Este documento descreve o Plano Tecnológico da Educação em Portugal, lançado em 2005 para combinar medidas de promoção do conhecimento, tecnologia e inovação para melhorar a competitividade econômica. O plano visa disponibilizar computadores para alunos e professores, bem como treinamento, criando escolas portuguesas como ambientes de aprendizagem de referência na modernidade. O documento também discute os objetivos e medidas para uma nova fase do plano, como disponibilizar conteúdo online e ferramentas digitais

1. RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 91/2010
PLANO TECNOLÓGICO
Lançado em 2005, é uma ideia politica que permitiu combinar medidas
promotoras do conhecimento, da tecnologia e da inovação melhorando a
capacidade competitiva da economia portuguesa, tendo vindo a mobilizar a
sociedade portuguesa.
O Plano Tecnológico da Educação, aprovado pela Resolução do
Conselho de Ministros n.º 137/2007, de 18 de Setembro, é o programa de
inovação e de modernização tecnológica das escolas portuguesas que coloca
Portugal como um dos países europeus mais avançados em matéria de
modernização tecnológica do ensino. Implementado à mais de três anos, as
medidas por si preconizadas assentam em três eixos de acção: tecnologia,
conteúdos e formação, beneficiando as comunidades educativas.
O progresso feito por Portugal neste domínio é considerado uma boa
prática global.
O Plano tecnológico é já um plano com resultados.
O nível médio e qualificação dos portugueses aumentaram nos últimos
anos.
No âmbito do programa e-escolas e e-escolinhas foram distribuídas
computadores e estudantes, docentes e trabalhadores em formação e um
ambicioso plano tecnológico está a fazer das escolas portuguesas ambientes
de aprendizagem de referência na modernidade e na inovação.
Os benefícios a retirar desta aposta estruturante terão implicações
transversais em toda a economia e sociedade, muito em especial na vida dos
cidadãos, assegurando-lhes o acesso a melhores serviços em áreas criticas,
nomeadamente á educação. As redes de nova geração constituem uma
plataforma excepcional para o desenvolvimento de novos conteúdos e
serviços.
O PTE pretende dar continuidade ao investimento da melhoria das
condições de ensino e aprendizagem nas escolas rentabilizando as infra-
estruturas e equipamentos tecnológicos já disponibilizados, promovendo a
utilização de serviços de nova geração na escola e na comunidade educativa.
Vai ser adoptada uma rede de banda larga de nova geração de acesso
universal, sendo prioritária a disponibilização de acesso de nova geração para
hospitais, escolas, tribunais, autarquias, unidades de difusão cultural e turística
e a rede de lojas públicas.
Nova fase do PTE - Educação de excelência
1 – Objectivos:

2. a) Disponibilizar no Portal das Escolas, plataforma colaborativa
implementada na primeira fase do PTE, serviços para potenciar a eficácia de
acção educativa com recurso à comunicação e colaboração através de
serviços online, envolvendo plataformas de conteúdos digitais e outras
ferramentas de apoio a alunos e professores;
b) Disponibilizar aos encarregados de educação mecanismos de
acompanhamento do percurso escolar dos alunos e de interacção com a
escola;
c) Disseminar nas escolas a utilização de sistemas de gestão
inteligente.
2 – Medidas
2.1 Espaços do Aluno, do Docente e do Encarregado de Educação
a) Disponibilizar informação actual e sistemática sobre o percurso
académico do Aluno (horários, datas de testes e trabalhos, visitas de
estudo, com possibilidade de autorização online;
b) Disponibilizar funcionalidades de gestão e produção de conteúdos,
de criação de pastas pessoais de conteúdos, de interacção e de
colaboração e de e-portfolio;
c) Melhorar a disponibilização de conteúdos, de materiais de apoio à
actividade docente, de ferramentas de apoio à gestão da carreira e
de ferramentas de produção e edição de conteúdos.
2.2 Plataforma Virtual de Aprendizagem
a) Disponibilizar conteúdos para aprendizagem autónoma (e-learning), e
para apoio educativo dirigidos a alunos, tais como simuladores em
realidade virtual, vídeos, jogos educativos, testes e instrumentos de
avaliação, exercícios e actividades;
b) Disponibilizar conteúdos de formação para professores, que
possibilitem a autoformação dos docentes nos domínios curriculares,
pedagógicos e de utilização das TIC nos processos de ensino
-aprendizagem;
c) Disponibilizar funcionalidades de interacção entre alunos e
professores, nomeadamente criação de grupos de trabalho, fóruns,
comunidades de prática.
2.3 Cadernos de Exercícios Virtuais
a) Disponibilizar cadernos de exercício interactivos, que permitam apoiar
os processos de aprendizagens, dentro e fora da sala de aula, e adaptar os
conteúdos a diferentes estádios de aprendizagem;

3. b) Oferecer a alunos e professores exercícios e actividades e
respectivas soluções, permitindo o registo de resultados para cada aluno.
2.4 CiberEscola da Língua Portuguesa
a) Disponibilização de uma biblioteca digital, com bancos de textos
literários e não literários e bancos de resumos;
b) Disponibilização de testes interactivos de verificação de leitura e de
compreensão;
c) Disponibilização de exercícios e jogos interactivos;
d) Disponibilização de notas e dicas de enquadramento teórico dos
exercícios e testes;
e) Disponibilização de glossários e termos de especialidade orientados
para alunos de português como língua não materna.
2.5 Matricula e Certificados Online
a) Desenvolver um sítio para a matrícula dos alunos que permita a
simplificação processual e automatizada de diferentes tipos de matrícula;
b) Simplificar o processo de pedido e disponibilização de certificação do
registo académico do aluno.
2.6 Tutor Virtual da Matemática
a)Apoiar os alunos na aprendizagem da Matemática, através da
disponibilização, de sessões de tutoria virtual;
b) Apoiar os professores no ensino da Matemática, através da
disponibilização de objectos de aprendizagem com potencial de
utilização com computadores e ou quadros interactivos e ferramenta de
criatividade digital, que permita aos professores criarem os seus próprios
conteúdos;
c) Apoiar os encarregados de educação, permitindo um
acompanhamento permanente do processo de aprendizagem da Matemática
dos seus educandos;
d) Prestar apoio técnico a alunos, professores e encarregados de
educação, visando esclarecer dúvidas tecnológicas relacionadas com a
utilização do tutor virtual .
MEDIDA PEDAGOGICA ESCOLHIDA E FORMA DE A
DESENVOLVER

4. Disponibilizar informação actual e sistemática sobre o percurso
académico do Aluno (horários, datas de testes e trabalhos, visitas de
estudo, com possibilidade de autorização online;
FORMA DE DESENVOLVER
Cada escola deve gerir de forma autónoma o processo inerente ao
respectivo aluno.
Cada aluno um processo.
A cada aluno deverá ser atribuída uma pasta personalizada;
A cada pasta, identificada pelo nome do aluno, será atribuído um código
de acesso;
O Acesso a tal pasta poderá ser feito pelo professor, pelo aluno e pelo
encarregado de educação, dispondo cada um deles de uma assinatura digital;
Semanalmente, por exemplo todas as sextas –feiras, o professor deverá
carregar a pasta com a informação actualizada, devendo ser atribuído ao
professor um crédito de horas, unicamente para este fim.
A Pasta terá vários itens a cumprir: horário, datas de testes e ou
trabalhos, visitas de estudo e autorização online, faltas do aluno, faltas do
professor, planificação de conteúdos semanal, avaliação semanal,
comunicação entre encarregado de educação e professor(s).
DIFICULDADES/POTENCIALIDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DAS
MEDIDAS QUE ESTÃO VEICULADAS NA LEGISLAÇÃO
A implementação de tais medidas importa elevados custos, que face à
actualidade económica nacional poderão ser difíceis de comportar, implicando
o congelamento das mesmas.
Importam ainda, a implementação de tais medidas uma mudança de
mentalidades, nomeadamente, pelos professores defensores do sistema de
ensino clássico, ainda agarrados aos manuais escolares e completamente
desorientados face às novas tecnologias, sendo a falta de formação a principal
responsável pelo não acatamento de ideias modernas e inovadoras
Por sua vez os alunos, nomeadamente integrados nas novas
oportunidades ou trabalhadores em formação terão da mesma forma inúmeras
dificuldades de adaptação e acompanhamento, dado não terem formação
adequada para o efeito, nem a mesma se prever.
A concretização de tais medidas corresponde a uma verdadeira
revolução tecnológica na educação, potenciadora de formação de novos
cidadãos, preparados para a internacionalização. Por sua vez, teremos um pais
melhor estruturado, onde a capacidade de resposta se realça e se prevê seja
impulsionadora de novos desafios.