2. *
*Com o desenvolvimento das grandes navegações e
a descoberta de novas terras, o espaço geográfico
se expandiu e provocou o aquecimento das
relações comerciais.
*Os países ibéricos – Portugal e Espanha – ampliaram
as fronteiras comerciais traçando caminhos para as
Índias e o continente americano
4. *
As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de
Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro
em grandes faixas e entregar a administração para particulares.
Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil,
evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias,
pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como
donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por
outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais,
minérios).
5. *
O donatário, recebedor da capitania hereditária, tinha entre
outros direitos, realizar a doação de sesmarias para os demais
colonizadores. O termo “sesmaria” era empregado para todo
aquele terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era
observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a
ocupação do espaço colonial. Tendo em vista as grandes dimensões
do espaço colonial brasileiro, a possibilidade de realizar a doação
de sesmarias era bem relevante.
6. *
*Planta de origem asiática, de grande valor econômico
na Europa e que se adaptou rapidamente ao clima
brasileiro.
*A primeira região brasileira a receber a cana de açúcar
foi o Nordeste, sendo a zona da mata a área que a
cultura apresentava maior produtividade. Nessa área
se encontrava o solo do tipo massapé (que tinha uma
coloração escura e era altamente fértil).
*A produção brasileira de açúcar propiciou grandes
lucros à coroa portuguesa. O chamado ciclo da cana
de açúcar perdurou do século XVI ao século XVII.
7. *
*Sistema de plantação de produtos tropicais
para exportação em grandes latifúndios e com
uso de mão de obra escrava.
*Durante o século XVI e XVII o principal produto
brasileiro de exportação foi a cana de açúcar,
séculos XVIII e XIX foi o café, século XIX e inicio
do século XX a borracha e o cacau.
8. *
*Originário da África e introduzido no Brasil a partir da Guina
Francesa, o café chegou ao estado do Pará em 1727 pelas mãos de
Francisco de Mello Palheta.
*O país foi introduzido na região do vale do Paraíba, nos estados do
Rio de Janeiro e São Paulo, onde as primeiras plantações
comerciais se efetivaram.
*Em 1816 o Brasil começou a comercializar com os países da Europa
e com os Estados Unidos. A partir de 1830 o café passou a ser o
principal produto de exportação do país.
*A cultura do café se espalhou por várias cidades e regiões do país,
passando por Minas Gerais (zona da mata), Norte do Paraná (região
da terra roxa), Espirito Santo, e praticamente todo o estado de São
Paulo.
*O ciclo do café durou até a crise da bolsa de valores de Nova York
em 1929.
9. *
As terras no Brasil, historicamente estiveram concentradas nas mãos
de poucos proprietários. O Estado brasileiro, por meio de uma
legislação rural antidemocrática, permitiu que o acesso a terra fosse
mantido pelo domínio dessa minoria, prejudicando grande parcela
da população, principalmente os imigrantes e os descendentes de
escravos, que não tinham o poder aquisitivo para comprar terras.
10. *
*Com o amparo da Lei de Terras, de 1850, o governo brasileiro
começou a leiloar terras alegando que essa seria a única forma de
arrecadar recursos para financiar a vinda de imigrantes para o
país.
*O pagamento das terras adquiridas nos leilões deveria ser feito
sempre à vista, de tal forma que a iniciativa acabou beneficiando
apenas os grandes proprietários rurais e os grandes comerciantes.
*As áreas adquiridas em leilão e não ocupadas eram reintegradas ao
governo e recebiam a denominação de terras devolutas.
*A atitude conservadora do governo brasileiro dificultou o acesso a
terra das pessoas com menos recursos.
11. *
*Em 1862 os Estados Unidos passaram por uma situação semelhante,
mas seu governo tomou medidas opostas àquelas adotadas pelo
governo brasileiro, com a instituição do Homestead Act. Por meio
deste instrumento legal, o território federal localizado a oeste do
meridiano 100º foi dividido em lotes de 600 acres cada um, que seriam
doados à população que ali se instalasse.
*Depois de ocupar o lote, quem conseguisse provar ter realizado
benfeitorias (lavoura, criação de gado, casa, cercas, etc...) receberia
o título definitivo da posse de terra sem desembolsar dinheiro algum.
*Com essa estratégia os Estado Unidos ocuparam as Planícies Centrais
fixando a população no campo e aumentando a produção de alimentos
(cereais, leites e carne bovina).
*A iniciativa do governo dos Estado Unidos visava algo maior, que era
ocupar a parte costa oeste próximo ao Oceano Pacífico, objetivo que
foi alcançado na segunda metade do século XIX.
12. *
*Surgiu durante o governo do presidente João Goulart, no
inicio de 1963, com um objetivo principal: fazer com que
os benefícios já conquistados pelos trabalhadores urbanos
fossem oferecidos também aos trabalhadores rurais. Tais
benefícios foram conquistados após muita luta, em 1943,
quando foi promulgada a consolidação das leis do trabalho
(CLT), durante o governo do presidente Getúlio Vargas.
13. *Com a aprovação desse estatuto, os trabalhadores passaram
a ter direito a:
*Remuneração de, pelo menos, um salário mínimo;
*Férias anuais remuneradas;
*13º salário (aprovado em julho de 1963);
*Jornada de trabalho de oito horas;
*Estabilidade no trabalho após dez anos de serviços
prestados;
*Aviso prévio em caso de demissão;
*Proteção ao trabalho em caso da mulher e do menor;
14. *
*O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural também foi criado
em 1963, cuja intenção é dar ao trabalhador rural assistência
previdenciária; aposentadoria por idade, por tempo de serviço
ou por invalidez; assistência médico hospitalar e pensão aos
seus dependentes depois de sua morte.
15. *Após a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, os
proprietários rurais passaram a alegar que não teriam
condições de assumir todos os encargos trabalhistas e
começaram a despedir os trabalhadores rurais.
Desamparados, os trabalhadores começaram a se deslocar
do campo para as cidades, em busca de emprego e
subsistência .
*Esse contingente começou a originar nas cidades
brasileiras verdadeiro bolsões de desempregados e
pobreza. Rapidamente os proprietários perceberam que
poderiam contratar nas cidades a mão de obra que seria
necessária para os trabalhos nas fazendas, e apenas por
determinados períodos (épocas de plantio e de colheita).
*Surgi na Brasil o trabalhador rural temporário, na figura
do boia-fria.
16. * Para agravar a situação o
presidente João Goulart foi
deposto pelo golpe militar de
1964. Ao assumirem o poder os
militares suspenderam as
decisões que beneficiavam os
trabalhadores do campo.
*
17. *
Na segunda metade do século XX os trabalhadores
rurais começaram a organizar as Ligas Camponesas
cujo principal objetivo eram combater os latifúndios
e à concentração das posses de terras e a pressão do
governo pela reforma agrária.
18. *
*Em meados dos anos 1980, a ditadura militar estava desgastada
pela crise econômica mundial (que levou o Brasil a uma profunda
recessão, com altos índices de desemprego) e pelas constantes
manifestações da população nas ruas, pedindo eleições diretas.
*Entre os dias 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado em
Cascavel PR um encontro que reuniu representantes dos
trabalhadores rurais de 12 estados (RS, SC, PR, SP, MS, ES, BA,
GO, AC e RR).
*Na ocasião foi fundado o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terras (MST), o mais atuante Movimento brasileiro de luta pela
reforma agrária.
19. *
*O movimento do trabalhadores rurais possui
uma organização descentralizada, com
lideranças regionais; entretanto os seus
representantes que tem maior expressão
nacional são o economista gaúcho Pedro
Stédile e o trabalhador rural Gilmar Mauro.
22. *
O Brasil tem uma das piores distribuições de terras
do mundo, e a origem do problema remonta ao inicio
da colonização do país, primeiramente com as
sesmarias e, mais tarde com as capitanias
hereditárias.
23. *
Estrato de área 1985 1995 2006
total 374,924,421 353,611,246 329,941,393
Menos de 10ha 9,986,637 7,882,194 7,798,607
De 10ha a menos
de 100ha
69,565,161 62,693,585 62,893,091
De 100ha a menos
de 1000ha
131,432,667 123,541,517 112,696,478
1,000ha a mais 163,940,667 159,493,949 146,553,218
24. *
*Os governos federais que se seguiram optaram por fazer a
reforma agrária assentando trabalhadores rurais principalmente
nas terras devolutas que pertenciam ao Estado.
*As poucas áreas rurais improdutivas e desapropriadas pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
acabaram retornando aos antigos proprietários, depois de longas
batalhas judiciais.
*O processo de reforma agrária no Brasil continua em ritmo
lento, o que tem motivado o MST a exercer diversas formas de
pressão sobre o governo federal, forçando-o a acelerar a
distribuição de terrar e assentamentos.
25. *
No Brasil identificam-se duas formas de
exploração da terra: a direta, quando é feita pelo
próprio proprietário, e a indireta, feita por
alguém que não detém a posse da terra.
26. *Quando o proprietário, por
não se interessar em
explorar sua propriedade
rural, aluga a totalidade ou
parte dela para a
exploração por terceiros.
*O proprietário cede a terra
para ser explorada por uma
determinada atividade
agrícola ou para criação de
animais.
*
27. *Muitos proprietários rurais
preferem estabelecer com
os funcionários uma relação
de trabalho que respeite as
leis vigentes, pagando um
salário mensal e
registrando-os regularmente
e garantindo-lhes os direitos
trabalhistas.
*Também conhecido como
boia fria, pau de arara ou
corumbá, muitas vezes
trabalham sem registro em
carteira e apenas durante
alguns meses do ano (na
época da colheita ou do
plantio).
*
28. *
*O Incra e o Ministério da Agricultura usam
parâmetro definidos pelo Estatuto da terra,
regulamento que foi criado durante o regime
militar, em 30 de novembro de 1964. A primeira
versão do estatuto sofreu modificações, após o
golpe de 1964, mas foi preservado a unidade padrão
rural.
*Um Módulo Rural corresponde a uma área que
quatro pessoas adultas, trabalhando durante um
ano, conseguem retirar a subsistência e garantir o
progresso social e econômico.
