O documento discute o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) para promover a sustentabilidade e inclusão social no transporte. O PlanMob visa reverter o modelo atual centrado no automóvel para priorizar o transporte coletivo e não motorizado, integrando a mobilidade aos instrumentos de gestão urbana. O desafio é fazer com que os gestores públicos entendam que a mobilidade depende de políticas públicas e não de soluções individuais.

1. PLANMOB - PLANO DE MOBILIDADE URBANA
INTRODUÇÃO

2. CRISE DE MOBILIDADE DAS CIDADES
•O desenvolvimento econômico está acompanhado de extrema precariedade urbana.
•Existe um mecanismo de criação de assentamentos precários no país.
•A cidade é o palco das contradições , onde os conflitos se explicitam.
•A rua é um espaço em permanente disputa entre os diferentes tipos de veículos e as
pessoas.
•Realidade de degradação dos serviços de TC, maior tarifa, aumento dos tempos de viagem.
•Realidade do transporte individual : congestionamentos, acidentes e vítimas
Política de Mobilidade centrada no automóvel.
•Degradação Ambiental: poluição atmosférica, sonora e produção
de resíduos.
•Não se consideram os meios não motorizados de transporte.
•Cidades menores reproduzem modelo.
•Análise fragmentada entre transporte e trânsito ( cada um quer resolver seus problemas).

3. MOBILIDADE URBANA
Mobilidade, Renda e Modo

4. MOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANA
Proporção de Uso da Via por Modo

5. PLANOS DE MOBILIDADE URBANA - PLANMOB
Objetivo
O PlanMob tem como principal objetivo a oferta de condições adequadas ao
exercício da mobilidade da população e da logística de circulação de
mercadorias.
Reversão do atual modelo de mobilidade integrando-a aos instrumentos de
gestão urbanística, subordinando-a aos princípios da sustentabilidade ambiental
e voltando-a para a inclusão social
Desafio
Compreensão, por parte dos gestores públicos, que mobilidade é resultado de
política pública.
A solução dos problemas não pode se basear na solução individual ou
privada (escolha do modo conforme renda)

6. AÇÃO DO PLANMOB
Instrumento para implantação da política local e regional de
mobilidade urbana e critério de análise para investimentos do
Governo Federal.
Ação do Governo Federal:
“ Apoio à elaboração de Planos de Mobilidade Urbana”
Objetivo:
• Apoiar os governos municipais e estaduais a elaborarem seus planos
de mobilidade, considerando as diretrizes da “Política de Mobilidade
Urbana para a construção de cidades sustentáveis”, estabelecidas
pelo governo federal.

7. PRODUTOS DO PLANMOB
Base legal: Projeto de lei do Plano (Diretor ou PlanMob), leis específicas,
regulamentos, decretos, etc.
• Plano de Ação: conjunto de medidas para serem executadas pelo poder
público, nos três níveis de governo, pelo setor privado ou pela sociedade,
atuando sobre os objetivos estratégicos da política de mobilidade urbana
sustentável.
• Plano de Investimentos: definição de um conjunto de obras, serviços e
tecnologias necessárias para a efetivação do Plano de Ação (propostas objetivas
para os serviços e a infraestrutura), com cada elemento quantificado e
dimensionado, em grau de detalhamento suficiente para permitir o seu
desenvolvimento posterior, na forma de projetos básicos, especificações, etc.
• Instrumentos para gestão: dados sistematizados sobre a mobilidade urbana e
instrumentos de gestão cotidiana (base de dados, hierarquização viária, sistema
de monitoração, etc.) Arranjo institucional e estrutura de gestão.

8. TEMAS ABORDADOS PELO PLANMOB
Temas tratados no PlanMob Gerais e de presença obrigatória
• Devem estar presentes em todos os Planos, independente do porte,
localização ou especificidades do Município.
• Traduzem, na forma de diretrizes, instrumentos e ações propostas as
iniciativas necessárias para implementar os conceitos definidos na Política
Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável de fortalecimento da gestão
pública, de prioridade ao transporte coletivo e aos meios de transporte não
motorizados, de inclusão social, de gestão democrática e de sustentabilidade
ambiental.
Temas tratados no PlanMob
Temas particulares ou específicos
• Dependem das características e condições locais de cada Município.
• São apresentados através de ações e projetos que devem constar do Plano de
Investimentos, considerados segundo as características de cada localidade.

9. TEMAS ABORDADOS PELO PLANMOB

10. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
• Diminuir a necessidade de viagens motorizadas: solução não está no atual
modelo de produção de mais e mais transporte/Multicentralidade.
• Repensar o desenho urbano: mudança no conceito de sistema viário /
acesso local / descontinuidade.
• Repensar a circulação de veículos: a circulação de automóveis tem custo
que é socializado / acidentes (traçado das ruas, impunidade, ausência de
fiscalização) / carro não pode ser motivo para organizar a cidade, pois nem
todos podem tê-lo / cidade planejada para moradia com qualidade de vida /
mudança da acessibilidade plena / Moderação do tráfego.

11. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
• Desenvolver os Meios Não Motorizados : seu uso não pode ser só uma
intervenção no atual desenho, mas parte do novo desenho urbano (ciclovia,
rotas cicláveis), qualidade das calçadas, paisagismo não só estético, mas
como suporte dos deslocamentos a pé, calçada que atravessa a rua) .
• Reconhecer a importância do deslocamento dos pedestres
calçada como parte da via pública, com tratamento específico.
• Reduzir os impactos ambientais da mobilidade urbana
Novas fontes energéticas, meios não motorizados.
• Proporcionar mobilidade às Pessoas com deficiência: sensibilização da
sociedade, elaboração de PP, adequação de ambientes, adequação dos
STP, acesso às tecnologias, revisão e aplicação da legislação.

12. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
• Priorizar o TC e redes integradas (todos os modos, infraestrutura,
sinalização, maior qualidade, investimentos contínuos).
• Barateamento das tarifas do TC : modelo perverso de financiamento /
tarifa custeia operação e infraestrutura / gratuidades / instrumentos de
inclusão social.
• Inserir o tema na pauta política : Revisão de conceitos e prioridades
estabelecidas / tornar mobilidade urbana tema importante / amplo apoio
social.
• Novos olhares sobre a cidade :mobilidade para propiciar o acesso às
oportunidades que a cidade oferece – Direito à Cidade.

13. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE
URBANO URBANA
PRODUTOS ESPERADOS

14. PRODUTOS ESPERADOS
• Rede Integrada de Mobilidade Urbana, composto por transporte
coletivo e meios não motorizados de transporte, identificação e
priorização da infraestrutura necessária.
• Organização da Gestão Integrada e Associada
Envolve as esferas de governo e os municípios que têm redes de
transportes que se relacionam ou comuns (Lei de Consórcios
Públicos), técnicos capacitados, regulação de transporte coletivo e
controle social sobre a implementação da política.
• Modelo de Financiamento
Identificação das fontes de financiamento e custeio do sistema de
mobilidade urbana, aplicando-se os instrumentos existentes (Lei de
Concessões, Estatuto da Cidade, Leis de Parcerias Publico Privadas -
PPPs).