1. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Assentamentos
Verdes
Assentamentos
Verdes
No
01
O Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra) passa
a divulgar, trimestralmente, a partir deste mês de dezembro, um boletim
informativo sobre a situação do desmatamento em assentamentos da
reforma agrária na Amazônia Legal. O objetivo é tornar a publicação uma
ferramenta de monitoramento e transparência das estratégias adotadas
pelo Incra para reduzir o desmatamento na região.
As informações para a elaboração do boletim são disponibilizadas
pelos sistemas operacionais de monitoramento da Amazônia do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): o Programa de Cálculo do
Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e o Sistema de Detecção do
Desmatamento em Tempo Real na Amazônia (Deter). A publicação
também contém informações produzidas pela Coordenação Geral de
Meio Ambiente e Recursos Naturais (DTM) do Incra.
A seguir, acompanhe as ações de preservação ambiental e combate
ao desmatamento empreendidas pelo Incra, além da análise dos dados
preliminares do Prodes 2012, que apontam queda do desflorestamento
nos assentamentos da reforma agrária instalados na Amazônia Legal.
2. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Localização espacial dos assentamentos que compõem a meta inicial estabelecida.
Assentamentos Verdes
Instituído por meio da Portaria/Incra nº 716, de 27 de novembro de 2012, o Programa de
Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia,
denominado Assentamentos Verdes, integra ações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento
Agrária (MDA), com instituições parceiras, para coibir o desmatamento ilegal em áreas de reforma
agrária na Amazônia. A atuação está associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no
Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, além de iniciativas em âmbito federal, estadual e
municipal.
O programa está entre as principais contribuições para a mudança do perfil das áreas de reforma
agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis.
As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades
produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para
as famílias; regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade
familiar; além do monitoramento e controle ambiental.
A meta inicial do Programa Assentamentos Verdes é o atendimento de 980 áreas de reforma
agrária, em 199 municípios, alcançando 190 mil famílias até 2019.
3. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Histórico dos assentamentos na
Amazônia
Nadécadade1960,ogovernobrasileirodestinouparticularatençãoaograndevaziodemográfico
amazônico, passando a formular, executar e estimular ações visando sua ocupação e dinamização
econômica. A síntese ideológica da época era “integrar para não entregar”. Como fruto das políticas
ocupacionais é criado, em 1970, o Incra, e com ele são implementadas iniciativas para a migração de
trabalhadores rurais e empreendimentos correlatos para aquele território.
O chamado Período da Colonização se estendeu até 1984. Nele predominou a criação dos
projetos de colonização nas suas variadas siglas e alguns projetos de assentamento. A dimensão total
dessas áreas, que consta atualmente nos sistemas do Incra, é de 9.240.756.33 hectares, com capacidade
de assentamento de 101.809 famílias.
Assentamentos implantados pelo Incra até 1984.
Em 1985, foi lançado, por meio do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário
(Mirad), para o período 1985/1989, o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A
ambiciosa meta abrangia 1,4 milhão de famílias. Porém, apenas em 1992, véspera da promulgação
da Lei 8.629/93, foram regulamentados os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária,
previstos no Capítulo III, Título VII. Entre 1985 e 1992, a área da reforma agrária na Amazônia se
elevou a 14.332.097,94 hectares e capacidade para 189.237 famílias em 295 assentamentos.
Destaca-se, no período, o início do movimento de defesa da Floresta Amazônica. Em 1985,
a preparação do Primeiro Encontro de Seringueiros da Amazônia, em Brasília, mobilizou lideranças
de seringueiros dos estados que integram a região. A partir das discussões realizadas, foi proposta a
formulação de uma política diferenciada de acesso à terra: a criação de reservas extrativistas.
Acumulado dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Legal
Convencional
Colonização
1984
4. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Reivindicava-se a desapropriação de seringais e a concessão de uso aos seringueiros, permanecendo
a propriedade da terra com a União. A Portaria Incra nº 627/87 criou, então, a modalidade de
Projeto de Assentamento Extrativista (PAE), destinado a populações tradicionais para exploração de
riquezas extrativas, por meio de atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis,
introduzindo a dimensão ambiental às atividades agroextrativistas.
Até 1992 o Incra contava com dez projetos dessa modalidade, perfazendo 602.801,60 hectares
e capacidade de assentamento 4.526 famílias. Mesmo sendo importante iniciativa de preservação
ambiental e das populações tradicionais, a área do PNRA representada pela modalidade girava em
torno de 4% do total.
Assentamentos implantados/reconhecidos pelo Incra até 1992.
Entre 1993 e 1998, a área da reforma agrária na Amazônia chegou a 1.168 projetos de
assentamento,perfazendo30.625.316.85hectaresecapacidadepara379.240famílias.Adesapropriação
por interesse social, instituída pela Lei 8.629/93, foi determinante para o aumento da área do PNRA
na Amazônia. Em cinco anos, mais que dobrou a superfície territorial da reforma agrária na região e a
capacidade de assentamento de famílias. O crescimento do número de assentamentos criados foi quase
exponencial – de 295 projetos em 1992 para 1.168 em 1998 – um aumento de 395%.
Com relação aos PAEs, o aumento foi tímido. Foram criados outros cinco projetos dessa natureza
e, ao final de 1998, foram contabilizados 15 projetos, abrangendo 1.250.272 hectares e capacidade de
assentamento de 7.049 famílias. Mesmo dobrando em extensão territorial, a modalidade representava,
ao fim daquele ano, os mesmos 4% do total da área de reforma agrária na Amazônia.
Acumulado dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Legal
Convencional
Colonização
Diferenciados
1984 1992
5. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Assentamentos implantados/reconhecidos pelo Incra até 1998.
A partir de 1999, a inclusão da variável ambiental no âmbito das ações de criação e promoção
do desenvolvimento sustentável dos assentamentos da reforma agrária indica mudança significativa
na forma de atuação Incra. Os elementos orientadores da política são o respeito às diversidades
ambientais, além da promoção da exploração racional e sustentável dos recursos naturais.
Incra e MDA criaram instrumentos para a proteção do meio ambiente, entre eles, a Portaria
MEPF nº 88/99, que direciona obtenções de terras incidentes nos ecossistemas Floresta Amazônica,
Mata Atlântica, Pantanal e demais áreas ambientalmente protegidas para áreas já antropizadas.
A portaria é importante marco na proteção ao meio ambiente no âmbito do PNRA. Ela proíbe
a desapropriação, a aquisição e quaisquer outras formas de obtenção de terras rurais em áreas com
cobertura florestal primária incidente nos ecossistemas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, do
Pantanal Mato-Grossense e em outras áreas protegidas. Assim, direcionou a reforma agrária à criação
de projetos ambientalmente diferenciados: Projeto deAssentamento Extrativista (PAE) – Portaria Incra
nº 627/87, com alterações da Portaria/Incra/P/Nº 268/1996; Projeto de Desenvolvimento Sustentável
(PDS) – Portaria Incra nº 477/99, alterada pela Portaria nº 1.038/02; e Projeto de Assentamento
Florestal (PAF) – Portaria Incra nº 1.141/03.
Até 1998, a área de reforma agrária na Amazônia Legal, considerando apenas os projetos
criados pelo Incra, era em torno de 30 milhões de hectares. Desse total, a área de assentamentos
ambientalmente diferenciados representava 4%. Atualmente, a reforma agrária da Amazônia Legal
representa quase 50 milhões de hectares, sendo a área coberta por projetos das modalidades PAE,
PDS e PAF em torno de 30% do total. Ou seja, em pouco mais de dez anos, a área de reforma agrária
destinada à preservação ambiental cresceu mais de dez vezes, representando quase 15 milhões de
hectares. O Incra conta, atualmente, com 499 projetos ambientalmente diferenciados, onde vivem
121.576 mil famílias.
Acumulado dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Legal
Convencional
Colonização
Diferenciados
1984 1992 1998
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Dez/12
A essa estratégia de preservação ambiental é somado o trabalho conjunto do Incra com
o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e estados da Amazônia na aplicação dos dispositivos da
Portaria Interministerial MDA/MMA nº 3/2008, que reconhece os povos e comunidades tradicionais
das Unidades de Conservação das categorias de Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento
Sustentável e Florestas Nacional e Estadual, como potenciais beneficiários do PNRA, permitindo o
acesso dessas populações às políticas públicas da reforma agrária. A medida reconhece, no âmbito
do PNRA, 94 Unidades de Conservação de Uso Sustentável, que perfazem o total de 30.514.276.48
hectares, permitindo o atendimento de quase 49 mil famílias de populações tradicionais que lá residem.
Assentamentos implantados/reconhecidos e Unidades de Conservação de Uso Sustentável reconhecidas pelo Incra após 1999.
Dados do Projeto Prodes de 2000 a 2010 apontam que a média de participação das modalidades
PAE, PDS e PAF no desmatamento realizado em projetos de assentamento é de 8% do total. Os
quase 15 milhões de hectares destinados à criação de assentamentos nas modalidades diferenciadas
representam importante refúgio de flora e fauna silvestres. No âmbito do PNRA, há convivência
harmônica entre o homem e a natureza, com consequente proteção da biodiversidade, uma significativa
mudança de rumos da reforma agrária na região amazônica nos anos 2000 em direção à preservação
ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Acumulado dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Legal
Convencional
Colonização
Diferenciados
Reconhecimento UC
1984 1992 1998 2011
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Participação dos assentamentos criados
na Amazônia Legal no desflorestamento ao
longo das décadas
A análise dos assentamentos criados na Amazônia Legal ao longo das décadas mostra que os
projetos implantados nos anos de 1990 detêm 32% do total da área atualmente ocupada pela reforma
agrária na região. As áreas de reforma agrária criadas entre 2000 e 2011 representam 44% do total.
No entanto, quando é analisada a participação do desmatamento na região, verifica-se que 57%
do total do desflorestamento estão concentrados naqueles assentamentos implantados entre 1990 e
1999 (conforme gráfico abaixo).
Os estados de Mato Grosso e do Pará respondem por 50% do total de assentamentos criados
nos anos 90. No Pará, por exemplo, a maioria desses projetos encontra-se sob a jurisdição da
Superintendência do Incra em Marabá.
A partir dos anos 2000, houve novo direcionamento da reforma agrária na Amazônia, o que
explica a menor participação dos assentamentos criados a partir de então no desmatamento verificado.
Entre as principais medidas tomadas destacam-se:
A Portaria MEPF nº 88, de 1999, que veda a criação de assentamentos tradicionais
em áreas de floresta primária, o que fomentou a criação de projetos de assentamentos
ambientalmente diferenciados (PDS, PAE e PAF);
O Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária;
Ao aumento da criação dos projetos de assentamento ambientalmente diferenciados em
mais de 30 vezes – considerando o período até 1999 em relação ao período posterior a
esse ano.
Área criada até 2012 x Desmate acumulado PRODES 2005-2012
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Anos 70 Anos 80 Anos 90 Anos 2000
Área criada Desmate acumulado
8. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
As ações do Incra na proteção ambiental
O Incra não tem medido esforços para manter a floresta em pé. Além de estar integrada ao
Programa Bolsa Verde, do Governo Federal – foram cadastradas 30 mil famílias desde 2011 –, a
autarquia vem realizando parcerias com outros órgãos governamentais, dezenas de organizações
agroecológicas e instituições de pesquisa. As principais são o Serviço Florestal Brasileiro, a Embrapa,
o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
• Com a Embrapa, por meio do Projeto Amazônia Nativa, vem sendo constituída nas áreas de
assentamentos tradicionais – como no município de Marabá – uma rede de produção de sementes
e mudas de essências nativas legalizadas pelo Ministério daAgricultura, Pecuária eAbastecimento
(Mapa) para recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, com
foco na geração de renda e segurança alimentar para os agricultores da região. Vale destacar que
significativa parte dessas áreas foi degradada antes da imissão na posse pelo Incra;
• O acordo de cooperação técnica realizado entre o Incra e o Serviço Florestal Brasileiro objetiva
o apoio à gestão e ao desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis em áreas destinadas a
povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária;
• Já a cooperação técnica entre o Incra e o Instituto de PesquisaAmbiental daAmazônia (Ipam) prevê
a execução de ações conjuntas visando à construção de parâmetros necessários ao desenvolvimento
de assentamentos sustentáveis na Amazônia Legal. Um dos primeiros resultados embasou parte da
análise dos dados Prodes aqui apresentada;
• Outro termo de cooperação firmado entre o Incra e o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
possibilitará o uso de imagens de satélite de alta resolução como base de informação para realizar
o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o monitoramento ambiental nos assentamentos da Amazônia
Legal;
• Aagenda integrada entre o Incra, o Ministério do DesenvolvimentoAgrário e o Ministério do Meio
Ambiente nas políticas de desenvolvimento rural foi reforçada a partir do acordo de cooperação
técnica que resultará no cadastramento de cerca de 1 milhão de assentados da reforma agrária
no país. Também estão garantidos o apoio e a assistência técnica no processo de regularização
ambiental dos agricultores familiares, prioritariamente no âmbito do Pronaf Sustentável.
• OIncratemcontratado,ainda,pormeiodechamadaspúblicas,aprestaçãodeserviçosdeassistência
técnica, ambiental e social cujo foco é a disseminação de modelos ambientalmente sustentáveis. Já
é realidade consolidada, por exemplo, a geração de renda para milhares de famílias assentadas na
Amazônia a partir da extração e beneficiamento de castanha do Brasil, açaí, palmito de pupunha,
látex, dentre outros.
9. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Estatísticas do desmatamento
A amostra analisada consiste em 2174 polígonos de assentamentos na Amazônia Legal,
que somam 31.924.043,56 hectares. É importante destacar que nessa amostra estão incluídos os
assentamentos presentes na base cartográfica da autarquia e sob efetiva gestão do Incra. Desta forma,
não estão compreendidos os assentamentos do período da colonização e aqueles já consolidados, assim
como os reconhecimentos de projetos estaduais e municipais, além das Unidades de Conservação
reconhecidas pela autarquia fundiária.
Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento naAmazônia Legal (Prodes), utilizados
pelo Incra, demonstram uma redução de 27% no desmatamento nos projetos de assentamentos da
Amazônia Legal no ano de 2012 com relação ao ano anterior. A área total desflorestada diminuiu
de 1354 quilômetros quadrados em 2011 para 992 quilômetros quadrados em 2012. De 2.174
assentamentos analisados, 662 tiveram desmatamento detectado pelo Prodes 2012.
Os 992 quilômetros quadrados desmatados em 2012 representam 2,38% da área que já
está regularizada ambientalmente em assentamentos do Brasil, e 3,57% % da área regularizada
ambientalmente em assentamentos na Amazônia Legal, seja em licença prévia ou em licença de
instalação e operação.
A área desmatada nos assentamentos neste ano representa 0,5% do total da sua cobertura
florestal (com dados do Terra Class). A título de comparação, se o ritmo de desmatamento fosse
mantido, seriam necessários 209 anos para que chegasse ao fim a cobertura vegetal nos assentamentos
analisados.
O percentual mais significativo de redução foi observado nas áreas de reforma agrária sob a
jurisdição da Superintendência do Incra sediada em Belém (PA), onde houve queda de 59% na área
desmatada em assentamentos, no período analisado. Em 2012, foi registrado o desmatamento de 31
quilômetros quadrados, contra 76 quilômetros quadrados no ano anterior (gráfico a seguir).
No Tocantins, os dados do Prodes indicam uma redução da área desmatada de nove quilômetros
quadrados em 2011 para quatro quilômetros quadrados em 2012. O resultado coloca o estado em
segundo lugar no ranking de maiores reduções de desmatamento em áreas de reforma agrária, com
porcentagem de queda de 56%.
Em terceiro lugar estão as áreas de assentamento sob a jurisdição da Superintendência do
Incra em Santarém (PA). Em 2012, foram desmatados 205 quilômetros quadrados. No ano anterior o
desflorestamento havia alcançado 451 quilômetros quadrados – o que significou uma diminuição de
55%.
A seguir vem o estado de Roraima, com percentual de redução de 51%. Enquanto no ano de
2011 foram desmatados 41 quilômetros quadrados, este ano houve ocorrência de desmatamento em
20 quilômetros quadrados.
A lista é completada pelo estado do Maranhão, com percentual de queda de 24%; pelas áreas
de reforma agrária sob a jurisdição da Superintendência do Incra em Marabá (PA), onde foi registrada
queda de 16% no desflorestamento; Mato Grosso (diminuição de 8%); Acre (redução de 6%), além de
Rondônia (5% a menos).
A única alta observada no período comparado ocorreu em assentamentos do Amazonas, onde
foram desmatados 31 quilômetros quadrados a mais do que no ano de 2011, perfazendo um total de
150 quilômetros quadrados desflorestados. O aumento foi de 26%.
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Assentamentos mais desmatados
Desmatamento em assentamentos PRODES 2012 - 15 assentamentos mais desmatados
Os 15 assentamentos mais desmatados em 2012
representam 30% do total da área desflorestada
nessa categoria fundiária.
Para essas áreas, considerando-se o
alto volume desmatado, a presidência do Incra
determinou às superintendências regionais da
autarquia a realização de vistorias em campo.
A partir da situação encontrada, serão adotadas
medidas administrativas visando à adequação da
conduta do assentado (notificação, advertência e
assinatura de termo de compromisso) e a inclusão
no Cadastro Único de Infratores. Em caso de
reincidência, crime ambiental grave ou nos casos
em que o infrator não integrar o público do Plano
Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a parcela
deverá ser retomada
Redução da área de desmate em assentamentos (km2
)
PRODES 2011 X PRODES 2012
PRODES 2011 PRODES 2012
AC
6%
AM
-26%
MA
24%
MB
16%
MT
8%
PA
59%
RO
5%
RR
51%
SM
55%
TO
56%
66 62
119
150
41
31
243
203 213
197
76
31
94
89
41
20
451
205
9 4
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Apuí
Boca do Acre
Novo Repartimento
Querência
Cotriguaçu
Cotriguaçu
Machadinho d’Oeste
Altamira
Altamira
Manicoré
Tabaporá
Serra Nova Dourada
Monte Alegre
Novo Aripuanã
Machadinho d’Oeste
AM
AM
PA
MT
MT
MT
RO
PA
PA
AM
MT
MT
PA
MT
RO
Assentamento Ranking Munícipio UF
10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00
PA RIO JUMA
PA MONTE
PA TUERE
PA BRASIL NOVO
PA NOVA COTRIGUAÇU
PA JURUENA
PA LAJES
PDS TERRA NOSSA
PDS ITATA
PA MATUPI
PA MERCEDES BENS I e II
PDS BORDOLÂNDIA
PDS SERRA AZUL
PA ACARI
PA SANTA MARIA II
63,50452
38,56322
33,90136
27,66145
20,86333
16,10658
15,12565
13,44453
13,34703
12,62288
11,68589
11,17076
10,68108
9,99582
9,85567
11. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Participação por estado
O estado do Pará ainda concentra a maior parcela do desmatamento em assentamentos, no
entanto, a área desflorestada nos projetos de reforma agrária reduziu de 771 quilômetros quadrados
para 439 quilômetros quadrados, o que representa um decréscimo de 43%. Em 2011, a contribuição
dos assentamentos no estado do Pará sobre o total desmatado em áreas de reforma agrária naAmazônia
foi de 57%. Em 2012, essa participação foi reduzida para 44% do total.
Somados ao Pará, Mato Grosso e Amazonas respondem por 79% de todo o desmatamento em
assentamentos. Nos dois últimos, a participação é de 20% e 15% respectivamente.
Desmatamento em assentamentos PRODES 2012
Participação por Estado
Pará;
44%
(439.22 km²)
Mato Grosso
20%
(196.74 km²)
Amazonas
15%
(149.63 km²)
Rondônia
9%
(88.72 km²)
Acre
6%
( 62.02 km²)
Maranhão
3%
(30.74 km²)
Roraima
2%
(19.76 km²)
Tocantins
1%
(4.47 km²)
12. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Participação por regional do Incra
Dentre as superintendências regionais do Incra que tiveram maior contribuição no
desmatamento em 2012 estão as de Santarém 21%, Marabá 21%, Mato Grosso 20% e Amazonas
15%. Com participação mediana estão Rondônia 9% e Acre 6%. As demais – Belém, Maranhão,
Roraima e Tocantins – participam, juntas, com 8% do total.
Considerando as quatro superintendências
de maior participação nos dados de 2012,
são verificadas tendências de crescimento
desde2010paraasregionaisdeMatoGrosso
e Amazonas. Já o comportamento das
regionais de Marabá e Santarém se alterna
nos anos verificados. Enquanto a regional
de Santarém apresentou um acentuado
crescimento na comparação de 2010 para
2011, a regional de Marabá diminuiu sua
participação significativamente. Em 2012,
o aumento na participação da regional de
Marabá e a diminuição da participação
sobre o total da regional de Santarém
resultam numa contribuição igualitária no
corrente ano (gráfico a seguir).
Contribuição no desmatamento por SR
13. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Dez/12
Providências
As análises e os dados apresentados refletem uma mudança de postura do Incra
nos últimos três anos em relação ao desmatamento presente nos assentamento sob sua
gestão. Atualmente, a autarquia possui uma metodologia de análise dos dados Prodes
consolidada. As ações de fomento a atividades produtivas sustentáveis, de recuperação
e regularização ambiental presentes no Programa Assentamentos Verdes, aliadas
à estratégia de monitoramento e controle com a confecção de relatórios, a partir dos
sistemas de alerta de desmatamento – seja do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), seja de instituições parceiras, que subsidiarão ações de campo – inauguram a
nova estratégia de atuação do Incra na Amazônia. Em curto espaço de tempo, essas
iniciativas promoverão uma redução significativa do desmatamento nas áreas sob sua
gestão.
Acesse aquiasprovidênciasjásolicitadaspeladireçãodoIncraàssuperintendências
abrangidas nesta amostragem.
As próximas edições deste boletim apresentarão os primeiros resultados das ações
em campo e a evolução da implementação do Programa Assentamentos Verdes.
EXPEDIENTE
Ministro do Desenvolvimento Agrário - Gilberto José Spier Vargas
Presidente do Incra - Carlos Mário Guedes de Guedes
Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - Marcelo Afonso Silva
Coordenador Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Carlos Eduardo Portella Sturm
Chefe da Divisão de Recursos Naturais - Silvio Marcos Cosme de Menezes
Engenheira Agrônoma - Ana Paula Ferreira de Carvalho
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenharia Florestal) - André Freddo
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Bióloga) - Fabíola de Freitas Vianna
Coordenadora Geral da Assessoria de Comunicação Social - Ivonete Pereira Motta
Revisão e Edição - Aline Cristiane Torres
Editoração e Arte Final - Denise Feitosa Benevides
Agradecimento: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia ( IPAM)