tecnologias da informação
15. Boas práticas de gestão dos Web sites da administração pública
16. Indicadores de avaliação da administração pública electrónica
17. Gestão da mudança
18. E-Government 2.0 e os desafios para o futuro
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 2
#
6. Inovei!?
A Inovação
não é apenas fazer
coisas diferentes e criativas
É criar valor
ouvindo os outros
e aproveitando o que está feito
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
2009 6
7. O que é
desejado
pelos
Utilizadores
Inovação
O que é O que é
possível viável
com a para a
Tecnologia Sociedade
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 7
8. Modelos de Estado
Estamos
Anos 20 Anos 80 aqui Sec XXI
Estado Neo-Liberal
Estado Providência Estado Parceiro
Regulador
Administração Governance
New Public
Weberiana New Public Service
Management
Interesses
do Estado
O Estado O Cidadão
controla controla
Interesses
do Cidadão
Administrado Cliente Cidadão
Burocracia Negócio Democracia
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 8
9. A Mudança do Contexto
para a Administração Pública
Era Industrial Era da Informação
Burocracia estável e centralizada Mudanças muito rápidas
Gestão hierarquizada AP mais ágil / flexível
Processo de trabalho tradicional Incorporação de TIC,
gestão em rede
Serviços de qualidade baixa Pressão da procura para serviços
com mais qualidade
Serviços standard Utentes que desejam poder escolher
“One size fits all” e dispor de alternativas
Serviços públicos em monopólio com AP responsável perante os utentes
capacidade de resposta lenta
Orçamentos em expansão Constrangimentos financeiros
severos
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 9
David Osborne:- “The price of Government”
10. Público / Privado – Diferenças Reais / Formais
Dimensão Gestão Privada Administração Pública
Objecto Necessidades individuais/grupos Necessidades colectivas
Finalidade Interesse privado ou individual Interesse público
Meios Igualdade entre as partes – contrato Definidos pela lei e pelos
procedimentos
Interacção Indivíduos ligados na livre iniciativa Em relações de autoridade e de
constrangimentos formais (e
monopolista)
Meio Pressão da concorrência, eficiência, Pressão políticas, dos grupos e dos
envolvente custos cidadãos
Formas de Flexibilidade – relação orçamentos e Constrangimentos orçamentais –
gestão resultados exigências de eficácia e de
legitimidade
Estrutura Adaptabilidade - Descontinuidade Institucionalizada - Continuidade
Dificuldades Procura de identidade organizacional e Procura de identidade
produtividade e eficiência organizacional
e produtividade e eficiência
Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa,
Oeiras,
INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 10
11. Modelos de Reforma do Estado
• Moderada - diminuição da burocracia; desregulamentação; melhoria dos
processos (Alemanha – Comissão Europeia, OCDE)
• Modernizadores - Mudanças no papel do Estado e no sistema de
administração: equilíbrio resultado/orçamento; flexibilidade na carreira do
serviço público; privatização (Finlândia, Holanda, Suécia, Bélgica e
Alemanha)
– Grupo I: modernização gestionária – métodos trabalho e organização
– Grupo II: Modernização participativa; descentralização; cidadão
• Mercado – Introdução de mecanismos de mercado no sector público;
desenvolvimento do mercado de serviços públicos; introdução da gestão
empresarial e técnicos e gestores do sector privado (UK, NZ Austrália)
• Estado mínimo – “emagrecimento” e limitação das funções públicas
(supletiva) privatização das funções públicas e esbatimento das fronteiras
público - privada (face mais radical de NZ e Austrália)
Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 11
12. Perigo e Oportunidade
A palavra mudança
é representada na
escrita chinesa por
dois símbolos,
o primeiro significa
perigo e o segundo
oportunidade
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 12
#
15. Objectivo da imagem organizacional
Acumular uma imagem positiva
exclusiva e perdurável que reforce
todas as actividades da
organização mediante a obtenção
de um consenso público e de uma
personalidade própria
Uma sociedade consumidora de produtos é uma
sociedade consumidora de imagens
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 15
16. As quatro perguntas chave
de Lasswell (1948)
Quem Análise do
Controlo
Diz o Quê Análise do
Conteúdo
Em que Canal Análise dos
Media
A Quem Análise da
Audiência
E com que Efeito Análise dos
Efeitos
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 16
17. Os 6 W da Comunicação
Who When
Quem? Quando?
Audiência Periodicidade
Atitudes Altura do dia
What Why
O quê? Porquê?
Conteúdo Mensagem Finalidade
Contexto Objectivos
Where hoW
Onde? Como?
Localização Logística
Nº de pessoas Produção
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 17
18. Representações mentais
Modelo de comunicação de A. Moles
Fidelidade
Identificação Integração
(Imagem mental) (Imagem mental)
Codificação Descodificação
Mensagem
(canal psíquico)
Produção Identificação
e selecção de sinais dos sinais conhecidos
Emissor Receptor
Repertório Repertório
Emissor Receptor
Repertório
Comum
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 18
19. Os “olhos” da nossa cultura
Cultura
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 19
20. Um Organograma
não é uma
Organização
Imagem
real
Imagem
formal
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 20
21. Produção da Imagem
Coeficiente de acesso
Imagem
Audiência
Nível de esquecimento
Tempo
Mensagens voluntárias
Mensagens não voluntárias
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 21
23. Produção da Imagem
Organização Audiência
O que se diz
que se faz
Outros Eu
Organização
O que realmente
se faz
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 23
24. Tipos de imagem organizacional
Imagem Imagem
Objectiva Prospectiva
O que é O que deseja
Imagem
Global
Imagem Imagem
Subjectiva Pública
Como é percebida Generalizada a
um grupo social
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 24
25. Tipos de imagem organizacional
Imagem
Transmitida
Imagem Imagem
Desejada Percebida
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 25
26. Um Princípio desde os anos 60
(Programa Apollo)
Serviços
• Simples
• Rápidos
• Eficientes
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 26
27. Pressões para a Mudança
da Administração Pública
Pressões para a melhoria
da qualidade e eficácia
do serviço:
Situação
Qualidade dos Serviços Prestados
• Cidadão;
• Empresas; Futura
• Comparação com os
serviços privados;
• Comparação com outras
Administrações Públicas.
Pressões para a redução de
custos:
Situação • Competitividade e
Actual crescimento;
• Disponibilidade para
investimento.
Eficiência no Consumo de Recursos
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 27
28. Mudar a Administração
partindo do serviço
1. Introduzir uma cultura de simplificação
2. Fazer com que a mudança na forma de
prestação do serviço produza impactos
na sua organização
3. Olhar para a procura e estimular a
participação dos utentes
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 28
29. Uma prioridade para a a Administração Pública
Cultura de
Simplificação
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 29
30. Níveis de Simplificação do SIMPLEX
• SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA
(ex-ante)
– Teste Simplex (PCM)
• SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex-post)
– 333 Medidas em 2006 (UCMA)
– 235 Medidas em 2007 (UCMA)
– 189 Medidas em 2008 (SEMA)
– 200 Medidas em 2009 (SEMA)
– 129 Medidas em 2010 (SEMA)
30
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 30
32. SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante)
Teste Simplex (PCM)
• Caracterização da iniciativa
• Encargos administrativos
• Compatibilidade com a AP
Electrónica
• Consolidação normativa e
avaliação
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 32
33. Caracterização da iniciativa
• A Iniciativa deriva de
Imperativo constitucional
Concretização de lei-quadro / lei de bases
Transposição de directiva comunitária ou
decisão-quadro
Programa do Governo
Outro imperativo legal
Razões de oportunidade
• Forma do acto
• Objecto
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 33
34. A iniciativa comporta encargos
administrativos?
• Não
Os destinatários das normas não estão
obrigados a suportar encargos administrativos
As obrigações constantes da iniciativa não
devem ser consideradas encargos
administrativos para este efeito
• Sim
Mantém encargos administrativos anteriores
Cria novos encargos administrativos ou cargas
complementares
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 34
35. Mais questões sobre Encargos
administrativos
• Quais são os encargos administrativos que a
iniciativa legislativa ou regulamentar cria,
mantém ou agrava?
• Foram estudados e avaliados cenários
alternativos, envolvendo a eliminação ou a
redução dos encargos administrativos?
• Foi considerada a adopção de medidas
facilitadoras do cumprimento dos encargos
administrativos?
• Foram considerados os meios administrativos e
os custos burocráticos e de contexto, inerentes à
criação ou à manutenção dos encargos
administrativos?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 35
36. Avaliação dos Encargos administrativos
• Qual a dimensão do grupo obrigado ao
cumprimento dos encargos administrativos?
• Qual a periodicidade do cumprimento dos
encargos administrativos?
• Quanto tempo gasta, em média, cada um dos
destinatários para cumprir os encargos
administrativos?
• Qual é a expressão monetária dos encargos
administrativos?
• Quais os custos administrativos e burocráticos
para a Administração Pública?
• Qual é a relação custo/benefício?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 36
37. T x C x Q = EA
• T – Tempo gasto pelos destinatários
• C – Custo de cumprimento das obrigações
– Função de nível reduzido = 30 Euro/hora
– Função de nível médio = 45 Euro/hora
– Função de nível elevado = 60 Euro/hora
– Contratação externa = 100 Euro/hora
• Q é o produto do número previsto de destinatários
abrangidos pelo encargo (N) pela frequência com
que têm de cumprir essa obrigação (F)
Q=NxF.
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 37
38. Custos administrativos
e burocráticos para a AP
• Utilização de bases de dados, redes ou suportes
físicos pré-existentes
• Criação de bases de dados, redes ou suportes
físicos
• Criação ou manutenção de serviços de apoio
• Campanhas de divulgação, sensibilização
• Funcionários afectos à actividade
• Funcionamento e manutenção de estruturas
administrativas de aplicação
• Outros
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 38
39. Compatibilidade com a
AP Electrónica
• Foi prevista a possibilidade de utilização de
formulários electrónicos?
• De que tipo?
Simples
Interactivos, com dispensa de envio/confirmação
pelo correio e com entrega electrónica de recibo de
recepção com validade plena
Inteligentes, com pré-preenchimento de campos
• Foi feita a avaliação prévia da pertinência e
actualidade dos dados pedidos nos formulários?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 39
40. Compatibilidade com a
AP Electrónica
• Qual a via ou vias de comunicação previstas para o
cumprimento dos encargos administrativos?
Internet
Transferência de ficheiros
E-mail
Fax
Telefone
Correio normal
Carta registada
Entrega no local
• Há previsão de pontos únicos de recolha e de
acesso à informação?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 40
41. Consolidação normativa e avaliação
• Foi feita a análise de alternativas à legislação agora
proposta?
Auto-regulação
Co-regulação.
Contratualização
Código de conduta
• Qual o grau de dispersão das normas jurídicas, com
vigência real ou aparente, relativas à matéria constante da
iniciativa legislativa ou regulamentar?
Entre 0 a 2 diplomas
Entre 2 a 4 diplomas.
Mais de 4 diplomas (Nesta caso, justificar a razão pela qual não
se procede à consolidação normativa, caso não esteja prevista)
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 41
42. Consolidação normativa e avaliação
• Qual a extensão das alterações introduzidas na versão
originária do acto normativo?
Afectam, no seu conjunto, menos de 1/3
Afectam, no seu conjunto, mais de 1/3. Neste caso, justificar a
razão pela qual não se procede à republicação integral
consolidada, caso não esteja prevista
• Foram identificados todos os actos normativos com
vigência real ou aparente, relacionados com a matéria
constante da iniciativa?
Actualização e harmonização normativas
Eliminação das normas obsoletas e inúteis
Revogação expressa
• Está prevista a avaliação sucessiva do diploma?
Avaliar o grau de execução (eficácia/eficiência/efectividade).
Avaliar os custos/benefícios da aplicação e as repercussões
económicas e financeiras.
Ponderar índices de aceitação/resistência/conflitualidade
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 42
43. Objectivos SIMPLEX
SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA
• Resposta pronta e eficaz às necessidades dos
cidadãos e das empresas
• Aumentar a confiança dos cidadãos
• Permitir às empresas obter mais rapidamente
licenças e autorizações e cumprir outras
formalidades
• Facilitar a racionalização e a eficiência da
própria Administração Pública
• Favorecer a competitividade de Portugal
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 43
44. Os Princípios da Simplificação
• Deixar o cidadão escolher entre pagar uma
segurança acrescida ou utilizar formas mais
simples e mais baratas
• Fazer com que as exigências burocráticas
sejam proporcionais ao risco
• Não solicitar informação desnecessária
• Partilhar informação disponível na AP
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 44
45. Um exemplo de partilha
INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
• Novo modelo de prestação de informação e contas que permite às
empresas a sua apresentação por via informática, num único ponto
e de uma só vez.
• Neste processo incluem-se declarações obrigatórias,
designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da Segurança
Social, mas também a recolha de informação para fins estatísticos,
com a consequente eliminação de um conjunto de inquéritos feitos,
entre outros, pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de
Estatística.
Arranque em 2006
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 45
46. Uma Visão Agregadora
• A simplificação não pode ficar reduzida a um qualquer
somatório de medidas pontuais de eliminação de
licenças e autorizações ou de modificação de
procedimentos.
• Importa transformar o estádio inicial de um programa
constituído por medidas avulsas e aparentemente sem
ligação entre si num conjunto harmónico e agregado de
medidas, visando um objectivo final quantificável.
• Só uma visão visão agregadora permitirá que os
cidadãos e as empresas comecem a associar o
resultado dos esforços de simplificação à melhoria da
qualidade na prestação de serviços públicos.
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 2008 46
47. Acções permanentes de Simplificação
• A simplificação não se decreta. A simplificação deve
ser entendida como uma estratégia geral assente em
acções permanentes de avaliação, correcção e
compensação das normas e das práticas
administrativas.
• A simplificação é uma tarefa sempre inacabada. As
medidas de simplificação dadas como concluídas
num determinado momento devem continuar sobre
o escrutínio crítico da permanente avaliação dos
resultados.
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 2008 47
48. AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DA
SIMPLIFICAÇÃO
• Aqueles a quem a simplificação não aproveita
• O fantasma da insegurança
• A ameaça do caos e fraude generalizada
• A ausência de cultura de simplificação na
administração e na produção legislativa
• Uma tradição de gestão da AP com uma
lógica assente nas prioridades da oferta
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 48
49. EMPRESA NA HORA:
Caso premiado na Europa
Permite a criação de empresas numa só deslocação a um único balcão
- uma Conservatória de Registo Comercial ou CFE – tendo como
pressupostos fundamentais:
• Circulação da informação entre os serviços públicos envolvidos.
• Criação de uma bolsa de nomes de firmas pré-reservado a favor do
Estado.
Mais rápida – 49min
Mais simples – numa única deslocação
Mais barata - 360/300€ versus 500€
Mais segura – toda a Administração pública fica logo a
conhecer a empresa desde que é criada
Desde Julho 2005: Mais de 35 000 empresas
«Em 2005/06, Portugal foi o maior reformador do processo de constituição
de empresas» (Banco Mundial, Doing Business 2007, p. 8)
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 49
52. Lojas do Cidadão
3 Conceitos
Balcão destinado a oferecer serviços de baixa
BALCÃO “MULTI- complexidade, a partir da concentração de
SERVIÇO” vários serviços de entidades diferentes num
único ponto de contacto
Balcão destinado a integrar todos os processos
BALCÃO que compõe uma necessidade/expectativa
“INTEGRADO”” concreta do cidadão, disponibilizados num
ponto único de contacto
Sub-área física, dentro da loja, destinada a
ESPAÇOS
agregar em proximidade todos os processos
TEMÁTICOS DE
que compõe uma necessidade/expectativa
ATENDIMENTO
concreta do cidadão
53. Mais próximo de quem precisa
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 53
54. S. Exª o Papel
Paradoxo da (in)Produtividade 54
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
56. Acesso à Informação e
a Serviços Electrónicos
Todos os cidadãos
A qualquer Hora
Em qualquer Lugar
Com Segurança 56
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
57. O que se espera do e-Government
Eficiência Democracia Transparência
Confiança
Eficácia
Usabilidade
e-Gov
Poupança
Rapidez Mobilidade Disponibilidade
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 57
58. Relatividade do Tempo
Serviços
Públicos Entretenimento Cidadania
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 58
59. e-Government
O quê? Como? Para quê?
Transformação das ...através de ...para optimizar a
relações internas e operações na prestação de serviços
externas do sector Internet e TIC... públicos, a
público participação
democrática e os
processos internos...
Políticas, leis e Esquema regulador
IT Governance
regulações que
suportam a Infra-estruturas
sociedade da Educação e Formação
informação e o
e-Government Desenvolvimento Económico
Avanços na adopção da
Sociedade da Informação economia interconectada
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 59
60. Os relacionamentos decorrentes
do e-Government
Organismo
Empresas
Organismo
Administração
Fornecedores
Pública
Organismo
Cidadãos
Organismo
Funcionários
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 60
61. Dimensões do e-Government
Serviços de Serviços de Serviços
Informação Comunicação Transaccionais
Vida do dia a dia Informação sobre Forum de discussão Reserva de
Trabalho, Habitação, relacionado com bilhetes
Educação, Saúde, assuntos quotidianos. Registo em
Cultura, Transporte, Anúncios de casas e cursos.
Ambiente, etc. empregos. .
Tele-Administração Directório de serviços Correio electrónico Preenchimento e
públicos com os funcionários envio electrónico
Guia de procedimentos públicos. . de formulários.
administrativos
Registos públicos e bases
de dados.
Participação política Leis, discussões Forum de discussão Referendos.
parlamentares, programas sobre assuntos Eleições.
políticos, documentos políticos Sondagens.
para consulta pública. Correio electrónico Petições.
Informação de apoio ao com os políticos.
processo de decisão
política. .
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos Forum Bangemann da UE - 1997 61
62. As 4 fases de Maturidade
da AP Electrónica na EU
Desenvolvimento
Online
Transacção
Resolução plena
de problemas
Interacção
nos dois sentidos
Interacção
num só sentido
download de formulários
Informação
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)
62
63. Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 63
64. As 4 fases do Gartner
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 64
65. Do interior para o exterior
Inteligência
relacional
+
Inteligência
Complexidade, risco e custo
transaccional
Arquitecturas
Aumento Focalizar o cooperativas
do número
de serviços Exterior
Serviços online Integração de dados
e consultas e aplicações
Focalizar o Aplicações tipo
Comércio electrónico
Interior
Pouca integração
-
- Grau de participação dos cidadãos +
e de governaça inteligente
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 65
66. 5 – Integração
4 – Transacção
3 - Interacção
2 – Expansão
1 - Presença
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 66
67. Para onde queremos ir?
Vortal
Transformação Vortal
Portal
Vortal
Inovação e Cooperação Vortal
Estamos aqui
Transacção
Portal
Interacção
Vortal
Vortal
Vortal
Vortal
Presença
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 67
68. Estágios de Maturidade na UE
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 68
69. Estágios de Maturidade na UE
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 69
70. Para onde vamos
Transacção
Transformação
Participação
Política
Integração
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 70
71. Progredir para Inovar com as TI
Beneficiário
A Organização
Alargada Inovação
A organização Colaboração
como Equipa b
Conectividade
Individual Produtividade
Táctico Estratégico
Âmbito das TI ou iniciativas do negócio
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos (Gartner, 2005) 71
72. Dimensões (clientes) do e-Gov
e-Government
Excelência
Funcionários
Eficiência
Operacional
Políticos
Notoriedade
Clientes
Cidadãos
Serviço Público
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 72
72
74. 1º lugar na Europa
em e-Government
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 74
74
75. Euforia
Maturidade
Desilusão
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
Morte Adaptado do Gartner 75
76. Para além do E-Government
Hype Cycle do Gartner
Prioridades para a Maturidade
• Interoperabilidade
• Estratégias Multi-canal
• Arquitectura de Empresa
• Reengenharia do Back-office
• Medida do Desempenho
Simplicidade – Gestão da Inovação nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal
2011 Luis Vidigalna Comunicação e nos Serviços Públicos 76
76
78. Administração em Rede?
Interoperabilidade?
É aqui que tudo falha
Organizacional
“Peopleware” (Vontades)
Informacional / Semântica
“Infoware” (Língua)
Tecnológica
“ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 78
79. Interoperabilidade
Interoperabilidade Semântica
Interoperabilidade Organizacional
Cidadãos
Processo Básico Empresas
Interoperabilidade Tecnológica
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 79
80. Novas Estruturas / Novas Relações
“Putting
Citizens
First”
OCDE
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 80
81. Papel da Interoperabilidade
e das Arquitecturas
Plataformas de Arquitectura e
Interoperabilidade Normalização
Arrumar o Normalizar
Passado o Futuro
Desobstruir Ordenar o
Caminhos Território
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 81
82. Fim às Certidões!!!
Peça Informação
uma só vez
e utilize-a
muitas vezes Uma Certidão
é um toque
Tem que me trazer a uma
uma prova de quem
é você Base de Dados
Tem que me trazer
uma prova de que
não nos deve nada
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 82
83. Substituir Certidões por “bits”
Uma Certidão
é um toque
a uma
Base de Dados
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 83
84. Fim às Certidões!!!
Partilhe os “bits”
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 84
85. Os originais são bits!?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 85
86. Hoje e amanhã
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 86
87. Cooperação entre
Pessoas e Máquinas
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 87
88. Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
Análise do Processo Actual
13 passos
Escritura
Notários 10
11 Pedido Cadern. Predial
Pedido de Cert. Teor Pedido Cadern. Predial
Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT
Registo Definitivo Pagamento/Isenção IMI
Inicío 1 2
Predial
7
13 3 9
12
6
$
5 4 8
Câmara Municipal
Instituições Bancárias Tribunal
Crédito Falência Licença Hab / Const Cert. Direito Preferência
Cert. Direito Preferência
Planta Autenticada
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 88
89. Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
Processo Futuro
Escritura 3 passos
Notários
Pedido Cadern. Predial
Pedido de Cert. Teor Pedido Cadern. Predial
Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT
Registo Definitivo Pagamento/Isenção IMI
1
Predial
$
Câmara Municipal
Instituições Bancárias Tribunal
Crédito Falência Licença Hab / Const Cert. Direito Preferência
Cert. Direito Preferência
Planta Autenticada
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 89
90. Três mundos à parte
Representação O que é
DEI Única da Casa
um Prédio?
Cadastro Titularidade Tributação
$ $
IGP Câmara Municipal DGRN Tribunal DGCI
Predial Câmara Municipal
Diferenças preocupantes
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 90
91. O mesmo Portugal para todos
IMI e IMT
Valor
DEI
Água, Luz, Telefone, etc. Serviços
Administração
Proprietário Central
Licenciamento Administração
Local
SiNErGIC 2015?
Informação Predial Única
Prioridade ao Cadastro das Áreas de Floresta 91
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
92. “Uma Angola para Todos”
Cadastro Multi-Funcional
Serviços de
Utilidade Pública
Endereços
Valor Tributável
Proprietário
Representação geo-espacial única
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 92
93. Registar o
Nascimento Nascimento
Hospital de um filho
Cuidados • Interacções múltiplas
Primários
Subsídio de • Formulários repetitivos
Nascimento
Reembolso de • Pouca consistência
Medicamentos
Infantário • Duplicação de esforços
Seguros • Perca de tempo
Habitação
...
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 93
94. Registar o
Nascimento Nascimento
Hospital de um filho
Cuidados • Uma interacção manual
Primários
B Subsídio de • Múltiplas interacções
R Nascimento automáticas
O Reembolso de
K Medicamentos • Consistência
E Infantário
R • Não duplicação de
esforços
Seguros
• Rapidez
Habitação
...
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 94
95. Ponto de partida
Condições precárias
Energia Telecomunicações
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 95
96. Mobilidade
• Utilizadores
• Serviços
• Equipamentos
Espaço Tempo
Contexto
(Local e Hora certos)
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 96
97. Mobilidade
Terminais Redes Serviços
+ +
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 97
98. e-Government vs m-Government
• e-Gov: Utilização generalizada das TICs na disponibilização
dos serviços da AP
• m-Gov: É uma forma de e-Gov baseado em tecnologias de
plataformas móveis e wireless
• m-Gov: Complemento ao “wired” e-Gov
• m-Gov: “Just in Time” e “Just in Case”
• m-Gov: “Anytime” , “Anywhere” e “Realtime”
Administração Cidadãos e
Pública Dispositivos Empresas
Móveis
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 98
99. Eixos de Governação
Interessa ao
Governo
Campanhas Informação de
políticas cidadania
Prazo de Situação de
pagamento um processo
por SMS por SMS
Governo Cidadão
Controla Controla
Denúncia de Participação de
um crime uma ocorrência
Marcação de Participação
um serviço democrática
Interessa ao
Cidadão
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 99
100. Aplicações m-Gov: Princípios Básicos
Flexibilidade Segurança
Escalabilidade Interfaces
Abertos
Interoperabilidade
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 100
101. Exemplos de m-Government
Saúde Finanças
• Marcação e confirmação de consultas • Avisos de pagamento de impostos
em Centros de saúde via SMS
• Pagamento de impostos
• Receber resultados de análises
• Cotação de certificados de Dívida
• Aviso de procedimentos em caso de Pública
doenças (pandemias)
• Despachos aduaneiros
• Aviso de tomada de medicamentos
Justiça Ambiente
• m-Voting • Previsões meteorológicas
• Acompanhamento do estado de • Alerta de catástrofes eminentes
pedido de Cartão Cidadão
• Abandono de veículos e sua
• Estado dos processos judiciais localização
• Aviso a testemunhas • Envio de ocorrências e fotos de
crimes ambientais
anytime anywhere real-time
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 101
102. Exemplos de m-Government
Autarquias Criminalidade
• Situação de processos de • Denuncia de um crime
licenciamento
• Participação de ocorrências
• Pagamento e aviso de
• Alerta de actos terroristas
estacionamentos
• Procura de pessoas desaparecidas
• Avisos de trânsito e estado de vias
públicas municipais
Educação Turismo / Cultura
• Aviso de início de matrículas • Roteiros turísticos e agenda cultural
escolares
• m-Portal culturais
• Avisos de entrega e pedidos de (http://m.culturaonline.pt)
renovação de livros em bibliotecas
• Descrição contextual de monumentos
• Aviso de colocação de professores e
alunos • Compra e reserva de lugares em
eventos
sms Internet e-mail
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 102
103. m-Gov: Benefícios
Redução de Transparência
Custos de actuação
m-Gov Eficiência
Ubiquidade e
Benefícios Produtividade
Contextualização Democraticidade
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 103
104. m-Gov: Riscos
Segurança Usabilidade
Sincronização
m-Gov Standardização
multicanal Riscos de Processos
Qualidade da Info
Inoportunidade
Transmitida
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 104
105. Aspectos Críticos a
Desenvolver
Privacidade e Segurança Acessibilidade / Usabilidade
Aspectos Legais Modelos Negócio de m-Gov
Interfuncionamento Qualidade da Informação
m-Pagamentos Mudanças Modelos de Gestão
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 105
106. Inclusão Social
Novas Prioridades para o e-Government
Z Y X ... ... C B A
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 106
108. Administração Electrónica Inclusiva
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
“Em 2010 todos os cidadãos
beneficiarão do acesso aos serviços da
Administração Electrónica pelo canal
que lhe seja mais conveniente.”
In Moving Forward in the
5 priority objectives of the
eGovernment Action Plan
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 108
109. Objectivos para o eGovernment em 2010
EU Action Plan
• No citizen left behind
• Making efficiency and effectiveness a reality
• Implementing high-impact key services
• Putting key enablers in place
• Strengthening participation and democratic
decision-making
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 109
109
110. UE 2020
• Criar valor
baseando o crescimento no conhecimento
• Capacitar as pessoas
em sociedades inclusivas
• Criar uma economia competitiva,
interligada e mais verde
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 110
#
111. Informação e Serviços Administrativos
I n t e r n e t
Infocid Infocid
Atendimento “Contact Centres” Cidadãos Empresários
intermediado Kiosks
“CRM”
c/ Computador
Self Service
Z Y X ... ... C B A
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos Luis Vidigal 111
112. New Delhi – Railway Station
3/2/2005
Z Y X ... ... C B A
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 112
114. A Sociedade do “Conhecimento”
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 114
115. Repensar as estruturas e
os processos
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 115
116. Temos de abrir a “Caixa de Pandora”
e resolver de facto os problemas
Como na Mitologia,
depois esperamos
encontrar a
Esperanç
a
Falta de
Digitalização
etc., etc., etc,,….
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 116
117. Continuamos a construir castelos
em vez de serviços
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 117
118. Silos Verticais
Cheios de Poder e Vaidade
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 118
119. Silos Horizontais
Cheios de “Gordura” e Desperdício
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 119
120. Partilha de Dados e Serviços
“Administração em Rede”
Recursos e Serviços Comuns (SOA)
Taeritório Pessoas Empresas Veículos
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 120
121. Estruturas e Processos
Estruturas
In Out
Processos
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 121
122. Precisamos de algumas espinhas
mas de poucos Peixes
Sinergias Horizontais
€
Prioridade ao Cidadão
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 122
123. Necessidade de Mudar
• Aproximam-se necessidades urgentes de
abrir as aplicações fiscais à cooperação
com outras entidades que tratam
informação relevante para o sistema fiscal.
• As actuais aplicações terão que ser
migradas urgentemente para novas
plataformas e novas arquitecturas mais
abertas e capazes de interagir com
sistemas de terceiros.
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 123
123
124. Está meio cheio ou meio vazio?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 124
#
125. Pilar 2 do Plano de Acção da Sociedade da Informação
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 125
126. A pirâmide do conhecimento
• Onde está a Vida
que perdemos ao viver?
• Onde está a sabedoria que
perdemos no conhecimento?
Sabedoria
• Onde está o conhecimento
que perdemos na Intuição
informação?
Conhecimento
T.S. Eliot
Significado
Informação
Contexto
Dados
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 126
127. Território
Pessoas Empresas Veículos
Prédios
Construção de uma Casa
Compra de Casa
Compra de Carro
Criação de uma Empresa
Obter um subsídio da Segurança Social
Nascimento de um Filho
Morte de um Familiar
……………..
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 127
128. È preciso evitar
as
Múltiplas faces
para a mesma
pessoa
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 128
#
129. CRUD
•C – Create
•R – Retrieve
•U – Update
•D - Delete
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 129
132. O sistema Estado como um conjunto integrado e global
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 132
133. Alargar a Base Fiscal
para aumentar o peso relativo das receitas fiscais não-petrolíferas
72% 28%
Situação Actual Situação Futura
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 133
134. A Missão do PESI na DNI
Reconhecer e alargar a base fiscal angolana, para
aumentar o peso relativo das receitas fiscais não-
petrolíferas, através do uso adequado das tecnologias e
da correcta gestão dos recursos informacionais
relevantes para a administração fiscal.
Este objectivo só será alcançado se for possível:
• Inovar nos processos internos
• Inovar nos processos interdepartamentais
• Inovar no relacionamento com os contribuintes
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 134
135. Olhar a Administração Pública
e o Cidadão a 3 dimensões
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 135
136. SIMPLEX a três dimensões
• Ver os processos para além de um só departamento, Ministério ou Governo
(Central, Provincial ou Municipal);
• Incluir os cidadãos e os agentes económicos no ambiente operacional da
Administração Pública, através de serviços web personalizados;
• Reutilizar informação já recolhida algures na Administração Pública ("ask once,
use many"), garantido a consistência dos dados interdepartamentais;
• Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de poder e as "Feiras de
Vaidades", salvaguardando a integração do sistema Estado sem deixar de garantir
a identidade de cada organismo participante (stakeholder);
• Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir, passando-se a
acreditar na autenticidade dos dados informatizados em detrimento do actual
uso intensivo do suporte em papel, mais susceptível de fraude e falsificação;
• Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa (repositórios únicos e
fiáveis) - Ter apenas um só rosto perante a Administração Pública,
proporcionando confiança e autenticidade nos relacionamentos entre o Estado e
a sociedade
• Maximizar a integração e a interoperabilidade entre os diversos sistemas da
Administração Pública, através de normas semânticas e tecnológicas capazes de
desobstruir a fluidez dos processos.
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 136
137. A irracionalidade
do Estado
alimenta muitos
negócios privados
sem acrescentar
valor à economia
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 137
138. Não é tão fácil como parece…
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 138
139. Mundo Mundo
Real Digital
10001110111
00001110101
11101101000
10111011010
01010111000
11101101011
11101101110
01100111000
01100111000
Onde está
o
Original?
Luis Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
2011 Vidigal 139
140. SCM - Workflow
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 140
141. Descobrir as partes que interessam...
Onde é que eu estou?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 141
142. Descobrir as partes que interessam...
Como resolver o meu problema?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 142
143. Deixe-me ajudá-lo
Que idade
tem?
É empresário? É deficiente?
Está a
trabalhar?
Tem carro?
Homem ou
Mulher?
Tem filhos? Tem casa?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 143
144. Um mundo de objectos inteligentes
das pessoas às coisas
Tecnologias de auto-identificação:
• Código de barras
• Tarja magnética
• Chip
• Reconhecimento óptico de caracteres (OCR)
• Biometria (voz, imagem e gesto)
• Rádio-frequência (RFID)
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 144
148. Nome
Morada
Profissão
Estado Civil
Rendimento
Pedidos em falta
Reclamações
Incidentes
...
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 148
149. Ir à escola
Empregar-se
Casar-se
Ter um filho
Mudar de casa
Construir uma casa
Criar uma empresa
Morrer
...
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 149
150. As 3 camadas
de um formulário inteligente
Apresentação
Parte visível
Lógica
Regras de Negócio
Validações
XML
Dados para
importação / exportação
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 150
151. Estágios de Maturidade Tecnológica
Interactividade
Automatizar os
Processos
Comunicar
Trabalhar juntos
Acesso à
Informação
Impacto 151
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
152. Portais
Gestão do Gestão
Conhecimento Organizações Documental
inteligentes
Smart
Enterprise
Suite
Gestão de Ferramentas
Conteúdos Colaborativas
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 152
153. Software Livre na AP
Uma decisão Política a tomar
Concentração de Partilha do
Conhecimento Conhecimento
Software Software
Proprietário Livre
País de País de
Consumidores Produtores
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 153
154. Paradoxo da Propriedade de Software
(A ética e a política determinam os caminhos a percorrer)
Escolhas
Ganhos de Políticas
Propriedade
Ganhos de
Inovação e
Estado de
Vulgarização (Intoxicação)
Conhecimento
Dependência
Abertura
do Código
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 154
155. Inovação e
criatividade
PESSOA
ATITUDES
INFRA
Criatividade
ESTRUTURAS Pensamento estratégico
Convergência semântica Imitação Antecipação
Convergência tecnológica Curto prazo
Paroquial/local
Longo prazo
Silos
GOVERNAÇÃO
Redes colaborativas
Redes Territórios inteligentes
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos Arrábida 2009 155
156. Os BRIC nos 12 pilares do GCI
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 156
157. Modelo de Maturidade em Gestão
do Conhecimento e Inovação
• Governança
• Cultura
• Gestão da Informação
• Redes de Colaboração
• Aprendizagem
• Métricas
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 157
158. Governança
1. A Gestão do Conhecimento e da Inovação (GCI) ainda é um
assunto disperso na organização, sem responsabilidades
definidas e desvinculado dos objectivos estratégicos
2. O tema GCI começa a aparecer em comunicados e documentos
oficiais e/ou em projectos ou processos isolados
3. A GCI tem processos e/ou responsabilidades instituídos
formalmente, com alcance limitado a uma área ou a questões
tácticas / operacionais
4. A GCI é formalizada com abrangência organizacional, com
responsabilidades, metas e recursos bem definidos.
5. A GCI está estruturada, com responsabilidades definidas e
claramente vinculada aos objectivos e processos estratégicos da
organização.
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 158