1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013
Projeto de Lei nº 529/13 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da
Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Autor: Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 515/2013 autoriza o fornecimento, pelo Poder Executivo Municipal,
de talonário de notas fiscais aos produtores rurais de morango e outras culturas agrícolas
de livre trânsito dentro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autor: Executivo
2ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Requerimento nº 30/13 solicitando votação única Projeto de Lei nº 525/13
Autor: Rafael Huhn
Única votação
Projeto de Lei nº 525/13 dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de
Pouso Alegre – MG, na Região do Bairro São João – 290.
Autor: Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Resolução nº 1214/13 dispõe sobre a estrutura dos gabinetes parlamentares
dos vereadores, revogando as Resoluções 1174/12 e 1179/13.
Autor: Mesa Diretora
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo 03/13 institui o órgão oficial eletrônico da Câmara
Municipal de Pouso Alegre
Autor: Mesa Diretora
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Solicitação da Secretaria Municipal de Educação de cessão do Plenário desta Casa, para
o dia 17 de setembro, das 08 às 11h e das 13 às 16h, e 18 de setembro das 08 às 11h,
para a realização de atividades com alunos da rede municipal de ensino (competição
entre as unidades escolares sobre a língua portuguesa.