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Estratégias e Inovação
                                               nos Serviços Públicos

                                           Luanda - 12 a 16 de Setembro de 2011

                                                            Luís Vidigal

                     http://www.slideshare.net/vidigal/enad-inovacao-luisvidigal2011
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                        1
Programa
        1.    Estratégias de modernização e reforma do Estado
        2.    Processo de comunicação e Imagem organizacional
        3.    Cultura e níveis de simplificação
        4.    Os relacionamentos decorrentes do e-Government
        5.    As fases de maturidade do e-Government
        6.    Interoperabilidade Organizacional, semântica e tecnológica
        7.    M-Government
        8.    Do e-Government ao e-Inclusion
        9.    Repensar as estruturas e os processos
        10.   Gestão e partilha de dados e serviços
        11.   O sistema Estado como um conjunto integrado e global
        12.   Desmaterialização e automação de processos
        13.   Formulários electrónicos (personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes)
        14.   Maturidade em gestão do conhecimento e inovação
        15.   Modelo de gestão dos sistemas e tecnologias da informação
        16.   Boas práticas de gestão dos Web sites da administração pública
        17.   Indicadores de avaliação da administração pública electrónica
        18.   Gestão da mudança
        19.   E-Government 2.0 e os desafios para o futuro
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                             2
Inovei!?

                                                                  A Inovação
                                                                  não é apenas fazer
                                                                  coisas diferentes e criativas
                                                                  É criar valor
                                                                  ouvindo os outros
                                                                  e aproveitando o que está feito
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
2009                Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                        3
O que é
                                                                   desejado
                                                                      pelos
                                                                  Utilizadores

                                                        Inovação
                                      O que é                                 O que é
                                      possível                                 viável
                                       com a                                   para a
                                     Tecnologia                              Sociedade



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                          4
Convergência




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   5
Administração Pública
    inimiga do Cidadão
       e da Economia




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   6
O peso dos papéis




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   7
Modelos de Estado
                                                                   Estamos
         Anos 20                                         Anos     80 aqui     Sec XXI

                                                         Estado Neo-Liberal
         Estado Providência                                                     Estado Parceiro
                                                             Regulador
           Administração                                                          Governance
                                                             New Public
             Weberiana                                                         New Public Service
                                                        Management


                                                                                         Interesses
                                                                                         do Estado
                                                                              O Estado         O Cidadão
                                                                              controla          controla
                                                                                     Interesses
                                                                                     do Cidadão

     Administrado                                            Cliente            Cidadão
      Burocracia                                             Negócio           Democracia
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                            8
A Mudança do Contexto
                            para a Administração Pública

 Era Industrial                                                   Era da Informação
 Burocracia estável e centralizada                                Mudanças muito rápidas
 Gestão hierarquizada                                             AP mais ágil / flexível
 Processo de trabalho tradicional                                 Incorporação de TIC,
                                                                  gestão em rede
 Serviços de qualidade baixa                                      Pressão da procura para serviços
                                                                  com mais qualidade
 Serviços standard                                                Utentes que desejam poder escolher
 “One size fits all”                                              e dispor de alternativas
 Serviços públicos em monopólio com AP responsável perante os utentes
 capacidade de resposta lenta
 Orçamentos em expansão                                           Constrangimentos financeiros
                                                                  severos


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                          9
                                                                                 David Osborne:- “The price of Government”
Público / Privado – Diferenças Reais / Formais
     Dimensão                                              Gestão Privada                                                            Administração Pública
 Objecto                          Necessidades individuais/grupos                                                      Necessidades colectivas
 Finalidade                       Interesse privado ou individual                                                      Interesse público
 Meios                            Igualdade entre as partes – contrato                                                 Definidos pela lei e pelos
                                                                                                                       procedimentos
 Interacção                       Indivíduos ligados na livre iniciativa                                               Em relações de autoridade e de
                                                                                                                       constrangimentos formais (e
                                                                                                                       monopolista)
 Meio                             Pressão da concorrência, eficiência,                                                 Pressão políticas, dos grupos e dos
 envolvente                       custos                                                                               cidadãos
 Formas de                        Flexibilidade – relação orçamentos e                                                 Constrangimentos orçamentais –
 gestão                           resultados                                                                           exigências de eficácia e de
                                                                                                                       legitimidade
 Estrutura                        Adaptabilidade - Descontinuidade                                                     Institucionalizada - Continuidade
 Dificuldades                     Procura de identidade organizacional e                                               Procura de identidade
                                  produtividade e eficiência                                                           organizacional
                                                                                                                       e produtividade e eficiência
   Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa,
                                                                                                                                                                                            Oeiras,
INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                                                                                                  10
Modelos de Reforma do Estado
• Moderada - diminuição da burocracia; desregulamentação; melhoria dos
  processos (Alemanha – Comissão Europeia, OCDE)
• Modernizadores - Mudanças no papel do Estado e no sistema de
  administração: equilíbrio resultado/orçamento; flexibilidade na carreira do
  serviço público; privatização (Finlândia, Holanda, Suécia, Bélgica e
  Alemanha)
   – Grupo I: modernização gestionária – métodos trabalho e organização
   – Grupo II: Modernização participativa; descentralização; cidadão
• Mercado – Introdução de mecanismos de mercado no sector público;
  desenvolvimento do mercado de serviços públicos; introdução da gestão
  empresarial e técnicos e gestores do sector privado (UK, NZ Austrália)
• Estado mínimo – “emagrecimento” e limitação das funções públicas
  (supletiva) privatização das funções públicas e esbatimento das fronteiras
  público - privada (face mais radical de NZ e Austrália)
               Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                                  11
Gerir paradoxos




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   12
Gerir paradoxos




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   13
Objectivo da imagem organizacional


                   Acumular uma imagem positiva
                  exclusiva e perdurável que reforce
                       todas as actividades da
                  organização mediante a obtenção
                  de um consenso público e de uma
                        personalidade própria


           Uma sociedade consumidora de produtos é uma
                sociedade consumidora de imagens
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   14
Os “olhos” da nossa cultura

                                                                  Cultura




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos             15
Representações mentais
                                    Modelo de comunicação de A. Moles

                                                                  Fidelidade

             Identificação                                                              Integração
           (Imagem mental)                                                           (Imagem mental)

                 Codificação                                                          Descodificação
                                                              Mensagem
                                                            (canal psíquico)
              Produção                                                                 Identificação
         e selecção de sinais                                                      dos sinais conhecidos


                 Emissor                                                                    Receptor

                                    Repertório                                 Repertório
                                     Emissor                                    Receptor
                                                                  Repertório
                                                                   Comum
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                            16
Um Organograma
      não é uma
     Organização




                        Imagem
                          real

                                                                  Imagem
                                                                   formal




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos             17
Produção da Imagem




                                                                                     Coeficiente de acesso
                                                                                                                    Imagem


                                                                                                             Audiência


                                                             Nível de esquecimento


                                                                                                                         Tempo

                          Mensagens voluntárias
                          Mensagens não voluntárias

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2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   19
Produção da Imagem

             Organização                                                   Audiência


                    O que se diz
                     que se faz
                                                                  Outros               Eu

               Organização

                 O que realmente
                     se faz




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                             20
Tipos de imagem organizacional


                             Imagem                                    Imagem
                             Objectiva                                Prospectiva
                                O que é                               O que deseja



                                                            Imagem
                                                             Global

                              Imagem                                     Imagem
                             Subjectiva                                  Pública
                        Como é percebida                              Generalizada a
                                                                      um grupo social


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                         21
Tipos de imagem organizacional

                                                             Imagem
                                                           Transmitida




    Imagem                                                                Imagem
    Desejada                                                             Percebida
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                      22
Um Princípio desde os anos 60
              (Programa Apollo)

        Serviços
        • Simples
        • Rápidos
        • Eficientes


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   23
Pressões para a Mudança
                                                     da Administração Pública
                                                     Pressões para a melhoria
                                                     da qualidade e eficácia
                                                     do serviço:
                                                                                         Situação
                  Qualidade dos Serviços Prestados




                                                     • Cidadão;
                                                     • Empresas;                          Futura
                                                     • Comparação com os
                                                       serviços privados;
                                                     • Comparação com outras
                                                      Administrações Públicas.


                                                                                 Pressões para a redução de
                                                                                 custos:
                                                           Situação              • Competitividade e
                                                            Actual                 crescimento;
                                                                                 • Disponibilidade para
                                                                                   investimento.



                                                             Eficiência no Consumo de Recursos
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                               24
Mudar a Administração
                                    partindo do serviço

        1. Introduzir uma cultura de simplificação
        2. Fazer com que a mudança na forma de
           prestação do serviço produza impactos
           na sua organização
        3. Olhar para a procura e estimular a
           participação dos utentes


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   25
Uma prioridade para a a Administração Pública




                                   Cultura de
                                  Simplificação


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   26
Níveis de Simplificação do SIMPLEX


                                          • SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA
                                            (ex-ante)
                                                  – Teste Simplex (PCM)
                                          • SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex-post)
                                                  –    333 Medidas em 2006 (UCMA)
                                                  –    235 Medidas em 2007 (UCMA)
                                                  –    189 Medidas em 2008 (SEMA)
                                                  –    200 Medidas em 2009 (SEMA)
                                                  –    129 Medidas em 2010 (SEMA)


                                                                  27
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                     27
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   28
SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante)
                   Teste Simplex (PCM)


         • Caracterização da iniciativa
         • Encargos administrativos
         • Compatibilidade com a AP
           Electrónica
         • Consolidação normativa e
           avaliação
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   29
Caracterização da iniciativa
         • A Iniciativa deriva de
                 Imperativo constitucional
                 Concretização de lei-quadro / lei de bases
                 Transposição de directiva comunitária ou
                  decisão-quadro
                 Programa do Governo
                 Outro imperativo legal
                 Razões de oportunidade
         • Forma do acto
         • Objecto
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   30
A iniciativa comporta encargos
            administrativos?
• Não
        Os destinatários das normas não estão
         obrigados a suportar encargos administrativos
        As obrigações constantes da iniciativa não
         devem ser consideradas encargos
         administrativos para este efeito
• Sim
        Mantém encargos administrativos anteriores
        Cria novos encargos administrativos ou cargas
         complementares


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   31
Mais questões sobre Encargos
                      administrativos
   • Quais são os encargos administrativos que a
     iniciativa legislativa ou regulamentar cria,
     mantém ou agrava?
   • Foram estudados e avaliados cenários
     alternativos, envolvendo a eliminação ou a
     redução dos encargos administrativos?
   • Foi considerada a adopção de medidas
     facilitadoras do cumprimento dos encargos
     administrativos?
   • Foram considerados os meios administrativos e
     os custos burocráticos e de contexto, inerentes à
     criação ou à manutenção dos encargos
     administrativos?
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   32
Avaliação dos Encargos administrativos
     • Qual a dimensão do grupo obrigado ao
       cumprimento dos encargos administrativos?
     • Qual a periodicidade do cumprimento dos
       encargos administrativos?
     • Quanto tempo gasta, em média, cada um dos
       destinatários para cumprir os encargos
       administrativos?
     • Qual é a expressão monetária dos encargos
       administrativos?
     • Quais os custos administrativos e burocráticos
       para a Administração Pública?
     • Qual é a relação custo/benefício?
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   33
T x C x Q = EA
• T – Tempo gasto pelos destinatários
• C – Custo de cumprimento das obrigações
        – Função de nível reduzido = 30 Euro/hora
        – Função de nível médio = 45 Euro/hora
        – Função de nível elevado = 60 Euro/hora
        – Contratação externa = 100 Euro/hora
• Q é o produto do número previsto de destinatários
  abrangidos pelo encargo (N) pela frequência com
  que têm de cumprir essa obrigação (F)
  Q=NxF.

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   34
Custos administrativos
                           e burocráticos para a AP
 • Utilização de bases de dados, redes ou suportes
   físicos pré-existentes
 • Criação de bases de dados, redes ou suportes
   físicos
 • Criação ou manutenção de serviços de apoio
 • Campanhas de divulgação, sensibilização
 • Funcionários afectos à actividade
 • Funcionamento e manutenção de estruturas
   administrativas de aplicação
 • Outros
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   35
Compatibilidade com a
                                AP Electrónica
     • Foi prevista a possibilidade de utilização de
       formulários electrónicos?
     • De que tipo?
             Simples
             Interactivos, com dispensa de envio/confirmação
              pelo correio e com entrega electrónica de recibo de
              recepção com validade plena
             Inteligentes, com pré-preenchimento de campos
     • Foi feita a avaliação prévia da pertinência e
       actualidade dos dados pedidos nos formulários?
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos     36
Compatibilidade com a
                                AP Electrónica
• Qual a via ou vias de comunicação previstas para o
  cumprimento dos encargos administrativos?
        Internet
        Transferência de ficheiros
        E-mail
        Fax
        Telefone
        Correio normal
        Carta registada
        Entrega no local
• Há previsão de pontos únicos de recolha e de
  acesso à informação?
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   37
Consolidação normativa e avaliação
• Foi feita a análise de alternativas à legislação agora
  proposta?
        Auto-regulação
        Co-regulação.
        Contratualização
        Código de conduta
• Qual o grau de dispersão das normas jurídicas, com
  vigência real ou aparente, relativas à matéria constante da
  iniciativa legislativa ou regulamentar?
        Entre 0 a 2 diplomas
        Entre 2 a 4 diplomas.
        Mais de 4 diplomas (Nesta caso, justificar a razão pela qual não
         se procede à consolidação normativa, caso não esteja prevista)
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos             38
Consolidação normativa e avaliação
• Qual a extensão das alterações introduzidas na versão
  originária do acto normativo?
        Afectam, no seu conjunto, menos de 1/3
        Afectam, no seu conjunto, mais de 1/3. Neste caso, justificar a
         razão pela qual não se procede à republicação integral
         consolidada, caso não esteja prevista
• Foram identificados todos os actos normativos com
  vigência real ou aparente, relacionados com a matéria
  constante da iniciativa?
        Actualização e harmonização normativas
        Eliminação das normas obsoletas e inúteis
        Revogação expressa
• Está prevista a avaliação sucessiva do diploma?
        Avaliar o grau de execução (eficácia/eficiência/efectividade).
        Avaliar os custos/benefícios da aplicação e as repercussões
         económicas e financeiras.
        Ponderar índices de aceitação/resistência/conflitualidade
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos            39
Objectivos SIMPLEX
                             SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA


          • Resposta pronta e eficaz às necessidades dos
            cidadãos e das empresas
          • Aumentar a confiança dos cidadãos
          • Permitir às empresas obter mais rapidamente
            licenças e autorizações e cumprir outras
            formalidades
          • Facilitar a racionalização e a eficiência da
            própria Administração Pública
          • Favorecer a competitividade de Portugal
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   40
Os Princípios da Simplificação
• Deixar o cidadão escolher entre pagar uma
  segurança acrescida ou utilizar formas mais
  simples e mais baratas
• Fazer com que as exigências burocráticas
  sejam proporcionais ao risco
• Não solicitar informação desnecessária
• Partilhar informação disponível na AP

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   41
Um exemplo de partilha
            INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
• Novo modelo de prestação de informação e contas que permite às
  empresas a sua apresentação por via informática, num único ponto
  e de uma só vez.
• Neste processo incluem-se declarações obrigatórias,
  designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da Segurança
  Social, mas também a recolha de informação para fins estatísticos,
  com a consequente eliminação de um conjunto de inquéritos feitos,
  entre outros, pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de
  Estatística.

Arranque em 2006 para ser enviada em 2007


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos    42
Uma Visão Agregadora
   • A simplificação não pode ficar reduzida a um qualquer
     somatório de medidas pontuais de eliminação de
     licenças e autorizações ou de modificação de
     procedimentos.
   • Importa transformar o estádio inicial de um programa
     constituído por medidas avulsas e aparentemente sem
     ligação entre si num conjunto harmónico e agregado de
     medidas, visando um objectivo final quantificável.
   • Só uma visão visão agregadora permitirá que os
     cidadãos e as empresas comecem a associar o
     resultado dos esforços de simplificação à melhoria da
     qualidade na prestação de serviços públicos.

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   2008   43
Acções permanentes de Simplificação
        • A simplificação não se decreta. A simplificação deve
          ser entendida como uma estratégia geral assente em
          acções permanentes de avaliação, correcção e
          compensação das normas e das práticas
          administrativas.
        • A simplificação é uma tarefa sempre inacabada. As
          medidas de simplificação dadas como concluídas
          num determinado momento devem continuar sobre
          o escrutínio crítico da permanente avaliação dos
          resultados.

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   2008   44
AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DA
                     SIMPLIFICAÇÃO

• Aqueles a quem a simplificação não aproveita
• O fantasma da insegurança
• A ameaça do caos e fraude generalizada
• A ausência de cultura de simplificação na
  administração e na produção legislativa
• Uma tradição de gestão da AP com uma
  lógica assente nas prioridades da oferta


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   45
EMPRESA NA HORA:
                     Caso premiado na Europa
    Permite a criação de empresas numa só deslocação a um único balcão
    - uma Conservatória de Registo Comercial ou CFE – tendo como
    pressupostos fundamentais:
        • Circulação da informação entre os serviços públicos envolvidos.
        • Criação de uma bolsa de nomes de firmas pré-reservado a favor do
             Estado.
     Mais rápida – 49min
     Mais simples – numa única deslocação
     Mais barata - 360/300€ versus 500€
      Mais segura – toda a Administração pública fica logo a
    conhecer a empresa desde que é criada
    Desde Julho 2005
  «Em 2005/06, Portugal foi o maior reformador do processo de constituição
        de empresas» (Banco Mundial, Doing Business 2007, p. 8)
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos              46
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   47
Uma estratégia conjugada




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   48
Balcão Único




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   49
Lojas do Cidadão
                                              3 Conceitos
                                                        Balcão destinado a oferecer serviços de baixa
     BALCÃO “MULTI-                                       complexidade, a partir da concentração de
       SERVIÇO”                                          vários serviços de entidades diferentes num
                                                                   único ponto de contacto


                                                       Balcão destinado a integrar todos os processos
         BALCÃO                                          que compõe uma necessidade/expectativa
      “INTEGRADO””                                       concreta do cidadão, disponibilizados num
                                                                  ponto único de contacto


                                                         Sub-área física, dentro da loja, destinada a
        ESPAÇOS
                                                         agregar em proximidade todos os processos
      TEMÁTICOS DE
                                                          que compõe uma necessidade/expectativa
      ATENDIMENTO
                                                                     concreta do cidadão

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                         50
Mais próximo de quem precisa




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   51
S. Exª o Papel




                                      Paradoxo da (in)Produtividade   52
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
Colaboração digital




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   53
Acesso à Informação e
                                                         a Serviços Electrónicos
                                        Todos os cidadãos
                                            A qualquer Hora



                         Em qualquer                              Lugar

                                                      Com         Segurança        54
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
O que se espera do e-Government
                 Eficiência                      Democracia                Transparência
                                                                                           Confiança


           Eficácia
                                                                                       Usabilidade
                                                                   e-Gov

      Poupança
                                       Rapidez                    Mobilidade   Disponibilidade



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                        55
Relatividade do Tempo




                 Serviços
                 Públicos                               Entretenimento   Cidadania
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                      56
e-Government
     O quê?                                         Como?                       Para quê?
   Transformação das                                 ...através de              ...para optimizar a
   relações internas e                               operações na               prestação de serviços
   externas do sector                                Internet e TIC...          públicos, a
   público                                                                      participação
                                                                                democrática e os
                                                                                processos internos...
       Políticas, leis e                         Esquema regulador
                                                                                     IT Governance
       regulações que
         suportam a                                               Infra-estruturas
        sociedade da                                                Educação e Formação
       informação e o
       e-Government                                                     Desenvolvimento Económico

                                                                             Avanços na adopção da
    Sociedade da Informação                                                 economia interconectada
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                         57
Os relacionamentos decorrentes
                                 do e-Government

                                                                       Organismo
                                                                                      Empresas
                                                         Organismo
                                                                  Administração
     Fornecedores
                                                                    Pública
                                                                          Organismo
                                                                                      Cidadãos
                                                                  Organismo



                           Funcionários




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                  58
Dimensões do e-Government
                                   Serviços de                         Serviços de             Serviços
                                  Informação                          Comunicação          Transaccionais
     Vida do dia a dia     Informação sobre                       Forum de discussão      Reserva de
                           Trabalho, Habitação,                   relacionado com         bilhetes
                           Educação, Saúde,                       assuntos quotidianos.   Registo em
                           Cultura, Transporte,                   Anúncios de casas e     cursos.
                           Ambiente, etc.                         empregos. .
     Tele-Administração Directório de serviços                    Correio electrónico     Preenchimento e
                           públicos                               com os funcionários     envio electrónico
                           Guia de procedimentos                  públicos. .             de formulários.
                           administrativos
                           Registos públicos e bases
                           de dados.
     Participação política Leis, discussões                       Forum de discussão      Referendos.
                           parlamentares, programas               sobre assuntos          Eleições.
                           políticos, documentos                  políticos               Sondagens.
                           para consulta pública.                 Correio electrónico     Petições.
                           Informação de apoio ao                 com os políticos.
                           processo de decisão
                           política. .
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                 Forum Bangemann da UE - 1997 59
As 4 fases de Maturidade
                    da AP Electrónica na EU
Desenvolvimento
    Online
                                                                                     Transacção
                                                                                      Resolução plena
                                                                                       de problemas


                                                                     Interacção
                                                                  nos dois sentidos

                                                    Interacção
                                                  num só sentido
                                                download de formulários



                                Informação


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos       eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)
                                                                                                                              60
Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   61
As 4 fases do Gartner




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   62
Do interior para o exterior
                                                                  Inteligência
                                                                   relacional
             +
                                                     Inteligência
            Complexidade, risco e custo



                                                    transaccional
                                                                                         Arquitecturas
                                                Aumento           Focalizar o            cooperativas
                                               do número
                                               de serviços         Exterior
                                          Serviços online                        Integração de dados
                                           e consultas                               e aplicações

                                               Focalizar o            Aplicações tipo
                                                                    Comércio electrónico
                                                Interior

                                                       Pouca integração
             -
                                           -      Grau de participação dos cidadãos         +
                                                     e de governaça inteligente
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                          63
5 – Integração
                                          4 – Transacção
                               3 - Interacção
                2 – Expansão
    1 - Presença

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos            64
Para onde queremos ir?
                                                                                                        Vortal

                                                                  Transformação                         Vortal




                                                                                                                 Portal
                                                                                                        Vortal

                                                         Inovação e Cooperação                          Vortal


               Estamos aqui
                                                  Transacção

                                                                              Portal
                                   Interacção
                                                                    Vortal

                                                                             Vortal

                                                                                      Vortal

                                                                                               Vortal
                Presença


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                           65
Estágios de Maturidade na UE




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   66
Estágios de Maturidade na UE




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   67
Para onde vamos
                                            Transacção




                                                                  Transformação

                                                                                  Participação
                                                                                    Política
      Integração



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                              68
Progredir para Inovar com as TI
                      Beneficiário

                A Organização
                            Alargada                                                        Inovação




                  A organização                                            Colaboração
                   como Equipa                                               b

                                                                  Conectividade



                          Individual                  Produtividade


                                             Táctico                                            Estratégico

                                                           Âmbito das TI ou iniciativas do negócio
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                 (Gartner, 2005)   69
Dimensões (clientes) do e-Gov
                                                                                e-Government
                                                                                  Excelência


                    Funcionários
                    Eficiência
                    Operacional




                                                                  Políticos
                                                                  Notoriedade


                                                                  Clientes
                                                                                   Cidadãos
                                                                                Serviço Público
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                   70
Sofisticação dos Serviços (UE27+)




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   71
1º lugar na Europa
                                   em e-Government




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   72
Euforia
                                                                      Maturidade



                                                                  Desilusão
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
                                                                      Morte   Adaptado do Gartner   73
Para além do E-Government
                                         Hype Cycle do Gartner




                                        Prioridades para a Maturidade
                                        • Interoperabilidade
                                        • Estratégias Multi-canal
                                        • Arquitectura de Empresa
                                        • Reengenharia do Back-office
                                        • Medida do Desempenho



Simplicidade – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
2011 Luis Vidigalna Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal   74
                                                                                   74
Interoperabilidade?




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   75
Administração em Rede?
                             Interoperabilidade?
                                     É aqui que tudo falha

                            Organizacional
                             “Peopleware” (Vontades)

        Informacional / Semântica
                                    “Infoware” (Língua)


                                   Tecnológica
           “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   76
Interoperabilidade

                                Interoperabilidade Semântica


                       Interoperabilidade Organizacional

                                                                  Cidadãos
                                  Processo Básico                 Empresas




                              Interoperabilidade Tecnológica

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos          77
Novas Estruturas / Novas Relações


                                                                  “Putting
                                                                  Citizens
                                                                   First”
                                                                    OCDE




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos              78
Papel da Interoperabilidade
                               e das Arquitecturas
                   Plataformas de                                 Arquitectura e
                 Interoperabilidade                               Normalização




                       Arrumar o                                  Normalizar
                        Passado                                    o Futuro



                         Desobstruir                                Ordenar o
                          Caminhos                                  Território
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                    79
Fim às Certidões!!!
                   Peça Informação
                      uma só vez
                       e utilize-a
                     muitas vezes                                 Uma Certidão
                                                                   é um toque
                         Tem que me trazer                            a uma
                        uma prova de quem
                              é você                              Base de Dados
     Tem que me trazer
     uma prova de que
     não nos deve nada



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                   80
Substituir Certidões por “bits”



             Uma Certidão
              é um toque
                 a uma
             Base de Dados



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   81
Fim às Certidões!!!
                                             Partilhe os “bits”




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   82
Os originais são bits!?




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   83
Hoje e amanhã




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   84
Cooperação entre
                                  Pessoas e Máquinas




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   85
e-Desburocratização




                                                                   Aceleração Electrónica “E”
Burocracia “B”




                 Garantias Democráticas “D”                                                     Garantias Democráticas “D”


 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                             86
Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
                  Análise do Processo Actual
                                                                                             13 passos
                                                 Escritura




                                       Notários                     10
                                        11                                                             Pedido Cadern. Predial
                                                 Pedido de Cert. Teor                                 Pedido Cadern. Predial
                                                 Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca                     Pagamento/Isenção IMT
                                                 Registo Definitivo                                   Pagamento/Isenção IMI
      Inicío            1                                                2

                                     Predial
                                                                   7
                                                                                              13 3                9
                                                                       12
                                         6

                                                                                                 $




                                                        5                           4                         8
                                                                                        Câmara Municipal
                            Instituições Bancárias                Tribunal
                                     Crédito                      Falência             Licença Hab / Const        Cert. Direito Preferência
                                                                                         Cert. Direito Preferência
                                                                                         Planta Autenticada

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                                                   87
Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
                       Processo Futuro
                                                   Escritura                              3 passos
                                          Notários


                                                                                                     Pedido Cadern. Predial
                                                   Pedido de Cert. Teor                             Pedido Cadern. Predial
                                                   Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca                  Pagamento/Isenção IMT
                                                   Registo Definitivo                               Pagamento/Isenção IMI
                          1

                                        Predial




                                                                                                $




                                                                                      Câmara Municipal

                              Instituições Bancárias               Tribunal
                                       Crédito                     Falência          Licença Hab / Const        Cert. Direito Preferência
                                                                                       Cert. Direito Preferência
                                                                                       Planta Autenticada
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                                             88
Três mundos à parte
                                                                            Representação           O que é
                                                         DEI                Única da Casa
                                                                                                   um Prédio?



                    Cadastro                                  Titularidade                  Tributação

                                       $                                                                   $




                  IGP        Câmara Municipal                     DGRN         Tribunal     DGCI
                                                                  Predial                           Câmara Municipal




                              Diferenças preocupantes

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                        89
O mesmo Portugal para todos


                     IMI e IMT
                      Valor
                                                                                                DEI


                                               Água, Luz, Telefone, etc.                  Serviços

                                                                                      Administração
                                                        Proprietário                     Central

                                                 Licenciamento                        Administração
                                                                                         Local

                                                                        SiNErGIC 2015?
                                                                     Informação Predial Única
                                                                  Prioridade ao Cadastro das Áreas de Floresta   90
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
“Uma Angola para Todos”
                                           Cadastro Multi-Funcional



                                                                                 Serviços de
                                                                              Utilidade Pública

                                                                                Endereços

                                                                               Valor Tributável

                                                                                Proprietário



                                  Representação geo-espacial única


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                   91
Ponto de partida
                                      Condições precárias

     Energia Telecomunicações




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   92
Mobilidade
                       • Utilizadores
                       • Serviços
                       • Equipamentos

                       Espaço                                 Tempo


                                    Contexto
                                  (Local e Hora certos)




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos       93
Mobilidade
                 Terminais                                        Redes       Serviços




                                                 +                        +


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                          94
e-Government vs m-Government
                     • e-Gov: Utilização generalizada das TICs na disponibilização
                       dos serviços da AP
                     • m-Gov: É uma forma de e-Gov baseado em tecnologias de
                       plataformas móveis e wireless
                     • m-Gov: Complemento ao “wired” e-Gov
                     • m-Gov: “Just in Time” e “Just in Case”
                     • m-Gov: “Anytime” , “Anywhere” e “Realtime”
                                Administração                                    Cidadãos e
                                  Pública                         Dispositivos    Empresas
                                                                    Móveis




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                               95
Eixos de Governação
                                                                  Interessa ao
                                                                    Governo
                                             Campanhas                       Informação de
                                              políticas                         cidadania
                                      Prazo de                                     Situação de
                                     pagamento                                     um processo
                                      por SMS                                        por SMS

                     Governo                                                                 Cidadão
                     Controla                                                                Controla
                                   Denúncia de                                   Participação de
                                    um crime                                     uma ocorrência

                                              Marcação de                    Participação
                                              um serviço                     democrática

                                                                  Interessa ao
                                                                    Cidadão
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                         96
Aplicações m-Gov: Princípios Básicos



                                                Flexibilidade            Segurança




                                          Escalabilidade                     Interfaces
                                                                              Abertos



                                                             Interoperabilidade


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                           97
Exemplos de m-Government
                                      Saúde                                            Finanças

               • Marcação e confirmação de consultas                     • Avisos de pagamento de impostos
                 em Centros de saúde via SMS
                                                                         • Pagamento de impostos
               • Receber resultados de análises
                                                                         • Cotação de certificados de Dívida
               • Aviso de procedimentos em caso de                         Pública
                 doenças (pandemias)
                                                                         • Despachos aduaneiros
               • Aviso de tomada de medicamentos


                                     Justiça                                           Ambiente

               • m-Voting                                                • Previsões meteorológicas
               • Acompanhamento do estado de                             • Alerta de catástrofes eminentes
                 pedido de Cartão Cidadão
                                                                         • Abandono de veículos e sua
               • Estado dos processos judiciais                            localização
               • Aviso a testemunhas                                     • Envio de ocorrências e fotos de
                                                                           crimes ambientais


                               anytime                            anywhere           real-time
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                98
Exemplos de m-Government
                               Autarquias                                            Criminalidade

            • Situação de processos de                                   • Denuncia de um crime
              licenciamento
                                                                         • Participação de ocorrências
            • Pagamento e aviso de
                                                                         • Alerta de actos terroristas
              estacionamentos
                                                                         • Procura de pessoas desaparecidas
            • Avisos de trânsito e estado de vias
              públicas municipais


                                Educação                                          Turismo / Cultura

            • Aviso de início de matrículas                              • Roteiros turísticos e agenda cultural
              escolares
                                                                         • m-Portal culturais
            • Avisos de entrega e pedidos de                               (http://m.culturaonline.pt)
              renovação de livros em bibliotecas
                                                                         • Descrição contextual de monumentos
            • Aviso de colocação de professores e
              alunos                                                     • Compra e reserva de lugares em
                                                                           eventos


                                sms                               Internet               e-mail
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                                    99
m-Gov: Benefícios

                                             Redução de           Transparência
                                               Custos              de actuação


                                                           m-Gov              Eficiência
                  Ubiquidade                                                       e
                                                          Benefícios        Produtividade



                                     Contextualização             Democraticidade




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                             100
m-Gov: Riscos

                                               Segurança              Usabilidade



                 Sincronização
                                                                  m-Gov        Standardização
                   multicanal                                     Riscos        de Processos



                                     Qualidade da Info
                                                                      Inoportunidade
                                       Transmitida



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                 101
Aspectos Críticos a
                                   Desenvolver
                     Privacidade e Segurança                      Acessibilidade / Usabilidade



                            Aspectos Legais                        Modelos Negócio de m-Gov



                          Interfuncionamento                        Qualidade da Informação



                              m-Pagamentos                        Mudanças Modelos de Gestão



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                  102
Inclusão Social
            Novas Prioridades para o e-Government




                    Z Y X ...                                         ... C B A




                                                                  “From e-Government
                                                                  to e-Inclusion”
                                                                  Nações Unidas (2005)
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                          103
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   104
Administração Electrónica Inclusiva
                                                                        “From e-Government
                                                                             to e-Inclusion”
                                                                         Nações Unidas (2005)



        “Em 2010 todos os cidadãos
        beneficiarão do acesso aos serviços da
        Administração Electrónica pelo canal
        que lhe seja mais conveniente.”

                                          In Moving Forward in the
                                         5 priority objectives of the
                                          eGovernment Action Plan


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                 105
Objectivos para o eGovernment em 2010
                                            EU Action Plan

        •     No citizen left behind
        •     Making efficiency and effectiveness a reality
        •     Implementing high-impact key services
        •     Putting key enablers in place
        •     Strengthening participation and democratic
              decision-making



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   106
                                                                  106
UE 2020

     • Criar valor
       baseando o crescimento no conhecimento
     • Capacitar as pessoas
       em sociedades inclusivas
     • Criar uma economia competitiva,
       interligada e mais verde

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   107
Informação e Serviços Administrativos
                                I           n            t        e             r     n   e     t

                                                                  Infocid Infocid




   Atendimento “Contact Centres”                                                          Cidadãos   Empresários
   intermediado                                                              Kiosks
                   “CRM”
  c/ Computador
                                                                                    Self Service


                    Z Y X ...                                                                 ... C B A
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                         Luis Vidigal   108
New Delhi – Railway Station
                                                   3/2/2005




                 Z Y X ...                                        ... C B A
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos               109
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   110
A Sociedade do “Conhecimento”




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   111
Repensar as estruturas e
              os processos


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   112
Temos de abrir a “Caixa de Pandora”
                                   e resolver de facto os problemas

         Como na Mitologia,
         depois esperamos
            encontrar a

          Esperanç
             a




                                                       Falta de
                                                     Digitalização


                                                                      etc., etc., etc,,….
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                             113
Continuamos a construir castelos
                            em vez de serviços




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   114
Silos Verticais
                                       Cheios de Poder e Vaidade




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos    115
Silos Horizontais
                          Cheios de “Gordura” e Desperdício




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   116
Partilha de Dados e Serviços
                                       “Administração em Rede”
                   Recursos e Serviços Comuns (SOA)

                     Taeritório              Pessoas              Empresas   Veículos




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                         117
Estruturas e Processos

                                                     Estruturas




     In                                                           Out



                                                      Processos


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos     118
Precisamos de algumas espinhas
                       mas de poucos Peixes



                                                 Sinergias Horizontais



                 €
                                                Prioridade ao Cidadão




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos          119
Necessidade de Mudar

          • Aproximam-se necessidades urgentes de
           abrir as aplicações fiscais à cooperação
                com outras entidades que tratam
           informação relevante para o sistema fiscal.
             • As actuais aplicações terão que ser
               migradas urgentemente para novas
             plataformas e novas arquitecturas mais
               abertas e capazes de interagir com
                     sistemas de terceiros.

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   120
                                                                  120
Está meio cheio ou meio vazio?




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   121
Pilar 2 do Plano de Acção da Sociedade da Informação




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   122
A pirâmide do conhecimento
   •       Onde está a Vida
           que perdemos ao viver?
   •       Onde está a sabedoria que
           perdemos no conhecimento?
                                                                   Sabedoria
   •       Onde está o conhecimento
           que perdemos na                                            Intuição
           informação?
                                                                  Conhecimento
           T.S. Eliot
                                                                     Significado

                                                                   Informação

                                                                     Contexto

                                                                     Dados

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                    123
Território
                            Pessoas                  Empresas                          Veículos
                                                                           Prédios


                                                        Construção de uma Casa

                                                                  Compra de Casa

                                                              Compra de Carro

                                                        Criação de uma Empresa

                                            Obter um subsídio da Segurança Social

                                                        Nascimento de um Filho

                                                          Morte de um Familiar

                                                                    ……………..


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                   124
È preciso evitar
                                                                         as
                                                                  Múltiplas faces
                                                                   para a mesma
                                                                      pessoa


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                  125
Número Único
              Motivações
        • Não
                – Políticas / Privacidade
        • Sim
                – Policiais / securitárias
                – Processuais
                – Tecnocráticas
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   126
Perspectiva Securitária
          «Tudo ou quase tudo se justifica
         para garantir a nossa segurança»

                                Perspectiva Processual

        «eficiência e eficácia dos processos
        de interesse para o cidadão e para
              a administração pública»
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   127
Fraude
• Precariedade                                                    1º
         dos Recursos
         Humanos

• Complexidade                                                    2º
        – Legislativa
        – Organizacional
        – Tecnológica
                                                                   The Economist Intelligence Unit – 2007
                                                                          892 executivos de topo
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                        128
Confiança e Segurança

        •     Simplicidade
        •     Clareza
        •     Transparência
        •     Responsabilidade
        •     Vinculação ao Serviço Público
        •     Auditabilidade

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   129
CRUD
                    •C – Create
                    •R – Retrieve
                    •U – Update
                    •D - Delete
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   130
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   131
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   132
O sistema Estado como um conjunto integrado e global




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   133
Alargar a Base Fiscal
                    para aumentar o peso relativo das receitas fiscais não-petrolíferas




                                                         72% 28%




                           Situação Actual                         Situação Futura



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                           134
A Missão do PESI na DNI
     Reconhecer e alargar a base fiscal angolana, para
     aumentar o peso relativo das receitas fiscais não-
     petrolíferas, através do uso adequado das tecnologias e
     da correcta gestão dos recursos informacionais
     relevantes para a administração fiscal.


        Este objectivo só será alcançado se for possível:
        • Inovar nos processos internos
        • Inovar nos processos interdepartamentais
        • Inovar no relacionamento com os contribuintes


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   135
Registar o
                                                    Nascimento       Nascimento
                                                        Hospital     de um filho
                                                     Cuidados       • Interacções múltiplas
                                                      Primários
                                                     Subsídio de    • Formulários repetitivos
                                                     Nascimento
                                                  Reembolso de      • Pouca consistência
                                                  Medicamentos

                                                       Infantário   • Duplicação de esforços

                                                         Seguros    • Perca de tempo

                                                       Habitação

                                                              ...
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                 136
Registar o
                                               Nascimento          Nascimento
                                                  Hospital         de um filho
                                               Cuidados           • Uma interacção manual
                                               Primários
                       B                       Subsídio de        • Múltiplas interacções
                       R                       Nascimento         automáticas
                       O                    Reembolso de
                       K                    Medicamentos          • Consistência
                       E                         Infantário
                       R                                          • Não duplicação de
                                                                  esforços
                                                    Seguros
                                                                  • Rapidez
                                                 Habitação

                                                         ...
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                             137
Olhar a Administração Pública
                e o Cidadão a 3 dimensões




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   138
SIMPLEX a três dimensões
• Ver os processos para além de um só departamento, Ministério ou Governo
  (Central, Provincial ou Municipal);
• Incluir os cidadãos e os agentes económicos no ambiente operacional da
  Administração Pública, através de serviços web personalizados;
• Reutilizar informação já recolhida algures na Administração Pública ("ask once,
  use many"), garantido a consistência dos dados interdepartamentais;
• Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de poder e as "Feiras de
  Vaidades", salvaguardando a integração do sistema Estado sem deixar de garantir
  a identidade de cada organismo participante (stakeholder);
• Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir, passando-se a
  acreditar na autenticidade dos dados informatizados em detrimento do actual
  uso intensivo do suporte em papel, mais susceptível de fraude e falsificação;
• Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa (repositórios únicos e
  fiáveis) - Ter apenas um só rosto perante a Administração Pública,
  proporcionando confiança e autenticidade nos relacionamentos entre o Estado e
  a sociedade
• Maximizar a integração e a interoperabilidade entre os diversos sistemas da
  Administração Pública, através de normas semânticas e tecnológicas capazes de
  desobstruir a fluidez dos processos.

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                139
A irracionalidade
       do Estado
    alimenta muitos
   negócios privados
    sem acrescentar
   valor à economia




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   140
Não é tão fácil como parece…




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   141
Mundo                                   Mundo
          Real                                   Digital

                                                                  10001110111
                                                                  00001110101
                                                                  11101101000
                                                                  10111011010
                                                                  01010111000
                                                                  11101101011

                                                                  11101101110

                                                                  01100111000

                                                                  01100111000

      Onde está
          o
      Original?



Luis Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
2011 Vidigal                                                                    142
SCM - Workflow




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   143
O poder sobre
                        a pilha de papéis




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   144
Descobrir as partes que interessam...

                                     Onde é que eu estou?




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   145
Descobrir as partes que interessam...

                Como resolver o meu problema?




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   146
Deixe-me ajudá-lo
                                                             Que idade
                                                               tem?
            É empresário?                                                         É deficiente?
                                                                     Está a
                                                                   trabalhar?
                          Tem carro?
                                                                                Homem ou
                                                                                 Mulher?

                  Tem filhos?                                     Tem casa?


2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                   147
Um mundo de objectos inteligentes
                                     das pessoas às coisas
      Tecnologias de auto-identificação:

      • Código de barras

      • Tarja magnética

      • Chip

      • Reconhecimento óptico de caracteres (OCR)

      • Biometria (voz, imagem e gesto)

      • Rádio-frequência (RFID)

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   148
Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   149
Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes




                                          Pessoal




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   150
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   151
Nome
                              Morada
                             Profissão
                           Estado Civil
                           Rendimento
                         Pedidos em falta
                          Reclamações
                            Incidentes
                                 ...




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   152
Ir à escola
                        Empregar-se
                           Casar-se
                         Ter um filho
                       Mudar de casa
                     Construir uma casa
                     Criar uma empresa
                             Morrer
                               ...




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   153
As 3 camadas
                      de um formulário inteligente

                                                                   Apresentação
                                                                        Parte visível




                                                                        Lógica
                                                                    Regras de Negócio
                                                                       Validações



                                                                          XML
                                                                        Dados para
                                                                  importação / exportação

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                             154
Estágios de Maturidade Tecnológica
Interactividade




                                                                         Automatizar os
                                                                           Processos


                                                         Comunicar
                                                      Trabalhar juntos


                     Acesso à
                    Informação

                                                                                      Impacto   155
2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
Portais



  Gestão do                                                                            Gestão
Conhecimento                                          Organizações                   Documental

                                                      inteligentes
                                                                     Smart
                                                                   Enterprise
                                                                     Suite

                      Gestão de                                                 Ferramentas
                      Conteúdos                                                 Colaborativas

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                   156
Software Livre na AP
                              Uma decisão Política a tomar
  Concentração de                                                  Partilha do
   Conhecimento                                                   Conhecimento

     Software                                                      Software
    Proprietário                                                     Livre

     País de                                                        País de
  Consumidores                                                    Produtores

2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                  157
Paradoxo da Propriedade de Software
                               (A ética e a política determinam os caminhos a percorrer)

                                                                                             Escolhas
                                                                              Ganhos de      Políticas
                                                                              Propriedade

                                                                                             Ganhos de
                                                                                             Inovação e
                                       Estado de
  Vulgarização (Intoxicação)




                                                                                            Conhecimento
                                      Dependência




                                                                   Abertura
                                                                  do Código




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                            158
Inovação e
                         criatividade

                                                                          PESSOA
                                                                          ATITUDES
        INFRA
                                                                          Criatividade
        ESTRUTURAS                                                        Pensamento estratégico
        Convergência semântica Imitação                                   Antecipação
        Convergência tecnológica Curto prazo

                                                    Paroquial/local
                                                                                                   Longo prazo
                                                    Silos

                                                                  GOVERNAÇÃO
                                                                  Redes colaborativas
                             Redes                                Territórios inteligentes



2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos                                    Arrábida 2009 159
Os BRIC nos 12 pilares do GCI




2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos   160
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Apdsi luis vidigal gestão documental
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Estratégias Inovação Serviços Públicos

  • 1. Estratégias e Inovação nos Serviços Públicos Luanda - 12 a 16 de Setembro de 2011 Luís Vidigal http://www.slideshare.net/vidigal/enad-inovacao-luisvidigal2011 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 1
  • 2. Programa 1. Estratégias de modernização e reforma do Estado 2. Processo de comunicação e Imagem organizacional 3. Cultura e níveis de simplificação 4. Os relacionamentos decorrentes do e-Government 5. As fases de maturidade do e-Government 6. Interoperabilidade Organizacional, semântica e tecnológica 7. M-Government 8. Do e-Government ao e-Inclusion 9. Repensar as estruturas e os processos 10. Gestão e partilha de dados e serviços 11. O sistema Estado como um conjunto integrado e global 12. Desmaterialização e automação de processos 13. Formulários electrónicos (personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes) 14. Maturidade em gestão do conhecimento e inovação 15. Modelo de gestão dos sistemas e tecnologias da informação 16. Boas práticas de gestão dos Web sites da administração pública 17. Indicadores de avaliação da administração pública electrónica 18. Gestão da mudança 19. E-Government 2.0 e os desafios para o futuro 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 2
  • 3. Inovei!? A Inovação não é apenas fazer coisas diferentes e criativas É criar valor ouvindo os outros e aproveitando o que está feito 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 2009 Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 3
  • 4. O que é desejado pelos Utilizadores Inovação O que é O que é possível viável com a para a Tecnologia Sociedade 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 4
  • 5. Convergência 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 5
  • 6. Administração Pública inimiga do Cidadão e da Economia 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 6
  • 7. O peso dos papéis 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 7
  • 8. Modelos de Estado Estamos Anos 20 Anos 80 aqui Sec XXI Estado Neo-Liberal Estado Providência Estado Parceiro Regulador Administração Governance New Public Weberiana New Public Service Management Interesses do Estado O Estado O Cidadão controla controla Interesses do Cidadão Administrado Cliente Cidadão Burocracia Negócio Democracia 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 8
  • 9. A Mudança do Contexto para a Administração Pública Era Industrial Era da Informação Burocracia estável e centralizada Mudanças muito rápidas Gestão hierarquizada AP mais ágil / flexível Processo de trabalho tradicional Incorporação de TIC, gestão em rede Serviços de qualidade baixa Pressão da procura para serviços com mais qualidade Serviços standard Utentes que desejam poder escolher “One size fits all” e dispor de alternativas Serviços públicos em monopólio com AP responsável perante os utentes capacidade de resposta lenta Orçamentos em expansão Constrangimentos financeiros severos 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 9 David Osborne:- “The price of Government”
  • 10. Público / Privado – Diferenças Reais / Formais Dimensão Gestão Privada Administração Pública Objecto Necessidades individuais/grupos Necessidades colectivas Finalidade Interesse privado ou individual Interesse público Meios Igualdade entre as partes – contrato Definidos pela lei e pelos procedimentos Interacção Indivíduos ligados na livre iniciativa Em relações de autoridade e de constrangimentos formais (e monopolista) Meio Pressão da concorrência, eficiência, Pressão políticas, dos grupos e dos envolvente custos cidadãos Formas de Flexibilidade – relação orçamentos e Constrangimentos orçamentais – gestão resultados exigências de eficácia e de legitimidade Estrutura Adaptabilidade - Descontinuidade Institucionalizada - Continuidade Dificuldades Procura de identidade organizacional e Procura de identidade produtividade e eficiência organizacional e produtividade e eficiência Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras, INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 10
  • 11. Modelos de Reforma do Estado • Moderada - diminuição da burocracia; desregulamentação; melhoria dos processos (Alemanha – Comissão Europeia, OCDE) • Modernizadores - Mudanças no papel do Estado e no sistema de administração: equilíbrio resultado/orçamento; flexibilidade na carreira do serviço público; privatização (Finlândia, Holanda, Suécia, Bélgica e Alemanha) – Grupo I: modernização gestionária – métodos trabalho e organização – Grupo II: Modernização participativa; descentralização; cidadão • Mercado – Introdução de mecanismos de mercado no sector público; desenvolvimento do mercado de serviços públicos; introdução da gestão empresarial e técnicos e gestores do sector privado (UK, NZ Austrália) • Estado mínimo – “emagrecimento” e limitação das funções públicas (supletiva) privatização das funções públicas e esbatimento das fronteiras público - privada (face mais radical de NZ e Austrália) Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 11
  • 12. Gerir paradoxos 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 12
  • 13. Gerir paradoxos 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 13
  • 14. Objectivo da imagem organizacional Acumular uma imagem positiva exclusiva e perdurável que reforce todas as actividades da organização mediante a obtenção de um consenso público e de uma personalidade própria Uma sociedade consumidora de produtos é uma sociedade consumidora de imagens 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 14
  • 15. Os “olhos” da nossa cultura Cultura 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 15
  • 16. Representações mentais Modelo de comunicação de A. Moles Fidelidade Identificação Integração (Imagem mental) (Imagem mental) Codificação Descodificação Mensagem (canal psíquico) Produção Identificação e selecção de sinais dos sinais conhecidos Emissor Receptor Repertório Repertório Emissor Receptor Repertório Comum 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 16
  • 17. Um Organograma não é uma Organização Imagem real Imagem formal 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 17
  • 18. Produção da Imagem Coeficiente de acesso Imagem Audiência Nível de esquecimento Tempo Mensagens voluntárias Mensagens não voluntárias 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 18
  • 19. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 19
  • 20. Produção da Imagem Organização Audiência O que se diz que se faz Outros Eu Organização O que realmente se faz 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 20
  • 21. Tipos de imagem organizacional Imagem Imagem Objectiva Prospectiva O que é O que deseja Imagem Global Imagem Imagem Subjectiva Pública Como é percebida Generalizada a um grupo social 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 21
  • 22. Tipos de imagem organizacional Imagem Transmitida Imagem Imagem Desejada Percebida 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 22
  • 23. Um Princípio desde os anos 60 (Programa Apollo) Serviços • Simples • Rápidos • Eficientes 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 23
  • 24. Pressões para a Mudança da Administração Pública Pressões para a melhoria da qualidade e eficácia do serviço: Situação Qualidade dos Serviços Prestados • Cidadão; • Empresas; Futura • Comparação com os serviços privados; • Comparação com outras Administrações Públicas. Pressões para a redução de custos: Situação • Competitividade e Actual crescimento; • Disponibilidade para investimento. Eficiência no Consumo de Recursos 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 24
  • 25. Mudar a Administração partindo do serviço 1. Introduzir uma cultura de simplificação 2. Fazer com que a mudança na forma de prestação do serviço produza impactos na sua organização 3. Olhar para a procura e estimular a participação dos utentes 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 25
  • 26. Uma prioridade para a a Administração Pública Cultura de Simplificação 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 26
  • 27. Níveis de Simplificação do SIMPLEX • SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante) – Teste Simplex (PCM) • SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex-post) – 333 Medidas em 2006 (UCMA) – 235 Medidas em 2007 (UCMA) – 189 Medidas em 2008 (SEMA) – 200 Medidas em 2009 (SEMA) – 129 Medidas em 2010 (SEMA) 27 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 27
  • 28. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 28
  • 29. SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante) Teste Simplex (PCM) • Caracterização da iniciativa • Encargos administrativos • Compatibilidade com a AP Electrónica • Consolidação normativa e avaliação 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 29
  • 30. Caracterização da iniciativa • A Iniciativa deriva de Imperativo constitucional Concretização de lei-quadro / lei de bases Transposição de directiva comunitária ou decisão-quadro Programa do Governo Outro imperativo legal Razões de oportunidade • Forma do acto • Objecto 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 30
  • 31. A iniciativa comporta encargos administrativos? • Não Os destinatários das normas não estão obrigados a suportar encargos administrativos As obrigações constantes da iniciativa não devem ser consideradas encargos administrativos para este efeito • Sim Mantém encargos administrativos anteriores Cria novos encargos administrativos ou cargas complementares 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 31
  • 32. Mais questões sobre Encargos administrativos • Quais são os encargos administrativos que a iniciativa legislativa ou regulamentar cria, mantém ou agrava? • Foram estudados e avaliados cenários alternativos, envolvendo a eliminação ou a redução dos encargos administrativos? • Foi considerada a adopção de medidas facilitadoras do cumprimento dos encargos administrativos? • Foram considerados os meios administrativos e os custos burocráticos e de contexto, inerentes à criação ou à manutenção dos encargos administrativos? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 32
  • 33. Avaliação dos Encargos administrativos • Qual a dimensão do grupo obrigado ao cumprimento dos encargos administrativos? • Qual a periodicidade do cumprimento dos encargos administrativos? • Quanto tempo gasta, em média, cada um dos destinatários para cumprir os encargos administrativos? • Qual é a expressão monetária dos encargos administrativos? • Quais os custos administrativos e burocráticos para a Administração Pública? • Qual é a relação custo/benefício? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 33
  • 34. T x C x Q = EA • T – Tempo gasto pelos destinatários • C – Custo de cumprimento das obrigações – Função de nível reduzido = 30 Euro/hora – Função de nível médio = 45 Euro/hora – Função de nível elevado = 60 Euro/hora – Contratação externa = 100 Euro/hora • Q é o produto do número previsto de destinatários abrangidos pelo encargo (N) pela frequência com que têm de cumprir essa obrigação (F) Q=NxF. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 34
  • 35. Custos administrativos e burocráticos para a AP • Utilização de bases de dados, redes ou suportes físicos pré-existentes • Criação de bases de dados, redes ou suportes físicos • Criação ou manutenção de serviços de apoio • Campanhas de divulgação, sensibilização • Funcionários afectos à actividade • Funcionamento e manutenção de estruturas administrativas de aplicação • Outros 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 35
  • 36. Compatibilidade com a AP Electrónica • Foi prevista a possibilidade de utilização de formulários electrónicos? • De que tipo? Simples Interactivos, com dispensa de envio/confirmação pelo correio e com entrega electrónica de recibo de recepção com validade plena Inteligentes, com pré-preenchimento de campos • Foi feita a avaliação prévia da pertinência e actualidade dos dados pedidos nos formulários? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 36
  • 37. Compatibilidade com a AP Electrónica • Qual a via ou vias de comunicação previstas para o cumprimento dos encargos administrativos? Internet Transferência de ficheiros E-mail Fax Telefone Correio normal Carta registada Entrega no local • Há previsão de pontos únicos de recolha e de acesso à informação? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 37
  • 38. Consolidação normativa e avaliação • Foi feita a análise de alternativas à legislação agora proposta? Auto-regulação Co-regulação. Contratualização Código de conduta • Qual o grau de dispersão das normas jurídicas, com vigência real ou aparente, relativas à matéria constante da iniciativa legislativa ou regulamentar? Entre 0 a 2 diplomas Entre 2 a 4 diplomas. Mais de 4 diplomas (Nesta caso, justificar a razão pela qual não se procede à consolidação normativa, caso não esteja prevista) 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 38
  • 39. Consolidação normativa e avaliação • Qual a extensão das alterações introduzidas na versão originária do acto normativo? Afectam, no seu conjunto, menos de 1/3 Afectam, no seu conjunto, mais de 1/3. Neste caso, justificar a razão pela qual não se procede à republicação integral consolidada, caso não esteja prevista • Foram identificados todos os actos normativos com vigência real ou aparente, relacionados com a matéria constante da iniciativa? Actualização e harmonização normativas Eliminação das normas obsoletas e inúteis Revogação expressa • Está prevista a avaliação sucessiva do diploma? Avaliar o grau de execução (eficácia/eficiência/efectividade). Avaliar os custos/benefícios da aplicação e as repercussões económicas e financeiras. Ponderar índices de aceitação/resistência/conflitualidade 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 39
  • 40. Objectivos SIMPLEX SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA • Resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas • Aumentar a confiança dos cidadãos • Permitir às empresas obter mais rapidamente licenças e autorizações e cumprir outras formalidades • Facilitar a racionalização e a eficiência da própria Administração Pública • Favorecer a competitividade de Portugal 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 40
  • 41. Os Princípios da Simplificação • Deixar o cidadão escolher entre pagar uma segurança acrescida ou utilizar formas mais simples e mais baratas • Fazer com que as exigências burocráticas sejam proporcionais ao risco • Não solicitar informação desnecessária • Partilhar informação disponível na AP 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 41
  • 42. Um exemplo de partilha INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA • Novo modelo de prestação de informação e contas que permite às empresas a sua apresentação por via informática, num único ponto e de uma só vez. • Neste processo incluem-se declarações obrigatórias, designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da Segurança Social, mas também a recolha de informação para fins estatísticos, com a consequente eliminação de um conjunto de inquéritos feitos, entre outros, pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística. Arranque em 2006 para ser enviada em 2007 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 42
  • 43. Uma Visão Agregadora • A simplificação não pode ficar reduzida a um qualquer somatório de medidas pontuais de eliminação de licenças e autorizações ou de modificação de procedimentos. • Importa transformar o estádio inicial de um programa constituído por medidas avulsas e aparentemente sem ligação entre si num conjunto harmónico e agregado de medidas, visando um objectivo final quantificável. • Só uma visão visão agregadora permitirá que os cidadãos e as empresas comecem a associar o resultado dos esforços de simplificação à melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 2008 43
  • 44. Acções permanentes de Simplificação • A simplificação não se decreta. A simplificação deve ser entendida como uma estratégia geral assente em acções permanentes de avaliação, correcção e compensação das normas e das práticas administrativas. • A simplificação é uma tarefa sempre inacabada. As medidas de simplificação dadas como concluídas num determinado momento devem continuar sobre o escrutínio crítico da permanente avaliação dos resultados. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 2008 44
  • 45. AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DA SIMPLIFICAÇÃO • Aqueles a quem a simplificação não aproveita • O fantasma da insegurança • A ameaça do caos e fraude generalizada • A ausência de cultura de simplificação na administração e na produção legislativa • Uma tradição de gestão da AP com uma lógica assente nas prioridades da oferta 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 45
  • 46. EMPRESA NA HORA: Caso premiado na Europa Permite a criação de empresas numa só deslocação a um único balcão - uma Conservatória de Registo Comercial ou CFE – tendo como pressupostos fundamentais: • Circulação da informação entre os serviços públicos envolvidos. • Criação de uma bolsa de nomes de firmas pré-reservado a favor do Estado. Mais rápida – 49min Mais simples – numa única deslocação Mais barata - 360/300€ versus 500€ Mais segura – toda a Administração pública fica logo a conhecer a empresa desde que é criada Desde Julho 2005 «Em 2005/06, Portugal foi o maior reformador do processo de constituição de empresas» (Banco Mundial, Doing Business 2007, p. 8) 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 46
  • 47. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 47
  • 48. Uma estratégia conjugada 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 48
  • 49. Balcão Único 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 49
  • 50. Lojas do Cidadão 3 Conceitos Balcão destinado a oferecer serviços de baixa BALCÃO “MULTI- complexidade, a partir da concentração de SERVIÇO” vários serviços de entidades diferentes num único ponto de contacto Balcão destinado a integrar todos os processos BALCÃO que compõe uma necessidade/expectativa “INTEGRADO”” concreta do cidadão, disponibilizados num ponto único de contacto Sub-área física, dentro da loja, destinada a ESPAÇOS agregar em proximidade todos os processos TEMÁTICOS DE que compõe uma necessidade/expectativa ATENDIMENTO concreta do cidadão 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 50
  • 51. Mais próximo de quem precisa 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 51
  • 52. S. Exª o Papel Paradoxo da (in)Produtividade 52 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
  • 53. Colaboração digital 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 53
  • 54. Acesso à Informação e a Serviços Electrónicos Todos os cidadãos A qualquer Hora Em qualquer Lugar Com Segurança 54 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
  • 55. O que se espera do e-Government Eficiência Democracia Transparência Confiança Eficácia Usabilidade e-Gov Poupança Rapidez Mobilidade Disponibilidade 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 55
  • 56. Relatividade do Tempo Serviços Públicos Entretenimento Cidadania 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 56
  • 57. e-Government O quê? Como? Para quê? Transformação das ...através de ...para optimizar a relações internas e operações na prestação de serviços externas do sector Internet e TIC... públicos, a público participação democrática e os processos internos... Políticas, leis e Esquema regulador IT Governance regulações que suportam a Infra-estruturas sociedade da Educação e Formação informação e o e-Government Desenvolvimento Económico Avanços na adopção da Sociedade da Informação economia interconectada 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 57
  • 58. Os relacionamentos decorrentes do e-Government Organismo Empresas Organismo Administração Fornecedores Pública Organismo Cidadãos Organismo Funcionários 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 58
  • 59. Dimensões do e-Government Serviços de Serviços de Serviços Informação Comunicação Transaccionais Vida do dia a dia Informação sobre Forum de discussão Reserva de Trabalho, Habitação, relacionado com bilhetes Educação, Saúde, assuntos quotidianos. Registo em Cultura, Transporte, Anúncios de casas e cursos. Ambiente, etc. empregos. . Tele-Administração Directório de serviços Correio electrónico Preenchimento e públicos com os funcionários envio electrónico Guia de procedimentos públicos. . de formulários. administrativos Registos públicos e bases de dados. Participação política Leis, discussões Forum de discussão Referendos. parlamentares, programas sobre assuntos Eleições. políticos, documentos políticos Sondagens. para consulta pública. Correio electrónico Petições. Informação de apoio ao com os políticos. processo de decisão política. . 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos Forum Bangemann da UE - 1997 59
  • 60. As 4 fases de Maturidade da AP Electrónica na EU Desenvolvimento Online Transacção Resolução plena de problemas Interacção nos dois sentidos Interacção num só sentido download de formulários Informação 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini) 60
  • 61. Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 61
  • 62. As 4 fases do Gartner 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 62
  • 63. Do interior para o exterior Inteligência relacional + Inteligência Complexidade, risco e custo transaccional Arquitecturas Aumento Focalizar o cooperativas do número de serviços Exterior Serviços online Integração de dados e consultas e aplicações Focalizar o Aplicações tipo Comércio electrónico Interior Pouca integração - - Grau de participação dos cidadãos + e de governaça inteligente 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 63
  • 64. 5 – Integração 4 – Transacção 3 - Interacção 2 – Expansão 1 - Presença 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 64
  • 65. Para onde queremos ir? Vortal Transformação Vortal Portal Vortal Inovação e Cooperação Vortal Estamos aqui Transacção Portal Interacção Vortal Vortal Vortal Vortal Presença 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 65
  • 66. Estágios de Maturidade na UE 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 66
  • 67. Estágios de Maturidade na UE 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 67
  • 68. Para onde vamos Transacção Transformação Participação Política Integração 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 68
  • 69. Progredir para Inovar com as TI Beneficiário A Organização Alargada Inovação A organização Colaboração como Equipa b Conectividade Individual Produtividade Táctico Estratégico Âmbito das TI ou iniciativas do negócio 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos (Gartner, 2005) 69
  • 70. Dimensões (clientes) do e-Gov e-Government Excelência Funcionários Eficiência Operacional Políticos Notoriedade Clientes Cidadãos Serviço Público 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 70
  • 71. Sofisticação dos Serviços (UE27+) 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 71
  • 72. 1º lugar na Europa em e-Government 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 72
  • 73. Euforia Maturidade Desilusão 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos Morte Adaptado do Gartner 73
  • 74. Para além do E-Government Hype Cycle do Gartner Prioridades para a Maturidade • Interoperabilidade • Estratégias Multi-canal • Arquitectura de Empresa • Reengenharia do Back-office • Medida do Desempenho Simplicidade – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 2011 Luis Vidigalna Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 74 74
  • 75. Interoperabilidade? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 75
  • 76. Administração em Rede? Interoperabilidade? É aqui que tudo falha Organizacional “Peopleware” (Vontades) Informacional / Semântica “Infoware” (Língua) Tecnológica “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura) 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 76
  • 77. Interoperabilidade Interoperabilidade Semântica Interoperabilidade Organizacional Cidadãos Processo Básico Empresas Interoperabilidade Tecnológica 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 77
  • 78. Novas Estruturas / Novas Relações “Putting Citizens First” OCDE 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 78
  • 79. Papel da Interoperabilidade e das Arquitecturas Plataformas de Arquitectura e Interoperabilidade Normalização Arrumar o Normalizar Passado o Futuro Desobstruir Ordenar o Caminhos Território 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 79
  • 80. Fim às Certidões!!! Peça Informação uma só vez e utilize-a muitas vezes Uma Certidão é um toque Tem que me trazer a uma uma prova de quem é você Base de Dados Tem que me trazer uma prova de que não nos deve nada 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 80
  • 81. Substituir Certidões por “bits” Uma Certidão é um toque a uma Base de Dados 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 81
  • 82. Fim às Certidões!!! Partilhe os “bits” 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 82
  • 83. Os originais são bits!? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 83
  • 84. Hoje e amanhã 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 84
  • 85. Cooperação entre Pessoas e Máquinas 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 85
  • 86. e-Desburocratização Aceleração Electrónica “E” Burocracia “B” Garantias Democráticas “D” Garantias Democráticas “D” 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 86
  • 87. Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Análise do Processo Actual 13 passos  Escritura Notários 10 11  Pedido Cadern. Predial  Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial  Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT  Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI Inicío 1 2 Predial 7 13 3 9 12 6 $ 5 4 8 Câmara Municipal Instituições Bancárias Tribunal  Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência  Cert. Direito Preferência  Planta Autenticada 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 87
  • 88. Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Processo Futuro  Escritura 3 passos Notários  Pedido Cadern. Predial  Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial  Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca  Pagamento/Isenção IMT  Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI 1 Predial $ Câmara Municipal Instituições Bancárias Tribunal  Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência  Cert. Direito Preferência  Planta Autenticada 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 88
  • 89. Três mundos à parte Representação O que é DEI Única da Casa um Prédio? Cadastro Titularidade Tributação $ $ IGP Câmara Municipal DGRN Tribunal DGCI Predial Câmara Municipal Diferenças preocupantes 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 89
  • 90. O mesmo Portugal para todos IMI e IMT Valor DEI Água, Luz, Telefone, etc. Serviços Administração Proprietário Central Licenciamento Administração Local SiNErGIC 2015? Informação Predial Única Prioridade ao Cadastro das Áreas de Floresta 90 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
  • 91. “Uma Angola para Todos” Cadastro Multi-Funcional Serviços de Utilidade Pública Endereços Valor Tributável Proprietário Representação geo-espacial única 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 91
  • 92. Ponto de partida Condições precárias Energia Telecomunicações 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 92
  • 93. Mobilidade • Utilizadores • Serviços • Equipamentos Espaço Tempo Contexto (Local e Hora certos) 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 93
  • 94. Mobilidade Terminais Redes Serviços + + 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 94
  • 95. e-Government vs m-Government • e-Gov: Utilização generalizada das TICs na disponibilização dos serviços da AP • m-Gov: É uma forma de e-Gov baseado em tecnologias de plataformas móveis e wireless • m-Gov: Complemento ao “wired” e-Gov • m-Gov: “Just in Time” e “Just in Case” • m-Gov: “Anytime” , “Anywhere” e “Realtime” Administração Cidadãos e Pública Dispositivos Empresas Móveis 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 95
  • 96. Eixos de Governação Interessa ao Governo Campanhas Informação de políticas cidadania Prazo de Situação de pagamento um processo por SMS por SMS Governo Cidadão Controla Controla Denúncia de Participação de um crime uma ocorrência Marcação de Participação um serviço democrática Interessa ao Cidadão 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 96
  • 97. Aplicações m-Gov: Princípios Básicos Flexibilidade Segurança Escalabilidade Interfaces Abertos Interoperabilidade 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 97
  • 98. Exemplos de m-Government Saúde Finanças • Marcação e confirmação de consultas • Avisos de pagamento de impostos em Centros de saúde via SMS • Pagamento de impostos • Receber resultados de análises • Cotação de certificados de Dívida • Aviso de procedimentos em caso de Pública doenças (pandemias) • Despachos aduaneiros • Aviso de tomada de medicamentos Justiça Ambiente • m-Voting • Previsões meteorológicas • Acompanhamento do estado de • Alerta de catástrofes eminentes pedido de Cartão Cidadão • Abandono de veículos e sua • Estado dos processos judiciais localização • Aviso a testemunhas • Envio de ocorrências e fotos de crimes ambientais anytime anywhere real-time 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 98
  • 99. Exemplos de m-Government Autarquias Criminalidade • Situação de processos de • Denuncia de um crime licenciamento • Participação de ocorrências • Pagamento e aviso de • Alerta de actos terroristas estacionamentos • Procura de pessoas desaparecidas • Avisos de trânsito e estado de vias públicas municipais Educação Turismo / Cultura • Aviso de início de matrículas • Roteiros turísticos e agenda cultural escolares • m-Portal culturais • Avisos de entrega e pedidos de (http://m.culturaonline.pt) renovação de livros em bibliotecas • Descrição contextual de monumentos • Aviso de colocação de professores e alunos • Compra e reserva de lugares em eventos sms Internet e-mail 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 99
  • 100. m-Gov: Benefícios Redução de Transparência Custos de actuação m-Gov Eficiência Ubiquidade e Benefícios Produtividade Contextualização Democraticidade 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 100
  • 101. m-Gov: Riscos Segurança Usabilidade Sincronização m-Gov Standardização multicanal Riscos de Processos Qualidade da Info Inoportunidade Transmitida 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 101
  • 102. Aspectos Críticos a Desenvolver Privacidade e Segurança Acessibilidade / Usabilidade Aspectos Legais Modelos Negócio de m-Gov Interfuncionamento Qualidade da Informação m-Pagamentos Mudanças Modelos de Gestão 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 102
  • 103. Inclusão Social Novas Prioridades para o e-Government Z Y X ... ... C B A “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005) 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 103
  • 104. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 104
  • 105. Administração Electrónica Inclusiva “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005) “Em 2010 todos os cidadãos beneficiarão do acesso aos serviços da Administração Electrónica pelo canal que lhe seja mais conveniente.” In Moving Forward in the 5 priority objectives of the eGovernment Action Plan 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 105
  • 106. Objectivos para o eGovernment em 2010 EU Action Plan • No citizen left behind • Making efficiency and effectiveness a reality • Implementing high-impact key services • Putting key enablers in place • Strengthening participation and democratic decision-making 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 106 106
  • 107. UE 2020 • Criar valor baseando o crescimento no conhecimento • Capacitar as pessoas em sociedades inclusivas • Criar uma economia competitiva, interligada e mais verde 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 107
  • 108. Informação e Serviços Administrativos I n t e r n e t Infocid Infocid Atendimento “Contact Centres” Cidadãos Empresários intermediado Kiosks “CRM” c/ Computador Self Service Z Y X ... ... C B A 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos Luis Vidigal 108
  • 109. New Delhi – Railway Station 3/2/2005 Z Y X ... ... C B A 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 109
  • 110. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 110
  • 111. A Sociedade do “Conhecimento” 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 111
  • 112. Repensar as estruturas e os processos 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 112
  • 113. Temos de abrir a “Caixa de Pandora” e resolver de facto os problemas Como na Mitologia, depois esperamos encontrar a Esperanç a Falta de Digitalização etc., etc., etc,,…. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 113
  • 114. Continuamos a construir castelos em vez de serviços 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 114
  • 115. Silos Verticais Cheios de Poder e Vaidade 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 115
  • 116. Silos Horizontais Cheios de “Gordura” e Desperdício 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 116
  • 117. Partilha de Dados e Serviços “Administração em Rede” Recursos e Serviços Comuns (SOA) Taeritório Pessoas Empresas Veículos 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 117
  • 118. Estruturas e Processos Estruturas In Out Processos 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 118
  • 119. Precisamos de algumas espinhas mas de poucos Peixes Sinergias Horizontais € Prioridade ao Cidadão 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 119
  • 120. Necessidade de Mudar • Aproximam-se necessidades urgentes de abrir as aplicações fiscais à cooperação com outras entidades que tratam informação relevante para o sistema fiscal. • As actuais aplicações terão que ser migradas urgentemente para novas plataformas e novas arquitecturas mais abertas e capazes de interagir com sistemas de terceiros. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 120 120
  • 121. Está meio cheio ou meio vazio? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 121
  • 122. Pilar 2 do Plano de Acção da Sociedade da Informação 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 122
  • 123. A pirâmide do conhecimento • Onde está a Vida que perdemos ao viver? • Onde está a sabedoria que perdemos no conhecimento? Sabedoria • Onde está o conhecimento que perdemos na Intuição informação? Conhecimento T.S. Eliot Significado Informação Contexto Dados 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 123
  • 124. Território Pessoas Empresas Veículos Prédios Construção de uma Casa Compra de Casa Compra de Carro Criação de uma Empresa Obter um subsídio da Segurança Social Nascimento de um Filho Morte de um Familiar …………….. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 124
  • 125. È preciso evitar as Múltiplas faces para a mesma pessoa 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 125
  • 126. Número Único Motivações • Não – Políticas / Privacidade • Sim – Policiais / securitárias – Processuais – Tecnocráticas 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 126
  • 127. Perspectiva Securitária «Tudo ou quase tudo se justifica para garantir a nossa segurança» Perspectiva Processual «eficiência e eficácia dos processos de interesse para o cidadão e para a administração pública» 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 127
  • 128. Fraude • Precariedade 1º dos Recursos Humanos • Complexidade 2º – Legislativa – Organizacional – Tecnológica The Economist Intelligence Unit – 2007 892 executivos de topo 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 128
  • 129. Confiança e Segurança • Simplicidade • Clareza • Transparência • Responsabilidade • Vinculação ao Serviço Público • Auditabilidade 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 129
  • 130. CRUD •C – Create •R – Retrieve •U – Update •D - Delete 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 130
  • 131. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 131
  • 132. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 132
  • 133. O sistema Estado como um conjunto integrado e global 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 133
  • 134. Alargar a Base Fiscal para aumentar o peso relativo das receitas fiscais não-petrolíferas 72% 28% Situação Actual Situação Futura 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 134
  • 135. A Missão do PESI na DNI Reconhecer e alargar a base fiscal angolana, para aumentar o peso relativo das receitas fiscais não- petrolíferas, através do uso adequado das tecnologias e da correcta gestão dos recursos informacionais relevantes para a administração fiscal. Este objectivo só será alcançado se for possível: • Inovar nos processos internos • Inovar nos processos interdepartamentais • Inovar no relacionamento com os contribuintes 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 135
  • 136. Registar o Nascimento Nascimento Hospital de um filho Cuidados • Interacções múltiplas Primários Subsídio de • Formulários repetitivos Nascimento Reembolso de • Pouca consistência Medicamentos Infantário • Duplicação de esforços Seguros • Perca de tempo Habitação ... 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 136
  • 137. Registar o Nascimento Nascimento Hospital de um filho Cuidados • Uma interacção manual Primários B Subsídio de • Múltiplas interacções R Nascimento automáticas O Reembolso de K Medicamentos • Consistência E Infantário R • Não duplicação de esforços Seguros • Rapidez Habitação ... 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 137
  • 138. Olhar a Administração Pública e o Cidadão a 3 dimensões 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 138
  • 139. SIMPLEX a três dimensões • Ver os processos para além de um só departamento, Ministério ou Governo (Central, Provincial ou Municipal); • Incluir os cidadãos e os agentes económicos no ambiente operacional da Administração Pública, através de serviços web personalizados; • Reutilizar informação já recolhida algures na Administração Pública ("ask once, use many"), garantido a consistência dos dados interdepartamentais; • Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de poder e as "Feiras de Vaidades", salvaguardando a integração do sistema Estado sem deixar de garantir a identidade de cada organismo participante (stakeholder); • Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir, passando-se a acreditar na autenticidade dos dados informatizados em detrimento do actual uso intensivo do suporte em papel, mais susceptível de fraude e falsificação; • Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa (repositórios únicos e fiáveis) - Ter apenas um só rosto perante a Administração Pública, proporcionando confiança e autenticidade nos relacionamentos entre o Estado e a sociedade • Maximizar a integração e a interoperabilidade entre os diversos sistemas da Administração Pública, através de normas semânticas e tecnológicas capazes de desobstruir a fluidez dos processos. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 139
  • 140. A irracionalidade do Estado alimenta muitos negócios privados sem acrescentar valor à economia 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 140
  • 141. Não é tão fácil como parece… 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 141
  • 142. Mundo Mundo Real Digital 10001110111 00001110101 11101101000 10111011010 01010111000 11101101011 11101101110 01100111000 01100111000 Onde está o Original? Luis Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 2011 Vidigal 142
  • 143. SCM - Workflow 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 143
  • 144. O poder sobre a pilha de papéis 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 144
  • 145. Descobrir as partes que interessam... Onde é que eu estou? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 145
  • 146. Descobrir as partes que interessam... Como resolver o meu problema? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 146
  • 147. Deixe-me ajudá-lo Que idade tem? É empresário? É deficiente? Está a trabalhar? Tem carro? Homem ou Mulher? Tem filhos? Tem casa? 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 147
  • 148. Um mundo de objectos inteligentes das pessoas às coisas Tecnologias de auto-identificação: • Código de barras • Tarja magnética • Chip • Reconhecimento óptico de caracteres (OCR) • Biometria (voz, imagem e gesto) • Rádio-frequência (RFID) 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 148
  • 149. Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 149
  • 150. Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes Pessoal 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 150
  • 151. 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 151
  • 152. Nome Morada Profissão Estado Civil Rendimento Pedidos em falta Reclamações Incidentes ... 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 152
  • 153. Ir à escola Empregar-se Casar-se Ter um filho Mudar de casa Construir uma casa Criar uma empresa Morrer ... 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 153
  • 154. As 3 camadas de um formulário inteligente Apresentação Parte visível Lógica Regras de Negócio Validações XML Dados para importação / exportação 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 154
  • 155. Estágios de Maturidade Tecnológica Interactividade Automatizar os Processos Comunicar Trabalhar juntos Acesso à Informação Impacto 155 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos
  • 156. Portais Gestão do Gestão Conhecimento Organizações Documental inteligentes Smart Enterprise Suite Gestão de Ferramentas Conteúdos Colaborativas 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 156
  • 157. Software Livre na AP Uma decisão Política a tomar Concentração de Partilha do Conhecimento Conhecimento Software Software Proprietário Livre País de País de Consumidores Produtores 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 157
  • 158. Paradoxo da Propriedade de Software (A ética e a política determinam os caminhos a percorrer) Escolhas Ganhos de Políticas Propriedade Ganhos de Inovação e Estado de Vulgarização (Intoxicação) Conhecimento Dependência Abertura do Código 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 158
  • 159. Inovação e criatividade PESSOA ATITUDES INFRA Criatividade ESTRUTURAS Pensamento estratégico Convergência semântica Imitação Antecipação Convergência tecnológica Curto prazo Paroquial/local Longo prazo Silos GOVERNAÇÃO Redes colaborativas Redes Territórios inteligentes 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos Arrábida 2009 159
  • 160. Os BRIC nos 12 pilares do GCI 2011 Luis Vidigal – Estratégia e Inovação nos Serviços Públicos 160