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Resultados do
ressarcimento ao SUS

Brasília/DF
janeiro de 2014

1
Mecanismo de ressarcimento

O ressarcimento
ocorre devido à
utilização de
serviços do SUS
pelos
beneficiários de
planos de saúde
Recorde de ressarcimento ao SUS
Desde 2011,
houve
arrecadação
recorde de

R$ 322
milhões,

mais do que o
dobro da
década
anterior
*Valores em milhões
Recorde de ressarcimento ao SUS
Desde 2011,
houve a
cobrança de
483 mil
internações,

36% a mais

do que o
número
cobranças da
década
anterior
*Valores em milhões
Ações realizadas
 Melhoria dos processos de trabalho, dos sistemas de informática e do
cadastro da agência
 Contratação de 89 servidores temporários pela ANS;

 150 milhões de brasileiros com número do Cartão SUS, incluindo
os beneficiários dos planos de saúde

 Aperfeiçoamento do processo de inscrição de operadoras
inadimplentes em dívida ativa e no Cadastro Informativo de
créditos não quitados do setor público federal (Cadin)
Ressarcimento ao SUS
Evolução do encaminhamento à Dívida
Ativa

*Valores em milhões
Ressarcimento ao SUS
 Atualmente, há 795 operadoras inscritas em dívida
ativa
 As operadoras em dívida ativa sofrem a execução
judicial do crédito e são inscritas no Cadin, o que gera
restrições para essas operadoras contratarem com a
União.

7
Perspectivas para 2014
 Avanço no processo de cobrança e redução do passivo de
ressarcimento
Aumento do
número
de blocos de
ressarcimento
emitidos pela ANS
por ano x redução
gradativa do
passivo
Ampliação do rol de procedimentos - 2014
 Inclusão de 87 itens e ampliação da
indicação de outros 44
 42 milhões de consumidores
beneficiados (assistência médica) e
19 milhões (exclusivamente odontológicos)
 Oferta obrigatória para planos
individuais e coletivos
 929 operadoras médico-hospitalares,
345 odontológicas
9
Defesa dos usuários e da qualidade
dos planos de saúde
 Justificativa por escrito de negativas de cobertura em até 48 horas
 Prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias

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Defesa dos usuários e da qualidade
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 Suspensão da comercialização de 700 planos de saúde de
89 operadoras desde 2012
 Suspensos, neste momento, 150 planos de 41 operadoras
 Criação de Ouvidorias pelas operadoras
 Criação do Espaço Qualidade no portal da ANS
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Índice da ANS de
resolutividade de
conflitos entre
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Negativa de cobertura
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Planos de saúde ressarcem valor recorde de recursos ao SUS

  • 1. Resultados do ressarcimento ao SUS Brasília/DF janeiro de 2014 1
  • 2. Mecanismo de ressarcimento O ressarcimento ocorre devido à utilização de serviços do SUS pelos beneficiários de planos de saúde
  • 3. Recorde de ressarcimento ao SUS Desde 2011, houve arrecadação recorde de R$ 322 milhões, mais do que o dobro da década anterior *Valores em milhões
  • 4. Recorde de ressarcimento ao SUS Desde 2011, houve a cobrança de 483 mil internações, 36% a mais do que o número cobranças da década anterior *Valores em milhões
  • 5. Ações realizadas  Melhoria dos processos de trabalho, dos sistemas de informática e do cadastro da agência  Contratação de 89 servidores temporários pela ANS;  150 milhões de brasileiros com número do Cartão SUS, incluindo os beneficiários dos planos de saúde  Aperfeiçoamento do processo de inscrição de operadoras inadimplentes em dívida ativa e no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin)
  • 6. Ressarcimento ao SUS Evolução do encaminhamento à Dívida Ativa *Valores em milhões
  • 7. Ressarcimento ao SUS  Atualmente, há 795 operadoras inscritas em dívida ativa  As operadoras em dívida ativa sofrem a execução judicial do crédito e são inscritas no Cadin, o que gera restrições para essas operadoras contratarem com a União. 7
  • 8. Perspectivas para 2014  Avanço no processo de cobrança e redução do passivo de ressarcimento Aumento do número de blocos de ressarcimento emitidos pela ANS por ano x redução gradativa do passivo
  • 9. Ampliação do rol de procedimentos - 2014  Inclusão de 87 itens e ampliação da indicação de outros 44  42 milhões de consumidores beneficiados (assistência médica) e 19 milhões (exclusivamente odontológicos)  Oferta obrigatória para planos individuais e coletivos  929 operadoras médico-hospitalares, 345 odontológicas 9
  • 10. Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde  Justificativa por escrito de negativas de cobertura em até 48 horas  Prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias Exames (3 dias) Consultas (7 dias) Cirurgias (21 dias)
  • 11. Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde  Suspensão da comercialização de 700 planos de saúde de 89 operadoras desde 2012  Suspensos, neste momento, 150 planos de 41 operadoras  Criação de Ouvidorias pelas operadoras  Criação do Espaço Qualidade no portal da ANS
  • 12. 82% Índice da ANS de resolutividade de conflitos entre operadoras e consumidores Negativa de cobertura – janeiro a outubro de 2013 Ao todo, 59.564 notificações Destas, 49.226 foram por mediação de conflitos resolvidas De cada 5 reclamações recebidas pela ANS, 4 foram resolvidas por mediação de conflitos
  • 13. Disque ANS – 0800-701 9656 Melhorar sua vida, nosso compromisso