Highscore - Curso de Inovação em Serviços Públicos - 11 e 12 outubro 2021

Luis Vidigal – Outubro 2021 1
Boas práticas
em e-Government
Luís Vidigal

Programa
1. Inovação
2. Tendências e perspec;vas da Modernização Administra;va
3. Administração Pública Electrónica (e-Government)
4. Estágios de Maturidade do e-Government
5. Colaboração, Interoperabilidade e Desmaterialização
6. M-Government
7. Exclusão Digital
8. Repensar as estruturas e os processos
9. Gestão de documentos
10. Prova digital e informá;ca forense
11. Algumas tendências tecnológicas
12. Imaginar o Futuro
13. Segurança na Era Digital
14. Gerir a Mudança e as TIC na Administração Pública

Inovação

• A Inovação
não é apenas fazer
coisas diferentes e criativas
• É criar valor
ouvindo os outros
e aproveitando o que está feito

O que é desejado
pelos Utilizadores
O que é viável
para a Sociedade
O que é possível
com a Tecnologia
Inovação

Estruturas
Pessoas
Processos
Tecnologias

Pressão da Tecnologia e da Sociedade
Por mais que façamos parece que o “copo” está a esvaziar
7

Convergência

Administração Pública
inimiga do Cidadão
e da Economia

Tendências e perspec:vas da
Nodernização Administra:va

and Smart
Short and Simple
Um Princípio desde os anos 60
(Programa Apollo)
Serviços
• Simples
• Rápidos
• Eficientes

Estado Parceiro
Governance
New Public Service
Interesses
do Estado
Interesses
do Cidadão
O Estado
controla
O Cidadão
controla
Cidadão
Democracia
Sec XXI
Estado Neo-Liberal
Regulador
New Public Management
Cliente
Negócio
Anos 80
Modelos de Estado
Estado Providência
Administração
Weberiana
Administrado
Burocracia
Anos 20
Estamos
aqui

Modelos de Estado
14
Estado
Distribuído
e em Rede
New Public Service
Sec XXI
Est aEstado
Descentralizado
New Public Management
Anos 80
Estado
Centralizado
Administração
Weberiana
Anos 20

“Estamos
juntos!”
Pós-NPM
Uma vaga de normatividade
15
Joined up
Government
Transformational
Government
Whole of
Government
New Weberian
Restauração
dos valores do
Serviço Público
Collaborative
Governance

Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press
Modelos de Reforma do Estado
• Moderada - diminuição da burocracia; desregulamentação; melhoria dos
processos (Alemanha – Comissão Europeia, OCDE)
• Modernizadores - Mudanças no papel do Estado e no sistema de
administração: equilíbrio resultado/orçamento; ﬂexibilidade na carreira do
serviço público; privaIzação (Finlândia, Holanda, Suécia, Bélgica e Alemanha)
• Grupo I: modernização gesIonária – métodos trabalho e organização
• Grupo II: Modernização parIcipaIva; descentralização; cidadão
• Mercado – Introdução de mecanismos de mercado no sector público;
desenvolvimento do mercado de serviços públicos; introdução da gestão
empresarial e técnicos e gestores do sector privado (UK, NZ Austrália)
• Estado mínimo – “emagrecimento” e limitação das funções públicas
(supleIva) privaIzação das funções públicas e esbaImento das fronteiras
público - privada (face mais radical de NZ e Austrália)

Tendências da Reforma do Estado
Presidência dinamarquesa da UE - 2012
IPSG - Innovative Public Services Group
•Medidas de gestão do desempenho e da
austeridade
•Foco no cidadão e seu envolvimento
para melhorar a deﬁnição de prioridades
•Digitalização e e-Government para
reduzir o custo

Oportunidade da Crise
A crise é uma coisa terrível para
ser desperdiçada
OECD (2010), Making Reform Happen - Lessons from O18ECD Countries.
Online: http://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf

O e-Government é prioritário
para a Reforma do Estado
O e-Government é visto mais do que nunca como o
cerne das reformas do sector público e os agentes
políticos consideram-no como uma ferramenta política
essencial para permitir que os governos façam mais
com menos.
As estratégias de e-Government visam explorar novas
eficiências, criar maneiras mais eficazes de trabalho e
melhorar a produtividade no sector público.
OECD (2011). Government at a Glance

Caracteristicas do NPM
1. Entrada no sector público de gestores profissionais provenientes do
sector privado procurando a profissionalização da gestão e uma
orientação para as técnicas de gestão;
2. Desagregação de unidades do sector público dividindo grandes
estruturas em unidades mais pequenas recorrendo a formas inovadoras
de organização das acIvidades;
3. Introdução da concorrência no sector público, recorrendo à
contratação, procurando baixar custos e melhorar a qualidade da
prestação dos serviços;
4. Ênfase nos esDlos e práDcas de gestão privada, introduzindo modelos
capazes de flexibilizar a gestão;
5. Definição de medidas e padrões de desempenho com objecIvos
mensuráveis e claramente definidos;
6. Preocupação com o controlo dos resultados salientando a necessidade
de insisIr nos resultados e não nos processos;
7. Preocupação com a disciplina e parcimónia na uDlização de recursos,
cortando nos custos e procurando maior eficiência na uIlização dos
recursos.
Hood, Christopher (1991). A Public Management for All Seasons? Public Administration, pp. 3-19.

Agências, Mercados e Parcerias
Mais
Autonomia
Mais
Controlo e
Responsabilização
Sim, mas…
GEERT BOUCKAERT
Performance Measurement and Budgeting in the Public Sector
Towards a Comprehensive Reform of Public Governance.
Lisboa, January 28th, 2013

Fases da Reforma entre 1980s e 2000s
Experiência da Austrália
Dimensão da
Reforma
Managerialism New Public
Management
Governance
centrada no Estado
Conceito central Management Mercado Coordenação
Foco da Reforma –
Serviços públicos
core
Melhoria da gestão
financeira
Outsourcing Totalidade da
administração
pública
Foco da Reforma –
Sector público
externo
Empresarialização
Empresas estatais
Privatização
Publico/privado
Racionalização da
governança
corporativa
Tendências gerais Mudança de
paradigma para
gestão por
resultados
Devolução
Desagregação
Integração central
e fortalecimento
Tendências público-
privado
Importação de
técnicas do sector
privado
Exportar ativos e
funções
Renovação do
sector público
John Halligan
Reform of Public Sector Governance in Australia
Towards a Comprehensive Reform of Public Governance. Lisboa, 28-30 January 2013
Tradução: Luís Vidigal (2013)

Paradoxos e
Desafios
23

Poder e controlo
Aumentar o controlo político
sobre a burocracia
Gestores livres
para gerir
Dar poder aos
consumidores de serviços
Políticos
Gestores Cidadãos
24
Pollitt, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A comparative analysis, Oxford, Oxford

Opções gestionárias
Dar prioridade às
poupanças
Dar prioridade à
melhoria da
qualidade do serviço
público
Poupança Qualidade
25
Pollitt, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A comparative analysis, Oxford, Oxford

Liberalizar ou centralizar?
Público Privado
Centralização
Autonomia
26
As TIC permitem
dar autonomia
centralizando
a informação
Integração central
e fortalecimento
do Estado
Pressão
da
Crise

Uma escolha a escrutinar
Público Privado
Centralização da Informação
Autonomia e Responsabilização
Opção Política

Opções de Eficiência
Os recursos
(inputs)
diminuem e os
outputs
aumentam
Os recursos
mantém-se
na mesma e
os outputs
aumentam
Os recursos
aumentam mas os
outputs
aumentam ainda
mais
Os outputs
mantém-se
mas os recursos
diminuem
Os outputs
diminuem mas
os inputs
diminuem
ainda mais
Pollitt and Bouckaert (2011)
Otimista
Outcomes e Eficácia
Pessimista
Outputs e Eficiência
Automatização do Estado
Crescimento
-85%
Redução do Estado
•Redução de efe;vos
•Redução de salários e pensões
•Venda de a;vos
Estado
Austeridade

Existem caminhos
alternativos para a
Reforma do Estado
Redução do Estado
•Redução de efe;vos
•Corte de salários e pensões
•Venda de a;vos
Estado
Austeridade
Fazer menos
com muito menos
Ganhos (radicais)
de Eficiência e Produtividade
Automatização do Estado
•e-Government
•Desmaterialização
•Interoperabilidade
•Prioridade ao Cidadão
•Colaboração
•Partilha
Crescimento
Fazer muito mais
com menos
-85%

•Adopção por parte dos cidadãos
•Acesso à internet ou aos telemóveis
•Grupos mais vulneráveis
•Serviços multi-canal
•“One Stop Shop”
•Sustentabilidade ambiental
Grandes Orientações da UN
United Nations E-Government Survey 2012

•Desenvolvimento
From “readiness” to “maturity”
•U+lização
Ci2zen-centric approach
•Transparência
“Open government”
•Novos canais
Web 2.0, M-Gov
Tendências

Tecnologias para quê?
“Eu quero que perguntemos todos os dias, como é que
estamos a usar as tecnologias para melhorar
efetivamente a vida dos cidadãos.”
Presidente dos EUA Barack Obama
DIGITAL GOVERNMENT:
Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People
23 de Maio, 2012

Princípios Estratégicos
• Centrados na Informação (“Information-Centric”) Deixar de ter uma
abordagem orientada aos “documentos” para passar a gerir dados e
conteúdos que podem ser indexados, partilhados, garantidos, misturados e
apresentados de uma forma que seja mais útil para o utilizador;
• Plataforma Partilhada (“Shared Platform”) - Trabalho colaborativo, intra e
interorganizacional, reduzindo custos, desobstruindo processos, aplicando
normas e assegurando consistência na forma como se cria e distribui
informação;
• Centrados no Cidadão (“Customer-Centric”) - Influencia o modo como
criamos, gerimos e apresentamos os dados através dos sítios Web, aplicações
móveis, dados em bruto e outras formas de distribuição, permitindo aos
utilizadores configurar, partilhar e consumir informação quando e como eles
quiserem;
• Segurança e Privacidade (“Security and Privacy”) Assegura que a inovação
aconteça de modo seguro, usando os serviços digitais para proteger a
informação e a privacidade.
DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People - 23 de Maio, 2012

Mudar a Administração
par1ndo do serviço
1. Introduzir uma cultura de simplificação
2. Fazer com que a mudança na forma de
prestação do serviço produza impactos
na sua organização
3. Olhar para a procura e estimular a
participação dos utentes

Princípios e valores da AP na UE
Valores Descrição
Legalidade A boa governação começa com a aplicação do primado da lei. No contexto da governação fiscal, a legalidade também é referida como regularidade.
Integridade A boa governação vai para além das restrições legais, significa fazer as coisas certas – assegurar que a administração é confiável e uma boa parceira de
negócios. A ética individual e a honestidade são elementos integrais. Os recursos públicos devem ser geridos com propriedade.
Imparcialidade As administrações públicas devem aplicar a igualdade de tratamento a todos os cidadãos e empresas, o que implica o respeito por todos, justiça e
equidade, objetividade na tomada de decisões e evitar a discriminação.
Inclusão Este valor vai para além da imparcialidade, garantindo que a governança é participativa, incluindo parcerias com as partes interessadas para que a
administração se torne orientada para o consenso.
Abertura Transparência que permite que os cidadãos e as empresas abram uma janela para o funcionamento interno da administração pública. Abrir a
administração pública vai mais longe, colocando as informações em domínio público. Este valor está intimamente relacionado com a inclusão e a
responsabilidade.
Orientação ao
cidadão
As administrações públicas estão cada vez mais a ser orientadas para os cidadãos e a ser amigas dos negócios. Este valor também está relacionado com a
inclusão, e enfatiza o profissionalismo, a confiabilidade, o respeito e a cortesia.
Responsividade A orientação ao cidadão implica que as administrações públicas sejam sensíveis, garantir que as informações e outros serviços são prestados de forma
atempada, corrigir as coisas quando não estão a ir bem, e mostrar agilidade, resistência e flexibilidade face às crises.
Conectividade As administrações públicas devem ser "indivisíveis", de modo que os cidadãos e as empresas recebem o mesmo padrão de atendimento e possam aceder
aos serviços através de um ou vários portais da sua conveniência. As administrações devem seguir a subsidiariedade quando se adota uma abordagem de
“whole of government” à organização de meios e de coordenação do seu uso, para garantir o “joined up government”.
Eficiência A eficiência trata da relação entre as entradas e as saídas em políticas, programas, projetos, serviços e organizações. As administrações públicas
modernas gerem os seus processos e recursos disponíveis para alcançar os melhores resultados para as suas comunidades: “value for money”e boa
gestão financeira.
Eficácia A eficácia diz respeito à medida em que os objetivos foram ou deveriam ser alcançados devido à política, programa, projeto, serviço ou as atividades da
organização. Cada vez mais se espera que as administrações se orientem para os resultados, para selecionar e aplicar os instrumentos para atingir os
objetivos de alto nível e satisfazer as necessidades da sociedade.
Sustentabilidade Dependendo do contexto, o foco pode ser a durabilidade dos resultados (financeiros e / ou técnicos) para além do ciclo político, do uso de recursos
finitos e do impacto sobre o ambiente natural e as mudanças climáticas, como parte da responsabilidade social .
Visão Por uma questão de sustentabilidade, as administrações públicas precisam pensar sobre como otimizar a médio e longo prazo, bem como satisfazer as
necessidades de curto prazo, o que exige liderança.
Reflexão Desafiar o status quo, investigando e esforçando-se para melhorar, efectuar a mudança e a aprendizagem contínua para criar oportunidades de inovação.
Inovação A busca da melhoria deve traduzir-se em abertura à transformação e criação de sistemas que encorajam o pensamento fresco e formas criativas para
resolver desafios novos ou já existentes, tanto a partir de dentro como de fora da administração. Para transformar a teoria em realidade, as organizações
do setor público devem ser capazes de gerir a mudança.
Accountability Em última análise, os governos e as suas administrações são responsáveis pelas decisões que tomam (pondo a ênfase sobre a sua legalidade, integridade,
abertura e transparência).
EU Quality of Public Administration Toolbox – March 2015

Caminho para a redução da burocracia na
Europa
36
Estratégia “only once”
Impact:o
•Minimização de custos
•Maximização de benefícios
Tempo
EU (2014). Study on eGovernment and the Reduction of Administrative Burden
Estratégia de simplificação
e personalização
Estratégia
“Digital by default”

Administração Pública Electrónica
e-Government

Todosos cidadãos
Com Segurança
A qualquer Hora
Em qualquer Lugar
Acesso à Informação e
a Serviços Eletrónicos

Eficácia
Eficiência Transparência
Poupança
Rapidez
e-Gov
O que se espera do e-Government
Confiança
Usabilidade
Mobilidade Disponibilidade
Democracia

Os relacionamentos decorrentes
do e-Government
Administração
Pública
Organismo
Organismo
Organismo
Organismo
Fornecedores
E-Procurement
Empresas
G2B
Cidadãos
G2C
Funcionários
G2E
G2G

Compromisso Internacional
• Mais Poder ao Cidadão
• Maior Transparência
• Combate à Corrupção
• Uso Intensivo das TIC
70 países

Estágios de Maturidade do e-Government

Dimensões do e-Government
Serviços de
Informação
Serviços de
Comunicação
Serviços
Transaccionais
Vida do dia a dia Informação sobre
Trabalho, Habitação,
Educação, Saúde,
Cultura, Transporte,
Ambiente, etc.
Forum de discussão
relacionado com
assuntos quotidianos.
Anúncios de casas e
empregos. .
Reserva de
bilhetes
Registo em
cursos.
Tele-Administração Directório de serviços
públicos
Guia de procedimentos
administrativos
Registos públicos e bases
de dados.
Correio electrónico
com os funcionários
públicos. .
Preenchimento e
envio electrónico
de formulários.
Participação política Leis, discussões
parlamentares, programas
políticos, documentos
para consulta pública.
Informação de apoio ao
processo de decisão
política. .
Forum de discussão
sobre assuntos
políticos
Correio electrónico
com os políticos.
Referendos.
Eleições.
Sondagens.
Petições.
Aichholzer et al. (1998: 4) and European Commission (COM (1998) 585: 8).
e-Governance

As 4 fases de Maturidade
da AP Electrónica na EU
Desenvolvimento
Online
Informação
Interacção
num só sentido
download de formulários
Interacção
nos dois sentidos
Transacção
Resolução plena
de problemas
eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)
Com
unicação

Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope

Estágios de Maturidade na UE

Estamos
aqui
Estágios de maturidade do e-government
Presença
na Web
Interacção
Transacção
Transformação
e-Democracia
Salto
Tecnológico
Salto
Tecnológico
Salto
Cultural
Salto
Político
v
Automatização
dos serviços
que existem
v
Transformação
dos serviços
da AP
Tempo / Complexidade / Integração
Tempo / Complexidade / Integração
Benefícios
/
Custos
Adaptado de Siau & Long (2005)

Maturidade do e-Government
Modelo Tridimencional
Dem
ocratização
Participação
Política
Universalidade
Integração
Interoperabilidade
Cooperação
Ponto de Excelência
do e-Government
Transformação
Personalização
Ponto de
Partida
Maturidade
dos
Serviços
Transação
end-to-end
Dimensão
Tecnológica
Dimensão
Social
Dimensão
Política

Motivações ideológicas para o e-Gov
Gestão Privada
melhor que a
Gestão Pública
(NPM)
Pressupostos
E-Gov para
aumentar a
eficiência e a
eficácia da AP
Expectativas
Utilização das TIC induzida
por fornecedores privados
Autonomia de Gestão e
Empresarialização
Experimentalismo avulso
de “gestores” privados
Concorrência entre
serviços públicos
Orientação ao marketing
institucional
Instrumentos de Reforma (NPM)
49

Motivações ideológicas para o e-Gov
E-Gov para
aumentar a
eficiência e a
eficácia da AP
Expectativas
Captura do estado por parte
de interesses privados
Desagregação
organizacional do estado
Multiplicidade de repositórios
e entropia informacional
Enfraquecimento e
descredibilização do estado
Orientação e fecho em ciclos
políticos de curto prazo
Realidades
50

É urgente uma ruptura no foco
Orientação
ao
Poder
Orientação
ao
Cidadão
51

e-Gov em Moçambique
Dezembro 2005
Um Plano excelente
em qualquer
parte do mundo

O percurso

Alinhamento com a Reforma do Estado
PARPA - Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta

Ecosistema TIC em Moçambique
Estado de Direito e Responsabilidade Social dos Poderes Públicos
Assembleia
da República
Tribunais PGR
GCCC
DNRN
Bancos
Universidades
SICRIM

Qual a situação no vosso país?
Construção de uma Casa
Criação de uma Empresa
Nascimento de um Filho
Morte de um Familiar
Compra de Casa
Obter um subsídio da Segurança Social
Compra de Carro
Pessoas Empresas
Território
Prédios
Veículos

Saúde
Justiça
Comércio
Administração
do Território
Educação
Construção Agricultura
Energia
e Águas
Família
Emprego
Uma visão integrada em torno do
Cidadão Vulnerável
Províncias, Municípios e Comunas
Serviços de Proximidade ARS
Regulação e Gestão da Acção Social
MINARS
Centrar o SI de Acção Social no Cidadão
31/05/16 Luís Vidigal (Louis Berger) 57

Cadastrar e Atender em 360 graus
Nascim
ento
Alimentação
Saúde
Isolamento
H
a
b
i
t
a
ç
ã
o
E
d
u
c
a
ç
ã
o
Trabalho
Segurança
Deficiência
Velhice
M
o
r
t
e
58

Universo da Acção Social
31/05/16
Elevador
Social
Alimentação
Saúde
Habitação
Segurança
Saída
da
Pobreza
Vulnerabilidade
e
Pobreza
Aprendizagem
Trabalho e Rendimento
• Educação
• Formação
Cidadania e Dignidade
• Justiça
• Família /Mulher
• Agricultura
• Pescas
• Comércio
• Indústria
• Trabalho
• Segurança Social
Ação Social de Base
• Cuidados
Primários
• Ajudas a
Pessoas com
Deficiência
• Energia / Água
• Construção
• Saneamento
Luís Vidigal (Louis Berger)
Isolamento
59

Macroestrutura de Dados
Pessoa Vulnerável
Benefício / Apoio Social
Equipamento de
Acção Social
Localização
Agregado / Família
Vulnerável
Tipo
Programas
Projetos
Atividades
Tutelados pelo Estado
ONGs
Igrejas
Privados
Província
Município
Comuna
Comunidade
(Bairro ou Aldeia)
Chefe de Família
Mãe Substituta
Rendimento
Alojamento
Contexto geográfico
etc.
Identificação Civil
Habilitações
Profissão / Ocupação
Rendimento
Doença crónica
Deficiência
Vulnerabilidades
etc.
Benefícios
a
Famílias
Benefícios a Equipamentos Sociais
Benefícios a Pessoas
Localização de Pessoas
Localização de Famílias
Localização
dos
Equipamentos
Sociais
Pessoas Institucionalizadas
ou que usam Equipamentos Sociais
Pessoas do Agregado

Macroestrutura de Dados da Acção Social
e sua relação com outros cadastros nacionais
Pessoa Vulnerável
Benefício / Apoio Social
Equipamento de
Acção Social
Localização
Agregado / Família
Vulnerável
Benefícios
a
Famílias
Benefícios a Equipamentos Sociais
Benefícios a Pessoas
Localização de Pessoas
Localização de Famílias
Localização
dos
Equipamentos
Sociais
Pessoas Institucionalizadas
ou que usam Equipamentos Sociais
Pessoas do Agregado
Registo Comercial
Registo Fiscal
Registo Estatístico
Registo no INSS
Registo Predial
Registo Estatístico
Registo Civil
Registo Fiscal
Registo no INSS
Zonas Estatísticas
Administração
do Território
Merenda Escolar
Cartão Kikuia
Registo de Saúde
Registo Escolar

das pessoas
vulneráveis
Nascimento
Alimentação
Saúde
Isolamento
Habitação
Educação
Trabalho
Segurança
Deficiência
Velhice
Morte
Negócios Estrangeiros e Cooperação
Defesa Nacional
Interior
Economia e Finanças
Transportes e Comunicação
Educação e Desenvolvimento Humano
Cultura e Turismo
Agricultura e Segurança Alimentar
Trabalho, Emprego e Segurança Social
Juventude e Desportos
Saúde
Género, Criança e Acção Social
Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Administração Estatal e Função Pública
Mar, Águas Interiores e Pescas
Recursos Minerais e Energia
Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Indústria e Comércio
Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos
Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e
Técnico-Profissional
Combatentes
21 Ministérios
de Moçambique
11 Eventos de Vida
Quem contribui
para que eventos?

Eventos de vida - Serviços
63
Impostos
Saúde
Educação /
Cultura
Empresa Emprego
Carro /
Mobilidade
Habitação
Família
Nascer /
Morrer Segurança /
Defesa
Poupança e
Consumo
Justiça
Proteção
Social
Ambiente
Nacionalidade

Públicos / Papéis
64
Criança /
Jovem
Deficiente
Idoso
Mulher
Condutor
Estudante
Emigrante
Viajante
Criminoso
Trabalhador
Aposentado
Turista
Situação de
Carência
Doente
Empresário

Nascimento
Nacionalidade
Família
Saúde
Proteção
Social
Segurança
/
Defesa
Educação
/
Cultura
Ambiente
Habitação
Carro
/
Mobilidade
Justiça
Impostos
Empresa
Emprego
Poupar
/
Consumir
Morte
Criança / Jovem
Mulher
Estudante
Trabalhador
Empresário
Doente
Deficiente
Situação carência
Emigrante
Imigrante
Viajante
Turista
Condutor
Criminoso
Aposentado
Idoso
Tabela
de
Públicos
/
Eventos
de
Vida
(Serviços)
Eventos /
Serviços
Públicos
/ Papéis

Colaboração,
Interoperabilidade
e Desmaterialização

Morte
Euforia
Desilusão
Maturidade
Adaptado do Gartner

Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 68
Para além do E-Government
Hype Cycle do Gartner
Prioridades para a Maturidade
• Interoperabilidade
• Estratégias Multi-canal
• Arquitectura de Empresa
• Reengenharia do Back-office
• Medida do Desempenho

Interoperabilidade?

Interoperabilidade?
base from Mikael Erlandsson
Dialog med kommunen/andra vård-grannar
Gemensam uppslutning kring mål
Oh! Você
também está a
desenvolver
esse sistema?

Interoperabilidade?
Organizacional
Peopleware (Vontades)
Informacional / Semântica
Infoware (Língua)
Tecnológica
Software e Hardware (infra-estrutura)
É aqui que tudo falha

Interoperabilidade
Interoperabilidade Semântica
Interoperabilidade Tecnológica
Interoperabilidade Organizacional
Processo Básico Cidadãos
Empresas

Holes in the Whole of Government
Os buracos na totalidade do Estado
300 5 300 5
Velocidade de caracol

Novas Estruturas / Novas Relações
Putting
Citizens
First
OCDE

Estruturas e Processos
Estruturas
Processos
In Out

Eventos de vida propostos no “Quality of Public Administration Toolbox”
da União Europeia em Março de 2015, UE (2015)
Eventos de Vida

Fim às Certidões!!!
Tem que me trazer uma
prova de quem é você
prova de que não nos
deve nada
Uma Certidão
é um toque
a uma
Base de Dados
Peça Informação
uma só vez
e utilize-a
muitas vezes
prova de que não é
criminoso
“Only Once”

Labirinto
A irracionalidade do
Estado alimenta muitos
“negócios” privados
sem acrescentar valor à
economia

O Tempo é amigo de muitos “negócios” privados
Tempo
Corrupção

A informatização nem sempre é a solução
Simplifique
Não Complique

Licenciamento Zero
Não se trata de acabar com os
licenciamentos,
mas sobretudo questioná-los e
acelerá-los eletronicamente

Desburocratização
Desburocratização
tradicional
Procedimentos
burocráticos
Garantias do Estado e da Sociedade
Zona de
Risco
E-Government
Aceleração electrónica
Com
• Menos Tempo
• Menos Custo
• Mais Qualidade

Transparência e simplicidade
Sabe como fazer?
Então faça!
O que
quer fazer?
Quem é
você?

6 W de um Portal orientado ao cidadão
Que entidade?
Quando fazer?
Como fazer?
Qual o meu
problema?
Quem sou eu?
Porque tenho
de fazer isto?

Remover as arbitrariedades
A
verdadeira
lei é o
algorítmo
Recuperar
•Accountability
•Coordenação
•Transparência
•Equidade
•Imparcialidade
New Weberian
e post NPM

Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não
Remover as arbitrariedades

Regras claras e objetivas

Transparência em tempo real
Não Sim

-85%
É difícil mas compensa...
• Identificar eventos
• Analisar
• Simplificar
• Redesenhar
• Partilhar
• Contextualizar
• Automatizar
• Apresentar
Da Administração Pública
• Simplicidade
• Clareza
• Personalização
• Rigor
• Transparência
• Equidade
• Rapidez
• Economia
para a Sociedade

E porque não também?
Justiça Ambiente
etc, etc, etc…
Compras

Se existe lógica e rigor na legislação,
existe certeza e transparência na decisão
Porque não deixar a máquina
decidir em 80% dos casos?

Inicío
Exemplo do Estudo Casa na Hora
Análise do Processo Actual
$
Câmara Municipal
Predial
Instituições Bancárias Tribunal
6
1 2
3
4
5
7
8
9
10
11
12 13
P Pedido de Cert. Teor
P Pedido Cadern. Predial
P Licença Hab / Const
P Falência
P Crédito
P Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca
P Cert. Direito Preferência
P Cert. Direito Preferência
PPagamento/Isenção IMT
P Escritura
P Registo Definitivo
P Planta Autenticada
P Pagamento/Isenção IMI
13 passos

Exemplo do Estudo Casa na Hora
Processo Futuro
$
Câmara Municipal
Predial
Instituições Bancárias Tribunal
1
P Pedido de Cert. Teor
P Licença Hab / Const
P Falência
P Crédito
P Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca
P Cert. Direito Preferência P Cert. Direito Preferência
P Pagamento/Isenção IMT
P Escritura
P Registo Definitivo
P Planta Autenticada
P Pagamento/Isenção IMI
2
3
3 passos

M-Government

Mobilidade
• Utilizadores
• Serviços
• Equipamentos
Espaço Tempo
Contexto
(Local e Hora certos)

Exemplos de m-Government
• Avisos de pagamento de impostos
• Pagamento de impostos
• Cotação de certificados de Dívida
Pública
• Despachos aduaneiros
• Marcação e confirmação de consultas
em Centros de saúde via SMS
• Receber resultados de análises
• Aviso de procedimentos em caso de
doenças (pandemias)
• Aviso de tomada de medicamentos
Saúde Finanças
• Previsões meteorológicas
• Alerta de catástrofes eminentes
• Abandono de veículos e sua
localização
• Envio de ocorrências e fotos de
crimes ambientais
• m-Voting
• Acompanhamento do estado de
pedido de Cartão Cidadão
• Estado dos processos judiciais
• Aviso a testemunhas
Justiça Ambiente
anytime anywhere real-time

Exemplos de m-Government
• Denuncia de um crime
• Participação de ocorrências
• Alerta de actos terroristas
• Procura de pessoas desaparecidas
• Situação de processos de
licenciamento
• Pagamento e aviso de
estacionamentos
• Avisos de trânsito e estado de vias
públicas municipais
Autarquias Criminalidade
• Roteiros turísticos e agenda cultural
• m-Portal culturais
(http://m.culturaonline.pt)
• Descrição contextual de monumentos
• Compra e reserva de lugares em
eventos
• Aviso de início de matrículas
escolares
• Avisos de entrega e pedidos de
renovação de livros em bibliotecas
• Aviso de colocação de professores e
alunos
Educação Turismo / Cultura
sms Internet e-mail

m-Gov: Benefícios
m-Gov
Benefícios
Transparência
de actuação
Contextualização
Redução de
Custos
Eficiência
e
Produtividade
Ubiquidade
Democraticidade

m-Gov: Riscos
m-Gov
Riscos
Usabilidade
Qualidade da Info
Transmitida
Segurança
Standardização
de Processos
Sincronização
multicanal
Inoportunidade

Exclusão Digital

Infoexclusão

Fratura Digital
e Serviço Universal
102
Contact
Center
Atendimento
presencial
Kiosk
ZYX CBA
Inclusão Exclusão

One Stop Shop
103
Parar
Avançar
Evento de vida

Mediadores de cidadania
Do Poder ao Serviço
104

Dos Centros Comerciais aos
Serviços Digitais Universais
105
• Descentralizados em todo o país
• Integrados e orientados a eventos
de vida
• Mais baratos
• Centralizados nas
grandes cidades
• Desintegrados
• Dispendiosos

Mapa da
Fratura Digital
Digital Access Index (DAI)

Índice de Acesso Digital (DAI)
• Infraestrutura
• Ligações fixas e móveis
• Poder de Compra
• Preço / Rendimento
• Conhecimento
• Literacia e escolaridade
• Qualidade
• Largura de banda e subscritores
• Utilização
• Utilizadores da Internet

Uma estratégia global...
Fratura
Digital
Formação
e Emprego
Escolas
Bibliotecas e
Espaços Internet
Tecnologia
Estado
Associações
e ONGs
Prioridades
Serviços e-Gov
Empregos Digitais
Competências
Formação de Adultos
Reintegração
Incentivos
Financiamento
Acesso
Mobilização Social
Financiamento
Reintegração
Voluntariado
Competências
Reintegração
Curricula
Laboratórios
Conteúdos
Ensino / Aprendizagem
Acesso
Voluntariado
Acesso
Conteúdos
Serviços
Voluntariado
Banda Larga
WiFi
Clouds
Laboratórios
Empresas
Media
Empregos Digitais
Competências
Reintegração
Conteúdos
Serviços
Acesso
Mobilização Social

A Internet está distribuída de maneira mais
uniforme do que o Rendimento
Baseada no Rendimento Nacional, 2014
DIVIDENDOS DIGITAIS
Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016
Relatório Principal do Grupo Banco Mundial
Rendimento

A Internet está distribuída de maneira mais
uniforme do que o Rendimento
DIVIDENDOS DIGITAIS
Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016
Relatório Principal do Grupo Banco Mundial
Baseada na população de utilizadores da Internet, 2014
Utilizadores da Internet

Repensar as estruturas e os processos

Temos de abrir a Caixa de Pandora
e resolver de facto os problemas
Informação
Incoerente
Conflitos
de Poder
Defesa de
Territórios
Desperdício
de Recursos
Falta de
Digitalização
Desintegração
de Sistemas
etc., etc., etc,,….
Como na Mitologia,
depois esperamos
encontrar a
Esperança

Continuamos a construir castelos
em vez de serviços

Silos Verticais
Cheios de Poder e Vaidade

Silos Horizontais
Cheios de Gordura e Desperdício

Recursos e Serviços Comuns (SOA)
Partilha de Dados e Serviços
Administração em Rede
Taeritório Pessoas Empresas Veículos

Precisamos de algumas espinhas
mas de poucos Peixes
Sinergias Horizontais
Prioridade ao Cidadão
€

È preciso evitar
as
Múltiplas faces
para a mesma
pessoa

Várias máscaras
para a mesma entidade informacional
119
Dados sobre
mim
Dados sobre
mim
Dados sobre
mim
Dados sobre
mim

CRUD
•C – Create
•R – Retrieve
•U – Update
•D - Delete

• Processo A
• Processo B
• Processo C
• …
• Processo n
•
Nome
•
Número
•
Sexo
•
Data
Nascimento
•
Nacionalidade
•
Naturalidade
•
Filiação
•
Morada
•
xxx
•
yyy
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
Diagrama de
CRUD

Consistência
e Qualidade
dos Dados
• Processo A
• Processo B
• Processo C
• …
• Processo n
•
Nome
•
Número
•
Sexo
•
Data
Nascimento
•
Nacionalidade
•
Naturalidade
•
Filiação
•
Morada
•
xxx
•
yyy
C
U
R
D
C
R
D
U
C
U
D
R
C
D
R
R
C
U
R
D
C
U
R
D
C
R
R
D
R
C
U
U
R
U
C
U
R
U
U
C
Matrícula

Um mapa de Moçambique para Todos
Cadastro Multi-Funcional
Proprietário
Valor Tributável
Endereços
Serviços de
Utilidade Pública
Representação geo-espacial única
Census Estatístico

SIMPLEX a três dimensões
• Ver os processos para além de um só departamento, Ministério ou nível de
Governo
• Incluir os cidadãos e os agentes económicos no ambiente operacional da
Administração Pública, através de serviços web personalizados;
• Reutilizar informação já recolhida algures na Administração Pública ("ask once,
use many"), garantido a consistência dos dados interdepartamentais;
• Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de poder e as "Feiras de
Vaidades", salvaguardando a integração do sistema Estado sem deixar de garantir
a identidade de cada organismo participante (stakeholder);
• Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir, passando-se a
acreditar na autenticidade dos dados informatizados em detrimento do actual
uso intensivo do suporte em papel, mais susceptível de fraude e falsificação;
• Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa (repositórios únicos e
fiáveis) - Ter apenas um só rosto perante a Administração Pública,
proporcionando confiança e autenticidade nos relacionamentos entre o Estado e
a sociedade
• Maximizar a integração e a interoperabilidade entre os diversos sistemas da
Administração Pública, através de normas semânticas e tecnológicas capazes de
desobstruir a fluidez dos processos.

Gestão de Documentos

Tratamento Manual de Documentos
Bibliotecas
Arquivos
Documentos Primários
Dados
Metadados
Dados sobre Dados
Registo
Ficheiro
Campo
• Tabelas de Autoridade
• Classificação
• CDU
• Dewey
• ...
• Intexação
• Thesaurus
* *
*
*
Vocabulários
Controlados

Vocabulários controlados
Listas
Controladas
Cabeçalho
de Assunto
Taxonomias
Thesaurus
Estrutura mais
complexa e mais
relacionamentos
Relações hierárquicas de diferentes tipos
Controlo da sinonímia
Controlo da Antiguidade
Diagrama adaptado de Zaharee (2012/2013)

Opções de arquivo e tratamento
Complexo
Simples
Manual Automático

O Que é o ECM
O Enterprise Content Management (ECM)
é cons;tuido por estratégias, métodos e
ferramentas u;lizadas para capturar,
gerir, armazenar, preservar e distribuir
conteúdos e documentos relacionados
com os processos organizacionais
Association for Information and Image Management International

Para que serve o ECM?
É u;lizado para criar, armazenar, distribuir, pesquisar,
arquivar e gerir o conteúdo não-estruturado (como
documentos digitalizados, e-mails, relatórios, imagens
médicas e documentos de oﬃce) e, ﬁnalmente,
analisar a u;lização para permi;r que as organizações
forneçam conteúdos relevantes aos u;lizadores onde e
quando eles precisem.

Modelo AIIM do ECM
WCM
Web Content
Management
RM
Records
Mnagement
Workflow /
BPM
DM
Document
Management
CM
Collaboration
Management
Fornecer
Capturar
Preservar
Gerir
AssociaCon for InformaCon and Image Management InternaConal

Áreas do ECM
• Content Authoring
• Template Support
• Document Capture
• Content Repository
• Workflow
• Web Site Development
• Indexing and Searching
• Categorisation
• Version Control
• Personalisation
• Web Publishing
• Content Delivery
• Multi-Channel Publishing
• Collaboration
• Content Syndication
• Content Aggregation
• Digital Asset Security
• Content Lifecycle Management
• Records Management
• Multiple Web Site Management
• Application Integration

Funcionalidades do ECM
• Content and Documents
• Scanning
• Document Imaging
• Forms Processing
• Recognition
• Categorization/Taxonomy
• Indexing
• Document Management
• Records Management
• Email Management
• Web Content Management
• Digital Asset Management
• Repositories
• Storage
• Content Integration
• Migration
• Backup/Recovery
• Search/Retrieval
• Syndication
• Localization
• Personalization
• Publish
• Paper Electronic
• Security
• Collaboration
• Long-Term Archival

Funcionalidades do ECM
• Edição de conteúdos
• Suporte a templates
• Captura de documentos
• Repositório de conteúdos
• Workflow
• Desenvolvimento de Web Sites
• Indexar e pesquisar
• Categorização
• Controlo de versões
• Personalização
• Publicação na Web
• Distribuição de conteúdos
• Publicação multicanal
• Colaboração
• Partilha de conteúdos (feeds)
• Agregação de conteúdos
• Segurança de atvos digitais
• Gestão do ciclo de vida dos
conteúdos
• Gestão de registos
• Gestão de múlXplos Web sites
• Integração de aplicações

Peso de cada componente do ECM
• Document management (20%)
• Web content management – WCM (5%)
• Records management (10%)
• Image-processing applications (15%)
• Social content (15%)
• Content workflow (20%)
• Extended components (15%)

Document management (20%)
• Check-in/check-out
• Controlo de versões
• Segurança
• Serviços de biblioteca para documentos de gestão

Web content management (WCM, 5%)
• Templates
• Gestão de workflow e alterações
• Disponibilização de conteúdos
• Conteúdos a pedido através de web services

Records management (10%)
• Forçar a retenção de documentos crítcos a longo
prazo
• Conformidade com normas
• Diretiva 5015.2-STD – Departmento de Defesa (DoD)
• VERS - Victorian Electronic Records Strategy
• MoReq2010 - Modular Requirements for the
Management of Electronic Records

Image-processing applications (15%)
• Capturar, transformar e gerir imagens de documentos em papel
• Digitalizar e reconhecer formulários e carateres (OCR) de forma inteligente
• Integração com terceiros (Kofax, ReadSoft, TIS, etc.
• Capacidade para carregar imagens de documentos digitalizados em
repositórios e pastas e encaminhá-las em processos

Social content (15%)
• Para partilha de documentos e colaboração em situações de trabalho
de equipa e gestão do conhecimento, nomeadamente em blogues,
wikis, etc.

Content workflow (20%)
• Suportar processos de negócio
• Encaminhamento
• Atribuir tarefas e estados
• Auditoria

Normas ISO para a Gestão de Documentos

Normas e requisitos para a gestão eletrónica de documentos
• ISO 15489 (2001) - Norma internacional para Gestão de Registos. Deriva
da norma australiana AS 4390 (1996).
• ISO 16175 (2011) - Princípios e requisitos funcionais para registos em
ambientes de escritório eletrónico. Deriva do International Council on
Archives (ICA).
• ISO 23081 (2011) - Gestão de metadados para registos
• ISO 30301 (2019) - Sistemas de Gestão de Registos. Aplica-se ao MSR –
Management System for Records. Um MSR pode ser estabelecido dentro
de uma organização ou entre organizações que partilham atividades.
• MoReq (2010) - Modular Requirements for Records Systems.
A mais recente especificação europeia de requisitos para sistemas de
gestão de registos eletrónicos

Princípios da ARMA
(Association of Records Managers and Administrators)
Princípio da Responsabilidade (Accountability)
• Supervisão, delegação e auditoria
Princípio da Integridade (Integrity)
• Garantia de autenticidade e confiabilidade
Princípio da Proteção (Protection)
• Proteção de registos e informações privadas, confidenciais, privilegiadas, secretas, cla
Princípio da Conformidade (Compliance)
• Cumprimento das leis aplicáveis e das políticas da organização
Princípio da Disponibilidade (Availability)
• Garantia de pontualidade, eficiência e recuperação precisa das informações
Princípio da Retenção (Retention)
• Manutenção de registros e informações por um tempo apropriado e regulamentar
Princípio da Disposição (Disposition)
• Disponibilização segura e apropriada de registos e informações para além das leis aplicáveis e das políticas da
organização
Princípio da Transparência (Transparency)
• Os processos e as atividades devem ser documentados de maneira aberta e verificável

As TIC ajudam a garantir
Confidencialidade
• Salvaguardar os dados e identidades associadas
Integridade
• Assegurar e proteger a correção dos dados
Disponibilidade
• Garantir o acesso aos dados

Será que há muita diferença?
Ontem Hoje

Dos documentos aos processos
148
Poder sobre os
Papeis
Poder sobre os
Fluxos
Transparência e Responsabilidade

S. Exª o Papel
Paradoxo da (in)Produtividade

Colaboração digital

11101101011
11101101110
01100111000
01100111000
Mundo
Real
Mundo
Digital
10001110111
00001110101
11101101000
10111011010
01010111000
Onde está
a versão
completa?
Não façam
batota!

Não é tão fácil como parece…

SCM - Workflow

Prova Digital
e
Informática Forense

Prova Digital
• Qualquer tipo de informação, com valor probatório, armazenada em
repositório eletrónico-digitais de armazenamento, ou transmitida em
sistemas e redes informáticas ou redes de comunicações eletrónicas,
privadas ou publicamente acessíveis, sob a forma binária ou digital
Rodrigues, B. (2009). Direito Penal Parte Especial, Tomo I, Direito Penal
Informático-Digital, Coimbra, p. 722.
• informação passível de ser extraída de um dispositivo eletrónico
(local, virtual ou remoto) ou de uma rede de comunicações. Pelo que
esta prova digital, para além de ser admissível, deve ser também
autêntica, precisa e concreta
Ramos, A. (2014). A Prova Digital em Processo Penal. Chiado Editora, p. 86
Luis Borges Gouveia

Conceitos associados à Prova Digital
• Rastro digital
produzido por atividade direta no ecossistema digital
• Pegada digital
referencias existentes no ecossistema digital
• Tipo de materiais para efeito de prova digital
conteúdos e metadados
• Fiabilidade de conteúdos e de metadados
reprodutibilidade e verificabilidade
• Fidedignidade de conteúdos e de metadados
qualidade dos dados e da informação
• Informática forense
recolha e preservação da prova digital
Luis Borges Gouveia

Rastro e pegada
Rastro
• Produzido pelo próprio ou pela sua ação com terceiros
• Crescente mediação da atividade humana, torna cada vez mais visível o rastro, embora
existam limites legais e técnicos para a sua profundidade (entendida como o período
temporal e o detalhe associado – exemplos: RGPD, privacidade, entre outros)
Pegada
• Produzido por terceiros e que captura de forma indireta a atividade do próprio
• A existência generalizada de sistemas de base digital torna grande a probabilidade de
captura de conteúdos e metadados que envolvam, mesmo de forma indireta cada
identidade em particular
Crescente aumento do peso da pegada, face ao rastro
• Mais difícil de alterar pelo próprio, mas ainda de maior complexidade técnica e legal de
obter
• Permite reconstituir a atividade de indivíduos e organizações por via do cruzamento de
metadados de diversas fontes (complexo, mas de eficácia crescente)
Luis Borges Gouveia

Tipos de materiais
Conteúdos
• Dados: o mais comum (no contexto da legislação, com diferentes nomes atribuídos como
dados de tráfego, informação pessoal, dados sensível, entre outros)
• Informação: pressupõe a organização dos dados e um contexto (logo, adicionando metadados
– exige o conhecimento de estruturas e normalmente o acesso a bases de dados e a dados
estruturados)
• Conhecimento: pressupõe o cruzamento e comparação com dados e informação adicional aos
dados e informação em análise (logo, adicionando uma componente analítica, com maior
complexidade)
Metadados
• Os dados que descrevem os dados
• Proporcionam contexto
• Exigem um nível de conhecimento técnico mais especializado
Os dados podem ser referenciados, encriptados, anonimizados, etc. (...)
• O jogo de proteção de dados e da sua segurança, pode adicionar elementos de difuldade para
a obtenção da prova digital
Luis Borges Gouveia

Fiabilidade e fidedignidade (questões)
Fiabilidade (de conteúdos e de metadados)
• É possível reconstituir o rastro ou obter evidência?
• É possível identificar quem, quando, onde, como e porquê?
Fidedignidade (de conteúdos e de metadados)
• Existe uma correspondência com os elementos em estudo?
• A informação obtida é clara, precisa, completa, concisa e simples?
Estes elementos condicionam a recolha e preservação da prova digital
(informática forense) e a avaliação subjetiva da prova digital
Luis Borges Gouveia

Recursos digitais
Fóruns e Blogs • Artifact Analysis;
• Cloud Forensics;
• Browser Forensics;
• Drive Encryption;
• E-Discovery;
• E-Mail Investigations;
• Evidence Analysis;
• Memory Analysis (as it relates to Smartphones);
• Windows Memory Forensics;
• Digital Forensic Law;
• Artifact Analysis;
• Evidence Acquisition;
• Network Forensics;
• Registry Analysis;
• Malware Analysis.

Ferramentas TIC de investigação
criminal e judiciária
• Ferramentas de captura de disco e dados
• Visualizadores de arquivos
• Ferramentas de análise de arquivos
• Ferramentas de análise de registos
• Ferramentas de análise da Internet profunda (Deep e Dark Web)
• Ferramentas de análise de email
• Ferramentas de análise de dispositivos móveis
• Ferramentas de análise do Mac OS
• Ferramentas forenses de rede
• Ferramentas forenses de banco de dados

Processo TIC de Investigação Forense
Recolha
Identifi-
cação Avaliação
Admissão
da
Evidência
Contexto
Físico
Contexto
Lógico
Contexto
Legal
Média Dados Informação
162

Evidências digitais
Desafios
• Conteúdo
• Contexto
• Significado
• Processo
• Relações
• Sequência
• Tempo
• Localização
• Corroboração
• Consistência
Erros e omissões
• Falsos Positivos
• Falsos Negativos
Ciclo de vida
• Identificar
• Coletar
• Preservar
• Transportar
• Armazenar
• Interpretar
• Atribuir
• Reconstruir
• Apresentar
• Destruir

Gestão de Evidências Digitais
Fonte digital
potencial
Dispositivo de
armazenamento digital
Tipo de arquivo
extraído
Todos os dados coletados e copiados
utilizando ferramentas de extração
Clusters de arquivos
Arquivos agrupados por similaridade.
Indexação e pesquisa ativada. Todos os
metadados retidos
Descoberta de
Conexões
Servidores prontos para uso de
ferramentas
Ficheiros de
possíveis
suspeitos de
incriminação
Exame detalhado

E-Discovery
Qualquer processo em que dados eletrónicos são procurados, localizados,
protegidos e pesquisados com a intenção de usar como prova num processo
civil ou criminal
• Os dados são identificados como potencialmente relevantes e colocados
em espera legal
• A evidência é então extraída e analisada usando procedimentos forenses
digitais e é verificada usando uma plataforma de revisão de documentos.
Os documentos podem ser verificados como arquivos nativos ou após uma
conversão para o formato PDF ou TIFF. Uma plataforma de revisão de
documentos é útil pela sua capacidade de juntar e pesquisar grandes
quantidades de ESI (Electronic Stored Information)

EDRM - Electronic Discovery Reference Model

EDRM - Electronic Discovery Reference Model
1.Gestão da informação: Medidas para garantir que uma organização esteja pronta para
eDiscovery, a fim de mitigar riscos e despesas, desde a criação inicial do ESI até sua
disponibilização final
2.Identificação: Localização de fontes potenciais de ESI e determinação da sua finalidade,
amplitude e profundidade
Crescente adoção de políticas BYOD (Bring-Your-Owndevice) para aceder a arquivos das organizações
3.Preservação: Garantir que o ESI esteja protegido contra alterações ou destruição
4.Coleção: Reunir o ESI para uso posterior no processo de eDiscovery
5.Processamento: Reduzir o volume do ESI e convertendo-o, se necessário, em formas mais
adequadas para revisão e análise.
6.Revisão: Avaliar o ESI por relevância e privilégio.
7.Análise: Avaliar o ESI quanto ao conteúdo e contexto, incluindo padrões-chave, tópicos,
pessoas e discussão.
8.Produção: Entregar ESI a outras pessoas em formas apropriadas
9.Apresentação: Exibir o ESI para obter mais informações, validar fatos existentes ou
posições

Uma boa ferramenta e-Discovery deve:
• Interrogar todos os metadados, texto e o binário de documentos para identificar
informações forenses relevantes, mantendo sempre intacta a cadeia de custódia do
documento;
• Simplificar a compreensão do relacionamento entre dados e pessoas;
• Identificar todas as cópias exatas e documentos similares;
• Recuperar informações excluídas e criptografadas;
• Identificar se dois documentos são iguais ou semelhantes, mesmo que tenham sido
alterados para disfarçar a identidade
• Identificar documentos em várias línguas e fornecer traduções;
• Suportar pesquisas com carateres wildcard (*,?), bem como booleano, difuso, frase,
proximidade, intervalo e consultas por campos;
• Suportar pesquisas de expressão regular, como números de cartão de crédito;
• Extrair e criar itens pesquisáveis que podem estar enterrados a muita profundidade.

Codificação Preditiva
• Pesquisa por palavras-chave, filtragem e amostragem para automatizar partes de uma
revisão através de e-Discovery. O objetivo da codificação preditiva é reduzir o número de
documentos irrelevantes que precisam ser revistos manualmente.
• O software de codificação preditiva usa um modelo matemático e programação de
inteligência artificial para digitalizar documentos eletrónicos e localizar dados relevantes
para um caso legal.
• O software é capaz de aprender com os seus erros, analisando primeiro uma amostra de
documentos que foram marcados e categorizados manualmente por uma equipe jurídica
humana.
• O programa de codificação preditiva recebe um novo conjunto de documentos e pede-se
para identificar quais os documentos que são relevantes e devem ser revistos por seres
humanos. A equipe jurídica revê as decisões do software para determinar se foi alcançado
um nível aceitável de confiança.

Ferramentas inteligentes de investigação
Detecção de documentos de prova
E-Discovery Software
170

Papel das TIC na luta contra a Corrupção
•Consciencialização Pública
Awareness
•Reporte
Repporting
•Conformidade com as Regras
Complience
•Gestão de Risco
Risk Management
•Desintermediação Humana
Human Desintermediation

Algumas estaCsDcas

85% dos casos de
investigação
criminal envolvem
Prova Digital
Report on Industry Trends for Law Enforcement (2019)

Frequência com que as fontes
de evidências aparecem nas
investigações

Importância de cada
equipamento para a
inves]gação

Tipos de dados mais
utilizados numa
investigação típica

Frequência com que as
fontes de evidências
aparecem nas
investigações

Algumas tendências tecnológicas

Um mundo de objectos inteligentes
das pessoas às coisas
• Código de barras
• Tarja magnética
• Chip
• Reconhecimento óptico de caracteres (OCR)
• Biometria (voz, imagem e gesto)
• Rádio-frequência (RFID)

• Equipamento móvel
• Sistema operajvo móvel
• Mercado de aplicações móveis
• Aplicações móveis
• Hardware de música
• Vídeo / Voz / Chat
• Ferramentas Oﬃce
• Conteúdos de Vídeo
• Web Browser
• Sistema Operajvo no Desktop
• Armazenamento de Fotos
• Pesquisa Online
Cada vez
mais fácil
e mais
móvel

Browsers
(% de penetração no mundo em Março de 2013)

Venda de equipamentos pessoais conectados
2012-2017
(em milhões de unidades)

Vendas de Smatphones no Mundo
(em milhares de unidades)

Armazenar nas “Nuvens” (Cloud)

Trabalhar nas “Nuvens” (Cloud)
O Office 365 combina edições
online do Word, Excel,
PowerPoint e OneNote, com o
Exchange que permite aceder
ao calendário móvel e ao
email.
O Google Apps inclui
Documentos, Folhas de
Cálculo, Apresentações,
Gmail, Calendario, Grupos
(para colaboração em
grupo), e Sites (para
intranets).

Formulários electrónicos
Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes

Reutilização dos Dados

Documentos
orientados aos
dados, contextuais
e dinâmicos
190

Nome
Morada
Profissão
Estado Civil
Rendimento
Pedidos em falta
Reclamações
Incidentes
...
Dados

Ir à escola
Empregar-se
Casar-se
Ter um filho
Mudar de casa
Construir uma casa
Criar uma empresa
Morrer
...
Eventos

As 3 camadas
de um formulário inteligente
A
presentação
Lógica
X
M
L
Apresentação
Parte visível
Lógica
Regras de Negócio
Validações
XML
Dados para
importação / exportação

Estágios de Maturidade Tecnológica
Acesso à
Informação
Comunicar
Trabalhar juntos
Automatizar os
Processos
Interactividade
Impacto
Desmaterializar
Automatizar

Redes
Sociais Mobilidade
Análise
de Dados
Anytime – Anywhere
Just in Time – Just in Case

Internet das Coisas
Imagine um mundo
onde as coisas
estão sempre
conectadas à
Internet e interagem
com pessoas e
outras coisas

O Trabalho hoje...
•Mobilidade constante
•Permanentemente conectados
•Acesso a dados e processos
•Criação de relatórios em tempo real
•Proatividade processual

Consumo Global da Internet
Tráfico 2011-2016 (peta bytes/mês)
Fonte: Cisco Systems

Não é só a parte visível que interessa...

Riscos
•Disponibilidade
•Continuidades de Serviços
•Segurança
•Privacidade
•Fratura digital

Portais
Gestão de
Conteúdos
Ferramentas
Colaborativas
Gestão do
Conhecimento
Gestão
Documental
Organizações
inteligentes
Smart
Enterprise
Suite

Imaginar o Futuro

Que tendências
nos irão afetar no Futuro?
(Abordagem PESTEL)
204

Explorar o Futuro
205
Junho 2016
Dezembro 2017

Cenário DisrupMvo
• Mudanças Qualitajvas
• Evolução disrupjva
• HLAI – Não existem limites para o desenvolvimento
das tecnociências
• A Máquina Inteligente coexiste/integra o humano
(Transhumanismo) Mul;dimensionalidade da
Inteligência
• Extensão não marginal do tempo de vida dos
humanos
• Coloca questões éjcas e ﬁlosóﬁcas do ;po:
Quem sou eu ? Onde é que estou ? Ou Onde é que
me puseram ? .
206

Grandes Tendências
207

Automação
Pressões, impactos e reações já hoje
Pressões
•Científicas / Tecnológicas
•Empresariais / Zero Based Cost
Impactos e Reações
•Societárias / Coesão Social
•Económicas / Consumo
208

Pressões Científicas
e Tecnológicas
209

210
Máquina Cérebro Humano

Homem ou Máquina?
Teste de Inteligência Humana
211

Para já as máquinas são Ratos
212

Sistemas Neuromórficos
213

Aceleração Tecnológica
214

As 4 fases da Era Digital
215
Crowd Companies, Jan 2016

Tendências Tecnológicas
• Melhoramento Humano: Pela via da biotecnológica
(NBIC)
• Prolongamento não marginal da vida humana
• Transhumanismo
• A autodeterminação da IA
• A Internet de “tudo” (IoE)
• Matéria programável
• Computação quân;ca
• Robots com acção de/em grupo
216

Segurança na Era Digital

Requisitos de Segurança
•Integridade
• Completa e não alterada
•Confidencialidade
• Acesso condicionado
•Autenticidade
• Identidade da pessoa
•Não repúdio
• Transacção garantida

Assinaturas digitais
Privada
A
A
Pública
A Pública
B
Entidade
Certificadora
Privada
B
B
AE

Gerir a Mudança e as TIC
na Administração Pública

Modelo de IT Governance
Competências necessárias
Arquitecturas
de Gestão, Informação,
Aplicacionais e Tecnológicas
Alinhamento
Estratégico
Gestão de Contratos e Controlo de Qualidade
Governo
Administração
Pública
Serviços Partilhados
Mercado
Desenvolvimento de soluções
Centro de
Excelência

Plataforma SOA
Metadados (XML) e Regras de Negócio (BPM)
Tecnologia
A
Tecnologia
B
Tecnologia
C
Proteger os Activos Informacionais
(Dados e Processos)
O que entra tem de sair

É preciso apostar também em "corridas de fundo"

Conciliar os tempos e as racionalidades
224
Tempo e
racionalidades
Políticas
Tempo e
racionalidades
Administrativas

Formas de melhorar os processos
• Normalizar
• Reduzir erros
• Usar equipas em rede
• Agrupar trabalho semelhante
• Combinar operações e actividades similares
• Reduzir controlos e revisões
• Mover a decisão para níveis próximos do cidadão
• Eliminar dados não utilizados
• Remover atrasos artificiais
• Assegurar 100% de qualidade
• Automatizar tudo o que for possível

Estratégia e Táctica
Objectivo
Estratégico
Objectivo
Táctico
Objectivo
Táctico
Objectivo
Táctico

Perigo e Oportunidade
A palavra mudança
é representada na
escrita chinesa por
dois símbolos,
o primeiro significa
perigo e o segundo
oportunidade

Resistência à Mudança

Se alguém faz
… alguém desfaz

Caminho mais longo e dispendioso

Mudança e preconceito
“Nada do que é
novo será bem
sucedido se não
parecer louco
quando for
apresentado pela
primeira vez“
Albert Einstein

Mudança e preconceito
"É mais fácil
desintegrar um
átomo
do que um
preconceito“
Albert Einstein

Mudança
233
Novas Tecnologias Novos Paradígmas

Descongelar / Re-congelar
Descongelar Re-congelar

Curva de adopção da Inovação
Inovadores Adoptadores
Early
Adopters
Maioria que
adopta
mais cedo
Maioria que
adopta
mais tarde
Mais Tardios
Everett Rogers 1962
Curva de adopção da Inovação

Estratégia Controlo
P
r
o
c
e
s
s
o
s
Tecnologia
P
e
s
s
o
a
s
Alinhamento
Dinâmica da Mudança

Dinâmica da Mudança
Estratégia
Controlo
Processos
Pessoas
Tecnologias
Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 4 Fase 5

Gestão da Mudança
Resistência devido ao Desconhecido
Resistência de Pessoas-Chave
Falta de Razão Clara para o projeto
Incertezas sobre Competências disponíveis
Implementação de um sistema
Comunicação
Gestão de Influenciadores
Direção / Visão da Mudança
Análise dos Pedidos de
Formação
Execução da Formação

Usar
exclusivamente
serviços online
Lealdade Digital
Ter acesso à Internet
Ter conhecimento sobre serviços online
C
a
p
a
c
i
t
a
ç
ã
o
d
o
A
c
e
s
s
o
Ter usado uma vez um serviço online
Usar mais do que um serviço online
Reconhecimento
do Valor
Continuar a usar serviços online
Preferir usar
serviços online
Retenção
Aumentar
o
Valor
Estágios de adoção da Internet

Variáveis
externas
U;lidade
percebida
Facilidade
de uso
percebida
Utilização
real
TAM (1989)
Modelo de adopção da
Tecnologia

Norma Subje;va
Imagem
Relevância do
Trabalho
Qualidade do
Resultado
Demonstrabilidade
do Resultado
Utilidade
percebida
Facilidade
de uso
percebida
Experiência Voluntariedade
Intenção de
usar
Utilização
real
TAM2 (2000)
Modelo de adopção da
Tecnologia

Norma Subjetiva
Imagem
Relevância do
Trabalho
Qualidade do
Resultado
Demonstrabilidade
dos Resultados
Utilidade
percebida
Facilidade
de uso
percebida
Experiência Voluntariedade
Intenção
de usar
U;lização
real
TAM3 (2008)
Auto-Eficiência em
Ambiente Tecnológico
Percepções de Controlo
Ansiedade
Computacional
Diversão em Ambiente
Tecnológico
Satisfação Percebida
Usabilidade Objetiva
Modelo de
adopção da
Tecnologia

Coordenar é servir os outros
243
“É melhor liderar a partir de trás e dar
o protagonismo aos outros,
principalmente quando alcançamos o
sucesso”
Nelson Mandela

Estrelas
Solitárias
e
Galáxia

Criatividade Harmonização
Inovação Clareza
Competitividade Simplicidade
Risco Segurança
Expectativas
Sector Privado
Iniciativa Confiança
e Estabilidade
Sector Público

Público / Privado – Diferenças Reais / Formais
Dimensão Gestão Privada Administração Pública
Objecto Necessidades individuais/grupos Necessidades colectivas
Finalidade Interesse privado ou individual Interesse público
Meios Igualdade entre as partes – contrato Definidos pela lei e pelos
procedimentos
Interacção Indivíduos ligados na livre iniciativa Em relações de autoridade e de
constrangimentos formais (e
monopolista)
Meio
envolvente
Pressão da concorrência, eficiência,
custos
Pressão políticas, dos grupos e dos
cidadãos
Formas de
gestão
Flexibilidade – relação orçamentos e
resultados
Constrangimentos orçamentais –
exigências de eficácia e de
legitimidade
Estrutura Adaptabilidade - Descontinuidade Institucionalizada - Continuidade
Dificuldades Procura de identidade organizacional e
produtividade e eficiência
Procura de identidade
organizacional
e produtividade e eficiência
Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras,
INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora

e construir pontes
Com mais e melhores
Informação e serviços
Demolir paredes

• Sonhar
• Inovar
• Criar
• Comunicar
• Dar afecto
• Decidir
Informação e
Conhecimento
Tarefas cognitivas
não rotineiras
Dave
2001 Odisseia no Espaço (Stanley Kubrick - 1968)
Energia e Dados
Tarefas mecânicas
rotineiras
Novo Trabalhador
do Conhecimento
• Procurar
• Recolher
• Copiar
• Comparar
• Ordenar
• Calcular
• Medir
• Verificar
• Armazenar

#
Empregos em risco
Frey†, Carl Benedikt & Michael A. Osborne (2013). The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation? Oxford University Engineering
Sciences Department and the Oxford Martin Programme on the Impacts of Future Technology, in Workshop “Machines and Employment”, September 17th
Parar
Avançar
A AP está aqui

Desgaste dos empregos intermédios
251
A tecnologia está a substituir progressivamente
empregos de competências médias,
aumentando a polarização
OCDE (2014). Policy Challenges for the Next 50 Years. Economic Policy Paper, July
No. 9
“Mediadores
de Cidadania”

Maus e Bons
Desemprego Emprego

O Apagão!
Imaginem que
deixava de haver
tecnologias da
informação e
comunicação nos
organismos públicos
Quanto custaria?

Custo
Redundâncias
Desintegração
Incoerências
Incompatibilidades
Conflitos de Poder
Desperdícios
…
Investimento
Interoperabilidade
Partilha
Reutilização
Tranparência
Rapidez
Rigor
…
Custo ou Investimento?

Qual a estratégia para o futuro
• Economia
Crescimento ou Declínio?
• Intervenção da AP na Economia
Fraca ou Forte?
• Globalização
Aceleração ou Abrandamento?
• Penetração das TIC na Sociedade
Elevada ou Fraca?
• Atitude do Cidadão à Privacidade
Restritiva ou Permissiva?
• Capacidade da AP absorver as TIC
Elevada ou Fraca?
• Soberania
Mantida ou Desgastada?

Prioridade
ao Cidadão
Partilhar
Simpliﬁcar
Re-utilizar
Integrar
Cooperar
Porque é
que não
acontece?
Acabar com o
“Faz de Conta”!

Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Esta é
para si...
Feira de
Vaidades

Infaticídio
Tecnológico ?!
Não matem projectos
recém nascidos!

Contra a
corrente
Atitudes
80%
20%
Tecnologia

Quebrar Barreiras

Obrigado
Até breve
261
Telefone: +351 963459044
Página: https://luisvidigal.pt/
Skype: luis.vidigal1
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Twitter: @luisvidigal
Apresentações: http://www.slideshare.net/vidigal
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