Baixar para ler offline
Carregado porGustavo Pinheiro
Audiência 10 de Junho
Este documento discute a criação de novas unidades de conservação no Brasil, a regularização fundiária dentro das unidades existentes e a aplicação de recursos de compensação ambiental. Ele destaca a importância das unidades de conservação para a biodiversidade, serviços ambientais e desenvolvimento sustentável, e argumenta que mais esforços são necessários para expandir e conectar o sistema de unidades, além de aplicar recursos de forma planejada para assegurar a sustentabilidade a longo prazo.
Audiência 10 de Junho
- 2. Câmara dos Deputados: AudiênciaPública Unidades de Conservação do Brasil: Criação de Novas Unidades, Regularização Fundiária e Compensação Ambiental Gustavo Pinheiro – Coordenador para Infraestruturea Inteligente gpinheiro@tnc.org
- 3. Quem somos? • Fundadaem 1951 nos Estados Unidos • Iniciativas de conservação em escala • ONG líder em conservação ao redor do mundo: 48 milhões de hectares, 12.000 quilometros de rios e 100 áreas de conservação marinha • Presente em 35 países (equipe de 3.100) • 5 milhões de voluntários • 1 milhão de membros
- 4. Missão “Conservar as terrase águas das quais a vida depende”
- 5. Porque Trabalhar conosco? •Conciliação entre o desenvolvimento econômico e a conservação da biodiversidade (flora/fauna) • Parcerias • Baseada em ciência • Solução pragmáticas e abordagem não confrontacional
- 6. TNC no Brasil Açõesda TNC Escritórios da TNC Cuiabá Brasília Curitiba São Paulo Rio de Janeiro Belém
- 7. Obrigado! Atuação no Brasildesde 1988 (constituída no Brasil desde 1996) Seis escritórios: Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Rio de Janeiro and São Paulo Equipe de 130 pessoas Atuação na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal
- 8. Sistema Nacionalde Unidades deConservação * Excluídas APAs. Considerando-se APAs o total chega a 313 Ucs. ** Não há ainda informação consolidada sobre a representatividade dos ecossistemas protegidos pelas UCs brasileiras
- 9. Evolução das UCsem 2014
- 10. Criação de UCsno Brasil Meta 11 de Aichi: Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.
- 11. Criação de UCsno Brasil • Análise de representatividade das Ucs para orientar expansão • Conexão de fragmentos – especialmente na Mata Atlântica • Provimento de serviços ambientais: • Proteção de recursos hídricos • Adaptação à mudança do clima • Conservação marinha – sustentabilidade pesca oceânica • Uso sustentável • Driver para desenvolvimento sustentável
- 12. Compensação Ambiental • Ausênciade monitoramento sistemático do passivo de regularização • Necessidade de atualização de levantamento fundiário por UC: - 15 a 20 milhões de hectares – até 20 bilhões de reais • Janela de oportunidade: - Implementação do Código Florestal - 22 milhões de passivo de reserva legal no país • Aplicação de recursos de compensação ambiental (35% da compensação executada entre 2009 e 2013 foi aplicada na regularização fundiária)
- 13. Compensação Ambiental - -1 4 1 6 14 121 62 56 76 45 - - 1 3 1 1 4 8 13 11 10 2 - 2 4 6 8 10 12 14 - 50 100 150 Q1 2011 Q2 2011 Q3 2011 Q4 2011 Q1 2012 Q2 2012 Q3 2012 Q4 2012 Q1 2013 Q2 2013 Q3 2013 Q4 2013* DestinaçõesCCAF MilhõesdeReais * Até Novembro de 2013
- 14. Compensação Ambiental * AtéNovembro de 2013 5 142 239 7 15 18 0 50 100 150 200 250 300 2011 2012 2013 Destinação Execução MilhõesdeReais
- 15. Compensação Ambiental • Aprimoramentodo marco legal - Maior velocidade da aplicação dos recursos - Relação entre impacto e compensação - Consolidação do sistema - Incorporação das externalidades dos empreendimentos: Empreendimento de pouco retorno e muito dano deve ser inviabilizado pelo cálculo das externalidades (valoração do Impacto/ ADI 3378) • Planejamento da aplicação dos recursos voltada à sustentabilidade das UCs no longo prazo. • Além de planos de manejo é necessário fazer planos de uso.
- 16. • Concessões florestaisde flonas e Floes tem potencial de gerar entre 1,2 e 2,2 bilhões anuais • Borracha em 11 Resex: 16,5 milhões anuais • Castanha em 17 Resex: 39,2 milhões anuais • Visitação dos 67 parques nacionais: Potencial de 1,6 a 1,8 bilhão por ano • Criação e manutenção das UCs impediu emissão de 2,8 bilhões de ton de Carbono, equivalente a 96 bilhÕes de reais • 9% da água para consumo humano é captada nas Ucs, 26% é captado à jusante de Ucs, 4% da água usada na agricultura é captada dentro ou à jusante de UCs • Custo de tratamento de água é menor em mananciais com maior cobertura florestal • ICMS ecológico repassado aos municípios com Ucs somou 402 milhões em 2009 Contribuição das UCs para a Economia Nacional
- 17.
Notas do Editor
- #10 Criamos ferramentas e estratégias para promover a adequação ambiental de propriedades rurais, facilitando o cumprimento do Código Florestal brasileiro e demonstrando que é possível conciliar produção e conservação. A adequação ambiental da propriedade está diretamente ligada as questões de geração de serviços ambientais e seqüestro de carbono. A TNC cria condições para que municípios inteiros deem o primeiro passo contra o desmatamento: a inclusão das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os dados obtidos pelo CAR permitem que os municípios e estados monitorem onde e quando a floresta está sendo destruída, criem estratégias para cumprir suas responsabilidades ambientais e possam conciliar a expansão da produção agropecuária com a conservação do meio ambiente. Ademais, o planejamento da paisagem permite orientar os processos de restauração das áreas alteradas, ou por meio de compensações. TNC vem trabalhando com BNDES para criar linhas de crédito para regularização. TNC trabalha com empresas para estimular os processos de certificação da produção e da cadeia produtiva, articulado-os com boas praticas e cumprimento da legislação. TNC está atuando no conceito da agricultura de baixo carbono.
- #11 Buscamos contribuir para a melhoria na gestão de recursos hídricos, trabalhando com o setor público e privado para garantir a quantidade e qualidade d´água potável e manter a saúde dos ecossistemas aquáticos. Temos os seguintes projetos: Produtor de Água e Pegada Hídrica. a) “Produtor de Água”: conceito criado pela Agência Nacional das Águas (ANA). Esse programa realiza o pagamento pelos serviços ambientais (PSA) a produtores rurais que praticam ações de restauração e conservação de florestas em áreas chaves para a proteção dos recursos hídricos. Em poucas palavras, paga pelo esforço de quem protege as florestas que garantem a água de que todos precisamos. Ex.: Produtor de Água do Guandu teve início em 2007 e é pioneiro no estado do Rio de Janeiro no uso de PSA, com recursos financeiros advindos de “taxas pelo uso da água”, coletadas pelo comitê da bacia do Guandu. Abastece a região metropolitana do RJ e beneficia 7 milhões de habitantes com H20 de qualidade/quantidade. Ex.2: Produtor de Água no Cantareira que abastece 56% da água da Grande São Paulo, beneficiando mais de 9 milhões de habitantes (Fundação Caterpillar). b)Pegada Hídrica: a TNC contabiliza o consumo e a poluição de água ao longo de todo o processo produtivo, identifica formas de reduzir e compensar esse impacto e, com isso, a TNC cria uma poderosa ferramenta para a conservação da água. Em poucas palavras, a TNC calcula a pegada hídrica e desenvolve ações para sua redução e/ou compensação.
- #12 Acreditamos na valorização da floresta em pé como forma de garantir a conservação ambiental e o controle do desmatamento. Para isso, desenvolvemos projetos de mitigação de mudanças climáticas e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Há uma década, a TNC desenvolve, testa e implementa atividades do REDD que colocam um valor para as florestas saudáveis por meio da criação de pagamentos por serviços ambientais (PSA) que permitem que os países em desenvolvimento possam gerar renda e proteger as florestas. Brasil: Cerca de 70% das emissões do Brasil vêm da destruição de suas florestas, tornando o país um dos maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa, atrás apenas dos EUA, China e Indonésia. A TNC está trabalhando com os proprietários de terras, governo, empresas e comunidades indígenas para estabelecer dois grandes projetos-piloto de REDD em larga escala que irão abranger um conjunto de 19,2 milhões de hectares na Amazônia brasileira, uma área de mais de duas vezes o tamanho de Portugal. Estudos preliminares revelam que estes programas podem impedir o desmatamento de cerca de 1,8 milhões de hectares na próxima década e reduzir a emissão de aproximadamente 980 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o equivalente às emissões anuais do uso de energia de 80 milhões de dólares. Um projeto de mitigação de mudanças climáticas e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação é o nosso projeto florestal de carbono que contribui para a reversão do quadro de degradação dos ecossistemas através da restauração florestal, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e o bem estar das pessoas e da natureza. Este projeto está baseado na criação de modelos e implementação no campo em escala através de: programa de capacitação e treinamento de parceiros; assistência técnica e colaboração com os governos estaduais e federal para criação de políticas públicas, estabelecimento de marco legal para geração de incentivos e fomento a projetos de carbono e incorporação nas soluções baseadas em ecossistemas nas estratégias e plano de ação para mudanças climáticas. //////////////// Nota : REDD+ se refere à construção de um mecanismo, ou uma política, que deverá contemplar formas de prover incentivos positivos aos países em desenvolvimento que tomarem uma ou mais das seguintes ações para a mitigação das mudanças climáticas: 1. Redução das emissões derivadas de desmatamento e degradação das florestas; 2. Aumento das reservas florestais de carbono; 3. Gestão sustentável das florestas; 4. Conservação florestal.