O documento descreve o Prêmio Selo Cidade Cidadã, que reconhece projetos municipais que promovem a cidadania. É destacado o programa BH Cidadania de Belo Horizonte e um projeto em Manaus que ensina educação fiscal a crianças. Também são citadas iniciativas em Nova Olinda-CE e detalhes sobre a premiação em 2012 focada em transporte e mobilidade urbana.

1. PRÊMIO SELO CIDADE
CIDADÃ
Equipe: Cícera Fabiana, Beatriz e Deborah

2. O QUE É CIDADANIA?
Cidadania é o exercício dos direitos e deveres
civis, políticos e sociais estabelecidos na
Constituição de um país.
A cidadania também pode ser definida como a
condição do cidadão, indivíduo que vive de
acordo com um conjunto de estatutos
pertencentes a uma comunidade politicamente
e socialmente articulada.

3. Belo Horizonte- MG
CIDADES QUE SE DESTACAM EM AÇÕES
DE CIDADANIA

4. CIDADES QUE SE DESTACAM EM AÇÕES
DE CIDADANIA
O Programa BH Cidadania foi implantado, em 2002,
nas nove regionais da cidade, em áreas de grande
vulnerabilidade social. Foi criado para descentralizar
o atendimento ao cidadão, levando para as
comunidades mais vulneráveis, de forma Inter
setorial, os serviços públicos que englobam as áreas
de educação, saúde, esporte e lazer, abastecimento,
assistência social, cultura, direitos humanos e
cidadania, transferência de renda, segurança
alimentar e nutricional, inclusão produtiva, inclusão
digital e intervenções urbanas.

5. Amazonas
Crianças concorrem a prêmio de cidadania
CIDADES QUE SE DESTACAM EM AÇÕES
DE CIDADANIA

6. SESI Amazonas, em parceria com o Instituto
Cidadania Brasil, anuncia os vencedores da edição
2013/2014 do Prêmio. Ao todo, 32 escolas
inscreveram projetos.
Um dos destaques é o projeto “Pequeno Cidadão,
seus Direitos e Deveres” que ensina Educação Fiscal
a crianças de 3 a 5 anos.
CIDADES QUE SE DESTACAM EM AÇÕES
DE CIDADANIA

7. Nova Olinda- CE
A Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri tem
como missão a formação educacional de crianças e jovens
protagonistas em gestão cultural por meio de seus
programas: Memória, Comunicação, Artes e Turismo.
CIDADES QUE SE DESTACAM EM AÇÕES
DE CIDADANIA

8. A Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri
recebeu ao longo de seus 16 anos de trabalho algumas
homenagens de reconhecimento pela sua dedicação em prol
da educação, cultura, comunicação e desenvolvimento social.
Troféu Cidadão de Responsabilidade Cultural
Secretaria da Cultura do Ceará- 2006
CIDADES QUE SE DESTACAM EM AÇÕES
DE CIDADANIA
Troféu Cidadão Empreendedor
EFESO - Escola de Formação de
Empreendedor Social

9. O concurso Premio Selo Cidade Cidadã foi criado
pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
As cidades com melhores projetos vão receber um
troféu e o direito do uso do selo oficial e da marca
“Selo Cidade Cidadã”
PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ

10. PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ

11. O prêmio divide as cidades em categorias
de acordo com o número de habitantes:
1. Na primeira categoria, concorrem
cidades com menos de 60 mil habitantes.
2. Na segunda, de 60 mil até menos de 500
mil habitantes.
3. Na terceira categoria, estão as cidades
maiores. voltada para a vida nas cidades.
PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ

12. Em 2012 o Selo Cidade Cidadã premia
municípios com projetos de transporte e
mobilidade urbana
Os municípios brasileiros têm a oportunidade
para mostrar ao Brasil seus projetos que
visam a melhoria do transporte.
A Comissão julgadora vai avaliar os projetos
a partir de dois grupos temáticos.
PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ
“

13.  O primeiro trata do TRANSPORTE E O
TRÂNSITO NO DESENVOLVIMENTO
E MOBILIDADE URBANA. Neste caso,
envolve projetos que buscam usar a
tecnologia na gestão do transporte para
melhorar o trânsito nas cidades.
PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ

14.  O segundo grupo temático trata
da MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
DOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS DA
POPULAÇÃO. A ideia é premiar projetos
que incentiva o uso de transportes
alternativos, para pessoas com deficiência e
com mobilidade reduzida, como idosos,
gestantes e obesos.
PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ

15. PASSO A PASSO PARA INSCRIÇÕES
DO CONCURSO
• Passo 1 – A prefeitura precisará preencher a ficha de
inscrição e elaborar um projeto conforme modelo exposto
no item 10 do edital, apresentando a experiência que tenha
sido executada a partir de 2008 ou em até (06) seis meses da
data de inscrição;
• Passo 2 - Imprimir cinco vias do projeto, anexando fotos,
arquivos de apresentação, matérias de jornais ou outros
documentos que comprovem a existência do projeto;
• Passo 3 - Entregar as cinco vias do projeto impresso na
Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano –
CDU, localizada na Câmara dos Deputados.

16. Em oito edições, o Selo Cidade Cidadã já foi entregue a 35
cidades. Em 2011, foi premiada Sertãozinho, da Paraíba, que
venceu com um projeto criado pela cooperativa de catadores
de lixo da cidade.
PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ

17. PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ

18. O programa teve como objetivo a implantação da coleta
seletiva de resíduo sólido no município de Sertãozinho, de
acordo com a Lei Nº 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos), e
contou com as seguintes etapas:
Organização social dos catadores; a constituição da
associação dos catadores, denominada Associação dos
Catadores de Material Reciclado de Sertãozinho; realização
de cursos de capacitação envolvendo temas sobre
associativismo, economia solidária e educação ambiental e
cidadania; realização de estudo de mercado para que o
catador saiba onde possa melhor comercializar seu
produto; palestras de sensibilização, através da educação
ambiental para a comunidade (escolas, associação de
moradores, grupos pro jovem), visando à separação do lixo
seco (reciclado) do úmido (orgânico).
PRÊMIO SELO CIDADE CIDADÃ

19. CURIOSIDADES
Além de Sertãozinho na Paraíba receberam
a premiação as cidades de Sertânia (PE),
Miguel Pereira (RJ), Rio Grande (RS) e
Novo Hamburgo (RS). Esses municípios
tiveram boas práticas na área de resíduo
sólido que foi tema da XII Conferência das
Cidades, promovido pela Comissão de
Desenvolvimento Urbano da Câmara dos
Deputados.