Sinan violência wanderson - 23ago2017

NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA
SINAN VIVA
Wanderson Kleber de Oliveira
Enfermeiro Epidemiologista, MSc, PhD
Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (CIDACS/IGM/FIOCRUZ)
https://about.me/wanderson.kleber
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017
Tópicos em Enfermagem Materno Infantil e Saude Publica VIII
Prevenção de Violência e Saúde

Sumário
▪ Introdução
o Objetivo da aula, onde estamos e motivação
▪ Contextualização da violência e fatores que influenciam a dinâmica
▪ Aspectos históricos da vigilância de violências
▪ Componentes e características do sistema
▪ Sinan/VIVA
▪ Inquérito/VIVA
▪ Desafios
2Acesse a apresentação em http://bit.ly/violencia23ago2017

Objetivos
▪ Aprender a concepção do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes
(VIVA)
▪ Entender e diferenciar os componentes do sistema
▪ Entender os instrumentos e aplicação na rotina
▪ Aprender como utilizar os dados para a estruturação de indicadores e
elaboração de políticas públicas.

Onde estamos?
AULA DATA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 07/08/2017 Painel - Violências e acidentes aspectos teóricos e conceituais e públicos vulneráveis.
2 09/08/2017 Agressoes, Suicidio,
3 16/08/2017 Violência doméstica - Tipologia e Notificação
4 21/08/2017 Violência contra criança e adolescente. Análise situação de saúde. Notificação
5 23/08/2017 Notificação da violência – SINAN - VIVA
6 28/08/2017 Violência obstétrica, idoso, negros, LGBT, indígenas)
7 30/08/2017 Projeto Vida no Transito em Belo Horizonte
8 04/09/2017 Acidentes por motocicletas.
9 06/09/2017 Acidentes na infância
10 11/09/2017
Seminário 1 - Políticas públicas de enfrentamento de acidentes (acidentes na infância e adolescentes,
suicídios, quedas acidente de trabalho)
11 18/09/2017 Seminário 2 – Políticas públicas de enfrentamento de violencia

Violência
▪ Fenômeno complexo, multifatorial, que
pode deixar marcas profundas.
▪ Pessoa em situação de violência se
sente envergonhada, fragilizada, e,
alguns casos, até mesmo culpada.
▪ Precisa ser acolhida, cuidada e
protegida em seus direitos.
▪ A notificação de violências
interpessoais e autoprovocadas é uma
das ações de vigilância em saúde,
sendo um dos passos da linha de
cuidado.
Motivação

Violência
3
Acesse a apresentação em http://bit.ly/violencia23ago2017

UM MUNDO EM
MUDANÇA
• Transição demográfica
• “Transição” epidemiológica
• Determinantes sociais
• Taxas de mortalidade
• ↓ por DIP
• ↓ doenças
cardiovasculares
• ↓ doenças respiratórias

JOVENS NO MUNDO: MUDANÇAS DE PROPORÇÃO EM 1980, 2015 e 2050
Acesse a apresentação em http://bit.ly/violencia23ago2017 8

Riscos compartilhados
globalmente
• Migrações e viagens
• Urbanização acelerada
• Mudanças de comportamentos e hábitos
• Globalização da produção agrícola e pecuária
10.411 aviões nessa imagem
https://www.flightradar24.com/

10
TENDÊNCIA DAS CAUSAS DE
MORTE NO BRASIL ENTRE
1930 E 2008
Fonte: Barreto, Maurício L., et al. "Sucessos e
fracassos no controle de doenças infecciosas
no Brasil: o contexto social e ambiental,
políticas, intervenções e necessidades de
pesquisa." The Lancet 3 (2011).

Histórico da vigilância de violências
12
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

14
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a
notificação compulsória, no território nacional, do caso de
violência contra a mulher que for atendida em serviços de
saúde públicos ou privados;

15
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

16
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Portaria MS/GM nº 1.35/2006: Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA):
a) Vigilância de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (VIVA/SINAN)
b) Vigilância de violências e acidentes em unidades de urgência e emergência (VIVA
Inquérito).

VIVA: lançamento e implantação
Rede de Serviços Sentinelas
Curso de Vigilância de Lesões
Seminário Temático de Vigilância em
Serviços Sentinela
Recurso para o VIVA Inquérito
1ª Edição do VIVA Inquérito
Amostra intencional de serviços (N=65)
Análise: proporção simples
Periodicidade: anual

19
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Histórico do Sinan
20
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
▪ 1992 – Sinan DOS
▪ Padronização de registros
▪ Sistema nacional
▪ Informatização de processos
▪ 2000 – Sinan Windows
▪ Ambiente gráfico
▪ Uso do TabWin
▪ Transferência via SISNet (Lotes de arquivos)
▪ Fluxo de retorno (Registros de atendimento fora do domicílio)
▪ Manutenção das bases

Histórico do Sinan
21
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
▪ 2009 – Pandemia de Influenza
▪ O Sinan NET não podia ser adaptado a
tempo
▪ Desenvolvimento de uma ficha em
.ASP
▪ A base não está integrada ao conjunto
comum do SINAN NET (Notindiv)

Histórico do Sinan
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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
▪ 2009 – Pandemia de Influenza
▪ O Sinan NET não podia ser adaptado a
tempo
▪ Desenvolvimento de uma ficha em
.ASP
▪ A base não está integrada ao conjunto
comum do SINAN NET (Notindiv)

Histórico da vigilância de violências no SINAN
23
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESTRATÉGIA: Vigilância Sentinela

24
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESTRATÉGIA: Vigilância Universal

25
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Art. 2º Para fins de notificação compulsória de importância nacional, serão
considerados os seguintes conceitos:
I - agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por
circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas,
abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e
maus tratos, e lesão autoprovocada;
Notificação imediata
(24 hs)
para os casos de violência
sexual e tentativa de
suicídio
Âmbito municipal

26
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Art. 2º Para fins de notificação compulsória de importância nacional, serão considerados os
seguintes conceitos:
I - agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias
nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões
decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos,
e lesão autoprovocada;
VIGENTE

A notificação de violências contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas é
uma exigência legal, fruto de uma luta contínua para que a violência perpetrada contra
estes segmentos da população saia da invisibilidade
Revela sua magnitude, tipologia, gravidade, perfil das pessoas envolvidas, localização de
ocorrência e outras características dos eventos violentos.
Luta pela equidade nas políticas públicas de outros segmentos sociais como a população
negra, indígena, população do campo, da floresta e das águas, pessoas com deficiência e
população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais)

Por que é necessário notificar os casos de violências?
• Para conhecer a magnitude e a gravidade das violências e identificar os casos
que permanecem “ocultos” nos espaços privados e públicos.
• Para compreender a situação epidemiológica desse agravo nos municípios,
estados e no País, subsidiando as políticas públicas para a atenção, a
prevenção de violências, a promoção da saúde e a cultura da paz.
• Para intervir nos cuidados em saúde, promovendo atenção integral às
pessoas em situação de violência.
• Para proteger e garantir direitos por meio da rede de atenção e proteção.

Quem deve notificar?
• Todos(as) profissionais de saúde devem notificar.
• A notificação é compulsória em conformidade com a legislação.
• Ela não se restringe a uma ou outra categoria profissional.
• O ideal é que o(a) profissional que fez o atendimento também faça a
notificação.
• Todavia, a equipe ou o serviço de saúde tem autonomia para definir qual
profissional preencherá a ficha de notificação de violência interpessoal e
autoprovocada, de acordo com o contexto de cada caso.

Sigilo
Recomenda-se que as comunicações
exigidas por lei às instâncias de
proteção e responsabilização não sejam
feitas com a cópia da ficha de
notificação, mas em um informe
sintético que não identifique o(a)
profissional ou o serviço que notificou.
Essa medida visa proteger os(as)
profissionais que realizam as
notificações.

Proteção
• A notificação, em última instância,
é uma responsabilidade
institucional e não meramente
individual.
• Os profissionais devem sempre
receber apoio, suporte e proteção
para que não sofram retaliações
ou ameaças de prováveis
autores(as) das violências.
• Os gestores devem definir
estratégias para proteção dos
trabalhadores de saúde para que
estes exerçam sua atividade
profissional seguindo os princípios
da ética, da humanização, da
integralidade e garantindo que a
notificação seja realizada como
um ato de cuidar e proteger.

Masculino
33
Taxa de mortalidade
específica (por 100 mil
hab.) para as principais
causas de morte,
segundo faixa etária e
sexo – Brasil, 2006 e
2014

Feminino
34
Taxa de mortalidade
específica (por 100 mil
hab.) para as principais
causas de morte,
segundo faixa etária e
sexo – Brasil, 2006 e
2014

Sinan
35
Número de
notificações de
violência interpessoal
e autoprovocada (total
e sexo feminino) –
Brasil, 2011 a 2015

SIM
36
Perfil demográfico de
homicídios em homens
e mulheres, segundo
variáveis selecionadas –
Brasil, 2000 e 2014
(frequência, taxa
ajustada por 100 mil
hab., risco relativo)
Fonte: SIM/SVS/MS.
*número de óbitos inclui dados de idade ignorada.
**taxa de 2014 não calculada por falta de denominador.

SINAN
37
www.saude.gov.br/svs

Ficha de notificação
de violências

Campo
escolaridade

Ficha de notificação de
violências
40
Nome social: é aquele pelo qual
travestis e transexuais se
reconhecem, bem como são
identificados(as) por sua comunidade
e em seu meio social.

Motivação da violência
Sexismo
Homofobia, lesbofobia,
bifobia, transfobia
Xenofobia Racismo
Intolerância religiosa Conflito de gerações Situação de Rua Deficiência
41
APRESENTAR O VÍDEOAcesse a apresentação em http://bit.ly/violencia23ago2017

Violência extrafamiliar
▪ Esta ficha não se aplica à violência
extrafamiliar cujas vítimas sejam adultos
(20 a 59 anos) do sexo masculino
o Exemplo: brigas entre gangues, brigas
nos estádios de futebol e outras.
▪ Essa modalidade de violência pode ser
monitorada por meio de outros sistemas
de informação e do componente do Viva
Sentinela (inquérito).

Ficha de notificação de
violências
43
Atenção!
Todo caso notificado é
encerrado no momento da
notificação. No entanto, como
o registro não é automático, é
preciso escrever/digitar a sua
data.

Componentes do Sistema
de Vigilância de Violências
e Acidentes

Inquérito
www.saude.gov.br/svs

Fluxo de coleta, envio,
processamento e
divulgação dos dados do
Sistema de Vigilância de
Violências e Acidentes –
Viva Inquérito 2014

VIVA Inquérito
2014
47
Distribuição de
atendimentos por
violências e acidentes em
serviços sentinelas de
urgência e emergência,
segundo tipos de
ocorrência, em 24 capitais
e no Distrito Federal –
Brasil, setembro a
novembro, 2014

Desafios

Referências
• Publicações sobre o VIVA:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1103
0&Itemid=670
• Leis, decretos, portarias e normas: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-
ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/711-secretaria-svs/vigilancia-de-a-a-
z/violencia-e-acidentes/11513-legislacao
• Portal Sinan – ficha, dicionário e instrucionais - http://portalsinan.saude.gov.br/
• Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2015/2016 : uma análise da situação de saúde e da
epidemia pelo vírus Zika e por outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti – Brasília
: Ministério da Saúde, 2017. 386 p. :
http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/maio/12/2017-0135-vers-
eletronica-final.pdf
• Apresentação de Cheila Marina de Lima realizada na Expoepi 2017 - Uma década de
Vigilância de Violências e Acidentes nos serviços de saúde.
http://15expoepi.com.br/apresentacao/

Estrutura e Centro de Computação
▪ Tecnocentro – Parque Tecnológico da Bahia:
▪ Núcleo de Pesquisa: pesquisadores, cientistas de dados e
equipe de administrativa
▪ Núcleo Operacional da Curadoria – NOC: sala restrita com
três níveis de segurança, monitorada, desconectada
▪ Senai-Cimatec:
▪ Centro de Computação de Alto Desempenho que abriga o
Cluster computacional Omolu e Yemoja
Omolu/Cidacs Yemoja/Cimatec

Plataformas e projetos
COORTE DE 100 MILHÕES DE
BRASILEIROS
Plataforma a partir de bases de
dados do Cadastro Único, de
programas sociais, nascimentos,
morbidade e mortalidade
COORTE DE 50 MILHÕES DE
NASCIDOS VIVOS
Vigilância de longo prazo para Zika
e suas consequências no âmbito do
SUS
COORTE EPIGEN
Epidemiologia Genômica de
Coortes Brasileiras
BIOINFORMÁTICA
Plataforma de alta transferência de
dados de biologia
SHUE – EQUIDADE E
SUSTENTABILIDADE
Plataforma de Estudos de Equidade
e Sustentabilidade e seus efeitos
sobre a saúde
TECNOLOGIA EM ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Plataforma de incorporação de
Tecnologias e Inovações em
Sistemas de Informação para
apoiar programas e ações do SUS
BIG DATA EM FÁRMACO E
TÉCNONVIGILÂNCIA
Amplificar sinais sobre reações
adversas no pós-consumo
DESASTRES E EMERGÊNCIAS EM
SAÚDE PÚBLICA
Plataforma de estudos sobre o
impacto e influencia na saúde
pública decorrente de seca,
enchentes e outras emergências
52
www.cidacs.bahia.fiocruz.br

www.cidacs.bahia.fiocruz.br
Wanderson Kleber de Oliveira
Epidemiologista, MSc, PhD
Contato: https://about.me/wanderson.kleber
www.facebook.com/fiocruzbahia.cidacs https://twitter.com/cidacs_fiocruz
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