O documento discute os princípios e atos do processo executivo civil no Brasil. Resume que o processo executivo é regido por princípios como autonomia, título, patrimonialidade, resultado, disponibilidade e contraditório. Apresenta também a classificação dos atos executivos e os poderes do juiz nesse processo.

1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Teoria geral do processo executivo
Prof. Flávio Davi Parizotto

2. 1. (RE)Visão da teoria geral do processo
2. Princípios que regem o processo executivo
2.1 Princípio da autonomia
2.2 Princípio do título
 Art. 586/CPC
 Exceção
 Eficácia executiva (requisitos):
 Certeza
 Liquidez
 Exigibilidade

3. 2. Princípios que regem o processo executivo
2.3 Princípio da patrimonialidade
2.4 Princípio do resultado
2.5 Princípio da disponibilidade
2.6 Princípio do modo menos gravoso
para o executado
2.7 Princípio do contraditório
2.8 Princípios da lealdade e boa-fé
precessuais
2.9 Princípio da adequação

4. 3. Atos executivos
3.1 Conceito
3.2 Classificação:
 Apreensão
 Transformação
 Custódia
 Dação
 Transferência
 Pressão / execução indireta

5. 4. Cumprimento do ato executivo
 Regra – art. 577/CPC
 Outras figuras
 Exemplos

6. 5. Poderes do Juiz na atividade executiva
 Impulso oficial – art. 262/CPC
 Princípio da adstrição
 Exemplos

7. 7. Uso da força pública
 Resistência genérica
 Arrombamento

8. 8. Documentação do ato executivo
 Regra geral

9. 9. Meios técnicos da função executiva
 Execução indireta
 Execução direta