O documento discute o analfabetismo democrático na sociedade, onde poucas pessoas aprendem sobre democracia de forma adequada. A democracia pode ser entendida em dois sentidos - fraco, como um sistema de governo, e forte, como um modo de vida. Embora a democracia tenha avançado globalmente, ainda há pouca compreensão de seus princípios fundamentais como a aceitação do outro e o diálogo.
Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Deweyaugustodefranco .
FRANCO, Augusto e POGREBINSCHI, Thamy (editores) (2008) Democracia Cooperativa - Escritos Políticos Escolhidos de John Dewey. A versão final desta obra foi impressa em papel. Porto Alegre: ediPUCRS, 2008.
1) O documento discute conceitos básicos de democracia e participação, com foco nos orçamentos participativos.
2) Os orçamentos participativos surgiram na América Latina como forma de democracia participativa ao nível local e se expandiram para outras partes do mundo.
3) Existem desafios para avaliar a qualidade dos processos de orçamento participativo e garantir que eles sejam verdadeiramente participativos.
O documento descreve o funcionamento da democracia representativa em Porto Alegre, Brasil, através da perspectiva de um estudante, Samuel, fazendo uma pesquisa na Câmara Municipal. Ele aprende que os vereadores representam o povo e criam leis municipais, organizados em comissões temáticas para debater assuntos como saúde, educação e meio ambiente.
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XVIIIValter Gomes
1. O documento discute os desafios para a democracia no Brasil, onde a sociedade é estruturalmente autoritária e hierárquica e o Estado é patrimonialista e burocrático.
2. Promove uma definição mais ampla de democracia como a criação de direitos sociais, econômicos e políticos pelos cidadãos.
3. Aponta que a polarização econômica e social entre privilégios e carências no Brasil também bloqueia a instituição de direitos e consolidação da democracia
O documento discute a democracia direta na Grécia antiga e sua comparação com a democracia moderna. Ele afirma que na Grécia antiga, o poder político era exercido publicamente na praça da cidade, em contraste com o poder oculto dos palácios. Além disso, discute que na democracia grega, as decisões políticas frequentemente giram em torno de festas e assuntos religiosos, ao contrário da seriedade que é frequentemente atribuída à democracia grega. Por fim
O documento discute a importância de democratizar a política para democratizar a sociedade. Citando John Dewey, afirma que a democracia deve ser praticada para alcançar a democracia, e não há atalhos autoritários para uma sociedade democrática. Também alerta que os populismos atuais ameaçam a democracia ao usar a democracia contra si mesma, mantendo grupos no poder para enfraquecer a democratização da sociedade.
Mobilização social - PROFAP - Matemática - 2° encontrojosivaldopassos
Este documento discute a importância da participação social e da democracia. Ele explica que a ordem social é construída pelas pessoas, não ditada, e que a democracia só é possível quando as pessoas se sentem responsáveis por seu próprio destino e pela sociedade. Também descreve sete aprendizagens essenciais para a convivência social de acordo com a teoria de J.B. Toro.
Palestra: "Dworkin e a igualdade de recursos" - Dr. José Claudio M. de Brito ...Pura Teoria do Direito
O documento discute a teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin, que propõe uma distribuição inicial igualitária de recursos fundamentais, como bens e oportunidades, seguida de ajustes posteriores para compensar diferenças de sorte. A teoria é construída a partir de um leilão hipotético e busca uma sociedade menos desigual do que outras teorias liberais, resolvendo problemas da teoria de Rawls de forma mais igualitária.
Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Deweyaugustodefranco .
FRANCO, Augusto e POGREBINSCHI, Thamy (editores) (2008) Democracia Cooperativa - Escritos Políticos Escolhidos de John Dewey. A versão final desta obra foi impressa em papel. Porto Alegre: ediPUCRS, 2008.
1) O documento discute conceitos básicos de democracia e participação, com foco nos orçamentos participativos.
2) Os orçamentos participativos surgiram na América Latina como forma de democracia participativa ao nível local e se expandiram para outras partes do mundo.
3) Existem desafios para avaliar a qualidade dos processos de orçamento participativo e garantir que eles sejam verdadeiramente participativos.
O documento descreve o funcionamento da democracia representativa em Porto Alegre, Brasil, através da perspectiva de um estudante, Samuel, fazendo uma pesquisa na Câmara Municipal. Ele aprende que os vereadores representam o povo e criam leis municipais, organizados em comissões temáticas para debater assuntos como saúde, educação e meio ambiente.
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XVIIIValter Gomes
1. O documento discute os desafios para a democracia no Brasil, onde a sociedade é estruturalmente autoritária e hierárquica e o Estado é patrimonialista e burocrático.
2. Promove uma definição mais ampla de democracia como a criação de direitos sociais, econômicos e políticos pelos cidadãos.
3. Aponta que a polarização econômica e social entre privilégios e carências no Brasil também bloqueia a instituição de direitos e consolidação da democracia
O documento discute a democracia direta na Grécia antiga e sua comparação com a democracia moderna. Ele afirma que na Grécia antiga, o poder político era exercido publicamente na praça da cidade, em contraste com o poder oculto dos palácios. Além disso, discute que na democracia grega, as decisões políticas frequentemente giram em torno de festas e assuntos religiosos, ao contrário da seriedade que é frequentemente atribuída à democracia grega. Por fim
O documento discute a importância de democratizar a política para democratizar a sociedade. Citando John Dewey, afirma que a democracia deve ser praticada para alcançar a democracia, e não há atalhos autoritários para uma sociedade democrática. Também alerta que os populismos atuais ameaçam a democracia ao usar a democracia contra si mesma, mantendo grupos no poder para enfraquecer a democratização da sociedade.
Mobilização social - PROFAP - Matemática - 2° encontrojosivaldopassos
Este documento discute a importância da participação social e da democracia. Ele explica que a ordem social é construída pelas pessoas, não ditada, e que a democracia só é possível quando as pessoas se sentem responsáveis por seu próprio destino e pela sociedade. Também descreve sete aprendizagens essenciais para a convivência social de acordo com a teoria de J.B. Toro.
Palestra: "Dworkin e a igualdade de recursos" - Dr. José Claudio M. de Brito ...Pura Teoria do Direito
O documento discute a teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin, que propõe uma distribuição inicial igualitária de recursos fundamentais, como bens e oportunidades, seguida de ajustes posteriores para compensar diferenças de sorte. A teoria é construída a partir de um leilão hipotético e busca uma sociedade menos desigual do que outras teorias liberais, resolvendo problemas da teoria de Rawls de forma mais igualitária.
O documento define cidadão e cidadania, explicando que na antiguidade se referia ao direito de viver na cidade e hoje significa os direitos e deveres de um indivíduo como membro de um Estado, incluindo participar da vida política.
O documento discute os conceitos fundamentais da Sociologia, incluindo sua definição como o estudo da sociedade e das interações entre indivíduos, grupos e instituições. Apresenta os principais pensadores da área como Marx, Durkheim e Weber e conceitos-chave como cultura, poder e relações sociais.
O documento discute as relações entre indivíduo e sociedade. A visão individualista é criticada por não reconhecer a influência da sociedade no indivíduo, como valores, normas e costumes sociais. A identidade de uma pessoa é moldada pela sociedade através da linguagem, cultura e grupos sociais aos quais pertence. O documento sugere que os indivíduos são influenciados e condicionados pela sociedade de maneiras que muitas vezes escapam ao seu controle.
Segundo Thomas Marshall, o conceito de cidadania envolve três elementos conquistados historicamente: direitos civis, políticos e sociais. A cidadania é um status concedido aos membros de uma comunidade e confere direitos iguais, enquanto a classe social é um sistema de desigualdades econômicas. Os direitos sociais reduziram as diferenças de classe, mas seu objetivo inicial era diminuir a pobreza, não alterar a desigualdade.
Este documento discute a possibilidade de "não-partidos", que são redes de interação política exercendo democracia local fora dos partidos tradicionais. Argumenta que as pessoas devem poder se associar livremente para fazer política e que a política melhor acontece fora de estruturas hierárquicas. Também sugere que em redes altamente conectadas as pessoas poderão formar comunidades políticas regulando conflitos de forma democrática e descentralizada.
John Rawls foi um filósofo americano que desenvolveu uma teoria da justiça social baseada nos princípios da liberdade e igualdade. Ele propôs que uma sociedade justa seria aquela em que os princípios de justiça fossem escolhidos por pessoas ignorantes de suas posições sociais, econômicas e naturais, detrás de um "véu da ignorância". Isto levaria à escolha de uma distribuição igualitária de bens e direitos.
O documento discute a democracia, sua origem na Grécia Antiga e formas como a democracia direta e indireta. Explica que a democracia é o governo do povo, enquanto outros sistemas como a tirania e oligarquia beneficiam poucos. Também destaca a visão de Aristóteles de que o homem é um "animal político" e a importância da política e debate público no pensamento grego.
- A cidadania surgiu como um status igualitário que permitiu a manutenção de desigualdades econômicas na sociedade capitalista ao longo dos séculos XVIII-XX.
- Os direitos civis, políticos e sociais foram se desenvolvendo gradualmente, mas não eliminaram a desigualdade social, que passou a ser legitimada pela própria cidadania.
- No século XX, cidadania e classe social entraram em conflito, mas a cidadania continuou a operar como instrumento de estratificação social por
O documento discute o significado de cidadania, democracia e tolerância. Apresenta diferentes perspectivas filosóficas sobre esses temas ao longo da história. Argumenta que o diálogo é essencial para resolver problemas complexos na sociedade de forma pacífica e justa.
As três tirinhas da Mafalda têm em comum a abordagem de situações cotidianas que ilustram desafios éticos relacionados à cidadania, como respeito, justiça e solidariedade.
O documento discute a relação entre indivíduo e sociedade. Aponta que: (1) indivíduos constroem a sociedade através de suas interações e são influenciados por ela; (2) comportamentos humanos são orientados por cultura, não instinto; (3) socialização influencia valores, crenças e comportamentos dos indivíduos.
Este documento discute a relação entre cidadania, reconhecimento e minorias. Aborda conceitos como liberalismo, liberdade versus igualdade, virtudes cívicas e o papel da mídia na mediação de conflitos sociais envolvendo minorias. As minorias são caracterizadas como "flutuantes" ou "passionais" dependendo de seu grau de engajamento político.
O documento discute cursos de capacitação em mediação de conflitos oferecidos pelo Conselho Federal de Juízes Eclesiástico. O curso qualifica líderes religiosos para mediar disputas sociais e comunitárias. Também aborda conceitos-chave de mediação como não-adversarialidade, identificação de interesses comuns e construção de soluções consensuais.
O documento discute como a sociologia contribui para o entendimento da condição humana e da vida em sociedade. Aponta que as sociedades são formadas por indivíduos que dependem uns dos outros para sobreviver e realizar objetivos. Também discute como a educação é essencial para preparar as pessoas a viverem juntas em sociedade, transmitindo conhecimentos e experiências entre gerações.
O documento discute conceitos básicos de sociologia, incluindo tipos de contatos sociais, interação social, relações sociais e processos sociais. Apresenta processos sociais como cooperação, competição e conflito, além de acomodação, que envolve adaptação superficial, e assimilação, que implica troca cultural mais profunda.
O documento discute conceitos de interação e estrutura social, incluindo que indivíduos são influenciados por interações com a humanidade como um todo. Relações sociais podem ser culturais, econômicas, religiosas, políticas, pedagógicas ou familiares. O documento também discute poder como a capacidade de afetar o comportamento de outros através de força, autoridade ou influência.
O documento discute como os partidos políticos e os estados-nação modernos privatizam a política e como isso pode mudar nos mundos altamente conectados do século 21. Primeiramente, explica como os partidos políticos existem para proteger as pessoas da experiência direta da política pública, agindo como organizações privadas que controlam o acesso ao poder político. Em segundo lugar, analisa como os estados-nação foram originalmente entidades privadas e como ainda mantêm traços autocráticos, apesar da democratização parcial. Por fim, sug
John Rawls nasceu nos EUA em 1921. Formou-se em filosofia em Princeton e lecionou em Harvard, onde desenvolveu sua teoria da justiça como equidade. Sua obra mais famosa, Uma Teoria da Justiça, defende que as instituições justas são aquelas escolhidas por pessoas sob um "véu da ignorância", sem saber sua posição social. Ele propõe dois princípios de justiça: liberdade igual para todos e desigualdades que beneficiem os menos favorecidos. Rawls faleceu em 2002.
O documento discute a evolução da democracia desde sua origem na Grécia Antiga até a democracia moderna. A democracia clássica na Grécia era direta e limitada aos cidadãos livres, enquanto a democracia moderna é representativa e baseada nos princípios de separação de poderes e direitos individuais. A democracia só se tornou um valor universal após a Segunda Guerra Mundial na luta contra regimes autoritários.
NIETZSCHE, Friederich (1888). Os "melhoradores" da humanidade, Parte 2 e O qu...augustodefranco .
Nietzsche critica os "melhoradores" da humanidade que tentam seduzir as pessoas para dentro de instituições como a Igreja. Ele argumenta que a Igreja tornou as pessoas fracas ao invés de melhorá-las e que coisas boas como a beleza raramente podem ser compartilhadas por todos. Nietzsche também afirma que os alemães carecem de espírito e coragem para defender suas próprias opiniões.
1) O documento discute duas perspectivas para explicar o fenômeno da aprendizagem: a perspectiva informacionista e a perspectiva da deriva ontogênica.
2) O autor argumenta que a perspectiva informacionista requer interações instrutivas e não é compatível com sistemas determinados estruturalmente como os seres vivos.
3) A perspectiva da deriva ontogênica é compatível com sistemas determinados estruturalmente e explica a aprendizagem como resultado da história de interações e mudanças estruturais congr
O documento define cidadão e cidadania, explicando que na antiguidade se referia ao direito de viver na cidade e hoje significa os direitos e deveres de um indivíduo como membro de um Estado, incluindo participar da vida política.
O documento discute os conceitos fundamentais da Sociologia, incluindo sua definição como o estudo da sociedade e das interações entre indivíduos, grupos e instituições. Apresenta os principais pensadores da área como Marx, Durkheim e Weber e conceitos-chave como cultura, poder e relações sociais.
O documento discute as relações entre indivíduo e sociedade. A visão individualista é criticada por não reconhecer a influência da sociedade no indivíduo, como valores, normas e costumes sociais. A identidade de uma pessoa é moldada pela sociedade através da linguagem, cultura e grupos sociais aos quais pertence. O documento sugere que os indivíduos são influenciados e condicionados pela sociedade de maneiras que muitas vezes escapam ao seu controle.
Segundo Thomas Marshall, o conceito de cidadania envolve três elementos conquistados historicamente: direitos civis, políticos e sociais. A cidadania é um status concedido aos membros de uma comunidade e confere direitos iguais, enquanto a classe social é um sistema de desigualdades econômicas. Os direitos sociais reduziram as diferenças de classe, mas seu objetivo inicial era diminuir a pobreza, não alterar a desigualdade.
Este documento discute a possibilidade de "não-partidos", que são redes de interação política exercendo democracia local fora dos partidos tradicionais. Argumenta que as pessoas devem poder se associar livremente para fazer política e que a política melhor acontece fora de estruturas hierárquicas. Também sugere que em redes altamente conectadas as pessoas poderão formar comunidades políticas regulando conflitos de forma democrática e descentralizada.
John Rawls foi um filósofo americano que desenvolveu uma teoria da justiça social baseada nos princípios da liberdade e igualdade. Ele propôs que uma sociedade justa seria aquela em que os princípios de justiça fossem escolhidos por pessoas ignorantes de suas posições sociais, econômicas e naturais, detrás de um "véu da ignorância". Isto levaria à escolha de uma distribuição igualitária de bens e direitos.
O documento discute a democracia, sua origem na Grécia Antiga e formas como a democracia direta e indireta. Explica que a democracia é o governo do povo, enquanto outros sistemas como a tirania e oligarquia beneficiam poucos. Também destaca a visão de Aristóteles de que o homem é um "animal político" e a importância da política e debate público no pensamento grego.
- A cidadania surgiu como um status igualitário que permitiu a manutenção de desigualdades econômicas na sociedade capitalista ao longo dos séculos XVIII-XX.
- Os direitos civis, políticos e sociais foram se desenvolvendo gradualmente, mas não eliminaram a desigualdade social, que passou a ser legitimada pela própria cidadania.
- No século XX, cidadania e classe social entraram em conflito, mas a cidadania continuou a operar como instrumento de estratificação social por
O documento discute o significado de cidadania, democracia e tolerância. Apresenta diferentes perspectivas filosóficas sobre esses temas ao longo da história. Argumenta que o diálogo é essencial para resolver problemas complexos na sociedade de forma pacífica e justa.
As três tirinhas da Mafalda têm em comum a abordagem de situações cotidianas que ilustram desafios éticos relacionados à cidadania, como respeito, justiça e solidariedade.
O documento discute a relação entre indivíduo e sociedade. Aponta que: (1) indivíduos constroem a sociedade através de suas interações e são influenciados por ela; (2) comportamentos humanos são orientados por cultura, não instinto; (3) socialização influencia valores, crenças e comportamentos dos indivíduos.
Este documento discute a relação entre cidadania, reconhecimento e minorias. Aborda conceitos como liberalismo, liberdade versus igualdade, virtudes cívicas e o papel da mídia na mediação de conflitos sociais envolvendo minorias. As minorias são caracterizadas como "flutuantes" ou "passionais" dependendo de seu grau de engajamento político.
O documento discute cursos de capacitação em mediação de conflitos oferecidos pelo Conselho Federal de Juízes Eclesiástico. O curso qualifica líderes religiosos para mediar disputas sociais e comunitárias. Também aborda conceitos-chave de mediação como não-adversarialidade, identificação de interesses comuns e construção de soluções consensuais.
O documento discute como a sociologia contribui para o entendimento da condição humana e da vida em sociedade. Aponta que as sociedades são formadas por indivíduos que dependem uns dos outros para sobreviver e realizar objetivos. Também discute como a educação é essencial para preparar as pessoas a viverem juntas em sociedade, transmitindo conhecimentos e experiências entre gerações.
O documento discute conceitos básicos de sociologia, incluindo tipos de contatos sociais, interação social, relações sociais e processos sociais. Apresenta processos sociais como cooperação, competição e conflito, além de acomodação, que envolve adaptação superficial, e assimilação, que implica troca cultural mais profunda.
O documento discute conceitos de interação e estrutura social, incluindo que indivíduos são influenciados por interações com a humanidade como um todo. Relações sociais podem ser culturais, econômicas, religiosas, políticas, pedagógicas ou familiares. O documento também discute poder como a capacidade de afetar o comportamento de outros através de força, autoridade ou influência.
O documento discute como os partidos políticos e os estados-nação modernos privatizam a política e como isso pode mudar nos mundos altamente conectados do século 21. Primeiramente, explica como os partidos políticos existem para proteger as pessoas da experiência direta da política pública, agindo como organizações privadas que controlam o acesso ao poder político. Em segundo lugar, analisa como os estados-nação foram originalmente entidades privadas e como ainda mantêm traços autocráticos, apesar da democratização parcial. Por fim, sug
John Rawls nasceu nos EUA em 1921. Formou-se em filosofia em Princeton e lecionou em Harvard, onde desenvolveu sua teoria da justiça como equidade. Sua obra mais famosa, Uma Teoria da Justiça, defende que as instituições justas são aquelas escolhidas por pessoas sob um "véu da ignorância", sem saber sua posição social. Ele propõe dois princípios de justiça: liberdade igual para todos e desigualdades que beneficiem os menos favorecidos. Rawls faleceu em 2002.
O documento discute a evolução da democracia desde sua origem na Grécia Antiga até a democracia moderna. A democracia clássica na Grécia era direta e limitada aos cidadãos livres, enquanto a democracia moderna é representativa e baseada nos princípios de separação de poderes e direitos individuais. A democracia só se tornou um valor universal após a Segunda Guerra Mundial na luta contra regimes autoritários.
NIETZSCHE, Friederich (1888). Os "melhoradores" da humanidade, Parte 2 e O qu...augustodefranco .
Nietzsche critica os "melhoradores" da humanidade que tentam seduzir as pessoas para dentro de instituições como a Igreja. Ele argumenta que a Igreja tornou as pessoas fracas ao invés de melhorá-las e que coisas boas como a beleza raramente podem ser compartilhadas por todos. Nietzsche também afirma que os alemães carecem de espírito e coragem para defender suas próprias opiniões.
1) O documento discute duas perspectivas para explicar o fenômeno da aprendizagem: a perspectiva informacionista e a perspectiva da deriva ontogênica.
2) O autor argumenta que a perspectiva informacionista requer interações instrutivas e não é compatível com sistemas determinados estruturalmente como os seres vivos.
3) A perspectiva da deriva ontogênica é compatível com sistemas determinados estruturalmente e explica a aprendizagem como resultado da história de interações e mudanças estruturais congr
Algumas notas sobre os desafios de empreender em redeaugustodefranco .
O autor descreve sua tentativa de configurar um "cluster de inteligência colaborativa" com amigos para empreender em rede. No entanto, ele observa que é mais fácil projetar do que implementar esse tipo de empreendimento distribuído, devido a fatores ambientais e estruturais que dificultam a emergência da inteligência coletiva. Ele argumenta que ambientes hierárquicos impedem o tempo necessário de interação para que esses sistemas se desenvolvam de forma autônoma e estável.
O documento discute os métodos contraceptivos, focando-se na pílula contraceptiva. Apresenta os tipos de pílulas, como atuam no ciclo menstrual, aspectos positivos e negativos, dúvidas comuns e conclusões sobre a independência que proporcionou às mulheres.
El documento presenta la idea de que existe una "Matrix realmente existente" que deforma el campo social y hace que las personas se comporten de manera replicante. La Matrix se carga en las personas a través de la familia, la escuela, la iglesia, las organizaciones y el trabajo, haciéndolas actuar como si estuvieran bajo la influencia de un sistema de creencias y valores compartidos. Sin embargo, las personas no se dan cuenta de que al actuar basadas en estas creencias básicas, están reproduciendo una realidad social deformada.
1) Cortar custos é necessário durante crises, mas as empresas devem cortar os "custos invisíveis", como custos de transação, sinergia e atrito de gestão, ao invés de demitir funcionários. 2) Esses custos invisíveis, como burocracia e falta de colaboração, podem ser maiores do que os custos aparentes. 3) Transformando a organização e gestão da empresa em sistemas mais baseados em rede pode reduzir esses custos e trazer mais inovação e sustentabilidade à longo prazo.
1) O documento introduz escritos políticos de John Dewey sobre democracia cooperativa.
2) Dewey acreditava que a democracia deve ser tanto um meio quanto um fim, e não é possível alcançar a democracia sem praticá-la.
3) Ele criticava projetos que usavam a democracia para restringi-la no presente em nome de liberdade futura, apontando que só é possível radicalizar a democracia mantendo instituições democráticas.
Este documento discute a democracia como um processo de "deixar aprender" ao invés de "ensinar". A democracia pressupõe que as pessoas podem aprender a se auto-governar quando imersas em ambientes que favorecem a educação democrática, ao invés de serem reformadas por autocratas. A democracia é vista como um modo de vida baseado na fé na capacidade humana de julgar e agir inteligentemente quando dadas as condições apropriadas.
O documento discute conceitos fundamentais sobre Estado, democracia e regime de governo. Primeiro, define Estado como o conjunto de instituições que regem a sociedade através da ordem jurídica. Segundo, explica que democracia é o regime no qual o povo exerce soberania através do voto, podendo ser direta ou representativa. Terceiro, diferencia formas de governo (república ou monarquia) de regimes de governo (democrático, autoritário ou totalitário).
O documento discute os diferentes tipos de democracia ao longo da história, começando pela democracia direta na Grécia Antiga. A democracia direta só foi possível na Grécia devido a condições como a base escrava e o foco dos cidadãos apenas nos assuntos políticos. Nos tempos modernos, a democracia indireta ou representativa tornou-se dominante, com o povo elegendo representantes. Algumas democracias adotaram elementos semi-diretos, como consultas populares. Finalmente, os partidos polí
Este documento discute a democracia cooperativa e como ela pode ser radicalizada localmente, mesmo dentro de sistemas democráticos representativos. Argumenta-se que a democracia depende da cooperação e pode ser exercida em redes comunitárias distribuídas, tornando-se mais democratizada quanto mais distribuídas forem essas redes. Também critica-se as atuais democracias liberais por estimularem mais a competição do que a cooperação.
O documento discute a noção de cidadania e sua importância para a democracia. Apresenta a cidadania como um ideal normativo de participação igualitária no processo político. Destaca que uma democracia requer virtudes cívicas dos cidadãos, como tolerância e engajamento no debate público. Também diferencia democracia agregativa de deliberativa, sendo esta última centrada no diálogo entre cidadãos.
A professora Marilena Chauí adere à campanha "Para Expressar a Liberdade - Uma nova lei para um novo tempo", que defende uma nova lei de imprensa. Ela argumenta que a democracia requer igualdade, liberdade de expressão e direitos para todos, mas que o Brasil enfrenta obstáculos como desigualdade social, clientelismo e concentração de poder nos meios de comunicação.
FRANCO, Augusto - Democracia: um programa autodidático de aprendizagemFabio Pedrazzi
Nossa formação democrática é ainda incipiente pois a democracia não é uma realidade "natural" na história humana. A democracia como regime político ou forma de administração do Estado foi experimentada em apenas 7% da nossa história. Isso explica, em parte, por que temos altos índices de analfabetismo democrático, mesmo compreendendo formalmente os sistemas representativos. É necessária uma alfabetização democrática que ensine a democracia como modo de vida no cotidiano e nas organizações, não apenas como sistema de governo.
O documento resume três definições de democracia ao longo da história: 1) a definição clássica da Grécia Antiga, 2) a definição moderna a partir de Maquiavel, e 3) a definição contemporânea dos séculos XIX-XX. Também discute os princípios da democracia e as diferenças entre democracia formal e substancial.
O documento discute a relação entre democracia e liberdade. Afirma que democracia significa governo da maioria e não garante liberdade, pois a vontade da maioria pode violar os direitos individuais. Conclui que um governo só é legítimo se limitar à defesa dos direitos naturais do homem, independente da vontade da maioria.
1) A opinião pública não é simplesmente a soma das opiniões privadas da maioria da população.
2) A opinião pública se forma através de um processo complexo de interação entre opiniões privadas que são expressas publicamente.
3) Embora as opiniões privadas da maioria da população possam divergir da opinião pública, esta ainda reflete os valores democráticos da sociedade.
[1] O documento discute as regras que decorrem dos princípios da democracia formal, incluindo liberdade, publicidade, eletividade, rotatividade, legalidade e institucionalidade. [2] Essas regras asseguram direitos como livre expressão, eleições justas e alternância no poder. [3] No entanto, a democracia plena exige mais do que obediência às leis - requer legitimidade perante os cidadãos.
1) O texto discute como partidos políticos privatizam a política pública ao agirem como corporações que competem pelo poder do Estado.
2) Partidos tentam proteger as pessoas da experiência da política pública no cotidiano, concentrando a política nas mãos de poucos.
3) A democracia verdadeira deveria ocorrer na base da sociedade, entre as pessoas em suas comunidades, e não ser mediada por partidos políticos.
1) O documento discute os limites da democracia e conceitos relacionados como absolutismo e totalitarismo. 2) Apresenta as origens da democracia na Grécia Antiga e explica os tipos de democracia direta e indireta. 3) Também aborda exemplos históricos de absolutismo na Europa e as diferenças entre totalitarismo de direita e esquerda.
1. O documento analisa o livro "O futuro da democracia - uma defesa das regras do jogo" de Norberto Bobbio, que discute os desafios atuais da democracia e a necessidade de seguir certas regras para seu funcionamento.
2. A democracia moderna enfrenta problemas como a dificuldade de participação popular apenas nas eleições, o surgimento de grupos de pressão e o poder invisível de elites sobre decisões políticas.
3. Embora necessária, a democracia representativa não atende perfeitamente
Excertos do capítulo 7 do livro de Augusto de Franco, Fluzz: vida humana e convivência social nos novos mundos altamente conectados do terceiro milênio. São Paulo: Escola de Redes, 2011.
O documento discute os conceitos de política, estado, democracia e totalitarismo. Define política como a arte de governar e gerir o destino da cidade-estado. Discute visões de Estado segundo Marx, Durkheim e Weber. Explana sobre democracia direta e representativa e características do totalitarismo.
Este documento discute a importância da participação política para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Em 3 frases:
1) A participação política é essencial para que os cidadãos influenciem as decisões políticas e para a construção de uma cultura democrática.
2) No entanto, fatores como a falta de educação política e de confiança nas instituições têm levado à baixa participação e ao afastamento dos cidadãos da política.
3) Defende-se o desenvolvimento de uma cultura política de participação para que os cidad
1ª Série_democracia contemporãnea aula 32.pptxCelimaraTiski
O documento discute os conceitos de democracia direta, representativa, parlamentarismo e presidencialismo. Ele explica que a democracia direta é quando todos os cidadãos participam diretamente das decisões políticas, enquanto a democracia representativa envolve a eleição de representantes. O documento também diferencia entre sistemas parlamentaristas, onde o primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento, e presidencialistas, onde o presidente é eleito diretamente pelo povo.
O documento discute como as instituições tradicionais como escolas, igrejas e partidos políticos tentam proteger as pessoas da experiência direta da política e da aprendizagem. Argumenta que esses sistemas hierárquicos privatizam a política pública e impedem as pessoas de fazer suas próprias experiências. Defende uma nova forma de democracia mais distribuída e baseada na comunidade.
Semelhante a Pilulas Democráticas Apresentação (20)
Franco, Augusto (2017) Conservadorismo, liberalismo econômico e democraciaaugustodefranco .
O documento resume dez princípios conservadores propostos por Russell Kirk. O primeiro princípio é a crença em uma ordem moral duradoura, baseada na ideia de que a natureza humana é constante e as verdades morais são permanentes. Entretanto, essa visão de ordem moral pré-existente pode levar a uma justificação autocrática do poder em vez de democrática.
Franco, Augusto (2018) Os diferentes adversários da democracia no brasilaugustodefranco .
O documento discute a classificação de forças políticas proposta por Takis Pappas para a Europa e argumenta que ela não se aplica ao Brasil. Propõe uma nova classificação com antidemocratas (de direita e esquerda), neopopulistas e populistas autoritários como adversários da democracia no país.
1) A democracia está sob ataque em todo o mundo e o número de democracias não tem aumentado no século 21. 2) Populistas e neopopulistas autoritários como Trump, Putin e outros estão ganhando poder e ameaçando a democracia. 3) Esquerda e direita se unem contra a globalização e a favor do autoritarismo, representando uma ameaça à democracia e à emergência de uma sociedade em rede.
CONDORCET, Marquês de (1792). Relatório de projeto de decreto sobre a organiz...augustodefranco .
1) A instrução pública deve ser universal, igualitária e abranger todas as idades para garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao conhecimento.
2) Os estabelecimentos de ensino devem ser independentes de qualquer autoridade política para assegurar a livre disseminação do conhecimento.
3) A liberdade do ensino é essencial para o progresso das ciências e das luzes, e nenhum poder deve ter o direito de limitar o ensino de novas ideias.
1) O documento descreve um projeto de investigação-aprendizagem sobre padrões autocráticos em obras de ficção e filmes.
2) O objetivo é identificar padrões de organização e regulação hierárquica presentes em diferentes contextos, como no nazismo, marxismo e ditaduras.
3) Um exemplo dado é o culto ao trabalho presente nos campos de concentração nazistas e soviéticos.
O documento discute as principais ameaças à liberdade e paz mundial: 1) o neo-expansionismo russo sob Putin e 2) a expansão do jihadismo islâmico. Não há solução fácil para essas ameaças estatistas senão uma "mudança de época" através de uma democratização radical das sociedades que deslegitime os Estados e proto-Estados autoritários.
Textos de Augusto de Franco publicados no Facebook, entre maio e setembro de 2014, sobre o Decreto 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
1) O autor argumenta que as eleições nem sempre consolidam a democracia e podem, na verdade, conspirar contra o processo de democratização em países com governos autocráticos.
2) Ele aponta exemplos recentes como Síria, Egito e Turquia onde eleições foram realizadas, mas não promoveram a democracia.
3) No Brasil, o autor afirma que o processo eleitoral vem sendo usado pelo governo do PT para enfraquecer a democracia, ao invés de consolidá-la.
1. O documento descreve um programa de aprendizagem democrática baseado na leitura de romances e filmes clássicos que abordam temas como distopias e autocracias.
2. O programa consiste em 10 módulos realizados ao longo de 100 dias, cada um contendo um romance e um filme, além de um teste.
3. Os fundamentos do programa incluem o estudo do "padrão Darth Vader" de comportamento autoritário para reconhecê-lo onde quer que surja.
Como configurar um ambiente de investigação-aprendizagem openscience em sua escola. Capacitação teórica e opção de programa prático para educadores e gestores escolares e extraescolares.Programa intensivo de aprendizagem para agentes de educação que desejam configurar novos ambientes inovadores de pesquisa ou investigação em escolas e outras organizações. Programa presencial ofertado pelo LABE=R em São Paulo.
Programa de Aprendizagem Política a distância, ofertado pelo LABE=R (Laboratório da Escola-de-Redes), com 80 horas (estimadas) de duração, realizado totalmente pelo Facebook, de junho a setembro de 2014.
This document from Human Rights Watch investigates alleged human rights violations committed by Venezuelan security forces in response to protests since February 2014. It documents 45 cases of serious abuses, including unlawful killings, torture, arbitrary arrest and detention, and violations of due process rights. The abuses appeared to target both protesters and those documenting the security response, and occurred across multiple states. Prosecutors and judges failed to properly investigate and enable accountability. While some protesters have used violence, evidence suggests many victims of security force abuses were nonviolent or not engaged in criminal activity at the time.
1) O documento discute como as redes sociais permitem que as pessoas se conectem e se organizem em grupos maiores.
2) Quatro grandes descobertas sobre como as pessoas interagem em redes são: tudo clusteriza, tudo pode enxamear, tudo clona, e grupos menores têm mais poder.
3) Exemplos históricos mostram como manifestações em massa ocorreram em resposta a eventos políticos em locais como o Egito, Ucrânia e Venezuela.
O documento discute as transformações sociais ocorrendo em vários países no século 21 e como elas não podem ser entendidas como simples mudanças de governo. Ele argumenta que as mudanças sociais estão ocorrendo na intimidade da sociedade e não podem ser reduzidas a mudanças políticas ou institucionais. O documento também analisa especificamente os casos do Egito e da Venezuela, argumentando que as transformações sociais nesses países não podem ser entendidas apenas por resultados eleitorais ou de queda de governos.
Sete aprendizagens sobre inovação na sociedade-em-redeaugustodefranco .
1) Não é possível mudar apenas a dinâmica de funcionamento de uma empresa sem mudar também o seu padrão de organização.
2) Uma mudança só é possível quando se parte do conhecido para o desconhecido, e não do conhecido para o conhecido.
3) Inovação produz resultados inesperados, portanto não é possível controlá-la tentando verificar se foram alcançados resultados esperados.
1. O sannyasin vive sem estruturas rígidas, respondendo espontaneamente a cada momento em vez de viver de acordo com regras pré-determinadas.
2. Uma qualidade essencial do sannyasin é a abertura à experiência, sem julgamentos prévios, vivendo a partir de suas próprias percepções em vez de crenças.
3. O sannyasin flui com a existência em vez de lutar contra ela, respondendo com o coração a cada situação em vez de viver de acordo com planos ou mapas prévios.
Este documento apresenta um roteiro para uma investigação aberta sobre o conceito de OpenScience. Ele define OpenScience como (1) a abertura do processo científico para que qualquer pessoa possa fazer ciência, (2) o compartilhamento de recursos científicos, e (3) a desobediência à burocracia acadêmica que controla tradicionalmente a ciência. O roteiro propõe investigar como a ciência do passado não era aberta e como novas abordagens científicas podem ser desenvolvidas no futuro fora do parad
OPENSCIENCE - ROTEIRO PARA UMA INVESTIGAÇÃO ABERTA
Pilulas Democráticas Apresentação
1. Apresentação
Da série Pílulas Democráticas
NOSSO ANALFABETISMO DEMOCRÁTICO
Augusto de Franco
Excertos do original sem-revisão do livro Alfabetização Democrática (Curitiba: Rede de
Participação Política: 2007) republicados em 2010.
“The fundamental principle of democracy
is that the ends of freedom and individuality for all
can be attained only by means that accord with those ends...
[but] There is no opposition in standing
for liberal democratic means
combined with ends that are socially radical”.
John Dewey (1937) in “Democracy is radical”.
1
2. Nada ou quase nada aprendemos de democracia na infância ou na
juventude, seja em casa, nas brincadeiras de rua com os amigos, na
escola, na igreja, nas associações juvenis ou no esporte. Quando ficamos
adultos, também não temos suficientes oportunidades de aprender e
praticar a democracia no quartel, na universidade, no trabalho, nas
entidades representativas ou em outras organizações da sociedade civil de
que participamos.
Até o mundo político – incluindo os políticos tradicionais e seus partidos e
as instituições públicas, como os parlamentos e os governos – é apenas
semi-alfabetizado em termos democráticos; ou seja, dizendo de modo
inverso, o mundo político é composto por semi-analfabetos democráticos.
Quem tiver alguma dúvida, faça uma pesquisa tomando como universo as
direções partidárias, o Congresso, as Assembléias Legislativas, as Câmaras
de Vereadores e os órgãos públicos dos três níveis de governo, com
perguntas simples sobre os pressupostos, os princípios, o significado
estratégico e o valor da democracia: garanto que os resultados serão
impublicáveis.
Essa realidade decepcionante pode ser explicada. A democracia não é uma
coisa “natural” no mundo em que vivemos. Apesar das declarações de
amor à democracia expressadas por políticos de todos os matizes, a
palavra foi esvaziada de seu conteúdo. Tais declarações não refletem uma
verdadeira conversão às idéias e às práticas democráticas, pois aderir
realmente à democracia não é algo fácil: é preciso remar contra a
corrente, contrariar a cultura política estabelecida e, não raro, negar o
senso comum.
A democracia é uma brecha – instável – que foi aberta nos sistemas
míticos, sacerdotais, hierárquicos e autocráticos aos quais estivemos
submetidos nos últimos seis mil anos.
Nesse sentido, não há nada mais subversivo que a democracia. Ela é uma
insubordinação contra o poder vertical, entendido como o poder de
2
3. obstruir, separar e excluir, aquele poder que se estrutura instalando
centralizações na rede social para tornar seus agentes capazes de mandar
alguém fazer alguma coisa contra sua vontade.
O fato de, até agora, a democracia (como regime político ou forma de
administração do Estado) ter sido experimentada - em algumas
localidades - em apenas 7% da nossa história (durante 96 minutos, se
tomarmos como referência 24 horas = 6 milênios), explica, pelo menos em
parte, por que nossa formação democrática é ainda tão incipiente. Sim,
desde que foi organizado o primeiro sistema político de poder vertical
estável – provavelmente em alguma Cidade-Estado-Templo da antiga
Mesopotâmia, talvez em Kish, na Suméria, por volta do ano 3.600 antes da
Era Comum – tivemos apenas frágeis e fugazes experiências localizadas de
democracia. De lá para cá, as diversas formas de Estado que se
sucederam, as instituições públicas, as empresas e as demais organizações
privadas da sociedade civil e, inclusive, as tradições espirituais – para não
falar das ordens militares e religiosas – foram, em grande parte,
autocráticas, não democráticas. Não é de se estranhar que sejam tão altos
nossos índices de analfabetismo democrático.
Somos menos analfabetos democráticos em relação à compreensão do
funcionamento formal dos nossos atuais sistemas representativos do que
em relação à democracia como modo de regulação de conflitos no
cotidiano. Até conseguimos entender razoavelmente a democracia como
sistema de governo, mas, de modo geral, não admitimos e não praticamos
– como queria John Dewey – a democracia como modo de vida, no dia-a-
dia, na base da sociedade e nas organizações governamentais ou não-
governamentais de que participamos.
Ocorre que o conceito de democracia pode ser tomado em dois sentidos:
em sentido “fraco” ou em sentido “forte”. No sentido “fraco” (e pleno) do
conceito, democracia se refere atualmente a um tipo de regime – na
acepção de sistema de governo ou forma política de administração do
Estado – em que os governantes são escolhidos pelos governados e que
3
4. atende aos seguintes requisitos: 1) liberdade de ir e vir e de organização
social e política; 2) liberdade de expressão e crença (incluindo hoje o
direito de pesquisar, receber e transmitir informações e idéias sem
interferência por qualquer meio, inclusive no ciberespaço); 3) liberdade de
imprensa stricto sensu e lato sensu (existência de diversas fontes
alternativas de informação); 4) publicidade (ou seja, transparência capaz
de ensejar uma real accountability) dos atos do governo e inexistência de
segredo dos negócios de Estado quando não estejam envolvidas ameaças
à segurança da sociedade democrática e ao bem-estar dos cidadãos; 5)
direito de voto para escolher representantes (legislativos e executivos)
pelo sistema universal, direto e secreto; 6) condição legal de votar
implicando condição de ser votado; 7) eleições livres, periódicas e isentas
(limpas); 8) efetiva possibilidade de alternância no poder entre situação e
oposição e “aceitabilidade da derrota”; 9) instituições estáveis, capazes de
cumprir papéis democraticamente estabelecidos em lei e protegidas de
influências políticas indevidas do governo; 10) legitimidade: para ser
considerado legítimo o ator político individual ou coletivo deve respeitar –
sem tentar falsificar ou manipular – o conjunto de regras que emanam dos
requisitos acima mencionados, não lhe sendo facultado modificá-las ou
delas se esquivar com base no argumento de que conta, para tanto, com o
apoio da maioria da população, mesmo diante de evidências ou provas de
seus altos índices de popularidade ou, ainda, com base na crença de que
possui a “proposta correta” ou a “ideologia verdadeira” para alcançar
qualquer tipo de utopia, seja ela o império milenar dos seres superiores
ou escolhidos, o reino da liberdade ou da abundância para todos, para
redimir a humanidade ou parte dela ou para salvar de algum modo a
espécie humana. Esse é o sentido “fraco” do conceito de democracia, em
sua concepção máxima ou plena.
No sentido “forte” do conceito, porém, democracia é mais do que isso,
mas não propriamente melhor do que isso porquanto não constitui uma
alternativa ou uma realidade comparável à democracia em seu sentido
“fraco” (como sistema de governo). John Dewey (1939), por exemplo, no
discurso “Democracia criativa: a tarefa que temos pela frente”, em que
4
5. lançou sua derradeira contribuição às bases de uma nova teoria normativa
da democracia que poderíamos chamar de democracia cooperativa, deixa
claro que estava tomando o conceito em seu sentido “forte”. A
democracia, para Dewey, não se refere – nem apenas, nem
principalmente – ao funcionamento das instituições políticas, mas é “um
modo de vida” baseado em uma aposta “nas possibilidades da natureza
humana”, no “homem comum”, como ele diz, “nas atitudes que os seres
humanos revelam em suas mútuas relações, em todos os acontecimentos
da vida cotidiana”. Ainda segundo Dewey, a democracia é uma aposta
generosa “na capacidade de todas as pessoas para dirigir sua própria vida,
livre de toda coerção e imposição por parte dos demais, sempre que
estejam dadas as devidas condições” (1). Esse é sentido “forte” do
conceito.
Com efeito, em “O Público e seus problemas”, John Dewey (1927) deixou
claro que existe uma “distinção entre a democracia como uma idéia de
vida social e a democracia política como um sistema de governo. A idéia
permanece estéril e vazia sempre que não se encarne nas relações
humanas. Porém na discussão há que distingui-las. A idéia de democracia
é uma idéia mais ampla e mais completa do que se possa exemplificar no
Estado, ainda no melhor dos casos. Para que se realize, deve afetar todos
os modos de associação humana, a família, a escola, a indústria, a religião.
Inclusive no que se refere às medidas políticas, as instituições
governamentais não são senão um mecanismo para proporcionar a essa
idéia canais de atuação efetiva...” (2).
Isso não significa que a democracia, em seu sentido “fraco”, seja menos
importante que em seu sentido “forte”, porquanto a condição para que a
democracia em seu sentido “forte” possa se realizar é a existência da
democracia em seu sentido “fraco”. Atualmente, onde não existe um
sistema representativo funcionando, em geral também não há práticas
realmente participativas, na base da sociedade e no cotidiano do cidadão,
que possam ser consideradas como democráticas. Em outras palavras, a
chamada democracia liberal é condição para o exercício de formas
5
6. inovadoras de democracia radical, como, aliás, o próprio Dewey já havia
reconhecido, há mais de setenta anos, quando afirmou que “o princípio
fundamental da democracia consiste em que os fins da liberdade e da
autonomia para todo indivíduo somente podem ser alcançados
empregando-se meios condizentes com esses fins... [mas] não há
contradição alguma entre a busca de meios liberais e democráticos
combinada com a defesa de fins socialmente radicais” (3).
Por outro lado, como veremos na introdução desta série de textos
intitulada “Pílulas Democráticas”, democracia (no sentido “forte” do
conceito) não é um regime determinado, não é um modelo aplicável a
várias circunstâncias, mas um movimento ou uma atitude constante de
desconstituição de autocracia.
Não estamos condenados a conviver eternamente com as formas atuais
da democracia representativa, porém não podemos aboli-las em nome de
novas formas (supostamente mais participativas) que não assegurem o
essencial, o coração mesmo da idéia: a aceitação da legitimidade do outro,
a liberdade e a valorização da opinião e o exercício da conversação no
espaço público.
Não há nada que impeça os seres humanos de inventar uma nova política
democrática, a não ser a sua consciência colonizada por idéias
autocráticas. Não existem as tais condições estruturais objetivas para a
adoção da democracia, como se supôs no entorno dos anos 70 do século
passado. O prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen (1999), matou a
charada quando afirmou que a questão não é a de saber se um dado país
está preparado para a democracia, mas, antes, de partir da idéia de que
qualquer país se prepara por meio da democracia. A democracia é uma
opção. Além disso, a idéia de democracia pode ser materializada de
diferentes maneiras (4).
Se a democracia não pudesse ser reinventada, ela não poderia ter sido
inventada. Ao dizer que a política é o que é, não havendo condições de
6
7. mudar sua natureza (a relação amigo-inimigo), o realismo político está, na
verdade, inoculando uma vacina contra as mudanças políticas
democratizantes: está dizendo que a política será sempre o que foi e
sempre como foi; ou como se avalia que sempre foi. Ora, na maior parte
do tempo a política não foi democratizante: apesar da onda democrática
mundial do último século, nos últimos seis milênios a democracia não
passou de uma experiência localizada, frágil e fugaz. Depois da sua
invenção pelos gregos, a tendência que vigorou amplamente foi a da
autocratização e não a da democratização. Por isso teve razão mais uma
vez Amartya Sen (1999) quando, perguntado sobre qual teria sido o
acontecimento mais importante do século 20, respondeu de pronto: a
emergência da democracia.
Com efeito, a democracia está avançando, apesar de tudo (ainda que no
sentido “fraco” do conceito, mas que é, como vimos, condição para que
ela possa ser ensaiada em seu sentido “forte”). No final da Segunda
Guerra Mundial, em 1945, apenas 22 países apresentavam formas de
governo democráticas, sendo que todos os demais ainda estavam
submetidos a governos totalitários ou autoritários – no sentido de não
preencherem aqueles dez requisitos apresentados anteriormente.
Sessenta anos depois (em 2005), estimou-se que 117 países eram
democráticos, pelo menos formalmente, atendendo a um (a eletividade)
ou a mais de um dos dez requisitos listados aqui, embora não mais que 60
países pudessem ser considerados plenamente democráticos, tomando-se
como tais os que atendiam a totalidade ou a maior parte dos referidos
requisitos. Tudo isso, é claro, no sentido “fraco” do conceito, pois que em
seu sentido “forte”, como veremos mais adiante, a democracia não se
aplica propriamente a países – Estados-nações – e sim à sociedades, ou
melhor, a comunidades (5).
O problema, portanto, não parece estar em uma dificuldade maior de
aceitação formal da idéia de democracia como sistema de governo, senão
nas idéias indigentes que temos de democracia, como: “democracia é
7
8. votar para escolher quem vai mandar” ou “democracia é todo mundo
decidindo sobre tudo”.
Por outro lado, ainda é muito pequeno o número de pessoas que
compreende a democracia como um pacto de convivência baseado na
aceitação da legitimidade do outro, na liberdade e na valorização da
opinião e na conversação realizada no espaço público, que tem como
objetivo resolver, pacificamente, os dilemas da ação coletiva de modo a
privilegiar a construção progressiva de consensos entre posições
diferentes ou conflitantes, transformando, assim, inimizade política em
amizade política.
Geralmente as pessoas tendem a achar que ‘democracia é eleição’, que
‘democracia é a prevalência da vontade da maioria’, que ‘democracia é a
lei do mais forte’ (daquele que tem maioria, sendo, no caso, mais forte, o
competidor que tem mais votos) ou, ainda, que ‘democracia é a regra do
jogo estabelecido para verificar quem tem mais audiência e, assim,
entregar os cargos públicos representativos ao detentor do maior índice
de popularidade’.
Nas consultas informais que tenho realizado nas turmas de um curso de
formação política que ministro, a partir de 2007, para centenas de alunos,
constatei que a maioria dos “entrevistados” não considera inaceitáveis
afirmações como: ‘democracia é o regime da maioria’ ou ‘democracia é
fazer a vontade do povo’. Boa parte desses alunos considera que ‘os votos
da maioria da população estão acima das decisões das instituições
democráticas (inclusive dos julgamentos dos tribunais) quando tais
instituições representam apenas as minorias (ou as elites)’. Parcela não
desprezível dos consultados acredita que ‘para um governo ser
democrático, basta ter sido eleito sem fraude pela maioria da população’,
que ‘quem tem maioria tem sempre legitimidade’ ou, ainda, que ‘um
grande líder identificado com o povo pode fazer mais do que instituições
repletas de políticos controlados pelas elites’. Isso para não falar da
convicção – generalizada, conquanto nem sempre expressa – de que ‘não
8
9. adianta muito ter democracia se o povo passa fome’ ou de que ‘não
adianta ter democracia política se não for reduzida a desigualdade social’.
Diante desse quadro, seria pouco razoável esperar que as pessoas
compreendessem as relações existentes entre democracia e
sustentabilidade e se comportassem de modo condizente com tal
compreensão. Mas seria demais esperar que, pelo menos, as pessoas
compreendessem que a democracia é o valor principal da vida pública e
que tudo – qualquer evento, qualquer proposta – deve ser avaliado,
medido e pesado, a partir da seguinte pergunta: isso ajuda ou atrapalha o
avanço do processo de democratização da sociedade? Se chegássemos a
isso, creio que teríamos alcançado o objetivo da alfabetização
democrática.
As condições para tal, entretanto, não têm sido, na história recente,
particularmente favoráveis. No Brasil, em particular, não tivemos
experiência suficiente de democracia, nem muitas oportunidades para
aprender o que é democracia. Nem a chamada direita, nem as esquerdas
que lutaram contra a ditadura militar (1964-1984) tiveram aprendizagem
de democracia. Duas gerações inteiras de brasileiros (ou, se quisermos,
três: dos nascidos entre 1945 e 1985) aprenderam que era preciso recusar
a ditadura, mas não aprenderam o que era necessário para construir a
democracia, nem mesmo no sentido “fraco” do conceito. Os que
nasceram nas décadas de 1940 e 1950 e entraram na universidade nos
anos 60 e 70, foram induzidos a rejeitar o imperialismo norte-americano e
a admirar a União Soviética, a China, a Albânia ou Cuba – mas nada de
democracia. Com a queda do Muro de Berlim, na ausência de modelos
para imitar, os que nasceram no início dos anos 70 e entraram na
universidade a partir de 1990 foram "educados" para rejeitar o novo satã
chamado neoliberalismo – mas, igualmente, nada de democracia.
Eu mesmo, que combati o regime militar que se instalou no Brasil em
1964, não tinha a menor idéia da democracia como valor, nada sabia de
seus pressupostos e sequer imaginava suas relações intrínsecas com os
9
10. padrões de organização em rede e com as mudanças sociais que hoje
interpretamos como desenvolvimento ou sustentabilidade. Se tivéssemos
vencido o combate que movemos contra o regime dos generais e coronéis
que deram o golpe de 64, provavelmente não teríamos assistido à
transição democrática de 1984-1989 e estaríamos vivendo hoje em um
regime mais autocrático do que o atual (instalado por nós, por mim
inclusive!). Sim, é fato: nós não estávamos convertidos à democracia.
De lá para cá, o quadro melhorou sensivelmente. Mas nos últimos anos,
em especial, parece estar havendo um retrocesso considerável em relação
às concepções e às práticas de democracia. Isso ocorre não apenas no
Brasil, porém com mais intensidade ainda em outros países da América
Latina (como a Venezuela, a Bolívia, o Equador e a Nicarágua). Por outro
lado, não se vê reação democrática proporcional às ameaças à democracia
que estão em curso no mundo atual.
Talvez isso ocorra porque não cuidamos suficientemente da democracia.
Antes de qualquer coisa porque continuamos analfabetos em termos
democráticos. Então este “Alfabetização Democrática” é sobre isso: sobre
a necessidade de compreender melhor a democracia para cuidar melhor
da democracia.
Augusto de Franco, Inverno de 2007.
10
11. Notas
(1) Cf. Dewey, John (1939). “Creative Democracy: the task before us”in The Essential
Dewey: Vol. 1 – Pragmatism, Education, Democracy. Indianapolis: Indiana University
Press, 1998.
(2) Cf. Dewey, John (1927). The Public and its Problems. Chicago: Gataway Books, 1946
(existe edição em espanhol: La opinión pública y sus problemas. Madrid: Morata,
2004).
(3) CF. Dewey, John (1937). “Democracy is radical” in The Essential Dewey: Vol. 1 –
Pragmatism, Education, Democracy. Indianapolis: Indiana University Press, 1998.
(4) Cf. Sen, Amartya (1999). “Democracy as a Universal Value”, Journal of Democracy:
10 (3); pp. 3-17.
(5) Segundo as estimativas de Robert Dahl (1998), em 1860, do total de 37 países
apenas um era democrático, enquanto, em 1995, de 192 países, 65 poderiam ser
considerados democráticos (tomando-se sobretudo o critério da existência de sufrágio
masculino ou pleno sufrágio). Em termos percentuais, pulamos de 2,4% para 33,8%.
Mas tal crescimento não foi sempre linear. De 1860 a 1990, contando por décadas, o
número de países democráticos (segundo o critério “fraco”) aumentou, no período de
um século e meio, segundo a progressão: 1: 2: 3: 4: 6: 8: 15: 22: 19: 25: 36: 40: 37: 65.
Note-se que houve regressão do número absoluto de democracias como regimes
eleitorais, na década de 1940 em relação à década de 1930 e na década de 1980 em
relação à década de 1970. Mas em termos de porcentagens, em relação ao número
total de países, poderíamos estabelecer uma relação, a partir da tabela de Dahl, como
a seguinte: 1860 (2,7%); 1870 (5,1%); 1880 (7,3%); 1890 (9,5%); 1900 (13,9%); 1910
(16,7%); 1920 (29,4%); 1930 (34,4%); 1940 (29,2%); 1950 (33,3%); 1960 (41,4%); 1970
(33,6%); 1980 (30,6%); 1990 (33,8%). Nada disso, todavia, é muito revelador,
sobretudo porquanto a criação de novos países se deu, em geral, por motivos que não
têm necessariamente a ver com a expansão das democracias no mundo. De qualquer
modo, em meados dos anos 90 do século passado estávamos, em termos percentuais,
na mesma situação (na verdade um pouco abaixo) daquela que foi alcançada nos anos
30 (que só foi superada nos anos 60, logo seguida, porém, de forte regressão). Mas se
houve algo como uma onda mundial de democratização no século 20, seus maiores
saltos ocorreram nas três primeiras décadas (sobretudo na década de 1920 em relação
à década de 1910), na passagem dos anos 50 para os anos 60 e na década de 1990.
Cabe notar que houve forte regressão percentual (taxas negativas relativas) na década
11
12. de 1940 em relação à década de 1930, na década de 1970 em relação à década de
1960 (a maior de todas) e na década de 1980 em relação à de 1970. Cf. Dahl, Robert
(1998). Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
12