Este documento descreve os vencedores do Prêmio Cidades de Excelência em Portugal entre 2008-2013. As cidades de Torres Vedras, Barcelos e Águeda foram premiadas por seus projetos inovadores de sustentabilidade, enquanto Funchal e Faro foram premiadas por projetos de mobilidade e planejamento urbano. O prêmio reconhece as melhores práticas municipais que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos.
2. Economia Regional e Urbana
Equipe:
Iara Ferreira
Larissa Batista
Renata Benicio
3. Objetivo do prêmio
Este prêmio é resultado de uma iniciativa
do Jornal Planeamento e Cidades, que
procura distinguir as melhores práticas de
projetos desenvolvidos pelos municípios
portugueses, que demostram um impacto
na melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos.
4. Procurando ainda impulsionar os projetos
desenvolvidos e a difusão das boas práticas do
território português, mostrando uma
repercussão na melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos e o acompanhamento do trabalho
desenvolvido pelos diversos municípios
portugueses. Promovendo a qualidade desses
projetos, planos urbanísticos e programas de
desenvolvimento, bem como promover a
inovação e a criatividade em um contexto
ambientalmente sustentável.
5. Primeiro prêmio
O primeiro prêmio foi atribuído às cidades
portuguesas de Esposende, São João da
Madeira, Santarém, Penafiel e Torres Vedras.
Em parceria de trabalho são também premiadas
Moita, Barreiro e Loures.
Com prêmios especiais pela excelência dos seus
projetos ficaram as cidades de Barcelos,
Peniche, Matosinhos, Cascais, Estremoz, Porto,
Águeda e Bragança.
6. As cidades de Esposende, Penafiel, Barcelos,
Estremoz, Peniche e Matosinhos, foram
distinguidas na categoria de projeto
urbano. Santarém, Bragança, Águeda e Porto
tiveram distinções na área de planeamento
estratégico. Já a Câmara Municipal de Barreiro,
Moita e Loures foram distinguidas na área de
mobilidade. Os trabalhos municipais em Torres
Vedras e Barcelos foram reconhecidos na
categoria de inovação. Na área de ambiente as
cidades premiadas foram Penafiel e São João da
Madeira.
7. Cidades premiadas em
2008/2009
A cidade de Barcelos foi premiada devido o
Conjunto Integrado de Projetos Urbanos – Arranjo
Urbanístico das Ruas Infante D. Henrique, Largo Dr.
Matias, Rua de S. Francisco e Visconde de Leiria –
Parque Fluvial de Barcelos e Parque da Cidade de
Barcelos. O presidente da Câmara Municipal de
Barcelos, Manuel Marinho, é quem recebeu o prêmio
e afirma que: “[...] este prémio é o reconhecimento do
esforço continuado de reabilitação e valorização do
centro histórico da cidade”.
8. A cidade de Torres Vedras recebeu o prêmio
como estratégia na rede Ecos, obteve o 1º prêmio
na seção Inovação.
A estratégia utilizada na rede Ecos divide-se em
três pontos:
o A transformação de Santa Cruz em uma Eco
Urbe;
o A criação do Polo Tecnológico Integrado das
Energias Renováveis de Torres Vedras;
o A construção do novo edifício do Centro de
Educação Ambiental.
9. Alguns projetos inseridos nos dois primeiros pontos
são:
o A disponibilização de meios de mobilidade
“suaves” e a construção de uma “casa sustentável”
em Santa Cruz;
o A instalação de sistemas de reciclagem e
reutilização de águas residuais, também em Santa
Cruz;
o A criação de um centro de investigação
tecnológica aplicada (abrangendo as energias
solar, eólica, das ondas e do hidrogênio e a
biomassa).
12. Cidades premiadas em
2011/2012
A cidade de Funchal recebeu o prêmio
Cidades de Excelência 2011-2012, na
categoria Mobilidade. Seu projeto premiado
foi Mobilidade e Requalificação Urbana da
Estrada Monumental, pela elevada
qualidade urbanística do projeto Ciclovia
Funchal e intervenção de mobilidade pelo
Projeto CIVITAS MIMOSA.
13. O projeto Mobilidade e Requalificação
Urbana da Estrada Monumental resulta de
uma atitude de multidisciplinaridade entre
as diversas escalas de intervenção na
Estrada Monumental, que integram
diversos setores de atividade, desde o
comércio ao turismo, com vista à
requalificação de uma das zonas mais
nobres da cidade de Funchal em um espaço
acessível a todos os cidadãos.
14. Os objetivos do projeto Mobilidade e
Requalificação Urbana da Estrada
Monumental são: melhorar a mobilidade
urbana na Cidade de Funchal, em uma
perspectiva de desenvolvimento e
sustentabilidade para a valorização
ambiental, econômica e social da cidade,
para que os cidadãos possam usufruir de
melhores condições de acessibilidade,
espaços de lazer e espaços verdes.
15. A cidade de Faro também foi distinguida na II
edição do concurso Prêmios Cidades de
Excelência 2011/2012 nas categorias: Plano de
Urbanização - “Plano de Urbanização Vale da
Amoreira” e Diploma de Mérito de Ambiente -
“Hortas Sociais”.
A área de intervenção do Plano de Urbanização
do Vale da Amoreira (PUVA) integra a Freguesia
da Sé e possui 56 hectares, dos quais 48 hectares
integram o solo urbano do perímetro urbano da
cidade de Faro e o restante corresponde a solo
rural.
16. A transição entre o solo urbano e o solo rural
será conseguida pelo parque verde que o
promotor se propõe a executar, e que
representa a base da proposta de ocupação
desenvolvida em uma cidade carente de
espaços verdes de qualidade.
O projeto “Horta Social de Faro” nasceu do
interesse da população e do interesse crescente
pela agricultura urbana, cedendo terrenos
incultos, a título gratuito, para a prática desta
atividade.
19. Cidade premiada em 2013
A cidade de Águeda foi premiada pelo
Projeto “Águeda – uma Smart City
Emergente”, na categoria de Inovação. O
trabalho está sendo desenvolvido pela
Câmara Municipal de Águeda e tem como
objetivo transformar a região em uma mais
transparente, aberta, empreendedora e
energeticamente eficiente com o
envolvimento e participação dos cidadãos.
20. Com foco também no aumento de capital do
conhecimento local e regional, Águeda está
empenhada em ser uma “Smart City” (“Cidade
Inteligente”) holística, apostando na inteligência
em diversas áreas: meio ambiente, governança,
bem-estar (proporcionando melhores condições
de vida aos cidadãos), a criação de experiências-
piloto, a resiliência da economia territorial e a
cidadania (proporcionando aprendizagens e ações
práticas que possam contribuir para a formação
de pessoas mais informadas e qualificadas).