O documento resume as principais políticas educacionais implementadas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) durante o segundo governo Lula, incluindo decretos, resoluções e programas voltados para a melhoria da qualidade e universalização da educação brasileira em todos os níveis.
O documento apresenta informações sobre os programas de transporte escolar do governo federal brasileiro, em especial o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O texto descreve os objetivos dos programas de transporte escolar, detalha os principais programas como o Pnate e o Caminho da Escola, e explica aspectos como o cálculo dos recursos, a execução, a prestação de contas e o acompanhamento e controle social.
Este documento discute três metas do Plano Nacional de Educação (PNE) relacionadas à formação e valorização dos professores: a meta 15 trata da formação em nível superior de todos os professores, a meta 16 da formação de 50% dos professores em pós-graduação, e a meta 17 da equiparação salarial dos professores com outros profissionais.
O documento descreve as principais alterações propostas pelo Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação. Entre as mudanças, destacam-se a supressão da flexão de gênero no texto, modificações em metas e estratégias, inclusão de novas estratégias, e reformulação das metas de alfabetização, educação em tempo integral e formação de professores.
Plano Nacional de Educação PNE 2014-2015 – Linha de BaseLinTrab
Este documento apresenta a linha de base dos indicadores selecionados pelo Ministério da Educação e pelo Inep para monitorar o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Fornece análises descritivas das séries históricas dos indicadores extraídos de pesquisas educacionais para diagnosticar a situação atual das metas do PNE e subsidiar o debate sobre os indicadores mais adequados para o acompanhamento.
O documento descreve o Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia, que fornece transporte para estudantes do ensino médio. O programa aumentou os investimentos em 582% entre 2006 e 2013 e atendeu 111.902 estudantes em 408 municípios em 2013. O orçamento para 2013 foi aumentado em 64,8% com uma suplementação de R$ 26 milhões.
Este manual fornece orientações sobre o Programa de Bolsa Permanência, uma ação do governo federal para conceder auxílio financeiro a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O manual explica os objetivos e critérios de elegibilidade para o programa, além de fornecer informações sobre o valor e acumulação da bolsa permanência.
O documento discute as reformas educacionais e planos nacionais de educação no Brasil desde a década de 1930. Apresenta os principais planos implementados como o Manifesto dos Pioneiros da Educação em 1932, o primeiro Plano Nacional de Educação em 1962 e o atual PNE 2011-2020, destacando suas metas e desempenho.
O documento discute o descumprimento do Plano Nacional de Educação no Brasil após um ano de sua implementação e a importância de preservar a Lei 12.858/2013 que destina receitas de petróleo para a educação, essencial para o sucesso do PNE.
O documento apresenta informações sobre os programas de transporte escolar do governo federal brasileiro, em especial o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O texto descreve os objetivos dos programas de transporte escolar, detalha os principais programas como o Pnate e o Caminho da Escola, e explica aspectos como o cálculo dos recursos, a execução, a prestação de contas e o acompanhamento e controle social.
Este documento discute três metas do Plano Nacional de Educação (PNE) relacionadas à formação e valorização dos professores: a meta 15 trata da formação em nível superior de todos os professores, a meta 16 da formação de 50% dos professores em pós-graduação, e a meta 17 da equiparação salarial dos professores com outros profissionais.
O documento descreve as principais alterações propostas pelo Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação. Entre as mudanças, destacam-se a supressão da flexão de gênero no texto, modificações em metas e estratégias, inclusão de novas estratégias, e reformulação das metas de alfabetização, educação em tempo integral e formação de professores.
Plano Nacional de Educação PNE 2014-2015 – Linha de BaseLinTrab
Este documento apresenta a linha de base dos indicadores selecionados pelo Ministério da Educação e pelo Inep para monitorar o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Fornece análises descritivas das séries históricas dos indicadores extraídos de pesquisas educacionais para diagnosticar a situação atual das metas do PNE e subsidiar o debate sobre os indicadores mais adequados para o acompanhamento.
O documento descreve o Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia, que fornece transporte para estudantes do ensino médio. O programa aumentou os investimentos em 582% entre 2006 e 2013 e atendeu 111.902 estudantes em 408 municípios em 2013. O orçamento para 2013 foi aumentado em 64,8% com uma suplementação de R$ 26 milhões.
Este manual fornece orientações sobre o Programa de Bolsa Permanência, uma ação do governo federal para conceder auxílio financeiro a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O manual explica os objetivos e critérios de elegibilidade para o programa, além de fornecer informações sobre o valor e acumulação da bolsa permanência.
O documento discute as reformas educacionais e planos nacionais de educação no Brasil desde a década de 1930. Apresenta os principais planos implementados como o Manifesto dos Pioneiros da Educação em 1932, o primeiro Plano Nacional de Educação em 1962 e o atual PNE 2011-2020, destacando suas metas e desempenho.
O documento discute o descumprimento do Plano Nacional de Educação no Brasil após um ano de sua implementação e a importância de preservar a Lei 12.858/2013 que destina receitas de petróleo para a educação, essencial para o sucesso do PNE.
O documento descreve o Plano Nacional de Educação (PNE) e sua meta 19 sobre a gestão democrática nas escolas. A meta estabeleceu prazo de 2 anos para regulamentar a participação da comunidade escolar na elaboração do projeto político-pedagógico e na administração das escolas públicas. O texto analisa o cumprimento parcial da meta, com avanços na legislação e programas, mas ainda desafios na autonomia pedagógica e financeira das escolas.
O documento descreve a história do Plano Nacional de Educação no Brasil e os desafios da nova lei que aprova o PNE 2014-2024. O PNE é um instrumento de planejamento decenal da educação no país que define diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas pela União, estados e municípios. A lei prevê monitoramento contínuo e avaliações periódicas para garantir o cumprimento das metas e a revisão dos investimentos em educação.
O documento apresenta o Plano Nacional de Educação, definindo objetivos como elevar o nível de escolaridade e a qualidade do ensino em todos os níveis, reduzir desigualdades regionais e democratizar a gestão pública. Estabelece prioridades como garantir ensino fundamental de 8 anos e ampliar atendimento em outros níveis. Apresenta também metas detalhadas para cada nível e modalidade de ensino até 2020.
O documento discute as reformas educacionais e planos nacionais de educação no Brasil. Apresenta a evolução histórica dos planos desde a década de 1930 e analisa os principais planos, incluindo o Plano Nacional de Educação de 2001-2010 e o atual PNE 2011-2020, com suas 20 metas norteadoras.
O documento discute o histórico e os desdobramentos do Plano Nacional de Educação no Brasil. Apresenta as 20 metas do atual PNE para 2011-2020, focadas em universalizar o acesso e melhorar a qualidade da educação brasileira em todos os níveis.
O documento discute o financiamento e gestão da educação no Brasil. Apresenta os principais instrumentos de planejamento como o PPA, LDO e LOA e destaca a obrigatoriedade constitucional de aplicar pelo menos 25% da receita de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Também explica o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como principal mecanismo de financiamento das redes públicas.
(1) O documento discute o Projeto de Lei 8035/2010 do Plano Nacional de Educação 2011-2020, apresentando suas diretrizes e metas;
(2) Atualmente, o cumprimento das metas do PNE 2001-2010 está aquém do esperado, com altas taxas de repetência e evasão escolar;
(3) É necessário aumentar os investimentos em educação para se atingir as metas ambiciosas do novo PNE.
O documento discute metas do PNE 2011-2020 relacionadas ao ensino médio e atendimento especializado. A Meta 3 visa universalizar o atendimento escolar para população de 15-17 anos e elevar matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária até 2020. A Meta 4 visa universalizar atendimento escolar para população de 4-17 anos com deficiência, transtornos ou altas habilidades na rede regular.
O documento fornece um resumo do módulo "Programas de Transporte do Escolar" do programa de formação continuada do FNDE. O módulo aborda:
1) A política pública do transporte escolar no Brasil e os principais programas como o PNTE, Pnate e Caminho da Escola.
2) O funcionamento e fluxo de ações do Pnate, incluindo os participantes, cálculo dos recursos e procedimentos para execução.
3) Como os recursos do Pnate devem ser garantidos, calculados
O documento descreve o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado no Brasil em 2014, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira até 2024. O PNE define 20 metas abrangendo a alfabetização, a educação básica, a educação profissional, a educação superior e as condições de trabalho dos professores. O documento também determina aumentar progressivamente os investimentos em educação até 10% do PIB brasileiro até 2024.
Este documento descreve a proposta do Ministério da Educação para alinhar os planos estaduais e municipais de educação ao Plano Nacional de Educação. A proposta envolve a Secretaria de Educação do Estado analisando materiais orientativos, elaborando diagnósticos, e texto para o Plano Estadual de Educação, com apoio da UNDIME e do MEC para realizar etapas da Conferência Nacional de Educação em 2014.
Este documento apresenta o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos no Brasil. O PNE define diretrizes como a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade educacional e a valorização dos profissionais da educação. Ele estabelece metas para a aplicação de recursos em educação e monitoramento contínuo de sua implementação pelas instâncias governamentais. O PNE promove a colaboração entre a União, estados e municípios para o cumprimento de suas estratégias.
O documento discute propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) com foco no ensino superior. Ele defende: (1) aumentar progressivamente os investimentos em educação para 7% do PIB imediatamente e 10% do PIB até 2014; (2) destinar 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação; e (3) ampliar as metas de acesso ao ensino superior, especialmente nas universidades públicas.
PNE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO lei 13005 2014educagil
Este documento aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos com o objetivo de cumprir a Constituição Federal. O PNE define diretrizes como a erradicação do analfabetismo e a melhoria da qualidade da educação. Cabe à União, estados, DF e municípios colaborarem para alcançar as metas do PNE.
A educação infantil e o plano nacional de educação as propostas da conae 2010pedagogiaveracruz
O documento discute as propostas da Conferência Nacional de Educação de 2010 (CONAE) para a educação infantil no novo Plano Nacional de Educação. Ele destaca que a educação infantil está recebendo atenção nos planos governamentais federais e que a CONAE propôs metas para aumentar a oferta de vagas em creches e pré-escolas nos próximos anos. O documento analisa essas propostas à luz das tendências dos últimos 10 anos.
Material da Formação do ciclo 05.05 Profª simoneproinfancia
O documento discute a importância da relação entre adultos e crianças pequenas na escola infantil, assim como o ambiente material da sala de aula. Ele destaca que a aprendizagem nessa idade ocorre principalmente por meio da experiência com objetos, imagens, linguagens, descanso e atividades agradáveis sozinho ou em grupo.
Este documento estabelece diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica no Brasil. Ele aborda a organização dos sistemas de ensino para atender alunos com necessidades educacionais especiais, com base na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e outras leis e políticas educacionais. O documento também discute princípios como a educação inclusiva e a construção de um sistema que valorize a diversidade.
Material da Formação do ciclo 05.05 Profª Sueliproinfancia
O documento discute diferentes abordagens para planejamento da ação pedagógica na educação infantil, incluindo: 1) planejamento baseado em listagem de atividades, 2) planejamento baseado em datas comemorativas, e 3) planejamento baseado em aspectos do desenvolvimento da criança.
Concurso Professor Estado - Dicas Interpretação de Textos - Prof. ArnaldoSindicato APEOC
O documento fornece dicas para interpretar melhor textos em provas de concursos públicos. Sugere inverter a abordagem, interpretando primeiro os enunciados e itens de resposta ao invés dos próprios textos. Também destaca a importância de identificar "comandos" nas questões e estar atento a conteúdos sobrepostos requerendo observação simultânea de vários aspectos.
1) O documento descreve a pauta de um encontro do PDE Escola para orientar escolas sobre o preenchimento do Plano de Ação de 2010 e comemorar os resultados do IDEB de 2009.
2) Inclui informações sobre valores das parcelas complementares destinadas a cada escola e cronograma para envio dos planos de ação.
3) Apresenta dados do IDEB de 2005, 2007 e 2009 para níveis iniciais e finais do ensino fundamental de cada escola.
Este documento lista as ações pedagógicas realizadas na Escola Manuel Bandeira durante o ano letivo, incluindo visitas de agentes de saúde, eventos culturais como o Dia do Folclore e o Dia da Criança, projetos desenvolvidos por alunos, olimpíadas de matemática, e divulgação dos trabalhos dos alunos.
O documento descreve o Plano Nacional de Educação (PNE) e sua meta 19 sobre a gestão democrática nas escolas. A meta estabeleceu prazo de 2 anos para regulamentar a participação da comunidade escolar na elaboração do projeto político-pedagógico e na administração das escolas públicas. O texto analisa o cumprimento parcial da meta, com avanços na legislação e programas, mas ainda desafios na autonomia pedagógica e financeira das escolas.
O documento descreve a história do Plano Nacional de Educação no Brasil e os desafios da nova lei que aprova o PNE 2014-2024. O PNE é um instrumento de planejamento decenal da educação no país que define diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas pela União, estados e municípios. A lei prevê monitoramento contínuo e avaliações periódicas para garantir o cumprimento das metas e a revisão dos investimentos em educação.
O documento apresenta o Plano Nacional de Educação, definindo objetivos como elevar o nível de escolaridade e a qualidade do ensino em todos os níveis, reduzir desigualdades regionais e democratizar a gestão pública. Estabelece prioridades como garantir ensino fundamental de 8 anos e ampliar atendimento em outros níveis. Apresenta também metas detalhadas para cada nível e modalidade de ensino até 2020.
O documento discute as reformas educacionais e planos nacionais de educação no Brasil. Apresenta a evolução histórica dos planos desde a década de 1930 e analisa os principais planos, incluindo o Plano Nacional de Educação de 2001-2010 e o atual PNE 2011-2020, com suas 20 metas norteadoras.
O documento discute o histórico e os desdobramentos do Plano Nacional de Educação no Brasil. Apresenta as 20 metas do atual PNE para 2011-2020, focadas em universalizar o acesso e melhorar a qualidade da educação brasileira em todos os níveis.
O documento discute o financiamento e gestão da educação no Brasil. Apresenta os principais instrumentos de planejamento como o PPA, LDO e LOA e destaca a obrigatoriedade constitucional de aplicar pelo menos 25% da receita de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Também explica o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como principal mecanismo de financiamento das redes públicas.
(1) O documento discute o Projeto de Lei 8035/2010 do Plano Nacional de Educação 2011-2020, apresentando suas diretrizes e metas;
(2) Atualmente, o cumprimento das metas do PNE 2001-2010 está aquém do esperado, com altas taxas de repetência e evasão escolar;
(3) É necessário aumentar os investimentos em educação para se atingir as metas ambiciosas do novo PNE.
O documento discute metas do PNE 2011-2020 relacionadas ao ensino médio e atendimento especializado. A Meta 3 visa universalizar o atendimento escolar para população de 15-17 anos e elevar matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária até 2020. A Meta 4 visa universalizar atendimento escolar para população de 4-17 anos com deficiência, transtornos ou altas habilidades na rede regular.
O documento fornece um resumo do módulo "Programas de Transporte do Escolar" do programa de formação continuada do FNDE. O módulo aborda:
1) A política pública do transporte escolar no Brasil e os principais programas como o PNTE, Pnate e Caminho da Escola.
2) O funcionamento e fluxo de ações do Pnate, incluindo os participantes, cálculo dos recursos e procedimentos para execução.
3) Como os recursos do Pnate devem ser garantidos, calculados
O documento descreve o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado no Brasil em 2014, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira até 2024. O PNE define 20 metas abrangendo a alfabetização, a educação básica, a educação profissional, a educação superior e as condições de trabalho dos professores. O documento também determina aumentar progressivamente os investimentos em educação até 10% do PIB brasileiro até 2024.
Este documento descreve a proposta do Ministério da Educação para alinhar os planos estaduais e municipais de educação ao Plano Nacional de Educação. A proposta envolve a Secretaria de Educação do Estado analisando materiais orientativos, elaborando diagnósticos, e texto para o Plano Estadual de Educação, com apoio da UNDIME e do MEC para realizar etapas da Conferência Nacional de Educação em 2014.
Este documento apresenta o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos no Brasil. O PNE define diretrizes como a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade educacional e a valorização dos profissionais da educação. Ele estabelece metas para a aplicação de recursos em educação e monitoramento contínuo de sua implementação pelas instâncias governamentais. O PNE promove a colaboração entre a União, estados e municípios para o cumprimento de suas estratégias.
O documento discute propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) com foco no ensino superior. Ele defende: (1) aumentar progressivamente os investimentos em educação para 7% do PIB imediatamente e 10% do PIB até 2014; (2) destinar 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação; e (3) ampliar as metas de acesso ao ensino superior, especialmente nas universidades públicas.
PNE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO lei 13005 2014educagil
Este documento aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos com o objetivo de cumprir a Constituição Federal. O PNE define diretrizes como a erradicação do analfabetismo e a melhoria da qualidade da educação. Cabe à União, estados, DF e municípios colaborarem para alcançar as metas do PNE.
A educação infantil e o plano nacional de educação as propostas da conae 2010pedagogiaveracruz
O documento discute as propostas da Conferência Nacional de Educação de 2010 (CONAE) para a educação infantil no novo Plano Nacional de Educação. Ele destaca que a educação infantil está recebendo atenção nos planos governamentais federais e que a CONAE propôs metas para aumentar a oferta de vagas em creches e pré-escolas nos próximos anos. O documento analisa essas propostas à luz das tendências dos últimos 10 anos.
Material da Formação do ciclo 05.05 Profª simoneproinfancia
O documento discute a importância da relação entre adultos e crianças pequenas na escola infantil, assim como o ambiente material da sala de aula. Ele destaca que a aprendizagem nessa idade ocorre principalmente por meio da experiência com objetos, imagens, linguagens, descanso e atividades agradáveis sozinho ou em grupo.
Este documento estabelece diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica no Brasil. Ele aborda a organização dos sistemas de ensino para atender alunos com necessidades educacionais especiais, com base na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e outras leis e políticas educacionais. O documento também discute princípios como a educação inclusiva e a construção de um sistema que valorize a diversidade.
Material da Formação do ciclo 05.05 Profª Sueliproinfancia
O documento discute diferentes abordagens para planejamento da ação pedagógica na educação infantil, incluindo: 1) planejamento baseado em listagem de atividades, 2) planejamento baseado em datas comemorativas, e 3) planejamento baseado em aspectos do desenvolvimento da criança.
Concurso Professor Estado - Dicas Interpretação de Textos - Prof. ArnaldoSindicato APEOC
O documento fornece dicas para interpretar melhor textos em provas de concursos públicos. Sugere inverter a abordagem, interpretando primeiro os enunciados e itens de resposta ao invés dos próprios textos. Também destaca a importância de identificar "comandos" nas questões e estar atento a conteúdos sobrepostos requerendo observação simultânea de vários aspectos.
1) O documento descreve a pauta de um encontro do PDE Escola para orientar escolas sobre o preenchimento do Plano de Ação de 2010 e comemorar os resultados do IDEB de 2009.
2) Inclui informações sobre valores das parcelas complementares destinadas a cada escola e cronograma para envio dos planos de ação.
3) Apresenta dados do IDEB de 2005, 2007 e 2009 para níveis iniciais e finais do ensino fundamental de cada escola.
Este documento lista as ações pedagógicas realizadas na Escola Manuel Bandeira durante o ano letivo, incluindo visitas de agentes de saúde, eventos culturais como o Dia do Folclore e o Dia da Criança, projetos desenvolvidos por alunos, olimpíadas de matemática, e divulgação dos trabalhos dos alunos.
O documento parabeniza as equipes escolares por seus esforços em melhorar os resultados do IDEB no município de Uberaba, Minas Gerais. Ele destaca valores como fé, esperança, diplomacia, dinamismo, praticidade, espírito de equipe, tranquilidade, serenidade, transparência, fidelidade, alegria, satisfação, compromisso, afetividade e gerenciamento demonstrados pelas equipes. Finalmente, parabeniza as escolas pelo sucesso e diz que o orgulho é da Secretaria Municipal de Educação e Cult
M.s. mod. e prática de form. de profs. - avaliação - aula 3lislieribeiro
O documento discute modelos e práticas de avaliação de professores e alunos. Aborda a evolução histórica da avaliação, conceitos como avaliação diagnóstica, formativa e somativa, e a importância da avaliação para melhorar o processo de ensino-aprendizagem. Também apresenta teóricos como Perrenoud e Jussara Hoffmann e seus pensamentos sobre avaliação.
Este caderno que trata da temática do financiamento da educação básica no Brasil, busca contribuir com os Conselhos Escolares, analisando o papel do financiamento da educação no tocante à garantia do direito à educação e visando fortalecer as ações dos movimentos e órgãos colegiados, como os Conselhos Escolares, frente à temática.
O documento apresenta uma linha do tempo do financiamento da educação no Brasil desde 1932, destacando marcos como a LDB de 1961, a Reforma Universitária de 1968 e a criação do FUNDEF e FUNDEB. Também aborda desafios atuais como as metas do PNE para a educação e a necessidade de equilibrar quantidade e qualidade no financiamento.
1) O documento discute o financiamento da educação no Brasil e os desafios para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.
2) Grandes desigualdades educacionais persistem no país, especialmente entre regiões e classes sociais.
3) A elevada carga de juros da dívida pública compromete recursos que poderiam ser destinados à educação e outros serviços públicos.
AS REFORMAS NAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCA...cidacandine
O documento analisa as reformas nas diretrizes curriculares para a formação de professores no Brasil e sua ligação com as exigências do sistema neoliberal. Discute como as mudanças priorizam a formação técnica em detrimento da autonomia docente, e como os movimentos sociais propõem alternativas para uma educação menos mercantilizada.
Diretrizes curriculares nacionais para a educaçãoElicio Lima
O documento descreve as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica no Brasil, definindo seus objetivos, estrutura, embasamento e contribuição das diferentes áreas de conhecimento para a formação dos estudantes.
O documento discute políticas públicas educacionais no Brasil. Ele define políticas públicas e educação, descreve a estrutura do sistema educacional brasileiro e as principais políticas educacionais implementadas, como financiamento, educação infantil, ensino médio e valorização docente. Por fim, aborda desafios como gestão, acesso, democratização e investimento em educação.
QUESTÕES DE CONCURSOS - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a...Suellen Melo
O documento discute as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica aprovadas em 2010. Ele fornece respostas corretas sobre questões relacionadas às diretrizes, incluindo a definição das etapas da educação básica, os componentes da base nacional comum e da parte diversificada do currículo, e os objetivos das diretrizes.
LDB - ATUALIZADA - SIMULADO DIGITAL PARA CONCURSOS PÚBLICOSValdeci Correia
O documento apresenta 10 questões sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). A LDBEN estabelece os princípios e diretrizes da educação brasileira. As questões abordam tópicos como os princípios da educação, a organização do ensino e as responsabilidades definidas na lei. O documento também fornece o gabarito com as respostas corretas para as questões.
Valorização dos Profissionais da Educação_Carlos Eduardo SanchesLuciana
O documento discute planos de carreira para profissionais da educação de forma a garantir sua valorização. Ele destaca a importância de respeitar a legislação, fazer diagnósticos aprofundados, estruturar carreiras de forma equilibrada e moderna, avaliar desempenho de forma democrática e acompanhar o processo de implementação.
Este documento fornece orientações sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDE Escola) 2010. Instruções são dadas sobre como escolas podem verificar sua elegibilidade, entender como acessar os recursos complementares e planejar seu uso. O documento contém três partes principais e um anexo de perguntas frequentes.
Caderno 7 –conselho escolar e o financiamento da educação no brasilNajara Nascimento
Este documento discute o financiamento da educação básica no Brasil e o papel dos Conselhos Escolares. Está dividido em quatro unidades que abordam: 1) as políticas educacionais e o direito à educação no Brasil; 2) o processo de financiamento da educação, transferências de recursos e fundos; 3) a gestão descentralizada de recursos financeiros e o planejamento participativo dos Conselhos; 4) a autonomia escolar e o papel dos Conselhos na gestão democrática.
Este documento descreve um projeto de curso de especialização em educação de jovens e adultos na diversidade e inclusão social para professores e profissionais da educação da Paraíba. O curso terá duração de 16 meses com 360 horas, sendo 60 horas presenciais e 300 horas a distância. O curso visa capacitar os profissionais de educação para melhor atender aos desafios da educação de jovens e adultos considerando a diversidade e a inclusão social.
A reforma do ensino médio no Brasil trouxe mudanças como a ampliação da carga horária, a inclusão de itinerários formativos e a flexibilização do currículo. O documento discute os desafios de implementar tais mudanças considerando aspectos como financiamento, infraestrutura e formação de professores.
O documento discute os desafios da educação brasileira e apresenta exemplos de iniciativas bem-sucedidas no Espírito Santo para melhorar a qualidade do ensino. São apontadas três áreas principais para inovação: gestão, corpo docente e currículo/atratividade das escolas. Além disso, destaca a importância de investir na formação de professores, uso de tecnologia, educação técnica e atividades culturais e esportivas.
Este guia fornece orientações para a implementação do Novo Ensino Médio no Brasil, com foco no protagonismo estudantil, na ampliação da carga horária e na garantia de direitos de aprendizagem comuns. O documento explica as mudanças previstas, como a adoção da Base Nacional Comum Curricular e a oferta de itinerários formativos, e fornece diretrizes para planejamento, (re)elaboração curricular e implementação pelas redes de ensino.
I. O documento discute o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007 para melhorar a qualidade da educação básica no Brasil através de diretrizes e metas de longo prazo.
II. O PDE estabelece o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como indicador chave para medir o progresso educacional e estabelece metas bienais até 2022.
III. O documento também reconhece avanços significativos na educação básica brasileira nas últimas
Este documento descreve um projeto do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). O projeto visa melhorar a formação docente e a qualidade da educação básica no estado de Alagoas através de estratégias como a inserção de bolsistas em escolas públicas, grupos de estudos e ações nos subprojetos das diferentes áreas do conhecimento.
Este documento descreve o projeto do Instituto Federal Catarinense para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em 2013, incluindo o contexto educacional da região, as ações para inserção dos bolsistas em escolas, e estratégias para aperfeiçoar o domínio da língua portuguesa.
O documento discute o Plano Nacional de Educação (PNE) instituído pela Lei no 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para a educação no Brasil até 2024. O PNE inclui metas sobre a educação superior, como elevar gradualmente o número de matrículas em programas de mestrado e doutorado. As questões abordam aspectos do PNE como sua implementação pelos estados e municípios, instâncias responsáveis por seu monitoramento e avaliação, e estratégias para a formação de profess
O documento descreve as políticas de educação de jovens e adultos no Brasil, incluindo seus princípios, desafios e metas propostas no Plano Nacional de Educação para 2011-2020, como universalizar o atendimento escolar para pessoas de 15 a 17 anos e elevar a taxa de alfabetização. Ele também discute estratégias como financiamento, formação de professores, apoio às redes de educação e programas relacionados como a educação no campo e o Projovem Urbano.
O documento discute o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. Apresenta dados sobre metas relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação inclusiva, educação em tempo integral, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação superior e valorização dos professores. Muitas metas estão distantes de serem atingidas e requerem mais esforços, recursos e articulação.
Apontamentos sobre o curso a distância de disseminadores de educação fiscal, ...ANATED
O documento descreve o uso da educação a distância (EAD) pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para disseminar conhecimentos sobre educação fiscal. O PNEF utiliza cursos online como o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, que teve mais de 10.800 alunos em São Paulo. Pesquisas com tutores e alunos apontaram benefícios da EAD, mas também áreas que podem ser melhoradas, como o material didático e as atividades avaliativas. A conclusão é que a EAD é ef
O documento descreve o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O PIBID tem como objetivos valorizar a docência, melhorar a qualidade da educação básica e promover a integração entre a educação superior e básica. O projeto da UEPG envolve 10 subprojetos e 104 bolsistas que atuarão em 13 escolas públicas.
O documento discute as políticas de educação e formação de adultos em Portugal, como foram influenciadas por fatores globais e nacionais ao longo do tempo. Analisa a evolução das políticas desde a década de 1970, com foco nas mudanças institucionais e programáticas. Também discute os desafios futuros de encontrar um equilíbrio entre as necessidades locais e globais.
i) O documento estabelece um novo enquadramento para a ação social escolar, integrando-a nas políticas sociais e articulando-a com apoios à família;
ii) Os apoios da ação social escolar passam a ter critérios de atribuição idênticos aos do abono de família, alargando o universo de beneficiários e uniformizando apoios entre níveis de ensino;
iii) Pretende-se promover a equidade no sistema educativo e a qualificação dos portugueses, cumprindo os princípios
i) O documento estabelece um novo enquadramento para a ação social escolar, integrando-a nas políticas sociais e articulando-a com apoios à família;
ii) Os apoios da ação social escolar passam a ter critérios semelhantes aos do abono de família, alargando o universo de beneficiários e uniformizando apoios entre níveis de ensino;
iii) Pretende-se promover a igualdade de oportunidades educativas e o sucesso escolar de todos, independentemente da condição socioeconó
O documento descreve o Programa Mais Educação (PME) implementado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. O PME tem como objetivos ampliar a jornada escolar e implementar a educação integral por meio de atividades extracurriculares como esporte, arte, cultura e saúde. O documento detalha os pressupostos, a estrutura de coordenação e implementação do programa nas escolas estaduais da Bahia entre 2008-2011.
O documento discute as dez diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 e apresenta metas e programas para a educação brasileira em 2012, incluindo a expansão da educação infantil, melhoria da alfabetização, redução das desigualdades regionais, formação de professores e inclusão digital.
I - O documento apresenta o Programa Primeira Infância na Escola e orienta secretarias de educação e escolas sobre estratégias, cronogramas e investimentos. II - O programa tem três eixos: avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil, gestão e fortalecimento institucional, e currículo e práticas pedagógicas. III - São sugeridas estratégias para cada eixo com objetivos de discutir qualidade, fortalecer avaliações, apoiar avaliação de oportunidades de aprendizagem e alinhar
I. O documento apresenta o Programa Primeira Infância na Escola com o objetivo de promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil.
II. O programa possui três eixos: avaliação e monitoramento, gestão e currículo, e será implementado em regime de colaboração entre União, estados e municípios.
III. São descritas estratégias para cada eixo, como aplicação de instrumentos de avaliação e formações sobre os parâmetros nacionais de qualidade.
Planejando a Próxima Década - Alinhando os Planos de EducaçãoSMESLCO
O documento descreve uma reunião para alinhar os planos decenais de educação municipais com o Plano Nacional de Educação. A agenda inclui apresentações sobre a proposta de alinhamento, grupos de trabalho para exercícios práticos, e discussões sobre os próximos passos para a elaboração dos planos municipais.
Planejando a Próxima Década - Alinhando os Planos de Educação
Pde Laranja
1. O PLANO DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) COMO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO 2º. GOVERNO LULA SEMINÁRIO Perspectivas para a Educação Brasileira: um olhar atento ao PDE Auditório da CNTE Brasília-DF, 20 e 21 de junho de 2007 Regina Vinhaes Gracindo CEB/CNE – UnB - ANPEd junho/2007 20/6/2007
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3. PNE - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 20/6/2007 DESTAQUES PNE – Lei no. 10.172 – de 9 de janeiro de 2001 QUALIDADE UNIVERSALIZAÇÃO OBJETIVOS a elevação global do nível de escolaridade da população redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública. a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis democratização da gestão do ensino público PRORIDADES Valorização dos profissionais da educação Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino – a educação infantil, o ensino médio e a educação superior.
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17. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES - Programa Nacional de Formação dos Profissionais de EI (União, Estados e Municípios – IES) P/dirigentes /professores e admissão futura condicionada. - Em 3 anos colocar em execução programa de formação em serviço (municípios) – + pessoal auxiliar. - Ampliar a oferta de cursos de formação de professores de EI de nível superior. - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação; - Formação de professores UAB Prover de literatura, textos científicos, obras básicas de referência e livros didático-pedagógicos de apoio ao professor as escolas do ensino fundamental. - Coleção Educadores Assegurar (5 anos), que todos os professores do EM possuam diploma de nível superior, oferecendo oportunidades de formação nesse nível de ensino àqueles que não a possuem. - Formação de professores UAB Estabelecer (1 ano), programa emergencial para formação de professores, especialmente nas áreas de Ciências e Matemática. - Formação de professores UAB
18. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Garantir a implantação (em 1 ano) dos planos de carreira para o magistério, elaborados e aprovados de acordo com as determinações da Lei nº. 9.424/96 e a criação de novos planos, no caso de os antigos ainda não terem sido reformulados segundo aquela lei. Garantir, igualmente, os novos níveis de remuneração em todos os sistemas de ensino, com piso salarial próprio, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, assegurando a promoção por mérito. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho. PL 619 - Piso salarial para profissionais do magistério público (850 reais para regime de 40h) – progressiva implantação até atingir o valor integral em 2010. Com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), o governo federal está implantando um sistema nacional de ensino superior a distância que conta com a participação de instituições públicas de educação superior e em parceria com estados e municípios. Até 2010, numa parceria das universidades públicas com as prefeituras, implantar mil pólos de formação de professores em todo o país.
19. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Implementar, gradualmente, uma jornada de trabalho de tempo integral, quando conveniente, cumprida em um único estabelecimento escolar. Destinar entre 20 e 25% da carga horária dos professores para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas. Identificar e mapear (em 1 ano) os professores em exercício em todo o território nacional, que não possuem, no mínimo, a habilitação de nível médio para o magistério. Nos Municípios onde a necessidade de novos professores é elevada e é grande o número de professores leigos, identificar e mapear portadores de diplomas de licenciatura e de habilitação de nível médio para o magistério, que se encontrem fora do sistema de ensino, com vistas a seu possível aproveitamento.
20. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Somente admitir professores e demais profissionais de educação que possuam as qualificações mínimas exigidas no art. 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Estabelecer (em 1 ano), diretrizes e parâmetros curriculares para os cursos superiores de formação de professores e de profissionais da educação para os diferentes níveis e modalidades de ensino. Definir diretrizes e estabelecer padrões nacionais para orientar os processo de credenciamento das instituições formadoras, bem como a certificação, o desenvolvimento das competências profissionais e a avaliação da formação inicial e continuada dos professores.
21. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Onde ainda não existam condições para formação em nível superior de todos os profissionais necessários para o atendimento das necessidades do ensino, estabelecer cursos de nível médio, em instituições específicas. Nos concursos de provas e títulos para provimento dos cargos de professor para a educação indígena, incluir requisitos referentes às particularidades culturais, especialmente lingüísticas, dos grupos indígenas. Ampliar programas de formação em serviço que assegurem a todos os professores a possibilidade de adquirir a qualificação mínima exigida pela LDB, observando as diretrizes e os parâmetros curriculares. Desenvolver programas de educação a distância que possam ser utilizados também em cursos semi-presenciais modulares. UAB
22. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Generalizar, nas instituições de ensino superior públicas, cursos regulares noturnos e cursos modulares de licenciatura plena que facilitem o acesso dos docentes em exercício à formação nesse nível de ensino. Incentivar as universidades e demais instituições formadoras a oferecer no interior dos Estados, cursos de formação de professores, no mesmo padrão dos cursos oferecidos na sede. Promover, nas instituições públicas de nível superior, a oferta de cursos de especialização voltados para educação especial, a gestão escolar, a formação de jovens e adultos e a educação infantil. Garantir que (em 5 anos), todos os professores em exercício na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, inclusive nas modalidades de educação especial e de jovens e adultos, possuam, no mínimo, habilitação de nível médio (modalidade normal). Garantir que, no prazo de dez anos, 70% dos professores de educação infantil e de ensino fundamental (em todas as modalidades) possuam formação específica de nível superior, de licenciatura plena em instituições qualificadas. Garantir que, no prazo de dez anos, todos os professores de ensino médio possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura plena nas áreas de conhecimento em que atuam. Incluir em quaisquer cursos de formação profissional conhecimentos sobre educação das pessoas com necessidades especiais.
23. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Incluir, nos currículos e programas dos cursos de formação de profissionais da educação, temas específicos da história, da cultura, dos conhecimentos, das manifestações artísticas e religiosas do segmento afro-brasileiro, das sociedades indígenas e dos trabalhadores rurais e sua contribuição na sociedade brasileira. Garantir (em 1 ano), que os sistemas estaduais e municipais de ensino mantenham programas de formação continuada de professores alfabetizadores, contando com a parceria das instituições de ensino superior sediadas nas respectivas áreas geográficas. Ampliar a oferta de cursos de mestrado e doutorado na área educacional e desenvolver a pesquisa neste campo. Desenvolver programas de pós-graduação e pesquisa em educação como centro irradiador da formação profissional em educação, para todos os níveis e modalidades de ensino.
24. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Identificar e mapear, nos sistemas de ensino, as necessidades de formação inicial e continuada do pessoal técnico e administrativo, elaborando e dando início à implementação, no prazo de três anos a partir da vigência deste PNE, de programas de formação. Criar (em 2 anos), cursos profissionalizantes de nível médio destinados à formação de pessoal de apoio para as áreas de administração escolar, multimeios e manutenção de infra-estruturas escolares, inclusive para alimentação escolar e, a médio prazo, para outras áreas que a realidade demonstrar ser necessário. Estabelecer, em todos os Estados, com auxílio técnico e financeiro da União, programas de formação do pessoal técnico das secretarias, para suprir, em cinco anos, pelo menos, as necessidades dos setores de informação e estatísticas educacionais, planejamento e avaliação.
25. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Estabelecer, em todos os Estados, com a colaboração dos Municípios e das universidades, programas diversificados de formação continuada e atualização visando a melhoria do desempenho no exercício da função ou cargo de diretores de escolas. Assegurar que, em cinco anos, 50% dos diretores, pelo menos, possuam formação específica em nível superior e que, no final da década, todas as escolas contem com diretores adequadamente formados em nível superior, preferencialmente com cursos de especialização. Estabelecer políticas e critérios de alocação de recursos federais, estaduais e municipais, de forma a reduzir desigualdades regionais e desigualdades internas a cada sistema.
26. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO SUPERIOR FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Estimular, com recursos públicos federais e estaduais, as instituições de educação superior a constituírem programas especiais de titulação e capacitação de docentes, desenvolvendo e consolidando a pós-graduação no País. Pós-Graduação: Programa interministerial - CAPES, CNPq e FINEP - Editais para apoiar recém doutores. O Programa Nacional de Pós-doutorado vai financiar a fixação de jovens doutores em áreas estratégicas de pesquisa, relacionadas à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).
27. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Assegurar que os SEE, em regime de colaboração com os demais entes federativos, mantenham programas de formação de educadores de jovens e adultos. Programas na UAB
28. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Incentivar, especialmente nas universidades, a formação de recursos humanos para educação a distância. Programas na UAB Capacitar, em cinco anos, pelo menos 500.000 professores para a utilização plena da TV Escola e de outras redes de programação educacional. Capacitar, em dez anos, 12.000 professores multiplicadores em informática da educação. Capacitar, em cinco anos, 150.000 professores e 34.000 técnicos em informática educativa e ampliar em 20% ao ano a oferta dessa capacitação.
29. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES - Modificar (em 1 ano) normas atuais que regulamentam a formação de pessoal docente para essa modalidade de ensino, de forma a aproveitar e valorizar a experiência profissional dos formadores. - Estabelecer, com a colaboração entre o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho, as universidades, os CEFETs, as escolas técnicas de nível superior, os serviços nacionais de aprendizagem e a iniciativa privada, programas de formação de formadores para a educação tecnológica e formação profissional.** Unificação da Educação Profissional – Os IFETs serão criados para reorganizar o modelo da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e integrar esse sistema de ensino (instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, desde Educação de Jovens e Adultos profissionalizante até doutorado profissional). Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007. - Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica
30. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO ESPECIAL FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Generalizar (em 5 anos), a oferta de cursos sobre o atendimento básico a educandos especiais, para os professores em exercício na educação infantil e no ensino fundamental, utilizando inclusive a TV Escola e outros programas de educação a distância. Programas na UAB Incluir nos currículos de formação de professores, nos níveis médio e superior, conteúdos e disciplinas específicas para a capacitação ao atendimento dos alunos especiais. Incluir ou ampliar habilitação específica, em níveis de graduação e pós-graduação, para formar pessoal especializado em educação especial, garantindo, em cinco anos, pelo menos um curso desse tipo em cada unidade da Federação. Introduzir (em 3 anos) conteúdos disciplinares referentes aos educandos com necessidades especiais nos cursos que formam profissionais em áreas relevantes para o atendimento dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras.
31. PNE - PDE 20/6/2007 NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO METAS E AÇÕES PNE Lei n o 10.172, de 9/01/2001. PDE Decretos, Resoluções, Editais, Projetos e Programas EDUCAÇÃO INDÍGENA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Estabelecer e assegurar a qualidade de programas contínuos de formação sistemática do professorado indígena. Formular (em 2 anos) plano para a implementação de programas especiais para a formação de professores indígenas em nível superior, através da colaboração das universidades e de instituições de nível equivalente. Promover, com a colaboração entre a União, os Estados e Municípios e em parceria com as instituições de ensino superior, a produção de programas de formação de professores de educação a distância de nível fundamental e médio. Programas na UAB