O documento descreve um programa de pagamento por serviços ambientais que incentiva a recuperação de áreas de preservação permanente através de atividades como o plantio de espécies nativas, construção de barragens de captação de água e terraços, com o objetivo final de melhorar a qualidade da água. Ele também lista parceiros potenciais como órgãos governamentais, ONGs e universidades e fornece exemplos de leis municipais sobre pagamento por serviços ambientais.

1. PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
METODOLOGIA
Rossini Ferreira Matos Sena
Coordenação de Implementação de Projetos
indutores

5. • União, Estados e Municípios
• Comitês de Bacia – Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Paraíba do
Sul, Guandu, Araguari
• ONGs (WWF, TNC, Fundação O Boticário), Água Brasil
• Universidades
• Ministério público
• Compensações Financeiras
• Bancos - Empresas
• Empresas de saneamento, de geração de energia elétrica e
usuários (AMBEV)
• EMATER
Parceiros potenciais

9. • Rio Verde:
http://camararioverde.com.br/site/conteudo/legislacoes/2
0111025195332.pdf
• Campo Grande:
https://www.leismunicipais.com.br/a/ms/c/campo-
grande/lei-ordinaria/2011/502/5025/lei-ordinaria-n-5025-
2011-institui-o-programa-de-pagamento-por-servicos-
ambientais-psa-no-municipio-de-campo-grande-e-da-
outras-providencias.html?wordkeytxt=ambientais
• São José dos Campos:
http://www.ceaam.net/sjc/legislacao/leis/2012/L8703.htm
Leis sobre PSA

13. Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
recuperação de APP’s.
Nível de Avaliação da condução das florestas plantadas
Categoria
Florestas medianamente
cuidadas
Florestas muito bem cuidadas
V.R. R$/ha/ano
Florestas novas 80,00 250,00

18. PRINCIPAIS METAS
- Readequação de estradas rurais;
- Construção de barraginhas de captação e
infiltração de águas de chuva;
- Construção de terraços em nível;
- Cercamento e plantio de espécies nativas
em Áreas de Preservação Permanente;
- Educação Ambiental.

20. Barraginhas

23. Terraceamento em nível

27. Plantio / Educação
Ambiental

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Rossini Ferreira Matos Sena
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