O documento resume os principais conceitos sobre processo, incluindo: 1) o processo é o instrumento para a materialização do direito de ação; 2) existem três tipos de processos - de conhecimento, execução e cautelar; 3) o procedimento é o conjunto de atos que formam o processo e varia de acordo com o tipo de processo e interesse em agir.

1. PROCESSO
Uma análise na teoria geral

2. Processo
 Instrumento utilizado para a
materialização do direito de Ação.
 O processo é o meio utilizado para o
cidadão exercer a Ação, provocando a
jurisdição para a obtenção da tutela
jurisdicional.
 Jurisdição > Ação > Processo

3. Tipos de processos
Processo de
conhecimento
Processo de
execução
Processo
cautelar

4. Processo de conhecimento
Finalidade: dizer o
direito
O juiz toma
conhecimento da lide
A tutela jurisdicional é
oferecida na sentença

5. Processo de conhecimento
A tutela
jurisdicional pode
ser positiva ou
negativa
Tutela positiva:
sentença de
procedência
Tutela negativa:
sentença de
improcedência

6. Processo de execução
Finalidade: fazer cumprir um
direito certo
A certeza do direito é definida
por lei
Títulos executivos: documentos
que expressam um direito certo

7. Processo de execução
Títulos
executivos
judiciais
CPC 475-
N

8. Processo de execução
Títulos
executivos
extrajudiciais
CPC 585

9. Processo cautelar
Finalidade: proteger um direito
Justifica-se quando a ameaça ao
direito é grave
Há iminência de lesão irreparável
ou de difícil reparação

10. Procedimento
 O procedimento é o conjunto de atos que
formam o processo.
 Cada tipo de processo possui mais de um
procedimento.
 O procedimento adapta-se à lide.
 A escolha do procedimento está
diretamente ligada ao interesse de agir
(adequação)

11. Procedimentos cognitivos
Procedimento ordinário
Procedimentos especiais
Procedimento sumário

12. Procedimentos executivos
Cumprimento de
sentença
Determinado
conforme a
obrigação
Títulos
executivos
judiciais

13. Procedimentos executivos
Execução
Determinados
conforme a
obrigação
Títulos
executivos
extrajudiciais

14. Cumprimento de sentença
Obrigação de
fazer e não
fazer: CPC 461
Obrigação de
entregar coisa:
CPC 461-A
Obrigação de
declarar
vontade: CPC
466-A/B/C
Obrigação de
pagar: CPC
475-J

15. Execução
Execução da
obrigação de
fazer
Execução da
obrigação de
não fazer
Execução da
obrigação de
entregar coisa
Execução por
quantia certa
contra devedor
solvente
Execução
contra devedor
insolvente

16. Processo cautelar
Procedimento
comum
Procedimentos
específicos

17. Pressupostos processuais
 Requisitos mínimos de validade de um
processo.
 Devem ser verificados para que o
processo seja:
 Válido
 Existente
 São divididos em pressupostos subjetivos
e objetivos.

18. Pressupostos de validade
Competência do órgão jurisdicional
Capacidade postulatória
Imparcialidade do juízo
Petição inicial apta

19. Pressupostos de existência
Capacidade das partes
Investidura
Citação válida