O documento propõe a criação do Parque Estadual da Pedra Selada no Rio de Janeiro para proteger a biodiversidade remanescente da Mata Atlântica na região. A área proposta contém ecossistemas ricos e ameaçados, incluindo campos de altitude e florestas com espécies endêmicas como o muriqui. O parque promoveria a conservação ambiental e o turismo sustentável na região.

1. Proposta de Criação do
Parque Estadual da Pedra Selada
Consulta Pública
DIBAP - GEPRO
DIMAM - GEOPEA
Resende, 07/dezembro/2011

2. Nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil, estão
localizados os principais remanescentes da
Mata Atlântica brasileira, sendo grande parte
reconhecida pela UNESCO como Reserva da
Biosfera e sítio do Patrimônio Mundial.

4. Mata Atlântica - Cobertura Vegetal Atual
(2008)
Fonte:
Fundação SOS Mata Atlântica/INPE, 2008

5. Pacto Ambiental do Sudeste (2007):
Firmado pelos Secretários de Estado de Meio Ambiente da região Sudeste
durante o evento “Mata Atlântica: Cenários e Estratégias de Ação”, estabeleceu
compromissos governamentais visando a melhoria das condições ambientais e
a promoção do desenvolvimento sustentável na região. Metas:
• Duplicação de espaços territoriais protegidos → criação e ampliação de UCs
públicas e privadas;
• Regularização de Reservas Legais;
• Recuperação de matas ciliares por meio da implementação de Áreas de
Preservação Permanente (APPs); e
• Restauração de, pelo menos, 300 mil hectares de matas nativas.

6. Outras metas firmadas preveem:
• Programas estaduais de redução de emissão de gases de efeito estufa;
• Implantação de novas tecnologias; e
• Implementação de políticas públicas articuladas com os municípios, visando o
controle sobre desmatamentos, queimadas, poluição automotiva, agrícola e
industrial.

7. Estratégias de atuação do INEA:
• Aumento da conectividade entre os remanescentes de Mata Atlântica por
meio de corredores, restauração de áreas degradadas e de áreas de preservação
permanente (APPs);
• Ações técnicas e jurídicas para a regularização fundiária das unidades de
conservação de proteção integral, coordenadas pelo Núcleo de Regularização
Fundiária (NUREF);

8. Estratégia de atuação do INEA (cont...):
•Incentivo à criação de RPPNs, por meio do Programa Estadual de Apoio às
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Dec. 40.909/2007);
• Incentivo à conservação ambiental nos territórios municipais, por meio da
distribuição de parcelas do ICMS (Lei 5.100/2007) – ICMS Ecológico.

9. Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC)
Unidade de Conservação:
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais,
com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público,
com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

10. Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont....
Parque Estadual
O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas
naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a
realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de
educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e
de turismo ecológico.

11. Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont....
§ 1o O Parque Estadual é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas
particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o
que dispõe a lei.
§ 2o A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no
Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável
por sua administração, e àquelas previstas em regulamento.
§ 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável
pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este
estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.
§ 4o As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município,
serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural
Municipal.

13. Critérios para indicação de áreas para criação de UCs:
• aspectos físicos
• biológicos
• culturais
• socioeconômicos
• fundiários
• institucionais

14. Critérios significativos:
1. a representatividade dos ecossistemas, considerando estudos técnicos e
estratégias voltadas à preservação das diversidades biológica e geológica;
2. a relevância dos serviços ambientais prestados pela UC, sobretudo no
que tange os serviços hidrológicos, controle da erosão e assoreamento,
conservação da diversidade biológica, conservação do patrimônio geológico
e arqueológico;

15. 3. a minimização de conflitos fundiários na definição das áreas a serem
incorporadas no território da UC, com prioridade sobre APPs, áreas públicas e
outras áreas com restrições legais;
4. o estabelecimento de conectividade, de modo a reduzir o efeito de
fragmentação sobre os ecossistemas da Mata Atlântica;
5. a perspectiva de implantação de empreendimentos na zona de
amortecimento direcionados à ocupação ordenada, conciliando preservação
e desenvolvimento econômico.

16. Subsídios para a criação do PEPS:
♦ O interesse da sociedade local na preservação da área,
♦ Estudos técnico-científicos → extrema riqueza dos ambientes ali
existentes, tanto do ponto de vista biológico quanto do geológico.
♦ Reconhecimentos diversos:
• UNESCO - “Reserva da Biosfera da Mata Atlântica”
• UERJ/Conservação Internacional(CI) - “A biodiversidade nos grandes
remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro e nas Restingas da
Mata Atlântica”
• MMA – “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e
Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ou Áreas
Prioritárias para a Biodiversidade”

17. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RJ
http://www.rbma.org.br

18. Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009

19. Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009

20. Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009

21. SUSTENTABILIDADE DO PARQUE
Considerando as excepcionais características naturais da região, resultando num
forte apelo para o turismo, a sustentabilidade do PEPS deve estar direcionada ao
estabelecimento e fortalecimento de parcerias com este setor, para a
implementação e manutenção do Parque.
Possíveis fonte de receita para a manutenção do PEPS:
• Recursos oriundos de compensação ambiental;
• Ampliação do montante de ICMS Ecológico recebido pelos municípios, em
função da criação do PEPS - Compromisso das prefeituras em investir parte
deste recurso na manutenção do Parque;
• Adoção de áreas do PEPS pela iniciativa privada;
• Estimulo à implantação de empreendimentos sustentáveis no entorno da
unidade, criando um diferencial nos serviços prestados pelo setor.

22. Caracterização da Região

23. VEGETAÇÃO
• A Serra da Mantiqueira possui importantes remanescentes de matas e
Campos de Altitude típicos da Mata Atlântica, que protegem as nascentes que
abastecem as principais bacias hidrográficas da Região Sudeste - as dos rios
Paraná e Paraíba do Sul.
• Os Campos de Altitude são ambientes campestres ricos em espécies e
endemismos, destacando-se orquídeas, canelas de ema, cactos e bromélias.
• Uma grande porção do território é ocupado por Floresta Estacional
Semidecidual Montana, nativa, com estágio avançado de recuperação da
vegetação secundária, sendo comum a ocorrência de comunidades dominadas
pela candeia.

24. Vista aérea do Parque Estadual da Pedra Selada

25. Pico da Pedra Selada – 1755m

26. Pico da Pedra Selada

28. FAUNA
• Ocorrência de diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, com
destaque para o muriqui (Brachyteles arachnoides), considerado o maior
macaco das Américas, um dos primatas mais ameaçados do planeta.
• Nas altitudes montanas, entre 600 e 1.900 m, ocorrem aves de pequeno
porte, inhambús, jacús, quero-quero, urús, juritis, a pomba amargosa e o
macuco.
• Dentre os mamíferos, encontram-se porcos do mato, macacos (bugio,
sauás, monos e mico preto), tamanduás, preguiças, ouriços, furões,
gambás, iraras e felinos (suçuarana, a pintada, a jaguatirica e o gato do
mato).
• Destaque também para o beija-flor (Stephanoxis lalandi), o minúsculo
sapo flamenguinho (Melanophriniscus moreirae) e a perereca (Thylodes
itatiaie), a qual ocorre nos brejos elevados.

29. Muriqui
Brachyteles arachnoides
Foto: Gustavo Pedro

30. Melanophriniscus moreirae
Stephanoxis lalandi
Fonte: FERMA Engenharia Ltda (2009)

31. GEOMORFOLOGIA
• Os compartimentos morfológicos que se relacionam com a região são a
Serra da Mantiqueira e o Vale do Rio Paraíba do Sul, compreendido entre
as Serras do Mar e da Mantiqueira.
• O relevo caracteriza-se, em sua maior parte, por colinas convexas com
aprofundamentos de vales, em forma de “U”. O conjunto topográfico e
morfológico forma uma paisagem denominada “Mar de Morros”.

32. “Mar de Morros”

33. Limites propostos para o Parque Estadual
da Pedra Selada

35. Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral
gepro@inea.rj.gov.br
Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental
Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais
geopea@inea.rj.gov.br
Av. Venezuela, 110, 3º andar - Saúde/RJ
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