Saúde da família e Dengue - Intensivo Estado

INTENSIVO SES/RJ
SAÚDE PÚBLICA 4
Dengue e Estratégia de saúde da família

Prof. Ismael Costa

ISMAC@GLOBO.COM
WWW.BLOGPROFISMAEL.BLOGSPOT.COM

By Ismael Costa ismac@globo.com 4

Descrição
• Doença febril aguda, que pode ser de curso benigno ou
grave, dependendo da forma como se apresente:
infecção inaparente, dengue clássico (DC), febre
hemorrágica da dengue (FHD) ou síndrome do
choque da dengue (SCD). Atualmente, é a mais
importante arbovirose que afeta o ser humano e constitui
sério problema de saúde pública no mundo.

Descrição
• Agente etiológico
• É um vírus RNA. Arbovírus do gênero Flavivirus,
pertencente à família Flaviviridae. São conhecidos quatro
sorotipos: 1, 2, 3 e 4.
• Reservatório
• A fonte da infecção e reservatório vertebrado é o ser
humano. Foi descrito na Ásia e na África um ciclo
selvagem envolvendo macacos.

Vetores
• No Brasil, a principal espécie vetora é o Aedes aegypti,
havendo também o Aedes albopictus, o qual não se tem até
o momento comprovação de sua importância como
transmissor dessa doença no Brasil. A transmissão ocorre
pela picada da fêmea do mosquito vetor.
• No seu ciclo de vida, o Aedes apresenta quatro fases: ovo,
larva, pupa e adulto. O mosquito adulto vive, em média, de
30 a 35 dias. A sua fêmea põe ovos de 4 a 6 vezes durante
sua vida e, em cada vez, cerca de 100 ovos, em locais com
água limpa e parada. Um ovo do Aedes aegypti pode
sobreviver por até 450 dias (aproximadamente 1 ano e 2
meses), mesmo que o local onde ele foi depositado fique
seco. Se esse recipiente receber água novamente, o ovo
volta a ficar ativo


Modo de transmissão
• A transmissão se faz pela picada dos mosquitos Aedes
aegypti, no ciclo ser humano-Aedes aegypti-ser humano. Após
um repasto de sangue infectado, o mosquito está apto a
transmitir o vírus depois de 8 a 12 dias de incubação
extrínseca.
• A transmissão mecânica também é possível, quando o repasto
é interrompido e o mosquito, imediatamente, se alimenta num
hospedeiro susceptível próximo. Não há transmissão por
contato direto de um doente ou de suas secreções com
pessoa sadia, nem por intermédio de água ou alimento.
• Período de incubação
• Varia de 3 a 15 dias, sendo em média de 5 a 6 dias.

Período de transmissibilidade
• O período de transmissibilidade da doença compreende dois ciclos:
um intrínseco, que ocorre no ser humano, e outro extrínseco,
que ocorre no vetor.
• A transmissão do ser humano para o mosquito ocorre enquanto
houver presença de vírus no sangue do ser humano (período de
viremia). Este período começa um dia antes do aparecimento da
febre e vai até o 6º dia da doença.
• No mosquito, após um repasto de sangue infectado, o vírus vai se
localizar nas glândulas salivares da fêmea do mosquito, onde se
multiplica depois de 8 a 12 dias de incubação.
• A partir deste momento, é capaz de transmitir a doença e assim
permanece até o final de sua vida (6 a 8 semanas).

Imunidade e suscetibilidade
• A susceptibilidade ao vírus da dengue é universal. A
imunidade é permanente para um mesmo sorotipo
(homóloga). Entretanto, a imunidade cruzada
(heteróloga) existe temporariamente.
• A resposta primária ocorre em pessoas não expostas
anteriormente ao flavivírus, e o título dos anticorpos se
eleva lentamente. A resposta secundária ocorre em
pessoas com infecção aguda por dengue, mas que
tiveram infecção prévia por flavivírus, e o título de
anticorpos se eleva rapidamente, atingindo níveis altos.

Manifestações da doença
• Dengue clássico (DC): a febre é o primeiro sintoma, sendo
geralmente alta (39º a 40°C), com início abrupto, associada à
cefaléia, prostação, mialgia, artralgia, dor retroorbitária, exantema
maculo papular e acompanhado ou não de prurido. Também pode
haver quadros diarréicos, vômitos, náuseas e anorexia. A doença
tem duração média de 5 a 7 dias; o período de convalescença pode
se estender de poucos dias a várias semanas, dependendo do grau
de debilidade física causada pela doença.
• Febre hemorrágica da dengue (FHD): os sintomas iniciais da FHD
são semelhantes aos do DC, até o momento em que ocorre a
defervescência da febre, o que ocorre geralmente entre o 3° e o 7°
dias de evolução da doença, com posterior agravamento do quadro,
aparecimento de manifestações hemorrágicas espontâneas ou
provocadas, trombocitopenia (plaquetas <100.000/mm3) e perda de
plasma.

• Síndrome do choque da dengue (SCD): nos casos
graves de FHD, o choque ocorre geralmente entre o 3° e
o 7° dias de doença, freqüentemente precedido por dor
abdominal. O choque ocorre devido ao aumento da
permeabilidade vascular, seguida de hemoconcentração
e falência circulatória.
• A sua duração é curta e pode levar a óbito em 12 a 24
horas ou à recuperação rápida frente terapia
antichoque oportuna e apropriada. Caracteriza-se
essa síndrome por pulso rápido e fraco, com
diminuição da pressão de pulso e arterial,
extremidades frias, pele pegajosa e agitação.

DCC
• Os casos que não se enquadram nos critérios de FHD e
quando a classificação de dengue clássica é
insatisfatória, dado à gravidade do quadro apresentado,
devem ser considerados para fins de vigilância, como
dengue com complicações. Nessa situação, a
presença de um dos itens a seguir caracteriza o quadro:
alterações neurológicas; disfunção cardiorespiratórias;
insuficiência hepática; plaquetopenia igual ou inferior a
50.000/mm3; hemorragia digestiva; derrames cavitários;
leucometria < 1.000/mm3 e/ou óbito.

Aspectos clínicos na criança

• A dengue na criança, na maioria das vezes, apresenta-se como uma
síndrome febril com sinais e sintomas inespecíficos: apatia ou
sonolência, recusa da alimentação, vômitos, diarréia ou fezes
amolecidas. Nos menores de dois anos de idade, os sintomas
cefaléia, mialgia e artralgia, podem manifestar-se por choro
persistente, adinamia e irritabilidade, geralmente com ausência de
manifestações respiratórias.
• As formas graves sobrevêm geralmente após o terceiro dia de
doença, quando a febre começa a ceder. Na criança, o início da
doença pode passar despercebido e o quadro grave ser identificado
como a primeira manifestação clínica.
• Observa-se inclusive a recusa de líquidos, podendo agravar seu
estado clínico subitamente, diferente do adulto no qual a piora é
gradual. O exantema, quando presente, é maculo-papular, podendo
apresentar-se sob todas as formas (pleomorfismo), com ou sem
prurido, precoce ou tardiamente.


FHD – CLASSIFICAÇÃO DA OMS
Grau I – febre acompanhada de sintomas inespecíficos,
em que a única manifestação hemorrágica é a prova
do laço positiva;
Grau II – além das manifestações constantes do Grau I,
somam-se hemorragias espontâneas (sangramentos
de pele, petéquias, epistaxe, gengivorragia e outras);
Grau III – colapso circulatório com pulso fraco e
rápido, diminuição da pressão arterial ou
hipotensão, pele pegajosa e fria e inquietação;
Grau IV – choque profundo, com pressão arterial e
pulso imperceptíveis (síndrome do choque da
dengue).

Diagnóstico
• É importante que as pessoas com suspeita da doença
sejam atendidas nas Unidades Básica de Saúde (UBS).
A confirmação da suspeita de DC pode ser realizada
através de critérios laboratoriais (sorologia ou
isolamento viral) ou clínico-epidemiológico, em
períodos de epidemia.
• A dengue possui um amplo espectro clínico, sendo
importante considerar no seu diagnóstico diferencial,
algumas doenças principais: gripe, rubéola, sarampo e
outras infecções virais, bacterianas e exantemáticas.
Além dessas doenças, deve-se observar o perfil
epidemiológico local.

Prova do laço
• A prova do laço deve ser realizada obrigatoriamente em todos os
casos suspeitos de dengue, durante o exame físico. Ela é de vital
importância para triagem de pacientes suspeitos de dengue, pois pode
ser a única manifestação hemorrágica de casos complicados ou FHD,
podendo representar a presença de plaquetopenia ou de fragilidade
capilar. A sua realização se dá da seguinte forma:
• desenhar um quadrado de 2,5cm de lado (ou uma área ao redor do
polegar) no antebraço da pessoa e verificar a pressão arterial (deitada ou
sentada);
• calcular o valor médio (PAS+PAD/2);
• insuflar novamente o manguito até o valor médio e manter por cinco
minutos
(em crianças, 3 minutos) ou até o aparecimento de petéquias;
• contar o número de petéquias no quadrado;
• a prova será positiva se houver mais de 20 petéquias em adultos e mais
de 10 petéquias em crianças.

Diagnóstico laboratorial
• Exames específicos – isolamento do agente ou métodos
sorológicos que demonstram a presença de anticorpos da classe
IgM, em única amostra de soro, ou o aumento do título de anticorpos
IgG (conversão sorológica) em amostras pareadas. A sorologia só
deve ser colhida a partir do 6º dia da doença.
• Exames inespecíficos – hematócrito e plaquetometria são os
mais importantes para o diagnóstico e acompanhamento dos
pacientes com manifestações hemorrágicas e para pacientes em
situações especiais: gestante, idoso (>65 anos), hipertensão
arterial, diabete melito, asma brônquica, doença hematológica
ou renal crônicas, doença severa do sistema cardiovascular,
doença ácido-péptica ou doença auto-imune.


DENGUE - TRATAMENTO

• Dengue clássico – o tratamento é sintomático
(analgésicos e antipiréticos) e pode ser feito no domicílio,
com orientação para retorno ao serviço de saúde após
48 a 72 horas do início dos sintomas. Indica-se
hidratação oral com aumento da ingesta hídrica Não
devem ser usados medicamentos com ou derivados
do ácido acetilsalicílico e antiinflamatórios não
hormonais, por aumentar o risco de hemorragias.


DENGUE - TRATAMENTO
Febre hemorrágica da dengue – existe uma progressão
do dengue clássico para a FHD, e a conduta frente ao
paciente depende dos sinais clínicos e evolução da
hemoconcentração. Hidratação venosa.

DENGUE – definição de caso
• Caso suspeito de dengue clássico – paciente que tenha doença
febril aguda, com duração máxima de 7 dias, acompanhada de pelo
menos dois dos seguintes sintomas: cefaléia, dor retroorbital,
mialgia, artralgia, prostração, exantema. Além desses sintomas,
deve ter estado nos últimos quinze dias em área onde esteja
ocorrendo transmissão de dengue ou tenha a presença de Aedes
aegypti.
• Caso suspeito de FHD – é todo caso suspeito de dengue clássico
que também apresente manifestações hemorrágicas, variando
desde prova do laço positiva até fenômenos mais graves como
hematêmese, melena e outros.

By Ismael Costa ismac@globo.com
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• Caso confirmado de dengue clássico – é o caso confirmado
laboratorialmente. No curso de uma epidemia, a confirmação
pode ser feita através de critério clínico-epidemiológico,
exceto nos primeiros casos da área, que deverão ter
confirmação laboratorial.

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• Caso confirmado de FHD – é o caso em que todos os critérios abaixo
estão presentes:
febre ou história de febre recente, com duração de 7 dias ou menos;
trombocitopenia (< = 100 mil/mm3);
• um ou mais dos seguintes sinais: prova do laço positiva, petéquias,
equimoses ou púrpuras e sangramentos de mucosas, do trato
gastrointestinal e outros;
• extravasamento de plasma, devido ao aumento de permeabilidade capilar,
manifestado por: hematócrito apresentando um aumento de 20% do
valor basal (valor do hematócrito anterior à doença) ou valores superiores
a: 45% em crianças; 48% em mulheres e 54% em homens; ou queda do
hematócrito em 20%, após o tratamento; ou presença de derrame
pleural, ascite e hipoproteinemia;
• confirmação laboratorial específica.

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Caso de Dengue com complicações - DCC

É todo caso que não se enquadre nos critérios de
FHD e a classificação de dengue clássico é
insatisfatória, dada a gravidade do quadro clínico-
laboratorial apresentado.
Nessa situação, a presença de um dos itens a seguir
caracteriza o quadro: alterações neurológicas; disfunção
cardiorrespiratória; insuficiência hepática;
plaquetopenia igual ou inferior a 50 mil/mm3;
hemorragia digestiva; derrames cavitários; leucometria
global igual ou inferior a 1 mil/mm3; óbito.

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NOTIFICAÇÃO- Corrigir na apostila
• Doença de notificação compulsória, todo caso suspeito
e/ou confirmado deve ser comunicado ao Serviço de
Vigilância Epidemiológica, o mais rapidamente possível.
• Segundo a portaria 104 de 25/01/2011, casos de:
• dengue tipo 4 , FHD, DCC, SCD e óbito por dengue
devem ser notificados em 24h.

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1)O Ministério da Saúde define como um caso de dengue
com complicações todo caso que não se enquadre nos
critérios de febre hemorrágica da dengue e a classificação de
dengue clássico seja insatisfatória, dada a gravidade do
quadro clínico-laboratorial apresentado. Nessa situação, o
item a seguir que NÃO caracteriza o quadro de dengue com
complicações é:
a) plaquetopenia igual ou inferior a 50 mil/mm3;
b) febre elevada;
c) hemorragia digestiva;
d) leucometria global igual ou inferior a 1 mil/mm3;
e) óbito

2)Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde,
estão ocorrendo surtos de dengue em várias localidades
da cidade. O método de escolha para a confirmação
laboratorial é:
a) isolamento viral
b) detecção de antígenos virais
c) sorologia IgM específica
d) reação em cadeia da polimerase com transcrição
reversa

3) O clima e os hábitos urbanos oferecem condições ideais
para proliferação do mosquito transmissor da dengue,
tendo sido notificados 6440 casos da doença no Estado do
Rio de Janeiro, apenas em janeiro de 2008. O diagnóstico
precoce é fundamental para reduzir sua letalidade. Entre
os sinais de alerta para identificação da dengue em suas
formas mais graves, temos:
a) a artralgia;
b) a diarréia;
c) a hipertensão;
d) a hipotermia;
e) a exantema.

4)A dengue é hoje uma das doenças com maior incidência no Brasil, atingindo a
população de todos os estados, independentemente da classe social. Sobre
Dengue (Dengue: manual de enfermagem – adulto e criança: Ministério da Saúde,
2008) é correto afirmar, exceto:
(A) A prova do laço deverá ser realizada obrigatoriamente em todos os casos
suspeitos de dengue durante o exame físico, na ausência de manifestações
hemorrágicas.
(B) Técnica para prova do laço: Desenhar um quadrado de 2,5cm de lado (ou uma
área ao redor da falange distal do polegar) no antebraço da pessoa e verificar a
pressão arterial (deitada ou sentada). Calcular o valor médio: (PAS+PAD)/2.
Insuflar novamente o manguito até o valor médio e manter por cinco minutos em
adultos (em crianças, 3 minutos) ou até o aparecimento de petéquias ou
equimoses. Contar o número de petéquias no quadrado. A prova será positiva se
houver 20 ou mais petéquias em adultos e 10 ou mais em crianças.
(C) Instituir medidas de isolamento em todos os casos suspeitos.
(D) Na dengue, a primeira manifestação é a febre, geralmente alta (39ºC a 40ºC)
de início abrupto, associada à cefaleia, adinamia, mialgias, artralgias, dor retro-
orbitária, com presença ou não de exantema e/ou prurido. Anorexia, náuseas,
vômitos e diarreia podem ser observados por dois a seis dias.
(E) São sinais de alarme: Dor abdominal intensa e contínua, hemorragias
importantes (hematêmese e/ou melena). Diminuição repentina da temperatura
corpórea ou hipotermia.

A expansão da infestação do Aedes aegypti no território
brasileiro é fator potencial para reintrodução da febre
amarela em meios urbanos.
5 - Considerando a ausência de casos autóctones da
doença na cidade do Rio de Janeiro é correto afirmar em
relação à vacinação que:
(A) a estratégia casa a casa é indicada em meios urbanos
com intensa agregação populacional
(B) a estratégia de bloqueio é indicada em localidades com
elevado índice de infestação pelo Aedes aegypti
(C) na área indene são recomendadas estratégias que
levem ao alcance da cobertura de 100% de forma
homogênea
(D) na área indene deve ser direcionada à população que
se dirige esporadicamente e/ou freqüentemente às áreas
de risco

A expansão da infestação do Aedes aegypti no território
brasileiro é fator potencial para reintrodução da febre
amarela em meios urbanos.
5 - Considerando a ausência de casos autóctones da
doença na cidade do Rio de Janeiro é correto afirmar em
relação à vacinação que:
(A) a estratégia casa a casa é indicada em meios urbanos
com intensa agregação populacional
(B) a estratégia de bloqueio é indicada em localidades com
elevado índice de infestação pelo Aedes aegypti
(C) na área indene são recomendadas estratégias que
levem ao alcance da cobertura de 100% de forma
homogênea
(D) na área indene deve ser direcionada à população
que se dirige esporadicamente e/ou freqüentemente às
áreas de risco

6-Lorena é Agente Comunitária de Saúde numa área onde aconteceu um
óbito de uma criança com Dengue.
Na mesma área Lorena visitou um senhor, que apresentava febre, vômitos e
prostração intensa. Ela solicitou um familiar para levá-lo imediatamente para
a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF). Chegando lá o médico e a
enfermeira atenderam corretamente o paciente. Assinale a opção que
expressa o atendimento correto:
A) colher sangue para sorologia para dengue, manter o paciente em
observação com controle de temperatura de 2 em 2 horas e em caso de febre
medicar com paracetamol
B) colher o sangue para sorologia para dengue, liberar o paciente para o
domicílio com orientação de ingestão hídrica e repouso.
C) orientar o familiar a levar o paciente imediatamente à emergência
hospitalar, pois este caso não deve ser atendido em unidade básica
D) iniciar hidratação parenteral imediata na UBSF, colher sangue para
realização de hemograma e sorologia para dengue e solicitar transferência
para Unidade Hospitalar

6-Lorena é Agente Comunitária de Saúde numa área onde aconteceu um
óbito de uma criança com Dengue.
Na mesma área Lorena visitou um senhor, que apresentava febre, vômitos e
prostração intensa. Ela solicitou um familiar para levá-lo imediatamente para
a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF). Chegando lá o médico e a
enfermeira atenderam corretamente o paciente. Assinale a opção que
expressa o atendimento correto:
A) colher sangue para sorologia para dengue, manter o paciente em
observação com controle de temperatura de 2 em 2 horas e em caso de febre
medicar com paracetamol
B) colher o sangue para sorologia para dengue, liberar o paciente para o
domicílio com orientação de ingestão hídrica e repouso.
C) orientar o familiar a levar o paciente imediatamente à emergência
hospitalar, pois este caso não deve ser atendido em unidade básica
D) iniciar hidratação parenteral imediata na UBSF, colher sangue para
realização de hemograma e sorologia para dengue e solicitar
transferência para Unidade Hospitalar

7-Em relação ao dengue, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) para as
afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contém a
seqüência CORRETA.
( ) Por não ser uma doença de notificação compulsória, só deve ser
notificado dengue hemorrágico.
( ) A notificação dos casos suspeitos, a investigação do local provável
de infecção, bem como a busca ativa de casos são medidas
importantes de controle.
( ) Há um nível "limite", abaixo do qual se pode ter certeza de que não
ocorrerão surtos de dengue.
( ) Não há necessidade de mudanças no meio ambiente, para impedir
ou minimizar a propagação do vetor.
( ) Tratamento focal (elimina larvas), peri-focal (em pontos estratégicos
de difícil acesso) e por ultra baixo volume - “fumacê” (elimina alados).
A) F, V, V, F, V.
B) V, F, F, V, F.
C) V, V, F, V, F.
D) F, V, F, F, V.

IABAS 2010
8-Em relação à dengue , é correto afirmar que:
a)É uma doença infecciosa febril crônica
b)Seu curso em geral é grave
c)A apresentação mais comum é a síndrome do choque da
dengue.
d)O período de incubação varia de 3 a 15 dias
e)O homem pode infectar o mosquito até o terceiro dia da
doença.

IABAS 2010
9-Os sinais de alarme que indicam a possibilidade de
gravidade do quadro clínico da dengue são:
a)Febre, dor abdominal intensa e contínua , e vômito
persistente.
b)Febre , agitação e hemorragia importante
c)Cefaleia, febre e dor abdominal
d)Cefaleia, vômito persistente e agitação
e)Dor abdominal intensa, hemorragia importante e
agitação.

10- O dengue é uma doença infecciosa febril aguda, benigna na maior
parte dos casos, causada por qualquer um dos quarto sorotipos de um
vírus do gênero flavivírus. Em relação às suas características, é correto
afirmar que:
I- O termo “hemorrágico é impreciso, uma vez que o que caracteriza esta
forma da doença não é a presença de manifestações hemorrágicas, mas
a ocorrência de um súbito aumento da permeabilidade vascular.
II- manifestações hemorrágicas, tais como epistaxe e gengivorragia
podem ocorrer em alguns casos, mesmo nas formas benignas da
doença.
III- a notificação dos casos suspeitos ou confirmados é obrigatória e deve
ser feita às secretarias municipais de saúde através de formulário
próprio.
IV– a hidratação não é procedimento fundamental, devendo ser utilizada
somente nos casos em que haja hemoconcentração.
a) I, II e III estão corretas
b) I , II e IV estão corretas
c) I , III e IV estão corretas
d) II , III e IV estão corretas

11. A infecção pelo vírus da dengue causa uma doença de
amplo espectro clínico, incluindo desde formas
inaparentes até quadros graves, podendo evoluir para o
óbito. Dentre os quadros graves, destaca-se a ocorrência
de, EXCETO: (Capela – 2010)
(A) Febre hemorrágica da dengue e Trismo;
(B) Hepatite e choque;
(C) Hemorragias graves e manifestações do sistema
nervoso.
(D) Insuficiência hepática e Miocardite.

Prefeitura de Bagé/RS-enfermeiro-2011
12. A identificação precoce dos casos de dengue é de vital importância
para a tomada de decisões e a implementação de medidas de maneira
oportunas, visando principalmente ao controle da doença. A organização
dos serviços de saúde, tanto na área de vigilância epidemiológica quanto
na prestação de assistência médica, é essencial para reduzir a letalidade
das formas graves e conhecer o comportamento da dengue, sobretudo
em períodos de epidemia. A infecção por dengue causa uma doença cujo
espectro inclui desde formas clinicamente inaparentes até quadros graves
de hemorragia e choque, podendo evoluir para o óbito. Com base no
texto, são critérios de internação hospitalar, EXCETO:
a) Recusa na ingestão de alimentos e líquidos.
b)Comprometimento respiratório: dor torácica, dificuldade respiratória,
diminuição do murmúrio vesicular ou outros sinais de gravidade.
c) Derrames cavitários em reabsorção e sem repercussão clínica.
d) Plaquetas <20.000/mm3, independentemente de manifestações
hemorrágicas.

Prefeitura de umbuzeiro/PB-enfermeiro-2011
13 - Em relação à dengue assinale a alternativa incorreta:
A) Circulam no Brasil 4 subtipos da Dengue
B) Não há casos autóctones do subtipo 4 no Brasil
C) Há casos de dengue hemorrágica no Rio Grande do
Norte
D) A dengue é uma doença viral
E) O mosquito Aedes aegypti também é vetor da febre
amarela

ESTRATÉGIA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA
Portaria 648 de 28 de março de 2006

Conceito de atenção básica

• A atenção básica trata de ações de saúde no âmbito
individual e coletivo abrangendo ações de promoção,
proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento e
reabilitação, dirigidas a populações de territórios
delimitados, assumindo responsabilidade sanitária.
• É o contato preferencial dos usuários com o sistema de
saúde. A portaria define também que a atenção básica
utiliza serviços de tecnologias de elevada complexidade
e baixa densidade, garantindo a resolutividade dos
problemas de saúde identificados.

Fundamentos da atenção básica
• Garantia de acesso universal e continuo
• Efetivação da integralidade: integração de ações
programáticas e demanda espontânea; articulação das
ações de promoção à saúde, prevenção de agravos,
tratamento e reabilitação;
• Trabalho de forma interdisciplinar e em equipe; e a
coordenação do cuidado na rede serviços;
• Vinculo e responsabilização
• Valorização profissional
• Acompanhamento e avaliação
• Estimulo a participação popular e controle social

Ações programáticas
PAISM
Programa de atenção integral à saúde da mulher
PAISC
Programa de atenção integral à saúde da criança
PAISA
Programa de atenção integral à saúde do adulto
PAST
Programa de saúde do trabalhador
PROSAD
Programa de saúde do adolescente
PNI
Programa nacional de imunizações

Áreas estratégicas da atenção
básica
Eliminação da desnutrição infantil
da hanseníase
da tuberculose
Controle da Hipertensão arterial
do Diabetes Mellitus
da mulher
da criança
Saúde
do idoso
bucal
Promoção da saúde

• Outras áreas serão definidas regionalmente de acordo
com prioridades e pactuações definidas nas CIBs.
Para o processo de pactuação da atenção básica será
realizado e firmado o Pacto de Indicadores da Atenção
Básica, tomando como objeto as metas anuais a serem
alcançadas em relação a indicadores de saúde
acordados.
• A pactuação dos indicadores da atenção básica está
vinculada as áreas de atuação da atenção básica em
todo o território Nacional conforme regulamentação
específica do Pacto de Gestão, podendo a Comissão
Intergestora Bipartítes (CIB) formada pelos Secretários
Municipal e Estadual de Saúde acordar outros
indicadores que serão acompanhados em seus
respectivos territórios.

RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS GESTORAS NA ATENÇÃO BÁSICA
Federal Estadual Municipal
Elaborar as diretrizes da Acompanhar a implantação Definir e implantar o modelo
política nacional de atenção e execução das ações de de
básica. atenção básica em seu atenção básica em seu
território. território.
Co-financiar o sistema de Regular as relações Contratualizar o trabalho em
atenção intermunicipais. atenção básica.
básica.
Ordenar a formação de Coordenar a execução das Manter a rede de unidades
recursos humanos. políticas de qualificação de básicas de saúde em
recursos humanos em seu funcionamento (gestão e
território. gerência).
Propor mecanismos para a Co-financiar as ações de Co-financiar as ações de
programação, o controle, a atenção atenção
regulação e a avaliação da básica. básica.
atenção básica.
Manter as bases de dados Auxiliar na execução das Alimentar os sistemas de
nacionais. estratégias de avaliação da informação.
atenção básica em seu Avaliar o desempenho das
território. equipes de atenção básica
sob sua supervisão.

Infraestrutura e recursos
necessários
• São itens necessários à realização das ações de Atenção Básica
nos municípios e no Distrito Federal:
• I - Unidade(s) Básica(s) de Saúde (UBS) com ou sem Saúde da
Família inscrita(s) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde do Ministério da Saúde, de acordo com as normas sanitárias
vigentes;
• II - UBS com ou sem Saúde da Família que, de acordo com o
desenvolvimento de suas ações, disponibilizem:
• III - equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro,
cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico em
higiene dental, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e
agente comunitário de saúde, entre outros;
• IV - consultório médico, consultório odontológico e consultório
de enfermagem para os profissionais da Atenção Básica;

• V - área de recepção, local para arquivos e registros, uma sala de
cuidados básicos de enfermagem, uma sala de vacina e sanitários,
por unidade;
• VI - equipamentos e materiais adequados ao elenco de ações
propostas, de forma a garantir a resolutividade da Atenção Básica;
• VII - garantia dos fluxos de referência e contra-referência aos
serviços especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico,
ambulatorial e hospitalar;
• VIII - existência e manutenção regular de estoque dos insumos
necessários para o funcionamento das unidades básicas de saúde,
incluindo dispensação de medicamentos pactuados nacionalmente.

Para Unidade Básica de Saúde (UBS) sem Saúde
da Família em grandes centros urbanos,
recomenda-se o parâmetro de uma UBS para
até 30 mil habitantes, localizada dentro do
território pelo qual tem responsabilidade
sanitária, garantindo os princípios da Atenção
Básica.
Para UBS com Saúde da Família em grandes
centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de
uma UBS para até 12 mil habitantes,
localizada dentro do território pelo qual tem
responsabilidade sanitária, garantindo os
princípios da Atenção Básica.

Princípios gerais da ESF
• I - ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção
Básica tradicional nos territórios em que as Equipes Saúde
da Família atuam;
• II - atuar no território, realizando cadastramento domiciliar,
diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de
saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua,
buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao
longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente
aos problemas de saúde-doença da população;
• III - desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a
programação realizados com base no diagnóstico
situacional e tendo como foco a família e a comunidade;
• IV - buscar a integração com instituições e organizações
sociais, em especial em sua área de abrangência, para o
desenvolvimento de parcerias;
• V - ser um espaço de construção de cidadania.

Atribuições dos profissionais
• As atribuições fundamentais dos profissionais da USF
são as seguintes:
• I. Planejamento de ações
• II. Saúde, Promoção e Vigilância.
• III. Trabalho interdisciplinar em equipe
• IV. Abordagem integral da família

Atribuições comuns a todos os profissionais
que integram as equipes:

• I - participar do processo de territorialização e
mapeamento da área de atuação da equipe,
• II - realizar o cuidado em saúde da população adscrita,
prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no
domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas,
associações,entre outros), quando necessário;
• III - realizar ações de atenção integral conforme a
necessidade de saúde da população local,
• IV - garantir a integralidade da atenção por meio da
realização de ações de promoção da saúde, prevenção
de agravos e curativas; e da garantia de atendimento
da demanda espontânea, da realização das ações
programáticas e de vigilância à saúde;
• V - realizar busca ativa e notificação de doenças e
agravos de notificação compulsória e de outros agravos
e situações de importância local;

• VI - realizar a escuta qualificada das necessidades dos
usuários;
• VII - responsabilizar-se pela população adscrita;
• VIII - participar das atividades de planejamento e avaliação
das ações da equipe, a partir da utilização dos dados
disponíveis;
• IX - promover a mobilização e a participação da
comunidade, buscando efetivar o controle social;
• X - identificar parceiros e recursos na comunidade que
possam potencializar ações intersetoriais com a equipe,
sob coordenação da SMS;
• XI - garantir a qualidade do registro das atividades nos
sistemas nacionais de informação na Atenção Básica;
• XII - participar das atividades de educação permanente;
• XIII - realizar outras ações e atividades a serem definidas
de acordo com as prioridades locais.

Do Agente Comunitário de Saúde:

• I - desenvolver ações que busquem a integração
entre a equipe de saúde e a população adscrita à
UBS, considerando as características e as
finalidades do trabalho de acompanhamento de
indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
• II - trabalhar com adscrição de famílias em
base geográfica definida, a microárea;
• III - estar em contato permanente com as famílias
desenvolvendo ações educativas,;

• IV - cadastrar todas as pessoas de sua microárea e
manter os cadastros atualizados;
• V - orientar famílias quanto à utilização dos serviços de
saúde disponíveis;
• VI - desenvolver atividades de promoção da saúde,...;
• VII - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as
famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de
acordo com as necessidades definidas pela equipe;
• VIII - cumprir com as atribuições atualmente definidas
para os ACS em relação à prevenção e ao controle da
malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de
3 de janeiro de 2002.
• Nota: É permitido ao ACS desenvolver atividades
nas unidades básicas de saúde, desde que
vinculadas às atribuições acima.

Atribuições específicas do enfermeiro
• Do Enfermeiro do Programa Agentes Comunitários de
Saúde:
• I - planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações
desenvolvidas pelos ACS;
• II - supervisionar, coordenar e realizar atividades de
qualificação e educação permanente dos ACS;
• III - facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica
de Saúde e ACS, contribuindo para a organização da demanda
referenciada;
• IV - realizar consultas e procedimentos de enfermagem na
Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio e
na comunidade;
• V - solicitar exames complementares e prescrever medicações,
conforme protocolos ou outras normativas técnicas;
• VI - organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e
famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS;
• VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários
para o adequado funcionamento da UBS.

Atribuições específicas do enfermeiro - PSF

• I - realizar assistência integral (promoção e proteção da
saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e
famílias;
• II- realizar consulta de enfermagem, solicitar exames
complementares e prescrever medicações;
• III - planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações
desenvolvidas pelos ACS;
• IV - supervisionar, coordenar e realizar atividades de
educação permanente dos ACS e da equipe de
enfermagem;
• V - contribuir e participar das atividades de Educação
Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD;
• VI - participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento da USF.

Do Médico:
• I -realizar assistência integral (promoção e proteção da
saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e
famílias em todas as fases do desenvolvimento humano:
infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
• II -realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e,
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos
demais espaços comunitários (escolas, associações etc);
• III -realizar atividades de demanda espontânea e
programada em clínica médica, pediatria, gineco-
obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas
urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de
diagnósticos;

• IV -encaminhar, quando necessário, usuários a serviços
de média e alta complexidade, respeitando fluxos de
referência e contrareferência locais, mantendo sua
responsabilidade pelo acompanhamento do plano
terapêutico do usuário, proposto pela referência;
• V -indicar a necessidade de internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a responsabilização pelo
acompanhamento do usuário;
• VI -contribuir e participar das atividades de Educação
Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e
THD; e
• VII -participar do gerenciamento dos insumos necessários
para o adequado funcionamento da USF.

Do Auxiliar e do Técnico de
Enfermagem:
• I - participar das atividades de assistência
básica realizando procedimentos
regulamentados no exercício de sua profissão
na USF);
• II - realizar ações de educação em saúde
• III - participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento da
USF.

Do Cirurgião Dentista:
• I -realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil
epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde
bucal;
• II -realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em
saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas
cirurgias ambulatoriais;
• III -realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção
da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as
famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com
planejamento local, com resolubilidade;
• IV -encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros
níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo
acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

• V -coordenar e participar de ações coletivas voltadas à
promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;
• VI -acompanhar, apoiar e desenvolver atividades
referentes à saúde bucal com os demais membros da
Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e
integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.
• VII -contribuir e participar das atividades de Educação
Permanente do THD, ACD e ESF;
• VIII -realizar supervisão técnica do THD e ACD; e
• IX -participar do gerenciamento dos insumos necessários
para o adequado funcionamento da USF.

Técnico de Higiene Dental (THD) –
TSB
• I -realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção,
assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a
indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de
acordo com suas competências técnicas e legais;
• II -coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos
equipamentos odontológicos;
• III -acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à
saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da
Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma
multidisciplinar.
• IV -apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de
prevenção e promoção da saúde bucal; e
• V -participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento da USF.

Auxiliar de consultório dentário (ACD)
ASB
• I -realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as
famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos
de atenção à saúde;
• II -proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e
instrumentos utilizados;
• III -preparar e organizar instrumental e materiais necessários;
• IV -instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos
procedimentos clínicos;
• V -cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos
odontológicos;
• VI -organizar a agenda clínica;
• VII -acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde
bucal com os demais membros da equipe de saúde da família,
buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma
multidisciplinar; e
• VIII -participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento da USF.

Itens necessários para ESF
• I- existência de equipe multiprofissional responsável por, no
máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de
3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais para todos os seus integrantes e composta por,
no mínimo, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou
técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde;
• II- número de ACS suficiente para cobrir 100% da população
cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de
12 ACS por equipe de Saúde da Família;
• III- existência de Unidade Básica de Saúde inscrita no
Cadastro Geral de Estabelecimentos de Saúde do Ministério
da Saúde, dentro da área para o atendimento das Equipes de
Saúde da Família que possua minimamente:

• a. consultório médico e de enfermagem para a Equipe de
Saúde da Família, de acordo com as necessidades de
desenvolvimento do conjunto de ações de sua
competência;
• b. área/sala de recepção, local para arquivos e registros,
uma sala de cuidados básicos de enfermagem, uma sala
de vacina e sanitários, por unidade;
• c. equipamentos e materiais adequados ao elenco de
ações programadas, de forma a garantir a resolutividade
da Atenção Básica à saúde;
• IV- garantia dos fluxos de referência e
contrarreferência aos serviços especializados, de apoio
diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e hospitalar; e
• V- existência e manutenção regular de estoque dos
insumos necessários para o funcionamento da UBS.

Composição das equipes
• A composição mínina da equipe multiprofissional é de
um médico, um enfermeiro, um auxiliar de
enfermagem ou um técnico de enfermagem e seis
agentes comunitários de saúde (ACS).
• Quando ampliada, ou seja, com equipe de saúde bucal
(ESB) conta ainda com: um dentista, um auxiliar de
consultório dentário e/ou um técnico de higiene
dental. A jornada de trabalho de toda a equipe é de 40
horas/semanais de carga horária.

• Obs: O número máximo que um município pode ter de
equipes de saúde da família será a divisão da sua
população calculada pelo IBGE por 2400.
• Obs2: O número máximo de Agentes comunitários de
saúde que um município pode ter será a divisão de sua
população calculada pelo IBGE por 400.
• Para municípios dos estados da região norte, Maranhão e
Mato Grosso, a fórmula será: População IBGE da área
urbana / 400 + população da área rural IBGE/ 280

I - ESF Modalidade 1:
• Todas as ESF implantadas em municípios:
• a ) com população de até 50 mil habitantes nos
• Estados da Amazônia Legal, ou
• b) com população até 30 mil habitantes e Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou inferior a 0,7
nos demais Estados do País; ou
• c) que já fazem jus ao recebimento de acréscimo de
50% no valor dos incentivos referentes ao total de ESF e
ESB que implantar; e

I - ESF Modalidade 1:
• As ESF implantadas em municípios não
incluídos no estabelecido na alínea I e atendam
a população remanescente de quilombos
e/ou residente em assentamentos de no
mínimo 70 (setenta) pessoas, respeitado o
número máximo de equipes por município;

II - ESF Modalidade 2:
• ESF implantadas em todo o território nacional que não
se enquadram nos critérios da Modalidade 1.

Financiamento da ESF

• As ações de atenção básica são financiadas por recursos
do PAB-fixo que é um valor em reais multiplicado per
capita (por habitante).
• As ações de Saúde da família e Programa de agentes
comunitários de saúde são financiadas pelo PAB-
Variável que financia também outras ações:

PAB - VARIÁVEL

Saúde da família
Agentes comunitários de saúde
Compensação de especificidades
regionais
Saúde indígena
Saúde no sistema penitenciário

Compensação das especificidades
regionais
• Incremento de recursos correspondente a 5% do valor
mínimo do PAB Fixo multiplicado pela população do
Estado, aplicados conforme critérios que atendam a
especificidades regionais.
• A CIB (comissão intergestores bipartite) selecionará
os municípios a serem contemplados, a partir de
critérios regionais, bem como a forma de utilização
desses recursos de acordo com as especificidades
regionais e/ou municipais de cada estado, a exemplo de
sazonalidade, migrações, dificuldade de fixação de
profissionais, IDH, indicadores de resultados,
educação permanente, formação de ACS.

SUSPENSÃO DO REPASSE DE
RECURSOS DO PAB
• I - Não houver alimentação regular (2 meses consecutivos
ou 3 meses alternados no período de um ano) , por parte
dos municípios e do Distrito Federal, dos bancos de dados
nacionais de informação.
• II - Forem detectados, por meio de auditoria federal ou
estadual, malversação ou desvio de finalidade na
utilização dos recursos. A suspensão será mantida até a
adequação das irregularidades identificadas.

SUSPENSÃO - CONT
• I - inexistência de unidade de saúde cadastrada para
o trabalho das equipes e/ou;
• II - ausência de qualquer um dos profissionais da
equipe por período superior a 90 (noventa) dias, com
exceção dos períodos em que a contratação de
profissionais esteja impedida por legislação específica
e/ou;
• III - o descumprimento da carga horária para os
profissionais das Equipes de Saúde da Família ou de
Saúde Bucal estabelecida nesta Política.

Sistemas nacionais de informação

SIAB sistema de informações de atenção básica

SINASC sistema de informações de nascidos vivos

SINAN sistema de informações de agravos de notificação

SIA-SUS sistema de informações ambulatoriais

SIH-SUS sistema de informações hospitalares

SIM sistema de informações de mortalidade

SIAB
• O SIAB é o sistema de informação utilizado para colher e
processar dados dos territórios de abrangência de
equipes de saúde da família e equipes de agentes
comunitários de saúde. O SIAB trabalha com dados
relativos a situação de saúde das áreas e microáreas
além dos dados de produção das equipes.

SIAB: Conceitos básicos
• Modelo de Atenção - é o resultado da combinação de tecnologias
empregadas para assistência à saúde de uma dada população. O
usuário do SIAB deverá identificar o modelo de atenção à saúde
utilizado pelo município:
• Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS),
• Programa de Saúde da Família (PSF) ou
• Outro - Como outro compreende-se qualquer modalidade de atenção
básica diferente do modelo do PACS e do PSF (demanda
espontânea, oferta programática, entre outros).
• Obs: O modelo “outro” foi criado para incluir modelos como o médico
de família de Niterói/RJ, que não é nem PACS nem PSF.

• Microárea - o espaço geográfico delimitado que
corresponde à área de atuação de um agente comunitário
de saúde (ACS).
• Área - o conjunto de microáreas sob a responsabilidade
de uma equipe de saúde. A composição da equipe de
saúde e as coberturas assistenciais variam de acordo
com o modelo de atenção adotado e a área pode assumir
diversas configurações.

Relatório
Ficha Finalidade Quem preenche que gera
A cadastramento ACS A1,A2,A3,A4

B-GES acompanhamento ACS
de gestantes

B-H.A acompanhamento ACS
de hipertensos

B-DIA acompanhamento ACS
de diabéticos

B-TB acompanhamento ACS
de tuberculosos
B- acompanhamento ACS
HAN de hansenianos
SSA2(mens
C acompanhamento al) , SSA4
de crianças Toda a equipe (anual)
Produção ,
atividades , PMA2(mens
D
notificações e Médico, enfermeiro, téc de al) e
marcadores enfermagem, dentistas, THD e ACD PMA4(anual)

Instrumentos
• Obs: SS – significa situação de saúde, PM – significa
Produção e marcadores
• São instrumentos de consolidação dos dados:
• Relatórios A1, A2, A3 e A4; relatórios de consolidado
anual das famílias cadastradas (consolidados das fichas
A-diagnóstico)
• Relatório SSA2(mensal) e SSA4 (anual) - relatório de
situação de saúde e acompanhamento das famílias
(consolidado das fichas B e C – situação)
• Relatório PMA2(mensal) e PMA4(anual)- relatórios de
produção e marcadores para avaliação (consolidados das
fichas D-produção)

Instrumentos
• No modelo do Programa de Saúde da Família (PSF) serão usados
todos os instrumentos (fichas e relatórios) do SIAB.
• O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) utiliza os
seguintes instrumentos do SIAB para o cadastramento das famílias
(ficha A e relatórios A1, A2, A3 e A4):
• • as fichas de acompanhamento de gestantes e das crianças (fichas
B-GES e C);
• • a ficha de registro de atividades, procedimentos e notificações (ficha
D); e
• • os relatórios de situação de saúde e acompanhamento das famílias
(relatórios SSA2 e SSA4).
• • nos locais onde os agentes comunitários de saúde do PACS
acompanharem sistematicamente os hipertensos, os diabéticos e os
pacientes com tuberculose ou hanseníase, sugere-se a utilização das
fichas B-HA, B-DIA, B-TB e B-HAN, respectivamente, instrumentos
específico de acompanhamento destes grupos.

NASF- Núcleo de Apoio à Saúde
da Família

• Portaria 154/2008
• Para que serve: Ampliar a abrangência e o escopo das
ações de Atenção Básica, bem como sua
resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia
Saúde da Família na rede de serviços (...) a partir da
Atenção Básica.
• O NASF, constituídos por equipes compostas por
profissionais de diferentes áreas de conhecimento,
devem atuar em parceria com os profissionais das
Equipes de Saúde da Família - ESF, compartilhando as
práticas em saúde nos territórios das ESF.

Modalidades (port. 154/2008)

• Tipo I, vinculado no mínimo a 8 Equipes Saúde da
Família - ESF e no máximo a 20 Equipes Saúde da
Família – ESF. Este núcleo é composto por ao menos 5
profissionais de uma lista definida na portaria citada.
• Tipo II, vinculado no mínimo a 03 Equipes Saúde da
Família – ESF, composto por ao menos 3 profissionais
de uma lista definida na portaria.

NASF 1
• Assistente Social;
• Professor de Educação Física;
• Farmacêutico;
• Fisioterapeuta;
• Fonoaudiólogo;
• Nutricionista
• Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico
Pediatra; Médico Psiquiatra; Médico Acupunturista;
• Psicólogo;
• e Terapeuta Ocupacional.

NASF 2
• Assistente Social;
• Professor de Educação Física;
• Farmacêutico;
• Fisioterapeuta;
• Fonoaudiólogo;
• Nutricionista;
• Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional.

Modalidade N°equipes vinculadas Quantidade de profissionais Lista de profissionais
Assistente Social; Professor de
Educação Física; Farmacêutico;
Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo;
Médico Ginecologista; Médico
I mín-8 / máx-20 5
Homeopata; Nutricionista; Médico
Pediatra; M édico Psiquiatra; Médico
Acupunturista; Psicólogo; e
Terapeuta Ocupacional.
Assistente Social; Professor de
Educação Física; Farmacêutico;
II mín-3 3 Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo;
Nutricionista;Psicólogo; e Terapeuta
Ocupacional

Considerações
• Os NASF devem funcionar em horário de trabalho coincidente com o
das equipes de Saúde da Família, e a carga horária dos
profissionais do NASF considerados para repasse de recursos
federais seja de, no mínimo, 40 horas semanais,observando o
seguinte:
• I - para os profissionais médicos, em substituição a um
profissional de 40 (quarenta) horas semanais, podem ser
registrados 2 (dois) profissionais que cumpram um mínimo de
20 (vinte) horas semanais cada um.
• Recomenda-se que cada Núcleo de Apoio a Saúde da Família
conte com pelo menos 1 (um) profissional da área de saúde
mental.

PACS
• O Programa de Agentes Comunitários de saúde (PACS), existente desde o
inicio dos anos 90, foi efetivamente instituído e regulamentado em 1997,
quando se iniciou o processo de consolidação da descentralização de
recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu principal objetivo
inicial era reduzir a mortalidade infantil.
• O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é hoje considerado parte
da Saúde da Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este
pode ser considerado um programa de transição para a Saúde da
Família.
• No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são
acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma
unidade básica de saúde.
• Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas
situações distintas em relação à rede do SUS:
• a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da
Saúde da Família;
• b) ligados a uma unidade de Saúde da Família como membro da equipe
multiprofissional.

PACS
• ITENS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO
DESSA ESTRATÉGIA:
• I - a existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no
Cadastro Geral de estabelecimentos de saúde do Ministério da
Saúde, de referência para os ACS e o enfermeiro supervisor;
• II - a existência de um enfermeiro para até 30 ACS, o que constitui
uma equipe de PACS;
• III - o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais dedicadas
à equipe de ACS pelo enfermeiro supervisor e pelos ACS;
• IV - definição das micro áreas sob responsabilidade de cada ACS,
cuja população não deve ser superior a 750 pessoas;
• V - o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde
regulamentado pela Lei nº 10.507/2002.
• O desenvolvimento das principais ações deste programa se dá
por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pessoas
escolhidas dentro da própria comunidade para atuarem junto à
população.

ACS
• O ACS deve atender entre 400 e 750 pessoas, dependendo das
necessidades locais, e desenvolver atividades de prevenção de
doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas
individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob
supervisão competente, como:
• Visitar no mínimo uma vez por mês cada família da sua
comunidade;
• Identificar situações de risco e encaminhar aos setores
responsáveis;
• Pesar e medir mensalmente as crianças menores de dois anos e
registrar a informação no Cartão da Criança;
• Incentivar o aleitamento materno;
• Acompanhar a vacinação periódica das crianças e gestantes por
meio do cartão de vacinação;

ACS
• Orientar a família sobre o uso de soro de reidratação oral para
prevenir diarréias e desidratação em crianças;
• Identificar as gestantes e encaminhá-las ao pré-natal;
• Orientar sobre métodos de planejamento familiar;
• Orientar sobre prevenção da AIDS;
• Orientar a família sobre prevenção e cuidados em situação de
endemias;
• Monitorar dermatoses e parasitoses em crianças;
• Realizar ações educativas para a prevenção do câncer cérvico
uterino e de mama;
• Realizar ações educativas referentes ao climatério;
• Realizar atividades de educação nutricional nas famílias e na
comunidade;
• Realizar atividades de educação em saúde bucal na família, com
ênfase no grupo infantil;

ACS
• Supervisionar eventuais componentes da família em
tratamento domiciliar e dos pacientes com
tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e
outras doenças crônicas;
• Realizar atividades de prevenção e promoção da
saúde do idoso;
• Identificar portadores de deficiência psicofísica com
orientação aos familiares para o apoio necessário no
próprio domicílio;

Rotina do ACS
• Cadastramento/diagnóstico - é a primeira etapa do trabalho junto à
comunidade. Consiste em registrar na ficha de cadastro do Sistema
de Informação da Atenção Básica (SIAB) informações sobre cada
membro da família assistida a respeito de variáveis que influenciam
na qualidade de saúde, como situação de moradia e condições de
saúde.
• Mapeamento – mapa de identificação das residências e pontos de
referência.
• Identificação de micro áreas de risco – locais que apresentem
algum tipo de perigo para a saúde das pessoas que ali moram (água,
esgoto).
• Visita domiciliar – mínimo de uma visita por mês. Varia em função
das condições de saúde dos seus habitantes.

Rotina do ACS
• Ações coletivas – reuniões e encontros com grupos
(mães, gestantes, idosos), e incentivar a participação das
famílias na discussão do diagnóstico comunitário de
saúde, no planejamento de ações e na definição de
prioridades.
• Ações intersetoriais:
• -Educação: identificação de crianças em idade escolar
que não estão freqüentando a escola.
• -Cidadania e direitos humanos: ações humanitárias e
solidárias que interfiram positivamente na melhoria da
qualidade de vida (fome, enchentes, violência).

PACS
• É importante ressaltar que as atividades desenvolvidas
pelos agentes são acompanhadas e orientadas por um
enfermeiro lotado em uma unidade de saúde (na
proporção máxima de 30 ACS para cada enfermeiro),
o qual atua como instrutor-supervisor.
• Esse enfermeiro também é responsável pela capacitação
dos ACS, que é desenvolvida de acordo com as
necessidades identificadas na comunidade.

Funcionamento
• O agente deve residir na própria comunidade, ter espírito de
liderança e de solidariedade, ser recrutado por meio de processo
seletivo e preencher os seguintes requisitos:
• Idade mínima de 18 anos;
• Saber ler e escrever.
• Residir na comunidade há pelo menos dois anos;
• Ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades,
• Remuneração: cada agente deve receber pelo menos 1 salário
mínimo por mês.
• O governo federal repassa (aos municípios) 12 Salários Mínimos/ano
por agente.
• O monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas no
Programa deverão ser realizados pelo Sistema de Informação da
Atenção Básica (SIAB).

Legislação PACS
• Portaria 1.886 de 18/12/1997 – aprova as normas e
diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde e do Programa de Saúde da Família.
• Dec. 3.189 de 04/10/1999 – fixa diretrizes para o
exercício da atividade de ACS.
• Lei 10.507 de 10/06/2002 – cria a profissão de agente
comunitário de saúde.

Prefeitura de Areial/PB – enfermeiro- 2011
14-Em relação aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,
assinale a alternativa incorreta:
A) Os NASF devem atuar de forma integrada à rede de serviços de
saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as
equipes Saúde da Família.
B) Os NASF funcionam como complementaridade do trabalho das
Equipes Saúde da Família – ESF
C) Os NASF devem funcionar em horário de trabalho coincidente com o
das equipes de Saúde da Família
D) Os NASF se constituem em porta de entrada do sistema
E) A carga horária dos profissionais do NASF considerados para repasse
de recursos federais será de, no mínimo, 40 horas semanais.

Prefeitura de Bagé/RS-enfermeiro-2011
15- Segundo o Ministério da Saúde, o programa que formula
uma estratégia de reorientação do modelo assistencial,
operacionalizado mediante a implantação de equipes
multiprofissionais em unidades básicas de saúde, equipes
essas são responsáveis pelo acompanhamento de um
número definido de famílias localizadas em uma área
geográfica delimitada, atuando com ações de promoção da
saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e
agravos mais frequentes, além da manutenção da saúde
dessa comunidade, é:
a) Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
b) Programa Saúde da Família.
c) Programa Bolsa Família.
d) Programa de Aleitamento Materno.

Prefeitura da Mariana/MG - enfermeiro- 2011
16-A média recomendada de número de habitantes por
equipe de saúde da família, segundo a Política Nacional de
Atenção Básica é de:
a) 13.000 pessoas.
b) 4.000 pessoas.
c) 4.000 famílias.
d) 1.200 pessoas.

Prefeitura de Cuité/PB-Enfermeiro-2011
17- São atribuições do enfermeiro na equipe de saúde da
família, exceto:
A) Realizar consulta de enfermagem
B) Realizar pré-natal de alto risco
C) Solicitar exames complementares
D) Prescrever/transcrever medicações
E) Supervisionar agentes comunitários de saúde

Prefeitura de Cuité/PB-Enfermeiro-2011
18-O repasse financeiro feito pelo governo federal para as
equipes de saúde da família faz parte do Piso da Atenção
Básica (PAB) em qual parte?
A) PAB fixo
B) Saúde bucal
C) Endemias
D) PAB variável
E) Saúde da mulher

Prefeitura de Paulo Jacinto/AL-enfermeiro-2011
19) A Política Nacional de Atenção Básica tem como característica um
conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange
a promoção e a proteção da saúde. A Atenção Básica tem alguns
fundamentos, tais como, EXCETO:
A) Estimular a participação popular e o controle social.
B) Valorizar os profissionais de saúde, estimulando a sua formação e
capacitação.
C) Realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados
alcançados, como parte de processo de planejamento e programação.
D) Possibilitar acesso regionalizado como característica de ações
programáticas.
E) Desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes
e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a
longitudinalidade do cuidado.

Prefeitura de Mariana/MG-enfermeiro - 2011
20-São princípios que norteiam a prática dos trabalhadores
numa Unidade Saúde da
Família, conforme a Portaria GM/MS/648 de 28 de março de
2006:
a) Transversalidade, unicidade e atendimento de urgência.
b) Integralidade, atendimento clínico exclusivo, informalidade.
c) Integralidade, territorialização e adscrição de clientela.
d) Integralidade, hierarquização da atenção e atendimento de
urgência.

Prefeitura de Pedra Branca/PB-enfermeiro- 2011
21. Determine dentre as opções seguintes a que corresponde
ao número máximo de pessoas a serem servidas pelos
cuidados de uma equipe de saúde da família (ESF):
A) 4500
B) 5000
C) 3000
D) 2500
E) 1500

Rio de Janeiro-PSF Viva a comunidade-Técnico de
enfermagem-2010
22-SIAB – sistema de informações de atenção básica é um
sistema utilizado para agregar de processar as
informações da população visitada pela equipe de saúde
da família ou pela equipe de agentes comunitários de
saúde. São instrumentos utilizados para consolidação dos
dados:
a) SSA2, SSA4,PMA2 e Ficha A
b) SSA2, SSA4 e PMA4
c) PMA4, PMA2 e Ficha A
d) PMA4, PMA2 e Ficha C
e) SSA2, SSA4 e Ficha C

Rio de Janeiro-PSF Viva a comunidade-Técnico de
enfermagem-2010
23- Os gestores municipais de saúde do município Serra da
esperança elaboraram um projeto para a reorganização da
atenção básica. O município tem uma população de
90.000 habitantes, de acordo com dados do IBGE. O
número máximo de agentes comunitários que esse
município pode ter para receber incentivo financeiro é:
a) 215
b) 225
c) 235
d) 245
e) 255

Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ: Enfermeiro
do PSF – 2009
24. O PAB variável é constituído por recursos financeiros
destinados ao financiamento de estratégias realizadas no
âmbito da atenção em saúde, tais como:
a. compensação das especificidades regionais.
b. centros de atenção psicossocial.
c. centros de especialidades odontológicas.
d. unidades de pronto atendimento 24 horas.
e. gestão da vigilância em saúde.

Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ:
Enfermeiro do PSF – 2009
25. Para unidades básicas de saúde (UBS) em grandes
centros urbanos, com a Estratégia Saúde da Família,
recomenda-se o parâmetro de uma UBS para o seguinte
número de habitantes:
a. até 12mil.
b. de 10mil até 20 mil.
c. até 30mil.
d. até 4mil.
e. de 3mil até 5mil.

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