Direitos e garantias fundamentais (parte 1)Nilberte
Este documento aborda os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, em especial no artigo 5o. Resume os principais direitos à vida, liberdade, igualdade, propriedade e segurança, bem como limites a direitos fundamentais, direitos de primeira, segunda e terceira gerações, diferenças entre direitos e garantias, e detalha diversos incisos do artigo 5o sobre liberdade de expressão, privacidade, reunião e associação.
O documento discute as garantias constitucionais, que são meios para fazer valer os direitos constitucionais. Apresenta diferentes perspectivas sobre garantias, incluindo como instrumentos para assegurar o exercício dos direitos e limitar o poder público. Também descreve vários tipos de garantias, como processuais, repressivas, de direitos subjetivos e públicos subjetivos.
1. O documento discute a proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão durante as Paradas LGBT no Brasil. 2. A Constituição Brasileira e tratados internacionais garantem a liberdade de expressão e protegem minorias de discriminação. 3. No entanto, manifestações artísticas durante as Paradas LGBT geraram controvérsia e ameaças, expondo tensões entre liberdade religiosa e de expressão.
O documento descreve uma série de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, incluindo: o direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada; princípio do juiz natural; instituição do júri; regras sobre penas e direitos de presos; regras de extradição e presunção de inocência.
O documento discute os direitos e garantias fundamentais, mencionando que eles evoluíram ao longo do tempo para incluir mais sujeitos e titulares. A Constituição de 1988 trouxe maior proteção aos direitos de primeira, segunda e terceira geração. As garantias podem ser classificadas em internas, como a separação de poderes, ou externas, como tratados internacionais.
O documento discute a liberdade de expressão no Brasil, incluindo sua importância, limitações legais e ferramentas para seu exercício. Três razões principais para a liberdade de expressão são: é uma necessidade humana, é um alicerce para outros direitos, e é necessária para o desenvolvimento social. A liberdade de expressão deve conviver com outros direitos como honra e imagem.
O documento discute os conceitos e características dos direitos fundamentais. Apresenta que direitos fundamentais protegem o indivíduo contra o Estado e estão previstos na Constituição brasileira de 1988. Distingue direitos fundamentais de direitos humanos e explica termos relacionados. Detalha características e eficácia dos direitos fundamentais, incluindo aplicação entre particulares. Aponta exemplos de como tribunais aplicaram direitos fundamentais em relações privadas.
Direitos e garantias fundamentais (parte 1)Nilberte
Este documento aborda os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, em especial no artigo 5o. Resume os principais direitos à vida, liberdade, igualdade, propriedade e segurança, bem como limites a direitos fundamentais, direitos de primeira, segunda e terceira gerações, diferenças entre direitos e garantias, e detalha diversos incisos do artigo 5o sobre liberdade de expressão, privacidade, reunião e associação.
O documento discute as garantias constitucionais, que são meios para fazer valer os direitos constitucionais. Apresenta diferentes perspectivas sobre garantias, incluindo como instrumentos para assegurar o exercício dos direitos e limitar o poder público. Também descreve vários tipos de garantias, como processuais, repressivas, de direitos subjetivos e públicos subjetivos.
1. O documento discute a proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão durante as Paradas LGBT no Brasil. 2. A Constituição Brasileira e tratados internacionais garantem a liberdade de expressão e protegem minorias de discriminação. 3. No entanto, manifestações artísticas durante as Paradas LGBT geraram controvérsia e ameaças, expondo tensões entre liberdade religiosa e de expressão.
O documento descreve uma série de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, incluindo: o direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada; princípio do juiz natural; instituição do júri; regras sobre penas e direitos de presos; regras de extradição e presunção de inocência.
O documento discute os direitos e garantias fundamentais, mencionando que eles evoluíram ao longo do tempo para incluir mais sujeitos e titulares. A Constituição de 1988 trouxe maior proteção aos direitos de primeira, segunda e terceira geração. As garantias podem ser classificadas em internas, como a separação de poderes, ou externas, como tratados internacionais.
O documento discute a liberdade de expressão no Brasil, incluindo sua importância, limitações legais e ferramentas para seu exercício. Três razões principais para a liberdade de expressão são: é uma necessidade humana, é um alicerce para outros direitos, e é necessária para o desenvolvimento social. A liberdade de expressão deve conviver com outros direitos como honra e imagem.
O documento discute os conceitos e características dos direitos fundamentais. Apresenta que direitos fundamentais protegem o indivíduo contra o Estado e estão previstos na Constituição brasileira de 1988. Distingue direitos fundamentais de direitos humanos e explica termos relacionados. Detalha características e eficácia dos direitos fundamentais, incluindo aplicação entre particulares. Aponta exemplos de como tribunais aplicaram direitos fundamentais em relações privadas.
O documento apresenta uma introdução sobre os direitos humanos, incluindo sua história, terminologia básica e características. Também discute teorias sobre direitos, categorias de direitos humanos e o histórico do desenvolvimento dos direitos humanos ao longo dos séculos.
O documento resume três concepções históricas de Direito: 1) a natureza; 2) a lei divina; e 3) a razão. Também discute as eras de Mythos, Theos, Logos e Holos e apresenta uma linha do tempo histórica do Direito.
1. Os direitos fundamentais constituem uma construção incorporada ao patrimônio da humanidade, presente na maioria das constituições contemporâneas.
2. O documento discute a evolução histórica dos direitos fundamentais, da perspectiva de sua gradativa consagração ao longo do tempo em diferentes documentos.
3. Também aborda o debate em torno da melhor terminologia para descrever as dimensões dos direitos fundamentais, concluindo que a expressão "dimensões" é mais adequada do que "gerações".
O documento descreve os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, incluindo a liberdade de expressão, crença, propriedade, associação, informação, entre outros. Aborda também temas como sigilo bancário, inviolabilidade do domicílio, direitos do consumidor e questões relacionadas à liberdade religiosa.
Palestra de lançamento do primeiro volume da Coleção Eficiência no Processo Penal. O livro, denominado "A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial - estudo dos sistemas brasileiro, americano e italiano", é baseado em tese de mestrado aprovada na Harvard Law School
O documento discute direitos e garantias fundamentais segundo a Constituição brasileira. Aborda liberdade religiosa, liberdade de expressão, direito à intimidade, inviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações. Também resume posições do Supremo Tribunal Federal sobre esses temas com base em julgamentos anteriores.
Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –Marcio Ferreira
O documento discute o papel dos assessores de imprensa em fornecer informações públicas e proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que reconhece os desafios em distinguir entre interesses públicos e privados. Também analisa as críticas à imprensa por se concentrar em interesses corporativos em vez do público e a evolução dos conceitos de público e privado com a mídia moderna.
O documento discute o mandado de segurança e o habeas corpus como garantias constitucionais de direitos fundamentais no Brasil. Em três frases:
1) O mandado de segurança protege direitos líquidos e certos contra atos ilegais de autoridades, podendo ser impetrado individualmente ou coletivamente.
2) O habeas corpus garante a liberdade de locomoção contra violência ou coação ilegal, podendo ser concedido preventiva ou repressivamente dependendo da ocorrência do ato.
3) O documento cita o caso pioneiro de um promotor que pediu habeas corpus para
O documento discute as principais teorias sobre a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro, abordando a hierarquia entre normas constitucionais e tratados. Apresenta as teorias da supraconstitucionalidade, legalidade, constitucionalidade e supralegalidade, e analisa a compatibilização entre normas à luz dos princípios da interdependência e da norma mais favorável.
Este documento resume a evolução histórica e as principais características dos direitos e garantias fundamentais no Brasil. Apresenta a classificação dos direitos em gerações, desde os direitos individuais da primeira geração até os direitos da quinta geração. Também distingue direitos de garantias e explica a teoria dos quatro status de Jellinek sobre o papel dos direitos fundamentais.
Primeira aula do curso de direitos humanos para curso preparatório para Defensoria Pública. São abordadas a evolução história dos direitos, seu conceito e principais características. Ao final da aula, são examinadas questõpes de concursos sobre o tema abordado. O curso também pode ser usado para as turmas de analista de TRFs, TRTs e TREs.
O documento descreve os principais remédios constitucionais no Brasil, incluindo habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. O habeas corpus protege contra violações à liberdade de locomoção. O mandado de segurança protege direitos líquidos e certos que não estejam amparados por outros remédios. O mandado de injunção é concedido quando falta regulamentação de direitos constitucionais. O habeas data garante acesso e retificação de informações pessoais.
Apresentação de Taís Gasparian da Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados para a mesa "Direito autoral e direito de imagem” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
O documento resume as transformações históricas do exercício da cidadania no Brasil, discutindo as constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. Ele também define ética e cidadania e lista atividades a serem desenvolvidas como agente cívico e tecnológico.
A liberdade de expressão nas redes sociaisFabio Cruz
O documento discute os desafios da liberdade de expressão nas redes sociais, incluindo problemas como racismo, discursos de ódio e cyberbullying. Também aborda como casos de conteúdo preconceituoso nas redes podem levar a processos judiciais e como a educação pode ajudar a lidar com esses problemas.
O documento discute a teoria dos direitos fundamentais, definindo-os como situações jurídicas que protegem a dignidade, igualdade e liberdade humanas. Apresenta suas características como historicidade, indisponibilidade, universalidade e interdependência. Aborda também a titularidade, classificações e distinção entre direitos e garantias.
O documento descreve os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, incluindo a inviolabilidade dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e outros. Estabelece também os princípios da legalidade e da anterioridade da lei penal no âmbito dos direitos individuais e coletivos.
O documento apresenta uma introdução sobre os direitos humanos, discutindo suas características e princípios fundamentais como a dignidade humana, igualdade, liberdade e fraternidade. Também resume brevemente a Declaração de Direitos da Virgínia de 1776 e o Bill of Rights inglês de 1689, que estabeleceram proteções legais importantes para liberdades civis e políticas.
Este documento apresenta notas de aula sobre direitos e garantias fundamentais. Resume os principais tópicos abordados: 1) a classificação dos direitos fundamentais segundo a Constituição Federal e doutrina; 2) os titulares destes direitos; 3) as características gerais destes direitos.
Este documento apresenta um resumo do curso "Direitos Humanos III" ministrado pelo Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha. O documento discute as características humanas que fundamentam os direitos humanos e analisa documentos históricos como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que influenciaram o desenvolvimento dos direitos humanos.
O documento resume um estudo sobre opiniões de usuários de redes sociais sobre energia elétrica no Brasil. O aumento na tarifa foi o principal tema, com internautas insatisfeitos. A maioria das menções foram reclamações sobre tarifas, com energia solar citada como principal alternativa. São Paulo foi o estado com mais menções.
Estudo da Bites/SP e Le Fil apresentado no evento Conexão Bites, realizado no Recife, em novembro de 2009. A personalidade digita e as citações nas redes sociais dos possíveis candidatos: o atual governador Eduardo Campos, o senador Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel, Sérgio Guerra, Armando Monteiro Neto e João Paulo.
O documento apresenta uma introdução sobre os direitos humanos, incluindo sua história, terminologia básica e características. Também discute teorias sobre direitos, categorias de direitos humanos e o histórico do desenvolvimento dos direitos humanos ao longo dos séculos.
O documento resume três concepções históricas de Direito: 1) a natureza; 2) a lei divina; e 3) a razão. Também discute as eras de Mythos, Theos, Logos e Holos e apresenta uma linha do tempo histórica do Direito.
1. Os direitos fundamentais constituem uma construção incorporada ao patrimônio da humanidade, presente na maioria das constituições contemporâneas.
2. O documento discute a evolução histórica dos direitos fundamentais, da perspectiva de sua gradativa consagração ao longo do tempo em diferentes documentos.
3. Também aborda o debate em torno da melhor terminologia para descrever as dimensões dos direitos fundamentais, concluindo que a expressão "dimensões" é mais adequada do que "gerações".
O documento descreve os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, incluindo a liberdade de expressão, crença, propriedade, associação, informação, entre outros. Aborda também temas como sigilo bancário, inviolabilidade do domicílio, direitos do consumidor e questões relacionadas à liberdade religiosa.
Palestra de lançamento do primeiro volume da Coleção Eficiência no Processo Penal. O livro, denominado "A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial - estudo dos sistemas brasileiro, americano e italiano", é baseado em tese de mestrado aprovada na Harvard Law School
O documento discute direitos e garantias fundamentais segundo a Constituição brasileira. Aborda liberdade religiosa, liberdade de expressão, direito à intimidade, inviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações. Também resume posições do Supremo Tribunal Federal sobre esses temas com base em julgamentos anteriores.
Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –Marcio Ferreira
O documento discute o papel dos assessores de imprensa em fornecer informações públicas e proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que reconhece os desafios em distinguir entre interesses públicos e privados. Também analisa as críticas à imprensa por se concentrar em interesses corporativos em vez do público e a evolução dos conceitos de público e privado com a mídia moderna.
O documento discute o mandado de segurança e o habeas corpus como garantias constitucionais de direitos fundamentais no Brasil. Em três frases:
1) O mandado de segurança protege direitos líquidos e certos contra atos ilegais de autoridades, podendo ser impetrado individualmente ou coletivamente.
2) O habeas corpus garante a liberdade de locomoção contra violência ou coação ilegal, podendo ser concedido preventiva ou repressivamente dependendo da ocorrência do ato.
3) O documento cita o caso pioneiro de um promotor que pediu habeas corpus para
O documento discute as principais teorias sobre a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro, abordando a hierarquia entre normas constitucionais e tratados. Apresenta as teorias da supraconstitucionalidade, legalidade, constitucionalidade e supralegalidade, e analisa a compatibilização entre normas à luz dos princípios da interdependência e da norma mais favorável.
Este documento resume a evolução histórica e as principais características dos direitos e garantias fundamentais no Brasil. Apresenta a classificação dos direitos em gerações, desde os direitos individuais da primeira geração até os direitos da quinta geração. Também distingue direitos de garantias e explica a teoria dos quatro status de Jellinek sobre o papel dos direitos fundamentais.
Primeira aula do curso de direitos humanos para curso preparatório para Defensoria Pública. São abordadas a evolução história dos direitos, seu conceito e principais características. Ao final da aula, são examinadas questõpes de concursos sobre o tema abordado. O curso também pode ser usado para as turmas de analista de TRFs, TRTs e TREs.
O documento descreve os principais remédios constitucionais no Brasil, incluindo habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. O habeas corpus protege contra violações à liberdade de locomoção. O mandado de segurança protege direitos líquidos e certos que não estejam amparados por outros remédios. O mandado de injunção é concedido quando falta regulamentação de direitos constitucionais. O habeas data garante acesso e retificação de informações pessoais.
Apresentação de Taís Gasparian da Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados para a mesa "Direito autoral e direito de imagem” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
O documento resume as transformações históricas do exercício da cidadania no Brasil, discutindo as constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. Ele também define ética e cidadania e lista atividades a serem desenvolvidas como agente cívico e tecnológico.
A liberdade de expressão nas redes sociaisFabio Cruz
O documento discute os desafios da liberdade de expressão nas redes sociais, incluindo problemas como racismo, discursos de ódio e cyberbullying. Também aborda como casos de conteúdo preconceituoso nas redes podem levar a processos judiciais e como a educação pode ajudar a lidar com esses problemas.
O documento discute a teoria dos direitos fundamentais, definindo-os como situações jurídicas que protegem a dignidade, igualdade e liberdade humanas. Apresenta suas características como historicidade, indisponibilidade, universalidade e interdependência. Aborda também a titularidade, classificações e distinção entre direitos e garantias.
O documento descreve os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, incluindo a inviolabilidade dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e outros. Estabelece também os princípios da legalidade e da anterioridade da lei penal no âmbito dos direitos individuais e coletivos.
O documento apresenta uma introdução sobre os direitos humanos, discutindo suas características e princípios fundamentais como a dignidade humana, igualdade, liberdade e fraternidade. Também resume brevemente a Declaração de Direitos da Virgínia de 1776 e o Bill of Rights inglês de 1689, que estabeleceram proteções legais importantes para liberdades civis e políticas.
Este documento apresenta notas de aula sobre direitos e garantias fundamentais. Resume os principais tópicos abordados: 1) a classificação dos direitos fundamentais segundo a Constituição Federal e doutrina; 2) os titulares destes direitos; 3) as características gerais destes direitos.
Este documento apresenta um resumo do curso "Direitos Humanos III" ministrado pelo Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha. O documento discute as características humanas que fundamentam os direitos humanos e analisa documentos históricos como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que influenciaram o desenvolvimento dos direitos humanos.
O documento resume um estudo sobre opiniões de usuários de redes sociais sobre energia elétrica no Brasil. O aumento na tarifa foi o principal tema, com internautas insatisfeitos. A maioria das menções foram reclamações sobre tarifas, com energia solar citada como principal alternativa. São Paulo foi o estado com mais menções.
Estudo da Bites/SP e Le Fil apresentado no evento Conexão Bites, realizado no Recife, em novembro de 2009. A personalidade digita e as citações nas redes sociais dos possíveis candidatos: o atual governador Eduardo Campos, o senador Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel, Sérgio Guerra, Armando Monteiro Neto e João Paulo.
Habitos dos Consumidores do Nordeste nas Redes Sociais 2012Le Fil
O documento resume os resultados de uma pesquisa sobre o uso das mídias sociais por internautas de Recife, Fortaleza e Salvador. A pesquisa mostra que o Facebook é a rede social mais acessada nas três cidades, com destaque para Salvador e Fortaleza. Em Recife há maior acesso no final de semana, enquanto em Salvador e Fortaleza o acesso é maior durante a semana.
Este documento fornece dicas sobre como se estabelecer em ambientes competitivos de mídia social. Sugere focar em conteúdo original e criativo, aproveitar oportunidades e otimizar o SEO. Também recomenda usar cada plataforma de forma estratégica de acordo com sua audiência, como postar fotos e vídeos exclusivos no Facebook.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
O estudo analisou 1.007 menções sobre vinho no Twitter e Facebook entre 16 de março e 07 de abril de 2015. Consumo, receitas com vinho e comercialização foram os principais assuntos, representando 77%, 11% e 9% das menções, respectivamente. Os homens falaram mais sobre vinho que as mulheres, representando 55% das menções.
O documento descreve a presença digital da Tecnisa no mercado imobiliário brasileiro, com mais de 14 milhões de assinantes no YouTube e 32 milhões de usuários únicos. Detalha o crescimento das vendas online da Tecnisa, que ultrapassaram R$ 1 bilhão em 2011, e enfatiza a importância da internet como fonte de informação para compradores de imóveis.
Apresentação Marcelo Coutinho para Le Fil Day Le Fil
O professor Marcelo Coutinho, da FGV, aborda sobre como as empresas podem alavancar seus negócios com o digital a partir do cenário de crise econômica, durante o Le Fil Day.
O documento apresenta os resultados financeiros da empresa no 4T11. Destaca-se que os lançamentos atingiram R$1 bilhão no trimestre e R$2,1 bilhões em 2011. As vendas contratadas foram de R$404 milhões no trimestre e R$1,8 bilhão no ano. A margem bruta ajustada foi de 20,3% no trimestre e 34,1% em 2011. Apresenta também informações sobre o desempenho operacional, econômico-financeiro e posição financeira da empresa no período.
Estudo sobre percepção dos recifenses quanto ao atendimento médico em hospita...Le Fil
Este estudo analisou 1.151 menções sobre oito hospitais particulares de Pernambuco no Twitter e Facebook. A maioria das menções foi classificada como neutra, com pessoas afirmando estar no hospital. As críticas focaram na demora para atendimento e estacionamento caro, enquanto os elogios foram para atendimento rápido e ações de saúde. A maioria das menções partiu de mulheres.
Estudo da Bites/SP e Le Fil apresentado no evento Conexão Bites, realizado no Recife, em novembro de 2009. A personalidade digita e as citações nas redes sociais dos possíveis candidatos: o atual governador Eduardo Campos, o senador Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel, Sérgio Guerra, Armando Monteiro Neto e João Paulo.
conversações de José Serra e Dilma Roussef no TwitterLe Fil
O documento analisa as interações no Twitter de José Serra e Dilma Roussef entre 5 de maio e 5 de junho de 2010. Serra teve mais publicações e interações no período, demonstrando maior habilidade no uso da rede social. Ambos discutiram temas como pesquisas eleitorais e a Copa do Mundo. Serra teve estilo mais conversacional enquanto Dilma respondeu em blocos.
Palestra Corretores Na Era da Transformação DigitalLe Fil
O documento discute as tendências do mercado imobiliário na era digital, incluindo o uso crescente de tecnologias como impressoras 3D e internet das coisas, e a importância de corretores conhecerem bem seus clientes e usarem as redes sociais de forma estratégica para alcançá-los e venderem propriedades.
A Le Fil realizou estudo sobre consumo de cerveja no Nordeste a partir de análise das informações publicadas por pessoas que moram no Recife, Salvador e Fortaleza no Twitter na semana pré-carnaval.
O documento discute sobre mídia programática e fornece informações sobre seu conceito, evolução, como funciona a compra programática, recursos para otimização e formatos disponíveis. O documento também aborda como planejar campanhas de mídia programática e quais são os diferenciais deste modelo.
O estudo analisou menções sobre compra de carros no Twitter e observou que os internautas veem a aquisição de um carro como uma grande conquista e etapa para o sucesso na vida. Muitos também associam ter um carro à independência e alternativa ao transporte público. A carta de motorista também é vista como sinônimo de independência.
Confira a apresentação de Renata Cavalcanti, gerente de marketing do shopping Recife, sobre como a empresa utiliza as informações das redes sociais para seu negócio.
Esta pesquisa realizou 386 entrevistas com residentes do Grande Recife para conhecer seus hábitos de mídias sociais. A pesquisa encontrou que o acesso à internet por dispositivos móveis está crescendo e que homens tendem a ficar mais tempo online do que mulheres, com 15% dos homens passando mais de 20 horas conectados.
O documento discute ameaças à liberdade de expressão no Brasil, mencionando exemplos históricos de sua garantia em declarações de direitos. Aponta tentativas de cerceamento por órgãos como o PNDH-III, Confecom e Anvisa, sob a alegação de defesa dos direitos humanos ou da saúde pública. Conclui questionando se algo é mais importante que a democracia e o estado de direito, e se certos produtos ou comunicações realmente atentam contra tais direitos.
O documento discute a responsabilidade civil da imprensa por danos morais. Apresenta que a liberdade de imprensa é garantida constitucionalmente, mas admite restrições como o direito de resposta e indenização por danos. Por fim, analisa se a responsabilidade da imprensa é subjetiva ou objetiva, tendendo a última tese segundo a Lei de Imprensa de 1967.
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e o Império Romano, passando pela Revolução Francesa até a definição moderna. Aborda como a cidadania era entendida nesses diferentes períodos e contextos históricos.
Tendência do judiciário nas decisões sobre manifestações online Dr.Jane ResinaReclame Aqui
O documento discute a legalidade das manifestações online de consumidores. Resume que as empresas não podem proibir opiniões negativas na internet, mas os consumidores devem responder por eventuais danos causados e deve-se evitar abusos. Decisões judiciais recentes reconheceram o direito à livre expressão dos consumidores e à divulgação de fatos, desde que sem anonimato ou má-fé.
ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEMOCRACIATiagoVendramini1
O documento discute conceitos de democracia de acordo com autores como Hans Kelsen e José Afonso da Silva. Apresenta também os princípios da democracia brasileira conforme a Constituição Federal de 1988, incluindo a soberania popular e o regime democrático.
O documento discute os conceitos de liberdade e direitos, abordando: 1) A definição de liberdade e seus diferentes tipos; 2) A liberdade na filosofia política liberal e em autores como Gramsci; 3) A relação entre liberdade, ética e direitos sociais garantidos pela Constituição Brasileira. O documento fornece um resumo conciso sobre esses principais pontos relacionados ao tema da liberdade e direitos no contexto da filosofia política.
Este documento trata de um inquérito instaurado pelo STF para investigar notícias fraudulentas e ameaças contra a Corte. No documento, o relator analisa um vídeo publicado por um deputado federal que ataca e ameaça ministros do STF, defendendo medidas antidemocráticas como o AI-5. O relator entende que as condutas do deputado configuram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e devem ser punidas.
Direitos humanos na mídia comunitária unescoLuara Schamó
Este documento discute os direitos humanos na mídia comunitária e como eles promovem a cidadania no dia a dia. Em três frases ou menos:
O documento introduz o tema dos direitos humanos na mídia comunitária e como isso promove a cidadania no cotidiano. Ele também discute os direitos civis, políticos e sociais segundo a Constituição Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por fim, fornece sugestões de temas para a mídia comunitária abordar esses assuntos.
O documento discute os conceitos de cidadania, direitos humanos e direitos do cidadão ao longo da história. Apresenta declarações importantes como a Declaração de Direitos de 1689, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Destaca também os direitos básicos dos cidadãos como saúde, educação e segurança, assim como seus deveres correspondentes.
O documento descreve os principais pontos do direito brasileiro relacionados à publicidade e comunicação social. Ele discute a hierarquia das normas jurídicas no Brasil, com a Constituição no topo, e como a comunicação é tratada na Constituição, incluindo a liberdade de expressão, restrições à propaganda comercial e propriedade de meios de comunicação. O documento também menciona a regulamentação do Conselho de Comunicação Social.
O documento discute a constituição de direitos civis, políticos e sociais na Constituição Brasileira de 1988. A constituição estabelece objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e promover o bem de todos sem discriminação. Entretanto, questões como pobreza e desigualdade social ainda existem no país devido à falta de implementação adequada da legislação.
O documento discute a constituição de direitos civis, políticos e sociais na Constituição Brasileira de 1988. A constituição estabelece objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e promover o bem de todos sem discriminação. Entretanto, questões como pobreza e desigualdade social ainda existem no país devido à falta de implementação adequada da legislação.
A década de 1960 foi marcada por:
I) Uma crise no moralismo rígido da sociedade com o surgimento de movimentos como o rock, cinema de vanguarda e protestos juvenis;
II) A revolução sexual e a perda da inocência com o uso de drogas;
III) Acontecimentos políticos como a Revolução Cubana e o golpe militar no Brasil que depôs João Goulart em 1964, dando início à ditadura militar.
O documento discute os conceitos de cidadania, direitos humanos e seus desafios atuais. Em particular, aborda (1) a evolução histórica da noção de cidadania; (2) os diferentes tipos de direitos como direitos do homem, do cidadão, individuais e políticos; e (3) os desafios persistentes de assegurar tais direitos para todos diante das desigualdades sociais no Brasil.
Palestra: A decisão do STF sobre biografias: aspectos de direito autoral e da...Cultura e Mercado
O STF decidiu que não é necessário o consentimento da pessoa biografada para obras biográficas literárias ou audiovisuais. A decisão se baseou na liberdade de pensamento e expressão artística. O Código Civil protege a imagem e privacidade, mas o STF interpretou que essas proteções não se aplicam a obras biográficas.
O documento apresenta o calendário e os objetivos de uma disciplina sobre Direito Brasileiro e Publicidade. Apresenta também os principais pontos sobre regulamentação da comunicação social na Constituição Federal brasileira, incluindo liberdade de expressão, propriedade de meios de comunicação e produção de conteúdo por emissoras de rádio e TV.
Mídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedadeVívian Freitas
"Mídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedade" foi minha primeira palestra, ao lado do Prof Ms Fábio Souza, que é advogado, e da juíza Rossana Mergulhão.
COMSETUR 2011 - Universidade Sagrado Coração
Semelhante a Quais as responsabilidades jurídicas de um blogueiro como veículo de comunicação - Le Fil com Blogs 2011 - Marcos Alencar (20)
O documento apresenta uma agenda sobre os principais tópicos de mídia digital e análise de dados, incluindo: multiplataforma, mobile, vídeos online, mídias sociais, e-commerce, mídia digital, publicidade digital e insights. A comScore é líder global em análises de mídias digitais e fornece dados sobre 2,5 bilhões de usuários em 44 mercados em todo o mundo.
Desde o final de maio, casos de estupros coletivos são
pautados diariamente nas redes sociais e na imprensa.
Para compreender a reação dos internautas recifenses,
a Le Fil analisou os comentários dos principais posts
sobre o assunto na imprensa local.
Este estudo analisou 1.000 menções sobre táxis e Uber nas redes sociais entre março e maio de 2016 em Recife, Brasil. Os resultados mostraram que 66% dos usuários preferiram o Uber devido ao preço mais baixo, condutores educados e conforto, enquanto 34% preferiram táxis. Episódios de violência entre taxistas e motoristas do Uber diminuíram a percepção dos táxis. Quando comparados diretamente, 96% das menções foram favoráveis ao Uber.
O documento resume um estudo sobre menções ao sorvete no Twitter no Brasil entre 02/05 e 21/05/2015. O estudo analisou 1.143 tweets e mostrou que a maioria falava sobre consumo de sorvete, com destaque para um sorvete colorido chamado Xamaléon. Uma campanha publicitária também gerou muitos tweets. No Nordeste, Pernambuco liderou em menções.
O estudo analisou 1.031 menções sobre café no Twitter e encontrou que a maioria (83,2%) compartilhava experiências de consumo. São Paulo foi o estado com mais menções (22,5%) e a preferência foi pelo café com leite (53,8%). O consumo em casa se destacou (51,7%) e o pão de queijo foi o principal acompanhamento citado (18,3%).
O documento resume um estudo sobre menções sobre bicicletas no Twitter e Facebook. O uso de bicicletas para lazer foi o tema mais citado. Obras de ciclovias e segurança, como assaltos e atropelamentos, também foram amplamente discutidos. A comercialização de bicicletas representou uma pequena parcela das menções.
Estudo sobre o tema Gasolina nas redes sociaisLe Fil
Das 999 menções analisadas sobre gasolina, 49% se referiam ao preço, sendo que a maioria (87%) eram reclamações relacionando o aumento do preço da gasolina à corrupção na Petrobrás. Outras 8% das menções debatiam alternativas à gasolina, com foco em álcool e hidrogênio.
1. A Rocket Fuel é uma empresa de marketing digital que usa big data e inteligência artificial para fornecer anúncios personalizados no momento certo.
2. A empresa cresceu rapidamente desde sua fundação em 2009, atingindo receitas de US$ 240 milhões em 2013 com escritórios em todo o mundo.
3. A Rocket Fuel usa aprendizado de máquina para fornecer anúncios relevantes em vários canais digitais, incluindo display, mobile, video e Facebook, resultando em melhor desempenho para os clientes.
E-book Tendências para internet e redes sociais 2015Le Fil
A Le Fil preparou esse material especial para ajudar empresários e pessoas responsáveis pela internet e redes sociais das empresas a conhecerem as principais tendências para 2015 na área digital.
Pesquisa habitos de redes sociais no nordeste 2013Le Fil
Este documento resume os principais achados de uma pesquisa sobre hábitos de mídia social nas cidades de Recife, Fortaleza e Salvador. O Facebook continua sendo a rede social mais popular, enquanto o YouTube cresceu e o Twitter diminuiu. Os usuários acessam mais a internet pelo celular. As mulheres jovens são as que mais usam redes sociais no celular para se comunicar.
Estudo sobre o tema Cosméticos nas rede sociaisLe Fil
O documento apresenta os resultados de um estudo sobre a percepção de cosméticos no Nordeste brasileiro através de menções no Twitter e Facebook em três cidades. A maioria das menções foi positiva e falava sobre consumo de maquiagem, perfumes e esmaltes. As mulheres representaram a maior parte das menções.
[1] O documento apresenta um manual de gestão de crise nas redes sociais com 10 passos para lidar com crises, incluindo não agir com afobação, identificar o epicentro da crise, ser transparente e criar um plano de crise.
[2] Também discute a diferença entre crise em redes sociais versus de redes sociais e a importância de extrair dados constantemente e nunca apagar posts de clientes, mesmo em crises.
[3] Por fim, pede para avaliar a crise e suas oportunidades para aprendizados
O que você precisa saber sobre o Linkedin - Feecbr 2013_Palestra LiteLe Fil
O documento fornece 15 passos importantes para ter um bom perfil no LinkedIn. Estes passos incluem preencher completamente seu perfil, manter suas informações atualizadas, ser ativo na plataforma por meio de publicações e participação em grupos, ter boas conexões, e personalizar sua URL e conteúdo para se destacar entre recrutadores.
Orientações para atendimento ao cliente nas redes sociais - SAC 2.0Le Fil
Diante da demanda crescente de atendimento na internet, a Le Fil lança cartilha de orientação para atendimento ao consumidor nas redes sociais - SAC 2.0.
Estudo Hábitos dos consumidores nas mídias sociais no Grande Recife - Le Fil ...Le Fil
Esta pesquisa realizou 386 entrevistas com residentes do Grande Recife para analisar seus hábitos de mídia social. A pesquisa encontrou que o acesso à internet por dispositivos móveis está crescendo, com 15% dos homens e 10% das mulheres passando mais de 20 horas online, e 1/4 dos entrevistados fazendo pesquisas online antes de compras.
Egito antigo resumo - aula de história.pdfsthefanydesr
O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em Cristo, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
Slides Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Lições Bíblicas, 2º Trimestre de 2024, adultos, Tema, A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA, O CAMINHO DA SALVAÇÃO, SANTIDADE E PERSEVERANÇA PARA CHEGAR AO CÉU, Coment Osiel Gomes, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, de Almeida Silva, tel-What, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique, https://ebdnatv.blogspot.com/
PowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdf
Quais as responsabilidades jurídicas de um blogueiro como veículo de comunicação - Le Fil com Blogs 2011 - Marcos Alencar
1.
2. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO BLOGUEIRO
Uma abordagem jurídica e legal sobre os riscos a
que estão submetidos.
evento:
Por Marcos Alencar
3. ROTEIRO QUE IREMOS SEGUIR
a) A evolução dos blogs frente as agências de notícias.
b) Qual o limite da liberdade de expressão do Blogueiro?
c) Exemplos de blogueiros que foram processados e a CENSURA
que se manobra nos bastidores da política?
d) Quais as boas práticas na arte de blogar? Será que elas existem?
e) O que fazer com a chegada do processo?
f) Noções sobre o direito de imagem, conteúdo, logos, slogan.
5. A EVOLUÇÃO DOS BLOGS FRENTE AS
AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Sociedade Internet Blogueiros
Com o crescimento dos blogs a notícia está surgindo de
forma pulverizada. Vivemos o fenômeno da falta de
controle dos veículos de comunicação.
6. QUAL O LIMITE DA LIBERDADE DE
EXPRESSÃO DO BLOGUEIRO E SUAS
CONSEQUÊNCIAS ?
7. QUAL O LIMITE DA LIBERDADE DE
EXPRESSÃO DO BLOGUEIRO E SUAS
CONSEQUÊNCIAS ?
Canais Blogueiro Evento
É importante entendermos esse limite, fazendo um resgate
histórico da liberdade de se expressar.
8. No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de
expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937.
A Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar, no novo
ordenamento jurídico, a manifestação do pensamento, respondendo cada um,
por abusos cometidos.
O ordenamento jurídico de 1967 restringiu a liberdade a livre manifestação do
pensamento ao impor sanções jurídicas a todo aquele que abusasse do direito
individual como o objetivo de opor-se ao governo.
Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias
inovações foram conferidas em relação a liberdade de manifestação do
pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a
propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
9. VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de
convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação
legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença
O direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da
personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a
concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada,
para quem o incorpora, especificas funções. Ele é garantia individual e protege
a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a
informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer
restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e
artística.
A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição
Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e
funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático.
10. EXEMPLOS DE BLOGS CENSURADOS E O QUE ESTÁ SENDO
ARTICULADO NOS BASTIDORES
11.
12.
13.
14. QUAIS AS BOAS PRÁTICAS NA ARTE DE
BLOGAR? SERÁ QUE ELAS EXISTEM?
Já percebeu que as rádios piões possuem uma comunicação eficiente porém
distorcida?
E assim na internet....
15. QUAIS AS BOAS PRÁTICAS NA ARTE DE
BLOGAR? SERÁ QUE ELAS EXISTEM?
Já percebeu que as rádios piões possuem uma comunicação eficiente porém
distorcida?
E assim na internet....
16. QUAIS AS BOAS PRÁTICAS NA ARTE DE
BLOGAR? SERÁ QUE ELAS EXISTEM?
17. QUAIS AS BOAS PRÁTICAS NA ARTE DE
BLOGAR? SERÁ QUE ELAS EXISTEM?
18. QUAIS AS BOAS PRÁTICAS NA ARTE DE
BLOGAR? SERÁ QUE ELAS EXISTEM?
19. QUAIS AS BOAS PRÁTICAS NA ARTE DE
BLOGAR? SERÁ QUE ELAS EXISTEM?
Evite criticar as pessoas, indicando seus
nomes. Critique as atitudes !
20. O QUE FAZER COM A CHEGADA DA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL OU DO
PROCESSO?
21. O QUE FAZER COM A CHEGADA DA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL OU DO
PROCESSO?
#@$%$
Não se negue em receber, pois isso só prejudicará sua defesa.
23. DIREITO A IMAGEM, CONTEÚDO, MARCAS, LOGOS
O
direito
à
imagem
está
elencado
entre
os
direitos
fundamentais,
sendo
protegido
pela
Constituição
Federal
em
seu
artigo
5o,
inciso
X,
que
o
elevou
ao
status
de
direito
autônomo
e
independente
de
qualquer
outro
direito
da
personalidade.
Possui
todas
as
características
comuns
aos
direitos
da
personalidade,
com
uma
peculiaridade:
é
disponível,
ou
seja,
o
seu
titular
pode
extrair
proveitos
econômicos
do
uso
da
sua
imagem.
Consiste
na
prerrogativa
de
ninguém
ser
obrigado
a
aceitar
a
captação
e
conseqüente
publicação
de
sua
imagem
nos
meio
de
comunicação.
o
artigo
20
do
Código
Civil
dispor
apenas
uma
hipótese
de
restrição
ao
direito
à
imagem,
o
interesse
da
justiça
e
da
ordem
pública,
serão
analisados
também
os
casos
de
publicação
com
Minalidade
cultural,
didática
ou
cientíMica,
presença
do
sujeito
em
local
público
e
Minalmente,
qual
o
tratamento
dispensado
às
pessoas
públicas.
O
avanço
acelerado
na
área
da
comunicação
e
publicidade
acaba
por
gerar
uma
grande
exposição
da
imagem
alheia,
o
que
suscita
inúmeros
conMlitos
entre
os
meios
de
comunicação
e
os
sujeitos
retratados.
É
comum
o
uso
indiscriminado
de
fotograMias
e
de
outras
formas
de
captação
de
imagens,
as
quais
são
publicadas
e
divulgadas
nos
diversos
veículos
de
comunicação,
muitas
vezes
sem
o
consentimento,
outras
sequer
sem
o
conhecimento
das
pessoas
nelas
retratadas.
“MANOELA
RÓTOLO”
24. DIREITO A IMAGEM, CONTEÚDO, MARCAS, LOGOS
Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica.
Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia,
e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução
ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal. Cabe ao autor o
direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária, artística ou científica, dependendo de
autorização prévia e expressa do mesmo, para que a obra seja utilizada, por quaisquer modalidades,
dentre elas a reprodução parcial ou integral.
No Brasil, atualmente essa matéria é regulada pela Lei n.º 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. No
Brasil, os sucessores do autor da obra perdem os direitos autorais adquiridos setenta anos após a
morte do mesmo, tal como indica o artigo 41 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Em 2010, o
MinC realizou consulta pública para revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) com o
objetivo de harmonizar os direitos de artistas e criadores com o direito ao acesso à cultura e ao
conhecimento, e adaptar as regras às tecnologias digitais.
A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, empossada em janeiro de 2011, declarou-se contrária às
propostas de flexibilização da lei de Direito Autoral, defendidas pela gestão anterior. A posição da
ministra tem gerado grande debate no país sobre a legislação autoral. Tem motivado também grande
oposição de setores ligados à cultura digital que pedem a implantação do Plano Nacional de Cultura,
aprovado no governo anterior, que prevê, entre outras coisas, a adaptação da lei de Direito Autoral
brasileira às características mais fluidas das redes eletrônicas.
27. Sobre a Ira e a Estupidez
Priva-te da ira e da estupidez quando ouvires algo desagradável a teu respeito. A
estupidez nunca é positiva. Você pode ser uma pessoa verdadeira, sincera e até ser
dura sem precisar ser estúpida.
Quando algo te irritar, conte ao menos até três; se precisar,conte outra vez. Deixe
passar algumas horas ou até alguns dias. Escreva, reflita, faça uma autocrítica. Você vai
acabar percebendo que você é capaz de compreender e perdoar muitas coisas, e vai
acabar vendo que aquela pessoa talvez não estivesse tão errada assim.
Converse, busque um diálogo sério, mas cordial. Você estará contribuindo para teu
crescimento, pois estará exercitando o perdão e a compreensão, e sem dúvida estará
contribuindo para o crescimento daquela pessoa também.
Agindo assim, você estará construindo relacionamentos, senão mais profundos,ao
menos mais respeitosos e verdadeiros.
Augusto Branco.
28. CONTATOS DO PALESTRANTE
www.marcosalencar.com.br
marcos@dejure.com.br
@marcosalencar
Marcos Alencar