I. O documento discute gestão de suprimentos no setor público, com foco em racionalizar recursos por meio de planejamento e ferramentas gerenciais.
II. Apresenta princípios de licitação e contratação pública como legalidade, impessoalidade e eficiência, além de modalidades como pregão e registro de preços.
III. Defende a padronização, integração de sistemas e transparência para promover competitividade nos processos de aquisição.
Compras Públicas - Parte I - IntroduçãoRafael Lisboa
Este documento apresenta uma aula sobre gestão governamental e compras públicas. A aula discute conceitos de licitação pública, as fases do processo licitatório, projetos básicos e executivos, editais e comissões de licitação. O professor apresenta sua experiência e agenda da aula, que inclui introdução, modalidades de licitação, licitação dispensada e contratos administrativos.
Compras Públicas - Parte II - Modalidades da LicitaçãoRafael Lisboa
O documento apresenta uma aula sobre modalidades de licitação na gestão governamental de compras públicas. O professor Rafael Lisboa discute concorrência, tomada de preços, licitação dispensada, inexigível e contratos administrativos.
Compras Públicas - Parte IV - Contratos AdministrativosRafael Lisboa
Apresentação elaborada para aula de Compras Públicas no curso preparatório para o concurso de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Este documento resume os principais pontos sobre compras públicas e licitações no Brasil, incluindo a legislação aplicável, os princípios e modalidades de licitação, as fases do processo licitatório e os requisitos de habilitação das empresas.
Compras PúBlicas LicitaçãO De Bens E ServiçOs De InformáTicaigovbrasil
Este documento discute as compras públicas de bens e serviços de informática no governo do estado de São Paulo, abordando: (1) a evolução das compras eletrônicas no Brasil e em São Paulo; (2) as aquisições de serviços de informática, incluindo o ciclo de desenvolvimento de software; e (3) as considerações sobre terceirização e modalidades de licitação para esses serviços.
O documento descreve as principais iniciativas do governo de São Paulo para promover a transparência e eficiência nas compras públicas, incluindo o cadastro de contratos de serviços terceirizados, preços de referência, sistema de licitações online e capacitação de servidores.
O documento descreve os tipos de modalidades de licitação previstos na Lei 8.666/93 de acordo com o valor do objeto licitado, número de licitantes, objetivo e divulgação. São descritas as modalidades de concorrência, tomada de preços, convite e concurso, assim como seus respectivos valores, número mínimo de licitantes, objetos e prazos para divulgação dos editais.
Compras Públicas - Parte III - Licitação Dispensada, Dispensável e InexigívelRafael Lisboa
Este documento resume uma aula sobre gestão governamental e compras públicas. O professor apresenta sua experiência e a agenda da aula, que inclui introdução, modalidades de licitação, licitação dispensada, dispensável e inexigível, e contratos administrativos. Ele também explica os conceitos de licitação deserta e fracassada e realiza um quiz sobre o tema.
Compras Públicas - Parte I - IntroduçãoRafael Lisboa
Este documento apresenta uma aula sobre gestão governamental e compras públicas. A aula discute conceitos de licitação pública, as fases do processo licitatório, projetos básicos e executivos, editais e comissões de licitação. O professor apresenta sua experiência e agenda da aula, que inclui introdução, modalidades de licitação, licitação dispensada e contratos administrativos.
Compras Públicas - Parte II - Modalidades da LicitaçãoRafael Lisboa
O documento apresenta uma aula sobre modalidades de licitação na gestão governamental de compras públicas. O professor Rafael Lisboa discute concorrência, tomada de preços, licitação dispensada, inexigível e contratos administrativos.
Compras Públicas - Parte IV - Contratos AdministrativosRafael Lisboa
Apresentação elaborada para aula de Compras Públicas no curso preparatório para o concurso de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Este documento resume os principais pontos sobre compras públicas e licitações no Brasil, incluindo a legislação aplicável, os princípios e modalidades de licitação, as fases do processo licitatório e os requisitos de habilitação das empresas.
Compras PúBlicas LicitaçãO De Bens E ServiçOs De InformáTicaigovbrasil
Este documento discute as compras públicas de bens e serviços de informática no governo do estado de São Paulo, abordando: (1) a evolução das compras eletrônicas no Brasil e em São Paulo; (2) as aquisições de serviços de informática, incluindo o ciclo de desenvolvimento de software; e (3) as considerações sobre terceirização e modalidades de licitação para esses serviços.
O documento descreve as principais iniciativas do governo de São Paulo para promover a transparência e eficiência nas compras públicas, incluindo o cadastro de contratos de serviços terceirizados, preços de referência, sistema de licitações online e capacitação de servidores.
O documento descreve os tipos de modalidades de licitação previstos na Lei 8.666/93 de acordo com o valor do objeto licitado, número de licitantes, objetivo e divulgação. São descritas as modalidades de concorrência, tomada de preços, convite e concurso, assim como seus respectivos valores, número mínimo de licitantes, objetos e prazos para divulgação dos editais.
Compras Públicas - Parte III - Licitação Dispensada, Dispensável e InexigívelRafael Lisboa
Este documento resume uma aula sobre gestão governamental e compras públicas. O professor apresenta sua experiência e a agenda da aula, que inclui introdução, modalidades de licitação, licitação dispensada, dispensável e inexigível, e contratos administrativos. Ele também explica os conceitos de licitação deserta e fracassada e realiza um quiz sobre o tema.
Este documento apresenta um curso sobre licitações públicas ministrado por Wellington Dantas da Silva. O objetivo do curso é conhecer as principais legislações que envolvem os processos de compras públicas, especialmente a Lei 8.666/93. O curso também aborda conceitos, princípios e procedimentos das licitações públicas de acordo com a legislação brasileira.
Este documento apresenta 22 questões sobre licitações e modalidades licitatórias de acordo com a Lei no 8.666/93. As questões abordam temas como regimes de execução indireta, alienação de bens da administração pública, modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, cláusulas em contratos administrativos, garantias em licitações e habilitação de licitantes.
O documento descreve o processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico, definindo seus conceitos, finalidades, fases e participantes. O pregão eletrônico permite a aquisição de bens e serviços comuns de forma mais rápida e transparente, com os fornecedores oferecendo lances consecutivamente menores.
O documento resume os principais pontos da Lei 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações. Aborda conceitos como serviço público, titularidade, modalidades de execução, princípios e objetivos da licitação, competência para legislar sobre o tema, hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
O documento discute diversos aspectos relacionados a licitações e contratos administrativos regidos pela Lei no 8.666/93, incluindo hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, modalidades como concorrência, tomada de preços e leilão, habilitação e desclassificação de licitantes, alteração e rescisão de contratos.
O documento discute os processos de licitação no Brasil. Ele explica que a licitação é um procedimento formal para contratar serviços ou comprar produtos para o setor público e é regulado por leis. São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso. O documento também descreve o pregão, que é uma modalidade que permite disputas de preços mais baixos.
1) O contrato público é todo acordo entre órgãos da administração pública e particulares que envolvem obrigações recíprocas, independente da denominação. 2) A Constituição Federal exige licitação para contratos de obras, serviços, compras e concessões. 3) A Lei de Licitações regulamenta licitações realizadas por entidades controladas direta ou indiretamente por governos.
Exerc cespe cathedra dir admin_ licitações e contratosFabiana Adaice
Este documento apresenta questões sobre licitações e contratos administrativos retiradas de provas de concursos públicos realizados entre 2003-2004. As questões abordam temas como modalidades de licitação, dispensa de licitação, revogação do processo licitatório e outros aspectos relacionados a contratos administrativos.
O documento resume os principais conceitos e princípios da licitação no Brasil, como um procedimento formal para contratar bens e serviços pela administração pública de forma imparcial e transparente. Ele explica que a lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos e que existem diferentes modalidades de licitação como concorrência, tomada de preços e convite. Além disso, apresenta os principais princípios como legalidade, isonomia, impessoalidade e moralidade que devem reger o processo licitatório.
O documento fornece orientações sobre contratos públicos, descrevendo as modalidades de licitação (concorrência, tomada de preços, convite e pregão), casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, e instruções para contratação, alteração e prorrogação de contratos.
O documento discute as responsabilidades e atribuições do pregoeiro em licitações públicas. Ele não deve assinar o edital, que deve ser assinado pela autoridade competente, e também não pode ser responsabilizado por irregularidades no edital. Compete ao pregoeiro conduzir a sessão de pregão e tomar decisões, apoiado por sua equipe, mas cabe a assessoria jurídica opinar sobre legalidade de atos. Ele também deve se basear em pareceres técnicos quando necessário.
http://www.comopassaremconcurso.com.br/lei-no-8666-atualizada-e-comentada-01/
Clique no link acima e faça, GRATUITAMENTE, o curso completo sobre a lei 8666 em vídeo-aulas e baixe livros e questões comentadas sobre o assunto.
O documento resume os principais aspectos da Lei de Licitações no Brasil. Ele define licitação como um procedimento administrativo para selecionar a proposta mais vantajosa para contratos do governo. Explora os conceitos, sujeitos obrigados a licitar, objetos passíveis de licitação e os princípios da igualdade, legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade que regem o processo licitatório.
Este documento fornece 16 dicas para participar de pregões presenciais de forma eficaz, como verificar regularmente os editais, analisar cuidadosamente os requisitos de habilitação e preços, e estar preparado com todos os documentos corretos no dia do leilão.
Apostila de licitacoes_e_contratos_administrativos cgu (1)Valdimiro Cardoso
O documento discute as modalidades de licitação no Brasil, definindo convite, tomada de preços, concorrência, concurso, leilão e pregão. O pregão é definido como a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, realizada por meio de propostas e lances, podendo ser na forma presencial ou eletrônica.
O documento discute as características dos contratos administrativos no Brasil de acordo com a legislação. Aborda questões como cláusulas exorbitantes, irregularidades em licitações, comutatividade e sanções por inexecução ou fraude.
O documento discute o processo de cadastro de fornecedores da Petrobras. Ele descreve os diferentes tipos de cadastro, como o Cadastro Corporativo para fornecedores de alto valor e o Registro Local para fornecedores locais de menor porte. Também explica os critérios de avaliação técnicos, econômicos, legais e de SMS/qualidade usados para qualificar os fornecedores.
O documento descreve os principais aspectos da licitação e processo licitatório no Brasil, incluindo:
1) A licitação é o processo pelo qual o setor público realiza contratações de obras, serviços e compras de acordo com princípios como legalidade, impessoalidade e publicidade.
2) Existem duas fases no processo licitatório - interna e externa - e diferentes modalidades como concorrência, leilão e pregão.
3) A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21
Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e c...TECSI FEA USP
O documento propõe o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), um modelo tecnológico para automatizar processos em cidades inteligentes, aplicado inicialmente ao setor tributário. O SAT centralizaria dados de vendas no varejo para análise fiscal e combate à sonegação, simplificando obrigações para contribuintes e melhorando o controle do fisco.
O documento discute diretrizes para uniformizar procedimentos de compras públicas de TIC na Bahia. Ele propõe um planejamento sistemático das aquisições desde a justificativa até o gerenciamento contratual. Também estabelece vedações como contratar mais de uma solução TIC ou gestão de processos em um único contrato.
Este documento resume as principais modalidades de licitação no Brasil de acordo com a Lei no 8.666/93, descrevendo os tipos de licitação, valores de referência, prazos e normas aplicáveis. As modalidades são: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão. O documento também fornece detalhes sobre o Sistema de Registro de Preços e a modalidade Pregão.
Convergências, oportunidades e desafios das normas ABNT NBR ISO 26000 e ABNT...Sistema FIEB
O documento apresenta informações sobre o analista Leonardo Salema Nogueira de Souza e sobre o sistema de gestão da responsabilidade social no Brasil, incluindo a evolução histórica das normas e programas relacionados. Resume os principais objetivos, requisitos e mecanismos de avaliação da conformidade no país.
Este documento apresenta um curso sobre licitações públicas ministrado por Wellington Dantas da Silva. O objetivo do curso é conhecer as principais legislações que envolvem os processos de compras públicas, especialmente a Lei 8.666/93. O curso também aborda conceitos, princípios e procedimentos das licitações públicas de acordo com a legislação brasileira.
Este documento apresenta 22 questões sobre licitações e modalidades licitatórias de acordo com a Lei no 8.666/93. As questões abordam temas como regimes de execução indireta, alienação de bens da administração pública, modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, cláusulas em contratos administrativos, garantias em licitações e habilitação de licitantes.
O documento descreve o processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico, definindo seus conceitos, finalidades, fases e participantes. O pregão eletrônico permite a aquisição de bens e serviços comuns de forma mais rápida e transparente, com os fornecedores oferecendo lances consecutivamente menores.
O documento resume os principais pontos da Lei 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações. Aborda conceitos como serviço público, titularidade, modalidades de execução, princípios e objetivos da licitação, competência para legislar sobre o tema, hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
O documento discute diversos aspectos relacionados a licitações e contratos administrativos regidos pela Lei no 8.666/93, incluindo hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, modalidades como concorrência, tomada de preços e leilão, habilitação e desclassificação de licitantes, alteração e rescisão de contratos.
O documento discute os processos de licitação no Brasil. Ele explica que a licitação é um procedimento formal para contratar serviços ou comprar produtos para o setor público e é regulado por leis. São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso. O documento também descreve o pregão, que é uma modalidade que permite disputas de preços mais baixos.
1) O contrato público é todo acordo entre órgãos da administração pública e particulares que envolvem obrigações recíprocas, independente da denominação. 2) A Constituição Federal exige licitação para contratos de obras, serviços, compras e concessões. 3) A Lei de Licitações regulamenta licitações realizadas por entidades controladas direta ou indiretamente por governos.
Exerc cespe cathedra dir admin_ licitações e contratosFabiana Adaice
Este documento apresenta questões sobre licitações e contratos administrativos retiradas de provas de concursos públicos realizados entre 2003-2004. As questões abordam temas como modalidades de licitação, dispensa de licitação, revogação do processo licitatório e outros aspectos relacionados a contratos administrativos.
O documento resume os principais conceitos e princípios da licitação no Brasil, como um procedimento formal para contratar bens e serviços pela administração pública de forma imparcial e transparente. Ele explica que a lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos e que existem diferentes modalidades de licitação como concorrência, tomada de preços e convite. Além disso, apresenta os principais princípios como legalidade, isonomia, impessoalidade e moralidade que devem reger o processo licitatório.
O documento fornece orientações sobre contratos públicos, descrevendo as modalidades de licitação (concorrência, tomada de preços, convite e pregão), casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, e instruções para contratação, alteração e prorrogação de contratos.
O documento discute as responsabilidades e atribuições do pregoeiro em licitações públicas. Ele não deve assinar o edital, que deve ser assinado pela autoridade competente, e também não pode ser responsabilizado por irregularidades no edital. Compete ao pregoeiro conduzir a sessão de pregão e tomar decisões, apoiado por sua equipe, mas cabe a assessoria jurídica opinar sobre legalidade de atos. Ele também deve se basear em pareceres técnicos quando necessário.
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O documento resume os principais aspectos da Lei de Licitações no Brasil. Ele define licitação como um procedimento administrativo para selecionar a proposta mais vantajosa para contratos do governo. Explora os conceitos, sujeitos obrigados a licitar, objetos passíveis de licitação e os princípios da igualdade, legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade que regem o processo licitatório.
Este documento fornece 16 dicas para participar de pregões presenciais de forma eficaz, como verificar regularmente os editais, analisar cuidadosamente os requisitos de habilitação e preços, e estar preparado com todos os documentos corretos no dia do leilão.
Apostila de licitacoes_e_contratos_administrativos cgu (1)Valdimiro Cardoso
O documento discute as modalidades de licitação no Brasil, definindo convite, tomada de preços, concorrência, concurso, leilão e pregão. O pregão é definido como a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, realizada por meio de propostas e lances, podendo ser na forma presencial ou eletrônica.
O documento discute as características dos contratos administrativos no Brasil de acordo com a legislação. Aborda questões como cláusulas exorbitantes, irregularidades em licitações, comutatividade e sanções por inexecução ou fraude.
O documento discute o processo de cadastro de fornecedores da Petrobras. Ele descreve os diferentes tipos de cadastro, como o Cadastro Corporativo para fornecedores de alto valor e o Registro Local para fornecedores locais de menor porte. Também explica os critérios de avaliação técnicos, econômicos, legais e de SMS/qualidade usados para qualificar os fornecedores.
O documento descreve os principais aspectos da licitação e processo licitatório no Brasil, incluindo:
1) A licitação é o processo pelo qual o setor público realiza contratações de obras, serviços e compras de acordo com princípios como legalidade, impessoalidade e publicidade.
2) Existem duas fases no processo licitatório - interna e externa - e diferentes modalidades como concorrência, leilão e pregão.
3) A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21
Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e c...TECSI FEA USP
O documento propõe o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), um modelo tecnológico para automatizar processos em cidades inteligentes, aplicado inicialmente ao setor tributário. O SAT centralizaria dados de vendas no varejo para análise fiscal e combate à sonegação, simplificando obrigações para contribuintes e melhorando o controle do fisco.
O documento discute diretrizes para uniformizar procedimentos de compras públicas de TIC na Bahia. Ele propõe um planejamento sistemático das aquisições desde a justificativa até o gerenciamento contratual. Também estabelece vedações como contratar mais de uma solução TIC ou gestão de processos em um único contrato.
Este documento resume as principais modalidades de licitação no Brasil de acordo com a Lei no 8.666/93, descrevendo os tipos de licitação, valores de referência, prazos e normas aplicáveis. As modalidades são: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão. O documento também fornece detalhes sobre o Sistema de Registro de Preços e a modalidade Pregão.
Convergências, oportunidades e desafios das normas ABNT NBR ISO 26000 e ABNT...Sistema FIEB
O documento apresenta informações sobre o analista Leonardo Salema Nogueira de Souza e sobre o sistema de gestão da responsabilidade social no Brasil, incluindo a evolução histórica das normas e programas relacionados. Resume os principais objetivos, requisitos e mecanismos de avaliação da conformidade no país.
O documento discute o poder de compra do governo federal brasileiro e europeu, apresentando que as compras públicas representam 10% do PIB brasileiro e 16% do PIB europeu. Também aborda o uso do poder de compra do estado para alcançar objetivos de eficiência, desenvolvimento econômico sustentável e geração de emprego.
1) O documento discute os processos e procedimentos de compras e aquisição de materiais, incluindo a organização do setor de compras, modalidades de compras, cadastro e seleção de fornecedores e concorrência;
2) A concorrência é o procedimento inicial para aquisição de materiais e serviços, envolvendo consulta formal a fornecedores, análise e avaliação de propostas;
3) O cadastro de fornecedores qualifica e avalia o desempenho dos fornecedores, classificando-os para facilitar a se
1) O documento discute os processos e procedimentos de compras e aquisição de materiais, incluindo a organização do setor de compras, modalidades de compras, cadastro e seleção de fornecedores e concorrência;
2) A concorrência é o procedimento inicial para aquisição de materiais e serviços, envolvendo consulta formal a fornecedores, análise e avaliação de propostas;
3) O cadastro de fornecedores qualifica e avalia o desempenho dos fornecedores, classificando-os para facilitar a se
1) O documento apresenta informações sobre as investigações da CPI da Petrobras e os procedimentos da empresa.
2) A Petrobras nega irregularidades em artifícios contábeis, patrocínios e contratos e afirma colaborar com investigações.
3) O sistema de governança corporativa e processos de contratação e auditoria da Petrobras são detalhados.
O documento discute os conceitos e processos fundamentais de compras, incluindo:
1) Definições de compras, tipos de compras e funções da administração de compras;
2) Processos de compras como pesquisa de mercado, cotações, aquisição e gestão de fornecimento;
3) Organização de compras, relações com outros departamentos e sistemas de compras.
Este manual fornece diretrizes para gestão e fiscalização de contratos no INPI, visando garantir a execução contratual de acordo com a legislação e os interesses públicos. Ele abrange temas como objetivos, legislação aplicável, definições, acompanhamento, prazos e competências dos envolvidos no processo.
O documento discute a importância da gestão de contratos e do compliance. Ele explica como gerir contratos de forma automatizada para reduzir custos e melhorar a organização e profissionalização das empresas. Também discute os resultados positivos de uma boa gestão contratual e as melhores práticas para isso, incluindo a avaliação de riscos e desempenho de fornecedores. Por fim, aborda a Lei Anticorrupção brasileira e a importância de implantar programas de integridade nas empresas.
A modernização da defesa comercial brasileira inclui a publicação de novas regras para investigações de dumping, aumento do número de investigadores e o Sistema Decom Digital. Foram abertas propostas de alteração da NCM e da TEC para diversos produtos. O INMETRO realizará um curso sobre avaliação da conformidade e o programa Diálogos com Autoridades Públicas ocorrerá em Itajaí.
Este manual como fazer para participar dos pregões eletrônicos do comprasnet. Mostra o cadastramento dos editais no portal pelos órgãos compradores e as formas de ser ter acesso as oportunidades de negócios em pregão eletrônico do governo federal.
O documento fornece instruções sobre como participar de licitações públicas no Brasil. Explica os passos necessários como se cadastrar, obter documentação, entender as modalidades de licitação, elaborar propostas e acompanhar o processo. Destaca benefícios para micro e pequenas empresas e fornece links úteis para pesquisa de oportunidades.
Seminário O Sistema de Registro de Preços e seu uso como instrumento de gestã...Daniel Barral
Apresentação realizada no Seminário O Sistema de Registro de Preços e seu uso como instrumento de gestão pública da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
O documento discute contratações públicas, definindo termos como contratação pública, modalidades de contratação e processos de compra. Ele também aborda problemas comuns como longos prazos para contratações e a necessidade de reduzi-los sem comprometer a qualidade.
O documento discute a necessidade de transformar a administração pública para acompanhar as mudanças da sociedade do conhecimento. Ele destaca que o capital intelectual passou a ser a principal fonte de riqueza e que o estado precisa se adaptar para criar e compartilhar conhecimento. Também enfatiza a importância da qualidade no atendimento aos cidadãos e da eficiência dos serviços públicos.
O documento descreve o programa SAMPA, que tem como objetivo promover a proteção social, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social em São Paulo. O programa será implementado por meio de parceria entre secretarias municipais e prevê atendimento a 3.000 jovens por meio de cursos profissionalizantes, bolsas de qualificação e busca de emprego.
Este projeto visa estruturar um sistema de atendimento aos jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo, promovendo proteção social, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho por meio da articulação entre secretarias municipais como SMADS, SME e SEMDET. O projeto será implementado em regiões com alto índice de vulnerabilidade social e contará com a participação de cerca de 61.520 jovens entre 15 e 24 anos.
O documento discute a importância da conscientização sobre o uso racional da água e apresenta propostas para promover o reúso da água. As principais propostas incluem campanhas de conscientização pública, incentivo ao reúso da água tratada em atividades que não demandem água potável e capacitação sobre sustentabilidade hídrica.
O documento descreve um projeto para promover o uso racional da água na cidade de São Paulo através de ações como campanhas de conscientização, substituição de sistemas por dispositivos economizadores de água, e monitoramento do consumo. O objetivo é reduzir o desperdício nos prédios públicos e novas construções e servir como exemplo para a população.
Este documento descreve um projeto para implantar um modelo de excelência na gestão pública na cidade de São Paulo, com o objetivo de melhorar os resultados para os cidadãos. O projeto será liderado por uma equipe de três pessoas e terá como parceiros a Fundação de Desenvolvimento Administrativo e o Instituto Paulista de Excelência em Gestão. O projeto inclui capacitação dos gestores, autoavaliação, planejamento estratégico e monitoramento de resultados.
1. O projeto visa implantar um modelo de gestão focado em excelência e resultados para orientar as organizações da prefeitura de São Paulo.
2. Será realizada a disseminação dos princípios do modelo de excelência, a implantação de núcleos de excelência e uma autoavaliação das secretarias.
3. O projeto também inclui a redefinição do planejamento estratégico com nova missão, visão e valores, além do estabelecimento de um sistema de monitoramento e premiação.
1 2.720 2.720
Estagiário: 1 2.720 2.720
Custos Operacionais 2.000 2.000 2.000
Total Geral 14.540 10.160 2.000
FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 23
Programa
Cronograma
Ano 2010
1o Semestre
- Lançamento do Programa ECO-SP
- Capacitação dos servidores
- Divulgação do Programa
2o Semestre
- Inscrições das unidades
- Auto-aval
O documento descreve um projeto para implantar um sistema de ecoeficiência no Parque Municipal Jacques Cousteau em São Paulo, com o objetivo de torná-lo um modelo sustentável. O projeto inclui a instalação de cisternas, sistema de tratamento de efluentes, placas solares, coleta seletiva e equipamentos de economia hídrica.
1) O documento descreve um projeto para tornar o Parque Municipal Jacques Cousteau em São Paulo um modelo de sustentabilidade, com intervenções para um sistema de ecoeficiência e programas de educação ambiental.
2) O parque abriga remanescentes da Mata Atlântica e áreas de proteção de mananciais, mas enfrenta problemas como esgoto e assoreamento.
3) O projeto visa melhorar a gestão de recursos e resíduos no parque por meio de iniciativas como tratamento de efluentes, energia solar, compostagem e
O documento descreve um projeto para desenvolver e implantar um Portal de Acesso aos Recursos na Prefeitura de São Paulo com o objetivo de integrar informações sobre a utilização de recursos e facilitar as tomadas de decisões dos gestores. O projeto inclui a criação de um Comitê Supra-Secretarial e Núcleos Estruturantes para definir responsabilidades e viabilizar a operação do portal, que terá conteúdos como lista de preços e histórico de compras para embasar futuras aquisições e promover a economicidade.
1. O documento descreve um projeto para criar uma Agência de Desenvolvimento de Negócios em São Paulo com o objetivo de auxiliar micro e pequenos empreendimentos, cooperativas e trabalhadores autônomos no desenvolvimento de relações empresariais.
2. A análise de contexto mostra que São Paulo se tornou uma cidade de serviços e enfrenta problemas como desemprego, exclusão social e crescimento da economia informal. As micro e pequenas empresas são responsáveis por grande parte das ocupações, mas têm alta taxa de mortalidade nos primeiros
Here is a 3 sentence summary of the document:
[SUMMARY] The document discusses a proposed "Portal for Accessing Resources" project by the Municipality of São Paulo to improve efficiency in public resource management through increased information sharing and transparency. The project aims to centralize information on goods, services, and finances across departments to help managers make more data-driven decisions and better utilize public funds. Key issues addressed include lack of communication, outdated budgeting processes, and siloed information systems across government agencies.
O documento descreve um programa habitacional da Prefeitura de São Paulo para famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos. O programa fornecerá unidades habitacionais por meio de parcerias público-privadas, com a prefeitura financiando metade do valor e bancos parceiros financiando a outra metade com taxas de juros de até 6% ao ano por 10 anos. O programa visa atender a demanda por habitação em toda a cidade de São Paulo.
O documento apresenta um programa de gestão do conhecimento para capacitar 165 mil pessoas e promover o compartilhamento de conhecimento de forma ilimitada e sem barreiras através de ferramentas online. O objetivo é fortalecer a gestão do conhecimento e estabelecer intercâmbio dentro e fora da comunidade.
O documento descreve o Programa ECO-SP, um programa de certificação ambiental pública das unidades da Prefeitura de São Paulo. O objetivo é reconhecer as melhores práticas ambientais e estimular a adoção de práticas sustentáveis. O programa concederá selos e prêmios para unidades que se destacarem nessas práticas.
O documento descreve um programa para modernizar a gestão da informação na prefeitura municipal para aprimorar a resposta aos munícipes. Atualmente, a resposta é incompleta e demorada devido à falta de planejamento, priorização e processamento sistemático das informações. O programa propõe criar bancos de dados históricos, padronizar fluxogramas, capacitar servidores e utilizar sistemas georreferenciados para agilizar a prestação de serviços de forma planejada e impessoal.
O documento descreve uma agência pública que fornece orientação, suporte técnico e redução de índices de mortalidade para micro e pequenos empreendedores, cooperativas e trabalhadores autônomos na cidade de São Paulo. A agência tem estrutura com coordenador e núcleos de atendimento, captação e administração. Seu projeto envolve cadastro, diagnóstico, mediação de parcerias e abertura de novos mercados para os usuários.
O documento descreve um projeto piloto para otimizar os serviços de zeladoria, fiscalização e comunicação realizados pelas Subprefeituras de São Paulo através do uso de ferramentas de geoprocessamento e sistemas de informação. O projeto visa criar um banco de dados unificado para melhor gerenciar as demandas da comunidade de forma imparcial, racionalizar rotas de serviço e responder mais rápido às solicitações.
Este documento propõe um programa habitacional da Prefeitura de São Paulo para providenciar moradias para famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos em parceria com a iniciativa privada. A proposta é subsidiar 50% do valor de unidades avaliadas em até R$80.000 caso a família beneficiada permaneça adimplente. O programa abrangerá toda a cidade priorizando regiões com maior déficit habitacional.
5. Objetivos Contribuir para o desenvolvimento de habilidade gerencial no planejamento, monitoramento e controle do processo de compras, utilizando-se de ferramentas gerenciais para formulação de estratégias, de modo a promover a racionalização dos recursos públicos.
6.
7. “ Quem compra mal, compra mais de uma vez e, pior, com dinheiro público” Licitações e Contratos – Orientações Básicas - TCU
8. Princípios Constitucionais Somente de acordo com a lei Legalidade Impessoalidade Exclui o subjetivismo do agente administrativo Moralidade Proíbe vantagens pessoais Publicidade Diário Oficial, Internet, jornais Eficiência Fazer bem para alcançar o melhor resultado possível
9. Poder de compra O que é? Capacidade financeira que o governo tem para adquirir bens e serviços, obedecendo a princípios constitucionais e legislação vigente.
10. Inteligência na área de compras O que comprar? De que forma comprar? Qual é o mercado? Quanto comprar? Centro de resultados Estratégia Negócio Competitividade Avaliação de riscos
13. Exemplo de distribuição das Despesas com Custeio Quais são as possíveis “causas” deste comportamento? Fonte: e-goverment: o governo eletrônico no Brasil / Ferrer, Florencia / Santos, Paula (Organizadoras) - SP - 2004
14.
15. Escolha da Modalidade Licitatória Critério Valor Envolvido Tipo de Objeto ConcorrênciaTomada de Preços Convite Concurso Leilão Pregão
16. Regras para contratação Licitação – valores Dispensa de licitação: até o limite de R$ 8.000 Modalidade Outros bens e serviços Obras e serviços de engenharia Concorrência Acima de R$ 650.000 Acima de R$ 1.500.000 Tomada de preços Acima de R$ 80.000 Acima de R$ 150.000 Convite Até R$ 80.000 Até R$ 150.000 Pregão Sem limite de valor --
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18. Inversão de Fases Lei 14.145/06 - Inversão de fases Principais Mudanças da Lei 14.145/06 Recebimento das propostas [envelopes] de preços, propostas técnica (quando houver) e habilitação. Abertura das propostas de preços e propostas técnica (quando houver). Verificar atendimento das exigências previstas no ato convocatório. Classificar eu desclassificar as propostas, abrir oportunidade de pronunciamento da intenção de interposição recursos. Devolver envelope habilitação aos desclassificados [se houver e depois de respeitados os prazos recursais e suas deliberações]. Abrir e analisar envelopes habilitação das 3 melhores propostas, sejam elas quantas forem por ocorrência de oferta de valores iguais. Deliberar sobre o resultado final através da Autoridade competente e, seguir os trâmites conforme estabelecido na legislação federal.
19. Modernização do processo de contratações Revisão dos processos de trabalho Evitar refazer, fazer melhor Implantação de sistemas informatizados Agilidade, padronização e informatização – maior controle e transparência Integração de sistemas Consistência da informação – bancos corporativos Relatórios gerenciais Tomada de decisão – monitoramento e avaliação
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21. Padronização e a Lei 8.666/93 Art. 15 As compras sempre que possível deverão: I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência e garantia oferecidas;
22. Padronização Catálogo de Materiais/Serviços Estabelece um processo padronizado para identificação, especificação e codificação de materiais/serviços, produzindo uma linguagem única do entendimento das unidades envolvidas. Economia Descrição dos itens padronizados Pesquisa de mercado Facilidade de Consulta
23. Estrutura Padronizada Material Serviço Grupo 75 Artigo e utensílio de escritório Classe 7520 Suprimento de uso didático, pedagógico, de papelaria e de escritório Material 127817-7 Papel Sulfite de papelaria Item de Material 187882-4 Papel Sulfite de papelaria, 75g/m2, A4, cor branca Grupo 05 Serviço de Manutenção Classe 0506 Serviço de Manutenção Eqpto. Informática Serviço 0000085-0 Serviço de Man.ou Conservação Eqpto. de informática Item de Serviço 000081-7 Serviço de Man. ou Conservação Eqpto. de Informática, em Microcomputador
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25. Característica do Material Papel Sulfite Característica Valor Característica Alvura Mínimo 90% Mínimo 87% Cor Branca Azul Verde Grafite Rosa Formato A3 A4 Carta Ofício Duplo Carta Gramatura 120G/M2 63G/M2 75G/M2 90G/M2 Medida (210X297)MM (215X315)MM (216X279)MM (216X330)MM (297X420)MM Opacidade Mínima 87% Umidade Entre 3,5 e (+/-1,0) Entre 5,0 e (+/-0,5)
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27. Unidade de Medida Exemplo: Aquisição de Água Embalagem Unidade de Medida Capacidade Copo Mililitro 300 250 330 Garrafa Litro 1,0 1,5 2,0 0,6 Garrafão Litro 3,5 10,0 20,0
28. Exercício A Prefeitura de Nenhum Lugar adquire milhares de itens de materiais. Alguns desses itens apresentam características peculiares. Nessas aquisições, de acordo com o artigo 15, § 7º, inciso I a III , da Lei n. 8.666/93 , deverão ser observadas: I - a especificação completa do bem a ser adquirido sem indicação de marca; II - a definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas de estimação; III - as condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material.
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31. Cadastro de Fornecedores O Cadastro de Fornecedores armazena, informações sobre a situação fiscal e financeira, bem como a vinculação do fornecedor por linha de fornecimento. Economia para a Administração e para os fornecedores Informações cadastrais padronizadas Unificação das Informações Maior competitividade Monitoramento do processo Transparência
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36. Curva ABC A Curva ABC - Analysing Basic Costing , ferramenta que classifica os materiais de acordo com o grau de importância, separando-os em três grupos pelo seu valor de consumo no período. Classe Descrição Qtde. Valor A Itens que possuem alto valor de consumo 5% 80% B Itens que possuem valor de consumo intermediário 15% 15% C Itens que possuem um valor de consumo baixo 80% 5%
38. A B c .. na classe A os 20 primeiros materiais - (79,44%); .. na classe B os 13 materiais subseqüentes- (até 94,63%); .. na classe C os 7 materiais restantes totalizando em 100% Na distribuição da Curva ABC , dos 40 materiais do ranking, classificam-se
40. Transparência e Competitividade Ampla transparência Amplo acesso, favorecendo a participação Agilidade nos processos de aquisições, redução de custos operacionais e de tempo Padronização, acessibilidade e inclusão digital Benefícios da tecnologia de informação Sociedade Fornecedor Estado Servidor
41. Registro de Preços Seleção de fornecedores e preços que ficarão registrados e à disposição da Administração, para utilização em eventuais futuras contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. Artigo 15 da Lei 8666/93 Lei Municipal n. 13.278/02 Economia rapidez e racionalização de processos Período de até 12 meses Contratar apenas o necessário Economia de tempo Racionalização de estoque Concorrência ou Pregão
42. Regime de Adiantamento Adiantamento – o que é? É um processo especial de realização da despesa pública orçamentária através do qual o numerário é colocado à disposição de funcionário ou servidor, a fim de dar-lhe condições de realizar pequenos gastos que não possam ser realizados pelos trâmites normais. Normalmente conhecido no setor privado como ‘pequeno caixa’ ou ‘suprimento de caixa’. Lei federal n. 4.320/64
43. Pregão Presencial Pregão – o que é? Modalidade de licitação, do tipo menor preço, em que a disputa pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços comuns é feita por meio de propostas de preços escritas e lances verbais sucessivos em sessão pública. Possibilita que o servidor possa efetuar aquisições de bens e serviços com maior rapidez e economia. Lei n. 10.520, de 17/07/02 Lei n. 8.666/93 aplicação subsidiária, na parte não regulada pela nova lei e desde que com ela compatível. Decreto Municipal n. 45.689/05, obrigatoriedade da modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
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46. Fase preparatória Abertura da sessão Entrega de Propostas Etapa de lances Aceitabilidade do preço Negociação Abertura e Classificação das propostas Habilitação Manifestação de recursos Adjudicação, Ata e Homologação Pregão Eletrônico - Fluxograma
47. Comércio Eletrônico O que é? O comércio eletrônico é a realização de toda a cadeia de valor dos processos de negócio num ambiente eletrônico, por meio da aplicação intensa das tecnologias de comunicação e de informação, atendendo aos objetivos de negócio Facilidades: Gerenciamento de fornecedor Gerenciamento de estoque Gerenciamento de distribuição Gerenciamento de pagamento Albertin, Alberto Luiz, Comércio Eletrônico, 2ª Ed., São Paulo, Atlas, 2000.
48. Ambiente eletrônico de negociação Comparação Nenhuma interferência Processo rápido Menor dispêndio Ampla transparência Negócios centralizados Sistema eletrônico Possibilidade de interferência Morosidade Menor transparência Negociações isoladas – dispersão de preços Sistema tradicional
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50. Ambiente eletrônico de negociação Dispensa de licitação – até R$ 8.000 Convite – até R$ 80.000 Pregão eletrônico – sem limite de valor Três formas eletrônicas de aquisição de bens e serviços
51. Ambiente eletrônico de negociação Benefícios Competitividade Grande número de fornecedores operando Qualidade Padronização de itens de compra Transparência Acesso universal, via Internet Desenvolvimento institucional Milhares de unidades interligadas Pontualidade Pagamento na data do vencimento