Este documento discute as políticas públicas de saúde em oncologia no Brasil. Resume três principais pontos: 1) A expansão da rede oncológica no SUS com a habilitação de novos hospitais, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 2) Os desafios de acesso ao tratamento em oncologia no SUS, como déficit de atendimento e barreiras geográficas; 3) O plano de expansão da radioterapia no país com a meta de 80 novas unidades.

1. IV Fórum Nacional de Políticas Públicas de
Saúde em Oncologia – Tecnologia,
Humanização e Acesso
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Acesso ao Tratamento no SUS
Barreiras e Defasagens
Dr. Sandro José Martins
Secretaria de Atenção à Saúde – MS
Brasília, 9 de Abril de 2015

2. MUDANMUDANÇÇASAS
SOCIAISSOCIAIS
IMPORTANTESIMPORTANTES
NOSNOS ÚÚLTIMOSLTIMOS
30 ANOS30 ANOS
DEMOGRDEMOGRÁÁFICAFICA NUTRICIONALNUTRICIONAL
50,8 %50,8 %
SobrepesoSobrepeso ee
obesidadeobesidade
(17,5)(17,5)
TRANSITRANSIÇÇÃOÃO
Mudanças no Perfil
Epidemiológico
Tripla Carga de Doenças
MINISTÉRIO DA SAÚDE

3. Informação
Qualificação/Educação
Regulação
ATENÇÃO BÁSICA
Promoção e Vigilância à Saúde
Redes de AtenRedes de Atenççãoão àà SaSaúúdede -- PrioridadesPrioridades
Linha do Tempo
2011 Lançamento pela Presidência de diversas ações para oncologia
2012 Inicio do trabalhos para organizar a RASPDC (DAB)
2013
Publicação da Portaria da RASPDC , inclusão da oncologia
(DAET)
MINISTÉRIO DA SAÚDE

4. PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE 2014: Redefine a RASPDC e estabelece
diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.
PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE 2014: Redefine a RASPDC e estabelece
diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.
PORTARIA Nº 252/GM/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013: Institui a Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS
PORTARIA Nº 252/GM/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013: Institui a Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS
REDE DE ATENREDE DE ATENÇÇÃOÃO ÀÀ SASAÚÚDE DAS PESSOAS COMDE DAS PESSOAS COM
DOENDOENÇÇAS CRÔNICASAS CRÔNICAS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Câncer

5. Oncologia na RASPDC
Atenção Básica
Atenção
Especializada
Ambulatorial
Atenção
Especializada
Hospitalar – Alta
Complexidade
Programas de
Qualidade
Sistemas de
Informação
Protocolos Clínicos
Diretrizes
Comitês de Mobilização,
Especialistas e
Acompanhamento da
Lei dos 60 dias
PRONON
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Educação
Permanente e
ações de
formação

6. INTEGRALIDADE ASSISTENCIALINTEGRALIDADE ASSISTENCIAL
Atenção Básica
Promoção
Prevenção
Diagóstico Precoce
Acompanhamento
Cuidados Paliativos
Média Complexidade
Especialidades
Diagnóstico Precoce
Diagnóstico Oportuno
Tratamento /Acompanhamento
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Alta Complexidade
Diagnóstico
Tratamento/Acompanhamento
Reabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
Diagnóstico
Cuidados
Paliativos

7. Tempestividade na atenTempestividade na atenççãoão oncoloncolóógicagica::
RegulamentaRegulamentaçção da Lei não da Lei nºº 12.732/201212.732/2012
Portaria para aplicação da Lei nº 12.732/2012
1º tratamento do paciente com neoplasia maligna
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Definição do tratamento oncológico;
• Definição do início do prazo de 60 dias – registro no prontuário
• Exceções ao prazo:
I – câncer de pele não-melanoma;
II – câncer de tireóide sem fatores prognósticos de alto risco; e
III – casos sem indicação terapêutica imediata (cirurgia/
radioterapia/ quimioterapia).
Criação da Comissão
de Monitoramento e
Avaliação do
cumprimento da
Lei nº 12.732, de 2012,
de caráter
permanente.
Criação da Comissão
de Monitoramento e
Avaliação do
cumprimento da
Lei nº 12.732, de 2012,
de caráter
permanente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE

8. Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento,
monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde
habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições
estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação
destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
01 ano prazo para re-habilitação de todos os hospitais
habilitados, com referência a organização do plano de atenção
ao câncer do estado, que organiza a rede de atenção a pessoa
com câncer
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria SAS/MS nº
140/2014

9. I - CACON e sua subcategoria de habilitação (com Serviço de
Oncologia Pediátrica) ;
II - UNACON e suas subcategorias de habilitações (com Serviço de
Radioterapia, com Serviço de Hematologia e com Serviço de
Oncologia Pediátrica);
III – UNACON Exclusiva de Hematologia;
IV – UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica;
V – Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar; ou
VI - Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar.
Tipos de Habilitação

10. MINISTÉRIO DA SAÚDE
Habilitação (CACON ou UNACON): 1 (um) hospital / 500 mil hab
População de referência (IBGE): Região de Saúde única ou contíguas, estaduais
ou interestaduais.
Exceções:
• Região Norte – habilitação em áreas com menos de 500 mil hab, a
critério da Comissão Intergestores Bipartite.
• Regiões Sul e Sudeste – habilitação por critério demográfico (acima) ou
casos novos de câncer (um hospital / 900 casos novos anuais),
excetuando-se o câncer de pele não-melanoma.
Hospitais de maior porte: assistência de regiões contíguas com população
múltiplas de 500 mil hab, a critério da CIB.
Prioridade: interiorização dos serviços em oncologia.
Parâmetros para Planejamento

11. HABILITADOS EM ONCOLOGIA: 283
•NORTE: 10
•NORDESTE: 54
•SUDESTE: 135
•CENTRO-OESTE: 20
•SUL: 64
Com
habilitação em
pediatria
Habilitação Quantidade
Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26
Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 8
Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7
Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 12
Unacon com Serviços de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 13
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de Radioterapia 1
Total 70
UF Nº Habilitações
AL 2
AM 1
BA 2
CE 2
DF 1
ES 1
GO 1
MG 2
MS 1
MT 2
PA 1
PB 2
PE 2
PI 1
PR 6
RJ 5
RN 2
RS 7
SC 2
SE 1
SP 26
TOTAL 70

12. Necessidade no SUS (2015)Necessidade no SUS (2015)
Novas habilitaNovas habilitaçções no Norte, Nordeste e Centroões no Norte, Nordeste e Centro--OesteOeste

13. Atenção Básica
Monitoramento da Produção e Identificação do
Déficit e dos vazios assistenciais de tratamentos
Oncológicos*
*Necessidade segundo estimativa de casos
novos de câncer e parâmetros de produção
esperados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

14. Fonte: TabWin, SIH/SUS, em setembro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE

15. Fonte: TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE

16. Fonte: TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE

17. Plano de Expansão da RadioterapiaPlano de Expansão da Radioterapia
Licitação: março de 2013
Meta: 80 unidades de radioterapia (equipamento e obras)
- 41 serviços novos
- 39 ampliações de capacidade
Recursos previstos: R$ 505 milhões
- Equipamentos, projetos e fiscal. de obras: R$ 296,3 milhões
- Valor licitado: R$ 119,9 milhões (redução de 60%)
Licitação: março de 2013
Meta: 80 unidades de radioterapia (equipamento e obras)
- 41 serviços novos
- 39 ampliações de capacidade
Recursos previstos: R$ 505 milhões
- Equipamentos, projetos e fiscal. de obras: R$ 296,3 milhões
- Valor licitado: R$ 119,9 milhões (redução de 60%)

19. 0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1999 2006 2007 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Cirurgia Oncológica
Radioterapia
Quimioterapia
Iodoterapia do CDT
Cirurgia Oncológica Radioterapia Quimioterapia Iodoterapia do CDT TOTAL
1999 87,00 77,00 306,00 0,05 470,05
2006 146,00 146,50 966,80 1,50 1.260,80
2007 159,0 147,0 1.000,0 2,3 1.308,30
2009 172,8 163,7 1.228,4 4,1 1.569,00
2010 173,2 209,5 1.473,6 4,6 1.860,90
2011 173,9 349,5 1.630,5 4,8 2.158,70
2012 176,1 363,8 1.718,3 5,5 2.263,70
2013 399,4 391,3 1.840,0 5,9 2.636,60
2014 698,96 396,74 2.121,04 5,53 3.222,27
Gastos Federais com Oncologia (1999Gastos Federais com Oncologia (1999--2014)2014)

20. R$ 0
R$ 500
R$ 1.000
R$ 1.500
R$ 2.000
R$ 2.500
1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
Quimio Radio Cirurgia
4,7% a.a.
-2,4% a.a.
-1,7% a.a.
4,9% a.a.
24,1% a.a.
12,2% a.a.
(x 1.000)
Gastos Federais com OncologiaGastos Federais com Oncologia
convertidos a valor presente (03/2015)convertidos a valor presente (03/2015)

21. 2013
Projetos: n=62
Aprovados: n=26
Valor: R$ 118.927.007,37
2014 (julho)
Projetos: n=92
Avaliados: n=35
Reprovados: n=6
R$
674.430.272,00
CRONOGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
A.Credenciamento: fluxo contínuo
B.Apresentação de projetos: até 28 de Agosto
C.Análise pelas áreas técnicas da SAS: 40 dias
D.Aprovado, inicia-se a captação de recursos
PRONONPRONON

22. Qual o impacto naQual o impacto na ““pontaponta””??
Atendimento 100% SUS
1º Serviço em aplicação de braquiterapia no SUS (2013)
2º Serviço em aplicação de radioterapia no SUS (2013)
Respondeu por 5% da internação oncológica no SUS-SP

23. Qual o impacto naQual o impacto na ““pontaponta””??

24. 20132013
Faturamento: 51,6 miFaturamento: 51,6 mi
RenRenúúncia fiscal: 6,5 mincia fiscal: 6,5 mi
SuperSuperáávit: 1,9 mivit: 1,9 mi
Impacto na “ponta”:
Sustentabilidade

25. Interiorização: Ampliar o acesso a diagnóstico e tratamento
Protocolos: Qualificar o cuidado / boa prática clínica
Eficiência: Integrar as ações e serviços na rede (APS-MAC)
Tempestividade: “Lei dos 60 dias”
Escopo: Extrapolar o foco histórico (tabagismo, câncer do
colo uterino e câncer de mama)
Barreiras e Defasagens:Barreiras e Defasagens:
Martins SJ, 2015

26. Martins SJ, 2015
Futuro: Uma perspectiva 5W2HFuturo: Uma perspectiva 5W2H
What – O que será feito (etapas)
Why – Por que será feito (justificativa)
Where – Onde será feito (local)
When – Quando será feito (tempo)
Who – Por quem será feito (responsabilidade)
How – Como será feito (método)
How much – Quanto custará fazer (custo)

27. Sandro J. Martins
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
sandro.martins@saude.gov.br