O documento discute o Plano Nacional de Educação (PNE) instituído pela Lei no 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para a educação no Brasil até 2024. O PNE inclui metas sobre a educação superior, como elevar gradualmente o número de matrículas em programas de mestrado e doutorado. As questões abordam aspectos do PNE como sua implementação pelos estados e municípios, instâncias responsáveis por seu monitoramento e avaliação, e estratégias para a formação de profess

1. Espaco_Pedagogico_ Espaço Pedagógico pauloalvesarauj
Simulado – Plano Nacional de Educação
Lei 13.005/2014
Espaço Pedagógico – Professor Paulo Alves de
Araújo
1. (Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão:
UNIFAP) De grande abrangência e importância
para estruturação da educação nacional, o Plano
Nacional de Educação (PNE) para o período de
2014 a 2024, instituído pela Lei n°. 13.005/2014,
apresenta um total de vinte metas que se
desdobram em estratégias de operacionalização a
serem cumpridas num prazo de dez anos. No PNE
em vigência as Metas 12, 13 e 14 tratam da
educação superior. A Meta 14 objetiva elevar
gradualmente o número de matrículas na pós-
graduação stricto sensu, de modo a atingir a
titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil
doutores. Sobre o cenário atual da pós-graduação
no Brasil é CORRETO afirmar que:
(A) Apresenta assimetrias regionais em termos
de oferta de vagas em programas de mestrado e
doutorado, que acentuam as desigualdades
educacionais do País.
(B) A Coordenação de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) disponibiliza apoio técnico e
financeiro para as IES que pretendem criar novos
programas de mestrado e doutorado, como
estratégia de ampliação de oportunidades nesse
setor.
(C) Há baixo número de mestres e doutores
formados no Brasil, isso requer aumentar a oferta
e qualidade dos cursos já existentes e a criação de
novos. Para tanto, o estímulo do governo federal
nesse cenário tem sido via ampliação de
investimentos e fortalecimento dos cursos
presenciais.
(D) O mestrado profissional tem apresentado
crescimento, pois além de atender melhor as
demandas de capacitação profissional também
estão isentos da regulação da CAPES, questão que
favorece a criação de novos cursos e programas.
(E) A formação de profissionais/pesquisadores em
nível de mestrado e doutorado é um aspecto
estratégico para o desenvolvimento social do País,
com ênfase nas áreas de inovação e tecnologia.
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2. (Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: UNIVASF)
Segundo a Lei nº 13.005/2014, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar
seus correspondentes planos de educação, ou
adequar os planos já aprovados em lei, em
consonância com as diretrizes, metas e estratégias
previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado
da publicação da referida Lei. Os entes federados
estabelecerão nos respectivos planos de educação
estratégias que:
(A)Considerem apenas as necessidades gerais das
populações do campo e das comunidades
indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade
educacional e a diversidade cultural.

2. Espaco_Pedagogico_ Espaço Pedagógico pauloalvesarauj
(B) Garantam o atendimento apenas das
necessidades gerais na educação especial,
assegurado o sistema educacional inclusivo em
todos os níveis, etapas e modalidades.
(C) Assegurem a articulação das políticas
educacionais com as demais políticas sociais,
particularmente as culturais.
(D) Promovam a articulação intermunicipal na
implementação das políticas educacionais.
(E) Garantam o atendimento dos filhos de
agricultores e filhos de comerciários no ingresso
do ensino superior.
3. (Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão:
UNIVASF) A Lei nº 13.005/2014 aprova o
Plano Nacional de Educação – PNE. A execução
do PNE e o cumprimento de suas metas serão
objeto de monitoramento contínuo e de
avaliações periódicas, realizados por
determinadas instâncias. Sobre o tema, assinale a
alternativa que não indica uma dessas instâncias.
(A) Ministério da Educação – MEC.
(B) Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados e Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado Federal.
(C) Conselho Nacional de Educação – CNE.
(D) Fórum Nacional de Educação.
(E) Comissão Própria de Avaliação – CPA.
4. (Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão:
Prefeitura de Jataí – GO) Criado pela Lei n.º
13.005/2014, o Fórum Municipal de Educação de
Jataí é uma das instâncias responsáveis pelo
monitoramento contínuo e pela avaliação
periódica da execução e do cumprimento do PME.
Considerando essa informação, assinale a
alternativa que apresenta a(s) competência(s) do
Fórum Municipal de Educação.
(A) Realizar o recenseamento anual dos
alunos que estão fora da escola.
(B) Criar e divulgar um disque‐denúncia para
oportunizar a participação da população no
relato sobre crianças que estão fora da
escola.
(C) Garantir a relação entre o número de
crianças e o número de professores
prevista na legislação vigente.
(D) Acompanhar e monitorar o acesso e a
permanência das crianças da educação
infantil, especialmente as beneficiárias de
programas de transferência de renda.
(E) Analisar e propor políticas públicas para
assegurar a implementação das estratégias
e o cumprimento das metas.
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5. (Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de
Presidente Kennedy – ES) São diretrizes do Plano
Nacional de Educação:
1. Criar mecanismos para o acompanhamento
individualizado dos(as) alunos(as) do ensino
fundamental.
2. Universalização do atendimento escolar.
3. Superação das desigualdades educacionais, com
ênfase na promoção da cidadania e na erradicação
de todas as formas de discriminação.
4. Melhoria da qualidade da educação.
5. Valorização dos(as) profissionais da educação.

3. Espaco_Pedagogico_ Espaço Pedagógico pauloalvesarauj
Estão corretos apenas os itens:
(A) 2 e 3.
(B) 1, 2, 3 e 4.
(C) 1, 3, 4 e 5.
(D) 2, 3, 4 e 5.
(E) 1, 2 e 5.
6. (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão:
UFABC) A Meta 15 do Plano Nacional de
Educação (PNE – Lei nº 13.005 de 2014) visa
garantir, em regime de colaboração entre a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
uma política nacional de formação dos
profissionais da educação assegurando que todos
os professores e as professoras da educação básica
possuam formação específica de nível superior,
obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam. Uma das estratégias
para a consecução dessa meta é:
(A)Expandir a oferta de cursos de pós-
graduação stricto sensu, utilizando
inclusive metodologias, recursos e
tecnologias de educação a distância.
(B) Favorecer o acesso das populações do
campo e das comunidades indígenas e
quilombolas a programas de mestrado e
doutorado.
(C) Valorizar as práticas de ensino e os
estágios nos cursos de formação de nível
médio e superior dos profissionais da
educação.
(D)Ampliar a assistência financeira da União
aos entes federados para implementação
do piso salarial nacional profissional.
(E) Estimular a participação das mulheres nos
cursos de pós-graduação stricto sensu.
7. (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura
de Peruíbe – SP) Com base na Lei n° 13.005, de
25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional
de Educação – PNE e dá outras providências, em
seu artigo 6° , cabe __________ a articulação e
coordenação de conferências nacionais de
educação, precedidas de conferências distrital,
municipais e estaduais, articuladas e coordenadas,
assim como acompanhar a execução do PNE
(Plano Nacional de Educação) e o cumprimento
de suas metas. Assinale a alternativa que
completa, corretamente, a lacuna.
(A) Ao Fórum Nacional de Educação – FNE.
(B) Ao Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB.
(C) Ao Conselho Nacional de Educação –
CNE.
(D) Ao Sistema de Avaliação da Educação
Básica – SAEB.
(E) À Conferência Nacional de Educação –
CONAE.
8. (PAA/2019) As diretrizes do PNE estabelecem um
percentual de 10% do Produto Interno Bruto –
PIB – a ser aplicado em educação que assegure
atendimento às necessidades de expansão, com
padrão de qualidade e equidade.
9. (PAA/2019) São diretrizes da Lei
13.005/2014, exceto:
(A) Formação para o trabalho e para a cidadania.
(B) Diminuição do analfabetismo.
(C) Universalização do atendimento escolar.
(D) Melhoria da qualidade da educação.
10. (PAA/2019) As metas previstas no PNE serão
cumpridas no prazo de vigência do plano, desde
que não haja prazo inferior definido para metas e
estratégias específicas. A duração do plano de
educação instituído pela lei 13.005/2014 é de
duração plurianual.
GABARITO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
A C E E D C A E B C
Bons Estudos!