Protecção integrada agricultura sustentável

Pedro Amaro

A PROTECÇÃO
INTEGRADA

Pedro Amaro

A PROTECÇÃO
INTEGRADA

Dezembro 2003

DRARO INIAP/EAN ISA/DPPF/SAPI
Direcção Regional Instituto Nacional de Instituto Superior de
de Agricultura do Investigação Agrária e das Agronomia/Departamento de Protecção
Ribatejo e Oeste Pescas/Estação das Plantas e Fitoecologia/Secção de
Agronómica Nacional Protecção Integrada

FICHA TÉCNICA

Título: A Protecção Integrada

Editor: Pedro Amaro

Edição: ISA/Press

ISBN: 972-8669-10-0

Depósito legal: 209748/04

Impressão: Grafilipe – Soc. Artes gráficas, Lda.
2550-171 Cadaval • Tel.: 262 691 311

Esta publicação foi financiada pelo Projecto AGRO 12 – Divulgação e
demonstração da protecção integrada e da produção integrada,
em especial em vinha e pomóideas.

Distribuição: Secção de Protecção Integrada, Departamento de Protecção das
Plantas e Fitoecologia. Tapada da Ajuda, Instituto Superior de
Agronomia, 1349-017 Lisboa.

Tiragem: 5000 exemplares

Dezembro de 2003
II

Com este livro presta-se homenagem aos
pioneiros, na Europa, da protecção integrada,
Mário Baggiolini e H. G. Milaire e aos especialistas
franceses J. P. Bassino, C. Benassy e H. Audemard,
todos docentes do Curso de Protecção Integrada,
FAO/DGPPA, em Lisboa em 1980.

À memória de dois queridos amigos e notáveis
entomologistas portugueses, Gabriel Magalhães Silva
e José Passos de Carvalho, sempre presentes no
desenvolvimento da protecção integrada em Portugal.

Este livro é dedicado à minha esposa Helena
e aos dois filhos Ana Paula e Pedro Miguel
tendo sempre presente o seu amor, a sua
generosidade e a sua compreensão por
muitas horas roubadas ao seu convívio
durante os dois últimos anos.

III

ÍNDICE

Homenagem III

1 – INTRODUÇÃO 1
As referências bibliográficas 4

2 – A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 7
2.1 – O conceito de agricultura sustentável 7
2.2 – O conceito de produção integrada adoptado pela OILB/SROP 8
2.2.1 – As origens do conceito de produção integrada 8
2.2.2 – A definição de produção integrada 9
2.2.3 – Os princípios da produção integrada 9
2.2.4 – Os três grupos de orientações a adoptar em produção integrada 11
2.2.5 – As orientações de produção integrada visando essencialmente a produção 12
2.3 – As características do conceito de produção integrada adoptado oficialmente em Portugal 14
2.3.1 – A legislação e a regulamentação 14
2.3.2 – As diferenças entre o conceito oficial de produção integrada e o da OILB/SROP 15
2.4 – As referências bibliográficas 17

3 – OS INIMIGOS DAS CULTURAS E A SUA IMPORTÂNCIA ECONÓMICA 19
3.1 – Os factores que condicionam o desenvolvimento dos inimigos das culturas 19
3.2 – A diversidade dos inimigos das culturas 20
3.3 – A relação entre a importância económica e a densidade da população de pragas 21
3.4 – A importância económica dos inimigos das culturas em Portugal 23
3.5 – A importância dos prejuízos causados pelos inimigos das culturas 26
3.5.1 – A dimensão dos prejuízos causados pelas pragas, doenças e infestantes 26
3.5.2 – A definição de prejuízo 26
3.5.3 – As causas dos prejuízos 27
3.6 – O cálculo dos prejuízos causados pelos inimigos das culturas 28

4 – O CONCEITO DE PROTECÇÃO INTEGRADA 33
4.1 – Da luta integrada à protecção integrada e à produção integrada 33
4.2 – A evolução do conceito de protecção integrada 35
4.2.1 – Introdução 35
4.2.2 – A evolução da terminologia 35
4.2.3 – A natureza do conceito de protecção integrada 36
4.2.4 – A contribuição da OILB/SROP para a evolução do conceito de luta integrada e de
protecção integrada 38
4.2.4.1 – A evolução dos conceitos 38
4.2.4.2 – Da luta química cega até à protecção integrada na Declaração de Ovrannaz 41
4.3 – As características do conceito de protecção integrada adoptado oficialmente em Portugal 43
4.3.1 – A legislação e a regulamentação 43
4.3.2 – As diferenças entre o conceito oficial de protecção integrada e o da OILB/SROP 43

5 – A AVALIAÇÃO DA INDISPENSABILIDADE DE INTERVENÇÃO 47
5.1 – Introdução 47
5.2 – A estimativa do risco de pragas 47
5.2.1 – Os objectivos da estimativa do risco 47
5.2.2 – A determinação da intensidade de ataque 48
5.2.2.1 – A utilização das técnicas pelos agricultores e a relação entre o
número de amostras, a precisão e o custo 48

V

5.2.2.2 – As técnicas de amostragem 48
A observação visual 51
A técnica das pancadas 52
As armadilhas 54
5.2.2.3 – Os períodos de risco 64
5.2.2.4 – Os factores de nocividade 65
5.3 – A estimativa do risco de doenças e de infestantes 67
5.3.1 – A estimativa do risco de doenças 67
5.3.2 – A estimativa do risco de infestantes 70
5.4 – O nível económico de ataque e os conceitos de estrago e de prejuízo 72
5.4.1 – O nível prejudicial de ataque e o nível económico de ataque 72
5.4.2 – O cálculo do nível prejudicial de ataque e do nível económico de ataque 73
5.4.2.1 – O cálculo do nível prejudicial de ataque 73
5.4.2.2 – O cálculo do nível económico de ataque a partir do nível
prejudicial de ataque 74
5.4.3 – A disponibilidade de níveis económicos de ataque 75
5.4.3.1 – O carácter empírico da generalidade dos níveis económicos de
ataque e a viabilidade da sua utilização 75
5.4.3.2 – Os níveis económicos de ataque disponíveis em Portugal 77
5.4.3.3 – A viabilidade do uso, na prática, dos níveis económicos de ataque 79
5.4.4 – A importância da simplicidade e da não alteração dos conceitos de estrago e prejuízo 81
5.5 – Os modelos de desenvolvimento de doenças e de pragas 83
5.6 – O Serviço de Avisos, importante base de apoio para o desenvolvimento da protecção integrada 86
5.6.1 – O Serviço de Avisos e a prática da protecção integrada 86
5.6.2 – A evolução do Serviço de Avisos em Portugal e as dificuldades de apoio
à prática da protecção integrada 87

6 – A CLASSIFICAÇÃO DOS MEIOS DE LUTA E AS MEDIDAS INDIRECTAS DE LUTA CONTRA
OS INIMIGOS DAS CULTURAS 95
6.1 – As definições e a terminologia 95
6.2 – A classificação dos meios de luta 96
6.3 – As medidas indirectas de luta 97
6.3.1 – A luta legislativa 97
6.3.1.1 – Da Convenção Filoxérica Internacional de 1878 à Convenção Internacional
de Protecção das Plantas de 1997 97
6.3.1.2 – A regulamentação da União Europeia 99
6.3.1.3 – A evolução, em Portugal, das estruturas condicionantes da luta
legislativa no âmbito das inspecções e de outros aspectos fitossanitários 103
6.3.2 – A luta genética 106
6.3.3 – A luta cultural, a luta mecânica e a luta biológica (limitação natural) 109
6.3.3.1 – O uso óptimo dos recursos naturais 109
6.3.3.2 – As práticas agrícolas sem impacto negativo nos ecossistemas agrários 113
A planta 113
O solo. A fertilização. A água do solo e a rega 114
As redes de protecção 117
6.3.3.3 – A limitação natural e a sua conservação 117
A definição e a terminologia 117
A limitação natural de pragas de insectos e de ácaros 117
A limitação natural de patogénios 118

7 – A LUTA FÍSICA E A LUTA CULTURAL, MEIOS DIRECTOS DE LUTA 123
7.1 – A luta física 123
7.1.1 – A definição de luta física 123
7.1.2 – A luta mecânica 123
7.1.3 – A luta térmica 125
7.2 – A luta cultural 126

8 – A LUTA BIOLÓGICA 129
8.1 – A ecologia, o ecossistema agrário e a regulação de populações 129

VI

8.2 – A definição de luta biológica 129
8.3 – Os agentes de luta biológica 130
8.4 – As modalidades de luta biológica 132
8.4.1 – A terminologia e a classificação 132
8.4.2 – A luta biológica clássica 133
8.4.2.1 – A definição e os objectivos 133
8.4.2.2 – A luta biológica clássica com utilização de artrópodos predadores
e parasitóides de pragas 134
8.4.2.3 – A luta biológica clássica com patogénios para combater pragas 135
8.4.2.4 – A luta biológica clássica para combater doenças 135
8.4.2.5 – A luta biológica clássica para combater infestantes 135
8.4.3 – O tratamento biológico 136
8.4.3.1 – A definição e os objectivos 136
8.4.3.2 – As modalidades de tratamento biológico 136
8.4.3.3 – O tratamento biológico de pragas com insectos e ácaros entomófagos 138
8.4.3.4 – O tratamento biológico de pragas com microrganismos 140
As bactérias entomopatogénicas 142
Os vírus entomopatogénicos 144
Os fungos entomopatogénicos 146
Os nemátodes entomopatogénicos 147
8.4.3.5 – O tratamento biológico de pragas com plantas insecticidas 149
8.4.3.6 – O tratamento biológico de doenças com biofungicidas e biobactericidas 150
8.4.3.7 – O tratamento biológico de infestantes com micoherbicidas e com bactérias 152
8.5 – A regulamentação da luta biológica 153
8.6 – A evolução da luta biológica em Portugal 155

9 – A LUTA BIOTÉCNICA 161
9.1 – Os semioquímicos 161
9.1.1 – A definição e a classificação 161
9.1.2 – As feromonas 161
9.1.3 – Os aleloquímicos 163
9.1.4 – A utilização de semioquímicos em protecção de plantas 164
9.1.5 – Os estudos de biologia, distribuição, monitorização e estimativa do risco 164
9.1.6 – A captura em massa 165
9.1.7 – Os atracticidas 165
9.1.8 – O método da confusão sexual 166
9.2 – Os reguladores de crescimento dos insectos 167
9.2.1 – A definição e a classificação 167
9.2.2 – A hormona juvenil e a hormona de muda ou ecdisona 168
9.2.3 – Os juvenóides 168
9.2.4 – Os miméticos da ecdisona 169
9.2.5 – Os inibidores da síntese da quitina 169
9.2.6 – Os reguladores de crescimento de insectos homologados em Portugal 169
9.3 – A luta autocida 171
9.3.1 – O conceito de luta autocida 171
9.3.2 – As exigências da luta autocida 171
9.3.3 – As vantagens da luta autocida 172
9.3.4 – A utilização da luta autocida em área abrangente 173
9.3.5 – A evolução da construção de biofábricas e da utilização de insectos estéreis 174
9.3.5.1 – A evolução do número de biofábricas e da sua produção 174
9.3.5.2 – Mosca-do-Mediterrâneo 174
9.3.5.3 – Outras moscas-da-fruta 177
9.3.5.4 – Lepidópteros 177
9.3.5.5 – Mosca-do-gado 177
9.3.5.6 – Mosca-tsé-tsé 178
9.3.6 – A luta autocida em Portugal 178
9.3.6.1 – Madeira 178
9.3.6.2 – Algarve 179
9.3.6.3 – Oeste 180
9.4 - As referências bibliográficas 181

VII

10 – A LUTA QUÍMICA 185
10.1 – As definições e a terminologia 185
10.1.1 – A definição de luta química 185
10.1.2 – A definição de pesticida e a terminologia 185
10.1.3 – As referências bibliográficas 188
10.2 – A nomenclatura, a composição, os tipos de formulação, a classificação
e a aplicação dos pesticidas 189
10.2.1 – A nomenclatura dos pesticidas 189
10.2.2 – A composição dos pesticidas 190
10.2.3 – Os tipos de formulação dos pesticidas 192
10.2.4 – A classificação dos pesticidas 195
10.2.5 – As técnicas de aplicação e o material de aplicação 200
10.3 – A via de penetração e o modo de acção dos pesticidas 205
10.3.1 – A via de penetração dos pesticidas 205
10.3.2 – O modo de acção dos pesticidas 207
10.3.2.1 – O modo de acção dos insecticidas 208
10.3.2.2 – O modo de acção dos fungicidas 210
10.3.2.3 – O modo de acção dos herbicidas 212
10.4 – A eficácia dos pesticidas 214
10.4.1 – Os conceitos de eficácia, eficácia directa e eficácia global 214
10.4.2 – As técnicas de avaliação da eficácia global 216
10.4.3 – A eficácia global aceitável 217
10.5 – Os efeitos secundários dos pesticidas 218
10.5.1 – A definição e o âmbito 218
10.5.1.1 – As referências bibliográficas 220
10.5.2 – A resistência dos inimigos das culturas aos pesticidas 220
10.5.2.1 – As definições 220
10.5.2.2 – A evolução da resistência 221
10.5.2.3 – Os tipos de resistência 224
10.5.2.4 – Os mecanismos de resistência 225
10.5.2.5 – A avaliação da resistência 226
10.5.2.6 – As estratégias perante a resistência 227
10.5.2.7 – A análise do risco de resistência 229
10.5.3 – A toxidade dos pesticidas para o Homem 232
10.5.3.1 – As intoxicações 232
10.5.3.2 – As vias e a duração de exposição e a perigosidade dos pesticidas 233
A terminologia 233
A toxidade aguda 234
A toxidade a curto prazo ou subcrónica 238
A toxidade crónica e de outra natureza 238
A classificação da toxidade e os símbolos toxicológicos dos pesticidas 242
10.5.3.3 – A dose sem efeitos tóxicos observáveis, o nível diário de ingestão
aceitável ao longo da vida, o limite máximo de resíduos e o intervalo
de segurança 245
A dose sem efeitos tóxicos observáveis (DSEO/NOEL) 245
O nível diário de ingestão aceitável ao longo da vida (NDIA/ADI) 245
O limite máximo de resíduos (LMR) 246
O intervalo de segurança (IS) 251
10.5.3.4 – A monitorização de resíduos de pesticidas nos produtos agrícolas 252
As amostras de produtos agrícolas analisadas e os níveis de
resíduos ilegais 252
Os produtos agrícolas com níveis ilegais mais elevados 254
As acções de carácter repressivo à ilegalidade de resíduos de
pesticidas superiores ao LMR 257
Os resíduos de pesticidas mais frequentes e os resíduos múltiplos 259
Os laboratórios e a amostragem para análise de resíduos de pesticidas 260

VIII

10.5.3.5 – A monitorização de resíduos de pesticidas na água 262
A Directiva-Quadro da Água 262
O limite máximo de resíduos (LMR) na água 263
A lista de substâncias prioritárias no domínio da política da água 263
Os exemplos de monitorização de resíduos de pesticidas na água
na Europa e nos EUA 264
A monitorização de resíduos de pesticidas na água em Portugal 265
Os resíduos de pesticidas em águas de superfície 266
Os resíduos de pesticidas em águas subterrâneas 267
A prevenção da presença de resíduos de pesticidas na água 269
10.5.4 – A toxidade dos pesticidas para os animais, espécies normalmente alimentadas,
mantidas e consumidas pelo Homem 277
10.5.4.1 – A avaliação da toxidade 277
10.5.4.2 – As precauções 277
10.5.5 – A toxidade dos pesticidas para as plantas, nomeadamente a fitotoxidade 279
10.5.6 – A toxidade dos pesticidas para as abelhas 281
10.5.6.1 – A avaliação e a classificação da toxidade 281
10.5.7 – A toxidade dos pesticidas para os organismos aquáticos 284
10.5.7.1 – A avaliação e a classificação da toxidade 284
10.5.8 – A toxidade dos pesticidas para os auxiliares 291
10.5.8.1 – Em protecção integrada é fundamental ponderar a toxidade dos
pesticidas para os auxiliares 291
10.5.8.2 – O progressivo desenvolvimento da investigação sobre a avaliação
e classificação da toxidade dos pesticidas para os auxiliares 292
10.5.8.3 – A regulamentação portuguesa sobre a toxidade dos pesticidas para
os auxiliares, no âmbito da protecção integrada 294
10.5.9 – A toxidade dos pesticidas para as aves, a fauna selvagem e outros organismos 301
10.5.9.2 – A classificação da toxidade dos pesticidas para as aves 302
10.5.9.3 – A classificação da toxidade dos pesticidas para a fauna selvagem 302
10.5.9.4 – A toxidade dos pesticidas para as minhocas e outros
invertebrados do solo 304

11 – A HOMOLOGAÇÃO DOS PESTICIDAS EM PORTUGAL, NA UNIÃO EUROPEIA E NOS EUA 305
11.1 – A homologação dos produtos fitofarmacêuticos em Portugal 305
11.2 – A homologação dos pesticidas agrícolas na União Europeia 307
11.2.1 – Aspectos gerais 307
11.2.2 – A reavaliação dos pesticidas existentes na UE e a autorização de novos pesticidas 311
11.3 – A legislação sobre pesticidas nos EUA 316

12 – O USO SUSTENTÁVEL DOS PESTICIDAS, A BOA PRÁTICA FITOSSANITÁRIA
E A PROTECÇÃO INTEGRADA 321
12.1 – O uso sustentável dos pesticidas 321
12.2 – A boa prática fitossanitária 325
12.2.1 – A boa prática fitossanitária da OEPP 325
12.2.2 – A boa prática fitossanitária em Portugal 328
12.3 – A protecção integrada 330
12.3.1 – Os conceitos de protecção integrada 330
12.3.2 – A protecção integrada e a boa prática fitossanitária 331

IX

13 – A PRODUÇÃO E O CONSUMO DOS PESTICIDAS 335
13.1 – A produção dos pesticidas 335
13.2 – As empresas dos pesticidas 337
13.3 – O consumo dos pesticidas agrícolas 339
13.3.1 – O consumo dos pesticidas em geral 339
13.3.2 – Os pesticidas obsoletos 342
13.3.3 – O consumo dos pesticidas em Portugal 343

14 – A ANÁLISE DO RISCO DOS PESTICIDAS PARA O HOMEM E O AMBIENTE
E AS ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O RISCO DE EXPOSIÇÃO AOS PESTICIDAS 349
14.1 – A evolução até à análise do risco dos pesticidas 349
14.2 – A análise do risco dos pesticidas 352
14.2.1 – O perigo, o risco e a exposição 352
14.2.2 – As componentes da análise do risco dos pesticidas 353
14.2.3 – A avaliação do risco dos pesticidas 353
14.2.4 – A gestão do risco dos pesticidas 356
14.2.5 – A comunicação do risco dos pesticidas 358
14.3 – As estratégias para reduzir o risco de exposição aos pesticidas 358
14.3.1 – Os países desenvolvidos e em desenvolvimento 358
14.3.2 – As precauções para reduzir o risco dos pesticidas 359
14.3.3 – A redução dos riscos dos pesticidas pela protecção integrada 361
14.3.4 – Os conhecimentos dos agricultores e a fiscalização do uso dos pesticidas pelos
agricultores e comerciantes 362

15 – A EVOLUÇÃO DA PROTECÇÃO INTEGRADA E DA PRODUÇÃO INTEGRADA EM PORTUGAL 371
15.1 – A evolução da protecção integrada nos EUA e na Europa 371
15.1.1 – Estados Unidos da América 371
15.1.2 – Europa 373
15.1.2.1 – A OILB/SROP 373
15.1.2.2 – A evolução da protecção integrada e da produção integrada
nalguns países europeus 375
15.2 – A evolução da protecção integrada e da produção integrada em Portugal 377
15.2.1 – As iniciativas embrionárias 377
15.2.2 – As fases da evolução da protecção integrada e da produção integrada 377
15.2.3 – A 1.ª fase da evolução (1977 a 1986) 377
15.2.5.1 – A legislação da protecção integrada e da produção integrada 381
15.2.5.2 – As regras da protecção integrada e da produção integrada 382
15.2.5.3 – O financiamento da prática da protecção integrada 383
15.2.5.4 – As organizações de agricultores e a prática da protecção integrada 385
15.2.5.5 – O financiamento da prática da produção integrada 387
15.2.5.6 – As acções de formação e de demonstração em protecção integrada
e produção integrada 387
15.2.5.7 – A importância do financiamento global 390
15.2.6 – A 4.ª fase da evolução (2001-2006) 390
15.2.6.1 – A evolução em 2001 e 2002 de áreas, organizações de agricultores,
técnicos e agricultores em protecção integrada e produção integrada,
formação profissional e financiamento 390
15.2.6.2 – A qualidade da prática da protecção integrada e da produção integrada 393
15.3 – As perspectivas futuras 397
15.3.1 – A necessidade de rigorosa avaliação dos progressos da protecção integrada
e de produção integrada em Portugal 397
15.3.2 – A realidade actual da agricultura e da protecção das plantas em Portugal 398
15.3.3 – Aspectos prioritários 400

ANEXO 1 – ORIGEM DAS FOTOGRAFIAS 409
ANEXO 2 – LISTA DE ABREVIATURAS 411
ANEXO 3 – GLOSSÁRIO DE PROTECÇÃO INTEGRADA 415
ANEXO 4 – ÍNDICE POR ASSUNTOS 431

X

1 – INTRODUÇÃO

Em Dezembro de 1982 foi publicado o livro Introdução à Protecção Integrada
(42). O Editorial refere:
“O Curso de Protecção Integrada FAO/DGPPA foi realizado em Portugal,
em Setembro/Outubro de 1980 e Abril de 1981, através da colaboração de con-
sultores da FAO, especialistas da Organização Internacional de Luta Biológica
(OILB) e de docentes e especialistas portugueses de protecção das plantas.
A total ausência de publicações sobre protecção integrada em língua portu-
guesa e mesmo a sua escassez à escala mundial foram certamente tomadas em
consideração pela FAO ao determinar que, na sequência do Curso, se procedesse
à elaboração e divulgação de um Manual sobre protecção integrada.
[…] Julgou-se conveniente e mesmo indispensável aproveitar esta oportuni-
dade para se procurar uniformizar a terminologia portuguesa sobre protecção
integrada” (43).
Na Nota prévia, da autoria de Mário Baggiolini, esclarece-se (49):
“As principais razões do interesse manifestado por Portugal à FAO para o
desenvolvimento das técnicas de protecção integrada resultaram dos
inconvenientes inerentes à utilização irracional e excessiva da luta química na
protecção das plantas e, também, dos perigos de uma industrialização
desequilibrada da agricultura. Na verdade, essa evolução é considerada, hoje,
como fundamental para assegurar o aumento e a melhoria da produção agrícola
do País, evitando o agravamento dos problemas causados, à escala mundial, pela
contaminação do ambiente, pelos resíduos dos pesticidas e pela deficiente utilização
da energia.
A recente criação da Direcção-Geral de Protecção da Produção Agrícola (DGPPA)
e das Direcções Regionais no Ministério da Agricultura e Pescas abriu novas pers-
pectivas ao progresso no sector da protecção das plantas, enquadrado num
programa de promoção do desenvolvimento da agricultura, que pretende respei-
tar as exigências ecológicas e económicas preconizadas pela protecção integrada.
Neste sentido, procurou-se obter o apoio financeiro da FAO para a realização
de um Curso intensivo sobre os princípios gerais e a metodologia da protecção
integrada, destinado essencialmente a um grupo de técnicos, investigadores e
docentes, que certamente participarão no futuro desenvolvimento da produção
agrícola do País.
Os principais objectivos deste Curso podem resumir-se em:

INTRODUÇÃO • 1

a. formar o pessoal responsável pela assistência técnica regional, a fim de
se concretizar a fase de extensão experimental e demonstrativa das téc-
nicas integradas, de modo a alcançar, em seguida, com uma melhor
participação responsável dos agricultores, a produção integrada;
b. motivar e formar, na utilização destas técnicas, o jovem pessoal de inves-
tigação e de ensino no sector da protecção das plantas;
c. assegurar a preparação de um manual sobre protecção integrada” (49).

Vão decorridos 21 anos, estão esgotados os 10 000 exemplares do Manual, que
muito contribuiu para a formação em protecção integrada a nível do ensino universitá-
rio, superior e secundário e da formação profissional de técnicos e de agricultores, e
foram alcançados os objectivos previstos pela FAO e pelos responsáveis pela realização
do Curso, excepto na ênfase já então dada à produção integrada.
Continua certamente sempre presente, a quem participou no Curso e na elaboração
do Manual, uma muito agradável sensação de admiração, de gratidão e de saudade em
relação a Baggiolini, Milaire, Bassino, Benassy, Audemard e Brader que tornaram possí-
vel, e com elevado nível de qualidade, a realização do Curso FAO/DGPPA (42).

Ao recordar, em 2003, a evolução da protecção integrada desde a definição do
conceito em 1959, por Stern et al. (55), é interessante realçar que o período 1980-82,
em que se localizou o Curso e a elaboração do Manual, separou dois períodos de
cerca de 20 anos de evolução da protecção integrada.
No 1.º período, iniciado em 1959, destaca-se a decisão pioneira dos investigado-
res da Califórnia (55) e a expansão da investigação da protecção integrada nos EUA
após a divulgação do livro Silent Spring, de Raquel Carson (50) e dos grandes projectos
Huffaker e Adkisson para aprofundar os conhecimentos e assegurar a prática da protec-
ção integrada (53) (ver 4.1 e 15.1.1). É também de realçar, na Europa, a acção da OILB,
nomeadamente através: da investigação em macieira que, já no fim da década de 60,
permitiu disponibilizar níveis económicos de ataque para 22 pragas da macieira (54); e
da Declaração de Ovrannaz em 1977 (52) que caracterizou a evolução ao longo da luta
química cega, luta química aconselhada, luta dirigida e protecção integrada e fomentou
a produção integrada, já então sendo realidade a certificação pela OILB/SROP da pro-
dução integrada de maçãs na Suíça e em França (ver 4.1 e 5.4.3.1).
Neste 1.º período, em Portugal, a protecção integrada foi praticamente desconhe-
cida, iniciando-se, no ensino um pequeno módulo de seis a oito horas, em Novembro
de 1977, na disciplina de Fitofarmacologia (Ciência dos pesticidas) do ISA. Desde o
início dos anos 50, ocorreram iniciativas na área da protecção das plantas em
consequência da expansão do uso e da investigação dos pesticidas organossintéticos
como: a expansão das empresas de pesticidas; o início do ensino da Fitofarmacologia
em 1955 (1, 7); a criação do Laboratório de Fitofarmacologia em 1962 (2, 3); o início dos
Avisos em 1964 (18); e o início da homologação dos pesticidas agrícolas em 1967 (6).
No 2.º período, que decorreu entre 1983 e 2003, verificou-se a evolução no con-
ceito de protecção integrada e ocorreram grandes progressos na investigação, no ensino,
na formação profissional e na prática da protecção integrada e escassa evolução da
prática da produção integrada, de que se destacam:

2 • INTRODUÇÃO

• a ênfase na agricultura sustentável e nas suas modalidades, produção
integrada e agricultura biológica (Cap. 2);
• a importância de considerar sempre a protecção integrada como componente
da produção integrada, com especial atenção para a prioridade a atribuir às
medidas indirectas antes do recurso aos meios directos de luta (Cap. 4 e 6).
• a evolução do conceito de protecção integrada também quanto ao reforço
das preocupações de protecção dos auxiliares e de outras precauções em relação
a outros efeitos secundários dos pesticidas em defesa do Homem e do ambiente
(37) (ver Cap. 4 e 10.5);
• o progresso na avaliação da indispensabilidade de intervenção pelo
adequado uso de técnicas de estimativa do risco e da ponderação de factores de
nocividade, a maior disponibilidade de níveis económicos de ataque para pragas
e do uso de modelos e o crescente embora tímido apoio do Serviço de Avisos em
Portugal ao desenvolvimento da protecção integrada (Cap. 5).;
• as novas possibilidades proporcionadas pelos notáveis progressos da luta
biológica (Cap. 8) e da luta biotécnica (Cap. 9);
• a profunda modificação na utilização da luta química de acordo com as
orientações da protecção integrada em consequência da prioridade atribuída à
prévia ponderação dos efeitos secundários dos pesticidas (ver 10.5), bem
evidenciada pelas exigências da análise do risco dos pesticidas para o Homem
e o ambiente (Cap. 14) e pela intervenção da União Europeia na harmonização
da regulamentação sobre homologação dos pesticidas agrícolas nos 15 países
da UE, na reavaliação dos pesticidas existentes, nas regras de autorização de
novos pesticidas e no fomento do uso sustentável dos pesticidas (Cap. 10,
11 e 12).

Neste livro Protecção Integrada são abordadas as questões acima referidas, a
par de outras como: os inimigos das culturas e a sua importância económica (Cap. 3);
a luta física (Cap. 7); a produção e o consumo de pesticidas (Cap. 13); e a evolução da
protecção integrada e da produção integrada em Portugal (Cap. 15).

Na sequência do Curso FAO/DGPPA, em que foi adoptada a orientação preconizada
pela Secção Oeste Paleárctica da Organização Internacional de Luta Biológica e Protec-
ção Integrada (OILB/SROP), e em consequência da participação desde 1987, em
numerosas iniciativas e reuniões de Grupos de Trabalho da OILB/SROP, foi sempre
adoptada a doutrina da OILB/SROP nas actividades de investigação, ensino e de
formação profissional em protecção integrada e produção integrada da SAPI/ISA. Tam-
bém neste livro, como é óbvio, estão sempre presentes essas orientações da OILB/
SROP (ver 15.1.2.1).
A elaboração dos 15 capítulos deste livro foi também claramente influenciada pela
experiência pessoal do autor adquirida em protecção das plantas nos últimos 55 anos,
pela actividade pioneira em Portugal desde: os anos 50 em Fitofarmacologia; os anos
60 em Homologação dos Pesticidas Agrícolas e em Herbologia; os fins dos anos 70 em
Protecção Integrada. O interesse pela análise histórica da protecção das plantas,
da protecção integrada e da produção integrada em Portugal, intensificado desde

INTRODUÇÃO • 3

1980, abrangeu numerosas questões, a seguir referidas, e que foram, por vezes,
analisadas neste livro:
a protecção das plantas (5, 6, 12, 13, 15, 22, 26, 29, 31, 32, 39);
a protecção integrada (6, 12, 15, 24, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 51);
a luta biológica (17, 20, 27):
a produção integrada (24, 35, 36, 39, 41);
os inimigos das culturas (11, 21, 22, 25, 26);
a herbologia e a patologia vegetal (4, 10, 16, 32);
as personalidades e entidade (14, 19, 28, 30, 32, 33, 38);
o ensino e a formação profissional em protecção das plantas, fitofarmacologia
e protecção integrada (1, 7, 8, 9, 23, 29, 32, 45, 46, 47, 51);
os avisos e a homologação, aplicação e redução dos riscos dos pesticidas (2,
3, 6, 12, 15, 18, 32, 39, 40, 48).

Nos próximos 10 anos, certamente se vai intensificar o desenvolvimento da protec-
ção integrada e da produção integrada, e será útil a informação proporcionada por este
livro para o ensino e a formação profissional e para estimular a preocupação da quali-
dade na prática destes sistemas de produção agrícola em Portugal (ver 15.2.6.2).
Este livro foi elaborado no âmbito do Projecto AGRO 12 – Divulgação e demons-
tração da protecção integrada e da produção integrada, em especial em vinha
e pomóideas.
Agradece-se à Presidência do INIAP e aos participantes no Projecto AGRO 12 o
apoio para a produção deste livro e, em especial, à Carla Couto e ao Manuel Trindade a
produção de inúmeras versões prévias, da versão final do texto do livro e a decisiva
colaboração nos Anexos e, ainda, a colegas amigos que procederam à revisão de alguns
capítulos:
Cap. 3 – A. Mexia
Cap. 5 (5.4) – A. Mexia, A. M. Silva Fernandes, E. Figueiredo, J. C. Franco
Cap. 8 – A. Mexia, E. Figueiredo, J. Passos de Carvalho
Cap. 9 – A. Mexia, J. C. Franco, J. Passos de Carvalho
Cap. 10 (10.1 a 10.3) – M. J. Cerejeira
Cap. 10 (10.5.3.3 e 10.5.3.4) – Júlia R. Santos
Cap. 10 (10.5.3.5) – Sofia Batista
Cap. 10 (10.5.3.5 e 10.5.7) e Cap. 14 – Teresa Pereira
Cap. 10, 11, 12, 13 e 14 – A. M. Silva Fernandes

Naturalmente que erros que persistam nos textos são exclusivamente da responsa-
bilidade do autor do livro.

AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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4 • INTRODUÇÃO

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Fitiat. Fitofarm., Lisboa, Dez. 80, 1:139-171.
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10. AMARO, P. (1980) – O início da utilização e a evolução do consumo de herbicidas em Portugal. 1.º Cong.
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INTRODUÇÃO • 5

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32. AMARO, P. (1997) – Última lição do Prof. Pedro Amaro. A evolução da protecção das plantas em Portugal e
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34. AMARO, P. (1999) – A protecção integrada continua em expansão em Portugal. Mas a qualidade também
progride? Vida Rural, 1653: 20-24. In AMARO, P. – Para a optimização da protecção integrada e da produ-
ção integrada até 2006: 62-71.
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conceitos de protecção integrada e da produção integrada. Ser. Divulg. AGRO 12, 1/02: 19-25.
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quando? Vida Rural, 1686: 24-26, 28, 30. In AMARO, P. (Ed.) – A redução dos riscos dos pesticidas pela
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42. AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) (1982) – Introdução à protecção integrada. FAO/DGPPA, Lisboa, 277 p.
43. AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) (1982) – Editorial. In AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) – Introdução
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45. AMARO, P., FERNANDES, A. M. Silva, MEXIA, A., CEREJEIRA, M. J., FRANCO, J. C. & FIGUEIREDO, E. (1995)
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46. AMARO, P., FERNANDES, A. M. Silva, MEXIA, A., CEREJEIRA, M. J., FRANCO, J. C. & FIGUEIREDO, E. (1995)
– A sensibilização e a formação profissional em protecção integrada no ISA. 3.º Enc. nac. Prot. Integ.,
Lisboa, Dez. 95.
47. AMARO, P. & MEXIA, A. (1995) – O Mestrado em protecção integrada no ISA. 3.º Enc. nac. Prot. Integ.,
Lisboa, Dez. 95, UTL/ ISA, 17 p.
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49. BAGGIOLINI, M. (1982) – Nota prévia sobre o curso de protecção integrada FAO/DGPPA. In AMARO, P. &
BAGGIOLINI, M. (Ed.) – Introdução à protecção integrada: XIII-XXI.
50. CARSON, R. (1962) – Silent spring. Fawcett, Greenwich. Conn.
51. MEXIA, A. & AMARO, P. (2003) – A contribuição do ISA/DPPF/SAPI para a formação profissional em protec-
ção integrada. In AMARO, P. (Ed.) – Colóq. Conhecimento Agricult. Prot.- Integ., Vairão, Nov. 02: 64-81.
52. OILB/SROP (1977) – Vers la production agricole intégrée par la lutte intégrée. Bull. OILB/SROP, 1997 (4),
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53. OLSEN, L., ZALOM, F. & ADKISSON, P. (2003) – Integrated pest management in the USA. In MAREDIA, K.
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54. STEINER, H. & BAGGIOLINI, M. (1969) – Introduction à la lutte intégrée en verger de pommier. OILB/SROP,
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Hilgardia, 29 (2): 81-101.

6 • INTRODUÇÃO

2 – A PRODUÇÃO INTEGRADA,
MODALIDADE DE AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL

2.1 – O CONCEITO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

A proliferação de designações e definições de protecção integrada, analisada em
4.2, também ocorreu, nos últimos 15 anos, em relação à agricultura sustentável e ao
desenvolvimento sustentável e, portanto, à produção integrada.
Na Conferência das Nações sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de
Janeiro em Junho de 1992, 170 países aprovaram uma declaração visando assegurar o
desenvolvimento sustentável ao longo do século XXI (1, 34). Os países da OCDE, tam-
bém presentes na Conferência do Rio, adoptaram o objectivo do desenvolvimento
sustentável em 1993 (1, 34).
A agricultura sustentável é uma componente do desenvolvimento sustentável, sen-
do ainda designada por: agricultura durável, produção integrada, agricultura alternativa,
agricultura regenerativa, agricultura biológica ou, ainda, ecológica, orgânica, natural,
input, low-input (1, 27) e, recentemente, em França, agriculture raisonnée (33).
Quanto à definição de agricultura sustentável, já em 1990, Pearce et al. haviam
“identificado mais de 24 definições diferentes” (37). Para a OCDE, em 1995, a “noção de
durabilidade implica uma utilização dos recursos de origem natural e humana que satis-
faça as necessidades actuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras a
satisfazer as suas próprias necessidades essenciais” (34).
Em definição proposta pela FAO, em 1992, refere-se que “um desenvolvimento du-
rável da agricultura, da silvicultura e das pescas deve preservar a terra, a água e os
recursos genéticos vegetais e animais, não degradar o ambiente e ser tecnicamente
apropriado, economicamente viável e socialmente aceitável” (1, 2, 34).
Para o Congresso dos EUA, em 1990, o conceito de agricultura sustentável consiste
“num sistema integrado de práticas de produção de plantas e animais tendo uma apli-
cação específica a cada local que, no longo prazo: satisfaça as necessidades humanas
em alimentos e fibras; melhore a qualidade do ambiente e a base de recursos naturais,
de que depende a economia agrícola; faça o mais eficiente uso dos recursos não
renováveis e dos recursos da própria exploração e integre, quando apropriado, os ciclos
biológicos naturais; mantenha a viabilidade económica das actividades agrícolas; e
melhore a qualidade de vida e da sociedade como um todo” (1, 2, 35).
Segundo Ikerd, em 1993, a agricultura sustentável deve ser capaz de “manter
indefinidamente a sua produtividade e utilidade para a sociedade. Tal agricultura deve
usar sistemas agrícolas que conservem os recursos, protejam o ambiente, produzam

A P RODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL • 7

eficientemente, compitam comercialmente e melhorem a qualidade de vida dos
agricultores e da sociedade como um todo” (1, 2, 28).
A produção integrada e a agricultura biológica são duas modalidades de
agricultura sustentável com exigências similares em relação a um “núcleo duro”
abrangendo aspectos relacionados com a estabilidade dos ecossistemas, a biodiversidade,
a fertilidade do solo, o ciclo dos nutrientes, o bem-estar dos animais, os parâmetros
ecológicos da qualidade, os níveis de produção, a poluição e a qualidade de vida e
formação do agricultor (4).
As diferenças entre produção integrada e agricultura biológica traduzem-se, na agri-
cultura biológica, pela maior ênfase em relação ao solo evidenciada, por exemplo, pela
utilização prioritária do composto; e pela proibição da utilização de adubos químicos e
de pesticidas químicos com excepção de feromonas químicas, por não serem aplicadas
directamente ao solo ou sobre a planta (4).
A produção integrada permite a utilização de adubos e pesticidas químicos, de modo
a não afectar o Homem e o ambiente, e evidencia, até, maiores precauções na defesa
dos auxiliares, agredidos em agricultura biológica por insecticidas “naturais” (as plantas
insecticidas, ver 8.4.3.5) mas tóxicos para os auxiliares, como piretrinas, rotenona e
derris (4).

2.2 – O CONCEITO DE PRODUÇÃO INTEGRADA ADOPTADO PELA
OILB/SROP

2.2.1 – As origens do conceito de produção integrada

Em 1977, a OILB/SROP – Secção Regional Oeste Paleárctica da Organização Inter-
nacional de Luta Biológica e Protecção Integrada – divulgou Vers la production agricole
intégrée par la lutte intégrée (36), um livro no qual se transmite a Declaração de
Ovrannaz de alcançar a produção integrada através da experiência e do exemplo da
luta integrada.
Mário Baggiolini, coordenador do Curso FAO/DGPPA sobre Protecção Integrada, re-
alizado em Lisboa em Setembro de 1980 (12), esclareceu, neste curso, de forma muito
clara, como a produção integrada podia ser atingida respeitando os princípios que esti-
veram na base da protecção integrada:
“O raciocínio que permitiu chegar, no domínio da protecção das plantas, até à
protecção integrada é também válido para o conjunto da produção agrícola.
Os mesmos princípios de tolerância ecológica e de valorização dos factores
naturais, que levam a melhor equilíbrio fisiológico da cultura, são igualmente
aplicáveis ao conjunto das práticas agrícolas. A aplicação destas “técnicas inte-
gradas” permite atingir a optimização da produção que é preconizada pela
produção integrada.
Além do problema da “protecção”, a mesma evolução pode verificar-se nos
domínios da “nutrição” e das “técnicas de condução” da cultura, procurando-
se, através da utilização das mesmas noções de equilíbrio ecológico e de
tolerância, atingir a verdadeira optimização da produção agrícola” (10, 12).

8 • A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Tem particular significado verificar que Baggiolini, na Nota prévia do Manual de
Introdução À Protecção Integrada de 1982, considera como um dos principais objecti-
vos do Curso FAO/DGPPA a formação de pessoas para se alcançar a prática da
produção integrada (ver Introdução).
Já então, em 1980, a prática da produção integrada da macieira e a comercialização
de maçãs com rótulos OILB eram adoptadas na Suíça, pelo GALTI (Groupement des
arboriculteurs lémaniques pratiquant les techniques intégrées), e em França pelo Co-
mité national pour le développement et la valorisation des productions agricoles intégrées
(10, 11).
Contudo, foi lenta a evolução ao longo dos anos 80 e só em 1991, por iniciativa e
actividade persistente do Grupo de Trabalho da OILB/SROP Produção Integrada de
Pomóideas, foi divulgada a 1.ª edição das Regras de Produção Integrada de Pomóideas
(23).
Em Maio de 1992, o Conselho da OILB/SROP aprovou as Regras de Produção Inte-
grada (41).

2.2.2 – A definição de produção integrada

De acordo com a definição adoptada pela OILB/SROP nas Regras Gerais de Produ-
ção Integrada (3, 41):
“a produção integrada é um sistema agrícola de produção de alimentos
de alta qualidade e de outros produtos utilizando os recursos naturais e
os mecanismos de regulação natural em substituição de factores de pro-
dução prejudiciais ao ambiente e de modo a assegurar, a longo prazo,
uma agricultura viável”.

2.2.3 – Os princípios da produção integrada

As características da produção integrada e as suas estreitas afinidades com o
conceito de agricultura sustentável são bem evidenciadas pelo conjunto de 11 princí-
pios, também aprovados pela OILB/SROP (3, 10, 41):
• a produção integrada não é uma mera combinação da protecção integrada com
elementos adicionais, como os adubos e as práticas agronómicas, visando
aumentar a sua eficácia, mas é baseada na regulação do ecossistema, na
importância do bem-estar dos animais e na preservação dos recursos naturais;
• a minimização dos efeitos secundários inconvenientes decorrentes das actividades
agrícolas;
• a exploração agrícola no seu conjunto é a unidade de implementação da produção
integrada;
• a reciclagem regular dos conhecimentos do empresário agrícola sobre produção
integrada;
• a manutenção da estabilidade dos ecossistemas;
• o equilíbrio do ciclo dos nutrientes, reduzindo as perdas ao mínimo;
• a preservação e a melhoria da fertilidade intrínseca do solo;
• o fomento da biodiversidade;


• a qualidade dos produtos agrícolas deve ser avaliada por parâmetros ecológicos,
além dos critérios clássicos de qualidade, externos e internos;
• o bem-estar dos animais, produzidos na exploração agrícola, deve ser tomado
em consideração;
• finalmente, no 8º Princípio, destaca-se que, em produção integrada, a protecção
integrada é a orientação obrigatoriamente adoptada em protecção das
plantas.

Na revisão das regras de produção integrada, em 1999 (14), mantiveram-se os 11
princípios, tendo-se somente introduzido modificações no 8.º princípio, relativo à pro-
tecção integrada sobre:
• a ênfase da protecção no contexto da agricultura sustentável é colocada nas
medidas preventivas, isto é, as medidas indirectas a utilizar o mais amplamente
antes do recurso a meios directos de luta, com medidas curativas;
• só se deve recorrer a meios directos de luta em último recurso, quando não se
possa evitar prejuízos pelas medidas preventivas.

Nos 11 princípios, além do: 3.º Princípio em que se considera que a produção inte-
grada deve ser posta em prática no conjunto da exploração agrícola e não só numa
cultura, como a vinha, o pomar de pereira ou uma estufa para culturas protegidas; do
4.º Princípio que exige a formação permanente do agricultor; e do 11.º Princípio que
defende adequada qualidade de vida na produção animal; esclarecem-se, no 8.º Princí-
pio, as características da protecção integrada. Os restantes sete princípios evidenciam
importantes preocupações de carácter ambiental e toxicológico (14):
• a produção integrada visa a regulação do ecossistema, o bem-estar dos animais
e a preservação dos recursos naturais, não se limitando a mera combinação
da protecção integrada com elementos adicionais como a fertilização ou
outras práticas agronómicas (1.º Princípio);
• os efeitos secundários inconvenientes de actividades agrícolas, como a
contaminação azotada de águas subterrâneas e a erosão, devem ser minimizados
(2.º Princípio);
• a estabilidade dos ecossistemas deve ser assegurada evitando inconvenientes
impactos ecológicos das actividades agrícolas que possam afectar os recursos
naturais e os componentes da regulação natural (5.º Princípio);
• o equilíbrio do ciclo dos elementos nutritivos deve ser assegurado reduzindo
ao mínimo as perdas de nutrientes e compensando prudentemente a sua
substituição através de fertilizações bem fundamentadas e privilegiando a
reciclagem da matéria orgânica produzida na exploração agrícola (6.º Princípio);
• a fertilidade do solo, isto é, a capacidade do solo assegurar a produção agrícola
sem intervenções exteriores, é função do equilíbrio das características físicas,
químicas e biológicas do solo, bem evidenciado pela fauna do solo, de que as
minhocas são um típico indicador (7.º Princípio);
• a biodiversidade, a nível genético, das espécies e do ecossistema é considerada
a espinha dorsal da estabilidade do ecossistema, dos factores de regulação natural
e da qualidade da paisagem (9.º Princípio);


• a qualidade dos produtos obtidos em produção integrada abrange não só
factores externos e internos mas também a natureza do sistema de produção
condicionada pelos 11 princípios referidos (10.º Princípio) .

2.2.4 – Os três grupos de orientações a adoptar em produção integrada

Em produção integrada são adoptadas orientações que podem ser agrupadas do
seguinte modo:
I - com o objectivo essencialmente de produção;
II - simultaneamente visando a produção e com carácter de medidas indirectas
de luta na área da protecção integrada;
III - exclusivamente na área da protecção integrada, através de meios directos
de luta (7, 8, 9).

As medidas indirectas de luta, isto é do tipo II, já componentes da protecção
integrada, podem ter como objectivo:
• o uso óptimo dos recursos naturais, como a utilização de variedades
resistentes ou tolerantes a doenças ou pragas, o óptimo sistema de condução, a
poda e intervenções em verde para favorecer o arejamento e a boa penetração
da luz, na vinha ou nos pomares, e a manutenção de áreas de compensação
ecológica para fomentar a biodiversidade;
• as práticas culturais sem impacto negativo nos ecossistemas agrários,
como a utilização não excessiva de adubos, em particular os azotados, o não
excesso de mobilizações do solo e o enrelvamento para evitar a erosão do solo,
enriquecer a biodiversidade e reduzir o uso de herbicidas;
• a protecção e o aumento dos auxiliares, procedendo, por exemplo, à
introdução de ácaros fitoseídeos em vinhas ou pomares e fomentando os solos
supressivos para facilitar o combate a doenças transmitidas por patogénios do
solo;
• as medidas legislativas de carácter preventivo em relação a inimigos das
culturas (7, 9).

Estas medidas indirectas de luta (tipo II) são analisadas em 6.3.
Os meios directos de luta (tipo III), a adoptar, em protecção integrada, só quando
indispensável, com o objectivo de evitar prejuízos, abrangem a luta física (mecânica e
térmica) em 7.1, a luta cultural em 7.2, a luta biológica (Cap. 8), a luta biotécnica (Cap.
9) e a luta química (Cap. 10).
Como exemplo de medidas do tipo I, visando essencialmente a produção, analisa-
das em 2.2.5, referem-se as fertilizações, o fomento de adequado teor em matéria
orgânica do solo e as regas realizadas de acordo com as necessidades das plantas, tudo
condicionado por adequadas análises, e o recurso a reguladores de crescimento e à
monda dos frutos.


2.2.5 – As orientações da produção integrada visando essencialmente
a produção (ver 2.2.4)

Na plantação de novas vinhas (31), pomares de pomóideas (17) e de prunóideas
(18), ou olivais (32), o porta-enxerto, a cultivar e o sistema de plantação devem ser
escolhidos e integrados de modo a obter produções regulares de uvas, de azeitonas ou
de frutos de qualidade com rentabilidade económica e a utilização do mínimo de agro-
químicos e de práticas lesivas para o ambiente. Devem ser escolhidos locais favoráveis,
quanto à exposição e com bons solos, evitando terrenos propensos a geadas e a granizo
e com deficiente drenagem. No caso de prunóideas (ex.: pessegueiro e nectarina) evi-
tar solos com elevado teor em carbonato de cálcio (18). Para pomares, devem preferir-se
linhas simples e formas baixas que simplifiquem os tratamentos fitossanitários e a
colheita (16, 18). No caso das vinhas devem evitar-se sistemas de plantação com entre-
linhas demasiado estreitas por exigirem, em muitos casos, práticas de manutenção do
solo não permitidas em produção integrada, como o tratamento total da superfície do
solo com herbicidas (31). Pela mesma razão devem evitar-se, nos olivais, sistemas de
plantação de alta densidade (32). Os compassos adoptados nos pomares devem deixar
espaço suficiente para o desenvolvimento da árvore ao longo da sua vida, sem que seja
necessário realizar podas severas ou utilizar reguladores de crescimento sintéticos, não
autorizados em produção integrada (16, 18).
Nas vinha, pomares e olivais em produção, a estrutura, a profundidade, a ferti-
lidade, a fauna e a microflora do solo devem ser conservadas e os nutrientes e a matéria
orgânica reciclados o mais possível (16, 18, 31, 32).
Só quando se justificar por análise do solo ou do material vegetal podem ser utiliza-
das as quantidades mínimas de fertilizantes compatíveis com elevados rendimentos de
alta qualidade e com as reservas do solo em elementos nutritivos minerais e orgânicos.
Devem ser minimizados os riscos de contaminação das águas subterrâneas, especial-
mente resultantes da lixiviação dos nitratos (16, 18, 31, 32).
A manutenção e melhoria da fertilidade do solo é essencial para assegurar boas
produções e também tem reflexos de ordem sanitária.
Para manter ou melhorar a fertilidade do solo, de acordo com as características do
local da cultura, deve-se (14):
• manter o solo a nível óptimo de matéria orgânica, não inferior a 1%, no caso da
vinha (30) ou pereira (15);
• manter elevada a biodiversidade da flora e da fauna;
• optimizar as características biofísicas do solo para evitar a compactação;
• manter o mais possível a cobertura vegetal do solo, obrigatoriamente no Inverno
para pomóideas, vinha (16, 30) e olivais, excepto em zonas áridas (32);
• realizar a menor perturbação possível de natureza física e química do solo.

A gestão dos nutrientes das plantas e das fertilizações deve respeitar as ori-
entações definidas nas regras de produção integrada da OILB/SROP (14):
• o programa de fertilização deve ser estabelecido para cada cultura, ao nível da
parcela e para toda a rotação;
• deve ser dada preferência a fertilizantes orgânicos;


• a utilização de adubos não provenientes da exploração deve compensar as
exportações reais e as perdas técnicas e tender para o equilíbrio anual nas
culturas perenes e na rotação para as culturas anuais;
• as necessidades em elementos fertilizantes, relativamente aos principais
macronutrientes, excepto o azoto, são definidas por análise do solo, todos os
três a cinco anos, consoante as culturas; a análise foliar poderá ser utilizada
como complemento;
• na avaliação das necessidades em elementos fertilizantes devem ser tomados
em consideração o transporte de elementos fertilizantes como o azoto através
do ar poluído, as forragens para os animais e a mineralização da matéria orgânica
do solo;
• os materiais orgânicos utilizados devem ter baixos teores em metais pesados e
outros produtos tóxicos e respeitar a regulamentação regional;
• devem ser definidas as medidas para reduzir as perdas de fertilizantes por
lixiviação (em especial de azoto), por erosão e por evaporação;
• para cada cultura e considerando o tipo de solo deve ser definida a máxima
quantidade de azoto e de outros macronutrientes e as épocas mais adequadas
de aplicação, em particular para os que implicam maior risco de poluição das
águas subterrâneas, como os nitratos;
• as necessidades em azoto devem ser resolvidas, na medida do possível, por
leguminosas (fixação biológica do azoto), evitando os riscos de lixiviação;
• procurar substituir as adubações fosfatadas pelo enriquecimento da actividade
dos organismos do solo (ex.: micorrizas).
• manter janelas de fertilização, isto é, pequenas parcelas sem fertilização;

As medidas de defesa contra a erosão devem ser definidas para cada cultura,
segundo o potencial de erosão da região ou da exploração (14).
As necessidades de rega em produção integrada devem ser definidas a nível regio-
nal por cultura, adoptando medidas que minimizem as perdas de água e optimizem a
qualidade dos produtos agrícolas.
No caso das culturas arvenses, a par de uma cultura de cobertura durante o Inver-
no, devem ser definidas orientações a nível regional, quanto à quantidade e oportunidade
da rega de modo a prevenir o uso excessivo de água, a lavagem de nutrientes, a erosão
do solo e a salinização (13).
Se o stresse hídrico pode afectar a produção, nomeadamente nas vinhas (31) e
pomares (16, 18), a humidade excessiva do solo causada pela rega, além de um desper-
dício, pode provocar a lixiviação de nutrientes, com consequências de carácter económico,
ambiental e toxicológico, e pode afectar a qualidade dos frutos e favorecer doenças
como o cancro, o cancro-do-colo e a podridão-radicular. A boa qualidade da água de
rega deve ser assegurada através de análise da água (condutividade, teor em cloretos).
Para adequada tomada de decisão dos agricultores quanto à rega, estes devem
dispor de oportuna informação sobre as quedas pluviométricas, o défice de água do
solo e a capacidade de retenção do solo para a água. Directivas regionais devem definir
a máxima quantidade de água a utilizar em pomares e vinhas e as épocas mais adequa-
das da sua aplicação (16, 18, 31).


É desejável, na rega em pomóideas e vinha, o uso de técnicas de condução de rega
que não tenham só por base os sintomas das plantas. É muito importante o recurso a
equipamento de monitorização e, sempre que possível, a modelos de simulação desde
que previamente validados (30).
A rega das vinhas para produção de vinho não pode ser efectuada após o pintor e
deve ser estritamente limitada por directrizes regionais para permitir a boa qualidade
do vinho (31).
Sempre que possível deve combinar-se a rega com a fertilização através da
fertirrigação (14).
Outras orientações são pormenorizadas nas regras de produção integrada, da OILB/
SROP, relativa a pomóideas (16), prunóideas (18), vinha (31) e oliveira (32).
A par das orientações, referidas neste Capítulo, em relação a novas plantações de
vinhas, pomares e olivais, quanto a local, sistemas de condução, solo, fertilidade do
solo, fertilização, defesa contra a erosão e rega, total ou essencialmente relacionadas
com a produção, serão analisadas em 6.3.3, as medidas indirectas, do âmbito da luta
cultural e da luta mecânica, utilizadas em protecção integrada, por vezes com influência
na produção além da área da protecção, nomeadamente em relação a sistemas de
condução, à biodiversidade, a densidade da cultura e da folhagem, às podas e interven-
ções em verde e ao enrelvamento.

2.3 – AS CARACTERÍSTICAS DO CONCEITO DE PRODUÇÃO
INTEGRADA ADOPTADO OFICIALMENTE EM PORTUGAL

2.3.1 – A legislação e a regulamentação

O conceito de produção integrada é definido, no art. 5.º do Decreto-Lei 180/95, de
26 de Julho (19), que “regula os métodos de protecção das culturas, em especial a
luta química aconselhada e a protecção e produção integradas da cultura”, como:
• “um sistema de exploração agrícola que integra os recursos naturais e os
mecanismos de regulação das actividades das explorações agrícolas,
tendo por objectivo reduzir ao mínimo a utilização dos produtos
fitofarmacêuticos, respeitando o meio ambiente e assegurando uma produção
de alta qualidade e simultaneamente contribuir para a melhoria dos
rendimentos dos agricultores”;
• “num sistema de produção integrada, a protecção integrada deve articular-se
com a aplicação correcta de outras fitotecnias, em especial da fertilização,
das regas e das podas”.

A Portaria 65/97, de 28 de Janeiro (38), “estabelece as normas técnicas que regulam
a aplicação prática dos métodos de protecção das culturas”.
Os artigos 2.º a 6.º do Regulamento dos Métodos de Protecção das Culturas abran-
gem: a produção integrada das culturas, os planos de fertilização, os fertilizantes e as
técnicas culturais, considerando aspectos a seguir referidos (38):


• a articulação da protecção integrada com a aplicação correcta de outras
fitotecnias, em especial de fertilização, rega e podas;
• a fertilização orientada para a nutrição adequada das culturas, corrigindo
carências e evitando excessos minerais com objectivo de produção de elevada
qualidade e de preservação da qualidade do ambiente, considerando:
· a satisfação das necessidades nutritivas das culturas visando níveis de pro-
dução previsíveis em função do potencial genético da cultura, da qualidade
do solo e da correcta execução das restantes operações culturais;
· a capacidade do solo para disponibilizar os nutrientes necessários à cultura;
· as características do solo e as condições meteorológicas condicionarão a
escolha dos fertilizantes e das épocas e técnicas de aplicação para a sua
melhor eficácia e a redução de riscos de perdas em prejuízo do ambiente;
• o plano de fertilização a estabelecer para a exploração agrícola, por parcela e
cultura em culturas perenes ou por rotação para culturas anuais, e em que serão
definidos os tipos, as quantidades, as épocas e as técnicas de aplicação dos
fertilizantes e a rever periodicamente em função de análises do solo e, se
necessário e conveniente, de análise das plantas;
• os fertilizantes oficialmente autorizados e isentos ou com teores muito baixos
de metais pesados ou de outras substâncias tóxicas para o ambiente; os
fertilizantes com micronutrientes a utilizar só quando tecnicamente justificado;
registo, no caderno de campo, das quantidades e datas de aplicação dos
fertilizantes usados;
• as técnicas culturais que estabelecem adequado equilíbrio entre o local da
cultura, a variedade e o sistema cultural visando a máxima produtividade;
• o material certificado a usar na plantação com garantia de homogeneidade e
do estado sanitário;
• a densidade de plantação adequada às características edafo-climáticas do
local;
• a poda deve assegurar um desenvolvimento da cultura uniforme e equilibrado
com boa utilização do espaço, produções regulares, maximizando a utilização
da radiação e simplificando as operações culturais.

2.3.2 – As diferenças entre o conceito oficial de produção integrada e o
da OILB/SROP

O conceito oficial de produção integrada, adoptado em Portugal, em 1995 (19) e
1997 (38), ignora que, além da utilização dos recursos naturais, referidos na definição
oficial, se pretendem utilizar os mecanismos de regulação natural em substituição de
factores de produção prejudiciais ao ambiente, nada referindo também quanto a seis
princípios fundamentais do conceito da OILB/SROP, divulgado em 1993 (41) e 1999 (14)
(ver 2.2.2):
• a produção integrada não é uma mera combinação da protecção integrada com
elementos adicionais como os adubos e as práticas agronómicas (1.º Princípio);
• a minimização dos efeitos secundários da actividade agrícola (2.º Princípio);


• a manutenção da estabilidade dos ecossistemas (5.º Princípio);
• a preservação e a melhoria da fertilidade intrínseca do solo (7.º Princípio);
• o fomento da biodiversidade (9.º Princípio);
• a qualidade dos produtos agrícolas avaliada por parâmetros ecológicos (10.º
Princípio).

De facto, além da evidente confusão ao pretender que a produção integrada é
um método de protecção das culturas (!) (2, 3, 5, 6), procede-se sempre à separação
entre a protecção integrada e a produção integrada, nos dois diplomas de 1995 (19) e
1997 (38), nas regras de protecção integrada (24, 25, 26, 39) e nas de produção integrada
(20, 21, 22, 29) de citrinos, oliveira, pomóideas e vinha.
A estrutura das regras oficiais de produção integrada de pomóideas de 1997 (21), de
vinha de 2000 (29), de oliveira de 2001 (22) e de citrinos de 2002 (20) não inclui a
componente da protecção integrada, divulgada separadamente, confirmando o que já
ocorreu na legislação quanto a não respeitar o carácter holístico da produção integrada,
isto é, não se trata de uma mera combinação de uma modalidade de protecção de
plantas, a protecção integrada, com elementos adicionais como adubos e outras práti-
cas agronómicas. O desrespeito deste 1.º Princípio agrava-se, ainda, com a separação,
na legislação e nas regras de produção integrada das pomóideas (21), da fertilização em
relação a outras práticas culturais. Nas regras de produção integrada da vinha (29), de
citrinos (20) e de oliveira (22) corrige-se esta separação entre a fertilização e as outras
práticas culturais, mas mantém-se a protecção integrada em documento distinto.
Por outro lado, é excessivo o desenvolvimento dado à fertilização, abrangendo,
por exemplo nas pomóideas (21), mais de 50% do texto, com a inclusão de informação
técnica que deveria, pelo seu carácter geral, fazer parte de uma publicação de referên-
cia sobre a fertilização racional e os respectivos métodos de amostragem de terra,
planta e água. Também se estranha que não seja abordado mais em profundidade o
conjunto de técnicas para melhorar a fertilidade do solo e as orientações sobre a gestão
dos nutrientes das plantas e das fertilizações presentes nas regras da OILB/SROP (14,
17, 31),como a prioridade a fertilizantes orgânicos e o recurso a leguminosas na entre-
linha (quase ignorado), e as medidas para reduzir as perdas de fertilizantes por lixiviação,
erosão e evaporação.
De um modo geral também é escassa a análise de medidas visando a maior
concretização de princípios de produção integrada da OILB/SROP, como a elevada
biodiversidade da flora e da fauna, a manutenção da cobertura vegetal do solo, a
optimização da manutenção do solo em relação à compactação e à sua menor perturba-
ção física e química e ao favorecimento da componente biótica.
Verifica-se, nas referências bibliográficas das regras oficiais de produção integrada
das quatro culturas, não terem sido incluídas as regras gerais da OILB/SROP de 1993
(41)e de 1999 (14), as duas edições das regras de produção integrada da vinha (31, 40) e,
no caso das pomóideas, a edição, então, mais recente das regras da OILB/SROP desta
cultura, a 2.ª edição de 1994 (17). Em contraste com a SAPI/ISA que desde sempre
adoptou a doutrina da OILB/SROP parece que as entidades oficiais responsáveis pela
protecção das plantas e pela produção integrada em Portugal decidiram preconizar
outras orientações.


2.4 – AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Out. 96: 2A1-2A10.
2. AMARO, P. (1997) – A protecção integrada, estratégia a privilegiar em agricultura sustentável. 4.º Enc. nac.
Prot. Integ., Angra do Heroísmo, Out. 97. Revta Ciênc. agrár., 22 (2): 121-138.
3. AMARO, P. (1997) – A produção integrada não é protecção das plantas. 4.º Enc. nac. Prot. Integ., Angra do
Heroísmo, Out. 97: 353-367. Vida Rural, Março 98: 36-46.
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Hortic. C. Branco, Abril 98: 83-95.
5. AMARO, P. (1998) – Perspectivas da produção integrada em Portugal. 4.º Enc. Pêra Rocha Flor. Produção
Integrada, Cadaval, Out. 98, 25-34. Vida Rural, 1646, 20-22, 25-26.
6. AMARO, P. (1999) – Para a história da produção integrada em Portugal. Revta Ciênc. agrár., 22 (3): 109-
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7. AMARO, P. (Ed.) (2002) – Os conceitos de protecção integrada e de produção integrada. Ser. Divulgação
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8. AMARO, P. (Ed.) (2002) – Colóquio a produção integrada e a protecção integrada. Lisboa, ISA/Press, 127 p.
9. AMARO, P. (2002) – As medidas indirectas e os meios directos de luta em protecção integrada no âmbito da
produção integrada. Col. Prod. Integ. Prot. Integ., Lisboa, Maio 02: 24-35.
10. AMARO, P. (2003) – A produção integrada. In BARROS, V. C. & RAMOS, J. B. (Ed.) – Agr. Sustent.Ciclo
Semin., Oeiras, Maio 03: 127-138.
11. AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) (1982) – Introdução à protecção integrada. FAO/DGPPA, Lisboa, 276 p.
12. BAGGIOLINI, M. (1982) – Da protecção integrada à produção integrada. In AMARO, P. & BAGGIOLINI, M.
(Ed.) – Introdução a protecção integrada: 209-212.
13. BOLLER, E. F., MALAVOLTA, C. & JÖRG, E. (1997) – Guidelines for integrated production of arable crops in
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14. BOLLER, E. F, TITI, EL. A., GENDRIER, J. P., AVILA, J., JÖRG, E. & MALAVOLTA, C. (1999) – Integrated
production. Principles and technical guides. 2.ª Ed. Bull. OILB/SROP, 22 (4), 38 p.
15. CLEMENTE, J., NETO, C., AZEVEDO, J. & LUZ, R. (2000) – A instalação do pomar e os sistemas de plantação
e produção em pomares de pêra Rocha. In AMARO, P. (Ed.) – A produção integrada da pêra Rocha: 11-20.
16. CROSS, J. V. (2002) – Guidelines for integrated production of pome fruits in Europe. Tech. Guid. III. 3.ª Ed.
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17. CROSS, J. R. & DICKLER, E. (Ed.) (1994) – Guidelines for integrated production of pome fruits in Europe.
Technical guidelines II, 2.ª Ed. Bull. OILB/SROP, 17 (9), 40 p.
18. CROSS, J. R., MALAVOLTA, C. & JÖRG, E. (1997) – Guidelines for integrated production of stone fruits in
Europe. Technical guidelines II, Bull. OILB/SROP, 20 (3), 5 p.
19. DECRETO-LEI 180/95 de 26 de Julho (1995) – Regime jurídico de base relativo aos métodos de protecção
das culturas, em especial a luta química aconselhada, a protecção integrada e a produção integrada.
20. DGPC (Ed.) (2002) – Produção integrada de citrinos. Planos de fertilização e práticas culturais. RURIS.
INIA, DGPC, DRAALG, 76 p.
21. DGPC & INIA (1997) – Produção integrada de pomóideas. Planos de fertilização e práticas culturais. DGPC,
INIA (ENFVN, LQRS), 60 p. e Anexos.
22. DIAS, J. C. et al. (2001) – Produção integrada da oliveira. Fertilização e outras práticas culturais. INIA,
DGPC, DGDR, 47 p. e Anexos


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