Este documento descreve os direitos gerais de aprendizagem da Língua Portuguesa, incluindo: 1) Compreender e produzir textos orais e escritos de diferentes gêneros; 2) Apreciar e compreender textos literários levando em conta aspectos estéticos e de imaginação; 3) Compreender e produzir textos destinados à organização do saber e do cotidiano escolar.