O documento fornece instruções sobre cálculos trabalhistas, incluindo: - Cálculo de salário por dia e hora; - Cálculo de 13o salário e proporcional; - Cálculo de férias vencidas, em dobro e proporcionais; - Cálculo de aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e adicionais. Também apresenta exemplos de cálculos de horas extras, repouso semanal remunerado e reflexos em outras verbas. Por fim, descreve dois casos prá

1. Cálculos Trabalhistas
Prof. Esp. Leonardo de Carvalho Peixoto

2. Salário
 Cálculo do salário/dia é o valor do salário
mensal dividido por 30 (trinta).
Ex.: R$ 465,00 ÷ 30 = R$ 15,55 por dia.

3. Salário
 Cálculo do salário/hora é o valor do salário
mensal dividido por 220 se for 8h de
trabalho e 180 se for 6h de trabalho.
Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11 por hora.
Ex2.: R$ 465,00 ÷ 180 = R$ 2,58 por hora.

4. 13º salário
 O 13º salário ou gratificação natalina é o
valor do salário de dezembro ou o valor do
salário do mês anterior ao pagamento da
1ª parcela que se dará entre janeiro a 30
de novembro do ano corrente.
 1ª parcela 50% do 13º salário.
 2ª parcela os outros 50% até 20 de
dezembro.

5. 13º salário proporcional
 O 13º salário proporcional é o valor da
remuneração do mês anterior ou do último
salário recebido ou o do mês da
propositura da ação dividido por 12.
Ex. 1 mês de 13º salário = 1/12 de R$
465,00 = R$ 38,75
Ex2.: 5 meses de 13º salário, ou seja, 5/12
de R$ 465,00 = R$ 193,75

6. Férias acrescidas do terço legal
 Vencidas são aquelas onde já se passou o
período aquisitivo, que é de 1 (um) ano, e
se apresenta no período de concessão
que, também, é de 1 (um) ano
 Em dobro quando não gozada nem
recebidas no período concessivo.
 Proporcionais são aquelas referentes aos
meses do período aquisitivo.

7. Férias acrescidas do terço legal
 Cálculo das vencidas:
No período concessivo é o valor da
remuneração acrescida de 1/3.
Ex. R$ 465,00 + 1/3 = R$ 620,00

8. Férias acrescidas do terço legal
 Cálculo das em dobro:
No período acima do concessivo é o valor da
remuneração acrescida de 1/3 pago em
dobro.
Ex. R$ 465,00 + 1/3 x 2 = R$ 1.240,00

9. Férias acrescidas do terço legal
 Cálculo das proporcionais é o valor do
salário acrescido do terço legal e dividido
por 12 (doze).
Ex. 1 mês de férias proporcionais + 1/3 =
1/12 de R$ 465,00 + 1/3 ÷ 12 = R$ 51,66

10. Aviso Prévio
 É o valor dá última remuneração recebida.
Ex. Se o salário da rescisão foi um salário de
R$ 465,00 será este o valor do Aviso
Prévio.

11. FGTS
 A alíquota é de 8%, via de regra, portanto
calculada sobre os salários, décimo
terceiro, aviso prévio, férias e outras
verbas rescisórias; e depositado
mensalmente sobre o salário.
Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% =
R$ 80,00

12. Indenização ou Multa de 40%
sobre o FGTS
 É calculada sobre o valor depositado do
FGTS acrescida do valor do FGTS da
rescisão.
Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% =
R$ 80,00 + R$ 3.000,00 (depositado) x
40% = R$ 1.232,00

13. Adicional Insalubridade
 Calculado sobre o salário (antes da
decisão do STF era sobre o salário
mínimo) no importe de 10%, 20% ou
40% conforme o grau de insalubridade.

14. Adicional Periculosidade
 Calculado sobre a remuneração no
importe de 30% para atividades com
inflamáveis, explosivos ou eletricitários.

15. Adicional Noturno
 Calculado sobre as horas noturnas sendo
que via de regra o adicional é de 20%.
Hora noturna reduzida: 52min30seg
 Empregado Urbano: 22h às 5h – 20%
(art. 73 da CLT)
 Empregado Rural: 25% (Lei do Rurícola)
– Lavoura: 21h às 5h
– Pecuária: 20h às 4h

16. Adicional Noturno
 Cálcula primeiramente o número de horas
noturnas trabalhadas.
Ex.: 22h as 5h são 7h normais que
equivalem a 7h x 60min = 420 min.
Divide-se os 420 min por 52min e meio, ou
seja, 420 ÷ 52,5min = 8h noturnas

17. Adicional Noturno
 Calcula-se então o valor de cada hora de
trabalho acrescenta-se 20% e multiplica
pelo número de horas noturnas.
Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11
R$ 2,11 x 20% = 0,42
R$ 0,42 x 8h = R$ 3,36 por hora noturna
dia.

18. Horas Extras
 As horas extraordinárias poderão ser
calculadas de várias maneiras, porém para
facilitar outros cálculos, como por exemplo
os reflexos em outras verbas, acredito ser
a melhor forma aquela que leva em conta
o cálculo mensal dessas horas.

19. Horas Extras
 Como calcular:
Primeiramente descobre-se o valor da hora
normal que é o valor da remuneração
dividido, via de regra, por 220.
Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11

20. Horas Extras
 Após aplica-se o adicional de horas extras
que pela Constituição de 1988 é de 50%
sobre a hora normal.
Ex.: R$ 2,11 x 1,5 = R$ 3,16

21. Horas Extras
 De posse do valor da hora extraordinária
multiplica-se pelo número de horas extras
cumpridas pelo empregado.
Ex.: Se o empregado trabalha 2 horas extras
diárias, sendo que seu trabalho é de
segunda à sábado multiplica-se por 6 dias
por semana.

22. Horas Extras
6 dias x 2 horas por dia = 12 horas
semanais x 4 semanas = 48 horas
mensais.
48 x R$ 3,16 = R$ 151,68 por mês.

23. Repouso Semanal Remunerado
 O repouso semanal remunerado condiz ao
valor de um dia de trabalho, pago cada 6
dias de trabalho, que será de descanso
para o trabalhador, pode também, ser
chamado de Descanso Semanal
Remunerado.

24. Repouso Semanal Remunerado
 O RSR ou DSR será pago quando na
semana o empregado não faltar
injustificadamente ao serviço.
 Quando o dia de repouso é trabalhado o
valor a ser pago ao empregado é o dobro.
Ex.: R$ 15,55 por dia x 2 = R$ 31,10

25. Repouso Semanal Remunerado
 O RSR ou DSR será preferencialmente aos
domingos, porém caso este seja em outro
dia da semana, o empregador deverá
conceder pelo menos um domingo ao mês
como RSR ou DSR.

26. Reflexos das horas extras
 Quando a hora extraordinária é cumprida
o valor pago por estas horas refletem em
outras verbas como 13º salário, férias,
RSR e etc.
 Para calcular o reflexo no 13º salário
pega-se o valor da hora extra mensal e
divide-se por 12, calculando se como se
fosse calcular o 13º sobre o salário.

27. Reflexos das horas extras
 Para o cálculo do reflexo nas férias utiliza-se
o valor das horas extras mensais + 1/3
divide-se por 12 e multiplica-se pelo
número de meses das férias como se
tivesse calculando as férias sobre o
salário.

28. Reflexos das horas extras
 Quanto ao reflexo no RSR e DSR utiliza-se
de um calculo um pouco mais complexo:
EX.: O valor total das horas extras
trabalhadas no pacto laboral ÷ 25 dias
trabalhados ÷ nº de meses = valor de
cada RSR.

29. Reflexos das horas extras
Após calcula-se o nº de RSRs:
5,25 x nº de meses = nº RSRs
* 52 RSR + 11 feriados nacionais ÷ 12 =
5,25
De posse do nº RSR e do valor de cada RSR
é só multiplicar um pelo outro.
EX.: nº RSRs x Valor de cada RSRs =
reflexo da hora extra no RSR.

30. Reflexos das horas extras
Calculo do Reflexo das Horas extras no RSR
por mês:
Valor das HE ÷ Dias úteis x domingos +
feriados = Valor do reflexo das HE no DSR

31. Atividade prática
 Cláudia foi admitida em 10 de agosto de
2005 como doméstica, percebendo um
salário mínimo mensal, porém não teve
sua CTPS anotada e não recebeu nenhum
direito, não gozando nem férias, além do
salário mensal, em 16 de março de 2009 é
dispensada sem justa causa, ao te
procurar como advogado pede que você
diga quanto a empregadora deve a ela.
Faça os cálculos para Cláudia.

32. Cálculo da atividade prática
A – SALDO DE SALÁRIO 16 dias (01/03/09 à 16/03/09) ..........R$ 248,00
B - 13º VENCIDO E PROPORCIONAL
2005 (5/12)..........................................................................R$ 193,75
2006 (12/12).........................................................................R$ 465,00
2007 (12/12).........................................................................R$ 465,00
2008 (12/12).........................................................................R$ 465,00
2009 (4/12)..........................................................................R$ 155,00
C - FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3
(12/12) (10/08/05 à 09/08/06) DOBRO...................................R$ 1.240,00
(12/12) (10/08/06 à 09/08/07) DOBRO...................................R$ 1.240,00
(12/12) (10/08/07 à 09/08/08)...............................................R$ 620,00
(9/12) (10/08/08 à 16/04/09).................................................R$ 465,00
D – AVISO PRÉVIO (16/03/09 à 16/04/09)..............................R$ 465,00
________________
TOTAL R$ 6.021,75

33. Atividade prática 2
 A reclamante foi admitida a serviço da reclamada
no dia 01 de fevereiro de 2007 para desenvolver
as atividades de atendente, percebendo um salário
mínimo mensal.
 Sua Carteira de Trabalho e Previdência Social foi
regularmente anotada.
 A reclamante sofreu acidente de trabalho em 26
de maio de 2007, conforme Comunicado de
Acidente de Trabalho (CAT) (doc.), ficando
afastada pela Previdência, percebendo auxílio-doença
acidentário, até 25 de novembro de 2007,
quando tentou retornar ao trabalho, foi
dispensada sem justa causa. Elabore os cálculos
rescisórios da reclamante.

34. Obrigado e bom fim de
semana!