O documento apresenta um resumo do cenário macroeconômico brasileiro e internacional, com destaque para: 1) aumento da inflação e da taxa de juros no Brasil; 2) queda do PIB brasileiro em 2020 e crescimento abaixo do esperado em 2021; 3) alta do dólar e do preço do petróleo. Também discute propostas para estabilização dos preços dos combustíveis e a situação fiscal de Pernambuco.

2. DÉCIO PADILHA
Secretário da Fazenda de Pernambuco
RGF - 3º QUADRIMESTRE
e RREO - 6º BIMESTRE
2021
TRANSPARÊNCIA FISCAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 101 de 04 de maio de 2000
LRF – ART. 48 - §2º

3. CENÁRIO BRASILEIRO
MACRO-ECONÔMICO

4. 2020 X 2022
Aumento de
40,05%
CENÁRIO MACRO ECONÔMICO - ESTAGFLAÇÃO
2019
2020
2021
2022
2023
META DA INFLAÇÃO
Fonte: Boletim Focus / Banco Central - 07/02/22
4,25%
4,00%
3,75%
3,50%
3,25%
4,31%
4,52%
10,06%
5,44%
3,50%
IPCA
-4,10%
4,51%
0,30%
1,53%
2020
2021
2022
2023
04/01/2021
03/01/2022
R$ 5,16
DÓLAR PRIMEIRO DIA ÚTIL
DE CADA ANO
2019
2020
2021
2022
2023
MEDIANA FOCUS
R$ 5,63
MEDIANA FOCUS
MEDIANA FOCUS
MEDIANA FOCUS
02/01/2020 R$ 4,02
PREVISÃO FOCUS
PREVISÃO FOCUS

5. IPCA ANO 2011 A 2021
Fonte: Boletim Focus / Banco Central – 07/02/22
6,50%
5,84% 5,91% 6,41%
10,67%
6,29%
2,95%
3,75%
4,31%
4,52%
10,06%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

6. PIB BRASIL – TAXA ACUMULADA
Fonte: Boletim Focus / Banco Central – 24/12/21
3,97%
1,92%
3,00%
0,50%
-3,55%
-3,31%
1,06% 1,12% 1,14%
-4,10%
4,51%
0,30%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
PREVISÃO
2022
PREVISÃO

7. 5,8% 5,7%
4,9%
3,8% 3,8% 3,6%
3,1%
2,7% 2,6%
2,1%
-0,1%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
PIB DOS PAÍSES – 3º TRIMESTRE
Fonte: exame.com
Brasil tem o pior PIB entre 26 países no
3º trimestre, mostra ranking

8. VARIAÇÃO TRIMESTRAL DO PIB BRASILEIRO
Em % trimestre contra trimestre imediatamente anterior
Fonte: G1
Brasil em recessão técnica
-0,6 -0,2
1,1 0,7 0,3 0,4 0,5 0,2
0,9
-0,4
0,5 0,6 0 0,3
-2,3
-8,9
7,8
3,1
1,3
-0,4 -0,1
3º
tri
4º
tri
1º
tri
2º
tri
3º
tri
4º
tri
1º
tri
2º
tri
3º
tri
4º
tri
1º
tri
2º
tri
3º
tri
4º
tri
1º
tri
2º
tri
3º
tri
4º
tri
1º
tri
2º
tri
3º
tri
2016 2017 2018 2019 2020 2021

9. RANKING GLOBAL DE JUROS
-1,56
-1,51
-1,16
-1,15
-1,09
-1,06
-0,81
-0,51
-0,16
-0,01
-0,01
0,02
0,22
0,37
0,52
1,09
1,99
2,09
3,02
4,61
6,41
DEMAIS
20º Cingapura
19º Coréia do Sul
18º Hong Kong
17º Suíça
16º Tailândia
15º Japão
14º Filipinas
13º China
12º África do Sul
11º Índia
10º Rep. Tcheca
9º Malásia
8º Turquia
7º Hungria
6º Indonésia
5º México
4º Chile
3º Colômbia
2º Rússia
1º Brasil
Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/02/03/brasil-
retoma-lideranca-do-ranking-mundial-de-juros-reais.ghtml
Taxas de juros atuais, descontada a inflação
projetada para os próximos 12 meses
Juros Reais

10. 0
4
8
12
16
29 jul
2015
19 out
2016
21 mar
2018
31 jul
2019
05 ago
2020
17 mar
2021
05 mai
2021
16 jun
2021
04 ago
2021
22 set
2021
27 out
2021
08 dez
2021
02 fev
2022
TAXA SELIC - PROJEÇÃO
Fonte: Boletim Focus / Banco Central – 08/02/22
14,25% 14%
6,5%
6%
2%
2,75%
10,75%
3,50%
4,25%
5,25%
6,25%
9,25%
A previsão do mercado é SELIC a
11,75% no fim do 1º Semestre
7,75%

11. COTAÇÃO PETRÓLEO BRUTO (BRENT)
Fonte: Portal UOL Economia (26/01/22)
Fonte: Portal Moneytimes (27/01/22, 12h:06m)

12. PROJETO DE LEI DO SENADO No , DE 2020
Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de
petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui
imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre as diretrizes da política de preços de venda para distribuidores e comercializadores da gasolina, diesel e gás liquefeito
de petróleo – GLP, produzidos no Brasil e importados.
Art. 2º A política de preços de que trata o art. 1º tem por diretrizes:
I – proteção dos interesses do consumidor;
II – redução da vulnerabilidade externa;
III – estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias;
IV – modicidade de preços internos;
V – redução da volatilidade de preços internos;
Art. 3º Os preços internos praticados por produtores e importadores da gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP deverão ter como
referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, desde que aplicáveis. Parágrafo
único. O julgamento da licitação sob o regime de partilha de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, poderá incluir critérios
relacionados à oferta de petróleo bruto para o refino interno de derivados. SF/21914.95363-00
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites para variação de preços de
combustíveis, definindo a frequência de reajustes e mecanismos de compensação.
Art. 5º As alíquotas progressivas do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto, classificado no código 2709.00.10, da Nomenclatura
Comum do Mercosul – NCM, serão as seguintes:
I – 0% (zero por cento) para o petróleo bruto com valor até US$ 40 (quarenta dólares) por barril;
II – 10% (vinte por cento) para o petróleo bruto com valor superior a US$ 40 e até US$ 60 (sessenta dólares) por barril;
III – 20% (trinta por cento) para o petróleo bruto com valor superior a US$ 60 (sessenta dólares) por barril.
Art. 6º Fica criado o Fundo de Estabilização, com a finalidade de estabilizar os preços de derivados de petróleo. § 1º O Fundo será regulamentado
por ato do Poder Executivo, que definirá a forma de utilização dos recursos e os parâmetros para redução da volatilidade de preços. § 2º O Fundo
poderá receber recursos oriundos da variação de preços em relação à banda de que trata o art. 4º e dos valores arrecadados com o imposto de que
trata o art. 5º. § 3º O Fundo não poderá receber recursos orçamentários de outras fontes além do imposto de que trata o art. 5º.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

13. EXPORTAÇÕES 2021 – Óleo Bruto de Petróleo

14. DESPESAS COM PESSOAL
GRUPO 1

15. 48,31%
46,91% 47,33%
46,57%
45,80%
43,21%
40,97% 41,04%
2019
2º QUAD
2019
3º QUAD
2020
1º QUAD
2020
2º QUAD
2020
3º QUAD
2021
1º QUAD
2021
2º QUAD
2021
3º QUAD
Despesa Líquida de Pessoal - Últimos 12 meses
PODER EXECUTIVO
11.644 11.885 12.191 12.328 12.227 12.243 12.294
24.103 25.336 25.757 26.418 29.489 30.012
28.300
Limite Máximo Legal = 49,0%
Limite Prudencial= 46,5%
RCLA é a RCL cheia
deduzida das emendas
parlamentares
Individuais e de
Bancada
DLPE
RCLA
12.859
31.335

16. 41,62% 41,69%
44,83%
43,65%
42,59%
45,18% 44,90%
46,24% 46,19%
45,77%
48,97%
47,94%
46,91%
45,80%
41,04%
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Despesa Líquida de Pessoal nos últimos 15 anos
PODER EXECUTIVO

17. RCLA é a RCL cheia
deduzida das emendas
parlamentares
Individuais e de
Bancada
57,57%
56,11% 56,64%
55,66%
54,88%
52,04%
49,69% 49,55%
2019
2º QUAD
2019
3º QUAD
2020
1º QUAD
2020
2º QUAD
2020
3º QUAD
2021
1º QUAD
2021
2º QUAD
2021
3º QUAD
Despesa Líquida de Pessoal -
CONSOLIDADO – TODOS OS PODERES
13.876 14.215 14.589 14.733 14.909 14.727 14.914
24.103 25.336 25.757 26.418 29.489 30.012
28.300
Limite Máximo Legal = 60%
DLPC
RCLA
15.526
31.335

18. DÍVIDA PÚBLICA
DE PERNAMBUCO

19. Dívida Consolidada Líquida no 3º Quadrimestre
72,77%
60,68% 61,25% 61,85%
52,33% 48,06%
36,14%
2015
3º QUAD
2016
3º QUAD
2017
3º QUAD
2018
3º QUAD
2019
3º QUAD
2020
3º QUAD
2021
3º QUAD
200% 200% 200% 200% 200% 200% 200%
Limite
DCL / RCLA Ajustada
Menor Endividamento
dos últimos 30 Anos

20. Dívida Consolidada Líquida emValor - Reduziu
14.234
12.654
13.176
14.305
13.258 13.081
11.326
2015
3º QUAD
2016
3º QUAD
2017
3º QUAD
2018
3º QUAD
2019
3º QUAD
2020
3º QUAD
2021
3º QUAD
Mesmo com o dólar aumentando
42,9% de 31/12/2015 a 31/12/2021
51% da dívida do Estado é
em dólar

21. CONVÊNIOS COM A UNIÃO,
OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
INVESTIMENTOS E CUSTEIO
SÁUDE

22. 1.107
670
301
441 461
287
287 275
211
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
45,3% -17,1% -24,8% -4,18% -23,5%
Comportamento das Transferências de Convênio de 2013 a dezembro de 2021.
Valores Nominais (sem correção inflacionária)
Valores em Milhões e em percentual
Fonte: e-fisco
RECEITA DE CONVÊNIOS
Inflação de todo o período de jan/13 a dez/21
68,65%
46,5%
-55%
-39,4%

23. 2.904
1.886
419 321 387
638
383
204
376
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
20,5% 64,8% -39,9% -46,7% 84,3%
Comportamento das Receitas de Operação de Crédito de 2013 a dezembro de 2021.
Valores em R$ milhões e percentual
Fonte: e-fisco
RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Inflação de todo o período
68,65%
-23,3%
-77,7%
O aumento em 2021 foi face:
FINISA (114) e BB (88)
-35,1%

24. 3.697
3.096
1.293 1.350 1.477 1.383
1.069 983
1.428
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
-6,36% -22,7% -8,04%
Comportamento das Despesas de Investimento + Inversões Financeiras de 2013 a 2021.
Valores em R$ milhões e percentual
Fonte: e-fisco
INVESTIMENTOS E INVERSÕES EXECUTIVO - LIQUIDADO
45,06%
9,40%
4,41%
-58,24%
-16,26%

25. INVESTIMENTOS E INVERSÕES POR FONTE EXECUTIVO
2021 X 2018
69% DE INCREMENTO
668 738 596 554
305 393
1.001
334 327 479 416
282 238
162
295 293 407
413
485 353
265
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
OP. CRÉDITO CONVÊNIOS REC. PRÓPRIOS
Distribuição das Despesas de Investimentos e Inversões de 2019 a 2021, acumulada até dezembro.
Valores em R$ milhões
Fonte: Contabilidade e-fisco
1.297
1.358
1.481
1.384
1.072 984
1.428

26. INVESTIMENTO E INVERSÕES – TODOS OS PODERES - LIQUIDADO
3.815
3.180
1.365 1.442 1.628 1.464
1.122 1.021
1.499
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
-57,1% -10,1% -23,4% -9% 46,8%
12,9%
5,6%
-16,6%
Comportamento das Despesas de Investimento + Inversões Financeiras de 2013 a 2021.
Valores em R$ milhões e percentual
Fonte: e-fisco

27. INVESTIMENTOS E INVERSÕES POR FONTE – TODOS PODERES
CONSOLIDADO
2021 X 2018
69% DE INCREMENTO
736 822 743 635
355 431
1.072
334
327 479
416
282 238
162
295
293
407
413
485 353
265
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
OP. CRÉDITO CONVÊNIOS REC. PRÓPRIOS
Distribuição das Despesas de Investimentos e Inversões de 2019 a 2021, acumulada até dezembro.
Valores em R$ milhões
Fonte: Contabilidade e-fisco
1.365
1.442 1.629 1.464
1.123
1.022
1.499

28. 0,69 0,85 0,86 0,93 1,16 1,27 1,39 1,37 1,37 1,40 1,42 1,45 1,87 2,10
0,37
0,42 0,71 1,03
1,17 1,21 1,59 1,60 1,59 1,84 1,85 2,05
2,47
3,16
34,9%
32,8%
45,2%
52,7%
50,3% 48,8%
53,4% 53,8% 53,7%
56,7% 56,6%
58,7%
56,8%
60,1%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
SUS Estado
65,1% 67,2% 54,8% 47,3%
49,7%
51,2% 46,6% 46,2% 46,3% 43,3% 43,4% 41,3%
43,2%
39,9%
Financiamento da Saúde - Despesa Liquidada GD 3 / Fontes Tesouro Estadual (101/116/119/125) x Recursos SUS
Valores em R$ Milhões de Cada Fonte de Financiamento e % de participação de recursos do Estado
Fonte: Contabilidade e-fisco
FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DA SAÚDE

29. RESULTADO CONTÁBIL
ESTADO DE PERNAMBUCO

30. DOE,
CONT. PATRONAL.
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO – RREO (Liquidado)
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
2019 2020 2021
VAR.
VAR. %
ABS.
349 1.025 2.001 976 95,2%
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 37.529 39.600 44.249 4.649 11,7%
ICMS 17.295 17.277 21.030 3.752 21,7%
FPE 6.675 6.396 8.526 2.130 33,3%
TRANSF LÍQ. P/ FUNDEB -1.769 -1.796 -2.061 -265 14,8%
CONVÊNIOS 290 275 211 -65 -23,5%
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 5.312 5.679 4.879 -800 -14,1%
DEMAIS 9.343 11.563 11.289 -275 -2,4%
OP. CRÉDITO 383 205 376 171 83,6%
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 37.180 38.575 42.248 3.673 9,5%
PESSOAL 18.180 18.507 18.889 382 2,1%
PESSOAL ATIVO 11.867 11.859 12.061 202 1,7%
PESSOAL INATIVO 6.313 6.648 6.828 180 2,7%
CONTR. COMPL. FUNAFIN - DOE 2.850 3.232 2.585 -647 -20,0%
COTA PARTE - MUNICÍPIOS 4.893 4.893 5.893 1.000 20,4%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.407 9.626 11.590 1.964 20,4%
INVESTIMENTOS E INVERSÕES 1.123 1.022 1.499 477 46,7%
DÍVIDA 1.728 1.295 1.792 497 38,4%

31. ESTÃO FORA:
JUROS e ENCARGOS,
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
e DESPESA INTRA-
ORÇAMENTÁRIA
ESTÃO FORA:
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO, AMORTIZAÇÃO EMP,
ALIENAÇÕES e RECEITA INTRA-
ORÇAMENTÁRIA
RESULTADO PRIMÁRIO PAGO - RREO
RESULTADO PRIMÁRIO
2019 2020 2021
VAR.
ABS.
VAR. %
1.016 2.056 3.221 1.165 56,6%
RECEITA PRIMÁRIA 31.643 33.582 38.713 5.131 15,3%
ICMS 17.295 17.277 21.030 3.752 21,7%
FPE 6.675 6.396 8.526 2.130 33,3%
TRANSF LÍQ. P/ FUNDEB - 1.769 - 1.796 - 2.061 - 265 14,8%
CONVÊNIOS 290 275 211 - 65 - 23,5%
DEMAIS 9.152 11.428 11.007 - 421 - 3,7%
DESPESA PRIMÁRIA 30.628 31.526 35.492 3.967 12,6%
PESSOAL 16.287 16.528 17.340 812 4,9%
COTA PARTE - MUNICÍPIOS 4.844 4.934 5.872 938 19,0%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.295 9.047 10.821 1.774 19,6%
INVESTIMENTOS E INVERSÕES 1.201 1.017 1.460 443 43,6%

32. ARRECADAÇÃO ICMS E
DESPESA COM CUSTEIO

33. 1.636
1.342 1.347 1.316
939
1.185
1.452
1.708
1.614 1.634
1.774 1.750
1.919
1.531
1.656
1.494 1.421
1.915
1.756
2.321
1.850 1.872 1.853
2.085
17,3%
14,1%
22,9%
13,6%
51,3%
61,7%
20,9%
35,9%
14,8% 14.6%
4,5%
19,17%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
ICMS
2020
ICMS
2021
DELTA %
1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE
ICMS 2019 - Realizado 1.530 1.261 1.329 1.441 1.418 1.373 1.488 1.467 1.372 1.564 1.619 2.124 17.989
ICMS 2020 - Realizado 1.636 1.342 1.347 1.316 939 1.185 1.452 1.708 1.614 1.634 1.774 1.750 17.697
ICMS 2021 - Realizado 1.919 1.531 1.656 1.494 1.421 1.915 1.756 2.321 1.853 1.872 1.853 2.085 21.637
DELTA % (21x20) 17,3% 14,1% 22,9% 13,6% 51,3% 61,7% 20,9% 35,9% 14,8% 14,6% 4,5% 19,2% 22,49%
ICMS 2021 x 2020: CURVA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS

34. 1.702
696
368
147
2.216
557
435
154
2.757
943
492
327
FES SEE SDS CTM
2019 2020 2021
CUSTEIO | 2019 x 2020 x 2021 | EM R$ MILHÕES
LIQUIDAÇÃO | FONTES CTU [ JAN-DEZ ] – GD3 – CUSTEIO - GERIDAS | COM COVID
+24%
+247mi
COVID
+69%
Meta MDE/
Volta as aulas
+108mi Subsídios
+72mi Vale-Transp
+112%
+30%
-20%
+18% +14%
+5%
Demais gastos
9,5%

35. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO
TESOURO NACIONAL - STN
PARA FAZER EMPRÉSTIMO
CAPAG

36. CAPAG - ENDIVIDAMENTO
Dólar
5,19
Dólar
5,58
R
ESULTADO
CAPAG
(DC/RCL)
+7,5%
Notas do Indicador
Fórmula
64,01% 63,16%
A A A A A
54,10%

37. CAPAG – POUPANÇA CORRENTE
R
ESULTADO
E
XERCÍCIO
R
ESULTADO
CAPAG
(P
ONDERAÇÃO
)
C C C B B
50%
30%
20%
(B)
(A)
Notas do Indicador
Fórmula

38. CAPAG – LIQUIDEZ
C C C A A
Notas do Indicador
Ou >0 para atingir A
Fórmula
168,1% -307,6% 242,1% 86,0% 73,6%

39. Obrigado!