O documento discute os princípios e atos do processo executivo civil no Brasil. Resume que o processo executivo é regido por princípios como autonomia, título, patrimonialidade, resultado, disponibilidade e contraditório. Apresenta também a classificação dos atos executivos e os poderes do juiz nesse processo.
BPMS - Do processo à execução do processoCompanyWeb
Nosso objetivo: é realizar um webinar prático com apresentação prática de uma ferramenta de BPMS. Do desenho do processo a sua automatização.
Conteúdo programático:
Modelagem de Processos
Regras de negócios
Definição de Papéis, responsabilidade
Definição de SLA – níveis de serviços
nos processos de negócios
Desenho dos processos
Automação dos Processos
Integração com ERP
Interface do workflow com criação de
formulários
Dashboard – painel de controle
Portal de Processos de Negócios
Curso de Direito Processual Penal (2014) - 9a ed.: Revista., ampliada e atual...Editora Juspodivm
Compre agora!
http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/rosmar-rodrigues-alencar/curso-de-direito-processual-penal---9a-ed-revista-ampliada-e-atualizada/1121
Inclui ao final de cada capítulo:
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Informativos do STF e STJ recentes
- Súmulas do STF e STJ
De acordo com as Leis:
- 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia;
- 12.850/2013, que define organizações criminosas e reza sobre os instrumentos de persecução penal correlatos;
- 12.878/2013, que alterou o estatuto do estrangeiro para disciplinar a prisão cautelar para fins de extradição;
- 12.894/2013, que inseriu o art. 273 do Código Penal dentre as infrações a serem apuradas pelo Departamento de Polícia Federal
- 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
“...é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico.
Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo. Pior: pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias.
...A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial; é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica."
Do prefácio
Eugênio Pacelli de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Compre agora!
http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/hermes-zaneti-jr/curso-de-direito-processual-civil----v4-2014---9a-edicao-revista-ampliada-e-atualizada/1130
Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), a Resolução Conjunta n. 02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Código Civil, as súmulas do STJ e STF, os projetos de codificação da legislação coletiva (Código de Processo Civil Coletivo Modelo para países de direito escrito – Antônio Gidi, Código-Modelo para a Ibero-América, Código Brasileiro de Processos Coletivos – Projeto IBDP e Código Brasileiro de Processos Coletivos – Projeto UERJ-UNESA) e o projeto de novo CDC, todos incluídos no apêndice.
A nona edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações.
A principal mudança foi a reformulação do nosso conceito de processo coletivo, apresentado no primeiro capítulo. Entendemos que havia necessidade de um refinamento da definição, sobretudo em razão de uma série de aplicações práticas expostas ao longo do livro.
Aprimoramos substancialmente o item sobre a conciliação e o compromisso de ajustamento de conduta – o livro de Ana Luíza Nery foi muito importante neste ponto.
Fizemos ampla atualização dos precedentes judiciais citados. Para tanto, contamos a com a ajuda de Ravi Peixoto, a quem agradecemos.
Queremos agradecer, ainda, a Rafael Ferreira, que nos ajuda o ano todo nesta empresa de manter o livro atualizado.
Ratificamos o que dissemos no ano passado: esse livro é uma obra aberta; depende, pois, de seus leitores e dos colegas para continuar sendo aperfeiçoada.
Esperamos que o livro continue a receber dos estudantes, estudiosos e julgadores (inclusive o STJ, que já nos prestigiou) a mesma receptividade e boa vontade que até hoje vem recebendo.
Curso - Prática da Petição Inicial Cível - CPC/2015 viii - cumulação de pedid...Alberto Bezerra
Slide do Curso Prática da Petição Inicial Cível no Novo CPC/2015 (Cumulação de pedidos - requisitos)
Prof Alberto Bezerra ( www.AlbertoBezerra.com.br )
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- Quadro sinóptico
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De acordo com as Leis:
- 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia;
- 12.850/2013, que define organizações criminosas e reza sobre os instrumentos de persecução penal correlatos;
- 12.878/2013, que alterou o estatuto do estrangeiro para disciplinar a prisão cautelar para fins de extradição;
- 12.894/2013, que inseriu o art. 273 do Código Penal dentre as infrações a serem apuradas pelo Departamento de Polícia Federal
- 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
“...é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico.
Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo. Pior: pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias.
...A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial; é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica."
Do prefácio
Eugênio Pacelli de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), a Resolução Conjunta n. 02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Código Civil, as súmulas do STJ e STF, os projetos de codificação da legislação coletiva (Código de Processo Civil Coletivo Modelo para países de direito escrito – Antônio Gidi, Código-Modelo para a Ibero-América, Código Brasileiro de Processos Coletivos – Projeto IBDP e Código Brasileiro de Processos Coletivos – Projeto UERJ-UNESA) e o projeto de novo CDC, todos incluídos no apêndice.
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A principal mudança foi a reformulação do nosso conceito de processo coletivo, apresentado no primeiro capítulo. Entendemos que havia necessidade de um refinamento da definição, sobretudo em razão de uma série de aplicações práticas expostas ao longo do livro.
Aprimoramos substancialmente o item sobre a conciliação e o compromisso de ajustamento de conduta – o livro de Ana Luíza Nery foi muito importante neste ponto.
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Curso - Prática da Petição Inicial Cível - CPC/2015 viii - cumulação de pedid...Alberto Bezerra
Slide do Curso Prática da Petição Inicial Cível no Novo CPC/2015 (Cumulação de pedidos - requisitos)
Prof Alberto Bezerra ( www.AlbertoBezerra.com.br )
2. 1. (RE)Visão da teoria geral do processo
2. Princípios que regem o processo executivo
2.1 Princípio da autonomia
2.2 Princípio do título
Art. 586/CPC
Exceção
Eficácia executiva (requisitos):
Certeza
Liquidez
Exigibilidade
3. 2. Princípios que regem o processo executivo
2.3 Princípio da patrimonialidade
2.4 Princípio do resultado
2.5 Princípio da disponibilidade
2.6 Princípio do modo menos gravoso
para o executado
2.7 Princípio do contraditório
2.8 Princípios da lealdade e boa-fé
precessuais
2.9 Princípio da adequação
Este modelo pode ser usado como arquivo de partida para fornecer atualizações para um projeto do projeto.SeçõesClique com o botão direito em um slide para adicionar seções. Seções podem ajudar a organizar slides ou a facilitar a colaboração entre vários autores.AnotaçõesUse a seção Anotações para anotações da apresentação ou para fornecer detalhes adicionais ao público. Exiba essas anotações no Modo de Exibição de Apresentação durante a sua apresentação. Considere o tamanho da fonte (importante para acessibilidade, visibilidade, gravação em vídeo e produção online)Cores coordenadas Preste atenção especial aos gráficos, tabelas e caixas de texto.Leve em consideração que os participantes irão imprimir em preto-e-branco ou escala de cinza. Execute uma impressão de teste para ter certeza de que as suas cores irão funcionar quando forem impressas em preto-e-branco puros e escala de cinza.Elementos gráficos, tabelas e gráficosMantenha a simplicidade: se possível, use estilos e cores consistentes e não confusos.Rotule todos os gráficos e tabelas.
Do que se trata o projeto?Defina a meta deste projetoÉ semelhante a projetos anteriores ou se trata de um novo esforço?Defina o escopo deste projetoÉ um projeto independente ou está relacionado a outros projetos?* Observe que este slide não é necessário para reuniões de status semanais
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