O documento discute o investimento do governo federal no desenvolvimento do Pará através do PAC. Ele destaca grandes projetos de infraestrutura como rodovias, usinas hidrelétricas e habitação popular. Além disso, ressalta os benefícios do crescimento econômico inclusivo e da geração de empregos no estado.

1. GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DO PARÁ
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Belém, 10 de maio de 2013

2. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais,
retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis
e com respeito às instituições democráticas
BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO
Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade
econômica, mercado consumidor em expansão e
políticas de apoio aos investimentos e à inovação

3. NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO
Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
Consumo
de massa
+
Habitação
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
ExportaçõesExportações
2000
2005
2007
2009

4. CRESCIMENTO INCLUSIVO
Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini
Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE
16.482
21.2520,553
0,500
0,48
0,49
0,50
0,51
0,52
0,53
0,54
0,55
0,56
0,57
15.000
16.000
17.000
18.000
19.000
20.000
21.000
22.000
2001 2003 2005 2007 2009 2011
PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de
forma expressiva
PIB per capita real (escala esquerda) GINI PNAD ( Escala Direita)
* a preços de 2011
** A PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo do IBGE
R$

5. REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO
Houve redução do índice de Gini em todas as regiões
0,56
0,53
0,56
0,54
0,52
0,57
0,50 0,50
0,51
0,48
0,45
0,52
Brasil** Norte** Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Índice de Gini* por Região
2001 2011
* Rendimento mensal domiciliar
** Exclusive o rendimento das pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Fonte: IBGE

6. O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
Fonte: IBGE
De 2007 a 2012, o investimento cresceu 47% e o PIB, 24%
100
120
140
160
180
200
220
mar/04 mar/05 mar/06 mar/07 mar/08 mar/09 mar/10 mar/11 mar/12
PIB FBKF
PAC
PIB e Investimento (FBCF)
Índice 2004 = 100

7. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1%
executados até dez/2010
47,8%
executados até dez/2012
PAC 1 – 2007-2010
R$ 657,4 bilhões
PAC 2 – 2011-2014
R$ 989,4 bilhões

8. FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL
EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 80,3%, superando a variação
média geral do emprego, de 32,8%
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)
Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP
180,3
132,8
100
120
140
160
180
200
mar/07 set/07 mar/08 set/08 mar/09 set/09 mar/10 set/10 mar/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13
Estoque do Emprego Formal
(dez/2006 =100)
Obras de Infraestrutura Média Brasil

9. NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA
PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 470 bilhões
Fonte: EPL, EPE e MME
Elaboração: Ministério da Fazenda

10. CRESCIMENTO EM 2013
•Após as medidas de estímulo do governo, o
crescimento do PIB vem mantendo trajetória de
alta desde o final de 2011, apontando para um
crescimento entre 3% e 4% do PIB em 2013
•Crescimento ocorrerá por aumento do consumo e
pelo aumento dos investimentos
•Essas projeções não são apenas do governo, mas
também de analistas e consultorias. O Bradesco,
por exemplo, projeta crescimento de 3,5% para o
PIB e de 6,5% para os investimentos

11. 6,49
4,26
2
3
4
5
6
7
8
CONTROLE DA INFLAÇÃO
Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder
Inflação ao Consumidor*
variação % acumulada em 12 meses
* Expectativas de mercado para os dados a partir de maio/2013. Mediana - BCB/Focus, de 03/05/2013
Fonte: IBGE e BCB
IPCA
(taxa acumulada em
12 meses)
IPCA
(exclusive alimentação e bebidas)
Projeções de mercado*

12. PAC E O DESENVOLVIMENTO
DO PARÁ

13. R$ 43 bilhões entre 2011-2014
Database: 31/12/2012
PAC 2 NO PARÁ
Eixo R$ milhões
Transportes 3.688,1
Energia 31.216,4
Cidade Melhor 606,3
Comunidade Cidadã 454,9
Minha Casa, Minha Vida 4.477,3
Água e Luz para Todos 2.529,8
TOTAL 42.972,8

14. TRANSPORTES
• Integrar o território do Estado e consolidar
corredores de exportação, aumentando a
produtividade regional
• BR-163
• BR-230
• BR-155
• Ferrovia Norte-Sul
• Ampliar a infraestrutura portuária, propiciando o
aumento da competitividade regional: Porto de
Santarém e Porto de Vila do Conde
• Expandir o acesso aos portos fluviais, beneficiando
o transporte de passageiros e de cargas: 14
terminais hidroviários e hidrovia do Tapajós
Ampliar a infraestrutura logística existente para:
Rodovias
Ferrovias
Hidrovias
Terminais Hidroviários
Portos
Oriximiná
Óbidos
Juriti
Altamira
Belém
Viseu
São Miguel do GuaAbaetetuba
Cametá
Tucuruí
Conceição do
Araguaia
Santarém
Monte
Alegre
Bragança

15. BR-163/PA – RURÓPOLIS-DIVISA PA/MT – 822 KM
60% realizados

16. BR-163/PA – RURÓPOLIS-SANTARÉM – 104 KM
56% realizados

17. BR-230/PA
Construção e pavimentação Divisa PA/TO-Rurópolis – 855 km
11% realizados

18. AMPLIAÇÃO DO PIER PRINCIPAL
Vila do Conde/PA

19. AEROPORTOS
AEROPORTOS REGIONAIS – 23 municípios contemplados
Almeirim
Altamira
Breves
Cametá
Castanhal
Conceição do Araguaia
Dom Eliseu
Ilha de Marajó
Itaituba
Jacareacanga
Marabá
Monte Alegre
Novo Progresso
Oriximiná
Ourilândia do Norte
Paragominas
Parauapebas
Redenção
Rurópolis
Santana do Araguaia
Santarém
São Félix do Xingu
Tucuruí

20. ENERGIA
• Luz para Todos
• Usina Hidrelétrica de Belo Monte
• Usinas hidrelétricas do Tapajós

21. LUZ PARA TODOS
1,6 milhões de pessoas saíram da escuridão no Pará
Realizadas 334.442 ligações no Pará – R$ 2 bilhões
• Aumento dos indicadores de qualidade de vida
• Implementação de ações de uso produtivo da energia em
comunidades
Meta até 2014 – Realizar mais 115.954 ligações
• Previsão de levar o Luz para Todos a moradores de Reservas
Extrativistas e Comunidades Indígenas
• Retomada do Luz para Todos após recuperação judicial da CELPA
• Contrato específico para atender o entorno de Belo Monte

22. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
• Construção de UHE no rio Xingu – 11.233 MW
• Investimento previsto de R$ 25,8 bilhões
• Obra iniciada em 15/06/2011
• Obra com 25% realizados
• Previsão de entrada em operação em 20/02/2015

23. UHE BELO MONTE
SítioBelo Monte – Vista Geral das escavações das estruturas
Ensecadeira de 2ª fase no Canal de
Fuga
Sítio Belo Monte

24. UHE BELO MONTE
Sítio Belo Monte – Ensecadeira de 2ª fase no Canal de Fuga

25. Ensecadeira de 2ª fase no Canal de
Fuga
UHE BELO MONTE
Sítio Pimental

26. Ensecadeira de 2ª fase no Canal de
Fuga
UHE BELO MONTE
Sistema de Transposição de Embarcações
Estruturas – escavação em rocha

27. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Bom para o Brasil, bom para o Pará e bom para a região do Xingu
Benefícios para o Estado do Pará e municípios
• Empregos – Durante a construção: 18.700 diretos e 23.000
indiretos
• Condicionantes socioambientais: saneamento, saúde, educação,
segurança, etc. – R$ 3,2 bilhões – 11,2% do investimento total
• Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – R$ 500
milhões da empresa e R$ 2,5 bilhões do Governo Federal
• Aumento da arrecadação do ICMS e ISS – R$ 700 milhões –
durante o período da construção
• Royalties – Compensação financeira da Usina pelo uso dos
recursos hídricos – R$ 210 milhões/ano

28. UHE BELO MONTE
Condicionantes socioambientais
Veículos para segurança pública
Construção de Escolas
Unidade de Saúde da Família
Vitória do Xingu
Altamira

29. CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA
Maior presença do governo federal na região:
• Articulação entre os órgãos federais, estaduais e
municipais e a sociedade civil, definindo melhor
as demandas e necessidades da sociedade e
tornando a ação do Estado mais efetiva
• Acompanha de perto as ações do Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu

30. Emissão de documentos
Atendimento
médico
Regularização fundiária
OPERAÇÃO CIDADANIA XINGU
175 mil atendimentos aos moradores dos 11
municípios da região

31. PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL DO XINGU – R$ 3 bilhões
• Projetos que promovam o desenvolvimento sustentável em 10
municípios da área de influência da Usina
• Aplicação de cerca de R$ 2,5 bilhões pelo Governo Federal em
ações como a BR-230, Luz para Todos, aeroporto e Minha Casa,
Minha Vida
• Comitê Gestor do PDRSX
• Governos Federal, Estadual e Municipais
• Movimentos sociais, organizações ambientais, entidades
sindicais de trabalhadores, entidades patronais e comunidades
indígenas
• Comitê aprovou 65 projetos para a região

32. PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL DO XINGU
Reuniões do Comitê Gestor do PDRSX
Veículos para cooperativas e associações

33. COMPLEXO TAPAJÓS
• Não afeta diretamente terras indígenas
• Estudos da Avaliação Ambiental Integrada da bacia do
rio Tapajós em fase de conclusão
• Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental em
andamento
• Garantia de consulta pública a população do entorno
Hidrelétricas de São Luis do Tapajós e Jatobá

34. MOBILIDADE URBANA – BELÉM
R$ 712 milhões
Integra o sistema de
transporte coletivo da
região metropolitana de
Belém
MUNICÍPIO: BRT e corredores
exclusivos
ESTADO: BRT e reestruturação
de avenidas

35. MINHA CASA, MINHA VIDA
Database: 15/04/2013
2,6 milhões de unidades contratadas no Brasil
86,6 mil unidades contratadas no PA – R$ 4,5 bilhões
Brasil PA
Contratadas 2.559.831 86.599
Concluídas 1.412.770 27.374
Em obras 1.147.061 59.225
Quantidade
Estágio

36. MINHA CASA, MINHA VIDA
RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS – MARABÁ
1.090 UH

37. MINHA CASA, MINHA VIDA
RESIDENCIAL LUIZ QUEZADO – ALENQUER
495 UH

38. MINHA CASA, MINHA VIDA
RESIDENCIAL IPÊ AMARELO – CASTANHAL
322 UH

39. MINHA CASA, MINHA VIDA
RESIDENCIAL PAULO FONTENELES II – ANANINDEUA
224 UH

40. MINHA CASA, MINHA VIDA
RESIDENCIAL TAGUARÁ – ANANINDEUA
192 UH

41. INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
R$ 2,9 bilhões para 128 municípios em obras
• abastecimento de água
• saneamento
• urbanização de assentamentos precários
• pavimentação
• prevenção em áreas de risco

42. ABASTECIMENTO DE ÁGUA – MONTE ALEGRE/PA
Reservatório apoiado – Pajuçara
45% realizados

43. URBANIZAÇÃO – SANTA ISABEL DO PARÁ
Jardim das Garças I e II
88% realizados

44. 70% realizados
SANEAMENTO INTEGRADO – SANTARÉM/PA
Unidades Habitacionais e Urbanização – Uruará

45. PAC E OS MUNICÍPIOS

46. GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A partir de 2003, nova relação com municípios –
Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na
solução de problemas das cidades brasileiras
Marcos simbólicos desta nova relação
•2003 – Ministério das Cidades
•2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
•2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida

47. PAC E OS MUNICÍPIOS
Eixos Tipo
TOTAL
R$ bilhões
Saneamento 29,9
Infra-estrutura viária 40,8
Equipamentos para Estradas Vicinais 1,4
Urbanização 9,3
TOTAL 81,4
Educação 5,3
Saúde 1,6
Espaços culturais e esportivos 0,8
TOTAL 7,7
Drenagem/Contenção de Encostas 14,7
Água no Semiárido 2,7
TOTAL 17,4
106,5TOTAL GERAL
Infraestrutura urbana
Infraestrutura social
Prevenção de Desastres
Naturais
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 106,5 bilhões

48. AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A
EXECUÇÃO DO PAC
•Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do
Orçamento da União
•Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de
transferências voluntárias
•Racionalização de Procedimentos de acompanhamento
de execução de obra
•Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a
obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução

49. GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Monitoramento Diferenciado
• Designação de responsável/equipe pelo
acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente
ligado ao gabinete do Prefeito
• Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as
superintendências da Caixa para conhecer a situação
das obras selecionadas e contratadas
• Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI
(Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante
qualificado e com capacidade de tomada de decisão

50. Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação
para licitar as obras do PAC
RDC representa a extensão de boas práticas em
licitações
• Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de
investimento do PAC: estudos ambientais, projetos,
supervisão e obra
• Mais barato – amplia a competição entre os
licitantes reduzindo os preços
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Mais informações sobre RDC acessem:
http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5

51. NOVAS SELEÇÕES
PARA TODOS OS MUNICÍPIOS

52. PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
EIXOS Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3
MCMV X X X
Creches e Pré-Escolas X X X
Quadras Esportivas nas Escolas X X X
Unidade Básica de Saúde – UBS X X X
Pavimentação X X X
Centro de Iniciação ao Esporte X
Saneamento X X
Equipamentos para Estradas Vicinais X
Cidades Digitais X
Cidades Históricas
44 cidades com grandes conjuntos de
patrimônio histórico
R$ 31,3 bilhões para novos empreendimentos

53. CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO
NOVAS SELEÇÕES PAC 2
EIXOS Término
MCMV – municípios até 50 mil hab.
Encerrado em
05/abril
Pavimentação
Centro de Iniciação ao Esporte
Saneamento
Equipamentos para Estradas Vicinais
Cidades Digitais
Unidade Básica de Saúde – UBS
Encerrado em
03/maio
Creches e Pré-Escolas
31/mai
Quadras Esportivas nas Escolas
MCMV – municípios com mais de 50 mil hab. permanente

54. PROPOSTAS DO PARÁ INSCRITAS
EIXOS Grupos
Municípios
inscritos
Municípios
elegíveis
% sobre
universo
elegível
MCMV – municípios até 50 mil hab. G3 102 103 99
Pavimentação G1,G2,G3 78 143 55
Centro de Iniciação ao Esporte G1 18 23 78
Saneamento – MCidades G1 17 41 41
Saneamento – Funasa G3 87 102 85
Máquinas e equipamentos G3 30 30 100
Cidades Digitais G3 25 102 25
Unidade Básica de Saúde – UBS G1,G2,G3 59 143 48
Creches e Pré-Escolas G1,G2,G3 21 95 22
Quadras Esportivas nas Escolas G1,G2,G3 30 131 23
Grupo 1 – RMs, Capitais e Municípios acima de 70 mil hab. no N, NE e CO e acima de 100 mil hab. no S e SE
Grupo 2 – Municípios entre 50 e 70 mil hab. no N, NE e CO e entre 50 e 100 mil hab. no S e SE
Grupo 3 – Municípios abaixo de 50 mil habitantes

55. PRÓXIMOS PASSOS DA SELEÇÃO
• Pavimentação – Entrega do Projeto Básico na
CAIXA até 31/05
• Saneamento – Entrevistas técnicas a partir de
13/05/2013, aguardar convocação
• Unidade Básica de Saúde , Centro de
Iniciação ao Esporte e Cidades Digitais
aguardar a publicação do resultado da seleção,
prevista para final de junho, e preparar
documentação para contratação

56. Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Belém, 10 de maio de 2013
GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DO PARÁ