O documento fornece instruções sobre como calcular diferentes verbas trabalhistas, como salário-dia, salário-hora, 13o salário, férias, aviso prévio, FGTS, horas extras e repouso semanal remunerado. Exemplos numéricos são fornecidos para ilustrar como realizar os cálculos usando um salário mensal hipotético de R$465,00.
O documento descreve os motivos pelos quais um contrato de trabalho pode ser interrompido ou suspenso temporariamente, como afastamentos por doença ou acidente. Também explica os motivos e procedimentos para rescisão do contrato, incluindo justa causa, pedido de demissão e dispensa coletiva. Detalha ainda os direitos trabalhistas na rescisão como aviso prévio, férias, FGTS e seguro-desemprego.
O documento fornece instruções sobre cálculos trabalhistas, incluindo:
1) Cálculo de salário-dia, salário-hora, 13o salário, férias, aviso prévio, FGTS e outros direitos;
2) Exemplos de como calcular esses direitos;
3) Informações sobre acidentes de trabalho e como fazer cálculos rescisórios.
O documento discute direitos trabalhistas como férias, 13o salário, aviso prévio e verbas rescisórias. Resume que as férias devem ser concedidas a cada 12 meses de trabalho e o empregado pode perder o direito caso falte mais de 32 vezes no período; o 13o salário deve ser pago em duas parcelas até dezembro; e em uma rescisão de contrato, o empregador deve pagar aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e outros direitos proporcionais.
O documento discute as práticas trabalhistas no Brasil, incluindo folha de pagamento, leis trabalhistas, salários, benefícios, impostos e contribuições para empregados, empregadores e autônomos. Ele também fornece exemplos de cálculos de folha de pagamento.
O documento fornece um exemplo de cálculo de direitos trabalhistas de um empregado dispensado, incluindo saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13o salário proporcional, FGTS e multas. Passa por cada cálculo de forma detalhada, fornecendo as fórmulas e valores obtidos no exemplo.
O documento explica os passos para calcular o holerite (contracheque), incluindo somar o salário, horas extras e comissão, calcular os descontos de INSS e IRRF, e o valor líquido a receber. O INSS é calculado sobre a base máxima de R$4.159,00 aplicando 11% e o IRRF é calculado sobre a base que é o total menos INSS menos abatimento por filhos, aplicando a alíquota de 22,5%. No final, mostra o valor total recebido de R$3.748,53.
Este documento descreve os principais descontos realizados no contracheque dos trabalhadores, incluindo INSS, IRRF, contribuição sindical e vale transporte. Explica como esses descontos são calculados de acordo com o salário bruto e dependentes, e que objetivo cada um tem, como financiar a previdência social ou o transporte do trabalhador.
O documento descreve os motivos pelos quais um contrato de trabalho pode ser interrompido ou suspenso temporariamente, como afastamentos por doença ou acidente. Também explica os motivos e procedimentos para rescisão do contrato, incluindo justa causa, pedido de demissão e dispensa coletiva. Detalha ainda os direitos trabalhistas na rescisão como aviso prévio, férias, FGTS e seguro-desemprego.
O documento fornece instruções sobre cálculos trabalhistas, incluindo:
1) Cálculo de salário-dia, salário-hora, 13o salário, férias, aviso prévio, FGTS e outros direitos;
2) Exemplos de como calcular esses direitos;
3) Informações sobre acidentes de trabalho e como fazer cálculos rescisórios.
O documento discute direitos trabalhistas como férias, 13o salário, aviso prévio e verbas rescisórias. Resume que as férias devem ser concedidas a cada 12 meses de trabalho e o empregado pode perder o direito caso falte mais de 32 vezes no período; o 13o salário deve ser pago em duas parcelas até dezembro; e em uma rescisão de contrato, o empregador deve pagar aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e outros direitos proporcionais.
O documento discute as práticas trabalhistas no Brasil, incluindo folha de pagamento, leis trabalhistas, salários, benefícios, impostos e contribuições para empregados, empregadores e autônomos. Ele também fornece exemplos de cálculos de folha de pagamento.
O documento fornece um exemplo de cálculo de direitos trabalhistas de um empregado dispensado, incluindo saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13o salário proporcional, FGTS e multas. Passa por cada cálculo de forma detalhada, fornecendo as fórmulas e valores obtidos no exemplo.
O documento explica os passos para calcular o holerite (contracheque), incluindo somar o salário, horas extras e comissão, calcular os descontos de INSS e IRRF, e o valor líquido a receber. O INSS é calculado sobre a base máxima de R$4.159,00 aplicando 11% e o IRRF é calculado sobre a base que é o total menos INSS menos abatimento por filhos, aplicando a alíquota de 22,5%. No final, mostra o valor total recebido de R$3.748,53.
Este documento descreve os principais descontos realizados no contracheque dos trabalhadores, incluindo INSS, IRRF, contribuição sindical e vale transporte. Explica como esses descontos são calculados de acordo com o salário bruto e dependentes, e que objetivo cada um tem, como financiar a previdência social ou o transporte do trabalhador.
O documento aborda questões sobre legislação trabalhista, incluindo: definição de CLT, CTPS e jornada de trabalho; cálculo de salário-família, férias, horas extras e benefícios como INSS; e tipos de contratos e direitos na demissão.
O documento fornece os cálculos para o pagamento do 13o salário de um empregado para os meses de janeiro a dezembro de 2011. Inclui o cálculo da primeira, segunda e terceira parcelas do 13o salário, considerando o salário fixo, adicional de insalubridade, horas extras e demais benefícios do empregado. Fornece também os valores de descontos de INSS e IRRF para cada parcela, além dos valores de FGTS a recolher.
Este documento fornece um resumo sobre folha de pagamento, incluindo: 1) A folha de pagamento lista a remuneração paga aos trabalhadores e inclui salários e descontos; 2) A CLT regulamenta as relações de trabalho no Brasil; 3) Os principais encargos trabalhistas incluem FGTS, INSS e IRRF.
O documento descreve as principais funções do departamento de pessoal de uma empresa, incluindo a admissão, compensação e desligamento de funcionários. Ele também fornece detalhes sobre cálculos de folha de pagamento, como férias, 13o salário e rescisão contratual.
O documento descreve as funções e responsabilidades do departamento de recursos humanos dentro de uma empresa, incluindo seleção, treinamento e remuneração de funcionários. Também discute as diferentes carreiras em RH, com salários variando de R$1.000 a R$28.000, e as funções dos profissionais de RH, como técnicos, analistas e gerentes.
Cálculo e Contabilização da Folha de PagamentoEliseu Fortolan
O documento explica os procedimentos para o cálculo e fechamento da folha de pagamento de um funcionário, incluindo o salário base, adicionais, descontos, provisões e contabilização dos valores.
O documento discute vários aspectos sobre anúncios de emprego, incluindo que eles são uma forma eficaz de atrair candidatos, que requerem cuidado na elaboração para transmitir a imagem correta da empresa, e que fatores como público-alvo, custo e meio de divulgação devem ser considerados para maximizar a eficácia.
Este documento contém 33 exercícios sobre cálculos trabalhistas relacionados a salários, benefícios, férias e rescisão contratual. Os exercícios abordam temas como cálculo de salário-hora, adicionais, faltas, férias, 13o salário e rescisão, fornecendo informações sobre empregados e seus respectivos salários e benefícios.
O vigia noturno Boris Casoy recebe um salário de R$1100 por mês. Ele trabalha 150 horas noturnas por mês e tem direito a um adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho. Com isso, ele receberá um adicional de R$150 no mês.
O documento discute os conceitos e cálculos relacionados à folha de pagamento e remuneração dos trabalhadores. Apresenta os principais elementos da folha de pagamento, como proventos (salários, horas extras, adicionais) e descontos (impostos, contribuições). Também explica os diferentes tipos de salários e remuneração, como por hora, produção, tarefa, utilidades e seus cálculos e implicações trabalhistas.
Caderno de exercícios dp testes departamento pessoal - adicionais mai-16Prof Hamilton Marin
O documento apresenta cálculos de adicionais salariais como horas extras, DSR, insalubridade, periculosidade e noturno de acordo com a CLT. Inclui fórmulas, exemplos e exercícios para calcular os valores destes adicionais com base no salário, jornada e outras variáveis.
O documento discute práticas de recursos humanos, incluindo jornada de trabalho, adicionais, trabalho da mulher e cálculos. Também apresenta uma história sobre persistência ao enfrentar desafios.
O documento discute os principais pontos relacionados à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e direitos trabalhistas no Brasil. Apresenta informações sobre a obrigatoriedade da CTPS, anotações na CTPS, cálculo do INSS, FGTS, Imposto de Renda, horas extras e vale-transporte.
O documento discute a importância da qualidade de vida no trabalho para os funcionários e organizações. Apresenta diversos benefícios da qualidade de vida no trabalho como maior produtividade, menos absenteísmo e acidentes. Também aborda como programas de qualidade de vida podem melhorar o bem-estar dos funcionários e reduzir problemas como estresse e insatisfação.
O documento discute assuntos relacionados a recursos humanos e departamento de pessoal, incluindo folha de pagamento, encargos sociais, férias e rescisão contratual. Ele explica as diferenças entre departamento de RH e departamento de pessoal, além de detalhar os principais cálculos envolvidos na folha de pagamento como salário, horas extras, adicionais e descontos.
O documento discute as diferenças entre aprendizagem e estágio, definindo aprendizagem como uma capacitação profissional para jovens de 14 a 24 anos e estágio como atividade educacional desenvolvida por estudantes. Aprendizes devem receber salário-mínimo e têm direitos trabalhistas, enquanto estagiários podem receber bolsa sem vínculo empregatício e sem direitos na rescisão. Empresas devem respeitar cotas de aprendizes e legislação que regulamenta carga horária e férias de ambos.
The document discusses the benefits of meditation for reducing stress and anxiety. Regular meditation practice can help calm the mind and body by lowering heart rate and blood pressure. Studies have shown that meditating for just 10-20 minutes per day can have significant positive impacts on both mental and physical health over time.
A woman in Kent, England has dedicated her life to rescuing stray and abandoned dogs. She runs a shelter out of her home where she cares for up to 15 dogs at a time. Through fundraising and donations, she is able to provide food, medical care and a safe place to stay for dogs until they can be adopted into loving homes.
O documento aborda questões sobre legislação trabalhista, incluindo: definição de CLT, CTPS e jornada de trabalho; cálculo de salário-família, férias, horas extras e benefícios como INSS; e tipos de contratos e direitos na demissão.
O documento fornece os cálculos para o pagamento do 13o salário de um empregado para os meses de janeiro a dezembro de 2011. Inclui o cálculo da primeira, segunda e terceira parcelas do 13o salário, considerando o salário fixo, adicional de insalubridade, horas extras e demais benefícios do empregado. Fornece também os valores de descontos de INSS e IRRF para cada parcela, além dos valores de FGTS a recolher.
Este documento fornece um resumo sobre folha de pagamento, incluindo: 1) A folha de pagamento lista a remuneração paga aos trabalhadores e inclui salários e descontos; 2) A CLT regulamenta as relações de trabalho no Brasil; 3) Os principais encargos trabalhistas incluem FGTS, INSS e IRRF.
O documento descreve as principais funções do departamento de pessoal de uma empresa, incluindo a admissão, compensação e desligamento de funcionários. Ele também fornece detalhes sobre cálculos de folha de pagamento, como férias, 13o salário e rescisão contratual.
O documento descreve as funções e responsabilidades do departamento de recursos humanos dentro de uma empresa, incluindo seleção, treinamento e remuneração de funcionários. Também discute as diferentes carreiras em RH, com salários variando de R$1.000 a R$28.000, e as funções dos profissionais de RH, como técnicos, analistas e gerentes.
Cálculo e Contabilização da Folha de PagamentoEliseu Fortolan
O documento explica os procedimentos para o cálculo e fechamento da folha de pagamento de um funcionário, incluindo o salário base, adicionais, descontos, provisões e contabilização dos valores.
O documento discute vários aspectos sobre anúncios de emprego, incluindo que eles são uma forma eficaz de atrair candidatos, que requerem cuidado na elaboração para transmitir a imagem correta da empresa, e que fatores como público-alvo, custo e meio de divulgação devem ser considerados para maximizar a eficácia.
Este documento contém 33 exercícios sobre cálculos trabalhistas relacionados a salários, benefícios, férias e rescisão contratual. Os exercícios abordam temas como cálculo de salário-hora, adicionais, faltas, férias, 13o salário e rescisão, fornecendo informações sobre empregados e seus respectivos salários e benefícios.
O vigia noturno Boris Casoy recebe um salário de R$1100 por mês. Ele trabalha 150 horas noturnas por mês e tem direito a um adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho. Com isso, ele receberá um adicional de R$150 no mês.
O documento discute os conceitos e cálculos relacionados à folha de pagamento e remuneração dos trabalhadores. Apresenta os principais elementos da folha de pagamento, como proventos (salários, horas extras, adicionais) e descontos (impostos, contribuições). Também explica os diferentes tipos de salários e remuneração, como por hora, produção, tarefa, utilidades e seus cálculos e implicações trabalhistas.
Caderno de exercícios dp testes departamento pessoal - adicionais mai-16Prof Hamilton Marin
O documento apresenta cálculos de adicionais salariais como horas extras, DSR, insalubridade, periculosidade e noturno de acordo com a CLT. Inclui fórmulas, exemplos e exercícios para calcular os valores destes adicionais com base no salário, jornada e outras variáveis.
O documento discute práticas de recursos humanos, incluindo jornada de trabalho, adicionais, trabalho da mulher e cálculos. Também apresenta uma história sobre persistência ao enfrentar desafios.
O documento discute os principais pontos relacionados à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e direitos trabalhistas no Brasil. Apresenta informações sobre a obrigatoriedade da CTPS, anotações na CTPS, cálculo do INSS, FGTS, Imposto de Renda, horas extras e vale-transporte.
O documento discute a importância da qualidade de vida no trabalho para os funcionários e organizações. Apresenta diversos benefícios da qualidade de vida no trabalho como maior produtividade, menos absenteísmo e acidentes. Também aborda como programas de qualidade de vida podem melhorar o bem-estar dos funcionários e reduzir problemas como estresse e insatisfação.
O documento discute assuntos relacionados a recursos humanos e departamento de pessoal, incluindo folha de pagamento, encargos sociais, férias e rescisão contratual. Ele explica as diferenças entre departamento de RH e departamento de pessoal, além de detalhar os principais cálculos envolvidos na folha de pagamento como salário, horas extras, adicionais e descontos.
O documento discute as diferenças entre aprendizagem e estágio, definindo aprendizagem como uma capacitação profissional para jovens de 14 a 24 anos e estágio como atividade educacional desenvolvida por estudantes. Aprendizes devem receber salário-mínimo e têm direitos trabalhistas, enquanto estagiários podem receber bolsa sem vínculo empregatício e sem direitos na rescisão. Empresas devem respeitar cotas de aprendizes e legislação que regulamenta carga horária e férias de ambos.
The document discusses the benefits of meditation for reducing stress and anxiety. Regular meditation practice can help calm the mind and body by lowering heart rate and blood pressure. Studies have shown that meditating for just 10-20 minutes per day can have significant positive impacts on both mental and physical health over time.
A woman in Kent, England has dedicated her life to rescuing stray and abandoned dogs. She runs a shelter out of her home where she cares for up to 15 dogs at a time. Through fundraising and donations, she is able to provide food, medical care and a safe place to stay for dogs until they can be adopted into loving homes.
REUNIÃO DA MEIA IDADE VIA - CRAS - PREVENÇÃO DE CANCERJose Camara
A empresa de tecnologia anunciou um novo produto, um smartphone com câmera de alta resolução e bateria de longa duração. O aparelho também possui armazenamento expansível e processador rápido. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial abaixo da média do mercado.
This document appears to be a slide presentation about experiments related to some scientific theory. However, as the document contains only bullet points and a link, there is not enough contextual information or detail provided to construct a meaningful 3 sentence summary.
El documento presenta varias preguntas breves sobre formas geométricas y figuras visuales, incluyendo el número de columnas en un cuadrado, la dirección de flechas verdes, cómo llegar al segundo piso sin escaleras, si líneas parecen paralelas o no, y la proximidad de un círculo amarillo a un vértice de triángulo en comparación con su base.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive functioning. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
RESUMO CALCULOS TRABALHISTAS TURMA RH ANHANGUERA[7461].pptZoraideMenezes1
O documento fornece instruções sobre como calcular diferentes verbas trabalhistas, como salário, 13o salário, férias, horas extras, adicionais e verbas rescisórias. Explica que o salário deve ser dividido por 30 dias ou 220/180 horas para obter o valor diário ou horário, e como calcular proporcionalmente em caso de menos tempo de serviço. Também mostra como aplicar os reflexos de horas extras em outras verbas e como calcular os valores devidos em caso de rescisão.
O documento discute cálculos trabalhistas, incluindo: cálculo de salário por dia e hora, 13o salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS, horas extras e reflexos em outras verbas. Explica como calcular cada um desses itens de forma detalhada.
O documento fornece instruções sobre cálculos trabalhistas, incluindo:
- Cálculo de salário por dia e hora;
- Cálculo de 13o salário e proporcional;
- Cálculo de férias vencidas, em dobro e proporcionais;
- Cálculo de aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e adicionais.
Também apresenta exemplos de cálculos de horas extras, repouso semanal remunerado e reflexos em outras verbas. Por fim, descreve dois casos prá
O documento fornece instruções sobre cálculos trabalhistas, incluindo:
- Cálculo de salário por dia e hora;
- Cálculo de 13o salário e proporcional;
- Cálculo de férias vencidas, em dobro e proporcionais;
- Cálculo de aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e adicionais.
Também apresenta exemplos de cálculos de horas extras, repouso semanal remunerado e reflexos em outras verbas. Por fim, descreve dois casos prá
O documento fornece instruções para o cálculo de verbas rescisórias de funcionários demitidos, incluindo saldo de salário, aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, horas extras, FGTS e outros benefícios, de acordo com o tipo de contrato e regime de trabalho.
O documento descreve os principais pontos sobre contratação, remuneração, benefícios e descontos para funcionários. Aborda temas como contrato mensalista versus horista, salário-família, adicionais de insalubridade, periculosidade e horas extras, vale-transporte, INSS, contribuição sindical e FGTS.
O documento fornece informações sobre diferentes tipos de benefícios, descontos e cálculos salariais para funcionários. Aborda temas como contratos mensalistas versus horistas, salário-família, adicionais de insalubridade, periculosidade e horas extras, descanso semanal remunerado, vale-transporte, contribuições e impostos. Fornece também exemplos de cálculos para esclarecer cada tópico.
tributos sobre o trabalho - planejamento tributário - curso usp 40245.pdftontis1
O documento descreve os principais tributos incidentes sobre a folha de pagamento e os direitos dos empregados, incluindo: (1) os tributos pagos pelo empregado e empregador, como INSS, FGTS e IR; (2) o cálculo destes tributos com base na remuneração; (3) os direitos trabalhistas como jornada, horas extras, intervalos e adicionais.
O documento explica o que são horas extras, como são calculadas de acordo com a CLT e quais são os tipos de hora extra. As horas extras são o período trabalhado além da jornada normal e devem ser pagas com acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal. Existem horas extras diurnas, noturnas, em fins de semana e feriados, e intrajornada.
O documento resume três sites que oferecem ferramentas de controle financeiro gratuitas ou pagas: RealCash para controle patrimonial gratuito, CashPreview para controle financeiro pessoal com diversas funcionalidades, e SilentIdea para mensagens subliminares para adquirir hábitos saudáveis.
O documento discute os aspectos dos cálculos trabalhistas relacionados a salários, remunerações e parcelas variáveis. Em especial, explica como calcular salários variáveis por hora trabalhada, parcelas como DSR, 13o salário e férias para empregados com diferentes formas de remuneração. Também aborda o cálculo de adicionais como insalubridade e seus reflexos em outras verbas.
O documento apresenta os principais termos e conceitos utilizados em Matemática Financeira, como juros simples, juros compostos, descontos, taxas equivalentes e rendas certas. Explica as fórmulas para calcular montantes, valores atuais, taxas equivalentes entre períodos de tempo diferentes e anuidades. Tem o objetivo de ensinar os conceitos básicos necessários para entendimento de operações e cálculos financeiros.
HORÁRIO ESPECIAL DE NATAL 2014 - CCT NATAL 2014Sindecom
Boletim Informativo do Sindecom - Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região.
** Edição Especial de Natal – Varginha/MG - Dezembro de 2014 **
Este documento fornece informações sobre um especialista em finanças para varejo e franquias. Ele resume sua experiência de 25 anos trabalhando com varejo e franquias, sua paixão por finanças para varejo e franquia, sua formação acadêmica e experiência internacional. Também descreve o programa de educação financeira que ele lidera e algumas das marcas que já participaram.
O documento calcula os benefícios de funcionários como 13o salário, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, férias e salário-família. Fornece tabelas com os salários, datas de admissão e demissão de cada funcionário para calcular os respectivos valores de cada benefício.
O documento discute diferentes sistemas de amortização de empréstimos, incluindo o Sistema Francês, o Método Price e o Sistema de Amortização Constante (SAC). Fornece exemplos de como calcular as prestações, juros e saldo devedor para cada sistema.
O documento discute direitos trabalhistas como duração do trabalho, salário, reajuste salarial, trabalho do menor e da mulher, horas extras e integração das horas extras.
O documento calcula os benefícios de funcionários como 13o salário, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, férias e salário família de acordo com o salário e período de cada um. Fornece tabelas com os valores de salário, período de trabalho, número de dependentes e os respectivos valores dos benefícios calculados.
Este documento fornece uma introdução aos principais conceitos e fórmulas de matemática financeira, incluindo juros simples, juros compostos, descontos, taxas equivalentes e rendas certas. Define termos como capital, juros, montante, valor atual e nominal e fornece exemplos para ilustrar o cálculo de cada um desses conceitos.
O documento apresenta o horário de funcionamento facultativo de uma loja em Três Pontas durante o mês de dezembro, incluindo entrada, saída e dias de fechamento. Também fornece informações sobre direitos trabalhistas de empregados em período de festas de fim de ano.
1) O documento apresenta os principais princípios e conceitos do Direito Ambiental brasileiro, incluindo princípios como o desenvolvimento sustentável, poluidor-pagador e cooperação. Também define meio ambiente e classifica os diferentes tipos.
2) A Constituição Federal é analisada, em especial o artigo 225 que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado. São descritas as competências da União, estados e municípios na legislação ambiental.
3) Por fim, o documento explica o Sistema Nacional
Este documento apresenta conceitos fundamentais do Direito Ambiental brasileiro, incluindo definições de meio ambiente, poluição, dano ambiental e outros. Também descreve princípios como o direito humano ao meio ambiente, precaução, prevenção e interdisciplinaridade. O objetivo é fornecer uma introdução sobre o Direito Ambiental para estudantes de concursos públicos.
O documento apresenta uma apostila sobre direito administrativo dividida em sete capítulos, começando com uma introdução sobre as funções do estado, princípios da administração pública, órgãos e agentes públicos, administração pública, novas figuras da reforma administrativa e terceiro setor, poderes e deveres administrativos e servidores públicos.
O documento descreve os principais conceitos de direito administrativo brasileiro, incluindo os princípios básicos da administração pública como legalidade, impessoalidade e eficiência. Também define os poderes administrativos como vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
O documento descreve a evolução histórica da proteção ao consumidor no mundo e no Brasil. Começa apresentando as três fases da evolução no mundo, desde o século XIX, passando pelos movimentos de proteção nos EUA no século XX até chegar às diretrizes da ONU de 1985. Também aborda os marcos iniciais dos direitos do consumidor com o discurso de Kennedy em 1962. No Brasil, fala da influência inicial do Direito Português e das Ordenações Filipinas, até a edição do Código Civil Brasileiro em 1917.
O documento apresenta um resumo de Direito Administrativo elaborado pelo professor José Sérgio Saraiva. No resumo, ele aborda noções preliminares sobre o conceito de Direito Administrativo e suas fontes, além de tratar da Administração Pública, dos poderes do Estado e dos atos administrativos.
1. A responsabilidade civil é a obrigação de reparar danos causados a outras pessoas. Ela pode ser subjetiva, quando há culpa, ou objetiva, sem necessidade de culpa. 2. A responsabilidade civil pode ser contratual, quando decorre de um contrato, ou extracontratual, quando decorre de um ato ilícito. 3. Os danos podem ser materiais, quando afetam o patrimônio, ou morais, quando afetam a pessoa.
Este documento apresenta uma introdução sobre responsabilidade civil, abordando seus aspectos contratual e extracontratual. Discute três teorias sobre nexo de causalidade e trata do dano reflexo. Por fim, fornece um texto complementar sobre responsabilidade civil no novo Código Civil brasileiro, com foco na atividade de risco.
O documento resume as principais regras sobre horas extras trabalhadas, incluindo remuneração, limites, intervalos de descanso, e como devem ser calculadas em diferentes situações como atividades insalubres, noturnas e para comissionistas.
1) O documento discute conceitos e classificações de recursos trabalhistas, princípios e efeitos recursais.
2) São abordados conceitos como recurso, natureza jurídica, classificação quanto à autoridade, assunto, extensão e forma.
3) Princípios como duplo grau de jurisdição, unirrecorribilidade, fungibilidade e voluntariedade são explicados, assim como peculiaridades e efeitos dos recursos.
Este documento descreve as diretrizes para a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas empresas, incluindo a realização de exames médicos periódicos, a designação de um coordenador médico e as responsabilidades do empregador.
O documento resume os principais conceitos da responsabilidade civil no direito brasileiro, incluindo: (1) os pressupostos da responsabilidade civil como a ação, nexo de causalidade, dano e nexo de imputação; (2) as espécies de responsabilidade civil como contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva; (3) os tipos de danos como material, emergente, lucro cessante e moral.
1. O documento descreve as funções do departamento de pessoal, conceitos de empregado e empregador segundo a CLT, pessoas equiparadas a empregador e documentos exigidos na admissão de empregados.
2. São detalhadas formalidades para admissão como apresentação de documentos, exames médicos e proibições de práticas discriminatórias.
3. Também são explicados conceitos como Caged, contratos de trabalho, terceirização e jornada de trabalho.
O documento descreve os principais recursos no processo do trabalho brasileiro, definindo recursos como meios de impugnação de decisões judiciais e estabelecendo seus pressupostos, características e efeitos. Os principais recursos são embargos de declaração, embargos, embargos infringentes, agravo regimental, agravo de instrumento, recurso ordinário e recurso de revista.
1) O documento apresenta os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor, incluindo modicidade, generalidade, eficiência, cortesia, dignidade humana, liberdade, justiça, pobreza, solidariedade, isonomia, honra, informação e atividade econômica.
2) Cada princípio é explicado de forma sucinta, destacando seus significados e aplicações no direito do consumidor e nas relações de consumo.
3) O texto ressalta a importância desses princípios para
O documento apresenta um resumo da Aula I do curso de extensão em direito do consumidor. O resumo destaca que: 1) o curso abordou os princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor e os direitos básicos do consumidor; 2) o CDC é uma norma supralegal que estabelece um microssistema de proteção ao consumidor com regras e princípios próprios; 3) os princípios do CDC incluem a vulnerabilidade do consumidor, o direito de ser informado, o direito
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Slideshare Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em Cristo, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
2. SalárioSalário
Cálculo do salário/dia é o valor do salárioCálculo do salário/dia é o valor do salário
mensal dividido por 30 (trinta).mensal dividido por 30 (trinta).
Ex.: R$ 465,00Ex.: R$ 465,00 ÷ 30 = R$ 15,55 por dia.÷ 30 = R$ 15,55 por dia.
3. SalárioSalário
Cálculo do salário/hora é o valor doCálculo do salário/hora é o valor do
salário mensal dividido por 220 se for 8hsalário mensal dividido por 220 se for 8h
de trabalho e 180 se for 6h de trabalho.de trabalho e 180 se for 6h de trabalho.
Ex.: R$ 465,00Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11 por hora.÷ 220 = R$ 2,11 por hora.
Ex2.: R$ 465,00 ÷ 180 = R$ 2,58 por hora.Ex2.: R$ 465,00 ÷ 180 = R$ 2,58 por hora.
4. 13º salário13º salário
O 13º salário ou gratificação natalina é oO 13º salário ou gratificação natalina é o
valor do salário de dezembro ou o valorvalor do salário de dezembro ou o valor
do salário do mês anterior ao pagamentodo salário do mês anterior ao pagamento
da 1ª parcela que se dará entre janeiro ada 1ª parcela que se dará entre janeiro a
30 de novembro do ano corrente.30 de novembro do ano corrente.
1ª parcela 50% do 13º salário.1ª parcela 50% do 13º salário.
2ª parcela os outros 50% até 20 de2ª parcela os outros 50% até 20 de
dezembro.dezembro.
5. 13º salário proporcional13º salário proporcional
O 13º salário proporcional é o valor daO 13º salário proporcional é o valor da
remuneração do mês anterior ou do últimoremuneração do mês anterior ou do último
salário recebido ou o do mês dasalário recebido ou o do mês da
propositura da ação dividido por 12.propositura da ação dividido por 12.
Ex. 1 mês de 13º salário = 1/12 de R$Ex. 1 mês de 13º salário = 1/12 de R$
465,00 = R$ 38,75465,00 = R$ 38,75
Ex2.: 5 meses de 13º salário, ou seja, 5/12Ex2.: 5 meses de 13º salário, ou seja, 5/12
de R$ 465,00 = R$ 193,75de R$ 465,00 = R$ 193,75
6. Férias acrescidas do terço legalFérias acrescidas do terço legal
Vencidas são aquelas onde já se passouVencidas são aquelas onde já se passou
o período aquisitivo, que é de 1 (um) ano,o período aquisitivo, que é de 1 (um) ano,
e se apresenta no período de concessãoe se apresenta no período de concessão
que, também, é de 1 (um) anoque, também, é de 1 (um) ano
Em dobro quando não gozada nemEm dobro quando não gozada nem
recebidas no período concessivo.recebidas no período concessivo.
Proporcionais são aquelas referentes aosProporcionais são aquelas referentes aos
meses do período aquisitivo.meses do período aquisitivo.
7. Férias acrescidas do terço legalFérias acrescidas do terço legal
Cálculo das vencidas:Cálculo das vencidas:
No período concessivo é o valor daNo período concessivo é o valor da
remuneração acrescida de 1/3.remuneração acrescida de 1/3.
Ex. R$ 465,00 + 1/3 = R$ 620,00Ex. R$ 465,00 + 1/3 = R$ 620,00
8. Férias acrescidas do terço legalFérias acrescidas do terço legal
Cálculo das em dobro:Cálculo das em dobro:
No período acima do concessivo é o valorNo período acima do concessivo é o valor
da remuneração acrescida de 1/3 pagoda remuneração acrescida de 1/3 pago
em dobro.em dobro.
Ex. R$ 465,00 + 1/3 x 2 = R$ 1.240,00Ex. R$ 465,00 + 1/3 x 2 = R$ 1.240,00
9. Férias acrescidas do terço legalFérias acrescidas do terço legal
Cálculo das proporcionais é o valor doCálculo das proporcionais é o valor do
salário acrescido do terço legal e divididosalário acrescido do terço legal e dividido
por 12 (doze).por 12 (doze).
Ex. 1 mês de férias proporcionais + 1/3 =Ex. 1 mês de férias proporcionais + 1/3 =
1/12 de R$ 465,00 + 1/31/12 de R$ 465,00 + 1/3 ÷ 12 = R$ 51,66÷ 12 = R$ 51,66
10. Aviso PrévioAviso Prévio
É o valor dá última remuneração recebida.É o valor dá última remuneração recebida.
Ex. Se o salário da rescisão foi um salárioEx. Se o salário da rescisão foi um salário
de R$ 465,00 será este o valor do Avisode R$ 465,00 será este o valor do Aviso
Prévio.Prévio.
11. FGTSFGTS
A alíquota é de 8%, via de regra, portantoA alíquota é de 8%, via de regra, portanto
calculada sobre os salários, décimocalculada sobre os salários, décimo
terceiro, aviso prévio, férias e outrasterceiro, aviso prévio, férias e outras
verbas rescisórias; e depositadoverbas rescisórias; e depositado
mensalmente sobre o salário.mensalmente sobre o salário.
Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% =Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% =
R$ 80,00R$ 80,00
12. Indenização ou Multa de 40%Indenização ou Multa de 40%
sobre o FGTSsobre o FGTS
É calculada sobre o valor depositado doÉ calculada sobre o valor depositado do
FGTS acrescida do valor do FGTS daFGTS acrescida do valor do FGTS da
rescisão.rescisão.
Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% =Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% =
R$ 80,00 + R$ 3.000,00 (depositado) xR$ 80,00 + R$ 3.000,00 (depositado) x
40% = R$ 1.232,0040% = R$ 1.232,00
13. Adicional InsalubridadeAdicional Insalubridade
Calculado sobre o salário (antes daCalculado sobre o salário (antes da
decisão do STF era sobre o saláriodecisão do STF era sobre o salário
mínimo) no importe de 10%, 20% ou 40%mínimo) no importe de 10%, 20% ou 40%
conforme o grau de insalubridade.conforme o grau de insalubridade.
14. Adicional PericulosidadeAdicional Periculosidade
Calculado sobre a remuneração noCalculado sobre a remuneração no
importe de 30% para atividades comimporte de 30% para atividades com
inflamáveis, explosivos ou eletricitários.inflamáveis, explosivos ou eletricitários.
15. Adicional NoturnoAdicional Noturno
Calculado sobre as horas noturnas sendoCalculado sobre as horas noturnas sendo
que via de regra o adicional é de 20%.que via de regra o adicional é de 20%.
Hora noturna reduzida: 52min30segHora noturna reduzida: 52min30seg
Empregado Urbano: 22h às 5h – 20% (art.Empregado Urbano: 22h às 5h – 20% (art.
73 da CLT)73 da CLT)
Empregado Rural: 25% (Lei do Rurícola)Empregado Rural: 25% (Lei do Rurícola)
– Lavoura: 21h às 5hLavoura: 21h às 5h
– Pecuária: 20h às 4hPecuária: 20h às 4h
16. Adicional NoturnoAdicional Noturno
Cálcula primeiramente o número de horasCálcula primeiramente o número de horas
noturnas trabalhadas.noturnas trabalhadas.
Ex.: 22h as 5h são 7h normais queEx.: 22h as 5h são 7h normais que
equivalem a 7h x 60min = 420 min.equivalem a 7h x 60min = 420 min.
Divide-se os 420 min por 52min e meio, ouDivide-se os 420 min por 52min e meio, ou
seja, 420seja, 420 ÷ 52,5min = 8h noturnas÷ 52,5min = 8h noturnas
17. Adicional NoturnoAdicional Noturno
Calcula-se então o valor de cada hora deCalcula-se então o valor de cada hora de
trabalho acrescenta-se 20% e multiplicatrabalho acrescenta-se 20% e multiplica
pelo número de horas noturnas.pelo número de horas noturnas.
Ex.: R$ 465,00Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11÷ 220 = R$ 2,11
R$ 2,11 x 20% = 0,42R$ 2,11 x 20% = 0,42
R$ 0,42 x 8h = R$ 3,36 por hora noturnaR$ 0,42 x 8h = R$ 3,36 por hora noturna
dia.dia.
18. Horas ExtrasHoras Extras
As horas extraordinárias poderão serAs horas extraordinárias poderão ser
calculadas de várias maneiras, porémcalculadas de várias maneiras, porém
para facilitar outros cálculos, como porpara facilitar outros cálculos, como por
exemplo os reflexos em outras verbas,exemplo os reflexos em outras verbas,
acredito ser a melhor forma aquela queacredito ser a melhor forma aquela que
leva em conta o cálculo mensal dessasleva em conta o cálculo mensal dessas
horas.horas.
19. Horas ExtrasHoras Extras
Como calcular:Como calcular:
Primeiramente descobre-se o valor da horaPrimeiramente descobre-se o valor da hora
normal que é o valor da remuneraçãonormal que é o valor da remuneração
dividido, via de regra, por 220.dividido, via de regra, por 220.
Ex.: R$ 465,00Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11÷ 220 = R$ 2,11
20. Horas ExtrasHoras Extras
Após aplica-se o adicional de horas extrasApós aplica-se o adicional de horas extras
que pela Constituição de 1988 é de 50%que pela Constituição de 1988 é de 50%
sobre a hora normal.sobre a hora normal.
Ex.: R$ 2,11 x 1,5 = R$ 3,16Ex.: R$ 2,11 x 1,5 = R$ 3,16
21. Horas ExtrasHoras Extras
De posse do valor da hora extraordináriaDe posse do valor da hora extraordinária
multiplica-se pelo número de horas extrasmultiplica-se pelo número de horas extras
cumpridas pelo empregado.cumpridas pelo empregado.
Ex.: Se o empregado trabalha 2 horasEx.: Se o empregado trabalha 2 horas
extras diárias, sendo que seu trabalho éextras diárias, sendo que seu trabalho é
de segunda à sábado multiplica-se por 6de segunda à sábado multiplica-se por 6
dias por semana.dias por semana.
22. Horas ExtrasHoras Extras
6 dias x 2 horas por dia = 12 horas6 dias x 2 horas por dia = 12 horas
semanais x 4 semanas = 48 horassemanais x 4 semanas = 48 horas
mensais.mensais.
48 x R$ 3,16 = R$ 151,68 por mês.48 x R$ 3,16 = R$ 151,68 por mês.
23. Repouso Semanal RemuneradoRepouso Semanal Remunerado
O repouso semanal remunerado condizO repouso semanal remunerado condiz
ao valor de um dia de trabalho, pago cadaao valor de um dia de trabalho, pago cada
6 dias de trabalho, que será de descanso6 dias de trabalho, que será de descanso
para o trabalhador, pode também, serpara o trabalhador, pode também, ser
chamado de Descanso Semanalchamado de Descanso Semanal
Remunerado.Remunerado.
24. Repouso Semanal RemuneradoRepouso Semanal Remunerado
O RSR ou DSR será pago quando naO RSR ou DSR será pago quando na
semana o empregado não faltarsemana o empregado não faltar
injustificadamente ao serviço.injustificadamente ao serviço.
Quando o dia de repouso é trabalhado oQuando o dia de repouso é trabalhado o
valor a ser pago ao empregado é o dobro.valor a ser pago ao empregado é o dobro.
Ex.: R$ 15,55 por dia x 2 = R$ 31,10Ex.: R$ 15,55 por dia x 2 = R$ 31,10
25. Repouso Semanal RemuneradoRepouso Semanal Remunerado
O RSR ou DSR será preferencialmenteO RSR ou DSR será preferencialmente
aos domingos, porém caso este seja emaos domingos, porém caso este seja em
outro dia da semana, o empregadoroutro dia da semana, o empregador
deverá conceder pelo menos um domingodeverá conceder pelo menos um domingo
ao mês como RSR ou DSR.ao mês como RSR ou DSR.
26. Reflexos das horas extrasReflexos das horas extras
Quando a hora extraordinária é cumpridaQuando a hora extraordinária é cumprida
o valor pago por estas horas refletem emo valor pago por estas horas refletem em
outras verbas como 13º salário, férias,outras verbas como 13º salário, férias,
RSR e etc.RSR e etc.
Para calcular o reflexo no 13º salárioPara calcular o reflexo no 13º salário
pega-se o valor da hora extra mensal epega-se o valor da hora extra mensal e
divide-se por 12, calculando se como sedivide-se por 12, calculando se como se
fosse calcular o 13º sobre o salário.fosse calcular o 13º sobre o salário.
27. Reflexos das horas extrasReflexos das horas extras
Para o cálculo do reflexo nas férias utiliza-Para o cálculo do reflexo nas férias utiliza-
se o valor das horas extras mensais + 1/3se o valor das horas extras mensais + 1/3
divide-se por 12 e multiplica-se pelodivide-se por 12 e multiplica-se pelo
número de meses das férias como senúmero de meses das férias como se
tivesse calculando as férias sobre otivesse calculando as férias sobre o
salário.salário.
28. Reflexos das horas extrasReflexos das horas extras
Quanto ao reflexo no RSR e DSR utiliza-Quanto ao reflexo no RSR e DSR utiliza-
se de um calculo um pouco maisse de um calculo um pouco mais
complexo:complexo:
EX.: O valor total das horas extrasEX.: O valor total das horas extras
trabalhadas no pacto laboraltrabalhadas no pacto laboral ÷ 25 dias÷ 25 dias
trabalhados ÷ nº de meses = valor detrabalhados ÷ nº de meses = valor de
cada RSR.cada RSR.
29. Reflexos das horas extrasReflexos das horas extras
Após calcula-se o nº de RSRs:Após calcula-se o nº de RSRs:
5,25 x nº de meses = nº RSRs5,25 x nº de meses = nº RSRs
* 52 RSR + 11 feriados nacionais* 52 RSR + 11 feriados nacionais ÷ 12 =÷ 12 =
5,255,25
De posse do nº RSR e do valor de cadaDe posse do nº RSR e do valor de cada
RSR é só multiplicar um pelo outro.RSR é só multiplicar um pelo outro.
EX.: nº RSRs x Valor de cada RSRs =EX.: nº RSRs x Valor de cada RSRs =
reflexo da hora extra no RSR.reflexo da hora extra no RSR.
30. Reflexos das horas extrasReflexos das horas extras
Calculo do Reflexo das Horas extras noCalculo do Reflexo das Horas extras no
RSR por mês:RSR por mês:
Valor das HEValor das HE ÷ Dias úteis x domingos +÷ Dias úteis x domingos +
feriados = Valor do reflexo das HE noferiados = Valor do reflexo das HE no
DSRDSR
31. Atividade práticaAtividade prática
Cláudia foi admitida em 10 de agosto deCláudia foi admitida em 10 de agosto de
2005 como doméstica, percebendo um2005 como doméstica, percebendo um
salário mínimo mensal, porém não tevesalário mínimo mensal, porém não teve
sua CTPS anotada e não recebeusua CTPS anotada e não recebeu
nenhum direito, não gozando nem férias,nenhum direito, não gozando nem férias,
além do salário mensal, em 16 de marçoalém do salário mensal, em 16 de março
de 2009 é dispensada sem justa causa,de 2009 é dispensada sem justa causa,
ao te procurar como advogado pede queao te procurar como advogado pede que
você diga quanto a empregadora deve avocê diga quanto a empregadora deve a
ela. Faça os cálculos para Cláudia.ela. Faça os cálculos para Cláudia.
32. Cálculo da atividade práticaCálculo da atividade prática
A – SALDO DE SALÁRIO 16 dias (01/03/09 à 16/03/09) ..........R$ 248,00A – SALDO DE SALÁRIO 16 dias (01/03/09 à 16/03/09) ..........R$ 248,00
B - 13º VENCIDO E PROPORCIONALB - 13º VENCIDO E PROPORCIONAL
2005 (5/12)..........................................................................R$ 193,752005 (5/12)..........................................................................R$ 193,75
2006 (12/12).........................................................................R$ 465,002006 (12/12).........................................................................R$ 465,00
2007 (12/12).........................................................................R$ 465,002007 (12/12).........................................................................R$ 465,00
2008 (12/12).........................................................................R$ 465,002008 (12/12).........................................................................R$ 465,00
2009 (4/12)..........................................................................R$ 155,002009 (4/12)..........................................................................R$ 155,00
C - FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3C - FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3
(12/12) (10/08/05 à 09/08/06) DOBRO...................................R$ 1.240,00(12/12) (10/08/05 à 09/08/06) DOBRO...................................R$ 1.240,00
(12/12) (10/08/06 à 09/08/07) DOBRO...................................R$ 1.240,00(12/12) (10/08/06 à 09/08/07) DOBRO...................................R$ 1.240,00
(12/12) (10/08/07 à 09/08/08)...............................................R$ 620,00(12/12) (10/08/07 à 09/08/08)...............................................R$ 620,00
(9/12) (10/08/08 à 16/04/09).................................................R$ 465,00(9/12) (10/08/08 à 16/04/09).................................................R$ 465,00
D – AVISO PRÉVIO (16/03/09 à 16/04/09)..............................R$ 465,00D – AVISO PRÉVIO (16/03/09 à 16/04/09)..............................R$ 465,00
________________________________
TOTAL R$ 6.021,75TOTAL R$ 6.021,75
33. Atividade prática 2Atividade prática 2
A reclamante foi admitida a serviço da reclamadaA reclamante foi admitida a serviço da reclamada
no dia 01 de fevereiro de 2007 para desenvolverno dia 01 de fevereiro de 2007 para desenvolver
as atividades de atendente, percebendo umas atividades de atendente, percebendo um
salário mínimo mensal.salário mínimo mensal.
Sua Carteira de Trabalho e Previdência Social foiSua Carteira de Trabalho e Previdência Social foi
regularmente anotada.regularmente anotada.
A reclamante sofreu acidente de trabalho em 26A reclamante sofreu acidente de trabalho em 26
de maio de 2007, conforme Comunicado dede maio de 2007, conforme Comunicado de
Acidente de Trabalho (CAT) (doc.), ficandoAcidente de Trabalho (CAT) (doc.), ficando
afastada pela Previdência, percebendo auxílio-afastada pela Previdência, percebendo auxílio-
doença acidentário, até 25 de novembro de 2007,doença acidentário, até 25 de novembro de 2007,
quando tentou retornar ao trabalho, foi dispensadaquando tentou retornar ao trabalho, foi dispensada
sem justa causa. Elabore os cálculos rescisóriossem justa causa. Elabore os cálculos rescisórios
da reclamante.da reclamante.
34. Obrigado e bom fim deObrigado e bom fim de
semana!semana!