O documento discute questões fundamentais sobre sistemas de transporte e gestão urbana em cidades brasileiras. Apresenta perspectivas de atuação como planejamento estratégico e rede integrada de transporte público. Também descreve instrumentos como a Lei da Mobilidade Urbana e iniciativas bem-sucedidas em diversas cidades para melhorar a mobilidade.
16. Oque queremos para as nossas cidades?
Oque devemos e podemos fazer?
Quais os instrumentos disponíveis?
Como podemos usar esses instrumentos?
1. Questões fundamentais
18. 2. Perspectivas de atuação
CICLO VICIOSO
-Falta de prioridade e infraestrutura;
- Alta carga tributária; e
- Aumento dos insumos e gratuidades.
- Aumento dos custos do transporte público;
-Aumento das tarifas; e
- Degradação da qualidade do serviço.
- Transferência dos usuários para o transporte
individual.
- Maiores congestionamentos;
- Elevação da emissão de gases poluentes;
-Aumento do número de acidentes; e
- Desigualdades urbanas.
19. 2. Perspectivas de atuação
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: USO DO SOLO E TRANSPORTES
20. 2. Perspectivas de atuação
Impostos e tributos do
transporte público
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA
Priorização do transporte
público
+
Demanda Transporte Público Urbano
Ineficiências poluição, acidentes e congestionamentos
Investimentos outras áreas
(saúde, educação, segurança)
Acessibilidade atividades
(socioeconômicas e culturais)
Arrecadação dos demais
impostos
23. 3. Instrumentos
Definições, princípios, objetivos e diretrizes claras (“regras do jogo”);
Critérios para gestão, operação e fiscalização;
Controle dos modos de transporte, serviços e infraestruturas; e
Preconiza a otimização dos deslocamentos de pessoas e cargas em áreas
urbanas.
CAPÍTULOS
I – Disposições
gerais
II – Das
diretrizes...
(regulação)
III – Dos direitos
dos usuários
IV – Das
atribuições
V – Das diretrizes
(planej./gestão)
VI - Dos instrumentos de
apoio a mobilidade
urbana
VII – Disposições
finais
LEI 12.587 - POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
37. 4. Iniciativas
ESTUDOS DE CASO:
Fortaleza-CE;
Recife-PE;
Belo Horizonte-MG;
Campo Grande-MS;
Curitiba-PR;
Goiânia-GO;
Londrina-PR;
Manaus-AM;
Porto Alegre-RS;
Rio de Janeiro-RJ;
São Paulo-SP;
Cingapura; e
Londres.
38. 4. Iniciativas
Capítulos IV e V – Diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de
mobilidade urbana
SOROCABA - SP
39. 4. Iniciativas
Capítulos IV e V – Diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de
mobilidade urbana
BELO HORIZONTE - MG
41. 4. Iniciativas
OBJETIVO
Reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços, com a implantação
de 4.000 km de faixas exclusivas nas capitais e principais cidades
brasileiras, nos próximos 12 meses.
MOTIVAÇÃO
Dar resposta de curtíssimo prazo ao clamor popular;
Momento oportuno para priorizar o coletivo; e
Criar legado permanente e inquestionável.
PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO
Alocação de R$5 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para a
realização deste programa; e
Adoção de um processo SIMPLIFICADO de enquadramento de projetos e
liberação de recursos.
45. Visão geral dos principais elementos da faixa exclusiva
Faixa exclusiva
Recuo da Parada
de Ônibus
Sinalização Vertical
Radar Eletrônico
4. Iniciativas
46. Recuo e ponto de embarque e desembarque
Vista aérea dos principais elementos
Tachão
Painel de
Informações
Abrigo
Faixa Livre para
Circulação de Pedestres
(mínimo 1,20m)
Faixas de Serviço para
Implantação de
Mobiliário Urbano
4. Iniciativas
55. • Temos a oportunidade de influenciar a transformação da
mobilidade urbana;
• Podemos atuar tecnicamente ao longo de todo o processo;
• Existem inúmeros instrumentos legais, tecnológicos,
institucionais disponíveis:
É preciso saber utilizá-los corretamente;
• Diversas iniciativas estão em andamento:
O conjunto de ações de curto, médio e longo prazos.
• A construção do legado futuro já começou.
5. Conclusões