5. João Maria José Francisco Xavier de Paula
Luís António Domingos Rafael de
Bragança.
Filho de D. Maria I de Portugal e Pedro III.
Casou-se com a infanta espanhola Carlota
Joaquina em 8 de maio de 1785.
6. Torna-se herdeiro da coroa, com o título
de príncipe do Brasil.
Devido à doença de sua mãe, em 10 de
fevereiro de 1792 assume a regência em
nome da rainha.
Em 13 de julho de 1799, torna-se
príncipe-regente em nome próprio, um
ano depois do nascimento de seu filho
Pedro de Alcântara ( futuro D Pedro I)
7. Em 26 de outubro de 1802 nasce seu
segundo filho, D. Miguel.
Em 29 de novembro de 1807, o exército
francês, comandado por Junot, invadiu
Portugal; quase simultaneamente à
retirada da Corte lusa para o Brasil, indo D.
João e D Maria I a bordo da nau Príncipe
Real.
8. Em janeiro de 1808 D João aporta-se na
Bahia, onde assinara uma carta régia abrindo
os portos brasileiros ao comércio com as
nações amigas.
No mês seguinte, ele e sua Corte partem em
direção ao Rio de Janeiro, onde chegaram 7 de
março.
9. Na nova capital, o príncipe-regente toma várias
medidas: revoga a proibição das manufaturas no
Brasil (1º de abril); cria o Desembargo do Paço e a
Mesa da Consciência e Ordens (22 de abril), a Casa
da Suplicação do Brasil, a Intendência Geral da Polícia
(10 de maio), a Impressão Régia (13 de maio), a Real
Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação
(23 de agosto) e o Banco do Brasil (12 de outubro).
Os anos seguintes de sua permanência no Brasil
foram marcados pela assinatura dos tratados com a
Grã-Bretanha (de Amizade e Aliança e de Comércio e
Navegação, em 19 de fevereiro de 1810) e pela
elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e
Algarves (16 de dezembro de 1815).
10. Com a morte da rainha, em 20 de março de
1816, lhe é sucedido o título de D. João
VI, sendo coroado no Rio de Janeiro em 6 de
fevereiro de 1818, como o 27º rei de Portugal e
o 1º do Reino Unido. No campo militar, seu
governo enfrentou uma revolta em Pernambuco
em 1817, determinou a ocupação da Guiana
Francesa em 1808 (abandonada em 1817) e
anexou a Cisplatina em 1821, em represália ao
auxílio dado pelos espanhóis à invasão francesa
de Portugal.
11. Um movimento iniciado na cidade de
Porto*, em 1820, levou à promulgação de um
decreto determinando o regresso de D. Pedro a
Portugal e convocando os procuradores eleitos
pelas Câmaras do Brasil, Açores, Madeira e
Cabo Verde para uma Junta de Cortes. A
adesão das tropas do Reino ao movimento leva
D. João VI a prestar juramento à futura
Constituição portuguesa em fevereiro de
1821, pouco antes da nomeação de D. Pedro
como regente do Brasil. Em 26 de abril de
1821, D. João e sua Corte deixam o
Brasil, retornando a Portugal.
12. Dom João VI confirma seu retorno definitivo à
Portugal, e deixa o seu filho D. Pedro I como
príncipe regente do Brasil.
13. Em agosto do ano de 1820 foi iniciado um
movimento de caráter militar na Cidade do
Porto. Tal evento ficou conhecido como A
Revolução Liberal do Porto
ou, simplesmente, Revolução do Porto, que
em pouco tempo espalhou-se por
Portugal, chegando até a capital, Lisboa.
Desde sua primeira manifestação até a
popularização e chegada em Lisboa, a
revolução acabou conquistando apoio da
burguesia, da nobreza, do exército e do clero.
14. A revolução de 1820 ocorreu em território
europeu, porém, muitos de seus fatores estão
ligados a acontecimentos na história do Brasil
colonizado do século 19. Encontrando-se em uma
situação deplorável em 1820, Portugal ainda
sofreu a invasão das tropas megalomaníacas de
Napoleão Bonaparte. Isso fez com que a Família
Real Portuguesa, temendo a morte, fugisse para o
Brasil.
15. Tal mudança ocasionou consequências
irremediáveis para Portugal e seu povo. Uma
delas foi a abertura dos portos
brasileiros, findando o domínio português de
três séculos nas fronteiras do país. Com o
fechamento, a burguesia lusitana foi
profundamente afetada, que dependia do
predomínio português no litoral brasileiro para
manter a posição econômica e social.
16. A Revolução do Porto contou com a criação do Sinédrio,
um grupo formado por maçons para afirmar o Exército
Português no país. O capitão inglês Beresford,
comandante do exército português, estava no Brasil. Isso
facilitou que o Sinédrio aliciasse militares portugueses,
dando início ao avanço da revolução. Então, no dia 24 de
agosto de 1820 a revolução explodiu de forma efetiva.
Grupos militares se dirigiram ao campo de Santo Ovídio e
começaram os levantes. Foram até a Câmara Municipal e
formaram uma “Junta Provisional do Governo Supremo
do Reino. Essa junta tinha integrantes como Brigadeiro
António da Silveira Pinto da Fonseca, então presidente,
Coronel Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira, vice-
presidente, entre outros.
17. Já em Lisboa, a Revolução do Porto foi conquistando
centros urbanos portugueses sem muita resistência.
Quase um mês após o início da revolução, uma
massa de oficiais, apoiada pela burguesia e pela
população, conseguiu depor os Regentes e criar um
governo interino. Mas a União entre os rebeldes do
Porto e de Lisboa só aconteceria no dia 28 de
setembro, quando foi criada a “Junta Provisional do
Supremo Governo do Reino”, que tinha o papel de
organizar as eleições para as Cortes Constituintes de
Portugal.
18. Após o estabelecimento da junta
provisória, houve a união oficial dos grupos
em 1821. Uma constituição provisória entrava
em vigor enquanto a Carta Magna não havia
sido elaborada. Esta nova Constituição seguia
o modelo adotado na Espanha, país que
também havia passado por uma revolução na
época.