FAQ | Apoio às Escolas

01/04/2020 FAQ | Apoio às Escolas
https://apoioescolas.dge.mec.pt/FAQ 1/14
FAQS
Este espaço destina-se ao esclarecimento das dúvidas apresentadas por escolas e docentes, no
âmbito das medidas a implementar, e que decorrem da suspensão das atividades presenciais na
escola.
Sempre que se demonstre necessário ou adequado, atualizaremos as perguntas.
Aconselha-se a leitura atenta das perguntas frequentes antes do envio de mensagens através do
endereço eletrónico disponibilizado.
1- O que se espera das escolas e dos seus professores durante o período de suspensão das atividades
presenciais nas escolas?
1- O QUE SE ESPERA DAS ESCOLAS E DOS SEUS PROFESSORES DURANTE O
PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS?
Em resultado do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020 foram adotadas medidas
extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus. Uma dessas medidas foi a
suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais nas escolas de todos os níveis
de ensino a partir de segunda-feira, dia 16 de março. Contudo, deve ser garantida a continuidade
do trabalho dos professores com os seus alunos, aproveitando os recursos tradicionais usados
recorrentemente, como por exemplo manuais (físicos e virtuais), correio eletrónico, Plataforma
Moodle ou outras com idênticas funcionalidades, bem como, as ferramentas e instrumentos
disponíveis online que se podem constituir como recursos adicionais no trabalho com os alunos a
distância.
2- Tenho de conhecer bem as tecnologias para trabalhar online com os meus alunos?
2- TENHO DE CONHECER BEM AS TECNOLOGIAS PARA TRABALHAR ONLINE
COM OS MEUS ALUNOS?
É pedido aos professores que mantenham um contacto de proximidade com os seus alunos. Este
contacto pode ser feito, quer através das tecnologias que já são de uso corrente nas escolas,
como é o caso do correio eletrónico e da Plataforma Moodle ou outra que sirva igualmente o
ensino e a aprendizagem a distância, quer através de algumas tecnologias que existem em modo
de acesso livre, como sejam as “salas de conversação”, os ”grupos de discussão” das redes
sociais, os documentos partilhados, as salas online de videoconferências de acesso gratuito, etc.
O site http://apoioescolas.dge.mec.pt/ pretende ser uma ajuda na descoberta de instrumentos e
tecnologias disponíveis online. Contudo, o professor poderá também procurar apoio na sua escola
junto dos colegas (de informática ou de outros grupos disciplinares), na medida em que muitos
docentes já utilizam recorrentemente as tecnologias digitais na sua atividade com os alunos.
3 - O que são sessões assíncronas e síncronas?
3 - O QUE SÃO SESSÕES ASSÍNCRONAS E SÍNCRONAS?
«Sessão assíncrona» - aquela que é desenvolvida em tempo não real, em que os alunos
trabalham autonomamente, acedendo a recursos educativos e formativos e a outros materiais
curriculares disponibilizados na plataforma de aprendizagem online, bem como a ferramentas de
comunicação que lhes permitem estabelecer interação com os seus pares e professores, em torno
das temáticas em estudo.

«Sessão síncrona» - aquela que é desenvolvida em tempo real e que permite aos alunos
interagirem online com os seus professores e com os seus pares para participarem nas atividades
letivas, esclarecerem as dúvidas ou questões, apresentarem trabalhos, designadamente
no chat ou em videoconferências.
4 - O que é o Blended Learning (b-learning) e o Electronic learning (e-learning)?
4 - O QUE É O BLENDED LEARNING (B-LEARNING) E O ELECTRONIC LEARNING
(E-LEARNING)?
«Blended learning (b-learning)» - o regime de educação e formação que conjuga a aprendizagem
presencial com a aprendizagem online, através da integração de diferentes espaços de interação
(contexto de sala de aula e ambiente virtual de aprendizagem) e da combinação de diferentes
abordagens e estratégias pedagógicas, bem como da diversificação de recursos e ferramentas
tecnológicas e pedagógicas, com vista a potenciar a aprendizagem dos alunos;
«Eletronic learning (e-learning)» - o regime de educação e formação que ocorre totalmente online,
através de um espaço virtual de aprendizagem e que utiliza a Web, enquanto tecnologia de
suporte, a fim de disponibilizar um conjunto de soluções e de potenciar a exploração de uma
diversidade de recursos e ferramentas pedagógicas e tecnológicas, de modo a promover a
comunicação em sessões síncronas e assíncronas e a interação pedagógica entre o professor e
os alunos e entre pares.
5 - O que é o Ensino a Distância (EaD)?
5 - O QUE É O ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)?
O EaD é uma forma de ensino não presencial feita com a mediação de tecnologias e baseada em
recursos didáticos sistematicamente organizados e disponibilizados em plataformas digitais.
6 - Onde encontrar recursos de qualidade para trabalhar com os meus alunos?
6 - ONDE ENCONTRAR RECURSOS DE QUALIDADE PARA TRABALHAR COM OS
MEUS ALUNOS?
A Direção-Geral da Educação disponibiliza neste site recursos e ferramentas para trabalho a
distância com os seus alunos. Aqui poderá encontrar um repositório com ligações para espaços
de referência, bem como propostas de tarefas, ferramentas e metodologias que procuram, no seu
conjunto, ser inspiradoras do trabalho a desenvolver com os alunos.
7- Como avaliar os meus alunos na modalidade de trabalho a distância?
7- COMO AVALIAR OS MEUS ALUNOS NA MODALIDADE DE TRABALHO A
DISTÂNCIA?
Os princípios da avaliação (formativa e sumativa) em ambiente digital e na modalidade de ensino
a distância não são diferentes da avaliação (formativa e sumativa) em regime presencial. De um
modo geral, o mais importante é que a avaliação se centre em ajudar os alunos a aprender
melhor, dando-lhes um feedback de qualidade, o que permitirá aos alunos e aos professores
regularem a aprendizagem e o ensino.

Assim, para a realização da avaliação, existe já um elevado n.º de ferramentas digitais que
permitem a implementação de diferentes instrumentos de avaliação, alguns deles estão
referidos, neste site, no separador “Metodologias EaD”.
8- Como confirmo que os meus alunos realizaram as tarefas solicitadas?
8- COMO CONFIRMO QUE OS MEUS ALUNOS REALIZARAM AS TAREFAS
SOLICITADAS?
No desenvolvimento do trabalho a distância com os alunos, devemos antecipar os produtos finais
pretendidos em resultado da atividade efetuada. Devemos orientar as tarefas online de uma forma
clara e dentro de prazos estipulados logo à partida, de modo a otimizar o tempo e a interação dos
alunos com todos os docentes das disciplinas.
9 - A COVID-19 fechou a escola, como ensino?
9 - A COVID-19 FECHOU A ESCOLA, COMO ENSINO?
Sugestões pragmáticas para passagem de contingência do ensino presencial para online
A pandemia em curso do Corona vírus levou à suspensão das atividades letivas presenciais em
todo o país, com recomendações aos professores para substituírem as aulas por aprendizagens
através de meios online.
Existe muita informação disponível online, sobre ferramentas e plataformas. Contudo, para quem
tem de passar a lecionar online de um dia para o outro, provavelmente não há tempo, nem
estrutura administrativa e até autoconfiança para aprender a adotar modelos pedagógicos
completos.
Assim, considerando a heterogeneidade do público-alvo, a necessidade de apoio rápido e
pragmático e tendo presente as dificuldades de organização administrativa, aqui se deixam
algumas sugestões de contingência:
1. As aulas teóricas em vídeo são eficazes?
Poucos alunos aprenderão alguma coisa se transmitirmos uma aula expositiva longa. Mesmo com
uma capacidade expositiva fenomenal, e apesar de os alunos terem de ser responsáveis,
sabemos que as aulas expositivas são eficazes no enquadramento e na preparação do ponto de
vista dos alunos para o estudo posterior, mas nem todos estarão o tempo todo com toda a
atenção.
As aulas "teóricas" eficazes não são expositivas, mas antes: diversificadas, enquadradoras,
propiciadoras de exemplos; apoiam a autorreflexão e a organização do trabalho de estudo e
promovem o debate, para dar aos alunos forma de desenvolver ligações cognitivas entre o que
sabem e as interpretações que desenvolvem, e os conhecimentos e perspetivas que o docente
quer que sejam atingidas.
2. Como usar uma plataforma online para organizar o estudo e a interação dos alunos?
A primeira coisa a fazer é produzir uma lista com os contactos de e-mail dos alunos. Se não
tiverem sido produzidos pela escola, a maioria dos alunos terá um criado para usar o telemóvel,
pelo que contactar as famílias telefonicamente poderá permitir identificá-los. É necessário explicar
aos alunos como aceder aos seus e-mails num computador pessoal, por exemplo, pois muitos só
o terão feito (se tanto) no telemóvel. Essa explicação deve ser enviada por mensagem de texto
para o telemóvel. Com essa lista de contactos, passa a ser possível enviar instruções por e-
mail aos alunos para acesso ao espaço das aulas.
Em vez de gravar ou transmitir aulas teóricas, o docente deve criar um espaço online, pode ser no
Moodle da escola, no Blackboard, no Canvas ou no sistema LMS que tiverem à disposição. Se

não houver nenhum, o docente pode criar um espaço online em muitas plataformas colaborativas
disponíveis ou até combinar um blogue com uma unidade partilhada na cloud, seja na portuguesa
MEO Cloud, seja nas internacionais OneDrive, Google Drive, Dropbox ou outras.
Mas o professor não se pode limitar a anunciar que está disponível para tirar dúvidas. Cabe ao
docente perturbar as "águas do pensamento", para que as dúvidas possam emergir. O debate,
deve ser orientado e alicerçado em, objetivos concretos. A título exemplificativo, considere-se a
sequência: "Cada aluno deve analisar um vídeo difernente do YouTube, à luz dos aspetos x, y, z
da matéria"; "Partilhem aqui o resultado que vos deu quando usaram a ferramenta XPTO em...";
"Devem debater estes casos/exemplos/dilemas segundo os princípios de..."; "Como podemos
combinar os princípios de Fulano com os de Sicrano, quando são contraditórios neste caso...?";
3. Como organizar o estudo dos alunos?
Devem indicar-se, cada semana, quais são as páginas relevantes do livro/Manual, quais os textos,
os vídeos online, a documentação técnica e a referência a outros materiais que os alunos podem
usar para estudar.
Deve indicar-se aos alunos objetivamente qual é o objetivo de estudo em cada material, referindo
o que é que se pretende que seja atingido em cada leitura/visualização/análise.
Não limitar a informação a "estude estas páginas e aquelas". O aluno irá lê-las sem saber se o
objetivo é decorar factos ou extrair alguma reflexão. Deve explicar-se que o objetivo é que os
alunos percebam se conseguem chegar às resoluções ou soluções através do estudo.
Nisto devem incluir-se algumas atividades formativas. Exercícios tradicionais simples, com
soluções, problemas para analisar com resolução.
4. Como fazer o acompanhamento dos alunos para evitar situações de isolamento?
Devem ser definidas atividades de debate e reflexão sobre a matéria entre toda a turma e não
apenas criados "Espaços de dúvidas".
Mesmo com indicações, os alunos podem sentir-se desmotivados para estudar ou não estar
realmente a sentir que avançam no estudo. Os alunos que realmente precisam da intervenção do
docente provavelmente não apresentam dúvidas. Mas, por vezes, não é possível adotar um
relacionamento de um para um com turmas maiores. Por isso, é preciso que os próprios alunos
entrem em debate entre eles - ou com o professor, mas em grupo, como numa aula.
Não basta disponibilizar conteúdos e atividades e aguardar as dúvidas, pois isso só apoiará a
pequena fatia de alunos muito dedicados. E mesmo esses não estão a ter o apoio devido, porque
com mais presença do professor chegariam mais longe.
Lembre-se de garantir a sua presença na disciplina online.
Com acesso a um Moodle ou outra plataforma LMS, podem criar-se fóruns para cada tópico.
Nesse fórum, podem indicar-se quais os aspetos-chave que requerem debate e não apenas
conteúdos que sejam lineares da leitura. Devem colocar-se, por exemplo, casos reais
interessantes para análise, dilemas teóricos, exercícios, problemas ou casos que não sejam de
resolução simples, que levem muitos alunos a pedir ajuda aos colegas e ao docente.
Se não tiver tido acesso a um LMS e estiver apenas a usar um blogue, pode criar
regularmente posts de debate para que os alunos os comentem.
5. Que cuidados devemos ter na utilização de vídeos produzidos pelo próprio professor?
Se o professor decidir pela utilização de vídeo próprio, este deve ser curto e
enquadrador/motivador, não expositivo.
Os alunos gostam de vídeos. É uma forma de linguagem comunicacional que lhes agrada, desde
que sejam bem feitos. E quando a linguagem agrada, isso contribui para a motivação. A
investigação empírica diz-nos que os vídeos têm taxas de visualização muito diferenciadas, entre
quem os vê na íntegra e quem só vê alguns minutos.
Por isso, os vídeos mais eficazes são para efeitos muito específicos e devem:
• De vez em quando, mostrar o rosto ou usar a voz do professor, para os alunos sentirem a
presença do seu professor.
• Ter uma duração curta (3-5 minutos, no máximo 6 ou 7) para dar a perspetiva sobre a matéria
que vai ser estudada, para orientar o estudo, para motivar.
• Para orientar os alunos, deve-se indicar vídeos já divulgados na internet, aos quais se
reconheça qualidade.

6. Que fazer ao verificar que há alunos que não estão a participar regularmente?
Se os alunos não estiverem a participar, o professor deverá ir ao fórum ou local de debate e
intervir, colocando algum incentivo. Pode ser só encorajamento e disponibilidade, de início, mas
pode também ser um exemplo do que se pretende ou uma partilha de novidade interessante.
7. Como garantir a intervenção regular?
O professor deve falar com os alunos e não para os alunos, pois na
continuidade da intervenção regular, deve referir-se que não basta perguntar "Então, ninguém tem
dúvidas?". Os alunos têm de sentir que vale a pena intervir, que ganham com isso no que
aprendem e no que o professor os esclarece.
Ao incentivar devemos mostrar exemplos do que pode ser um problema ou dúvida que aparece
ao estudar e que faria perder muito tempo, mas em minutos pode ser resolvida pelos colegas ou
pelo professor, se a situação for exposta.
Ao responder aos alunos, não se deve tentar responder a cada um, mas antes agrupar várias
respostas que tenham algo em comum e fazer uma resposta global, como se numa aula
presencial tivessem falado vários alunos e depois o docente interviesse para consolidar o debate.
8. Deve recorrer-se aos momentos síncronos?
Os alunos não estão de férias e, por isso, há possibilidade de agendar sessões síncronas e ter
efetivamente presenças nas mesmas, seja por videoconferência seja por chat. Contudo, os alunos
podem não ter acesso a internet rápida ou fiável o suficiente para videoconferência,
especialmente por ter aumentado tremendamente o uso deste recurso. Além disso, podem só ter
Internet móvel, com dados limitados, que se esgotarão ao fim de poucas horas de
videoconferência. Finalmente, podem estar a partilhar um único computador pessoal em casa,
que tem de ser gerido por pais e irmãos. Por este motivo, a videoconferência deve ser limitada a
momentos curtos para encorajamento e apoio humano: não para matéria.
9. Como usar um espaço comunitário para evitar sentimentos de isolamento?
Hoje em dia os alunos não estão em frente de um computador a toda a hora, mas estão com
muita frequência com telemóveis. Por isso, ter um espaço de chat com notificações móveis é uma
solução boa para quebrar sentimentos de isolamento. Pode usar-se, por exemplo, o WhatsApp,
que que permite aos alunos ter o conforto de saberem que o que escrevem é imediatamente
recebido pela turma. Pode complementar-se isto com espaços de publicação e partilha de
documentos ou outros materiais, como um wiki, um fórum do Moodle, uma pasta partilhada
na cloud, ou até um mundo virtual 3D, conforme a disponibilidade, ambição e perspetiva. Mas sem
esquecer de ver primeiro com a turma se todos têm condições de acesso aos meios que o
docente escolher.
10. Como equilibrar a dinâmica de trabalho com o aluno e a turma?
Tirar dúvidas ao vivo só para aspetos pessoais ou urgentes, não como atalho.
Se um aluno sentir que, para ter resposta, basta colocar uma pergunta
no WhatsApp, Skype, Zoom, etc., passará a usar sempre esse canal. Só que há mais alunos além
desse! Se a dúvida não tiver dimensões pessoais ou outras que recomendem a privacidade, o
mais correto é o compromisso de presteza ocorrer nesse momento síncrono, mas ser feito no
espaço online partilhado, em benefício de todos. Por ex.: "Coloque essa dúvida no fórum deste
tema, que eu comprometo-me a responder-lhe na próxima meia hora - na próxima hora - até ao
fim do dia".
Desta maneira, o aluno tem o conforto de saber que tem resposta eficaz e garantida, que o
professor está presente, mas a dúvida é exposta a todos, gerando dinâmica na disciplina e
incentivando outros alunos a exporem também as suas dúvidas.
Se o caso em apreço recomendar uma resolução imediata da dúvida, então que se resolva de
imediato. Nesses casos, deve-se colocar ao aluno o compromisso de partilha com a turma. É
importante que seja o aluno a fazer essa partilha, se possível, por ser um contributo para uma
dinâmica entre pares (alunos) não apenas uma dinâmica magistral do professor.
11. Onde posso obter mais informação sobre o ensino online e inovar?
Existe uma imensidade de trabalhos sobre como ensinar online. Estas sugestões são apenas uma
gota inicial, para esta situação de contingência. Há vários professores/peritos a ajudar,

nomeadamente, as indicações de George Veletsianos e os conselhos sobre a pandemia atual,
dados por Tony Bates.
Além das sugestões anteriores, há inúmeras técnicas, práticas e conhecimento. Tanto
no YouTube como em muitas outras plataformas e sítios Web, os professores encontrarão
sugestões, instruções, exemplos, indicações de uma multiplicidade de técnicas e meios.
Por exemplo, poderão usar o Twine para os alunos criarem histórias interativas online; mapas
mentais partilhados para irem acompanhando o processo de extração de significado por parte dos
alunos de um conjunto desorganizado de espécimes de documentação; poderão ter portefólios
interligados de páginas Web e documentos partilhados para acompanhar trabalhos de equipa
distribuídos e muito mais.
As ciências da educação já têm cerca de 100 anos de evolução enquanto ciência. Há construção
de saber. Há uma enorme comunidade que estuda, investiga, publica resultados e tenta reproduzi-
los. Pormenores como estabelecer a duração dos vídeos conforme o objetivo, a sua estrutura, a
utilização deles no contexto de uma disciplina, a forma de escrever, etc.... para tudo isto há
investigação. O Google Scholar ajuda e vale a pena. Como em todas as áreas científicas, de ser
explorada a literatura da área para irmos ficando cada vez mais informados.
Adaptado de: Leonel Morgado (2020, março). Sugestões pragmáticas para passagem de
contingência do ensino presencial para online. Repositório Aberto. Universidade Aberta, Lisboa,
Portugal. http://hdl.handle.net/10400.2/9471, DOI: 10.34627/dgsv-ca47
10 - É possível sumariar e contabilizar as horas das atividades letivas a distância, nos Cursos Profissionais
e nos CEF?
10 - É POSSÍVEL SUMARIAR E CONTABILIZAR AS HORAS DAS ATIVIDADES
LETIVAS A DISTÂNCIA, NOS CURSOS PROFISSIONAIS E NOS CEF?
Sempre que estejam garantidas as condições para a manutenção das atividades letivas a
distância, que viabilizam a continuidade do processo de ensino e aprendizagem dos alunos,
podem ser sumariadas as atividades curriculares desenvolvidas e que concorrem para o perfil de
competências em causa, produzindo naturalmente efeitos ao nível da contabilização das horas de
formação.
Nesta plataforma encontram-se um conjunto de recursos e ferramentas, para apoiar as escolas na
utilização de metodologias de ensino a distância, que permitem dar continuidade aos processos
de ensino e aprendizagem a desenvolver em todas as ofertas educativas e formativas.
11 - Como deve ser feita a contabilização das horas das atividades letivas à distância, nos Cursos
Profissionais e nos CEF?
11 - COMO DEVE SER FEITA A CONTABILIZAÇÃO DAS HORAS DAS ATIVIDADES
LETIVAS À DISTÂNCIA, NOS CURSOS PROFISSIONAIS E NOS CEF?
Considerando que se pretende dar continuidade aos processos de ensino e aprendizagem,
operacionalizando o planeamento curricular de forma ajustada às atuais circunstâncias,
aproveitando os recursos tradicionais usados recorrentemente, como manuais (físicos e virtuais),
correio eletrónico, Plataforma Moodle ou outras com idênticas funcionalidades, bem como as
ferramentas e instrumentos disponíveis online que se podem constituir como recursos adicionais
no trabalho com os alunos a distância, a contabilização das horas deverá ser consonante com
aquele planeamento curricular.

Nos Cursos Profissionais e nos CEF, é necessário assegurar que os docentes, sob coordenação
dos Diretores de Turma, e em articulação com os Diretores de Curso, procurem garantir o
cumprimento das horas de formação pelos meios que entenderem adequados a cada
circunstância, para o efeito construindo e preservando evidências associadas às tarefas
desenvolvidas pelos formandos e ao cumprimento das horas de formação.
12 - É possível realizar os Conselhos de Turma de avaliação a distância
12 - É POSSÍVEL REALIZAR OS CONSELHOS DE TURMA DE AVALIAÇÃO A
DISTÂNCIA
Os Conselhos de Turma de avaliação podem realizar-se a distância, sendo em regra reuniões
síncronas, salvaguardadas as situações de manifesta impossibilidade. Deverá ser garantido o
registo em ata e sua aprovação por via de correio eletrónico ou outra forma a definir pela escola,
bem como a colegialidade e as aprovações de decisões nos termos da legislação.
Nos casos em que não for possível a presença de todos os docentes, a escola deverá proceder
por analogia com o disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 35.º da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de
agosto, n.ºs 3 e 4 do artigo 34.º da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, ou nos n.ºs 4 e 5 do
artigo 37.º da Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto.
atualizada a 18/03/20
13 - Face às medidas tomadas relativamente à suspensão das atividades letivas, podem os alunos que
estão a realizar o seu estágio interromper o mesmo sem prejuízo do cumprimento da carga horária da
Formação em Contexto de Trabalho?
13 - FACE ÀS MEDIDAS TOMADAS RELATIVAMENTE À SUSPENSÃO DAS
ATIVIDADES LETIVAS, PODEM OS ALUNOS QUE ESTÃO A REALIZAR O SEU
ESTÁGIO INTERROMPER O MESMO SEM PREJUÍZO DO CUMPRIMENTO DA
CARGA HORÁRIA DA FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO?
Ao abrigo das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo
coronavírus - COVID 19, a formação em contexto de trabalho dos Cursos Profissionais e dos CEF,
em regime presencial, deverá ser suspensa.
Recomenda-se, sobretudo no caso dos alunos que se encontram no ano terminal do seu ciclo
formativo, que as escolas dinamizem um trabalho pedagógico que contribua para o alcance dos
objetivos definidos na respetiva formação. Uma das atividades solicitadas aos alunos poderá ser,
por exemplo, a realização de uma prática simulada, apresentada síncrona ou assincronamente,
sempre que haja condições para o seu processamento a distância e no domicílio do aluno. Esse
trabalho desenvolvido a distância deverá ser, sempre que possível, articulado com as entidades
de acolhimento e ter em consideração a Prova de Aptidão Profissional (PAP) do aluno. O
desenvolvimento das atividades decorrentes desse trabalho releva para efeitos de carga horária
da FCT.
Para além desta recomendação, aos alunos a frequentarem o 1.º ou o 2.º ano do ciclo de
formação poder-se-ão reajustar as horas da FCT, prevista para o(s) próximo(s) ano(s) letivo(s), de
forma a procurar cumprir o plano de formação.
atualizada a 20/03/20

14 - É possível desenvolver a distância (e-learning) as qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações
que possibilitam o acesso a profissões ou atividades regulamentadas?
14 - É POSSÍVEL DESENVOLVER A DISTÂNCIA (E-LEARNING) AS
QUALIFICAÇÕES DO CATÁLOGO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES QUE
POSSIBILITAM O ACESSO A PROFISSÕES OU ATIVIDADES
REGULAMENTADAS?
Sim, qualquer entidade da rede do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) pode desenvolver
formação do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) com recurso à metodologia de formação
a distância, mediante consulta às autoridades competentes que regulam o acesso a profissões ou
atividades profissionais regulamentadas, no sentido de solicitar a correspondente autorização, nos
termos previstos no n.º 6 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março. As
autoridades competentes atrás referidas estão identificadas nas qualificações do CNQ que
possibilitam o acesso a profissões ou atividades regulamentadas, podendo também ser
consultadas no site https://www.dgert.gov.pt/profissoes-regulamentadas-e-autoridades-
competentes.
15 - Existe um contacto específico para esclarecimento de dúvidas relacionadas com as provas e exames
nacionais?
15 - EXISTE UM CONTACTO ESPECÍFICO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
RELACIONADAS COM AS PROVAS E EXAMES NACIONAIS?
Sim, de acordo com o assunto deverá remeter para:
• jne-ac@dge.mec.pt - as questões relacionadas com as adaptações na realização de provas e
exames;
• jne@dge.mec.pt - todas as restantes questões.
16 - Que respostas existem para ultrapassar as limitações dos alunos que estão impossibilitados de aceder
à internet?
16 - QUE RESPOSTAS EXISTEM PARA ULTRAPASSAR AS LIMITAÇÕES DOS
ALUNOS QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE ACEDER À INTERNET?
O Ministério da Educação encontra-se a desenvolver esforços para implementar medidas que
venham a contemplar estes alunos. Estas medidas procurarão responder às diferentes
dificuldades de cada um, em colaboração com os respetivos agrupamentos de escolas, das
autarquias e outras organizações locais.
17 - Pode uma escola, no âmbito da sua autonomia, decidir que os seus alunos não têm aulas online?
17 - PODE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DA SUA AUTONOMIA, DECIDIR QUE OS
SEUS ALUNOS NÃO TÊM AULAS ONLINE?
O Artigo n.º 9, do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, decreta a suspensão das atividades
letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino
públicos. Contudo, deve ser garantida a continuidade do trabalho dos professores com os seus
alunos em ambientes virtuais a distância.

Nesta sequência, o Ministério da Educação deu orientações às escolas de modo a garantir a
continuidade dos estudos de todos os alunos. O que se pretende é dar continuidade aos
processos de ensino e aprendizagem. Este apoio deverá permitir, de forma equilibrada, a todas as
crianças e jovens:
- Manter contacto regular com os seus professores e colegas;
- Consolidar as aprendizagens já adquiridas;
- Desenvolver novas aprendizagens.
18 - O que se deve priorizar nas aulas a distância?
18 - O QUE SE DEVE PRIORIZAR NAS AULAS A DISTÂNCIA?
O Ministério da Educação deu orientações às escolas de modo a garantir a continuidade dos
estudos de todos os alunos. Sugere-se, assim, o contacto com a direção da sua escola, que dará
as indicações, entretanto, acordadas internamente, para dar seguimento aos trabalhos escolares
dos alunos. O que se pretende é dar continuidade aos processos de ensino e aprendizagem. Este
apoio deverá permitir, de forma equilibrada, a todas as crianças e jovens:
19 - As atividades letivas a distância são sumariadas?
19 - AS ATIVIDADES LETIVAS A DISTÂNCIA SÃO SUMARIADAS?
Nesta fase, as atividades letivas a distância podem ser sumariadas, sempre que viabilizem a
continuidade do processo de ensino e aprendizagem dos alunos, ou seja, sempre que concorram
para o desenvolvimento das aprendizagens previstas nos documentos curriculares.
Nesta plataforma encontra-se um conjunto de recursos e ferramentas para apoiar as escolas na
utilização de metodologias de ensino a distância, e permitir dar continuidade aos processos de
ensino e aprendizagem a desenvolver em todas as ofertas educativas e formativas.
20 - É possível a entrega das propostas de planos de inovação após 30 de março de 2020?
20 - É POSSÍVEL A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PLANOS DE INOVAÇÃO
APÓS 30 DE MARÇO DE 2020?
Sim. Atentas as circunstâncias excecionais e imprevisíveis que o país atravessa, as quais não
poderiam ser atempadamente previstas pelas escolas, e que condicionam a sua normal atividade,
é admissível a submissão das propostas de planos de inovação à equipa de coordenação
nacional após 30 de março de 2020. Não obstante, as escolas devem diligenciar no sentido de

proceder à entrega dos mesmos com a brevidade possível, de forma a que a sua aprovação, no
regresso à normal atividade escolar, seja compatível com o regular funcionamento da escola e
com o cumprimento do calendário escolar.
21 - No site não encontro vídeos/ferramentas adequados à minha disciplina/ grupo de aluno/ano de
escolaridade.
21 - NO SITE NÃO ENCONTRO VÍDEOS/FERRAMENTAS ADEQUADOS À MINHA
DISCIPLINA/ GRUPO DE ALUNO/ANO DE ESCOLARIDADE.
O site está em constante atualização. Em breve apresentaremos mais links para vídeos com
conteúdos das diversas áreas disciplinares. Caso tenha conhecimento de recursos, cuja ligação
eletrónica ainda não tenha sido disponibilizada no site, e que possam ser úteis, pode enviar-nos
os links para o e-mail: apoioescolas@dge.mec.pt.
22 - Enquanto professores, somos obrigados a criar um e-mail de turma para os alunos?
22 - ENQUANTO PROFESSORES, SOMOS OBRIGADOS A CRIAR UM E-MAIL DE
TURMA PARA OS ALUNOS?
Em cada escola/agrupamento podem ser adotadas soluções diferentes. Na medida do possível,
deve ser evitada a proliferação de ferramentas e de plataformas, para que haja uma
harmonização de métodos de ensino e aprendizagem, em cada ciclo e, com isto facilitar, a
concentração dos alunos nos espaços digitais.
23 - Tem o Ministério da Educação alguma data provável que possa adiantar para reabertura das escolas?
23 - TEM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ALGUMA DATA PROVÁVEL QUE POSSA
ADIANTAR PARA REABERTURA DAS ESCOLAS?
Neste momento, o Ministério da Educação não tem forma de apresentar uma previsão para a
reabertura das escolas.
Contudo, relembramos que estão a ser desenvolvidos todos os esforços possíveis para garantir a
continuidade dos processos de ensino e aprendizagem, e permitir que todas as crianças e jovens
possam:
24 - O meu educando até hoje não teve qualquer orientação por parte da escola relativamente às aulas a
distância. Que devo fazer?
24 - O MEU EDUCANDO ATÉ HOJE NÃO TEVE QUALQUER ORIENTAÇÃO POR
PARTE DA ESCOLA RELATIVAMENTE ÀS AULAS A DISTÂNCIA. QUE DEVO
FAZER?

O Ministério da Educação deu orientações a todas as escolas, a fim de garantir a continuidade
dos estudos de todos os alunos. Estão, por isso, a ser desenvolvidos os esforços necessários
para garantir a continuidade dos processos de ensino e de aprendizagem. Sugere-se o contacto
com o/a professor/a titular ou o/a diretor/a de turma do educando, que dará as indicações que,
entretanto, foram definidas no Agrupamento/Escola, para dar seguimento aos trabalhos escolares
dos alunos.
25 - Como obter informação sobre os estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período
quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa?
25 - COMO OBTER INFORMAÇÃO SOBRE OS ESTUDANTES NACIONAIS QUE
ESTÃO EM ERASMUS DURANTE ESTE PERÍODO QUER EM INSTITUIÇÕES
EUROPEIAS, QUER EM INSTITUIÇÕES FORA DA EUROPA?
As escolas, os alunos e as respetivas famílias que se encontram ausentes do país e em
mobilidade na Europa, no âmbito do Programa Erasmus+, em instituições de ensino superior
europeias ou em locais de estágio no âmbito de ofertas de educação e formação, deverão
consultar indicações e recomendações nas páginas:
• da Agência Erasmus+:
https://www.erasmusmais.pt/post/comunica%C3%A7%C3%A3o-sobre-alunos-erasmus
• e do portal das comunidades:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/coronavirus-covid-22
Recorda-se ainda que os alunos que se encontram nestas circunstâncias deverão inscrever-se no
Portal das Comunidades, a partir da página na Internet: www.portaldascomunidades.mne.pt.
Recomenda-se também o registo na App Registo Viajante, disponível
em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-emergencia-consular-gec.
26 - Se no presente ano letivo já não houver condições para a realização da Formação em Contexto de
Trabalho no 10.º ou no 11.º ano (1.º ou 2.º ano de formação) nos cursos profissionais, podem, no período
previsto para a mesma, (…)
26 - SE NO PRESENTE ANO LETIVO JÁ NÃO HOUVER CONDIÇÕES PARA A
REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO NO 10.º OU NO
11.º ANO (1.º OU 2.º ANO DE FORMAÇÃO) NOS CURSOS PROFISSIONAIS,
PODEM, NO PERÍODO PREVISTO PARA A MESMA, (…)
(…) SER LECIONADOS MÓDULOS QUE ESTARIAM PREVISTOS PARA O 11.º OU
O 12.º ANO (2.º OU 3.º ANO DE FORMAÇÃO)?
Se não houver condições para a realização da Formação em Contexto de Trabalho no presente
ano do ciclo de formação, podem, em alternativa, ser lecionados módulos que inicialmente se
previa serem desenvolvidos no próximo ano de formação, de forma a maximizar as aprendizagens
deste ano e permitir a reorganização da carga horária da FCT no(s) ano(s) seguinte(s) do ciclo de
formação.

27 - Na impossibilidade de realização presencial da Prova de Aptidão Profissional no âmbito dos CP ou da
Prova de Avaliação Final no âmbito dos CEF, qual será o procedimento a adotar?
27 - NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DA PROVA DE
APTIDÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DOS CP OU DA PROVA DE AVALIAÇÃO
FINAL NO ÂMBITO DOS CEF, QUAL SERÁ O PROCEDIMENTO A ADOTAR?
Na impossibilidade de realização presencial da Prova de Aptidão Profissional/Prova de Avaliação
Final, poderá ser equacionada a sua realização online, desde que reunidas as condições para
essa realização no domicílio do aluno. A utilização do telemóvel para gravação de uma prática
simulada assíncrona poderá ser uma solução alternativa, sendo a mesma enviada ao júri da
PAP/PAF. O Regulamento da PAP/PAF deverá ser reajustado, de forma a acolher estas novas
possibilidades decorrentes do contexto de exceção que se vive atualmente.
28 - É possível desenvolver as qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações a distância (e-
learning)?
28 - É POSSÍVEL DESENVOLVER AS QUALIFICAÇÕES DO CATÁLOGO
NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES A DISTÂNCIA (E-LEARNING)?
Qualquer entidade da rede do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) pode desenvolver
qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações com recurso à metodologia de formação
a distância (e-learning). No caso das entidades formadoras privadas certificadas pela Direção
Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), é ainda necessário que sigam os
requisitos específicos referidos no Referencial de Certificação da DGERT para a formação
a distância (e-learning).
No que diz respeito à formação que dá acesso a profissões ou atividades profissionais
regulamentadas, e tendo em conta as medidas excecionais e temporárias relativas à situação
epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, devem as entidades consultar as autoridades
competentes que regulam o acesso a profissões ou atividades profissionais regulamentadas, no
sentido de solicitar a correspondente autorização, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 9.º do
Decreto-lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
As autoridades competentes atrás referidas estão identificadas nas qualificações do CNQ que
possibilitam o acesso a profissões ou atividades regulamentadas, e podem também ser
consultadas a partir da página: https://www.dgert.gov.pt/profissoes-regulamentadas-e-autoridades-
competentes.
29 - Como é realizada a contabilização das horas das atividades letivas a distância nos Cursos EFA e
Formação Modular?
29 - COMO É REALIZADA A CONTABILIZAÇÃO DAS HORAS DAS ATIVIDADES
LETIVAS A DISTÂNCIA NOS CURSOS EFA E FORMAÇÃO MODULAR?
À semelhança do que acontece nas restantes modalidades do Sistema Nacional de Qualificações,
sempre que estejam garantidas as condições para a manutenção das atividades letivas
a distância, que viabilizam a continuidade do processo de qualificação dos adultos, podem ser
sumariadas as atividades curriculares desenvolvidas e que concorrem para o perfil de
competências em causa, produzindo, naturalmente, efeitos ao nível da contabilização das horas
de formação.

30 - Os Centros Qualifica podem desenvolver a sua atividade a distância?
30 - OS CENTROS QUALIFICA PODEM DESENVOLVER A SUA ATIVIDADE A
DISTÂNCIA?
Sempre que estejam garantidas as condições para a manutenção das atividades a distância do
Centro Qualifica, que viabilizam a continuidade das inscrições, orientação ao longo da vida ou de
processos de RVCC, devem os Centros Qualifica organizar o trabalho no sentido de assegurar a
resposta aos adultos, utilizando os recursos online disponíveis.
31 - De que forma pode ser realizado o acompanhamento de processos de RVCC Escolar?
31 - DE QUE FORMA PODE SER REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS DE RVCC ESCOLAR?
Nos processos de RVCC escolar, incluindo a formação complementar, a manutenção da atividade
a distância dos Centros Qualifica permite acompanhar o desenvolvimento dos portefólios dos
adultos, por parte da equipa, e em particular dos formadores. Para além do e-mail, deve ser
privilegiada a utilização de recursos online que permitam contactos áudio e ou vídeo. Os registos
na plataforma SIGO devem integrar informação que explicite o tipo de acompanhamento realizado
por parte da equipa.
As sessões de júri podem ser realizadas por videoconferência, desde que haja condições técnicas
para o efeito.
32 - De que forma pode ser realizado o acompanhamento de processos de RVCC Profissional?
32 - DE QUE FORMA PODE SER REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS DE RVCC PROFISSIONAL?
Nos processos de RVCC profissional, incluindo a formação complementar, deve ser tida em
consideração a possibilidade de aplicação de instrumentos de avaliação a distância, por parte da
equipa, e em particular dos formadores, atendendo à natureza da qualificação em causa. Os
registos na plataforma SIGO devem integrar informação que explicite o tipo de acompanhamento
realizado por parte da equipa.
As sessões de júri podem ser realizadas por videoconferência, desde que haja condições técnicas
para o efeito.
33 - Onde podem ser consultados recursos online?
33 - ONDE PODEM SER CONSULTADOS RECURSOS ONLINE?
Existem diversos recursos online disponíveis para apoiar as entidades na utilização de
metodologias de ensino a distância, que permitem dar continuidade aos percursos de qualificação
a desenvolver em todas as ofertas de qualificação, nomeadamente a EPALE (Electronic Platform
for Adult Learning in Europe): https://epale.ec.europa.eu/en, plataforma europeia online, com
conteúdo multilingue, que possibilita o debate e a troca de experiências e recursos entre os
profissionais de educação de adultos.
A consulta de outros recursos online pode ser feita na Plataforma de Apoio às Escolas,
em https://apoioescolas.dge.mec.pt/.

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