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COLEÇÃO GEOGRAFIA
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J a c q u e s V
J a c q u e s V e r r i ê r
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As Políticas da População
Políticas da População
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Uma Visão Crítica da Geografia do
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Subdesenvolvimento
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L u c i a H e l e n a O
L u c i a H e l e n a O . G e r a r d i e B a r b a r a -
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C h r i s t i n e
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Quantificação em Geografia
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Brasil
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Uma Nova Potência Regional
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na Economia-Mundo
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39 EDIÇÃO
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Capa: projeto gráfico de Felipe Taborda
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1998
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Impresso no Brasil
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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte
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Sindicato Nacional d
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Becker, Bertha K.
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3a
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Claudio A. G.
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Egler. —3a
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- Rio
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de Janeiro:
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Bertrand Brasil, 1998.
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272p.
272p. —(Co
—(Coleção Geografia)
leção Geografia)
Inclui bibliografia
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ISBN 85-286-0172-2
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1. Geopolítica —
1. Geopolítica —Brasil. 2. Planejamento regional —Bras
Brasil. 2. Planejamento regional —Brasil.
il. 3.
3.
Brasil
Brasil —
—Condições
Condições econômicas. I
econômicas. I . Egler, Claudio
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A. G. II. Título.
II. Título.
III. Série.
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CDD-320.120981
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Capitalismo histórico, economia-mundo e
Capitalismo histórico, economia-mundo e
semiperiferia 24
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Uma
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3 7
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O
O período
período colonial
colonial 40
40
O
O império
império mercantil
mercantil 53
53
O
O Estado
Estado e
e a
a industrialização
industrialização nacional
nacional 67
67
A questão nacional, redefinida, passa hoje no plano interno
pela questão social e a construção da nação; e a autonomia, no
plano externo, passa pela questão tecnológica e da dívida. A
inflação e a dívida externa constituem os desafios que o Brasil
enfrentará nas próximas décadas e cuja solução dependerá
também da trajetória dos Estados Unidos na economia-mundo.
168
5_______________
O L e g a d o d a M o d e r n i z a ç ã o C o n s e r v a d o r a e a
R e e s t r u t u r a ç ã o d o T e r r i t ó r i o
O Brasilingressou na modernidade pela via autoritária, e o
projeto geopolítico do Brasil-Potência, elaborado e gerido pe
las Forças Armadas, deixou marcas profundas sobre a socieda
de e o espaço nacionais. A economia brasileira alcançou a
posição de oitavo PIBdo mundo, seu parque industrial atingiu
elevado grau de complexidade e diversificação, a agricultura
apresentou indicadores flagrantes de tecnificação e dinamis
mo, e uma extensa rede de serviços interligou a quase-totalida-
de do território nacional.
No entanto, a maioria da.população brasileira não partici-
pqu^iretamente^das .benesses do crescimento económico. Õ
Brasil.inaugurava.a modernidade da pobreza. Não a pobreza
primitiva, mas aquela iluminada pela pequena janela das telas
dos aparelhos de televisão, que se espalhavam nas centenas de
milhares de casas, casebres e favelas. Conectando ricos, reme
diados e pobres no mundo ilusório e utópico das novelas e dos
noticiários programados, a ideologia eletrônica da televisão
169
cumpriu no Brasilum papel único no mundo, en quanto instru
mento de política social e formação de opinião durante o pe
ríodo autoritário e mesmo depois dele.
Amodernidade funde-se com a pobreza em um tecido com
plexo. Como explicar a habilidade de milhares de mecânicos
existentes ao longo de uma vasta rede rodoviária, capazes de
manter uma frota diversificada de veículos, sem que jamais
tenham freqüentado uma escola e, em grande número, sequer
saibamlereescrever? Nãosetratado “arcaico”edo“moderno”
separados por uma nítida linha divisória, dos “dois brasis”, ou
da Belíndia, uma Bélgica com uma índia. É mais do que isto,
é uma estrutura híbrida, ambivalente, instável, porém muito
dinâmica. Este é o legado da modernização conservadora, que
será analisado neste capítulo ao nível social, econômico e es
pacial. L-0 Lpc ^ o
A modernidade da pobreza
A modernização conservadora gerou uma pobreza específi
ca, associada à modernidade. A problemática social da semipe-
riferia se manifesta em um grande descompasso entre expan
são das redes de serviços e de equipamentos coletivose o pre
cário estado social da nação. O regime autoritário tentou fazer
uma massificação das políticas sociais, degradando com isso
a qualidade dos serviços. O problema gerencial, operacional e
administrativo das políticas sociais “foi o espaço esquecido do
aparelho estatal” (Lessa, 1990).
No entanto, a malha “programada” gerou efeitos imprevis
tos —externalidades do modelo —significando profundas mu
danças estruturais, como foi o caso da “revolução demográfi
ca” e da fragmentação social. Além disso, a dinâmica social
escapa à regulação estatal; à estrutura oficialmente regulada con
170
trapôs-se uma sociedade subterrânea, “paralela”, “não oficial”,
que criou suas próprias regras e suas formas específicas de
resistência.
A explosão demográfica que não houve
O declínio da natalidade constitui-se talvez na transforma
ção mais importante para o país neste fim de século e tem
implicaçõesaindanãoconhecidas.Odesconhecimentodanova
realidade decorre do caráter inédito das tendências recentes,
do fechamento das informações em círculo restrito de especi
alistas e da campanha internacional contra a ameaça da “explo
são demográfica” (Martine, 1989).
A transição demográfica no Brasil —passagem de altos para
baixos níveis denatalidade emortalidade —se distingue da tran
sição clássica dos países europeus por duas características
básicas. Aprimeira é avelocidade da transição brasileira quan
do comparada aos padrões tradicionais. O Brasil,como outros
países periféricos, está completando, em algumas décadas,
transformações que demoraram de um a dois séculos para se
concretizarem na Europa. E tal velocidade está associada à
redução violenta e surpreendente nos níveis de fecundidade,
com conseqüência para o crescimento vegetativo da popula
ção. O nível mais elevado do crescimento vegetativo brasileiro
ocorreu nas décadas de 1950 e 1960 (2,9% ao ano) devido à
queda do nível demortalidade associada àindustrialização. Mas
desde o final dos anos 60, a natalidade começou a declinar, e
o censo de 1980 revelou que a fecundidade caíra de forma
drástica e generalizada em todo o país, tanto nas cidades como
nasáreasrurais(Fig.5.1).Essatendênciaseconfirmounadécada
de 80; entre 1980 e 1984, o número médio de filhos de uma
brasileira teria de 4,35 para 3,53, um declínio de 19%. Este
171
declínio foi ainda mais espetacular no Nordeste. Em conse
qüência, o ritmo de crescimento demográfico caiu para 2,5%
na década de 70, estimando-se que atualmente esteja em torno
de 1,8% (Martine, 1989).
/ - ' / / / / / / / /
1 8 4 0 1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020
• TAXA DE NATALIDADE TAXA DE MORTALIDADE
Figura 5.1 Transição demográfica no Brasil —1840-2020.
(Fonte: Martine, 1989)
A segunda característica é que a transição não se associa
diretamente à melhoria nas condições materiais de parcelas cada
vez maiores da população. O declínio das taxas de natalidade
não foi fruto de uma política deliberada do governo, mas a
modernização acelerada está na raiz de sua explicação. Trata-
se de impactos indiretos imprevistos de uma série de políticas
e gastos governamentais para a modernização da infra-estrutu
rabásicaedosserviçospúblicos(Faria,1988;Hirschman, 1986).
172
Particularmente, as políticas detelecomunicações, saúde, trans
portes e educação aceleraram a difusão de valores, do conhe
cimento e de novas práticas e atitudes culturais que estimula
ram o controle da natalidade e, ao mesmo tempo, os métodos
de controle tomaram-se mais acessíveis. Em pesquisa recente,
observou-se que 73% das mulheres casadas na faixa de 15 a44
anos já haviam utilizado a pílula anticoncepcional, sendo que
93% destas haviam comprado o produto diretamente nas far
mácias, sem nenhum preparo prévio ou acompanhamento
médico(Martine,1989).Emsuma,apopulaçãobrasileiraentrou
na era da pílula sem sair da era da miséria.
A disjunção entre indicadores econômicos e sociais sugere
que o comportamento demográfico e social não está mais rigi
damente ligado às oscilações da economia, não tendendo a se
reverter por quedas temporárias de renda. Significa que, até o
final do século, o Brasil apresentará padrões de fecundidade e
de crescimento populacional próximos aos dos países desen
volvidos nos dias atuais.
O estado social da nação -
Mais da metade da população brasileira é pobre. Apobreza
da nação se manifesta sobretudo nas altas taxas de analfabetis
mo, nas baixas rendas e nas precárias condições devida. Quase
um terço da população com mais de cinco anos é analfabeta,
e está concentrada principalmente no Nordeste. Embora o
número de escolas tenha aumentado, o ensino básico faliu: hoje
a criança brasileira permanece, em média, apenas duas horas
e meia por dia na escola, e as taxas de analfabetismo são desi
guais por sexo e por regiões. (Tabela 5.1)
173
Tabela 5.1
Taxas médias de aljabetismo no Brasil por região e sexo -
I . , 1970-1988 (% ),
c[  v M
N or te 1 N or des te Su de ste Su l Centro-
Oeste Brasil2
Homens
1970 54,9 38,8 74,1 72,1 58,7 62,0
1980 61,2 45,9 80,8 81,4 68,2 69,3
1988 79,8 54,0 84,4 84,5 77,2 75,1
Mulheres
1970 53,7 39,6 69,0 68,1 55,1 58,6
1980 60,9 49,4 77,6 78,7 67,6 68,2
1988 80,6 59,4 8 2,9 83,2 77,8 75,8
Total
1970 54.3 39,2 71,6 70,1 57,0 60,3
1980 61,1 47,7 79,2 80,1 67,9 68,8
1988 80,2 56,7 83,6 83,8 77,5 75,4
1 Dados de 1988, exclusive população rural.
2 Dados de 1988, exclusive população rural da região Norte.
Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970 e 1980.
IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), 19Ç8.
A pobreza está relacionada à baixa remuneração do trabalho
não qualificado em oposição à alta remuneração de serviços
técnicosegerenciais,eadistribuiçãodesigualdarenda aumen
tou. (Tabela 5.2)
Apesar da redução das desigualdades regionais —devido
aos ganhos reais registrados no Nordeste e no Centro-Oeste —
a concentração da renda cresceu. Cerca de 60% da população
economicamente ativa que recebe algum rendimento (52,4
milhões de indivíduos dos quais 35 milhões de homens) não
ultrapassam a casa de dois salários mínimos, o que demarca a
linha de pobreza, atingindo o máximo no Nordeste e o mínimo
174
T a b e l a 5.2
Distribuição da renda no Brasil - 1970-89
% 1970 1980 1986 1989
Inferior 10- 1,2 1,1 1,0 0,6
50- 19,4 12,6 12,5 10,4
10+ 46,7 50,9 48,8 53,2
Superior i+ 14,7 16,6 15,2 17,3
I D IJ L, L c n b U i u r a i u g w i i r a w v v . . 1 0 Q , , Q n Q
IBGE, Pesquisa Nacional po r Amostragem Domiciliar (PNAD), 1986, iy»y .
no Sudeste. Um terço dos brasileiros que trabalham recebe até
um salário mínimo (Tabelas 5.3a e 5.3b).
T a b e l a 5.3a
Desigualdades de renda por sexo - 1981-19891
(renda média mensal em dólares)
Sexo 1981 19 83 1985 1987 1989
TÕtãl 155,72 137,75 163 01 178,26 209,27
Homens 250,48 219,83 258,59 277,61 327,64
Mulheres 64 ,77 58,48 71,52 83,85 97,44
1 Exclusive populaç ão rural da região Norte.
Fonte: IBGE, 1990b.
175

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  • 1. E E !.raz !.raz nte nte Tiai Tiai nali nali ^an ^an de c de c iais iais v'isti v'isti 4ue 4ue dial, dial, C C 3on 3on rial rial lore lore itm itm le le c c ilos ilos jbsc jbsc açã açã ïg ïgo o iific iific lo I lo I est: est: irog irog o. j; o. j; E: E: ias ias •lais •lais "íras: "íras: cmei cmei ;es ;es i i pobr pobr cão, cão, crisè crisè R( R( i^eog i^eog i nia-: i nia-: COLEÇÃO GEOGRAFIA COLEÇÃO GEOGRAFIA OLIVER DOLFUS OLIVER DOLFUS A Análise A Análise Geográfica Geográfica O Espaço Geográfico O Espaço Geográfico PlERRE MOMBEIG PlERRE MOMBEIG O Brasil O Brasil N N e e il il S S m i t h m i t h Desen Desenvolvime volvimento D nto Desigual esigual Yi-Fu Tu Yi-Fu TuAN AN Topofilia Topofilia Espaço e Lugar - P Espaço e Lugar - P erspecti erspectiva da va da Experiência Experiência M M i c h e l B e c u e r i c h e l B e c u e ry y A A Exploração dos Oceanos Exploração dos Oceanos Josê A. F. Diniz Josê A. F. Diniz Geografia da Agricultura Geografia da Agricultura P P i e i er r r r e e G G e o r g e e o r g e Geografia Agrícola do Mundo Geografia Agrícola do Mundo A A Geografi Geografia Ativ a Ativa a Geografia da População Geografia da População Geografia Econômica Geografia Econômica Geografia Industrial do Mundo Geografia Industrial do Mundo Geografia Rural Geografia Rural Geografia Urbana Geografia Urbana Os Métodos da Geografia Os Métodos da Geografia Panorama do Mundo Atual Panorama do Mundo Atual Populações Ativas Populações Ativas I n I nA E l i a s d e C a A E l i a s d e C a s t r o s t r o O Mito da Necessidade O Mito da Necessidade C. C. M c E v e d y M c E v e d y Atlas Atlas Histórico-G Histórico-Geográfico eográfico Universal Universal Y Y v v e s e s L a c o s t e L a c o s t e Geografia do Subdesenvolvimento Geografia do Subdesenvolvimento Os Países Os Países Subdesenvolvidos Subdesenvolvidos R.J. R.J. JOHNSTON JOHNSTON Geografia e Geografia e Geógrafos Geógrafos J. J. O . A y o d e O . A y o d e Introd Introdução ução d d Climato Climatologia logia dos Tr dos Trópicos ópicos D a v i d C l a r k D a v i d C l a r k Introd Introd ução ução à G à Geografia eografia Urbana Urbana K.J. K.J. G r e g o r y G r e g o r y A A Natu Natu reza reza da da Geografia Geografia Física Física C l a u d e M a n g a z o l C l a u d e M a n g a z o l Lógica do Lógica do Espaço Espaço Indu Industrial strial A. A. C h C h r i s t o f o l e t t i r i s t o f o l e t t i e o u t r o s e o u t r o s Perspectiva da Geografia Perspectiva da Geografia J a c q u e s V J a c q u e s V e r r i ê r e r r i ê re e As As Políticas da População Políticas da População D D a v i d a v i d D D r r e e w w Proce Processos Interativos Homem ssos Interativos Homem -Meio -Meio Amb Ambient iente e D. K. F D. K. Fordes ordes Uma Visão Crítica da Geografia do Uma Visão Crítica da Geografia do Subdesenvolvimento Subdesenvolvimento L u c i a H e l e n a O L u c i a H e l e n a O . G e r a r d i e B a r b a r a - . G e r a r d i e B a r b a r a - C h r i s t i n e C h r i s t i n e N. N. Silva Silva Quantificação em Geografia Quantificação em Geografia _ _ B B e e r r t t j j j j a a K K . . B B e e c c k k e e r r e e C C l a u d i o A . l a u d i o A . G . E g l e r G . E g l e r Brasil Brasil Uma Nova Potência Regional Uma Nova Potência Regional na Economia-Mundo na Economia-Mundo 39 EDIÇÃO 39 EDIÇÃO g g g g B E R T R A N D B E R T R A N D B R A S I B R A S I L L
  • 2. Copyright © Copyright © Cambridge University Pres Cambridge University Press, s, 1992 1992 Capa: projeto gráfico de Felipe Taborda Capa: projeto gráfico de Felipe Taborda 1998 1998 Impresso no Brasil Impresso no Brasil Printed in B Printed in B raz razil il CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional d Sindicato Nacional d os Editores de os Editores de Livros, RJ Livros, RJ. . Becker, Bertha K. Becker, Bertha K. B35 B35 6b 6b Bras Brasil: il: um um a a nova novapotência potência regional regional na naeconomia-mu economia-mu ndo ndo / / Bertha Bertha 3a 3a ed. ed. K. Becker, K. Becker, Claudio Claudio A. G. A. G. Egler. Egler. —3a —3a ed. ed. - - Rio Rio de de Janeiro: Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. Bertrand Brasil, 1998. 272p. 272p. —(Co —(Coleção Geografia) leção Geografia) Inclui bibliografia Inclui bibliografia ISBN 85-286-0172-2 ISBN 85-286-0172-2 1. Geopolítica — 1. Geopolítica —Brasil. 2. Planejamento regional —Bras Brasil. 2. Planejamento regional —Brasil. il. 3. 3. Brasil Brasil — —Condições Condições econômicas. I econômicas. I . Egler, Claudio . Egler, Claudio A. G. A. G. II. Título. II. Título. III. Série. III. Série. CDD-320.120981 CDD-320.120981 94-1537 CDU-32:918.1 94-1537 CDU-32:918.1 Todos os direitos reservados pela: Todos os direitos reservados pela: BCD U BCD U NIÃO NIÃO DE EDITORAS S. DE EDITORAS S.A. A. Av. Rio Branco, 99 —20° andar —Centro Av. Rio Branco, 99 —20° andar —Centro 200 20040- 40-004 004 — —Rio de Janeiro — Rio de Janeiro —RJ RJ Tel.: (021) 263-2082 Fax: (021) 263-6112 Tel.: (021) 263-2082 Fax: (021) 263-6112 Não Não épermitidaa épermitidaa repro reproduçã duçãototalou ototalou pardaldestaobra,porquaisqu pardaldestaobra,porquaisquer er meios, sem a prévia autorização por escrito da Editora. meios, sem a prévia autorização por escrito da Editora. Aten Atendemo demos spelo R pelo R ee eemb mb ol olso soPo Posta stal. l. S S u m á r i o u m á r i o L Li s i st t a a d d e e F F i g u r a s i g u r a s 7 7 L Li is t s t a a d d e e T T a b e l a s a b e l a s 11 11 P Pr e f á c i o r e f á c i o 13 13 I I A Ambival A Ambivalência ência de uma Potên de uma Potên cia Re cia Re gional gional 17 17 Um Um continen continente te desconhecido desconhecido 18 18 Capitalismo histórico, economia-mundo e Capitalismo histórico, economia-mundo e semiperiferia 24 semiperiferia 24 Uma Uma via via autoritária autoritária para para a a modernidade modernidade 29 29 Este Este livro livro 36 36 X X I I A A I In c o r p o n c o r p or a r a ç ã o ç ã o d d o o B Br a r a s i s il l n n a a E Ec o n o m i a c o n o m i a -M -M u n d o u n d o : : d d a a C C o l ô o l ô n i n ia a à à I In d u s t r i a l i n d u s t r i a l iz a ç ã o z a ç ã o N N a c i o n a l a c i o n a l 3 3 7 7 O O período período colonial colonial 40 40 O O império império mercantil mercantil 53 53 O O Estado Estado e e a a industrialização industrialização nacional nacional 67 67
  • 3. A questão nacional, redefinida, passa hoje no plano interno pela questão social e a construção da nação; e a autonomia, no plano externo, passa pela questão tecnológica e da dívida. A inflação e a dívida externa constituem os desafios que o Brasil enfrentará nas próximas décadas e cuja solução dependerá também da trajetória dos Estados Unidos na economia-mundo. 168 5_______________ O L e g a d o d a M o d e r n i z a ç ã o C o n s e r v a d o r a e a R e e s t r u t u r a ç ã o d o T e r r i t ó r i o O Brasilingressou na modernidade pela via autoritária, e o projeto geopolítico do Brasil-Potência, elaborado e gerido pe las Forças Armadas, deixou marcas profundas sobre a socieda de e o espaço nacionais. A economia brasileira alcançou a posição de oitavo PIBdo mundo, seu parque industrial atingiu elevado grau de complexidade e diversificação, a agricultura apresentou indicadores flagrantes de tecnificação e dinamis mo, e uma extensa rede de serviços interligou a quase-totalida- de do território nacional. No entanto, a maioria da.população brasileira não partici- pqu^iretamente^das .benesses do crescimento económico. Õ Brasil.inaugurava.a modernidade da pobreza. Não a pobreza primitiva, mas aquela iluminada pela pequena janela das telas dos aparelhos de televisão, que se espalhavam nas centenas de milhares de casas, casebres e favelas. Conectando ricos, reme diados e pobres no mundo ilusório e utópico das novelas e dos noticiários programados, a ideologia eletrônica da televisão 169
  • 4. cumpriu no Brasilum papel único no mundo, en quanto instru mento de política social e formação de opinião durante o pe ríodo autoritário e mesmo depois dele. Amodernidade funde-se com a pobreza em um tecido com plexo. Como explicar a habilidade de milhares de mecânicos existentes ao longo de uma vasta rede rodoviária, capazes de manter uma frota diversificada de veículos, sem que jamais tenham freqüentado uma escola e, em grande número, sequer saibamlereescrever? Nãosetratado “arcaico”edo“moderno” separados por uma nítida linha divisória, dos “dois brasis”, ou da Belíndia, uma Bélgica com uma índia. É mais do que isto, é uma estrutura híbrida, ambivalente, instável, porém muito dinâmica. Este é o legado da modernização conservadora, que será analisado neste capítulo ao nível social, econômico e es pacial. L-0 Lpc ^ o A modernidade da pobreza A modernização conservadora gerou uma pobreza específi ca, associada à modernidade. A problemática social da semipe- riferia se manifesta em um grande descompasso entre expan são das redes de serviços e de equipamentos coletivose o pre cário estado social da nação. O regime autoritário tentou fazer uma massificação das políticas sociais, degradando com isso a qualidade dos serviços. O problema gerencial, operacional e administrativo das políticas sociais “foi o espaço esquecido do aparelho estatal” (Lessa, 1990). No entanto, a malha “programada” gerou efeitos imprevis tos —externalidades do modelo —significando profundas mu danças estruturais, como foi o caso da “revolução demográfi ca” e da fragmentação social. Além disso, a dinâmica social escapa à regulação estatal; à estrutura oficialmente regulada con 170 trapôs-se uma sociedade subterrânea, “paralela”, “não oficial”, que criou suas próprias regras e suas formas específicas de resistência. A explosão demográfica que não houve O declínio da natalidade constitui-se talvez na transforma ção mais importante para o país neste fim de século e tem implicaçõesaindanãoconhecidas.Odesconhecimentodanova realidade decorre do caráter inédito das tendências recentes, do fechamento das informações em círculo restrito de especi alistas e da campanha internacional contra a ameaça da “explo são demográfica” (Martine, 1989). A transição demográfica no Brasil —passagem de altos para baixos níveis denatalidade emortalidade —se distingue da tran sição clássica dos países europeus por duas características básicas. Aprimeira é avelocidade da transição brasileira quan do comparada aos padrões tradicionais. O Brasil,como outros países periféricos, está completando, em algumas décadas, transformações que demoraram de um a dois séculos para se concretizarem na Europa. E tal velocidade está associada à redução violenta e surpreendente nos níveis de fecundidade, com conseqüência para o crescimento vegetativo da popula ção. O nível mais elevado do crescimento vegetativo brasileiro ocorreu nas décadas de 1950 e 1960 (2,9% ao ano) devido à queda do nível demortalidade associada àindustrialização. Mas desde o final dos anos 60, a natalidade começou a declinar, e o censo de 1980 revelou que a fecundidade caíra de forma drástica e generalizada em todo o país, tanto nas cidades como nasáreasrurais(Fig.5.1).Essatendênciaseconfirmounadécada de 80; entre 1980 e 1984, o número médio de filhos de uma brasileira teria de 4,35 para 3,53, um declínio de 19%. Este 171
  • 5. declínio foi ainda mais espetacular no Nordeste. Em conse qüência, o ritmo de crescimento demográfico caiu para 2,5% na década de 70, estimando-se que atualmente esteja em torno de 1,8% (Martine, 1989). / - ' / / / / / / / / 1 8 4 0 1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020 • TAXA DE NATALIDADE TAXA DE MORTALIDADE Figura 5.1 Transição demográfica no Brasil —1840-2020. (Fonte: Martine, 1989) A segunda característica é que a transição não se associa diretamente à melhoria nas condições materiais de parcelas cada vez maiores da população. O declínio das taxas de natalidade não foi fruto de uma política deliberada do governo, mas a modernização acelerada está na raiz de sua explicação. Trata- se de impactos indiretos imprevistos de uma série de políticas e gastos governamentais para a modernização da infra-estrutu rabásicaedosserviçospúblicos(Faria,1988;Hirschman, 1986). 172 Particularmente, as políticas detelecomunicações, saúde, trans portes e educação aceleraram a difusão de valores, do conhe cimento e de novas práticas e atitudes culturais que estimula ram o controle da natalidade e, ao mesmo tempo, os métodos de controle tomaram-se mais acessíveis. Em pesquisa recente, observou-se que 73% das mulheres casadas na faixa de 15 a44 anos já haviam utilizado a pílula anticoncepcional, sendo que 93% destas haviam comprado o produto diretamente nas far mácias, sem nenhum preparo prévio ou acompanhamento médico(Martine,1989).Emsuma,apopulaçãobrasileiraentrou na era da pílula sem sair da era da miséria. A disjunção entre indicadores econômicos e sociais sugere que o comportamento demográfico e social não está mais rigi damente ligado às oscilações da economia, não tendendo a se reverter por quedas temporárias de renda. Significa que, até o final do século, o Brasil apresentará padrões de fecundidade e de crescimento populacional próximos aos dos países desen volvidos nos dias atuais. O estado social da nação - Mais da metade da população brasileira é pobre. Apobreza da nação se manifesta sobretudo nas altas taxas de analfabetis mo, nas baixas rendas e nas precárias condições devida. Quase um terço da população com mais de cinco anos é analfabeta, e está concentrada principalmente no Nordeste. Embora o número de escolas tenha aumentado, o ensino básico faliu: hoje a criança brasileira permanece, em média, apenas duas horas e meia por dia na escola, e as taxas de analfabetismo são desi guais por sexo e por regiões. (Tabela 5.1) 173
  • 6. Tabela 5.1 Taxas médias de aljabetismo no Brasil por região e sexo - I . , 1970-1988 (% ), c[ v M N or te 1 N or des te Su de ste Su l Centro- Oeste Brasil2 Homens 1970 54,9 38,8 74,1 72,1 58,7 62,0 1980 61,2 45,9 80,8 81,4 68,2 69,3 1988 79,8 54,0 84,4 84,5 77,2 75,1 Mulheres 1970 53,7 39,6 69,0 68,1 55,1 58,6 1980 60,9 49,4 77,6 78,7 67,6 68,2 1988 80,6 59,4 8 2,9 83,2 77,8 75,8 Total 1970 54.3 39,2 71,6 70,1 57,0 60,3 1980 61,1 47,7 79,2 80,1 67,9 68,8 1988 80,2 56,7 83,6 83,8 77,5 75,4 1 Dados de 1988, exclusive população rural. 2 Dados de 1988, exclusive população rural da região Norte. Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970 e 1980. IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), 19Ç8. A pobreza está relacionada à baixa remuneração do trabalho não qualificado em oposição à alta remuneração de serviços técnicosegerenciais,eadistribuiçãodesigualdarenda aumen tou. (Tabela 5.2) Apesar da redução das desigualdades regionais —devido aos ganhos reais registrados no Nordeste e no Centro-Oeste — a concentração da renda cresceu. Cerca de 60% da população economicamente ativa que recebe algum rendimento (52,4 milhões de indivíduos dos quais 35 milhões de homens) não ultrapassam a casa de dois salários mínimos, o que demarca a linha de pobreza, atingindo o máximo no Nordeste e o mínimo 174 T a b e l a 5.2 Distribuição da renda no Brasil - 1970-89 % 1970 1980 1986 1989 Inferior 10- 1,2 1,1 1,0 0,6 50- 19,4 12,6 12,5 10,4 10+ 46,7 50,9 48,8 53,2 Superior i+ 14,7 16,6 15,2 17,3 I D IJ L, L c n b U i u r a i u g w i i r a w v v . . 1 0 Q , , Q n Q IBGE, Pesquisa Nacional po r Amostragem Domiciliar (PNAD), 1986, iy»y . no Sudeste. Um terço dos brasileiros que trabalham recebe até um salário mínimo (Tabelas 5.3a e 5.3b). T a b e l a 5.3a Desigualdades de renda por sexo - 1981-19891 (renda média mensal em dólares) Sexo 1981 19 83 1985 1987 1989 TÕtãl 155,72 137,75 163 01 178,26 209,27 Homens 250,48 219,83 258,59 277,61 327,64 Mulheres 64 ,77 58,48 71,52 83,85 97,44 1 Exclusive populaç ão rural da região Norte. Fonte: IBGE, 1990b. 175
  • 7. Tabela 5.3b Desigualdades regionais de renda - 1989 (renda média mensal em dólares) Brasil1 Norte2 Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste Total Homens Mulheres 209,27 327,64 97,94 217,02 335,74 108,86 107,10 169,46 48,97 265,28 413,25 126,83 212,44 333,27 95,12 235,34 368,86 106,39 1 Exclusive população rural da região Norte. 2 Exclusive população rural. Fonte: IBGE, 1990b. Além disso, os trabalhadores carecem de amparo legal. Embora legalmente se exija dos empregadores que assinem a carteira de trabalho de seus empregados, somente um pouco mais da metade dos trabalhadores tem carteira de trabalho assinada, carteira que garante o acesso ao seguro-desemprego, tribunais dotrabalho ebenefíciospúblicos.Estamaciçaevasão do registro legal é uma das mais impressionantes violações da lei no país. Em todos esses aspectos, a pior situação ocorre no Nordeste e entre as mulheres. Precárias condições de vida das famílias e mortalidade infantil são corolários dessas situações. O acesso desigual e inadequado aos serviços públicos reduz a renda real. Um dos piores problemas que afetam a saúde é a : ausênciaderededeesgotos,situaçãoqueéparticularmentegrave no Nordeste (Tabela 5.4). Na década de 80, com a crise fiscal do Estado, os serviços sociais se deterioraram ao extremo, assim como a escola pública. Aviolência se intensificou nas ruas, bair ros e domicílios, e o sistema de transporte coletivo, irregular e apinhado, tritura a existência cotidianado trabalhador, que gasta grandepartedos seusdiasemlongasviagensdaresidênciapara I o trabalho. í } Áf • 17ê Tabela 5 .4 Abastecim ento de água e esgoto por regiões (%) - 1970-1986 Abastecimento de água Esgoto Região 1970 1980 1986 1970 1980 1986 Brasil 32,8 54,9 69,9 26,6 43,2 51,1 Norte .19,2^ 39,2 '81,9 -, 8,8 20,4 51,8 Nordeste Sudeste 12,4^ 51,6 31.6 72.6 47,4 84,íb 8,0 43,9 1-8,2 63,5 28,2 71,3 Sul 25,3 52,0 65,4 20,1 40,3 55,1 Centro- Oeste 19,9 41,7 58,8 15,0 21,8 29,6 1 Exclusive população rural da região Norte. Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970 e 1980. IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), 1986. Ocampobrasileironão écomparávelàsáreasruraisdaÁfrica, Ásia, nem mesmo com grande parte da América Latina. A pobreza relacionada ao campo brasileiro está fortemente liga da aos centros urbanos. A maior parte da população de mise ráveis ocorre em áreas “urbanas”,isto é, núcleos urbanos com menos de 20.000 habitantes, onde a população depende tanto de empregos sazonais e temporários_na agricultura como de empregos nas cidades?-® j • Informações sobre salários, renda, acesso às amenidades, proteção trabalhista e alfabetismo. evidenciam que a pobreza está concentrada no campo, no Nordeste e entre as mulheres. Em contrapartida, as estatísticas sobre as condições sociais pou co dizem sobre as estratégias de sobrevivência criadas pela população para complementar a renda familiar e resistir à pobreza absoluta. Indícios dessa estratégia parecem ser o de clínio da fecundidade e a crescente mobilidade do trabalho. 177
  • 8. A mobilidade do trabalho A concentração do capital e o crescimento econômico não repousaram apenas na repressão salarial, mas também na ex traordinária intensificaçãoda mobilidadehistóricadostrabalha dores. O processo migratório resultou não só na ampliação da margemdepobreza, masna emergênciadenovasfraçõessociais que compõem o universo da sociedade capitalista. Simultane amente, intensificaram-se a rotatividade do emprego e a “poli- valência”,isto é, o exercício de múltiplas tarefas ou múltiplos empregos por um mesmo indivíduo. Esta mobilidade espacial e social foi induzida pela moderni zaçãodasfirmas,por políticastrabalhistasexplícitas,bemcomo políticas não explícitas, tendo dois condicionantes principais. De um lado, a atração exercida pelos espaços dinâmicos, com novas oportunidades de emprego e/ou de acesso à,terra,sobre tudo no Sudeste, nas metrópoles e, secundariamente, na fron teira (Centro-Oeste e Amazônia) (Fig. 5.2). De outro lado, a modernização da agricultura que liberou a mão-de-obra rural em todo o país, retirando do Nordeste a quase exclusividade que possuía como fornecedor de migrantes. A mecanização subsidiada pelo governo, cujo melhor exemplo é o cultivo da soja, transformou o Estado do Paraná, de uma “fronteira móvel cafeeira”no maior exportador de mão-de-obra em apenas uma década (1970/80). A concentração da propriedade da terra decorrente de sua valorização e do acesso diferenciado ao cré dito resultou na expropriação violenta de pequenos produto res (posseiros, parceiros, pequenos proprietários, etc.). Em conseqüência, a mobilidade passou a se dar na escala nacional e se fragmentou a estrutura de classes sociais. A mobilidade está em grande parte associada à formação de um novo mercado de trabalho com especificidades regionais. For mou-se um proletariado diversificado, cujo primeiro tipo é o proletariado móvel rural-urbano. Nas áreas onde o mercado de 178 t ti > s ! Figura 5.2 Fluxos migratórios no Brasil —1970-1980. (Fonte: Ablas e Fava, 1984) 179 PoticipoçaoR elativa CD Imigrantes Emigrantes Intensidadedosfluxo s 200 O 400 800 1200 UI i I i 1 i I Milhares de habitantes
  • 9. trabalho é melhor organizado, como São Paulo, assalariados ruraispermanentesforamtransformados emtrabalhadorestem porários quevivemnas cidades evão trabalhar diariamente no campo, “osbóias-frias”.Em áreas menos capitalizadas, o cam pesinato tradicional seadaptou, transformando-se emsemipro- letários e semicamponeses, vendendo o seu trabalho alternati vamente para o mercado urbano ou rural dependendo da esta ção, e residindo em áreas urbanas. Esse processo significou maior instabilidade e exploração do trabalho, pois permite manter baixos os salários, induz à ampliação da jornada de trabalho e “libera” os patrões das obrigações trabalhistas. Umsegundotipo deproletariadocorrespondeaosemprega dos no setor urbano formal e informal das grandes cidades e que responde em grande parte por seu crescimento. Ressalta, de um lado, a formação de um operariado de melhor qualifi cação associado à expansão da indústria metal-mecânica em SãoPaulo.Deoutrolado,umafantásticamassadeempregadores e empregados constituindo uma “economia paralela” que foge da regulação oficial. Ainda pouco estudada, essa massa inclui atividades muito diversificadas, que vão desde o pequeno ven dedor ambulante até as pequenas indústrias. A expansão e diversificação da classe média associada ao Crescimento dos setores secundário e terciário e do aparelho do Estado constituem um dos fatos mais marcantes da trans formação da sociedade brasileira nos anos 60 e 70. Sua situa ção é instável, na medida em que tem uma propensão consu- mista superior aos meios de que dispõe para satisfazê-la e é sobre quem recai o pesado fardo dos impostos da “economia oficial”. O novo significado da urbanização Uma urbanização com ritmo acelerado, cujas taxas são das mais elevadas no mundo, constitui a maior força por trás da modernização autoritária, atuando como um instrume nto e um produto das políticas governamentais, dos seus efeitos não previstos e dos ajustes espontâneos da sociedade. Isto porque a urbanização é o nexo da articulação do Brasil à economia- mundo como semiperiferia. Os núcleos urbanos são a sede das novas instituições e da circulação de bens, capital e informa ções e são também o lugar onde a força de trabalho, expulsa pela modernização agrícola, reside, circula e é ressocializada, ingressando na modernidade da pobreza. As transformações estruturais da economia e da sociedade que caracterizam a semiperiferia assumem forma concreta e expressão máxima na formação de uma cidade mundial, São Paulo, que se toma um dos centros de controle e acumulação de capitalemescalaplanetária.SãoPaulopassaaterpodernão apenas comomaisimportantenúcleoprodutivodopaís,mas sobretudo comoveículodearticulaçãofinanceira,de informação,deP&D, de indústrias de ponta com a economia-mundo. Preenche, as sim, duplo papel: estabelece o nexo com a economia-mundo e exerce ocomando da integração econômico-financeira-tecnológi- ca do território nacional como cabeça de sua rede urbana. Urbanização acelerada O Brasil se transformou em um país urbano, em poucas décadas, comprimindo no tempo um processo que alhures se fez muito mais lentamente. As áreas urbanas passaram a con centrar 80 milhões de indivíduos. Ao contrário dos países la-
  • 10. tino-americanos como os do Cone Sul, que têm urbanização mais estabilizada, o Brasil manifesta um processo extremamente dinâmico devido, em grande parte, ao próprio crescimento urbano —que não se reduz à mera “inchação” das cidades —à mobilidade dapopulação eàfronteiramóvel. T a b e l a 5 .5 Taxa de urbanização no Brasil - 1950-1989 Ano População Total População Urbana Absoluta % 1950 51.944.397 18.782.891 36,2 1960 70.197.370 31.533.681 44,9 1970 93.139.037 52.084.984 55,9 1980 119.002.706* 80.436.409 67,6 1989 144.293.110 107.239.796 74,3 * Não está incluída a população rural da região Norte. Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1950, 1960,1970 e 1980. IBGE, 1990b. Entre 1950-80, dobrou o número total de cidades, mas o crescimento mais significativo ocorreu nas cidades médias e grandes. As cidades de mais de 100.000 habitantes passaram de 11 para 95, representando em 1980, 48,7% da população urbana do país. Dois movimentos complementares caracteri zam a urbanização: a acentuação da concentração e a tendência à dispersão espacial (Davidovich e Friedrich, 1988). (Fig. 5.3) Em termos de concentração, as regiões metropolitanas au mentaram suaparticipaçãorelativa,nosanos70,de25,5%para 29,0% do total da população urbana. A indústria teve papel central no crescimento das metrópoles e das aglomerações urbanas imediatamente abaixo deste nível. Somente as regiões metropolitanas de São Paulo eRiodejaneiro — com 12 milhões e 9milhões de habitantes, respectivamente —juntas respondi- Figura5.3 Urbanizaçãobrasileirapormesorregião-1970-1980. (Fonte: Egler, 1989) ' j~ T'/ 7 . ) p> j'-. > * n
  • 11. am, em 1980, por 75,4% do pessoal ocupado e quase 65% do valor da transformação na industrial em todo o país. Estas metrópoles são secundadas,.tanto ao nível do cresci mento demográfico, como de situação de renda, por dois tipos de cidades: a) as que correspondem à desconcentração indus trial de São Paulo ou à implantação da fronteira científico-tec- nológica, e tiveram crescimento demográfico superior ao da própria região metropolitana paulista, como é o caso de Cam pinas e São José dos Campos; b) regiões metropolitanas com indústrias oupólosindustriais avançados,comoBeloHorizon te (metalurgia e material de transporte), Salvador (petroquími ca), Curitiba e Porto Alegre (indústrias diversificadas). A tendência à dispersão urbana, tanto em termos populacio nais, como de renda, se fazpor três modalidades, movidas por fatores que não se ligam diretamente à indústria, geralmente correspondendo a posições de contato entre áreas de economi as diversas. A primeira modalidade é a extçnsão contínua de centros urbanos a partir da cidade mundial; trata-se de cidades ricas que balizam regiões de agricultura diversificada e regiões basicamente pecuaristas por onde avança a agricultura moder na da soja e da cana-de-açúcar. A segunda é a formação de uma ampla frente urbana de interiorizaçãocorrespondente àsgrandescapitaisestaduais dos Estadosdocentro-norte,quejbalizainaurbanizaçãonointerior como pontos de contato e intermediação entre as bordas da cidade mundial e áreas de avanço da fronteira. Papel central na presença de grandes populações e de rendas relativamente elevadas deve-seao Estado. O expoente máximo dessa situação é Brasília, a capital da geopolítica, que registrou a maior pro porção no país da PEAurbana nas mais altas classes de renda. A terceira modalidade da dispersão é característica da fron teira. Inclui centros regionais e locais que constituem a base logísticadasfrentesdeexpansãoagropecuáriaseminerais;inclui também o crescimento explosivo de pequenos núcleos disper sos vinculados à abertura da floresta ou a garimpos, que se -Wi A/ ( H < . o Ir ^ 9 184 '0 . | 0 , Ct . r c'u- A U- constituem em locais de reprodução da força detrabalho móvel, razão pela qual muitos são também efêmeros, deslocando-se com o deslocamento das frentes (Becker, 1984). Pobreza urbana A urbanização foi sustentada em grande parte por uma es magadoramaioriademão-de-obrabarata epobre(Santos,1979). E ainda assim, o trabalho urbano significa ascensão, pois a proporção de trabalhadores na faixa inferior a um salário mínimo foi de cerca de 25% no Brasil urbano, bem inferior à percentagem de 38% do país como um todo. Apesar da multiplicidade de tempos e espaços, persiste, ao nível regional, a polaridade riqueza/pobreza entre o Nordeste e SãoPaulo. No Nordeste, além da pobreza rural, a urbanização com industrialização induzida não resultou na elevação da renda dos trabalhadores, mesmo nas grandes concentrações metro politanas. Existe um padrão nordestino de urbanização: as cidades apresentam prevalência de baixa renda, em que mais de 50% da PEAurbana recebem até um salário mínimo. Aonível intra-regional e intra-urbano —a disparidade se re produz. Aregião metropolitana de São Paulo é muito mais rica do que a do Rio dejaneiro, e a pobreza está contida dentro das grandes metrópoles. Na região metropolitana de São Paulo, a proporção de trabalhadores ganhando até um salário mínimo é 9,2%; na do Rio dejaneiro é superior a 14,0%, e na de Belo Horizonte alcança quase 21%. Crescimento econômico com pobreza crescente, movimen tos espontâneos na economia informal e estruturas econômi cas formais se complementam para sustentar o crescimento metropolitano. A pobreza, por um lado, constitui um entrave à maior expansão das grandes empresas; mas, por outro, per- 185
  • 12. mite a proliferação de fabricação menos capitalizadas e criado ras de emprego. O mercado unifica a economia urbana e, quan to maior a cidade, maior a possibilidade de multiplicação de atividades informais. Explica-se, assim, a expansão do empre go —ainda que rotativo e mal remunerado —na indústria me tropolitana,aocontráriodo queocorrenaseconomias centrais. No caso brasileiro, a periferia cresce com a indústria e a migra ção da população de baixa renda. O lugar da riqueza torna-se literalmente o lugar da pobreza (Santos, 1989). As metrópoles tornaram-se também o lugar da crise urbana, das carências sociais de vários tipos manifestando em movi mentos de “posseiros”, de “invasões dos sem-teto” eloteamen- tos clandestinos. Elas têm os problemas de gestão complexa comumàsgrandesaglomeraçõesurbanasqueserepartementre distintas administrações locais,bem como os problemas espe cíficosdas cidadesde economiasperiféricas,resultando emele vado potencial de conflitos reivindicatórios de direito à ci dadania. As grandes aglomerações urbanas tornaram-se o palco prin cipal da luta pela redemocratização da sociedade e pela preser vação do parque industrial nacional. Amais vivaexpressão deste processo foi a eleição de Luiza Erundina, mulher, migrante nordestina e ativista do Partido dos Trabalhadores, para a Prefeitura da cidade mundial brasileira em 1989. Complexos e redes: a armadura do território Entre 1967 e 1982 uma crescente transnacionalização da estrutura produtiva e um elevado endividamento externo se verificaram no país. O Estado autoritário, de modo distinto dos demais países vizinhos do Cone Sul, procurou sustentar níveis elevados de investimento, não apenas expandindo a rede de 186 infra-estrutura, como também avançando à frente do setor pri vado em segmentos industriais considerados estratégicos para a consolidação do projeto geopolítico. Complexos industriais Com o resultadodesta política, em 1979, o setor industrial respondia por_38%^clo PIB, e a participação dos manufatura dos, que segundo o critério do Banco Mundial corresponde ao segmento mais dinâmico da indústria, atingia 28% do PIB. A estrutura industrial brasileira sofreuuma transformação subs tancial nas últimas duas décadas (Tabela 5.6). Esta mudança é explicada, em grande parte, por variações nas participações de apenas quatro ramos industriais: metalurgia e produtos quí micos, que aumentaram sua participação, e têxteis e alimentos que reduziram sua participação (Penalver, et al, 1983:9). Tabela 5.6 Taxas de crescimento das categorias industriais no Brasil - 1966-1980 (índices percentuais anuais) Indústrias 1966/67 1968/73, 1974/80 Bens de consumo 4,8 11,9 5,0 a) duráveis 13,4 23,6 7,7 transportes 13,1 24,0 3,3 elétricos 13,9 22,6 15,5 b) não-duráveis 3,6 9,4 4,5 Bens de capital 4,5 18,1 -7,1 'Bens intermediários 6,8 13,9 6,8 1^onte: Penalver, M. ct a!., 1983 fv. C i a T 10 ^ 187 n Çi Pv C - y u i ' t u ffv
  • 13. Em 1962, a metalurgia e os produtos químicos respondiam por 20,5% do total da produção industrial, enquanto têxteis e produtos alimentares atingiam34,3%. Em1980,asituação havia se invertido, com os dois primeiros ramos dinâmicos respon dendo por 33,8% e estes últimos por 21,1% do valor da pro dução manufatureira. A situação se manteve essencialmente a mesma para os demais ramos, exceto aindústria mecânica, cuja participação cresceu regularmente de 2,9% em 1962 para 7,8% em 1976, declinando ligeiramente para 6,4% em 1980. Os efeitos desta dinâmica, aliados ao próprio movimento interno da economia, vão se refletir de modo contraditório sobre a distribuição territorial da indústria no Brasil. De um lado, reforçam-se as tendências concentradoras do padrão espacial fundado na concorrência oligopólica. De outro, observa-se a dispersão do investimento em localizações privilegiadas,como portos, distritos industriais incentivados e a Zona Franca de Manaus. (Fig. 5.4) É importante ressaltar que este movimento tem pouco a ver com a emergência d2uma indústria regional que se configuras secomouma estruturaprodutivarelativamenteautônoma.Pelo contrário, o deslocamento espacial do investimento industrial, que se acentua nos anos 70, foi um processo complementar e articulado à acumulação no núcleo industrial consolidado. O desenho da nova divisão territorial do trabalho no Brasil assu me os contornos ditados pela própria estrutura industrial, com a conformação de complexos fortemente integrados, como é o exemplo do químico e do metal-mecânico. A divisão em complexos industriais é a mais adequada para analisar a nova divisão territorial do trabalho resultante da inserção do Brasil como semiperiferia na economia-mundo (Tabela5.7).Primeiro,porquerompe comasegmentaçãoentre indústria,agriculturaeserviçosdeapoioàprodução,permitin do compreender, por exemplo, o Complexo Agroindustrial (CAI), como a forma contemporânea de expansão do capitalis mo no campo brasileiro. Segundo, porque a estrutura em com- 188 CRESCIMENTO 1 9 7 0 / 80 ES3 1 - T il s - io •/• £23 io •/• PRODUÇÃO INDUSTRIAL Figura 5A Produção industrial e força de trabalho por mesorregião -1970-1980. (Fonte: Egler, 1989) 189
  • 14. plexo industrial permite verificar a separação territorial entre as atividades de gestão e P & D das atividades produtivas ro tineiras. Assim, enquanto se centralizavam os escritórios de gerência e os centros de pesquisa e desenvolvimento, verifica- va-se a dispersão de fábricas por diversos pontos do território, dependendo da qualificação necessária da força de trabalho. Tabela 5.7 Perfil de eficiência dos complexos industriais -1984 (evolução dos índices de produtividade) Complexos Setores Tamanho Ascendente Descendente Indefinido Relativo Químico 5,1 31,7 63,2 75,9 Metal-mecânico 69,9 22,8 7,3 32,1 Agroindustrial 44,8 39,0 16,2 22,0 Têxtil e calçado 91,5 8,5 — 11,2 Papel e impressão 43,3 34,4 22,1 4,5 Construção — 60,6 39,4 4,3 TOTAIS 45,8 29,2 25,0 100,0 Nota: Setor asce nde nte: pro dutivida de crescente de 1975 a 1984. Setor descendente: produtividade decrescente de 1975 a 1984. Setor indefinido: produtividade decrescente só depois da crise de 1982. Fonte: Araújo, J. T. eta l, 1989. A configuração espacial do complexo químico no Brasil é ilustrativa deste processo. Originalmente concentrado no eixo entre São Paulo e Rio, onde estão estabelecidas as grandes cor porações multinacionais, algumas delas bastante antigas no mercado brasileiro - como é o caso da Bayer ou da Rhodia es tabelecidas no primeiro quartel deste século —ele se expandiu 190 e diversificouvigorosamente através de investimentos maciços, principalmente de empresas estatais. Atuando na montagem dasindústriasbásicasdo complexo,principalmentena petroquí mica, o Estado comandou o processo de descentralização do setor com a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, e posteriormente o de Triunfo, no Rio Grande do Sul. No entanto, a distribuição espacial do complexo mostra que as indústrias de química fina, intensivas em tecnologia, conti nuam concentradas nas vizinhanças da cidade mundial, onde dispõem de mão-de-obra treinada e quadros técnicos qualifica dos indispensáveis para a produção de substâncias químicas derigorosaespecificação.Domesmomodo,oscentrosdegestão do complexo químico, sejam de empresas estatais ou privadas, estão centralizados no eixo Rio— São Paulo, mesmo aquelas cri adas para operar no Pólo de Camaçari, como é o caso da Nor deste Química S.A. (NORQUISA), cujo escritório central se si tua no centro financeiro do Rio de Janeiro. De modo semelhante, o complexo metal-mecânico expan diu sua área de atuação não apenas no entorno da cidade mundial, mas, também, através da ação do Estado, em novas localizações. O eixo automobilístico do complexo continuou basicamente concentrado em São Paulo, exceto pela implanta ção da FIATnas vizinhanças de Belo Horizonte. Entretanto, novas plantas industriais, tanto montadoras deveículos, como deauto peças, iniciaram sua operação nas bordas da cidade mundial, principalmente no Vale do Paraíba Paulista e no Sul de Minas Gerais, onde havia mão-de-obra treinada e com baixo nível de sindicalização. Especial destaque deve ser dado ao eixo eletroeletrônico, pois sua configuração espacial foibastante influenciada pela implan tação da Zona Franca de Manaus em 1967 que, devido às faci lidades de importação de peças e componentes, reorientou a montagem de aparelhos eletrônicos de consumo, como televi sões, rádios e aparelhos de som para o interior da Amazônia. A Zona Franca não deve ser confundida com um a Zona de Pro- 191
  • 15. cessamento de Exportações, pois a maior parcela de sua pro dução destina-se ao mercado interno. No entanto, apesar de todas as vantagens fiscais oferecidas, o preço interno dos pro dutos oriundos de Manaus é quatro vezes maior do que os praticados no mercado internacional (AraujoJ.T. etal, 1989), e os incentivos, que deveriam con tribuir para o avanço no desenvolvimento do setor, são integralmente transferidos para o exterior através da importação de componentes eletrônicos efetuados por filiais de grandes corporações multinacionais. A desarticulação entre as montadoras de produtos eletrôni cos e a indústria de componentes, principalmente de semi condutores de larga integração, têm sido um entrave para o desenvolvimento da microeletrônica no Brasil. Isto afeta tanto a indústria de informática, como a bélica, que são considera dos setores estratégicos pelas Forças Armadas. A eletrônica embarcada, que incluidesde equipamentos computadorizados para automóveis até aviões, constitui um,dos segmentos mais atrasados do complexo, justamente devido à dificuldade de estabelecer os laços entre a indústria mecânica nacional e a microeletrônica estabelecida no exterior. O terceiro complexo em importância no Brasil é o agroin dustrial; sua conformação representa diretamente os resulta dos da política agrícola da modernização conservadora. O de senvolvimento dosistemadecréditoxural, os subsídios diretos à tecnificação e os incentivos à exportação foram os instru men tos básicos para promover a expansão da grande empresa no campo brasileiro (Tabela 5.8). Este processo converteu a agri cultura em condição necessária da acumulação na indústria, articulando diretamente o complexo agroindustrial em forma ção, ao químico e ao metal-mecânico. Asmudanças estruturais não se resumem aos aspectos eco nômicos e tecnológicos, mas abarcam também a estrutura social. Novas relações seestabeleceram entre trabalhadores rurais, com ou sem terra, e com as corporações que ampliam sua área de atuação (Muller, 1982). Formas anteriores de produção foram 192 reinventadas sob o controle do capital agroindustrial, como é o caso do colonato, típico das regiões cafeeiras do início do século, que assumem novas dimensões justamente onde os tratos culturais são intensivos em mão-de-obra, como na cultu ra da vinha ou na criação de pequenos animais, assim como na generalização do trabalho temporário e sazonal, caso dosbóias- frias que habitam a periferia de pequenas e médias cidades. T a b e l a 5 .8 Empréstimos do sistema bancário nacional à agricultura -1973-1980 (em bilhões de cruzeiros) Período Banco do Brasil Bancos Privados Total Valor % Valor % 1973 36,6 22,9 62,4 13,7 37,6 1975 105,0 71,2 67,8 33,8 32,2 1977 212,0 154,5 72,9 57,4 27,1 1979 461,3 357,9 77,6 103,3 22,4 1980* 626,8 491,5 78,4 135,3 21,6 *Janeiro/julho. Fonte: Banco Central do Brasil - Departam ento Econômico. Aviaautoritáriabrasileiradetratar aquestãoagráriafoicapaz de garantir a modernização da agricultura, através de sua cres cente tecnificação, mantendo intocável agrande propriedade. Asconseqüências desteprocesso foraminevitáveis,comalibe ração maciça de grandes contingentes populacionais que se dirigiram para as pequenas e grandes cidades, funcionando como reserva de mão-de-obra, acentuando a histórica concen tração da posse da terra (Tabelas 5.9a e5.9b). Na década de 70, como efeito de medidas anteriores ligadas às áreas fiscal e fi nanceira e de melhoria das condições de acessibilidade —atra 193
  • 16. vés de grandes eixos viários que articulam as áreas de maior desenvolvimento econômico do país com espaços pouco inte grados à produção —a agricultura apresentou uma ampliação extraordinária da superfície cultivada. Registrou-seum aumento absoluto de 70.708.955 hectares na área dos estabelecimentos, o mais elevado desde 1940, como resposta aos fortes incenti vos governamentais à ocupação da mata amazônica e do cer rado, consubstanciados em programas especiais, criados em 1975, para o desenvolvimento do Brasil Norte e Central (Mes quita, O. e Silva, S.T. 1988). Tabela 5.9a Percentagem do total de área pertencente às 5% maiores propriedades rurais no Brasil —1960-1980 1960 1970 1980 Brasil 67,9 67,0 69,3 Norte 90,1 64,5 68,6 Nordeste 65,3 66,7 68,3 Sudeste 55,2 53,0 53,9 Sul 56,6 56,3 57,9 Centro-Oeste 64,6 67,4 65,3 Fonte: Hoffmann, 1982. Mesmo no Nordeste, onde a persistência dos domínios agro- mercantis se faz marcante até os dias atuais, a modernização está presente nos grandes projetos de irrigação ena revitaliza ção da agricultura canavieira, que recebeu subsídios vultosos para a produção de álcool combustível. As novas formas de adaptação tornaram as oligarquias regionais dependentes de financiamentos e de bens e insumos agrícolas, do mesmo modo 194 que os agricultores do Sudeste ou Sul. Aquestão é que isto foi conseguido através de tratamento privilegiado por parte do aparelho do Estado, que garantiu não apenas linhas de crédito especiais, como mercados cativos para a produção regional. Tabela 5.9b Posse da terra no Brasil - 1985 (em percentagem de estabelecimentos rurais) menos de 100 ha 100 a 1.000 ha mais de 1.000 ha n9 área n9 área n9 área Brasil 90,0 21,2 8,9 35,1 0,1 43,7 Norte 83,0 22,0 15,9 30,2 1,1 47,8 Nordeste 94,3 28,6 5,1 39,3 0,6 32,1 Sudeste 75,8 25,6 23,4 46,7 0,8 27,7 Sul 94,1 39,0 5,4 35,9 0,5 25,1 Centro-Oeste 62,4 4,8 30,7 25,9 6,9 69,3 Fonie: IBGE, Sinopse P reliminar do Ce nso Agrícola, 1985. Considerada em seu conjunto, boa parte da modernização conservadora na agricultura brasileira pode ser resumida na introdução e difusão do cultivo de soja no Brasil. Em 1960, a área colhida com essa oleaginosa era de 171 mil hectares, produzin do 206 mil toneladas; vinte anos depois, o Brasil cultivava8.765 mil hectares, colhendo 15.159 mil toneladas. (Fig. 5.5) Considerando o conjunto do setor soja — grãos, farelo/torta e óleo —passou ele a rivalizar com o café para ocupar o primei ro lugar em valor, com 12% da pauta das exportações brasilei ras em 1980 (Homem de Melo, 1983). A rápida expansão da área cultivada, abrindo inclusive a fronteira ecológica dos cer rados para a agricultura, seria impossívelsem os melhoramen tosgenéticos,atecnificaçãomaciçadostratosculturaiseagrande 195
  • 17. escala das plantas de beneficiamento. Asoja é um produto da nova fase da agricultura brasileira, onde o complexo agroin dustrial assume papel preponderante na moldagem do espaço rural. 26000 2 1000 C O tu 0 1 ü 16000 < ÜJ Q C O £ 1100 0 < r _j 2 6000 1000 Figura 5.5 Evolução da área cultivada com soja. (Fonte: IBGE, produção agrícola municipal, vários anos) As redes nacionais A organização espacial das redes de circulação de mercado rias, distribuição de energia elétrica e de telecomunicações constitui um indicador, mesmo que superficial, dos efeitos do processo de modernização sobre o território, na medida em queforamtransformadas estruturasespaciaispretéritasecons- 196 truídas novas formas adequadas ao processo de produção e gestão da empresa capitalista em sua fase avançada. Neste sentido, as redes manifestam a territorialidade dos complexos industriais. (Fig. 5.6) Figura 5.6 Redes nacionais. (Fonte: Egler, 1989) 197
  • 18. A rede de circulação de mercadorias, expressa na malha rodoviária nacional, delimita, grosso modo, a área de mercado integrada. Não se trata propriamente de uma estrutura monta da a partir do setor manufatureiro, pois que reflete as heranças do passado agrário-mercantil, quando assumia a forma de “bacias de drenagem” destinadas a integrar as áreas produtivas aos portos litorâneos, tal como a rede ferroviária. Sobre estas “bacias” superimpõe-se o traçado dos grandes eixos nacionais, que convergem para o centro manufatureiro no Centro-Sul do país, como, por exemplo, a BR-116, antiga Rio— Bahia, que se constitui no primeiro grande eixo de interligação entre o Nor deste e o núcleo industrial do Sudeste. A rede de energia superimpõe-se à área industrial central, mostrando a capacidade da atividade manufatureira de cons truir sua base técnica territorial, que, no caso específico da rede dedistribuiçãodeenergiaelétrica,foimontadanosúltimostrinta anoscom maciçoinvestimentoestatal.Écorrenteconsideraras fontes de energia como um fator-chave de localização industri al. Entretanto, dado o caráter tardio da industrialização brasi leira, que já nasceu buscando atingir economias de escala, e considerando a mobilidade da energia elétrica, a constituição do parque industrial ocorreu concomitantemente com a cons trução da rede de distribuição de energia, o que resultou na extraordinária concordância entre a localização de plantas industriais e os circuitos da rede de energia elétrica. O resultado espacial deste processo, pode ser percebido quando se compara o sistema de geração e distribuição de energia elétrica no Sudeste com seu congênere nordestino. Enquanto na área industrial central observa-se o adensamento dos circuitos, formando uma rede complexa, o sistema nordes tino se apresenta com eixos isolados que atendem os principais núcleos urbanos da região. Finalmente, a rede nacional de telecomunicações, expressa no sistema de microondas, mostra que os maiores aglomera dos urbanos estão interligados no que diz respeito à circulação 198 rápida de informações a longa distância. A construção desta rede, iniciada durante os anos sessenta e intensificada durante a década de setenta, mostra os efeitos da centralização dos processos decisórios na cidade mundial eatende, principalmen te, às demandãsTiõ^sêtõrfmànceiro, que depende de ligações rápidas e confiáveis a longa distância para operar competitiva- mente. A principal observação que deve ser feita quanto à rede de telecomunicações é que, desde o momento de sua concepção, já necessariamente é uma rede nacional. Em poucas palavras, éamaterialidade espacialdaformamaisavançadadeoperação capitalista, a empresa financeira multilocacional. É neste sen tido que é possível compreender o rápido desenvolvimento do sistema nacional de comunicações a longa distância que, em duas décadas, interligou todo o território nacional, sem que a grande maioria da população tenha acesso sequer a um apare lho telefônico. O espaço transfigurado O caráter híbrido da semiperiferia se manifesta também ao nível da estrutura espacial. A cidade mundial e a malha progra mada tendem a superar as dimensões das regiões históricas, a das regiões de política oficial, bem como a estrutura centro- periferia. Mas a fluidez do espaço éincompleta, pelo menos por três razões. Primeiro, a proposta de modernização conservadora é em si limitada, privilegiando grupos sociais, setores de atividades e lugares selecionados. Segundo, é forte a inércia espacial exer cida pelo padrão histórico concentrado do antigo arquipélago econômico, escala em que os domínios exercem expressão máxima e diferenciada. Terceiro, a dimensão continental do 199
  • 19. país que permite expandir a mobilização de recursos e o povo amento, mas favorece também a desigualdade. Apolitização da estrutura espacial neste contexto foilevada ao extremo, com o espaço tornando-se instrumento e condição da modernização conservadora. A gestão estatal do território foi eminentemente estratégica, envolvendo não apenas sua administraçãoem termoseconômicos,mastambémasrelações de poder. Entre 1955 e 1970, a política regional procurou se identificar com a construção da nação. A macrorregião foi a escala ótima de operação do tripé, tanto para promover a uni ficaçãodomercadonacional,comopara acentralizaçãodopoder governamental. Na década de 70, os grandes projetos geridos pelas empresas estatais, emjoint-ventures ou isoladamente, substituem a política regional através de novos ajustes com as frações hegemônicas regionais. A espacialidade da semiperiferia Os modelos de análise disponíveis para apreender uma re alidade complexa como a brasileira podem ser grupados em duas vertentes básicas. O primeiro deles se fundamenta nas estruturais duais, na concepção do tradicional que se opõe ao moderno como um freio que dificulta o desenvolvimento eco nômico e a difusão do progresso técnico. A superação da con cepção dualista foi feita através do conceito de “heterogeneida deestrutural”propostooriginariamenteporAnibalPinto(1965), que refutava a aplicação mecânica de modelos fundados na ‘homogeneidade’das estruturas econômicas e sociais, típicos das economias centrais, na América Latina. O mérito da con cepção de Pinto estava em romper o ‘nó górdio’ imposto pelo dualismo, permitindo compreender as sociedades latino-ame- ricanas, não como estruturas imperfeitas ou disformes, mas, 200 pelo contrário, como aquelas que têm na heterogeneidade seu traço constituinte fundamental. A questão que fica a descoberto, entretanto, é a de como compreender o movimento de uma sociedade heterogênea. Ou seja,já que ela não “evolui”na direção da homogeneidade, qual será o seu comportamento dinâmico? É nesse ponto que o conceito de semiperiferia de Wallerstein assume importância. Enquanto síntese contraditória, ela combina, em um mesmo território e em um mesmo momento, espaços e tempos díspa res cujo ajuste é conseguido a partir de instrum entos políticos, onde o Estado assume papel central. O Estado participou da introdução das rápidas mudanças do mundo contemporâneo, sincronizando-as com a permanên ciadeestruturasdiacrônicas,cujotempoédefinidoporrotinas solidamente enraizadas que tendem a “atrasar” o relógio da modernidade. Sao ritmos e cadências completamente distin tos, com diferentes velocidades que convivem em um mesmo período temporal, obrigando a uma complexa gestão dos rit mos de mudança. O espaço dos fluxos, conectado aos circuitos internacionais de capitais, mercadorias e informações, tende a “descolar-se” do espaço dos lugares, fundado na permanência de territoria- lidades historicamente adquiridas, que constituem imensa resistênciaa transformações.Asemiperiferiaéo locusde fortes tensões que tendem a levar à fragmentação espacial, em várias escalas, de mosaicos de modernidade em uma superfície irre gular de miséria. O Brasil é ímpar para exemplificar esta situação, contribu indo inclusive para melhor precisar o próprio conceito de semiperiferia. O statusde potência regional foi alcançado atra vés de uma modernização conservadora, que produziu trans formaçõessignificativas,semrompercom ordem socialhierar quicamente organizada. A gestão autoritária do território foi um instrumento essencial para produzir fronteiras, enquanto indutoras de rupturas; garantir domínios, enquanto suportes / ___ j , r
  • 20. do establishment e consolidar uma cidade mundial, enquanto nexo com a economia-mundo. Afronteira não se resume a uma vasta extensão de terras li vres, a ser explorada por homens também —pretensamente — livres, nem tampouco representa um determinado tipo de periferia. Constitui um espaço econômico, social epolítico não plenamente estruturado e potencialmente gerador de realida des novas. A geopalítica do Estado brasileiro construiu, não apenasuma, masmuitasfronteiras,que deveriamoferecerpers pectivas de crescimento econômico, de solução de tensões sociais e do pleno exercício do poder sobre o tempo e oespaço. Os domínios são áreas consolidadas, com estruturas políti cas relativamente estáveis, mantidas através de alianças com interesses locais e regionais que participam do bloco do poder, dando sustentação ao projeto de modernização conservadora. Assim se perpetuaram formas quase monopolistas de propri edade da terra e do capital, graças atoda sorte de instrumentos políticos que garantem privilégios adquiridos, criando barrei ras à entrada de novos concorrentes. Fronteiras e domínios são articulados através de uma cidade jnundial, que manifesta a nova forma de inserção do Brasil na economia-mundo. A cidade mundial na semiperiferia é, ao mesmo tempo e lugar, centro de gestão e acumulação de capital em escala planetária e núcleo de comando de uma vasta rede urbana que conecta a multiplicidade de espaços e tempos que compõem o território nacional. A emergência da cidade mundial é explicada, em parte, pelo movimento de acumulação do capital multinacional na econo mia-mundo. Entretanto, é da combinação deste movimento global com a atuação do Estado que se configura, no Brasil, um padrão dinâmico onde a concentração social e espacial da ri queza é acompanhada pela dispersão seletiva do investimento público e privado através da malha “programada”,imposta pelo Estado,porém cujotraçadoatendeaosinteressesquecompõem o tripé. 202 ÿoa Vist£* /j Macapo' Teresin; • PortoVelho T^Macekf /Aracaju ^SALVADOR 'Goiânia ,BELÓ/ / f vHORIZOÇiyE 'Campo 'Gronde ^ /CURITIBA wAFIoriandpolis PORTO ALEGRE A A CIDADE MUNDIAL COMPLEXO URBANO INDUSTRIAL CINTURÃO AGRO-INDUSTRIAL ' //fy o d om ín io  a g r o - m e r c a n t il FRENTES DE MODERNIZAÇÃO AAA A GRANDE FRONTEIRA * M ETRO PO LES  • CAPITAIS ESTADUAIS RIODEJANEIRO SÃOPAULO Figura 5.7 O espaço transfigurado. A malha “programada” manteve domínios, expandiu fron teiras e fortaleceu a cidade mundial, que na escala nacional assumem expressão mais geral respectivamente na persistên cia da questão regional no Nordeste, na configuração de uma imenoa Fronteira e na conformação de um vasto complexo urbano-industrial apartirdocentrodinâmicodoSudeste.Estes movimentos expropriaram e excluíram significativos contin gentes sociais, gerando conflitos que constituem matrizes de novas territorialidades, que passam a expressar projetos alter nativos da sociedade civil. 203
  • 21. Reestruturação territorial A estrutura centro-periferia foi transfigurada pela moderni zação conservadora, redefinindo hierarquias e posições de poder, reestruturando funções e unidades de produção, distri buição e gestão. A consolidação da cidade mundial, de domí nios, e a abertura de fronteiras são expressões desse processo. Asnovasterritorialidadesqueemergemdoconflitoentreamalha programada e o espaço vivido assumem feições específicas em cada uma destas formações espaço tempo. (Fig. 5.7) A cidade mundial e o complexo urbano-industrial Anova forma de inserção do Brasil na economia-mundo teve suamaiorexpressãonaformaçãodacidademundial — SãoPaulo —e de uma estrutura urbano-industrial intimamente articula da, que emergiu da concentração e ampliação do núcleo eco nômico durante os anos 60 e 70. Esta área é aparte do país mais integrada à economia-mundo e a mais dinâmica, tanto em ter mos de relações internas, como externas, promovendo a urba nização acelerada do território e gerando focos de modernida  de. As mudanças na distribuição territorial da população ex pressa esse processo, que é caracterizado pelo descompasso entre o intenso crescimento urbano, mesmo em áreas de pre domínio das atividades agrícolas, ea fraca mudança no aden samento da população, só expressivaem tomo de São Paulo e nas bordas da grande fronteira. (Fig. 5.8) Osfluxosdeinformaçãoestãoamplamenteconcentrados em São Paulo, sede da maioria dos bancos privados, correspon dendo a 60% do sistema bancário nacional, incluindo 18 dos 23 bancos estrangeiros que operam no Brasil (Corrêa, 1989). 204
  • 22. Figura 5.9 Expansão da área metropolitana de São Paulo —1930-1980. (Fonte: Retrato do Brasil, 1984) Os bancos são os principais clientes dos serviços da EMBRA- TELque ligam o centro nevrálgico da Av. Paulista às restantes cidades mundiais. Para São Paulo vai metade do fluxo de cha madas da rede de telex nacional (Cardoso & Bovo, 1989). Con tíguo à cidade mundial, consolidou-se um domínio dinâmico, que absorveu grandes fatias do investimento estatal e das mul tinacionais,configurando-secomoo locusprivilegiadodotripé (Figs. 5.9 e 5.10). Aí se localiza a fronteira científico-tecnológi- ca, oeixo de expansão metropolitano que conecta SãoPaulo ao 206 Figura5.10 Expansão industrial no Estado de São Paulo — 1975- 1986. (Fonte: Azzoni, 1989) Rio deJaneiro e uma grande área industrial praticamente con tígua que, partindo da cidade mundial, ultrapassa os limites do Estado de São Paulo —incorporando porções dos Estados vi zinhos de Minas Gerais e Rio de Janeiro —e projeta um vetor em direção a Brasília, a capital da geopolítica (Vesentini, 1986) (Fig. 5.11). Asua volta, uma constelação de metrópoles —for mada por Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre -destaca-se pelo dinamismo docrescimento da indústria, confgurando uma 207
  • 23. hierarquia de funções e de poder vinculada às atividades pro dutivas, de distribuição e de gestão. Um vasto cinturão agroindustrial se espraia em todas as direções, desde os campos meridionais até oscerrados centrais, avançando em fronteiras ao longo dos principais eixos rodo viários, dinamizando centros regionais, capitais estaduais e a própria capital federal. Apartir daí, a modernidade se instala em focosisolados,nasua maioriaresultantesdamalha programada. Bolsões de pobreza e domínios conservadores permanecem nas vizinhanças e mesmo dentro da própria cidade mundial e nas demais metrópoles. Em contrapartida, aí emergem a opo sição e as novas territorialidades mais significativas, que não podem ser desligadas da nova forma de inserção na economia- mundo. Éna borda ocidental da cidade mundial, no território da indústria automobilística, que emergiu o “novo sindicalis mo”, autônomo em relação ao Estado, com ligações com fede rações sindicais internacionais. Novas formas de resistência à modernizaçãoconservadoraforamgeradasedifundidas apartir da cidade mundial e de seu entorno imediato. Movimentos sociais, de base localizada, representam projet alternativos da sociedade em busca de justiça social. O domínio agromercantil com frentes de modernidade O domínio agromercantil expressa a persistência de níveis dramáticos de pobreza rural e urbana e de modernas oligarqui as. No caso do Nordeste, através do expediente histórico de utilizar a fragilidade da economia regional às estiagens perió dicas como instrumento de solicitar tratamento diferenciado, construiu-se uma intrincada trama de subsídios e proteção 208 Figura 5.11 Brasília e cidades-satélites. (Fonte: adaptado do IBGE/CNG, 1966) 209
  • 24. i li; ; t í: !íl; estatal, que resiste às forças da concorrência intercapitalista. Reside aí a “questão regional” nordestina. A proposta de industrialização regional promovida pela SUDENE facilitou a integração do domínio nordestino à cida de mundial. Entretanto, foram os grandes projetos da década de 70 que criaram fronteiras de modernidade, seja em focos como é o casodo Pólo Petroquímico de Camaçari, nas vizinhan ças de Salvador, seja em eixos como foi o caso dos grandes projetos de irrigação ao longo do vale do São Francisco. O Programa Nacional do Álcool —PROÁLCOOLlevou à moder nizaçãodaagro-indústriacanavieiranordestina,emboradefor ma distinta de sua congênere paulista, pois foiincapaz de com pletar plenamente aintegração em complexo devido àsua grande dependência defornecedoresextra-regionaisdeequipamentos e insumos. Com o PROÁLCOOL, a luta pela terra e pela regulamentação dosdireitostrabalhistasassumiunovas formas.AherançadasLigas Camponesas, movimento social de camponeses que eclodiu na zonacanavieirano finaldadécadade50,foipotenciadaeunifica da pelos conflitos resultantes da expansão das plantações, o que transformou os sindicatos de canavieiros em instrumentos de luta pelos direitos sociais e levou à conquista de territórios através da resistência, geralmente apoiada pela IgrejaCatólica, à expropriação promovida pela modernização da agricultura. A fronteira energética e de recursos também atua diretamen te sobre o domínio agromercantil. A exploração de gás natural e petróleo,oj[Jshore realizada pela PETROBRÁS, levou à implan tação de bases de apoio, terminais e instalações de beneficia- mento em vários pontos do litoral, desde Campos, no Estado do Rio dejaneiro, até Natal, no Rio Grande do Norte. Grandes projetos foram implantados, na forma de complexos territori ais,queincluemminas, plantações,unidades debeneficiamen- to, dutos, ferrovias eterminais especializados,produzindo ferro e metais ferrosos, bauxita e alumina, soda e barrilha, celulose e papel, na maior parte destinados à exportação. o > ^ 2 1 0 f V l a t Ai Ov jU co C K j d y JjV - (j- r Os impactos desses grandes projetos sobre o domínio agrá- rio-mercantilsãorestritos.Deumlado forçamreacomodações entre os grupos dominantes locais, que se beneficiam de modo diferenciado do aporte de recursos; de outro, têm efeitos limi tados sobre a estrutura produtiva e de renda, já que em sua maioria operam com elevadaprodutividade ejntemalizam boa parte de.sua demanda.porhens.e.serviços, o_que poucojesulta i ^ termos de desenvolvimento regional. Há,no entanto, exter- nalidades inerentes aos projetos. Uma delas é arápida difusão de movimentos ecológicos, que gradativamente assumem di mensão nacional a partir do final dos anos setenta, passando a exercer pressões sobre as autoridades locais no sentido de minorar a deterioração acelerada das condições ambientais. L a ^ M f c' - A grande fronteira A Amazônia assume hoje a expressão básica das fronteiras. Devido à ausência de organizações sociais preexistentes capa zes de oferecer resistência, o governo federal assumiu direta mente a iniciativa da modernização, implantando a malha programada em tempo acelerado enuma escala gigantesca que transformou partedasantigasregiõesCentro-OesteeNordeste e toda a região Norte numa grande fronteira nacional. Ovalorsimbólicodamalhaprogramada,entretanto,foimaior do que o seu valor real para a ocupação da região. Programas e projetos, ainda que nem sempre materializados, provocaram um imediato aumento do valor da terra e dos conflitos sociais, incompatíveis com as relativamente baixas taxas de investimen to, ocupação e produção. Somente 24% da área total da região estavam ocupados por unidades produtivas em 1980, repre sentando 7% das terras cultivadas no país. 211
  • 25. Os assentamentos estão restritos às áreas ao longo das prin cipaisrodovias.Domínios agromercantissituados nasmargens da floresta foram criados, favorecendo o crescimento da gran demetrópole regional,Belém,edascapitaisestaduais, queatuam comoelosdearticulaçãoàcidademundial.Surgiramelesapartir de programas de colonização e de cerca de 600 projetos agro- pastoris subsidiados de grandes empresas nacú riais e estran geiras, embora só 20% deles fossem efetivamente instalado. Focos de modernidade estão representado« pela Zona Fran ca de Manaus, cidade que cresce hoje mais rapidamente que Belém, e pelos grandes projetos d° exploração mineral com sede nas company-towns — núcleos de produção e gestão —em ioint- ventures ou isoladamente. Devido à recessão mundial do início dos anos 80, o investimento estrangeiro foi muito menor do que o esperado. Dos seis granaes projetos implantados segun do os objetivos do programa, somente um é totalmente estran geiro —Alcoa-Billington, o maior investimento estrangeiro já feito no Brasil. A mais importante empresa é a estatal Cia. do -----D Vale do Rio Doce (CVRD), que nesse processo se transnacio- nalizou, diversificando atividades e ampliando sua participa ção no mercado mundial. (Fig. 5.12) Da estratégia de ocupação regional resultaram também in tensos conflitos sociais e ecológicos. Com a expansão da pecu ária, da exploração florestal e da mineração, verificou-se um desmatamento a uma taxa exponencial. Estimativas do total desmatado na década são conflitivas e vão desde 12% (Mahar, 1988), 8,2% (Fearnside, 1986) até 5,1% (INPE), equivalentes 0 a 598.921 km2,399.765 km2e 251.429 km2,respectivamente. O legado da modernização conservadora sobre o território c} ^ W é ambivalente. Asustentação do tripé levou o Estado a estender suafunçãoreguladoraeempresarialalémdeseupoderdegerar fundos públicos, esgotando assim sua capacidade de sustentar domínios,de abrirfronteirasenegociarcomo capitalmultinacio nal. O território foi um instrumento de consolidação e crescimen to do Leviatã, mas também expressão de sua vulnerabilidade. J J L . ^ ^ .y * ■0 1 ^ 0 -K ( — Rodovias Ferrovias — *. Hidrovi as p«jj projetosdeMineração (rt)Ferro @ Manganês @ Cobre ©  N í qu el (J)Bauxita_____________ Figura 5.12 Sistema logístico global do programa Grande Carajás. (Fonte: Becker, 1990) 213