1. Transtornos do neurodesenvolvimento são condições com início no desenvolvimento que causam déficits no funcionamento pessoal, social ou acadêmico. 2. O Transtorno do Espectro Autista se caracteriza por déficits na comunicação social e comportamentos restritos e repetitivos. 3. A Deficiência Intelectual envolve limitações no funcionamento intelectual e adaptativo que surgem antes dos 18 anos de idade.

1. FUNDAMENTOS EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL

2. TRANSTORNOS DO
NEURODESENVOLVIMENTO
São um grupo de condições com início no período do
desenvolvimento. Os transtornos tipicamente se manifestam
cedo no desenvolvimento, em geral antes de a criança
ingressar na escola, sendo caracterizados por déficits no
desenvolvimento que acarretam prejuízos no funcionamento
pessoal, social, acadêmico ou profissional.

3. Os déficits de desenvolvimento variam desde limitações muito
específicas na aprendizagem ou no controle de funções executivas
até prejuízos globais em habilidades sociais ou inteligência. É
frequente a ocorrência de mais de um transtorno do
neurodesenvolvimento; por exemplo, indivíduos com transtorno do
espectro autista frequentemente apresentam deficiência intelectual
(transtorno do desenvolvimento intelectual), e muitas crianças com
transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) apresentam
também um transtorno específico da aprendizagem.

4. Grupo de desordens de origem neurobiológica que possui
um impacto considerável na vida do indivíduo.
Os sintomas nucleares do TEA referem-se aos
comportamentos restritos/repetitivos bem como aos déficits na
comunicação social.
As causas são neurobiológicas e o ambiente é responsável por
moldar a intensidade dos sintomas.
TEA

5. O transtorno do espectro autista caracteriza-se por déficits
persistentes na comunicação social e na interação social em
múltiplos contextos, incluindo déficits na reciprocidade social, em
comportamentos não verbais de comunicação usados para
interação social e em habilidades para desenvolver, manter e
compreender relacionamentos. Além dos déficits na comunicação
social, o diagnóstico do transtorno do espectro autista requer a
presença de padrões restritos e repetitivos de comportamento,
interesses ou atividades.

6. No Brasil, dois manuais de diagnóstico têm sido adotados: o
DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos
Mentais), que está em sua quinta edição, e o CID
(Classificação Internacional de Doenças), na 10ª edição (Nos
EUA já está em sua 11ª edição). Ambos consideram o
autismo como um Transtorno do Neurodesenvolvimento.

7. No diagnóstico do transtorno do espectro autista, as
características clínicas individuais são registradas por meio do
uso de especificadores (com ou sem comprometimento
intelectual concomitante; com ou sem comprometimento da
linguagem concomitante; associado a alguma condição médica
ou genética conhecida ou a fator ambiental), bem como
especificadores que descrevem os sintomas autistas (idade da
primeira preocupação; com ou sem perda de habilidades
estabelecidas; gravidade).

8.  Déficits persistentes na comunicação social e interação social.
 Padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou
atividades.
 Os sintomas podem estar presentes nas primeiras fases do
desenvolvimento ou marcados ao longo da vida.
 Os sintomas causam prejuízos nas áreas sociais, ocupacionais ou de
atuação do paciente.
 A comunicação social deve estar abaixo do nível social esperado.

9. O DSM-5 – publicação oficial da Associação Americana de
Psiquiatria que define transtornos psiquiátricos e de
desenvolvimento, de maio de 2013, define o autismo como
uma única “desordem do espectro”, sendo considerado um
conjunto de critérios que descrevem os sintomas que podem
impactar nas áreas de comunicação social, comportamento,
flexibilidade e sensibilidade sensorial.

10. CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO
Critérios Diagnósticos: DSM-5
1. Déficits persistentes na comunicação social e
interação social:
• Reciprocidade social e emocional
• Comportamentos de comunicação não verbal
•Iniciar, manter e entender relacionamentos

11.  2. Padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou
 atividades:
 Movimentos repetitivos e estereotipados no uso de objetos ou na
 fala
 Insistência nas mesmas coisas, aderência inflexível às rotinas ou padrões
ritualísticos de comportamentos verbais e não verbais
 Interesses restritos que são anormais na intensidade e foco
 Hiper ou hiperativo a estímulos sensoriais do ambiente

12. 3. Os sintomas devem estar presentes nas primeiras etapas do
desenvolvimento. Eles podem não estar totalmente manifestos
até que a demanda social exceda suas capacidades ou
podem permanecer mascarados por algumas estratégias de
aprendizado ao longo da vida.
4. Os sintomas causam prejuízo clinicamente significativo nas
áreas social, ocupacional ou outras áreas importantes de
funcionamento atual do paciente.

13.  5. Essas perturbações não são mais bem explicadas pela
deficiência intelectual (transtorno do desenvolvimento intelectual) ou
atraso global do desenvolvimento. Deficiência intelectual ou
transtorno do espectro autista costumam ser comórbidos; para fazer
diagnósticos de comorbidades de transtorno do espectro autista ou
deficiência intelectual, a comunicação social deve ser abaixo do
esperado para o nível geral de desenvolvimento.

14. O TEA se caracteriza por comportamentos repetitivos,
restritos e déficit na comunicação social.
Classificação – DSM 5 (2014)
Transtorno do Espectro Autista
Nível 1 – Leve - “Exige Apoio”
Nível 2 – Moderado - “Exige Apoio Substancial”
Nível 3 – Severo - “Exige Apoio Muito Substancial”

15. NÍVEL I – “EXIGE APOIO”
 • Comunicação Social
 •Na ausência de apoio, déficits na comunicação social
causam prejuízos notáveis.
 •Dificuldade para iniciar interações sociais e exemplos claros
de respostas atípicas ou sem sucesso a aberturas sociais dos
outros.
 • Pode parecer apresentar interesse reduzido por interações sociais.

16.  • Comportamentos Restritos e Repetitivos
 •Inflexibilidade de comportamento causa interferência
significativa no funcionamento em um ou mais
contextos.
 •Dificuldade em trocar de atividade.
 • Problemas para organização e planejamento são
obstáculos à independência.

17. NÍVEL II – “EXIGE APOIO SUBSTANCIAL”
 • Comunicação Social
 •Na ausência de apoio, déficits na comunicação social causam
 prejuízos de fácil observação.
 •Déficits graves nas habilidades de comunicação social verbal e
não verbal;
 • Prejuízos sociais aparentes mesmo na presença de apoio;
 • Limitação em dar início a interações sociais e resposta reduzida
ou anormal a aberturas sociais que partem de outros.

18.  Comportamentos Restritos e Repetitivos
 •Inflexibilidade do comportamento, dificuldade de lidar com
a mudança ou outros comportamentos restritos/repetitivos
aparecem com frequência suficiente para serem óbvios ao
observador casual e interferem no funcionamento em uma
variedade de contextos.
 • Sofrimento e/ou dificuldade de mudar o foco ou as ações.

19. NÍVEL III – “EXIGE APOIO MUITO
SUBSTANCIAL”
 • Comunicação Social
 •Na ausência de apoio, déficits na comunicação social
causam prejuízos de clara constatação.
 •Déficits graves nas habilidades de comunicação social verbal e
não verbal causam prejuízos graves de funcionamento,
grande limitação em dar início a interações sociais e resposta
mínima a aberturas sociais que partem de outros.

20.  Comportamentos Restritos e Repetitivos
 •Inflexibilidade de comportamento, extrema dificuldade em lidar
com a mudança ou outros comportamentos restritos/repetitivos
interferem acentuadamente no funcionamento em todas as esferas.
 •Grande sofrimento/dificuldade para mudar o foco ou as ações.

21. DESENVOLVIMENTO E CURSO
 A idade e o padrão de início também devem ser observados para
o TEA.
 Os sintomas costumam ser reconhecidos durante o segundo ano
de vida (12 a 24 meses), embora possam ser vistos antes dos 12
meses de idade, se os atrasos do desenvolvimento forem graves,
ou percebidos após os 24 meses, se os sintomas forem mais sutis.

22.  Principais Alterações - Sensoriais
 •Olfativo
 • Visual
 •Auditivo
 • Tátil
 •Gustativo
 • Equilíbrio

34. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
 A deficiência intelectual (transtorno do desenvolvimento intelectual)
caracteriza-se por déficits em capacidades mentais genéricas, como
raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato,
juízo, aprendizagem acadêmica e aprendizagem pela experiência. Os
déficits resultam em prejuízos no funcionamento adaptativo, de modo
que o indivíduo não consegue atingir padrões de independência pessoal
e responsabilidade social em um ou mais aspectos da vida diária,
incluindo comunicação, participação social, funcionamento acadêmico
ou profissional e independência pessoal em casa ou na comunidade.

35.  A Deficiência Intelectual é considerada um prejuízo na funcionalidade
caracterizada por importantes limitações, tanto no funcionamento
intelectual quanto no comportamento adaptativo (conceitual, social e
prático). Uma deficiência é a expressão das limitações no funcionamento
individual dentro de um contexto social e representa uma desvantagem
substancial para o indivíduo, como está representado pela CIF –
Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Limitações,
adequada ao modelo social, pois sua proposta de conceituação
dasdeficiências e incapacidades vai além da doença, tem um enfoque mais
social do que médico e, por isso, maisinclusivo (OMS, 2001, CARVALHO,
2008).

36.  A deficiência intelectual pode ser consequência de uma lesão
adquirida no período do desenvolvimento, decorrente, por
exemplo, de traumatismo craniano grave, situação na qual um
transtorno neurocognitivo também pode ser diagnosticado.

37. “Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual” ter sido
aprovada em Montreal, no Canadá, em 2004, o termo só foi
mudado oficialmente em janeiro de 2007, ocasião em que a
AAMR (Associação Americana de Retardo Mental) muda para
AAIDD (Associação Americana em Deficiência Intelectual e do
Desenvolvimento). Porém, o novo Manual só foi publicado em
2010, na sua 11ª edição, com o título Deficiência Intelectual –
Definição, Classificação e Sistemas de Suporte.

38.  •Em 2010 foi publicada a edição do 11° manual Deficiência
Intelectual: Definição, Classificação e Níveis de Suporte (SHOGREN et
al, 2010), que manteve a definição de 2004 mas incorporou a
mudança do termo “retardo/deficiência mental” para
deficiência intelectual com a seguinte redação:

39.  •Deficiência intelectual é uma incapacidade caracterizada por
limitações significativas tanto no funcionamento intelectual
(raciocínio, aprendizado, resolução de problemas) quanto no
comportamento adaptativo, que cobre uma gama de habilidades
sociais e práticas do dia a dia. Esta deficiência se origina antes da
idade de 18. (SHOGREN et al, 2010, p. 6)

40. AVALIAÇÃO DI
•Em relação à determinação da deficiência
intelectual (SHOGREN et al, 2010), esta não pode e nem
deve ser determinada apenas por testes de QI (Quociente
de Inteligência), no entanto esse teste é uma
ferramenta importante para medir o funcionamento
intelectual, ou seja, a capacidade mental para o
aprendizado, raciocínio, resolução de problemas, e assim
por diante.


41.  •A obtenção de um score 70 ou 75 de QI indica
 uma limitação no funcionamento intelectual.
 •Outros testes devem ser utilizados para determinar as limitações
no comportamento adaptativo, que abrange três tipos
de habilidades:
 •Habilidades conceituais – linguagem e alfabetização;
dinheiro, tempo e conceito de número, e autodireção.

42.  •Habilidades sociais – habilidades interpessoais,
responsabilidade social, autoestima, credulidade, ingenuidade (ou
seja, cautela), resolução de problemas sociais, e a capacidade de
seguir regras, obedecer às leis e evitar ser vítima
 •Habilidades práticas – atividades da vida diária (higiene
pessoal), qualificação profissional, saúde,
viagens/transporte, horários/rotina, segurança, uso de dinheiro,
uso do telefone.

43.  A Organização dos processos de ensino para viabilizar
a aprendizagem e participação de todos
 Planejar e prever as estratégias a serem utilizadas e os
recursos e apoio;
 Variação dos métodos de ensino;

44. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
 • Uso do material concreto de apoio (fichas, letras móveis, livros
 de literatura, figuras etc) constitui um elemento de suporte
 importante
 • Importante é centrar-se na educação cognitiva e em situações
 desafiadoras (situação-problema; desafio cognitivo)
 Monitorar, permanentemente, o processo de aprendizagem para ajustar o
ensino;
 • Organizar o ensino levando em consideração a
 interdisciplinaridade;
 • Pedagogia de Projetos e/ou unidades temáticas.

45.  Deficiência intelectual (transtorno do desenvolvimento
intelectual) é um transtorno com início no período do
desenvolvimento que inclui déficits funcionais, tanto
intelectuais quanto adaptativos, nos domínios
conceitual, social e prático. Os três critérios a seguir
devem ser preenchidos:

46.  A. Déficits em funções intelectuais como raciocínio, solução de problemas,
planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem acadêmica e
aprendizagem pela experiência confirmados tanto pela avaliação clínica
quanto por testes de inteligência padronizados e individualizados.

47.  B. Déficits em funções adaptativas que resultam em fracasso para
atingir padrões de desenvolvimento e socioculturais em relação a
independência pessoal e responsabilidade social. Sem apoio
continuado, os déficits de adaptação limitam o funcionamento em
uma ou mais atividades diárias, como comunicação, participação
social e vida independente, e em múltiplos ambientes, como em casa,
na escola, no local de trabalho e na comunidade.
 C. Início dos déficits intelectuais e adaptativos durante o período do
desenvolvimento.

51.  A deficiência intelectual é comum entre pessoas com transtorno do
espectro autista. Sua investigação pode ser complicada por déficits
sociocomunicacionais e comportamentais, inerentes ao transtorno do
espectro autista, que podem interferir na compreensão e no
engajamento nos procedimentos dos testes.
 Uma investigação adequada da função intelectual no transtorno do
espectro autista é fundamental, com reavaliação ao longo do período
do desenvolvimento, uma vez que escores do QI no transtorno do
espectro autista podem ser instáveis, particularmente na primeira
infância.

52. REFERÊNCIAS
 Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais [recurso eletrônico] :
DSM-5 / [American Psychiatric Association ; tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento
... et al.] ; revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli ... [et al.]. – 5. ed. – Dados
eletrônicos. – Porto Alegre: Artmed, 2014.
 SHOGREN, K.A., SNELL, M.E., SPREAT, S., TASSÉ, J.M., THOMPSON, J.R., VERDUGO-
ALONSO, M.A., WEHMEYER, M.L., YAGER, M.H. Intellectual Disability: definition,
classification and system of support. Washington (DC): AAIDD, 2010.