Projeto Educativo

Proposta de PROJETO EDUCATIVO

PROJETO
EDUCATIVO

Anos Letivos: 2013-2016

1 Agrupamento de Escolas Romeu Correia


Índice

INTRODUÇÃO................................................................................................................ 3
O Agrupamento de Escolas Romeu Correia ............................................................. 4
PARTE 1 –Projeto Educativo ......................................................................................... 5
MISSÃO ......................................................................................................................... 5
VISÃO ............................................................................................................................ 5
VALORES ..................................................................................................................... 5
ÁREAS DE INTERVENÇÃO .................................................................................. 6
METAS A ATINGIR ................................................................................................... 7
AVALIAÇÃO do PROJETO ................................................................................... 10
PARTE 2 – Opções Curriculares .................................................................................. 10
Oferta específica de escola ......................................................................................... 10
Distribuição do serviço letivo docente ..................................................................... 10
Critérios de constituição de turmas ........................................................................... 11
Regime de funcionamento de escolas e turmas ....................................................... 11
Critérios Gerais de elaboração dos horários dos alunos ........................................ 12
Avaliação das aprendizagens ...................................................................................... 14
Atribuição das horas da componente não letiva ..................................................... 14
Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC – 1º ciclo ................................. 15
Componente de Apoio à Família – 1º ciclo EB ...................................................... 15
Atividades de Animação e de Apoio à Família – Educação Pré-escolar .............. 16
Escola de Referência para Alunos Cegos e de Baixa Visão ................................... 17
OPIP (Observatório Permanente de Inserção Profissional).................................. 17
Anexos- Caracterização das escolas do Agrupamento ................................................ 18


INTRODUÇÃO
Cada unidade orgânica de ensino, no âmbito da sua autonomia, deve estruturar um conjunto de decisões estratégicas
que permitam adaptar o currículo nacional aos contextos educativos locais, introduzindo as mudanças necessárias ao
desenvolvimento e aos interesses da população discente. Essas decisões enformam o respetivo projeto educativo que,
no decreto-lei nº 75/2008 de 22 de Abril, com a redação dada pelo decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de Julho, aprova o
regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos Ensinos
Básico e Secundário, é entendido como o “documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas
(…), no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de
escolas (…) se propõe cumprir a sua função educativa”.
O Projeto Educativo decorre dos seguintes quadros de referência: A Convenção Sobre os Direitos da Criança, a Lei de
Bases do Sistema Educativo (Lei N.º 46/86 de 14 de outubro, alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de setembro, e n.º
49/2005, de 30 de agosto), o Decreto-Lei N.º 43/89, de 3 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril.
O projeto educativo é um instrumento que procura dar coerência e unidade ao processo educativo, submetendo
atividades, projetos e procedimentos escolares a um conjunto de princípios, objetivos e metas devidamente definidos.
É um instrumento de intervenção que visa melhorar a qualidade das práticas educativas, os resultados escolares e o
funcionamento organizacional e relacional de cada escola, focando o desenvolvimento da comunidade escolar no seu
conjunto.
Os objetivos e as metas definidos no Projeto Educativo do Agrupamento são gerais e transversais ao currículo, de
modo a permitir o envolvimento de todas as disciplinas/áreas disciplinares, bem como de todas as atividades de
complemento curricular.
Sendo o Projeto Educativo um instrumento fundamental da autonomia do Agrupamento, a sua divulgação tem de ser
assegurada junto de todos os elementos da comunidade escolar.


O Agrupamento de Escolas Romeu Correia
O Agrupamento de Escolas Romeu Correia1 é constituído pelas Escolas, Secundária com 3º Ciclo de Romeu Correia,
Básica do 2º e 3º Ciclos da Alembrança, Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância com n.º 1 do Feijó, Básica n.º 2 do
Feijó, e Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância de Vale Flores. A escola sede do Agrupamento, a Escola Secundária
com 3º Ciclo de Romeu Correia, tem a sua origem na Escola Secundária do Feijó, inaugurada a 17 de novembro de
1980, quando a localidade do Feijó se encontrava ainda integrada na freguesia do Laranjeiro. Pelo Despacho n.º
54/SSEAM/95, publicado no D.R. de 27/4/95, II Série, passa a denominar-se Escola Secundária de Romeu Correia,
assumindo, em 1997, a designação atual. No ano letivo de 2007/2008, o edifício escolar, em pré-fabricado, foi
substituído, na mesma localidade e muito próximo do local anterior, por uma edificação de raiz.
A Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Alembrança foi criada em 1984, na sequência da extinção da Escola Preparatória
Pintor Columbano que, por sua vez, tinha sido criada no ano letivo de 1959-1970 como secção da Escola D. António da
Costa, no Feijó.
As Escolas Básicas do 1º Ciclo, nº 1 e nº 2 do Feijó, foram criadas no quadro do programa de construções escolares
designado por “Plano dos Centenários”, a primeira em 1952 e a segunda em 1954. A Escola Básica do 1º Ciclo com
Jardim de Infância de Vale Flores foi inaugurada em 20042, em edifício de construção definitiva, em substituição da
Escola Básica do 1º Ciclo nº 5 do Feijó, a funcionar desde 1978 em edifício pré-fabricado.

O patrono do agrupamento, o escritor, dramaturgo e desportista Romeu Henrique Correia, nasceu em Almada, a 17
de novembro de 1917, e faleceu, na mesma cidade, a 12 de junho de 1996. Da sua obra de ficção destacam-se os
romances relacionados com os problemas sociais e económicos da sua terra natal: Gandaia (1952), Os Tanoeiros
(1976), Tritão (1982), e Cais do Ginjal (1989).
2 Em 2009 a escola foi objeto de uma segunda fase de construção.
1


PARTE 1 –Projeto Educativo

MISSÃO
A missão de um Agrupamento de Escolas integrado no sistema educativo público português, é a de dar resposta à Lei
de Bases do Sistema Educativo, segundo as orientações e normativos emanados do Ministério que o tutela, fazendo
opções de acordo com a população que serve e a estrutura empresarial envolvente, articulando a oferta às
necessidades do meio em articulação com as escolas da sua área pedagógica.
A autonomia prevista nos normativos legais, a adequação ao meio onde os estabelecimentos se inserem ou a tipologia
dos mesmos, deve constituir o ponto de partida para a diferenciação do Agrupamento no panorama educativo
nacional e ser o motor deste Projeto Educativo

VISÃO
O agrupamento de escolas assume como sua visão:
- Preparar para o sucesso as crianças e alunos que frequentam as suas Escolas e Jardins de Infância;
- Formar numa cultura de exigência e rigor nas aprendizagens académicas;
- Integrar os alunos com origem familiar não portuguesa, providenciando condições de apoio ao seu processo de
aprendizagem;
- Formar para os valores como parte integrante da formação de um cidadão socialmente ativo;
- Ser reconhecido pela comunidade pelos resultados dos seus alunos e pelas práticas que implementa;
- Estruturar uma cultura de autoavaliação no Agrupamento como fator de evolução.

VALORES

Com o presente documento o Agrupamento de Escolas assume que nos seus alunos é importante desenvolver valores
associados:
- ao respeito pelo outro nas suas atitudes, comportamento, e promoção da solidariedade
- ao respeito pelo outro nas suas diferenças físicas, culturais ou religiosas
- à promoção da sua saúde e do desporto como forma de promoção de saúde,
- à proteção ambiental fomentando a reutilização de materiais


ÁREAS DE INTERVENÇÃO
1 - Formar para o Sucesso Educativo
Objectivo1 - Melhorar os resultados escolares e as taxas de transição/conclusão de ano e ciclo
Objectivo2 – Melhorar os resultados escolares obtidos pelos alunos nas provas finais do ensino básico
e exames nacionais do ensino secundário
Objectivo3 – Promover tomadas de decisão corretas relativamente a opções escolares
Objectivo4 – Formar para as novas formas de literacia
2- Formar para os valores e para a participação cívica e social dos alunos
Objectivo5 – Estimular atitudes e comportamentos de valorização da saúde, do desporto e da cultura
Objectivo6 – Estimular atitudes e comportamentos de respeito pelo outro, de responsabilidade de
participação, de cidadania e de promoção da solidariedade
3- Intervir na Escola e nos agentes educativos
Objectivo7 - Melhorar as práticas pedagógicas da escola e a intervenção dos agentes educativos na
escola
Objectivo8 - Preservar e melhorar das condições dos edifícios em termos da sua funcionalidade,
segurança, ambiental e ecológicos
4- Projetar na Comunidade
Objectivo9 - Aprofundar a ligação entre a escola, a comunidade educativa e o meio envolvente.
Objetivo 10 - Apoiar às famílias e alunos durante os períodos não letivos


METAS A ATINGIR

Para os vários objetivos foram definidas as metas que se pretendem atingir:

Objetivo 1 - Melhorar os resultados escolares e as taxas de transição/conclusão de ano e ciclo, monitorizando a
qualidade do sucesso dos alunos
Metas do Agrupamento
Meta 1.1- Estabelecer anualmente a taxa de sucesso mínima,
por ano de escolaridade do Ensino Básico regular e no
Ensino Secundário regular,

Indicadores
Número de alunos retidos que se matriculam novamente no
mesmo percurso escolar relativamente aos que atingem o
final do ano letivo
Número de alunos retidos que se matriculam novamente no
mesmo percurso escolar relativamente aos que atingem o
final do ano letivo

Meta 1.2 – Estabelecer anualmente as taxas de sucesso
mínimas a obter por disciplina e por ano do ensino regular

Percentagem de alunos com notas negativas no final do ano
letivo, por disciplina e por ano, tendo por base as
Classificações Internas das disciplinas

Meta 1.3- Conseguir uma taxa de sucesso nos cursos CEF de
50% ou superior

Percentagem de alunos com aproveitamento escolar
relativamente aos alunos inscritos no final do curso

Meta 1.4- Conseguir uma taxa de conclusão com certificação
profissional acima dos 70% dos alunos que concluem os
cursos CEF

Percentagem de alunos que concluem com certificação
profissional relativamente ao total de alunos que concluem
os cursos

Meta 1.5 – Atingir taxas de sucesso por ano, em pelo menos
85% da turma nos cursos profissionais

Número de alunos que transitaram ou concluíram,
relativamente ao número de alunos avaliados no final de
cada ano letivo

Meta 1.6- Manter o sucesso dos alunos na Formação em
Contexto de Trabalho nos cursos profissionais

Número de alunos avaliados no estágio com Bom e Muito
Bom

Meta 1.7 – Não ultrapassar o valor de 3% como taxa de
abandono escolar por ciclo de escolaridade

Percentagem de alunos retidos por excesso de faltas,
contabilizados por ciclo de escolaridade

Objetivo 2 – Melhorar os resultados escolares obtidos pelos alunos nas provas finais do ensino básico e nos
exames nacionais do ensino secundário
Indicadores
Meta 2.1- Alcançar anualmente um valor médio de escola Média da escola nos exames nacionais de Português e
nas provas finais do ensino básico não inferior à média Matemática e respetivos valores médios concelhios
concelhia em mais de 5%
Meta 2.2- Alcançar, para cada disciplina do ensino
secundário, sujeita a exame, resultados anuais não
inferiores à media nacional em mais de 5%

Valor médio nacional, por disciplina, dos exames nacionais e
valor médio de escola dos exames nacionais,

Meta 2.3- Alcançar, anualmente e por disciplina, diferenças
CIF-CE, não inferiores à diferença média nacional respetiva
em mais de 5%

Valores das diferenças CIF-CE, por escola e nacionais por
disciplina

NOTA: As metas referentes aos exames nacionais do E. Secundário só serão consideradas desde que o número de
alunos internos que realizem exames nacionais seja igual ou superior a 10 alunos
Objectivo3 – Promover tomadas de decisão relativamente a opções escolares
Indicadores
Meta 3.1 - Criar mecanismos de intervenção relativamente à Relação atividades planeadas/atividades desenvolvidas
orientação e formação vocacional, escolar e profissional dos
alunos
Meta 3.2 - Monitorizar os pedidos de equivalências entre
cursos do Ensino Secundário

Nº de pedidos

Meta 3.3 – Efetivar a matrícula em percursos formativos não

Nº de alunos efetivamente matriculados


regulares de pelo menos 80% dos alunos para tal
sinalizados do ensino básico
Objetivo4 – Formar para as novas formas de literacia
Indicadores
Meta 4.1 – Introduzir as novas formas de literacia nos Número de turmas onde essas formas de literacia são
currículos de escola (Literacia para a Segurança Rodoviária, abordadas
Literacia para Segurança na Internet, Literacia para
Qualidade da Alimentação, Literacia Financeira, Literacia
para o Consumo, Literacia da Informação)
Meta 4.2 – Reforçar o papel das BE/CRE como recurso para
o currículo das disciplinas e áreas disciplinares

Número de momentos de articulação da BE/CRE com as
disciplinas e áreas disciplinares

Objetivo5 – Estimular atitudes e comportamentos de valorização da saúde, do desporto e da cultura
Indicadores
Meta 5.1 – Assegurar, anualmente, que pelo menos 10% dos Número de alunos participantes
alunos efetuem uma prática desportiva competitiva regular
na escola
Meta 5.2 - Executar todas as atividades previstas no Projeto
de Educação para a Saúde

Relação entre as atividades previstas e as desenvolvidas

Meta 5.3 – Executar todas as atividades previstas no Projeto
da BE/CRE

Relação entre as atividades previstas e as desenvolvidas

Meta 5.4 – Incrementar programas e atividades propostas
nos grupos de recrutamento ao nível da saúde, do desporto
e da cultura

Número de alunos participantes

Objetivo6 – Estimular atitudes e comportamentos de respeito pelo outro, de responsabilidade e de
participação e de solidariedade
Indicadores
Meta 6.1 – Diminuir em 5% relativamente por ano de Número de situações com aplicação das penas indicadas
vigência do projeto a aplicação de medidas disciplinares
previstas nas alíneas c), d) e e) do ponto 2 do Artigo 28º do
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Meta 6.2. – Assegurar as condições para a participação doa
alunos em projetos no âmbito do objetivo

Número de participantes

Meta 6.3- Obter o selo de certificação de “Escola Voluntária”

Obtenção do selo

Meta 6.4 – Premiar o mérito dos alunos

Número de alunos premiados

Objetivo7. Melhorar as práticas pedagógicas da escola e a intervenção dos agentes educativos na escola
Meta 7.1. Elaborar anualmente um plano de formação do
pessoal docente, até ao final do 1º período.

Indicadores
Aprovação do plano pelo conselho pedagógico Apresentação
do plano ao Centro de Formação

Meta 7.2. Criar a BLF e proporcionar através dela até 30%
da formação de docentes do Agrupamento

Horas de formação

Meta 7.3- Conseguir uma participação de 50% dos
funcionários nas ações disponibilizadas pelo centro de
formação para esse ano letivo e solicitadas pela escola

Número de não docentes que frequentaram a formação

Meta

Número de atividades resultantes da articulação

7.4-

Assegurar

condições

para

a

articulação


pedagógica nos Departamentos Curriculares, entre
Departamentos Curriculares, entre Ciclos de Escolaridade,
entre Estruturas Pedagógicas e com as Estruturas TécnicoPedagógicas
Meta 7.5 – Garantir práticas pedagógicas diferenciadas
consoante as necessidades educativas dos alunos

Número de Planos de Apoio
Números de PEI’s

Objetivo 8 - Preservar e melhorar das condições dos edifícios em termos da sua funcionalidade, segurança, ambiental
e ecológicos
Metas da escola
Mete 8.1- Adaptar as instalações das escolas aos alunos de
mobilidade reduzida e aos alunos cegos e de baixa visão

Indicadores
Relação entre atividades planeadas e as executadas

Meta 8.2– Melhoria dos edifícios e equipamentos e a
preservação da higiene e limpeza da escola Meta 6.2. –

Número de reclamações e solicitações

Meta 8.3 - Manter ou aumentar os níveis de recolha de
materiais recicláveis, designadamente papel, óleos…

Volume anual da recolhas a priorizar em Plano Anual de
Atividades

Meta 8.3 – Certificação da escola em “prevenção e segurança
em ambiente escolar”

Relação entre atividades planeadas e as executadas
Obtenção do certificado

Objetivo 9 - Aprofundar a ligação entre a escola, a comunidade educativa e o meio envolvente
Indicadores
Meta 9.1 – Estabelecer parcerias com a comunidade Nº de parcerias estabelecidas
envolvente seja no âmbito do funcionamento dos cursos,
seja no âmbito de projetos de intervenção local
Meta 9.2 – Intervir em projetos de âmbito local

Nº de intervenções solicitadas e realizadas

Meta 9.3 - Assegurar projetos de aproximação e interação
com os Encarregados de Educação, com a Comunidade
Educativa e com outras entidades

Número de atividades
participantes

implementadas

e

o

nº

de

Meta 9.4 - Melhorar a ligação institucional com os Enc.
Educação e o acompanhamento da vida escolar dos alunos

Número de atividades
participantes

implementadas

e

o

nº

de

Meta 9.5 - Aproveitar as oportunidades que a comunidade
proporciona

Nº de projetos implementados
Nº de alunos envolvidos

Meta 9.6 - Ter as práticas da escola reconhecidas no exterior

Nº de situações em que o Agrupamento é solicitado a
intervir demonstrando as suas práticas

Objetivo 10 – Apoiar às famílias e alunos durante os períodos não letivos
Indicadores
Meta 10.1 – Estabelecer protocolos que garantam o apoio as Número de protocolos estabelecidos no âmbito das AAAF e
famílias nos períodos não letivos no âmbito da legislação em das CAF
vigor
Meta 10.2 – Alargar do funcionamento de um dos refeitórios
da EB ou ES para o período sem atividades letivas

Número de refeições proporcionadas



AVALIAÇÃO do PROJETO
Concretizado no Plano Anual e Plurianual de Atividades, o Projeto Educativo do Agrupamento deve ser sujeito a um
processo de acompanhamento ao longo da sua vigência e alvo de avaliação no final de cada ano letivo, de modo a
determinar-se a pertinência e o grau de concretização dos seus objetivos, a exequibilidade das metas estabelecidas, a
eficácia das estratégias selecionadas e os aspetos que careçam de uma melhoria ou clarificação. Cabe ao Conselho
Geral de Agrupamento assegurar o acompanhamento e a avaliação do Projeto Educativo.
Com base nos diversos relatórios elaborados pelos distintos responsáveis das estruturas educativas, a Direção elabora
e submete ao Conselho Geral um relatório final que espelhe uma análise reflexiva de todas as atividades curriculares e
de complemento curricular realizadas ao longo de cada ano letivo; esta análise deve incidir sobre a pertinência de
toda a atividade e funcionamento do Agrupamento em função das linhas orientadoras definidas pelo Projeto
Educativo.

PARTE 2 – Opções Curriculares
Oferta específica de escola
o

Manter como opção de escola a abertura de cursos profissionais e de educação e formação bem como PIEC tendo
em conta as áreas de formação em que a escola tem investido e as prioridades definidas a nível central

o

Oferecer os quatro cursos científico-humanísticos

o

Definir anualmente a oferta das disciplinas semestrais da área da Educação Artística no 7º e 8º anos de
escolaridade

o

Oferecer um leque alargado de opções no 12º ano, nomeadamente aquelas que dão continuidade à oferta nas
disciplinas específicas de 11º ano e todas as opções para as quais haja recursos humanos, no 10º ano

o

Definir o tempo como oferta complementar no 2º e 3º ciclos a disciplina de Fórum Cívico em períodos de 45
minutos devendo esta ser atribuída ao Diretor de Turma

o

Ouvir anualmente os departamentos na distribuição semanal da carga letiva

o

Envolver as estruturas educativas na organização curricular

Distribuição do serviço letivo docente
A distribuição de serviço, a efetuar pela Direção, subordina-se aos princípios orientadores abaixo enunciados, tendo
em conta as preferências manifestadas e respeitando a posição relativa de cada docente no conjunto do seu Grupo, no
que se refere à graduação profissional.
A distribuição do serviço letivo pelos docentes deve subordinar-se aos seguintes princípios orientadores:
o

Garantir o acompanhamento dos alunos pelo mesmo professor ao longo dos diferentes anos de escolaridade do
mesmo ciclo, desde que não haja motivos que aconselhem o contrário.

o

Assegurar a lecionação de turmas e disciplinas com exame nacional por professores credenciados como
classificadores,

o

Evitar a acumulação de turmas e disciplinas com exame nacional num único docente.

o

Garantir que os cursos profissionais sejam atribuídos preferencialmente aos professores de quadro.


o

Manter a Direção de Turma ao longo de cada ciclo de estudos, desde que não haja motivos de ordem legal ou
outros que o impeçam ou desaconselhem.

o

Evitar que em cada horário sobrante haja mais do que três programas distintos.

o

Evitar que, no ensino secundário, o mesmo professor lecione mais do que uma disciplina à mesma turma.

Critérios de constituição de turmas
Critérios gerais
o

o equilíbrio de sexo e idades

o

o respeito pelas recomendações dos conselhos de turma

o

a aceitação das pretensões dos encarregados de educação ouvidos os directores de turma respectivos e de
acordo com a decisão da direcção

o

a distribuição uniforme dos alunos repetentes

o

o equilíbrio numérico dos alunos

Critérios específicos
No mesmo ciclo
o

A continuidade pedagógica

o

O agrupamento dos alunos segundo as opções

Na transição de ciclos
o

No ensino básico, a manutenção de um núcleo da turma do ano anterior evitando a transição da turma em
bloco

o

No ensino secundário, a organização da turma respeitando as opções dos alunos e a turma de proveniência

Regime de funcionamento de escolas e turmas
o O regime de funcionamento das escolas do AERC está associado às necessidades e à resposta que é exigida
para cada estabelecimento escolar;
o As salas de Jardim de Infância das escolas do Agrupamento funcionam em regime normal com horário de
funcionamento que é definido anualmente e anexado ao presente documento
o Nas escolas do 1º ciclo do EB o horário de funcionamento das turmas e das AEC’s é definido anualmente e
anexado ao presente documento.
o Na Escola Básica da Alembrança as atividades letivas decorrem entre as 8.30h e as 17.00h enquanto na Escola
Secundária Romeu Correia as turmas têm um regime duplo, com atividades entre as 8.30h e as 18.40h;


o Por forma a permitir a partilha de docentes e de espaços entre estas duas escolas, todos os horários serão
coincidentes;
o Na Escola Secundária tem sido possível gerir o número de dias em que as turmas têm aulas no período da
manhã e no período da tarde para que nenhuma turma tenha aulas em todas as tardes da semana;

Critérios Gerais de elaboração dos horários dos alunos
o No 1º ciclo as aulas serão organizadas em tempos de 45 ou 60 minutos, podendo ser lecionados um máximo de 90
minutos consecutivos;
o A apresentação de cada horário obedecerá ao esquema de blocos / tempos letivos devidamente definidos quanto ao
seu início e conclusão. No 2º e 3º ciclos as aulas serão organizadas em blocos de 90 minutos ou em tempos de 45
minutos;
o Entre dois blocos de 90 minutos, haverá sempre um intervalo mínimo de 10 minutos;
o O período mínimo destinado ao almoço será de 1h;
o Sempre que possível, deve fazer-se coincidir a ausência de atividade letiva no horário dos alunos e dos professores
coordenadores de atividades extracurriculares / professores responsáveis por grupo-equipa do Desporto Escolar em
dias e horas específicos por ciclo de ensino, nos dois últimos tempos da tarde;
o No 2º e 3º ciclos e ensino secundário nenhuma turma poderá ter mais do que 3 blocos de 90 minutos e/ou 6 tempos
de 45 minutos consecutivos;
o No 2º, 3º ciclos e ensino secundário, a distribuição da carga horária semanal deve ser feita preferencialmente de modo
a não ultrapassar 8 tempos letivos diários. Se tal não for possível, poderão ser distribuídos por 10 tempos letivos
diários, desde que pelo menos dois blocos de aulas sejam ocupados por disciplinas de carácter prático;
o As Atividades letivas das turmas serão geridas conjuntamente com as AEC’s para permitir a contratação do menor
número de docentes para estas atividades;
o Dar prioridade às disciplinas que necessitam de espaços próprios;
o Preferencialmente, manter na mesma sala as turmas dos anos mais baixos nas escolas da Alembrança e Romeu
Correia;
o A atribuição de salas a turmas que integrem alunos com dificuldades de mobilidade é prioritária;
o A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços específicos. No entanto, procurarse-á concentrar as aulas de uma só turma numa mesma sala, exceto nas disciplinas que exigem uma sala específica;
o Evitar que as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática coincidam com os últimos tempos do turno da tarde;
o Deve-se procurar evitar que as aulas de uma disciplina nas turmas ocorram sempre ao último tempo do turno;
o Deve-se evitar que as aulas de uma mesma disciplina à mesma turma tenham lugar em dias consecutivos, em especial
nas disciplinas de Língua Estrangeira e Educação Física;
o As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se 1 hora após o término do período definido para o almoço;
o O uso do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária é obrigatório para todas as aulas de Educação Física dos alunos da
Escola Romeu Correia e ainda para as aulas de 90 minutos desta disciplina dos alunos da Escola da Alembrança. Neste
espaço não poderão estar em funcionamento mais de quatro turmas em simultâneo;
o Nas aulas de 45 minutos de Educação Física dos alunos da Escola da Alembrança usar-se-ão os espaços previstos
nesta escola e apenas pode funcionar uma turma de cada vez;
o Os campos de jogos descobertos são espaços alternativos a serem usados desde que as condições climatéricas o
permitam e a sua ocupação é gerida semanalmente segundo processo estabelecido em regimento do Departamento;


o As atividades extracurriculares bem como as reuniões dos órgãos de administração e gestão, estruturas de orientação
educativa e serviços especializados de apoio educativo, não deverão colidir com as atividades letivas, sendo-lhes
reservado um período específico para a sua realização;
o Nos dias com um maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se intercalem disciplinas de
carácter teórico e disciplinas de carácter prático;
o Nos 2.º e 3.º Ciclos, as disciplinas de Português e de Matemática devem ser lecionadas nos blocos da manhã;
o No período da tarde devem ser lecionadas, preferencialmente, as disciplinas de carácter mais prático;
o As aulas de Educação Física do 2º ciclo deverão ser lecionadas, preferencialmente, no período da tarde ou nos blocos
de início ou de fim dos períodos da manhã e da tarde;
o Sempre que um docente lecionar duas disciplinas à mesma turma, estas não devem ser consecutivas;
o As disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica não devem ser lecionadas no mesmo dia;
o Nas disciplinas cuja carga curricular se distribui por três ou menos dias da semana deve, sempre que possível, evitarse que as aulas sejam em dias consecutivos;
o As aulas de Língua Estrangeira I e II não devem ser lecionadas em tempos letivos consecutivos;
o A componente curricular de Apoio ao Estudo no 2º ciclo, sendo facultativa para os alunos, decorre, sempre que
possível, em turno contrário ao do horário da turma e não deverá traduzir-se em tempos letivos desocupados para os
alunos;
o Não poderá haver tempos letivos desocupados em resultado da não frequência de disciplinas de opção pela totalidade
dos alunos;
o Procurar-se-á manter a continuidade do professor na turma, desde que não haja motivos que aconselhem a sua
substituição (situações registadas em documentos oficiais ou do conhecimento do diretor);
o Na distribuição de serviço dever-se-á ter em linha de conta a adequação do perfil do professor às necessidades da
turma, designadamente quanto àquelas que apresentem problemas de assiduidade, indisciplina, insucesso repetido,
etc;
o Dever-se-á evitar a atribuição de turmas com disciplinas sujeitas a exame final a professores para os quais haja
previsibilidade de ausência prolongada;
o A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser equilibrada e, sempre que possível,
não superior a três;
o No ensino básico, e em particular no que se refere ao 7º ano, a direção de turma não deverá ser atribuída a docentes
que lecionem pela primeira vez na escola;
o No ensino secundário, deve ser nomeado diretor de turma o professor que lecione uma disciplina onde estejam
inscritos a totalidade ou a grande maioria dos alunos da turma;
o Do horário atribuído poderá haver reclamação, por escrito, devidamente fundamentada, a entregar, no local indicado,
no prazo de um dia útil a contar da data de entrega do horário;
o Pontualmente poderão efetuar-se alterações aos horários dos alunos para efeitos de substituição de aulas resultantes
das ausências dos docentes, devendo as mesmas ser submetidas à aprovação do diretor, com 48h de antecedência, e
com a respetiva comunicação da alteração do horário aos encarregados de educação por parte do proponente da
alteração do horário;
o A carga horária dos cursos profissionais poderá ser flexibilizada de acordo com necessidades pontuais de lecionação,
não podendo, contudo, ultrapassar no seu conjunto as 1100 horas/ano, 35 horas/semana e 7 horas /dia;
o Definir o dia 31 de Maio como último dia de aulas para os cursos profissionais e para o ano terminal dos cursos de
educação e formação
o Definir o dia anterior ao início dos exames nacionais para o último dia de componente escolar para os cursos de
educação e formação


o

Definir o dia 1 de Junho para início do estágio dos cursos de dupla certificação e o dia 30 de Junho como último dia
para os cursos profissionais

Avaliação das aprendizagens
Os princípios e orientações para a avaliação das aprendizagens estão definidos em normativos próprios,
consoante os cursos e os anos de escolaridade.
Relativamente aos 5º,7º e 8º anos de escolaridade cujas condições de transição não estão definidas pela
tutela, seguem os critérios definidos para o nono ano tendo os conselhos de turma autonomia para transitar alunos
noutras circunstâncias desde que por proposta aprovada por dois terços do conselho.
Ao nível da educação pré-escolar a avaliação assenta na observação contínua de cada criança e do grupo
como forma de conhecer as capacidades, interesses e dificuldades de cada uma. A observação é o suporte do
planeamento e da avaliação realizada pelo educador, tendo em vista a construção de novas aprendizagens pela
criança.
Os critérios gerais de avaliação respeitam os princípios da avaliação contínua estando definido que a
avaliação feita em qualquer momento corresponde à situação do aluno nesse momento ponderados os
níveis/classificações obtidos anteriormente numa percentagem. Cada departamento, no respeito pelos critérios gerais
aprovados no Conselho Pedagógico, define os seus instrumentos de avaliação e o peso de cada um deles.
Critérios de avaliação e de transição estão disponíveis para consulta na Biblioteca e na plataforma moodle
e são anualmente divulgados aos alunos e aos encarregados de educação

Atribuição das horas da componente não letiva
A atribuição das horas segue critérios que têm a ver com as prioridades definidas e encabeçadas pela
necessidade de funcionamento dos órgãos e a garantia da criação de condições de igualdade para o sucesso educativo.
Apesar de englobado neste ponto, a distribuição das horas de AEC – 1ºciclo - e AAAF – pré-escolar -, não se
enquadram nesta hierarquia dada a sua especificidade.
o

Reforço do trabalho docente considerando a relevância para o funcionamento das estruturas educativas e o
estipulado em sede de Regulamento Interno e nos normativos regulamentares

o

Acompanhamento dos alunos fundamental para a criação de condições para o sucesso educativo de todos os
alunos. Nesse sentido, privilegia-se o acompanhamento segundo as seguintes prioridades:
a)

Alunos com necessidades educativas especiais que não estejam abrangidos pela e) do Dec.-Lei

nº3/2008 sob a forma de apoio individual ou em pequeno grupo
b)

Alunos do ensino básico que transitam com níveis negativos e sinalizados pelo Conselho de Turma.

c)

Alunos do ensino secundário em anos letivos sujeitos a exame nacional

d)

Alunos do ensino secundário em anos letivos não sujeitos a exame nacional

Estes apoios devem ser ministrados preferencialmente pelos professores da turma.
o

Atividades de substituição pela obrigatoriedade de todos os tempos letivos serem preenchidos.

Nesse sentido, é elaborado um mapa com um número de professores por tempo letivo não inferior a 15% do número


total de professores em exercício de funções. Considera-se o plano eficaz se garantir a substituição de um mínimo
anual de 85% de tempos em falta. As substituições ocorrerão preferencialmente segundo a seguinte ordem:
- professor da mesma área disciplinar do docente em falta
- professor da mesma turma do docente em falta
- outro professor da bolsa de substituições em regime de rotatividade
No caso de ausência de professor na bolsa para suprir todas as necessidades de substituição é dada
preferência à ocupação de tempos letivos dos anos de escolaridade mais baixos.
Nos cursos de dupla certificação as substituições são organizadas, preferencialmente, pela equipa
pedagógica dada a especificidade do plano curricular.
As atividades a desenvolver são as estipuladas nos normativos legais, dispondo os professores de dossiers
com atividades ou dos planos de aula deixados pelos professores em falta.
Atividades de compensação de horas para alunos de cursos de dupla certificação:

o

Os professores acompanhantes destes alunos são recrutados da bolsa de substituição preferencialmente entre
os professores que lecionam este tipo de oferta. Cabe-lhes garantir o cumprimento do tempo letivo por parte dos
alunos e auxiliar estes na realização dos trabalhos indicados pelo professor titular desde que na sua esfera de
competências

Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC – 1º ciclo
A implementação das AEC’s segue o estatuído no Despacho n.º 9265-B/2013.de 15 de Julho pelo que se
procederá a implementação de protocolos com as entidades previstas no despacho referido
As AEC ´s realizam-se nos seguintes horários:
EB1/ JI de Vale Flores e EB1Nº 2 do Feijó
Início
16:30

AEC

termo
17:30

EB1 Nº 1 do Feijó
Horário

termo

R. D. Tarde

10.30

12:00

R. D. Manhã

14.30

16.00

R. Normal

AEC

Início

16:30

17:30

R.D. – Regime Duplo

Componente de Apoio à Família – 1º ciclo EB
De acordo com o estipulado no Despacho n.º 9265-B/2013.de 15 de Julho, considera -se CAF o conjunto de
atividades destinadas a assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes e ou depois da
componente curricular e de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva.
A CAF é implementada pelas associações de pais, mediante acordo com os agrupamentos de escolas
A CAF deve desenvolver -se, preferencialmente, em espaços não escolares.
Na ausência de instalações exclusivamente destinadas à CAF,

podem ser utilizados para o seu

desenvolvimento os espaços escolares, em termos a constar do acordo acima mencionado.


A disponibilização de espaços escolares para o desenvolvimento de atividades da CAF não pode
condicionar o adequado e regular funcionamento das componentes do currículo e das AEC, a que se refere o anexo ao
Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual
A CAF será objeto de planificação pelos órgãos competentes do agrupamento de escolas, em articulação

com a entidade promotora, decorrendo no seguinte horário durante os períodos letivos.

Início
de

Apoio à Família

2.ª Feira

07.30

10.30

Prolongamento de horário

16.00

Componente

Termo

3.ª Feira

19.30

4.ª Feira

5.ª feira

6.ª Feira


Nas interrupções letivas a CAF acompanha os alunos no horário abaixo indicado
Componente

de

Apoio à Família

Início

Termo

07.30

2.ª Feira

3.ª Feira

4.ª Feira

5.ª feira

6.ª Feira

19.30

Na interrupção letiva do Verão será permitido que as entidades promotoras mantenham um processo de
apoio às famílias desde que garantam que todas as crianças permanecem um mínimo de três semanas consecutivas
sem contacto com a escola.

Atividades de Animação e de Apoio à Família – Educação Pré-escolar
De acordo com o estipulado na Lei - Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97,de 10 de fevereiro) em
articulação com o Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, cada estabelecimento educativo deve contemplar um
horário de funcionamento que vise dar resposta à necessidade de horário das famílias manifestada no momento da
matrícula ou da renovação de matrícula e confirmados no início do ano letivo.
Esta resposta social às famílias é feita de acordo com o Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho, através
da oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF). Estas atividades visam assegurar o
acompanhamento das crianças antes e depois do período de atividades educativas e durante os períodos de
interrupção destas atividades, incluindo os momentos destinados à avaliação.
Tendo presente a necessidade de garantir a qualidade das AAAF, o presente despacho regulamenta as
normas de funcionamento desta oferta, pelo que cabe aos órgãos competentes do Agrupamento proceder à sua
organização e funcionamento. As AAAF são planificadas pelos órgãos competentes do Agrupamento, tendo em conta
as necessidades das crianças e das famílias, articulando com o município a sua realização de acordo com o protocolo
de cooperação de 28 de julho de 1998, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação PréEscolar.
As AAAF são desenvolvidas pela Associação de Pais de cada estabelecimento educativo tendo como
vertentes: o serviço de almoço e o de prolongamento de horário. A supervisão pedagógica e o acompanhamento da
execução das AAAF é da responsabilidade dos educadores titulares de grupo, tendo em vista garantir a qualidade das
atividades desenvolvidas e compreendem: a) Programação das atividades; b) Acompanhamento das atividades
através de reuniões com os respetivos dinamizadores; c) Avaliação da sua realização; d) Reuniões com os
encarregados de educação.


Início

Termo

2.ª Feira

3.ª Feira

Animação e de

07.30

09.00


Apoio à Família

12.00

13.30

Almoço

15.30

19.30

4.ª Feira

5.ª feira

6.ª Feira


Atividades de

(AAAF)

Nos períodos de interrupções educativas/letivas as AAAF acompanham as crianças no horário das 07.30às
19.30. Na interrupção letiva de verão deve garantir-se que todas as crianças permaneçam um mínimo de três semanas
consecutivas sem contacto com o estabelecimento educativo.

Escola de Referência para Alunos Cegos e de Baixa Visão
Fundamentando-se no conceito da escola inclusa, desenvolve-se o projeto da escola de referência para
alunos cegos e de baixa visão que catalisa alunos de todas as escolas da península de Setúbal para escolas deste
agrupamento. O projeto pretende promover a integração dos jovens cegos e de baixa visão, de forma a proporcionarlhes melhores condições da adaptação à escola, de inclusão no mercado de trabalho ou de prosseguimentos de
estudos a nível superior, numa perspetiva de fomento da qualidade e da inovação educativa.
Além do apoio aos alunos, é também fornecido apoio aos professores destes alunos, tendo em vista a
implementação de medidas que respondam às necessidades educativas especiais dos jovens e de lhes proporcionar as
condições essenciais para que possam desenvolver as suas capacidades de trabalho e superar as suas limitações.
De acordo com a legislação em vigor, a escola deve oferecer condições especiais de aprendizagem aos alunos
referenciados com necessidades educativas especiais, adotando as medidas educativas adequadas através de
implementação de um regime de ensino individualizado ou em pequenos grupos, ou em regime de integração,
complementado com apoio pedagógico acrescido, adaptações curriculares e condições especiais de frequência e de
avaliação. Deve ainda fazer a articulação entre os demais docentes, diretores de turma, órgãos de gestão e
coordenação pedagógica, psicóloga, pais e encarregados de educação. Deve garantir ainda os meios técnicos
adequados para a realização das aprendizagens bem como os técnicos especializados

OPIP (Observatório Permanente de Inserção Profissional)
Este projeto tem como finalidade observar o percurso dos alunos do ensino profissional após a saída da
escola, uma vez que existe um desconhecimento quase total sobre o trajeto empreendido pelos alunos do Ensino
Profissional após o 12º ano. As estatísticas oficiais não isolam esta categoria de jovens em função da dupla certificação
face ao mercado de emprego. Assim, pretende-se obter algum feed-back dos percursos que empreendem, quer seja a
inserção no mercado de trabalho, quer seja no prosseguimento de estudos.


Anexos- Caracterização das escolas do Agrupamento
Ano letivo 2013/2014
Escola Secundária com o 3.º Ciclo de Romeu Correia
Morada
Contacto

Rua Virgínia Moura 2810-415 Almada
Telefone 212592241

Fax 212581322

Número Alunos

910

Tipo construção

Arquitetura moderna

Salas de aula

Normais: 20
Para grandes grupos: 2
Específicas: 11

Biblioteca
Equipamentos desportivos

1 (rede concelhia)
Campo de jogos descoberto e pavilhão gimnodesportivo

Escola Básica do 2º/3º Ciclos da Alembrança
Morada
Contacto

Rua da Alembrança, 55 2810-052 Almada
Telefone 212591584

Fax 212581404

Número Alunos

620

Tipo construção

Modelo nórdico por blocos

Salas de aula

24

Biblioteca

1 (rede concelhia)
Campo de jogos descoberto

Escola Básica do 1º Ciclo nº 1 do Feijó
Morada
Contacto

Rua Garcia de Resende 2810-058 Almada
Telefone 212502012

Fax 212509241

Número Alunos

257

Tipo construção

Plano Centenário

Salas de aula

8 + 1 multifunções

Biblioteca

1 (rede concelhia)



Atividades tempos livres

Sim (Entidade promotora: Associação de Pais e EE)

Componente de apoio à família



Escola Básica do 1º Ciclo nº 2 do Feijó
Morada
Contacto

Rua Alfredo Simões Pimenta 2810-010 Almada
Telefone 212595508

Fax 212595508

Número Alunos

84

Tipo construção

Plano Centenário

Salas de aula

3

Biblioteca

1 (rede concelhia)
---------------------------------------Sim (Entidade promotora: Associação Renascer da Fundação do padre
Ricardo Gameiro)

Escola Básica do 1º Ciclo c/ JI de Vale Flores
Morada
Contacto
Número crianças/alunos
Tipo construção
Salas de aula

Rua de Vale Flores 2810-353 Almada
Telefone 212508720

205 (152 1º ciclo; 43 EPE)
Arquitetura moderna
8 + 1 multifunções ; 2 (JI)

Biblioteca

Fax 212508729

1 (rede concelhia)
Campo de jogos descoberto, Espaço polivalente e Recreio Coberto






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