O documento discute o Prêmio Cidades Mais Acessíveis da União Europeia, que reconhece cidades que promovem a igualdade de acesso para pessoas com deficiência. O prêmio incentiva boas práticas de acessibilidade nos domínios de construções, transportes, informação e serviços públicos. A UE promove a inclusão ativa de pessoas com deficiência em todas as áreas da vida.
2. O que é acessibilidade?
Acessibilidade significa que as pessoas com
deficiência têm acesso, em condições de
igualdade com os demais cidadãos, ao ambiente
físico, aos transportes, aos sistemas e
tecnologias da informação e comunicação e a
outras instalações e serviços.
3. O que é o Premio Cidades
Acessíveis?
O Prémio Cidade Acessível foi lançado em
2010 para sensibilizar a opinião pública
para a problemática das pessoas com
deficiência e promover iniciativas
destinadas a melhorar a acessibilidade
nas cidades europeias com mais de 50
000 habitantes. O prémio visa distinguir as
cidades que garantem a igualdade de
acesso às pessoas com deficiência na
vida quotidiana das cidades.
4. Quais os objetivos?
O objetivo da iniciativa é encorajar as cidades a
inspirarem-se umas nas outras, a inovar e a
partilhar boas práticas.
O prémio enquadra-se nos esforços mais amplos
da UE para criar uma Europa sem barreiras:
Melhores acessibilidades trazem benefícios
económicos;
Sociais duradouros às cidades;
E duradouros principalmente no contexto do
envelhecimento demográfico.
5. A Participação da União
Europeia na inclusão ativa
A União Europeia (EU) promove a inclusão
ativa e plena participação das pessoas com
deficiência na sociedade, em linha com a
abordagem de direitos humanos da UE
para as questões da deficiência. A
deficiência é uma questão de direitos e não
uma questão de discrição.
6. Os seus objetivos são perseguidos
por ações em oito áreas prioritárias:
1. ACESSIBILIDADE: produzir bens e serviços acessíveis
às pessoas com deficiência e promover o mercado de
dispositivos de assistência.
2. PARTICIPAÇÃO: garantir que as pessoas com deficiência
gozam de todos os benefícios da cidadania da UE; eliminar
os obstáculos à igualdade de participação nas atividades de
vida e de lazer públicas; promover a prestação de serviços
de base comunitária de qualidade.
3. IGUALDADE: combater a discriminação com base na
deficiência e promover a igualdade de oportunidades.
4. EMPREGO: aumentar significativamente a percentagem
de pessoas com deficiência que trabalham no mercado de
trabalho aberto. Eles representam um sexto da população
total em idade ativa da UE, mas a sua taxa de
emplooyment é comparativamente baixa.
7. 5. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: Promover a educação
inclusiva e a aprendizagem ao longo da vida para os
estudantes e alunos com deficiência Igualdade de
acesso à educação de qualidade e à aprendizagem
ao longo da vida permitir que as pessoas com
deficiência de participar plenamente na sociedade e
melhorar a sua qualidade de vida.
6. A PROTEÇÃO SOCIAL: promover condições de
vida dignas, combate à pobreza e exclusão social.
7. SAÚDE: promover a igualdade de acesso aos
serviços de saúde e de instalações conexas.
8. A AÇÃO EXTERNA: promover os direitos das
pessoas com deficiência no alargamento da UE e
programas de desenvolvimento internacionais.
8. 4 critérios para que uma
cidade possa ganhar o
premio:
Construções e espaços públicos;
16. Este ano foram atribuídas
menções honrosas a:
Logronho, Espanha, recebeu uma menção
honrosa no domínio do meio edificado e
espaços públicos,
Budapeste, Hungria, recebeu uma menção
honrosa pelo seu trabalho no domínio dos
transportes.
Arona, Espanha, e Luxemburgo receberam
uma menção honrosa pelos equipamentos e
serviços públicos.