1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013
Projeto de Lei nº 7024/13 dispõe sobre denominação de via pública: Travessa Antônio
Álvaro Camilo.
Autor: Dr. Paulo
Única votação
( ) CJR (
) COS ( F ) CAP ( ) CDPD (
) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7025/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida
Xuzhou.
Autor: Wilson Tadeu Lopes
Única votação
(
) CJR (
) COS ( F ) CAP ( ) CDPD (
) CAF ( F ) JURÍDICO
Emenda nº 01 (aditiva) ao Projeto de Lei nº 7020/13
Autor: Flávio Alexandre
Única votação
( F ) CJR (
) COS ( F ) CAP ( ) CDPD (
) CAF (
) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7020/13 assegura matrícula para aluno portador de deficiência
locomotora na escola pública mais próxima de sua residência.
Autor: Flávio Alexandre
2ª votação
( F ) CJR (
) COS ( F ) CAP ( ) CDPD (
) CAF ( F ) JURÍDICO
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7023/2013 altera a redação da ementa e dos
artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 7023/2013 que institui no calendário oficial do
município de Pouso Alegre, a “Semana do Hip Hop” a ser comemorada anualmente, na
semana do dia 12 de novembro, e dá outras providências.
Autor: Maurício Tutty
Única votação
(
) CJR (
) COS ( ) CAP ( ) CDPD (
) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7023/13 institui no calendário oficial do município de Pouso Alegre,
a “Semana do Hip Hop” a ser comemorada anualmente, na semana do dia 12 de
novembro, e dá outras providências.
Autor: Rafael Huhn
2ª votação
( F ) CJR (
) COS ( F ) CAP ( F ) CDPD (
) CAF ( F )
JURÍDICO
Projeto de Lei nº 549/2013 altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 8º da Lei Municipal nº
4.862/2009.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
( F ) CJR (
) COS (
) CAP (
) CDPD ( F ) CAF ( F )
JURÍDICO

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2013 dispõe sobre a filiação da Câmara
Municipal de Pouso Alegre à Associação dos Amigos da Escola do Legislativo
“Professor Rômulo Coelho”.
Autor: Dulcinéia Costa
Única votação
(
) CJR (
) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2013 institui a medalha do mérito educacional
“Professora Áurea Silveira Pereira” e dá outras providências.
Autor: Dulcinéia Costa
Única votação
( ) CJR (
) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Solicitação da OAB – Subseção de Pouso Alegre de cessão do plenário da Casa para
o dia 24 de outubro, das 19 às 23hs, para realização de curso para advogados de 18
comarcas da região.