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Proposta de Criação do
Parque Estadual da Pedra Selada
        Consulta Pública


                                       DIBAP - GEPRO
                                      DIMAM - GEOPEA



          Resende, 07/dezembro/2011
Nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil, estão
localizados os principais remanescentes da
Mata Atlântica brasileira, sendo grande parte
reconhecida pela UNESCO como Reserva da
Biosfera e sítio do Patrimônio Mundial.
PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA - Audiência Pública
Mata Atlântica - Cobertura Vegetal Atual
                 (2008)




                                           Fonte:
                                           Fundação SOS Mata Atlântica/INPE, 2008
Pacto Ambiental do Sudeste (2007):


Firmado pelos Secretários de Estado de Meio Ambiente da região Sudeste
durante o evento “Mata Atlântica: Cenários e Estratégias de Ação”, estabeleceu
compromissos governamentais visando a melhoria das condições ambientais e
a promoção do desenvolvimento sustentável na região. Metas:

• Duplicação de espaços territoriais protegidos → criação e ampliação de UCs
públicas e privadas;

• Regularização de Reservas Legais;

• Recuperação de matas ciliares por meio da implementação de Áreas de
Preservação Permanente (APPs); e

• Restauração de, pelo menos, 300 mil hectares de matas nativas.
Outras metas firmadas preveem:



• Programas estaduais de redução de emissão de gases de efeito estufa;

• Implantação de novas tecnologias; e

• Implementação de políticas públicas articuladas com os municípios, visando o
controle sobre desmatamentos, queimadas, poluição automotiva, agrícola e
industrial.
Estratégias de atuação do INEA:


• Aumento da conectividade entre os remanescentes de Mata Atlântica por
meio de corredores, restauração de áreas degradadas e de áreas de preservação
permanente (APPs);


• Ações técnicas e jurídicas para a regularização fundiária das unidades de
conservação de proteção integral, coordenadas pelo Núcleo de Regularização
Fundiária (NUREF);
Estratégia de atuação do INEA (cont...):


•Incentivo à criação de RPPNs, por meio do Programa Estadual de Apoio às
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Dec. 40.909/2007);


• Incentivo à conservação ambiental nos territórios municipais, por meio da
distribuição de parcelas do ICMS (Lei 5.100/2007) – ICMS Ecológico.
Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC)

Unidade de Conservação:


 Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais,
com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público,
    com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
      administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont....

Parque Estadual

  O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas
    naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a
    realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de
educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e
                             de turismo ecológico.
Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont....

§ 1o O Parque Estadual é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas
particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o
que dispõe a lei.

§ 2o A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no
Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável
por sua administração, e àquelas previstas em regulamento.

§ 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável
pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este
estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

§ 4o As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município,
serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural
Municipal.
PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA - Audiência Pública
Critérios para indicação de áreas para criação de UCs:


• aspectos físicos
• biológicos
• culturais
• socioeconômicos
• fundiários
• institucionais
Critérios significativos:


1. a representatividade dos ecossistemas, considerando estudos técnicos e
estratégias voltadas à preservação das diversidades biológica e geológica;


2. a relevância dos serviços ambientais prestados pela UC, sobretudo no
que tange os serviços hidrológicos, controle da erosão e assoreamento,
conservação da diversidade biológica, conservação do patrimônio geológico
e arqueológico;
3. a minimização de conflitos fundiários na definição das áreas a serem
incorporadas no território da UC, com prioridade sobre APPs, áreas públicas e
outras áreas com restrições legais;


4. o estabelecimento de conectividade, de modo a reduzir o efeito de
fragmentação sobre os ecossistemas da Mata Atlântica;


5. a perspectiva de implantação de empreendimentos na zona de
amortecimento direcionados à ocupação ordenada, conciliando preservação
e desenvolvimento econômico.
Subsídios para a criação do PEPS:
♦ O interesse da sociedade local na preservação da área,
♦ Estudos técnico-científicos → extrema riqueza dos ambientes ali
existentes, tanto do ponto de vista biológico quanto do geológico.

♦ Reconhecimentos diversos:
• UNESCO - “Reserva da Biosfera da Mata Atlântica”


• UERJ/Conservação Internacional(CI) - “A biodiversidade nos grandes
  remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro e nas Restingas da
  Mata Atlântica”

• MMA – “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e
  Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ou Áreas
  Prioritárias para a Biodiversidade”
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RJ




                                        http://www.rbma.org.br
Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009
Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009
Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009
SUSTENTABILIDADE DO PARQUE

Considerando as excepcionais características naturais da região, resultando num
forte apelo para o turismo, a sustentabilidade do PEPS deve estar direcionada ao
estabelecimento e fortalecimento de parcerias com este setor, para a
implementação e manutenção do Parque.

Possíveis fonte de receita para a manutenção do PEPS:

    • Recursos oriundos de compensação ambiental;

    • Ampliação do montante de ICMS Ecológico recebido pelos municípios, em
    função da criação do PEPS - Compromisso das prefeituras em investir parte
    deste recurso na manutenção do Parque;

    • Adoção de áreas do PEPS pela iniciativa privada;

    • Estimulo à implantação de empreendimentos sustentáveis no entorno da
    unidade, criando um diferencial nos serviços prestados pelo setor.
Caracterização da Região
VEGETAÇÃO
•   A Serra da Mantiqueira possui importantes remanescentes de matas e
    Campos de Altitude típicos da Mata Atlântica, que protegem as nascentes que
    abastecem as principais bacias hidrográficas da Região Sudeste - as dos rios
    Paraná e Paraíba do Sul.


•   Os Campos de Altitude são ambientes campestres ricos em espécies e
    endemismos, destacando-se orquídeas, canelas de ema, cactos e bromélias.


•   Uma grande porção do território é ocupado por Floresta Estacional
    Semidecidual Montana, nativa, com estágio avançado de recuperação da
    vegetação secundária, sendo comum a ocorrência de comunidades dominadas
    pela candeia.
Vista aérea do Parque Estadual da Pedra Selada
Pico da Pedra Selada – 1755m
Pico da Pedra Selada
PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA - Audiência Pública
FAUNA

• Ocorrência de diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, com
destaque para o muriqui (Brachyteles arachnoides), considerado o maior
macaco das Américas, um dos primatas mais ameaçados do planeta.

•   Nas altitudes montanas, entre 600 e 1.900 m, ocorrem aves de pequeno
    porte, inhambús, jacús, quero-quero, urús, juritis, a pomba amargosa e o
    macuco.

•   Dentre os mamíferos, encontram-se porcos do mato, macacos (bugio,
    sauás, monos e mico preto), tamanduás, preguiças, ouriços, furões,
    gambás, iraras e felinos (suçuarana, a pintada, a jaguatirica e o gato do
    mato).

•   Destaque também para o beija-flor (Stephanoxis lalandi), o minúsculo
    sapo flamenguinho (Melanophriniscus moreirae) e a perereca (Thylodes
    itatiaie), a qual ocorre nos brejos elevados.
Muriqui
                      Brachyteles arachnoides




Foto: Gustavo Pedro
Melanophriniscus moreirae




                             Stephanoxis lalandi


                            Fonte: FERMA Engenharia Ltda (2009)
GEOMORFOLOGIA


• Os compartimentos morfológicos que se relacionam com a região são a
  Serra da Mantiqueira e o Vale do Rio Paraíba do Sul, compreendido entre
  as Serras do Mar e da Mantiqueira.

• O relevo caracteriza-se, em sua maior parte, por colinas convexas com
  aprofundamentos de vales, em forma de “U”. O conjunto topográfico e
  morfológico forma uma paisagem denominada “Mar de Morros”.
“Mar de Morros”
Limites propostos para o Parque Estadual
            da Pedra Selada
PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA - Audiência Pública
Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral
                  gepro@inea.rj.gov.br

  Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental
  Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais
                  geopea@inea.rj.gov.br


         Av. Venezuela, 110, 3º andar - Saúde/RJ
                    CEP 20.081-312
            2332-5515, 2334-6207, 2332-5514
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  • 1. Proposta de Criação do Parque Estadual da Pedra Selada Consulta Pública DIBAP - GEPRO DIMAM - GEOPEA Resende, 07/dezembro/2011
  • 2. Nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil, estão localizados os principais remanescentes da Mata Atlântica brasileira, sendo grande parte reconhecida pela UNESCO como Reserva da Biosfera e sítio do Patrimônio Mundial.
  • 4. Mata Atlântica - Cobertura Vegetal Atual (2008) Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica/INPE, 2008
  • 5. Pacto Ambiental do Sudeste (2007): Firmado pelos Secretários de Estado de Meio Ambiente da região Sudeste durante o evento “Mata Atlântica: Cenários e Estratégias de Ação”, estabeleceu compromissos governamentais visando a melhoria das condições ambientais e a promoção do desenvolvimento sustentável na região. Metas: • Duplicação de espaços territoriais protegidos → criação e ampliação de UCs públicas e privadas; • Regularização de Reservas Legais; • Recuperação de matas ciliares por meio da implementação de Áreas de Preservação Permanente (APPs); e • Restauração de, pelo menos, 300 mil hectares de matas nativas.
  • 6. Outras metas firmadas preveem: • Programas estaduais de redução de emissão de gases de efeito estufa; • Implantação de novas tecnologias; e • Implementação de políticas públicas articuladas com os municípios, visando o controle sobre desmatamentos, queimadas, poluição automotiva, agrícola e industrial.
  • 7. Estratégias de atuação do INEA: • Aumento da conectividade entre os remanescentes de Mata Atlântica por meio de corredores, restauração de áreas degradadas e de áreas de preservação permanente (APPs); • Ações técnicas e jurídicas para a regularização fundiária das unidades de conservação de proteção integral, coordenadas pelo Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF);
  • 8. Estratégia de atuação do INEA (cont...): •Incentivo à criação de RPPNs, por meio do Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Dec. 40.909/2007); • Incentivo à conservação ambiental nos territórios municipais, por meio da distribuição de parcelas do ICMS (Lei 5.100/2007) – ICMS Ecológico.
  • 9. Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) Unidade de Conservação: Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
  • 10. Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont.... Parque Estadual O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
  • 11. Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont.... § 1o O Parque Estadual é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. § 2o A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento. § 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento. § 4o As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
  • 13. Critérios para indicação de áreas para criação de UCs: • aspectos físicos • biológicos • culturais • socioeconômicos • fundiários • institucionais
  • 14. Critérios significativos: 1. a representatividade dos ecossistemas, considerando estudos técnicos e estratégias voltadas à preservação das diversidades biológica e geológica; 2. a relevância dos serviços ambientais prestados pela UC, sobretudo no que tange os serviços hidrológicos, controle da erosão e assoreamento, conservação da diversidade biológica, conservação do patrimônio geológico e arqueológico;
  • 15. 3. a minimização de conflitos fundiários na definição das áreas a serem incorporadas no território da UC, com prioridade sobre APPs, áreas públicas e outras áreas com restrições legais; 4. o estabelecimento de conectividade, de modo a reduzir o efeito de fragmentação sobre os ecossistemas da Mata Atlântica; 5. a perspectiva de implantação de empreendimentos na zona de amortecimento direcionados à ocupação ordenada, conciliando preservação e desenvolvimento econômico.
  • 16. Subsídios para a criação do PEPS: ♦ O interesse da sociedade local na preservação da área, ♦ Estudos técnico-científicos → extrema riqueza dos ambientes ali existentes, tanto do ponto de vista biológico quanto do geológico. ♦ Reconhecimentos diversos: • UNESCO - “Reserva da Biosfera da Mata Atlântica” • UERJ/Conservação Internacional(CI) - “A biodiversidade nos grandes remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro e nas Restingas da Mata Atlântica” • MMA – “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ou Áreas Prioritárias para a Biodiversidade”
  • 17. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RJ http://www.rbma.org.br
  • 21. SUSTENTABILIDADE DO PARQUE Considerando as excepcionais características naturais da região, resultando num forte apelo para o turismo, a sustentabilidade do PEPS deve estar direcionada ao estabelecimento e fortalecimento de parcerias com este setor, para a implementação e manutenção do Parque. Possíveis fonte de receita para a manutenção do PEPS: • Recursos oriundos de compensação ambiental; • Ampliação do montante de ICMS Ecológico recebido pelos municípios, em função da criação do PEPS - Compromisso das prefeituras em investir parte deste recurso na manutenção do Parque; • Adoção de áreas do PEPS pela iniciativa privada; • Estimulo à implantação de empreendimentos sustentáveis no entorno da unidade, criando um diferencial nos serviços prestados pelo setor.
  • 23. VEGETAÇÃO • A Serra da Mantiqueira possui importantes remanescentes de matas e Campos de Altitude típicos da Mata Atlântica, que protegem as nascentes que abastecem as principais bacias hidrográficas da Região Sudeste - as dos rios Paraná e Paraíba do Sul. • Os Campos de Altitude são ambientes campestres ricos em espécies e endemismos, destacando-se orquídeas, canelas de ema, cactos e bromélias. • Uma grande porção do território é ocupado por Floresta Estacional Semidecidual Montana, nativa, com estágio avançado de recuperação da vegetação secundária, sendo comum a ocorrência de comunidades dominadas pela candeia.
  • 24. Vista aérea do Parque Estadual da Pedra Selada
  • 25. Pico da Pedra Selada – 1755m
  • 26. Pico da Pedra Selada
  • 28. FAUNA • Ocorrência de diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, com destaque para o muriqui (Brachyteles arachnoides), considerado o maior macaco das Américas, um dos primatas mais ameaçados do planeta. • Nas altitudes montanas, entre 600 e 1.900 m, ocorrem aves de pequeno porte, inhambús, jacús, quero-quero, urús, juritis, a pomba amargosa e o macuco. • Dentre os mamíferos, encontram-se porcos do mato, macacos (bugio, sauás, monos e mico preto), tamanduás, preguiças, ouriços, furões, gambás, iraras e felinos (suçuarana, a pintada, a jaguatirica e o gato do mato). • Destaque também para o beija-flor (Stephanoxis lalandi), o minúsculo sapo flamenguinho (Melanophriniscus moreirae) e a perereca (Thylodes itatiaie), a qual ocorre nos brejos elevados.
  • 29. Muriqui Brachyteles arachnoides Foto: Gustavo Pedro
  • 30. Melanophriniscus moreirae Stephanoxis lalandi Fonte: FERMA Engenharia Ltda (2009)
  • 31. GEOMORFOLOGIA • Os compartimentos morfológicos que se relacionam com a região são a Serra da Mantiqueira e o Vale do Rio Paraíba do Sul, compreendido entre as Serras do Mar e da Mantiqueira. • O relevo caracteriza-se, em sua maior parte, por colinas convexas com aprofundamentos de vales, em forma de “U”. O conjunto topográfico e morfológico forma uma paisagem denominada “Mar de Morros”.
  • 33. Limites propostos para o Parque Estadual da Pedra Selada
  • 35. Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral gepro@inea.rj.gov.br Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais geopea@inea.rj.gov.br Av. Venezuela, 110, 3º andar - Saúde/RJ CEP 20.081-312 2332-5515, 2334-6207, 2332-5514 www.inea.rj.gov.br