O documento descreve as ações e políticas públicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Brasil para promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio. Detalha as responsabilidades de departamentos como a fiscalização de insumos agrícolas, defesa sanitária vegetal e políticas de fitossanidade para regulamentar pragas e proteger a agricultura.

1. Ações e Políticas Públicas

2. Missão do MAPA
Promover o Desenvolvimento
Sustentável e a Competitividade do
Agronegócio em Benefício da
Sociedade Brasileira.

3. CGAA
SDA
MAPA
CFIC CSM
SDASDASDA SDASDASDA SDASDASDA SPA SPAESDASDCSRI
DFIA
Fiscalização
SDA SDASDASDA SDASDASDA SDASDASDA SPA SPAESDASDCSRI
DFIA
CGAA
SDA SDASDASDA SDASDASDA SDASDASDA SPA SPAESDASDCSRI
DFIA
CSMCGAA
SDA SDASDASDA SDASDASDA SDASDASDA SPA SPAESDASDCSRI
DFIA
CFIC CSMCGAA
SDA SDASDASDA SDASDASDA SDASDASDA SPA SPAESDASDCSRI
DFIA
CFIC CSMCGAA
SDA SDASDASDA SDASDASDA SDASDASDA SPA SPAESDASDCSRI
DFIA
CFIC CSMCGAA
SDA SDASDASDA SDASDASDA SDASDASDA SPA SPAESDASDCSRI
DFIA
Avaliação de EquivalênciaAvaliação Agronômica
CFIC CSMCGAA
SDA SDASDASDA SDASDASDA SDASDASDA SPA SPAESDASDCSRI
DFIA
Organograma
DSV DIPOV

4. DEPARTAMENTO DE SANIDADE
VEGETAL - DSV
• Coordenação Geral de Proteção de
Plantas
• Coordenação de Fiscalização do
Trânsito de Vegetais
Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal
Decreto N° 24.114, de 12 de abril de 1934
Instruções Normativas e Portarias
complementares

5. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
INSUMOS AGRÍCOLAS - DFIA
• Coordenação de Sementes e Mudas
Lei nº 10711/2003 e Decreto nº 5153/2004
• Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes
e Corretivos
Lei nº 6894/1980 e Decreto nº 4954/2004
• Coordenação-Geral de Agrotóxicos e
Afins
Lei nº 7802/1989 e Decreto nº 4074/2002

6. Fiscalização de Insumos Agrícolas
• Verificação da conformidade dos insumos
agrícolas visando assegurar as garantias de
qualidade dos agrotóxicos e afins, fertilizantes,
corretivos, inoculantes, sementes e mudas.
• Fiscalização em Estabelecimentos produtores,
pesquisa e comércio.
• Mais de 60.000 ações de fiscalização por ano.
• 300 FFAs (engenheiros agrônomos e químicos)
dedicados exclusivamente a atividade.

7. Políticas Públicas de Fitossanidade
• Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal - 1934
• Requisitos fitossanitários: pragas quarentenárias
• Vigilância fitossanitária: Programas de prevenção,
erradicação e controle de pragas regulamentadas
• Fiscalização do trânsito de vegetais
• Vazio Sanitário, estabelecimento de áreas de refúgio
• Legislação de emergência fitossanitária – Lei N° 12.873,
de 24/10/13 e Decreto N° 8.133, de 28/10/13 e
Instruções Normativas (Helicoverpa armigera e Broca do
Café)
• Ações de Educação Sanitária

8. Ações e Políticas Públicas
referentes a agrotóxicos
• Discussões técnicas para apoiar as decisões e
recomendações de manejo integrado de pragas - MIP
• Avaliações agronômicas para recomendar a
manutenção de ingredientes ativos em reavaliações
toxicológica ou ambiental
• Encontros Técnicos – ENFISA – Apoiar os Estados e
Distrito Federal na harmonização de procedimentos
• Ações de Educação Sanitária
• Encaminhar demandas da área fitossanitária do MAPA
ao CTA
• Definição de Prioridades de avaliação

9. Obrigado
Júlio Sérgio de Britto
julio.britto@agricultura.gov.br
61-32182445