O documento fornece informações sobre noções de direitos humanos para a Polícia Militar de Minas Gerais, incluindo 10 questões sobre o tema com alternativas de resposta.
Aula demonstrativa grátis do Curso de Direito Penal Militar para Concurso MPU 2017 - Especialista em Direito. Veja todos Cursos para Concurso MPU 2017 no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/mpu-ministerio-publico-da-uniao/
Aula demonstrativa grátis do Curso de Direito Penal Militar para Concurso MPU 2017 - Especialista em Direito. Veja todos Cursos para Concurso MPU 2017 no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/mpu-ministerio-publico-da-uniao/
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SIMULADO COM 50 QUESTÕESValdeci Correia
Simulado com 50 QUESTÕES de provas de concursos públicos realizados em todo país, sobre o ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book). O ENVIO É POR E-MAIL. ACESSE: WWW.VCSIMULADOS.COM.BR
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ESQUEMATIZADA PARA CONCURSOSRicardo Torques
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o principal documento do Sistema Global. Em razão disso, trouxemos a você o documento grifado, com esquemas para auxiliar em seus estudos.
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminaçã...Ricardo Torques
Diplomas específicos do Sistema Global de Direitos Humanos: a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamento Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Direito de familia aula 02.1 relacoes de parentescotopreparatorio
APRESENTAÇÃO DO CURSO
TOP Preparatório OAB e Concursos, oferece curso de extensão Direito das Famílias, Teoria e Prática com carga horária de 30h, desenvolvidas em 26 temas.
As aulas serão oferecidas na modalidade virtual, via plataforma on line de cursos, fazendo parte como bônus, dois cronogramas de estudos, um de lei seca e outro de assuntos que irá lhe auxiliar não só para a preparação do Exame da OAB como para os demais desafios que terá que enfrentar, seja concurso público ou para se manter atualizado.
Além, das aulas os alunos receberão acesso a 09 modelos de petição na área do Direito de Família, todas de acordo com as mais recentes atualizações.
Não haverá avaliação do conhecimento, porém o certificado de 30hs, somente será emitido com 100% das aulas assistidas.
PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.
OBJETIVOS
Compreender o Direito de Família de forma crítica, por meio de seus conteúdos e temas, objetivando produzir, sistematizar e disseminar o conhecimento. Atualizar o pensador do direito acerca de temas polêmicos que circundam a área do Direito de Família tanto no seu caráter material como processual.
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SIMULADO COM 50 QUESTÕESValdeci Correia
Simulado com 50 QUESTÕES de provas de concursos públicos realizados em todo país, sobre o ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book). O ENVIO É POR E-MAIL. ACESSE: WWW.VCSIMULADOS.COM.BR
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ESQUEMATIZADA PARA CONCURSOSRicardo Torques
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o principal documento do Sistema Global. Em razão disso, trouxemos a você o documento grifado, com esquemas para auxiliar em seus estudos.
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminaçã...Ricardo Torques
Diplomas específicos do Sistema Global de Direitos Humanos: a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamento Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Direito de familia aula 02.1 relacoes de parentescotopreparatorio
APRESENTAÇÃO DO CURSO
TOP Preparatório OAB e Concursos, oferece curso de extensão Direito das Famílias, Teoria e Prática com carga horária de 30h, desenvolvidas em 26 temas.
As aulas serão oferecidas na modalidade virtual, via plataforma on line de cursos, fazendo parte como bônus, dois cronogramas de estudos, um de lei seca e outro de assuntos que irá lhe auxiliar não só para a preparação do Exame da OAB como para os demais desafios que terá que enfrentar, seja concurso público ou para se manter atualizado.
Além, das aulas os alunos receberão acesso a 09 modelos de petição na área do Direito de Família, todas de acordo com as mais recentes atualizações.
Não haverá avaliação do conhecimento, porém o certificado de 30hs, somente será emitido com 100% das aulas assistidas.
PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.
OBJETIVOS
Compreender o Direito de Família de forma crítica, por meio de seus conteúdos e temas, objetivando produzir, sistematizar e disseminar o conhecimento. Atualizar o pensador do direito acerca de temas polêmicos que circundam a área do Direito de Família tanto no seu caráter material como processual.
Resumo de Direito Administrativo para o concurso da PM-PA (Soldado). Material gratuito e de exclusividade do Estratégia Concursos e do Prof. Herbert Almeida.
Breve Resumo de Direito Constitucional Dayane Barros
- Poderes e Funções do Estado;
- Funções Típicas e Atípicas dos Poderes;
- Sistema de Freios e Contrapesos;
- Composição do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal. E representação da Câmara e do Senado.;
- Processo Legislativo;
- Competências;
- Presidencialismo Brasileiro;
- Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Magistratura;
- Funções Essenciais à Justiça;
- Advocacia e Defensoria Pública.
CONSELHEIRO TUTELAR - SIMULADO DIGITAL PARA CONCURSO PÚBLICOValdeci Correia
Simulado digital com 50 QUESTÕES de provas de concursos públicos realizados em todo país, sobre o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book). O ENVIO É POR E-MAIL ATRAVÉS DE LINK PARA DOWNLOAD.
AGENTE ADMINISTRATIVO - SIMULADO DIGITAL PARA CONCURSO PÚBLICOValdeci Correia
Simulado digital com 60 QUESTÕES de provas de concursos públicos realizados em todo país, sobre o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book). O ENVIO É POR E-MAIL ATRAVÉS DE LINK PARA DOWNLOAD.
LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - SIMULADO DIGITAL PARA ...Valdeci Correia
Simulado digital com 100 QUESTÕES de provas de concursos públicos realizados em todo país, sobre LDBEN – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book). O ENVIO É POR E-MAIL ATRAVÉS DE LINK PARA DOWNLOAD.
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS - SIMULADO DIGITAL PARA CONCURSO PÚBLICOValdeci Correia
Simulado digital com 50 QUESTÕES de provas de concursos públicos realizados em todo país, sobre ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book). O ENVIO É POR E-MAIL ATRAVÉS DE LINK PARA DOWNLOAD.
FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI/SP - CONCURSO PÚBLICO 2015Valdeci Correia
Apostila digital com 100 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre diversos cargos da FIEB – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI 2015. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
ACESSE O SITE: WWW.VMSIMULADOS.COM.BR
OFICIAL ESTADUAL DE TRÃNSITO - DETRAN/SP - APOSTILA DIGITAL PARA CONCURSO P...Valdeci Correia
Simulado digital com 100 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
LDBEN - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - SIMULADO PARA CONCUR...Valdeci Correia
Simulado com 50 QUESTÕES de provas de concursos públicos realizados em todo país, sobre LDBEN – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book). O ENVIO É POR E-MAIL. ACESSE: WWW.VCSIMULADOS.COM.BR
RCNEI - REFERÊNCIA CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - APOSTILA ...Valdeci Correia
Apostila digital com 50 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o RCNEI – REFERÊNCIA CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book). Acesse: www.vcsimulados.com.br - WhatsApp: (11) 95761-6842
PPP - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - APOSTILA DIGITAL PARA CONCURSOS PÚBLICOSValdeci Correia
Apostila digital com 50 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book). Acesse: www.vcsimulados.com.br - WhatsApp: (11) 95761-6842
Apostila digital com 50 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o PCN – PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book). Acesse: www.vcsimulados.com.br - WhatsApp: (11) 95761-6842
DCN - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS - APOSTILA DIGITAL PARA CONCURSOS P...Valdeci Correia
Apostila digital com 50 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre DCN – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book). Acesse: www.vcsimulados.com.br - WhatsApp: (11) 95761-6842
PDI - PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - SME/OSASCO-2017Valdeci Correia
Apostila digital com 250 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
AURIFLAMA - CONCURSO PÚBLICO - PEI e PEB I - APOSTILA DIGITALValdeci Correia
Apostila digital com 250 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I). Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
PEB II - INGLÊS - SME/OSASCO - 2017 - APOSTILA DIGITAL PARA O CONCURSO PÚB...Valdeci Correia
Apostila digital com 350 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo PEB II – INGLÊS. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
PEB I - SME/OSASCO - 2017 - APOSTILA PARA CONCURSO PÚBLICOValdeci Correia
Apostila digital com 350 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo PEB I − PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
APOSTILA TIANGUÁ/CE - PROFESSORES - DIDÁTICA E LEGISLAÇÃOValdeci Correia
Apostila digital com 150 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO para diversos cargos do magistério da Prefeitura do Município de TIANGUÁ/CE. Testes com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-Book).
APOSTILA TIANGUÁ/CE - LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO/SUPERIORValdeci Correia
Apostila digital com 120 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos de LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL ENSINO MÉDIO/TÉCNICO/SUPERIOR para diversos cargos da Prefeitura do Município de TIANGUÁ/CE. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-Book).
APOSTILA TIANGUÁ/CE - LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL FUNDAMENTALValdeci Correia
Apostila digital com 50 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos de LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL para diversos cargos da Prefeitura do Município de TIANGUÁ/CE. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-Book).
APOSTILA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SME/SP 2016Valdeci Correia
Apostila digital com 150 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre os cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO ─ SME/SP 2016 ─ CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - PARTE COMUM A TODOS OS CARGOS. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-Book).
APOSTILA SEE/PE - PROFESSOR - CONCURSO PÚBLICO 2016 - PARTE COMUM A TODOS OS ...Valdeci Correia
Apostila digital com 200 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre os cargo de PROFESSOR - SEE/PE ─ CONHECIMENTOS BÁSICOS - PARTE COMUM A TODOS OS CARGOS. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
APOSTILA DIRETOR E DIRETOR ASSISTENTE DE UNIDADE ESCOLAR - SME/BARUERI/SPValdeci Correia
Apostila digital com 100 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre os cargos de DIRETOR E DIRETOR ASSISTENTE DE UNIDADE ESCOLAR CONCURSO SELETIVO SME/BARUERI 2015 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
Apostila digital com 200 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre os cargos de GESTÃO ESCOLAR – CONCURSO SELETIVO SME/BARUERI 2015 – PARTE COMUM A TODOS OS CARGOS. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
APOSTILA PROFESSOR PEB III - FIEB 2015 - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS COMUM A ...Valdeci Correia
Apostila digital com 120 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III ─ FIEB – CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS COMUM A TODAS AS DISCIPLINAS - Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
Apostila digital com 150 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo DIRETOR DE ESCOLA – SEE/MG. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
Apostila digital com 120 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo PEB I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ─ FIEB – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI 2015. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
Slides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
Na sequência das Eleições Europeias realizadas em 26 de maio de 2019, Portugal elegeu 21 eurodeputados ao Parlamento Europeu para um mandato de cinco ano (2019-2024).
Desde essa data, alguns eurodeputados saíram e foram substituídos, pelo que esta é a nova lista atualizada em maio de 2024.
Para mais informações, consulte o dossiê temático Eleições Europeias no portal Eurocid:
https://eurocid.mne.gov.pt/eleicoes-europeias
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=52295&img=11583
Data de conceção: maio 2019.
Data de atualização: maio 2024.
América Latina: Da Independência à Consolidação dos Estados NacionaisValéria Shoujofan
Aula voltada para alunos do Ensino Médio focando nos processos de Independência da América Latina a partir dos antecedentes até a consolidação dos Estados Nacionais.
Slides Lição 10, CPAD, Desenvolvendo uma Consciência de Santidade, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 10, CPAD, Desenvolvendo uma Consciência de Santidade, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Lições Bíblicas, 2º Trimestre de 2024, adultos, Tema, A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA, O CAMINHO DA SALVAÇÃO, SANTIDADE E PERSEVERANÇA PARA CHEGAR AO CÉU, Coment Osiel Gomes, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, de Almeida Silva, tel-What, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique, https://ebdnatv.blogspot.com/
2. VMSIMULADOS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS
01. Conforme prevê a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o direito de asilo
em outros países:
(A) é assegurado a todo homem, vítima de perseguição legítima.
(B) pode ser invocado por autor de atos contrários aos objetivos e princípios das
Nações Unidas.
(C) pode ser invocado em casos de perseguição legitimamente motivada por
crimes de direito comum.
(D) todo o homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar
asilo em outros países.
02. De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, em atenção às normas de
proteção aos direitos humanos, não haverá pena, EXCETO:
(A) de morte, nos termos do art. 84, XIX, CF;
(B) cruéis;
(C) de trabalhos forçados;
(D) privativa de liberdade.
03. De acordo com a Constituição Federal de 1988, são atribuições da Polícia Militar
dos estados da federação:
(A) polícia ostensiva e preservação de bens, serviços e interesses da União;
(B) polícia ostensiva e preservação da ordem pública;
(C) investigação criminal e administração dos presídios;
(D) intimação dos acusados de crimes da esfera federal e preservação da ordem
pública.
04. São direitos sociais que, embora previstos na Constituição Federal, são vedados
aos policiais militares:
(A) sindicalização e greve;
(B) salário-família e pensão por tempo de serviço;
(C) sindicalização e décimo terceiro salário;
(D) férias anuais remuneradas e décimo terceiro salário.
POLÍCIA MILITAR - MG contato@vmsimulados.com.br WWW.VMSIMULADOS.COM.BR 2
3. VMSIMULADOS
05. Conforme a Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, é considerada sanção
penal aplicável em caso de condenação por abuso cometido:
(A) advertência.
(B) demissão, a bem do serviço público.
(C) detenção por dez dias a seis meses.
(D) suspensão do cargo, função ou posto por prazo de cinco a cento e oitenta
dias, com perda de vencimentos e vantagens; destituição de função.
06. Marque a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei nº 4.898/1965, que dispõe sobre Abuso de Autoridade, a
sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso
cometido e consistirá em:
(A) Perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função
pública por prazo até três anos.
(B) Multa.
(C) Demissão, a bem do serviço público.
(D) Detenção.
07. De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define Crimes de Tortura, é CORRETO
afirmar que:
(A) Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de
evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
(B) O crime de tortura é inafiançável, embora suscetível de graça ou anistia.
(C) Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de
violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como
forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, não
caracteriza tortura.
(D) Se o crime é cometido mediante sequestro, não há aumento de pena, pois,
trata-se de delito já previsto na legislação penal comum.
08. No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal,
assinale a alternativa correta.
(A) O concurso de agentes é causa de aumento de pena no crime de roubo.
(B) A lei penal não considera crime o furto de coisa comum.
(C) O furto cometido com abuso de confiança tem a mesma pena do furto
simples.
(D) No crime de extorsão, a indevida vantagem pretendida pelo agente não é
econômica.
POLÍCIA MILITAR - MG contato@vmsimulados.com.br WWW.VMSIMULADOS.COM.BR 3
4. VMSIMULADOS
09. Com base na Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, marque a
alternativa que está de acordo com a referida disciplina legal.
(A) O uso de substância entorpecente é considerado crime hediondo.
(B) Há previsão de causa de aumento de pena para o crime de tráfico ilícito de
entorpecentes praticado com emprego de arma de fogo.
(C) A lei admite a substituição da pena privativa de liberdade do crime de tráfico
ilícito de substâncias entorpecentes por pena restritiva de direitos.
(D) Não há previsão de causa de diminuição de pena para o agente primário e
de bons antecedentes no crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
10. A respeito da disciplina da Lei n° 9.455/97, que define os crimes de tortura,
assinale a alternativa correta.
(A) Os crimes previstos na referida lei são suscetíveis de fiança, graça, anistia e
liberdade provisória.
(B) Há previsão na lei de causa de aumento de pena para os crimes de tortura
praticados por agentes públicos.
(C) Se da prática da tortura resultar a morte, o agente responderá somente pelo
homicídio simples.
(D) Não há previsão na referida lei da modalidade omissiva do crime de tortura,
de forma que o agente público que se omite responderá pela omissão de
socorro do Código Penal.
POLÍCIA MILITAR - MG contato@vmsimulados.com.br WWW.VMSIMULADOS.COM.BR 4
5. VMSIMULADOS
Confira suas respostas no gabarito!
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS
01 D 11 C 21 D 31 A 41 D
02 D 12 D 22 B 32 C 42 C
03 B 13 A a versão completa!
Compre 23 D 33 A 43 B
04 A São cinquenta questões com gabarito, 44 A
14 B 24 C 34 A
05 C 15 Bem formato pdf.35 D
25 C 45 A
Simulados digitais a partir de R$: 6,99
06 C 16 C 26 A 36 D 46 C
07 A 17 A 27 A 37 B 47 D
08 Acesse 18site: www.vmsimulados.com.br B
A o C 28 D 38 D 48
09 B 19 D 29 B 39 C 49 C
10 B 20 C 30 B 40 C 50 A
ACESSE: WWW.VMSIMULADOS.COM.BR
REFERÊNCIAS
Constituição Federal
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4898.htm
Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm
Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9807.htm
Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
POLÍCIA MILITAR - MG contato@vmsimulados.com.br WWW.VMSIMULADOS.COM.BR 5