1. Violência letal contra Crianças e
Adolescentes
10ª Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Goiânia, 14 de abril de 2015
2. Dra. Cida Alves – Psicóloga da Divisão de Vigilâncias as
Violências e Promoção da Saúde da SMS de Goiânia, integrante
da Rede Não Bata Eduque, consultora colaboradora da Área
Técnica de Vigilância das Violências e Acidentes (VIVA –
Ministério da Saúde) e administradora do blog Educar Sem
Violência
3. “Se tens um
coração de ferro,
bom proveito. O
meu, fizeram-no
de carne, e
sangra todo dia”.
José Saramago
4. No Brasil, do ponto de vista conceitual, as definições para vigilância epidemiológica
têm-se situado, na maior parte das vezes, no campo das que pressupõem os
componentes da inteligência e da ação como integrantes do seu âmbito. A Lei 8080/90,
traz a seguinte definição para a Vigilância Epidemiológica:
um conjunto de ações que proporciona o conhecimento a detecção ou prevenção de
qualquer mudança de fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e
coletiva com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle
das doenças e agravos (BRASIL, 1990, art. 6º, § 2º).
Podemos observar que o referido conceito segue uma direção para a necessidade de
construir uma saúde pública dirigida também a promover a saúde, e não somente com
o foco do cuidar da doença, e que seja capaz de enfrentar as contradições entre
interesses individuais e coletivos (FIOCRUZ, 2011).
Vigilância Epidemiológica
Cida Alves
5. A subnutrição, a ausência ou precariedade de
saneamento básico e ainda as doenças infecciosas
não são mais as principais causas de mortes de
crianças, adolescentes e adultos jovens em nosso
país.
As violências são na atualidade a
maior ameaça à vida dos jovens
em nosso país.
Cida Alves
6. A primeira condição para modificar a
realidade consiste em conhece-la.
Eduardo Galeano
Imagem da campanha indiana "Boy don't cry"
7. Ciclos de vida
TotalCriança
(0 a 9)
Adolescente
(10 a 19)
Jovem
(20 a 29)
Adulto
(30 a 59)
Idoso
(60 e +)
1
XVI. Afecções
perinatais
XX. Causas externas XX. Causas externas
IX. Doenças do
aparelho circulatório
IX. Doenças do
aparelho circulatório
IX. Doenças do
aparelho circulatório
2
XVII. Anomalias
congênitas
II. Neoplasias
(tumores)
II. Neoplasias (tumores) XX. Causas externas
II. Neoplasias
(tumores)
II. Neoplasias
(tumores)
3 XX. Causas externas
VI. Doenças do
sistema nervoso
IX. Doenças do aparelho
circulatório
II. Neoplasias
(tumores)
X. Doenças do
aparelho respiratório
XX. Causas externas
4
X. Doenças do
aparelho respiratório
IX. Doenças do
aparelho circulatório
I. Infecciosas e
parasitárias
XI. Doenças do
aparelho digestivo
IV. Endócrinas
nutricionais
X. Doenças do
aparelho respiratório
5
I. Infecciosas e
parasitárias
X. Doenças do
aparelho respiratório
X. Doenças do aparelho
respiratório
I. Infecciosas e
parasitárias
XI. Doenças do
aparelho digestivo
IV. Endócrinas
nutricionais
6
VI. Doenças do
sistema nervoso
I. Infecciosas e
parasitárias
XI. Doenças do aparelho
digestivo
X. Doenças do
aparelho respiratório
XX. Causas
externas
XI. Doenças do
aparelho digestivo
7
II. Neoplasias
(tumores)
XI. Doenças do
aparelho digestivo
VI. Doenças do sistema
nervoso
IV. Endócrinas
nutricionais
I. Infecciosas e
parasitárias
I. Infecciosas e
parasitárias
8
IX. Doenças do
aparelho circulatório
XVII. Anomalias
congênitas
IV. Endócrinas
nutricionais
VI. Doenças do
sistema nervoso
VI. Doenças do
sistema nervoso
VI. Doenças do
sistema nervoso
9
IV. Endócrinas
nutricionais
IV. Endócrinas
nutricionais
XVII. Anomalias
congênitas
XVII. Anomalias
congênitas
XVII. Anomalias
congênitas
XVI. Afecções
perinatais
10
XI. Doenças do
aparelho digestivo
XVI. Afecções
perinatais
XVI. Afecções perinatais
XVI. Afecções
perinatais
XVI. Afecções
perinatais
XVII. Anomalias
congênitas
Mortalidade segundo capítulos da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10) e ciclos de vida (grupos de idade), SIMMS - Brasil, 2012
8. Faixa etária (anos)
<1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total
1ª Asfixia
578
AT 418
AT
549
AT
848
Agressões
9106
Agressões
20966
Agressões
12697
AT
7190
AT
5346
Quedas 7844
Agressões
56337
2ª Agressões
118
Afogamento
418
Afogamento
279
Agressões
728
AT
3805
AT
11557
AT
9160
Agressões
6307
Agressões
2928
AT
6761
AT
46051
3ª AT
110
Asfixia
102
Agressões
122
Afogamento
433
Afogamento
715
Suicídio 2225 Suicídio 2248 Suicídio 1899 Suicídio 1453
Agressões
2136
Quedas 11649
4ª Quedas
53
Agressões 81
Quedas
50
Suicídio
117
Suicídio
675
Afogamento
977
Afogamento
782
Quedas 1105 Quedas 1290 Suicídio 1670 Suicídio 10321
5ª Afogamento
31
Quedas
68
Asfixia
38
Expos corr
elétr
61
Intervenção
legal
231
Quedas
393
Quedas
664
Afogamento
743
Afogamento
480
Asfixia
1231
Afogamento
5385
6ª
Complicação
cirurg.
17
Exp. à fumaça
65
Exp. corr elétr
37
Quedas
49
Exp. corr elétr
115
Exp.
acidental 340
Exp.
acidental 318
Exp.
acidental 299
Exp.
acidental 261
Exp.
acidental 811
Asfixia
2752
Principais causas externas de morte segundo faixa etária, SIMMS - Brasil, 2012
9. Proporção de Notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras
violências, segundo sexo e local de ocorrência, Brasil, 2013*
41.5
2.5 4.2
25.3
9.2
17.4
61.8
1.5 1.7
13.6
7.2
14.2
RESIDÊNCIA ESCOLA BAR OU SIMILAR VIA PÚBLICA OUTROS SEM INFORMAÇÃO
Masculino Feminino
Fonte: MS/SVS/DANTPS/CGDANT, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SINAN)
*dados preliminares sujeitos a alteração, extraídos em 23/10/14
10. 66.8
12.6
18.2
4.9
12.2
63.5
31.4
9.3
16.8
12.8
FÍSICA PSICOLÓGICA/ MORAL NEGLIGÊNCIA/ ABANDONO SEXUAL OUTROS
Masculino Feminino
Proporção de Notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras
violências, segundo sexo e tipologia da violência, Brasil, 2013*
Fonte: MS/SVS/DANTPS/CGDANT, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SINAN)
*dados preliminares sujeitos a alteração, extraídos em 23/10/14
11. 10.6
13.5
5 2.5 2.7
15.3 16
11.2
9.4
7.7 6.9
32.2
3 2.6
11.3
8.5
10.5
9.1
Masculino Feminino
Proporção de Notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras
violências, segundo sexo e provável autor de agressão, Brasil, 2013*
Fonte: MS/SVS/DANTPS/CGDANT, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SINAN)
*dados preliminares sujeitos a alteração, extraídos em 23/10/14
*Não corresponde a 100%, pois se trata de uma questão de múltipla escolha
12. Proporção de Notificações de violência doméstica, sexual e/ou
outras violências, segundo sexo e faixa etária – Brasil, 2013*
21
9.4
17.5 18
13.5
8.3
4.7
7.6
12.3
10.9
13.9
23.5
19.2
10.5
5 4.8
0-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60 E MAIS
Masculino Feminino
Fonte: MS/SVS/DANTPS/CGDANT, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SINAN)
* dados preliminares sujeitos a alteração, extraídos em 23/10/14
13. 31
14.5
56.3
15.5
6
26.4
19.2
40.4
37.3
5.4
FÍSICA PSICOLÓGICA/ MORAL NEGLIGÊNCIA/
ABANDONO
SEXUAL OUTROS
Masculino Feminino
Proporção de Notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências
em crianças (0 a 9 anos), segundo sexo e tipo de violência, Brasil, 2013*
Fonte: MS/SVS/DANTPS/CGDANT, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SINAN)
*dados preliminares sujeitos a alteração, extraídos em 23/10/14
*Não corresponde a 100%, pois se trata de uma questão de múltipla escolha
14. 29.6
45.3
9.5
3.7 1.9 2.2
12.8
29.7
33.7
11.4
3.7 2.3 1.9
18.4
PAI/PADRASTO MÃE/MADRASTA AMIGOS/
CONHECIDOS
DESCONHECIDO IRMÃO PRÓPRIA PESSOA OUTROS
Masculino Feminino
Fonte: MS/SVS/DANTPS/CGDANT, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SINAN)
*dados preliminares sujeitos a alteração, extraídos em 23/10/14
*Não corresponde a 100%, pois se trata de uma questão de múltipla escolha
Proporção de Notificações de violência doméstica, sexual e/ou
outras violências em crianças (0 a 9 anos), segundo sexo e provável
autor da agressão, Brasil, 2013*
15. 72.7
13.6 15
5 1.5
9.2
54.5
26.9
8.7
32.9
2.8
9.2
FÍSICA PSICOLÓGICA/
MORAL
NEGLIGÊNCIA/
ABANDONO
SEXUAL TORTURA OUTROS
Masculino Feminino
Proporção de Notificações de violência doméstica, sexual e/ou
outras violências em adolescentes (10 a 19 anos), segundo sexo e
tipo de violência, Brasil, 2013*
Fonte: MS/SVS/DANTPS/CGDANT, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SINAN)
*dados preliminares sujeitos a alteração, extraídos em 23/10/14
*Não corresponde a 100%, pois se trata de uma questão de múltipla escolha
16. 13.5 13.5
18.4 18.5
1.2
8.3
2.4
9.2
13.7
8.9
18.7
12.3
19.4
11.3
2.7
8.5
Masculino Feminino
Proporção de Notificações de violência doméstica, sexual e/ou
outras violências em adolescentes (10 a 19 anos), segundo sexo e
provável autor da agressão, Brasil, 2013*
Fonte: MS/SVS/DANTPS/CGDANT, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SINAN)
*dados preliminares sujeitos a alteração, extraídos em 23/10/14
*Não corresponde a 100%, pois se trata de uma questão de múltipla escolha
17. “Se todo animal
inspira ternura, o
que houve, então,
com os homens?”
Foto: Osman Sağırlı, 2012.
Guimarães Rosa
18. Dentre as violências interpessoais
sofridas por crianças e adolescentes,
a violência física é a que apresenta
maior frequência de notificação
Cida Alves
19. A maioria dos casos
notificados de violência
doméstica tem como principal
autor da violência os próprios
pais biológicos.
Cida Alves
20. Os meninos apresentam uma maior
vulnerabilidade a essa forma de
violência, particularmente na faixa
etária de 0 a 9 anos.
Cida Alves
21. A violência física resulta em casos
graves e alta letalidade. O número
de mortes decorrente da violência
física predomina em relação às
outras formas de violência
(AZEVEDO; GUERRA, 1995);
Cida Alves
22. 10% das crianças que se apresentam
nas urgências dos hospitais no Brasil,
com menos de 5 anos, são vítimas de
abuso físico. Nas internações
hospitalares, verifica-se elevada
ocorrência de traumatismo craniano em
crianças.
SIHMS, 2004.
Cida Alves
23. A cada dois dias, em média,
cinco crianças de até 14 anos
morrem vítimas de agressão.
Ou seja, a cada dez horas,
uma criança é assassinada
no Brasil.
Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)
Ministério da Saúde – 2008.
Cida Alves
24. Mortes por violência contra crianças e adolescentes*
Tipo de Violência/Ano 1991 1992 1993 1994 1995
Negligência 5.600 6.200 6.800 8.300 8.900
Violência física 9.200 9.100 10.000 10.700 10.400
Violência sexual 5.200 5.600 7.100 8.100 7.500
Violência psicológica 2.600 2.800 3.500 4.400 4.700
Negligência, violência física e sexual 100 200 200 300 300
Negligência, violência física 900 1.000 1.100 1.300 1.400
Negligência, violência física 200 300 400 500 600
Violência física, sexual 400 500 600 800 800
Atenção máxima 21.100 12.900 2.700 500 300
Total 45.200 38.600 32.500 34.900 34.950
*Os casos constantes desses dados vão de zero a dezessete anos, cuja a população em 1992, na Inglaterra, era
de 10.951.900 (AZEVEDO; GUERRA, 1995).
Letalidade da violência física
25. “Quando Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos,
procurou ajuda no Centro de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente (Cededica), de Três
Passos (cidade no norte gaúcho), pegou todos de
surpresa.
Um menino de classe alta, que não sofria violência
física, chegar sozinho em busca de ajuda gerou
estranheza. Entretanto, o caso já era de
conhecimento das autoridades - que haviam
recebido havia dois meses antes relatos de
problemas na família Boldrini - e foi levado
adiante.
Nesse meio tempo, antes que o desejo do menino
de mudar de família fosse realizado, ele
desapareceu. A Justiça ordenou que, no momento
em que ele reaparecesse, fosse retirado da casa em
que vivia com o pai, o cirurgião Leandro Boldrini,
38, e a madrasta, Graciele Ugolini, 32. Mas era tarde
demais. Bernardo já estava morto” (UOL
NOTÍCIAS, 17042014).
26. “O encontro da criança tímida com o
pai desempregado, que já cumprira
pena por tráfico de drogas, não
poderia ter sido mais desastroso.
Horrorizado porque Alex gostava de
dança do ventre e de lavar louça, Alex
André passou a aplicar o que chamou
de “corretivos”. Surrava o filho
repetidas vezes para “ensiná-lo a
andar como homem”. No último dia
17, iniciou outra sessão de
espancamento. Duas horas depois,
Alex foi levado para um posto de
saúde. Parecia desmaiado, com os
olhos grandes, de cílios longos,
entreabertos. Mas não havia mais o
que fazer. Estava morto” (O GLOBO,
05/03/2014 )
27. “Adriano Henrique Jardim Ramos, 5 anos, foi
brutalmente espancado pela mãe após ter
defecado na cama. A mãe do menino
confessou, ainda na cadeia de Franca, que o
fato a irritou e assumiu ter exagerado nas
agressões. Ainda na cadeia ela chorou ao
saber do estado grave de saúde do filho. “Ele
tinha feito cocô na cama. Foi quando eu me
estressei e bati nele e acabei empurrando ele.
Foi quando ele bateu a cabecinha na cama”,
disse.
Horas depois da violência, Jane percebeu que
a criança estava desacordada no quarto e a
levou ao Pronto-Socorro de Cristais Paulista,
devido a gravidade, o menino foi transferido à
Santa Casa de Franca, onde permaneceu
entubado, mas teve a morte confirmada na
noite de sexta-feira (27)” (POP MUNDI,
02032015).
29. “O que emergiu dos últimos 15 anos de
pesquisas científicas é que, quando se
negligencia ou abusa de uma criança, isso
realmente muda sua organização cerebral”,
afirma o coordenador do programa de apoio a
crianças sob risco do Departamento de Saúde
e Serviços Humanos dos Estados Unidos,
Bryan Samuels.
30. Os estudos comparativos, coordenados pelo
psiquiatra da Escola de Medicina de Harvard,
professor Martin H. Teicher (2002), demonstraram
que as conseqüências das violências podem ir
além das dificuldades afetivas e comportamentais.
Suas pesquisas identificaram alterações na
morfologia e fisiologia das estruturas cerebrais de
pessoas que foram vítimas de maus-tratos em
fases precoces de sua vida.
31. O mecanismo tem muito a ver com os níveis de
hormônio, que podem subir perigosamente durante o
período que a criança sofre a violência. Altos níveis de
cortisol, por exemplo, afetam o controle dos impulsos e a
memória. Um estresse elevado também pode prejudicar o
córtex pré-frontal, região do cérebro que regula o foco, o
autocontrole e a tomada de decisões. Esses níveis podem
permanecer altos mesmo depois que as vítimas são
removidas das situações que lhes fazem mal.
32. Teicher argumenta que se as violências (físicas,
psicológicas, sexuais e negligências) ocorrem
durante a fase crítica da formação do cérebro,
quando ele está sendo esculpido pela
experiência com o meio externo, o impacto do
estresse severo pode deixar marcas indeléveis
na sua estrutura e função. Para ele, a violência
leva a uma cascata de efeitos moleculares e
neurofisilógicos, que alteram de forma
irreversível o desenvolvimento neural.
33.
34. A socialização pela violência tem
deformado as crianças e gerado
adultos com uma limitada capacidade
de empatia com o outro. Nas relações
interpessoais, em especial com as
crianças, esse adultos não ultrapassam
a margem das superficialidades, das
aparências.
35. Para o filósofo Theodor Adorno uma
educação que valoriza o "ser duro" com os
mais jovens estimula o desenvolvimento
de uma cultura de indiferença em relação
à dor em geral. Suportar a dor em si como
um ideal de força e poder, leva ao
entendimento de que é necessário
perpetrar a dor no outro como um meio de
fortalecimento dos aprendizes.
36. As pessoas que são severas consigo
mesmo, em nome de um suposto
fortalecimento pessoal, sentem-se no
direito de serem severos também
com os outros, vingando-se no
próximo as dores que teve que
suportar calado em seu passado.
37. "Mais do que máquinas
precisamos de humanidade.
Mais do que inteligência
precisamos de afeição e doçura.
Sem essas virtudes a vida será
de violência e tudo estará
perdido”.
Charles Chaplin