Dívida estadual: um pouco de luz sobre o tema
Dívida com a União e credores internacionais
Em relativos de valores constantes (IGP-DI)
Dívida de curto prazo, 1998-2014
Em R$ 1.000,00 constantes pelo IGP-DI
Veja os resultados da Petrobras no terceiro trimestre de 2016Portal NE10
A Petrobras reportou prejuízo líquido de R$ 16,458 bilhões no trimestre de julho a setembro deste ano, quatro vezes maior do que a perda de R$ 3,759 bilhões registrada no mesmo período de 2015 e reverte lucro de R$ 370 milhões no trimestre imediatamente anterior. Saiba todos os dados
Veja os resultados da Petrobras no terceiro trimestre de 2016Portal NE10
A Petrobras reportou prejuízo líquido de R$ 16,458 bilhões no trimestre de julho a setembro deste ano, quatro vezes maior do que a perda de R$ 3,759 bilhões registrada no mesmo período de 2015 e reverte lucro de R$ 370 milhões no trimestre imediatamente anterior. Saiba todos os dados
Consortium for research and innovation in aerospace in Quebec, Canada – a ref...Fabiano Armellini
Oral presentation of paper at the CBGDP congress, which was later on selected for publication in the Product: Management & Development.
http://pmd.hostcentral.com.br/revistas/vol_09/nr_2/v9n2a02.pdf
A Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) divulga os resultados do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) dos municípios, das microrregiões, dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e do Estado do Rio Grande do Sul referentes ao ano de 2015 e revisa a série histórica 2007-14. O Idese avalia a situação socioeconômica dos municípios gaúchos quanto à educação, à renda e à saúde, considerando aspectos quantitativos e qualitativos do processo de desenvolvimento.
Em 2017, a economia brasileira voltou a apresentar sinais positivos nas suas principais variáveis macroeconômicas, após dois anos nos quais o País atravessou a maior recessão de sua história. Assim, segundo o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou um crescimento de 1,0% em relação a 2016, sendo esse crescimento resultado do incremento tanto da produção agropecuária quanto das indústrias extrativas e de transformação. A inflação, por seu lado, foi significativamente reduzida, ficando, inclusive, ligeiramente abaixo da banda mínima estabelecida pelo regime de metas da inflação. Tal fato permitiu ao Banco Central reduzir substancialmente a taxa nominal de juros. Pelo lado do mercado de trabalho, verificou-se uma redução na taxa de desemprego e um incremento no número de ocupados. No setor externo, o País apresentou o seu maior superávit em dólares na balança comercial, enquanto a taxa de câmbio apresentou pequenas oscilações, em torno de R$ 3,2.
Parte das transformações da estrutura industrial do Brasil (e do Rio Grande do Sul), ao longo das últimas décadas, é vista como pertencente a um processo de desindustrialização. Tal processo caracteriza-se pela perda de participação da indústria de transformação na economia, pela diminuição do adensamento e perda de cadeias produtivas e pela ampliação de setores menos intensivos em tecnologia na estrutura industrial. Esse resultado reflete-se negativamente na capacidade da indústria em liderar e dinamizar o crescimento econômico. Para se analisar como essas mudanças se processaram no interior da indústria gaúcha, este trabalho procura mostrar a evolução da estrutura do valor da transformação industrial (VTI) como proxy do Valor Adicionado entre 2007 e 2015, classificando as indústrias em baixa, média-baixa, média-alta e alta tecnologia, conforme a Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A evolução dos indicadores do mercado de trabalho na Região mostra que a última década foi marcada pela redução das desigualdades entre mulheres e homens no âmbito laboral. A recessão que atingiu o País no biênio 2015-16, contudo, interrompeu esse processo, manifestando-se de forma mais intensa na elevação da taxa de desemprego entre as mulheres.
De acordo com as informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), no ano de 2017 os efeitos da crise ainda se fizeram sentir sobre o mercado de trabalho, a despeito da lenta recuperação observada nos demais indicadores de atividade econômica. O nível ocupacional continuou reduzindo-se, ainda que em ritmo menor do que observado no ano anterior, a taxa de desemprego total apresentou nova elevação, e o rendimento médio real de ocupados e assalariados manteve a trajetória de redução observada nos dois anos anteriores.
Em 2017, de acordo com as informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), o mercado de trabalho regional apresentou comportamento adverso pelo terceiro ano consecutivo. A taxa de desemprego total registrou crescimento e o nível ocupacional, retração, com a diminuição de 58 mil pessoas ocupadas. O rendimento médio real dos ocupados e dos assalariados manteve trajetória de redução,
comportamento também verificado nos últimos dois anos.
Dentre os indicadores macroeconômicos, a inflação é um dos que mais atrai a atenção da imprensa e do público. Dado o caráter persistente da inflação no País, muitas vezes, subjugam-se outras variáveis importantes para a economia nacional em prol do seu controle. Atualmente, o principal instrumento em posse do Banco Central do Brasil (BC) para administrar a variação dos preços é a taxa básica de juros.
Os Indicadores de Fluxo da Educação Superior, publicados em janeiro deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), permitem um mapeamento da trajetória acadêmica do aluno brasileiro do ensino superior no período de 2010 a 2015, o chamado acompanhamento longitudinal. A construção dos indicadores é feita a partir dos dados do Censo da Educação Superior, pesquisa estatística que coleta informações de instituições, cursos, alunos e docentes, além de outros dados que permitem mensurar as características da educação superior no Brasil.
Durante os meses de verão, os municípios do Litoral Norte do RS recebem veranistas e turistas provenientes, principalmente, de outras cidades do Estado. Assim, durante esse período, é necessária uma adaptação na aplicação de recursos públicos e privados, tendo em vista o incremento significativo da população total da região.
Com base nessa necessidade, o presente relatório apresenta uma metodologia que permite estimar a série histórica mensal da população total dos municípios do Litoral Norte do Estado, além de realizar estimativas para finais de semana e feriados durante o verão, apresentando os resultados obtidos.
Um fato estilizado do período após o “grande colapso do comércio” de 2009 e a recuperação de curto prazo de 2010-11 é a “desaceleração do comércio global”. Conforme o gráfico abaixo, no período entre 2000 e 2007 o volume do comércio mundial de bens cresceu em média 6,3% ao ano, enquanto, no intervalo 2012-16, essa variação caiu para 2,2% ao ano.
Municípios industriais foram os mais afetados em ano de crise
A Fundação de Economia e Estatística (FEE) e as demais instituições estaduais, em conjunto e sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgam o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios para 2015 (Referência 2010).
Histórico
A série do PIB dos municípios do Rio Grande do Sul foi elaborada por uma metodologia própria da FEE até o ano de 1998. A partir de 1999, as estimativas passaram a ser desenvolvidas em conjunto pela FEE e pelos demais órgãos estaduais de estatística, sob a coordenação do IBGE.
No terceiro trimestre de 2017, contra igual trimestre do ano anterior, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul apresentou variação nula (0,0%). Esse desempenho foi inferior ao observado no País (1,4%) para o mesmo período. Em sua composição, o Valor Adicionado Bruto (VAB) caiu 0,1%, e os impostos líquidos subiram 0,3%. No Brasil, o VAB apresentou variação positiva de 1,2%, e os impostos líquidos cresceram 2,5%. Entre as grandes atividades, a indústria do Estado apresentou queda (-2,2%), enquanto, no Brasil, cresceu 0,4%. A agropecuária gaúcha apresentou variação negativa no terceiro trimestre (6,6%), enquanto, no País, cresceu 9,1%. Já os serviços totais apresentaram variação positiva de 1,6% no Estado, enquanto, na economia brasileira, essa atividade apresentou crescimento de 1,0%.
Apresentação do Informe da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre para o mês de outubro.
Confira o conteúdo completo em https://www.fee.rs.gov.br/ped/taxa-de-desemprego-aumenta/
Os primeiros sete meses deste ano tiveram um saldo de apenas 262 empregos adicionais no mercado de trabalho formal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Essa virtual estagnação representa o prolongamento — vale dizer, a incapacidade de reação — frente à severa crise econômica, cujos efeitos eclodiram, na esfera ocupacional, no ano de 2015. Nesse ano, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), também do Ministério do Trabalho, 103,3 mil postos de trabalho com registro formal foram eliminados no Estado — redução de 3,3%, que interrompeu uma trajetória de mais de 10 anos de crescimento. Entre o final de 2004 e o de 2014, o estoque de empregos formais no mercado gaúcho havia-se elevado 41,8%, com uma expansão de 916 mil postos de trabalho.
As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), para o mês de julho de 2017, mostram elevação do nível ocupacional e redução da taxa de desemprego. O rendimento médio real referente ao mês de junho de 2017 diminuiu para o total de ocupados, os assalariados e os trabalhadores autônomos.
A partir da nova série de dados do Produto Interno Bruto dos municípios, é possível analisar o desempenho das atividades econômicas dos municípios gaúchos desde 2002 até o dado mais recente, de 2014. Neste trabalho, identifica-se qual foi a atividade de maior participação no Valor Adicionado em cada um dos 497 municípios, e, a partir disso, quais mudanças ocorreram nesse período. As atividades foram classificadas em 36 diferentes grupos, tendo sido a agropecuária aberta em 14; a indústria, em 12 (sendo nove na transformação) e os serviços foram abertos em 10. Optou-se por excluir a administração pública da análise.
Conforme abordado na Carta de Conjuntura de fevereiro deste ano, a análise dos dados da Pesquisa de Inovação (Pintec), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o triênio 2012-14, sinalizou a estagnação dos principais indicadores de inovação no Brasil e no Rio Grande do Sul. Os dados, divulgados em dezembro de 2016, foram coletados entre julho de 2015 e agosto de 2016. Nas empresas industriais, maior grupo da amostra, as taxas de inovação (produto e processo) e a taxa de intensidade inovativa (razão entre os gastos em atividades de inovação e a receita líquida de vendas) praticamente se mantiveram nos níveis do triênio anterior (2009-11).
Dívida estadual: um pouco de luz sobre o tema - darcy carvalho dos santos - parte 1
1. Dívida estadual: um pouco de luz
sobre o tema
Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Contador e economista com especialização em
integração econômica.
2. Dívida em contratos com a União e credores internacionais
Em R$ milhões constantes de 2014 (*)
Ano R$ milhões Relativo Variação
1970 1.835 100
1974 4.016 219 118,8%
1978 7.351 401 83,1%
1982 13.163 717 79,1%
1986 18.276 996 38,8%
1990 18.243 994 -0,2%
1994 22.593 1231 23,8%
1998 50.222 2736 122,3%
2002 50.091 2729 -0,3%
2006 51.012 2779 1,8%
2010 50.506 2752 -1,0%
2014 54.795 2985 8,5%
Fonte: Balanços do Estado e Relatório da Dívida Estadual, 2014.
(*) No final de cada período governamental.
(+) Precatórios LP: R$ 5,9 bilhões. Total geral (C+LP): 92 bilhões (3xRCL).
3. Dívida com a União e credores internacionais
Em relativos de valores constantes (IGP-DI)
100
219
401
717
996 994
1.231
2.736 2.729 2.779 2.752
2.985
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014
4. Dívida de curto prazo, 1998-2014
Em R$ 1.000,00 constantes pelo IGP-DI
Ano Passivo Relativo Variação
financeiro governo
1998 5.265.481 100,0
2002 7.876.752 149,6 49,6%
2006 11.444.865 217,4 45,3%
2010 14.488.552 275,2 26,6%
2014 23.883.030 453,6 64,8%
Fonte: Balanços do Estado.
Com alguns ajustes para manter a uniformidade de critério na classificação entre
passivo financeiro e passivo permanente.
5. Crescimento real da dívida de curto
prazo por período governamental
49,6%
45,3%
26,6%
64,8%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
Olívio Rigotto Yeda Tarso
6. Dívida em títulos e contratos - 1970-1998
Crescimento real: 27,4 vezes
Causas:
• Déficits primários médios de 15%
– Investimentos médios: 24%
– Gastos excessivos
– Desonerações fiscais (Governo Federal)
– Perda de participação da CT nacional
• Juros altos
• Afrouxamento dos controles de endividamento
• Operação Proes (R$ 11,5 bilhões em dez/2014).
7. Com foram enfrentados os déficits
• Endividamento (longo e curto prazo)
• Inflação ( alguns exemplos 1988=1.037%;
1989=1930,5%, 1993=2.708% ou 32% am)
• Dois governos: receitas financeiras 20% RCL.
• Após 1994
• Venda de bens e direitos patrimoniais
• Caixa único e depósitos judiciais
• Corte de investimentos
• Redução de recursos para funções básicas.
9. Governo Central: Resultado primário e juros, 2002-2014
Fonte dados brutos: STN
0,52
-0,20
-
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Res. primário Juros incorp. Média RP
10. Acordo da dívida 1998
• Condições:
• Quase toda a dívida em títulos mais contratos
com a Caixa Federal.
• Desconto inicial: 25%
• Prazo: 30 anos, prorrogável por mais 10, caso
haja resíduos.
• Juros: 6% aa. Tabela Price. Mais IGP-DI (1,7%
em 1998). Selic líquida do IR na época: 26,5%.
• Limite: 12%, 12,5% 13%, a partir de 2000, da
receita líquida real.
11. Dívida intralimite refinanciada
R$ milhões
Especificação
16/11/1998 31/12/2014
1. TÍTULOS
Mobiliária 9.824,7 37.139,9
Refinanciamento 7.278,7 27.515,4
Subsídio 2.546,0 9.624,5
2. CONTRATOS -
Caixa Econômica Federal 754,9 2.853,7
Refinanciamento 650,6 2.459,4
Subsídio 104,3 394,3
3. CONTA GRÁFICA 677,4 2.560,7
4. TOTAL -
Títulos e contratos 10.579,6 39.993,6
Refinanciamento 7.929,3 29.974,8
Subsídio 2.650,3 10.018,8
DÍVIDA INTRALIMITE 46.339,3
Fonte: Relatório da Dívida 2010 e 2014 - Secretaria da Fazenda.
Atualizado para dezembro/2014 pelo IGP-DI.
Posição
12. Proes – valores recebidos e dívidas assumidas
ESPECIFICAÇÃO VALOR I/E %
RECEBIDO (11/12/1998)
Aquisição carteira mobiliária e FCVS da Sulcaixa 1.327.427.025 I 43,3%
Cobertura da deficiência patrimonial da Sulcaixa 352.459.134 I 11,5%
Aumento do capital do Banrisul (*) 700.000.000 I/E 22,8%
SUBTOTAL 2.379.886.158 77,7%
ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS
Contrapartidas do Estado
Passivo atuarial da Fundação Banrisul de Seg.Social 520.919.922 E 17,0%
Assunção da dívida do Banrisul perante o BNDES 93.573.935 E 3,1%
Assunção da dívida do Banrisul perante o Finame 69.518.234 E 2,3%
SUBTOTAL 684.012.092 E 22,3%
TOTAL 3.063.898.250 100,0%
RESUMO
INTRALIMITE (I) 1.679.886.158 I 54,8%
EXTRALIMITE (E) 1.384.012.092 E 45,2%
TOTAL 3.063.898.250
EM VALORES DE 12/ 2014 (**)
Valor recebido 6.322.777.911 I 54,8%
Assunção de dívidas 5.209.163.156 E 45,2%
TOTAL GERAL EM VALORES DE 12/2014 11.531.941.067 100,0%
FONTE: Balanço do Estado 1998, p.114 e 115.
OBS.: A parcela relativa à agência de fomento entrou posteriormente.
(*) Passou para extralimite em junho/2000, diante da não-privatização do banco.
(**) Pelo IGP-DI.
13. Tab. 3.10. Juros sobre o capital próprio e dividendos do Banrisul repassados ao Estado
e serviço da dívida do Proes Banrisul (aumento de capital, Fundação e outras dívidas)
Lucro líquido Repasses ao PROES (**) Desembolso
ANO Estado (*) líquido do Estado
A B C D=B-C
1998 (2.682.164) - - -
1999 191.944 - 345.625 (272.805)
2000 232.054 192.278 377.306 (159.048)
2001 231.883 128.168 396.728 (251.505)
2002 332.124 141.406 395.104 (190.820)
2003 515.868 342.739 391.382 (59.240)
2004 500.922 123.977 390.933 (266.956)
2005 548.680 156.505 395.191 (238.686)
2006 554.260 319.904 403.631 (83.727)
2007 1.336.481 145.969 405.433 (259.464)
2008 774.733 224.862 373.182 (148.319)
2009 696.978 163.854 224.388 (60.535)
2010 904.348 205.967 184.765 21.202
2011 1.016.704 201.779 135.742 66.038
Total a/c 1999 7.836.979 2.347.407 4.419.410 (1.903.866)
FONTE: Balanços do Banrisul e Secretaria da Fazenda (sites) e balanços do Estado.
(*) Juros sobre o capital próprio e dividendos.
(**) Intra e extralimite.Projetado pelo autor pela Tabela Price, nas condições contratuais.
Em R$ 1.000,00 pelo IGP-DI para 2013.
14. Porque não caiu o saldo devedor da
dívida
• Ficaram dentro do limite 5 operações anteriores (Par.2° da
cláusula quinta cont. 014/98/STN/COAFI, de 15/04/1998).
• A operação Proes (R$ 9 bilhões), em 12/98 e da Agencia de
Fomento em 5/2000, R$ 530 milhões em dez/2014. Em 06/2000
Banrisul passa para extralimite.
• Ficava sem pagar uma parcela significativa da prestação que ia
para o saldo devedor (resíduos), recebendo novamente juros e
correção monetária.
• O IGP-DI cresceu 38% acima do IPCA até 2012 (Em 1998
IPCA=IGP-DI=1,7%).
• Redução da base de cálculo da RLR
• Assunção da dívida do IPE em 12/2001, como intralimite ( R$
1.150 milhões em 06/2015) (PP.TCE 2002, p.173).
15. Dois fatos subsequentes ao acordo de 1998
• 1. Medida provisória n° 1.816, de 18.3.1999,
estabeleceu que para fins previstos na Lei 9.496/97,
para o cálculo da RLR serão excluídas as receitas que
formam o Fundef (hoje Fudeb), retroagindo seus efeitos
a março de 1998. Redução: Em torno de 10% da RLR.
• 2. Valorização do IGP-DI (31,4% sobre o IPCA, entre
1999 e 2002). Maxidesvalorizações cambiais: 1999
(52,9%), 2000 (6,5%), 2001 (20,4%) e 2002 (53,5%).
Este fato indica desequilíbrio econômico-financeiro do
contrato.
17. Demonstrativo da formação dos resíduos
Prestação Pagamentos Resíduo Resíduo/ Momentos
Ano calculada Prest.calculada
1998 341.354 278.576 62.778 18,4% Acordo geral
1999 750.458 350.521 399.937 53,3% Proes total
2000 825.970 395.536 430.433 52,1% Ag.Fomento (*)
2001 891.129 517.566 373.563 41,9%
2002 997.722 519.895 477.827 47,9% Assunção IPE
2003 1.245.029 637.928 607.102 48,8%
2004 1.336.270 713.814 622.456 46,6%
2005 1.439.686 826.219 613.467 42,6%
2006 1.496.515 1.010.639 485.876 32,5%
2007 1.577.247 1.119.155 458.092 29,0%
2008 1.753.187 1.275.832 477.355 27,2%
2009 1.799.490 1.432.744 366.746 20,4%
2010 1.880.763 1.579.724 301.039 16,0%
2011 2.051.343 1.937.140 114.203 5,6%
2012 2.168.913 2.064.777 104.136 4,8%
2013 2.305.659 2.304.193 1.466 0,1%
2014 2.432.854 2.621.864 -189.010 -7,8%
Média dos resíduos s/prestação calculada 28,2%
Fonte: 1999 e 2000 - Arquivo 9496 - DDP. Após: Relatório da Dívida Pública Estadual.
Ob: Acordo geral: maio/98, Proes: jan/99, Ag.Fomento: maio/2000 e IPE: 01/2002.
Em 18/03/1999 medida provisória retira da RLR as receitas que formam o Fundeb.
(*) Banrisul passa para a condição de extralimite, em junho/2000.
18. Estoque da dívida da Lei 9.497/96 mais Proes, em 2014
Em R$ milhões
22.617
842
23.723
47.181
47,9% 1,8% 50,3% 100,0%
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
Intralimite Extralimite Resíduos Total
19. Dívida intralimite original e paga, atualizadas pelo
IPCA, e saldo de balanço em 2014 – Em milhões
30.204
35.248
46.339
34.469
100% 117% 153% 114%
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
Dívida
inicial
Pagamentos Saldo IGP-
DI+6%
Saldo
IPCA+6%
20. Afinal, a dívida já está paga?
• Pagamentos atualizados: 117% da dívida original
atualizada. Indexador: IPCA.
• Valor financiado: 90% para os Estados de SP, RJ, MG e
RS.
• Selic líquida na captação: 26,5%
• Juros altos anteriores à renegociação, especialmente na
década de 1990, em decorrência, geralmente, da
polícia econômica do Governo Central.
• Seria justo não cobrar juros repassar aos demais
Estados esse encargo, eles que foram beneficiados com
10% do financiamento.
21. Relação DCL/RCL dos Estados, 2014
7%
9%
12%
21%
27%
30%
31%
31%
33%
34%
35%
40%
45%
46%
57%
58%
58%
61%
62%
74%
90%
98%
142%
148%
178%
179%
209%
0% 50% 100% 150% 200% 250%
RN
PA
RR
DF
ES
PB
AM
CE
TO
AP
MT
BA
SC
MA
SE
PE
PR
PI
RO
AC
GO
MS
AL
SP
RJ
MG
RS
22. Serviço da dívida dos Estados em % da RCL, 2014
Fonte dados brutos: RREOs dos Estados
15,6
12,4
10,5
7,4
6,5
6,0
5,4 5,3 5,2 4,7
3,9 3,5
2,7
2,1
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
GO
RJ
MS
MG
AL
SP
RS
SC
AC
MT
CE
PE
SE
TO
PI
RR
PR
AM
BA
MA
PB
RO
ES
AP
PA
RN
DF
23. Serviço da dívida em 2014
Em R$ milhões
2.851
383
3.234
88,2% 11,8% 100%
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
Intra Extra Total
24. Serviço da dívida em % da RLR e da RCL
9,0%
12,0%
13,2% 12,7% 12,4%
11,1%
9,8%
10,6% 10,5%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
19981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014
Intra Extra Total/RCL
25. Limite de endividamento esgotado até 2017, no
mínimo.
Gráfico 8.1. Endividamento estadual: meta e efetivo (DCL/RCL)
Fonte: TCE, Relatório da Dívida Sefa e RGF (dez/2014) 2015: 1° qudrimestre
267,89
229,09
204,85
200
295,29
214
213,14
150
170
190
210
230
250
270
290
310
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Meta
Efetivo
27. Medidas adicionais necessárias à LC
148/2014
• Reduzir o percentual de comprometimento para 9% ou
outro menor.
• Condições necessárias para zerar o saldo devedor:
– Prorrogação do prazo para 2038
– Fim do anatocismo.
• Proposta Ideal: A do Senador Dornelles, mesmo com
reajuste pelo IPCA em todo o prazo (p.109 a 112 do
livro).
• Há também a Proposta do Senador Lindebergh Farias,
que é semelhante à do Sen. Dornelles.
28. Outras propostas de renegociação
• 1. Senador Dornelles
– Mantém o limite de 13% da RLR, estimada em 3% reais
mais a inflação 5,5%
– Juros de 3% ao ano a partir da data do novo acordo.
– Saldo devedor: zera em 2028.
– IPCA desde o início, sem reajuste a contar da nova
renegociação.
2. Alternativa
Agrupa o saldo do principal mais os resíduos e refinancia
nas mesmas condições, só que com reajuste pelo IPCA e
prazo em 2038
Sem limite da RLR
Zera o saldo devedor em 2038.
29. Proposta do Senador Dornelles, com IPCA desde 1998 e sem
reajuste a/c acordo e juros de 3% aa.
11,4
12,5 12,8
5,9
4,2 4,5
3,6 3,3 3,0 2,8 2,6 2,4
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
2014 2016 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
30. Proposta alternativa com prazo dilatado para 2038 e
com reajuste pelo IPCA e juros de 3% a/c novo acordo
8,8
7,4
6,7
6,3
5,9
5,5 5,3
4,9
4,6 4,3 4,1 3,8
1,2
-
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038
31. Proposta recente do Senado
• A média do serviço da dívida dos Estados no
triênio 2012-2014, atualizada, foi de R$ 51
bilhões. No mínimo, 40 bilhões devem ser
decorrentes do acordo com a União.
• Se aprovada essa proposta, entre os recursos que
precisarão ser devolvidos aos Estados e os que
deixam de entrar gerarão uma situação
insustentável para a União.
• Uma coisa é certa: Precisa haver uma alteração
no acordo que vá além da lei aprovada
recentemente. Mas não será esta proposta.
32. Conclusão
• O grande problema da dívida foi a excessiva formação de
resíduos e a supervalorização do IGP-DI em relação ao
IPCA. Com isso, ela ficou impagável.
• Necessita de uma repactuação que, ao mesmo tempo que
reduza os desembolsos, zere o saldo devedor. Isso não é
atendido pela Lei 148/2014.
• O ideal é retroceder o IPCA até o início do contrato,
reduzindo também a taxa de juros. Uma proposta semelhante
às dos senadores Dornelles e Lindebergh.
• E se nada disso for possível, pelo menos, acrescer à Lei
148/2014 a redução para 9% de comprometimento da RCL,
aumentando o prazo para 2038 e acabando como o
anatocismo. Reduziria R$ 1 bilhão na prestação anual e o
saldo devedor zeraria no ano citado.